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Justiça, Segurança

Relatos, estatísticas e abordagens

Ao percorrermos a imprensa de hoje encontramos diversos relatos de violência, ou seja, atos de natureza violenta que acarretam, ou têm o risco de acarretar, um prejuízo físico, sexual ou psicológico; que pode implicar ameaças, negligência, exploração, constrangimento, privação arbitrária da liberdade, tanto no seio da vida pública como privada[1].

Desde logo, dois homens feridos na sequência de esfaqueamento em Lisboa, tendo ocorrido no norte do país, mais concretamente em Vila Nova de Gaia, mais um crime de natureza idêntica. Podemos ainda acrescentar um relato de violência doméstica entre mulheres que valeu seis anos de prisão, um militar da GNR detido por perseguir ex-mulher e assaltar-lhe a casa e o rapto de um menor seguido de tortura para que este indicasse o local onde o progenitor escondia 12 quilos de haxixe.

Wook.pt - Uma História da ViolênciaDiversos autores têm estudado a questão da violência. Para um deles,Robert Muchembled, a violência, que nos nossos dias nos é mostrada incessantemente através dos meios de comunicação social, é um tema que interessa a políticos, mas também a antropólogos e sociólogos. Numa tese em contracorrente, na sua obra Uma História da Violência, o autor defende que desde o século XIII até aos finais do século XX a violência (crime violento) tem vindo a baixar constantemente,Wook.pt - A Violência e a História da Desigualdade apresentando os mecanismos a que a sociedade recorreu no plano jurídico e social. Robert Muchembled expressa ainda a sua preocupação pelo facto de no início do século XXI se estar a assistir ao recrudescimento da violência, em especial por parte dos jovens.

Por seu turno, numa outra perspetiva, da autoria de Walter Scheidel, foi recentemente publicada uma outra obra que incide sobre esta temática, A Violência e a História da Desigualdade – Da idade da pedra ao século XXI, referindo que “desde que os seres humanos começaram a cultivar, a dedicar-se à pecuária e a deixar os seus bens para as gerações futuras, a desigualdade económica tem sido uma característica definidora da civilização. ao longo de milhares de anos, só os acontecimentos violentos diminuíram significativamente a desigualdade”. 

Para a compreensão da causalidade da violência, designadamente nos casos atrás apontados e noutros análogos, o Modelo Ecológico da Violência[2] defende que não há um fator único que explique as razões porque algumas pessoas se comportam de forma violenta em relação a outras, ou porque a violência ocorre com maior incidência em algumas comunidades comparativamente com outras. Assim existem diversos fatores que se interrelacionam (individual, relacional, comunitário, social) através de vínculos complexos, e como se trata de um problema multifacetado, com raízes de natureza biológica, psicológica, sociais e ambiental, é necessário confrontá-lo simultaneamente em diversos níveis de intervenção.

Mas podem ficar descansados que segundo o ministro da Administração Interna, certamente estribado no mais que estafado modelo das estatísticas criminais, a criminalidade violenta e grave diminuiu 9% ao longo de 2018. Segundo o Código de Processo Penal, a criminalidade violenta engloba as condutas que dolosamente se dirigem contra a vida, a integridade física, a liberdade pessoal, a liberdade e autodeterminação sexual ou a autoridade pública e forem puníveis com pena de prisão de máximo igual ou superior a 5 anos.

Paira a sensação de que há algo para além das estatísticas, as quais apenas nos transmitem uma parte da realidade criminal devido às cifras negras e cinzentas, podendo-se assim chegar a conclusões que estão desfasadas, o que tem implicações no tipo abordagem.

J.M.Ferreira

____________________________

[1] United Nations. World Population Ageing, New York, Department of Economic and Social Affairs: Population Division; 2010.

[2] In Grupo de Trabalho ao Longo do Ciclo da Vida-ARS Algarve.

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