Segurança e Ciências Forenses

ABRIL 2024

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Press Center 27-04-2024

“Não há condições políticas” para voltar ao Serviço Militar Obrigatório. In DN Advogados de um dos arguidos do do processo EDP/CMEC avisam para “ponto de rutura” na justiça com possível desobediência do MP. In CNN Ataque com dois mísseis atinge embarcação no Mar Vermelho. In Expresso Atenção a propostas de trabalho fraudulentas! Smishing preocupa … Continuar a ler →

Press Center 26-04-2024

8 portugueses feridos na Namíbia já tiveram alta e vão regressar. 12 continuam internados. In DN A Europa já não é o que era: para onde vai o Velho Continente e qual o lugar de Portugal na UE. In Expresso Apanhado em Barcelos com malas contrafeitas de marcas de luxo. In JN Aumenta a … Continuar a ler →

Press Center 25-04-2024

Acidente na Namíbia que matou duas portuguesas feriu outros 16 cidadãos nacionais. In DN Advogado suspeito de tráfico de armas em Braga . In JN Chuvas fortes provocam 155 mortos na Tanzânia. In Observador Cliente condenado por ofender Montepio com panfletos. In JN Conselho da Europa diz que Portugal permite reforçar ideia de impunidade … Continuar a ler →

Press Center 24-04-2024

Assaltou hotel a 90 metros de esquadra da PSP no Porto. In JN Bombeiros alertam para dificuldades de recrutar. In SIC Burlões atacam declarações do IRS. In CM Burlões dos “euros negros” emboscados ao fim de três anos. In JN Burlões fazem-se passar por falsos inspetores da ASAE no Baixo Alentejo. In JN Carro … Continuar a ler →

Press Center 23-04-2024

“Xuxas” quis cocaína da Colômbia a privilegiar Porto de Setúbal. In JN 10 mortos em colisão entre dois helicópteros militares na Malásia. In DN ASAE apreendeu quatro toneladas de carne estragada. In JN Ásia foi a região mais afetada por desastres devido às mudanças climáticas. In DN Assaltou estaleiro e foi detido com duas … Continuar a ler →

Press Center 22-04-2024

2023 teve secas, inundações, chuvas e ondas de calor: a Europa aquece ao dobro da velocidade do resto do mundo. In Expresso Apoio militar aprovado nos EUA pode evitar derrota ucraniana: fará a “diferença crítica na prevenção de um grande desastre militar”. In Expresso Associação da GNR diz que ministra garante atribuição do suplemento … Continuar a ler →

Press Center 21-04-2024

Acidente entre bicicleta e carruagem do metro faz um ferido grave em Rio Tinto Ângelo Correia: Portugal viveu a “coreografia das buscas” e está agora num “conflito real” na justiça. In CNN Apagões e violência antes de referendo sobre crime. In DN Associação diz que PSP vai precisar de 3500 novos agentes. In JN … Continuar a ler →

Press Center 20-04-2024

Acidentes com veículos agrícolas provocaram doze mortos em 2023: mais de metade dos tratores não têm dispositivos de proteção. In Expresso  Adolescente baleado junto a paragem de autocarro em Loures. In JN Base militar iraquiana atacada. EUA negam autoria do bombardeamento que causou pelo menos um morto. In Público Câmara dos Representantes dos EUA … Continuar a ler →

Press Center 19-04-2024

Acidente com ferry no porto de Nápoles provoca pelo menos 44 feridos. In DN Adolescente suspeito de esfaquear bispo de Sidney foi acusado de terrorismo. In Público AIMA deixa dois menores imigrantes desacompanhados na rua. In DN Amares: detida por tentar matar o marido. In Observador Ataque perto de escola em França fez mais … Continuar a ler →

Promoções – PSP

Nos termos do estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP), a promoção faz-se de acordo com as disposições estatutárias e processa-se para a primeira posição remuneratória da categoria ou para posição a que corresponda um nível remuneratório imediatamente superior, no caso de já ser auferida remuneração base igual ou … Continuar a ler →

Press Center 18-04-2024

‘Barão’ usa bares e oficina para negócio do tráfico de droga no Porto. In CM Agressor com pé de cabra ataca ex-namorada grávida pela terceira vez em Lisboa. In CM Agressor em liberdade pontapeia ex-namorada grávida. À terceira, ficou em prisão preventiva. In CNN A guerra no Sudão “é, sem dúvida, um conflito de … Continuar a ler →

