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Cibersegurança, forças de segurança, Segurança

Tendências

1.Nesta segunda feira chuvosa (com tendência para agravamento), o DN publicou uma entrevista a André Guimarães Coelho Lima, porta-voz do grupo parlamentar social-democrata para as matérias de Segurança, onde são abordadas diversas questões, nomeadamente:

  • A reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e todo o processo mais ou menos conturbado que envolve esta dinâmica;
  • O papel do Secretário Geral do Sistema de Segurança Interna, não havendo “uma verdadeira articulação” decorrente das competências que detém, mas “apenas um conhecimento das diferentes operações”;
  • A interoperabilidade e a intercomunicabilidade das bases de dados das forças e serviços de segurança;
  • A competição entre as forças de segurança (caso das vacinas);
  • A extinção ou fusão das forças e serviços de segurança. Manifestou a sua oposição a este caminho, apontando antes para a existência de uma coordenação comum efetiva (comando único) através da mesma estrutura (Secretário Geral do Sistema de Segurança Interna);
  • O Movimento Zero e a infiltração da extrema direita;
  • As declarações do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) à saída de Belém e a autoridade diminuída do Ministro da Administração Interna.

Uma entrevista que traça um retrato, feito pelo principal partido da oposição, do estado em que se encontra a Segurança Interna, o qual justifica uma leitura aprofundada para estarmos cientes daquilo que um futuro mais ou menos próximo nos pode trazer neste domínio. Do nosso ponto de vista merecem especial destaque dois pontos, por um lado a discordância relativamente à fusão ou extinção de forças e serviços de segurança (sem tendência para o aventureirismo), e por outro, a necessidade de assunção plena das respetivas competências por parte do Secretário Geral de Sistema de Segurança Interna.

2.A deputada não inscrita Cristina Rodrigues apresentou um projeto de lei na Assembleia da República, onde propõe a criação de uma nova moldura penal “que visa punir com uma pena de prisão de dois a cinco anos quem, com intenção de prejudicar ou humilhar, fotografar, gravar, vender ou divulgar, ou ameaçar divulgar, por qualquer meio, fotografia ou vídeo de outrem que contenha nudez ou ato sexual, sem o seu consentimento”.

Uma questão bastante preocupante, pois como refere a deputada no preâmbulo do seu projeto de lei, “a divulgação destas imagens ou vídeos de conteúdo íntimo pode causar danos graves e irreparáveis às vítimas, afectando a sua vida pessoal, social e profissional”. De acordo com os dados disponíveis, “todos os meses, a rede social Facebook recebe cerca de 500 mil denúncias de situações de divulgação não consentida de conteúdos digitais de carácter sexual, o que significa, em média, mais de 16 mil casos por dia”. Em Portugal, esta prática aumentou com o confinamento.

3.Por fim, mercê do início das aulas à distância (online), a PSP lançou um alerta para um possível aumento do cyberbullying, comportamento que deve ser comunicado de imediato às equipas da Escola Segura. Um tema que merece especial atenção por parte dos vários atores, especialmente dos pais, pois as crianças e os jovens são particularmente propensos para a imersão em “portáteis, tablets e smartphones, onde eles veem coisas que não imaginamos que existem”. Segundo a UNICEF, mais de um terço dos jovens em 30 países relataram ser vítimas de bullying online.

Manuel Ferreira dos Santos

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