Soberania aérea

O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea apelou recentemente “ao Estado para adquirir 27 caças norte-americanos F-35A, para substituir os atuais F-16 que já levam cerca de 30 anos de serviço”, o que acarretará um custo de €5 mil milhões de euros ao longo de 20 anos. O que, se tivermos em linha de conta o potencial desta aeronave, representaria um salto qualitativo enorme relativamente às nossas capacidades atuais neste domínio.

E, se tal não vier a acontecer, pode estar em causa a soberania aérea de Portugal. Não podemos perder de vista que neste momento a corrida ao armamento é comparável ao período que antecedeu as duas guerras mundiais.

O conceito de soberania do ar está associado ao direito de um Estado de exercer o controlo exclusivo sobre a camada aérea sobrejacente ao território, terrestre e marítimo, abrangendo  a regulamentação do tráfego aéreo, a segurança da aviação e a defesa do país contra ameaças aéreas. Trata-se de um conceito complexo e em constante evolução. Por isso, os Estados precisam de se adaptar aos novos desafios para garantir a segurança do seu espaço aéreo e proteger os seus interesses. 

Daí a preocupação expressa pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, com a qual não podemos deixar de concordar, sobretudo se tivermos em consideração o contexto internacional e os compromissos assumidos. Porque tal como afirmou recentemente Gouveia e Melo, “se a Europa for atacada e a NATO nos exigir, vamos morrer onde tivermos de morrer para a defender”, tendo ainda alertado para o facto das missões de acompanhamento de navios russos em águas portuguesas terem quadruplicado nos últimos 3 anos.

Sousa dos Santos