Press Center 17-04-2024

18 detidos em operação contra o tráfico de droga em Castelo Branco. In CM Andava na rua com cadeira e bengaleiro furtados em Rio Tinto. In JN A protecção a Israel vai desproteger a Ucrânia? In Público A Ucrânia está a perder “o ânimo” na guerra. In Observador Autarca de Amesterdão defende regular drogas … Continuar a ler →

Press Center 16-04-2024

Acidentes diminuem, mas aumentam feridos graves e atropelamentos. In JN Acusado de matar prostituta para a roubar. In JN Afeganistão: chuvas torrenciais provocam 50 mortos. In Observador Agridem funcionário de posto de combustível, fogem de carro e são detidos em perseguição da PSP. In CM Angola: menos crimes, mais justiça popular. In Observador Apreendidos … Continuar a ler →

Press Center 15-04-2024

Ataque russo faz quatro mortos no leste da Ucrânia. In Expresso Autoridade Marítima fez 249 salvamentos em zonas balneares nos últimos três dias. In DN Carro da PSP apedrejado na Amadora. In CM Chefe das Forças Armadas de Israel promete resposta ao Irão . In Público Corrupção. Sindicato do MP vai propor medidas. In … Continuar a ler →

Press Center 14-04-2024

A antiga, nobre e complexa arte da dissuasão ou de como é perigoso dançar à beira do abismo. In Expresso  Atacante de Sydney era doente mental. Polícia afasta motivação terrorista. In DN Barato, leve, chega longe e pode levar até 40 quilos de explosivos no “nariz”. Eis o drone-estrela do arsenal iraniano. In Expresso … Continuar a ler →

Press Center 13-04-2024

Afinal ninguém morreu, mas há dez feridos em ataque contra caravana da UNITA. In Público A indústria de armas da Ucrânia está a crescer, mas será que o está a fazer com a rapidez suficiente? In DN Alemanha vai enviar sistema Patriot adicional devido ao aumento dos ataques aéreos russos. In DN Após meses … Continuar a ler →

Press Center 12-04-2024

Atacante de Bordéus repreendeu as vítimas por beberem álcool no fim do Ramadão. In Expresso Ataque a caravana da UNITA faz um morto e seis feridos. In Público Autoridade Marítima reitera conselhos de segurança nas praias e zonas costeiras. Mar continua a representar “um risco elevado”. In DN Avó a quem clã rapou o … Continuar a ler →

Press Center 11-04-2024

“Voltaram a reerguer negócio” depois de serem presos. PSP volta a lançar operação onde fez 154 detenções em Lisboa. In CNN  11 dos 30 suspeitos detidos em megaoperação da GNR na Feira por tráfico de droga ficam em liberdade. In CM 5 arguidos em operação contra a segurança ilegal. In Observador Aeroporto: advogados denunciam … Continuar a ler →

Concurso externo – Bombeiro Sapador da FEPC

De acordo com o Aviso n.º 7678/2024/2 e nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 86/2019, de 2 de julho, que determina a aplicação do regime da carreira de bombeiro sapador previsto no Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril, com as devidas adaptações, aos bombeiros da Força … Continuar a ler →

Press Center 10-04-2024

“Rei dos catalisadores” punido por atropelar ciclista em fuga à PSP. In JN 30 detidos em operação de combate ao tráfico de droga em Aveiro, Porto e Braga. In DN Acidente de mota deixa polícia em morte cerebral. In CM Agência que fiscaliza fundos da Operação Maestro não reporta qualquer suspeita de fraude à … Continuar a ler →

Press Center 09-04-2024

Abusos de menores na Igreja: Ministério Público arquivou 33 inquéritos e investiga 7 casos. In Expresso Agente da PSP em morte cerebral após acidente de mota na A5 em Oeiras. In CM Cameron discute apoio à Ucrânia com Trump, situação na central de Zaporíjia é “extremamente grave”: o que marcou o 777.º dia de … Continuar a ler →

Inquietações

1.Os serviços de informações e espionagem desempenham um papel crucial na segurança nacional e na proteção dos interesses nacionais. A CNN Portugal refere que “os serviços secretos russos que operaram na Europa adaptaram-se e estão mais perigosos que nunca”. Um artigo que deixa algumas preocupações no ar, tanto em termos de ambições como de metodologias … Continuar a ler →

