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Ciências Forenses

Palinologia forense

A Palinologia Forense ocupa-se do estudo do pólen e outros palinomorfos, contribuindo para o esclarecimento e resolução de casos judiciais, na sua maioria de natureza criminal. Os palinomorfos são estruturas microscópicas que facilmente aderem a várias superfícies, de origem natural, artificial ou até humana, sem que sejam notadas. Assim, dada a sua impercetibilidade, em contexto forense, integram o grupo das chamadas “provas silenciosas”. São entidades biológicas extremamente resistentes à degradação, sendo também de muito difícil remoção das superfícies com as quais contactam, mesmo após lavagens sucessivas[1].

Foi ontem publicado online (28/11/2018), no Journal Palynology, o artigo: “Palynological analysis of soil in Portugal: potential for forensic science” (doi: 10.1080/01916122.2018.1503199), da autoria de Carina I. C. Reis, Maria João Coimbra-Dores e Maria Teresa Rebelo. Carina Reis é aluna de doutoramento do Departamento de Biologia Animal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, investigadora integrada do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM) e Investigadora de Criminalística da Guarda Nacional Republicana.

Neste artigo é apresentado um estudo palinológico de solos superficiais obtidos em dois distritos portugueses, Coimbra e Setúbal, uma vez que a análise palinológica de amostras de solo superficial recolhidas em cenas de crime, em itens/objetos e em indivíduos já provou fornecer evidências importantes ligando suspeitos, vítimas e itens a locais específicos. Assim, o principal objetivo deste estudo foi determinar o valor das amostras de solo em relação à diversidade da comunidade de plantas numa determinada área do país, com base na avaliação das comunidades de palinomorfos, e determinar se qualquer variação poderá ser útil num contexto forense.

Neste sentido, foram recolhidas 5 amostras de solo e processadas a partir de três tipos representativos de habitat (dunas, floresta mista e matos) dentro dos dois distritos, fornecendo 30 amostras. No total, foram analisados 5434 palinomorfos ​​e identificados 62 taxa, representando 9 famílias, 42 géneros e 11 espécies.

Os resultados demonstraram que ambos os distritos são caraterizados por altas frequências de taxa de palinomorfos, por diversidade de composição e por perfis palinológicos distintos para cada distrito, área e local de recolha. Foi assim demonstrado o potencial forense da análise palinológica em investigações criminais baseadas no estudo do solo superficial, uma vez que um perfil palinológico preciso e único foi rastreado não apenas entre distritos, mas também entre cada área de amostragem (dunas, floresta mista e matos). Em conclusão, este estudo demonstrou que diferentes localizações variam nos seus perfis polínicos, o que pode ser útil para os palinologistas forenses, abrindo caminho para novos estudos, que envolvem a busca pela elaboração e atualização de um mapa polínico de várias regiões de Portugal, visando a catalogação do país, tornando fácil e eficiente a comparação de amostras na cena do crime.

O artigo realça ainda que a palinologia forense tem um alto potencial no contexto das investigações criminais, uma vez que em muitos países, como é o caso de Portugal, não é atualmente aceite como ferramenta de apoio forense e as evidências obtidas por este método de análise ainda não é reconhecido em tribunal. No entanto, com o crescente número de publicações recentes relacionadas com esta área forense, a validação da palinologia como uma ferramenta forense generalizada pode estar prestes a acontecer.

Pedro Murta Castro

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[1] In Palinologia Forense, APCF.

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