Press Center 08-04-2024

148 arguidos julgados num dos maiores casos de fraude com subsídios europeus. In CNN Açores são de importância crítica para a NATO. In Observador ASAE apreende 2.510 litros de óleo alimentar vendido como azeite no Alentejo e Algarve. In DN Ataques russos atingem 80% das centrais termoelétricas ucranianas. In Expresso  Ataques russos na região … Continuar a ler →

Press Center 07-04-2024

“Sem militares não há Forças Armadas fortes”: Marcelo deixa recado e pressiona Governo com estatuto dos militares. In CNN 20 carros roubados de parque de estacionamento junto ao aeroporto de Lisboa. Alguns já foram localizados. In CNN Assalto a restaurante em Paços de Ferreira rende 10 mil euros a ladrão. In CM Bastonário dos … Continuar a ler →

Press Center 06-04-2024

Agricultores revoltados por terem sido constituído arguidos após bloqueio de estrada. In JN Antiga cadeia de Viseu encerrada há dois anos. In SIC  Capela do Santuário de São Caetano em Chaves alvo de assalto. In CM  Conflito Israel-Hamas é um dos mais destruidores e mortais do século XXI. In Expresso Deve o Serviço Militar … Continuar a ler →

Concurso de admissão Exército – Praças em regime de contrato especial

De acordo com o Aviso n.º 7296/2024/2, e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar (Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio) e respetivo Regulamento (Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 52/2009, de 2 de março), … Continuar a ler →

Press Center 05-04-2024

“Não faz sentido” voltar ao serviço militar obrigatório só para ter “mão de obra em stock na prateleira”. In SIC Acionado alerta máximo em Israel face a eventual retaliação do Irão. In DN Adolescente morreu em França depois de ter sido agredido junto a escola. Cinco detidos, incluindo quatro menores. In DN Americano foge … Continuar a ler →

Press Center 04-04-2024

“Carteirista da cicatriz” fez 15 furtos e lucrou 50 mil euros. In JN 22 detidos em operação internacional por suspeitas de fraude com apoios europeus. In Sol Advogados de “No Name” acusados de violação põem em causa reconhecimento na PSP. In JN Aos 75 anos, a ameaça de guerra voltou a pairar na NATO. … Continuar a ler →

Press Center 03-04-2024

“Influencer” detido na Coreia do Sul por colocar câmaras ocultas em mesas de voto. In Expresso Agentes da PSP filmados a agredir suspeitos de furto de carro. In JN Aliados concordam que a NATO deve ter papel maior na coordenação do apoio à Ucrânia. In Público A maior ameaça à NATO continua a ser … Continuar a ler →

Alarmes

A delinquência juvenil é um problema complexo e multifacetado que por um lado provoca danos significativos à sociedade e por outro coloca em risco o futuro dos jovens envolvidos, exige, por isso, uma análise profunda para que seja possível compreender as suas causas, consequências e possíveis soluções. De acordo com o DN, tendo como suporte … Continuar a ler →

Press Center 02-04-2024

50.000 fugiram da violência na capital do Haiti. In Observador Agressões a profissionais de saúde terão duplicado. In Observador Ataque aéreo israelita mata sete funcionários de ONG em Gaza. Comunidade internacional exige explicações. In DN A Última Fronteira: quando a geografia trai a humanidade. In Expresso Biden transmite a Xi preocupação com apoio chinês … Continuar a ler →

Lei do cibercrime

As tecnologias da informação e comunicação estão na base de sistemas complexos essenciais para o nosso quotidiano. A digitalização e conectividade crescentes acarretam riscos para a cibersegurança, tornando, assim, a sociedade em geral mais vulnerável a ciberameaças, agravando os perigos que as pessoas enfrentam, passando o uso das tecnologias para a prática de ilícitos criminais … Continuar a ler →

Press Center 01-04-2024

“Rota do Atlântico”: MP ainda quer ouvir arguidos antes de decidir se acusa José Veiga de corrupção. In SIC “Verdadeira segurança” só com Kiev na NATO. In Observador A Europa e o regresso do serviço militar obrigatório: “A nacionalidade não é só um documento de viagem”. In Público Alto funcionário dos EUA que esteve … Continuar a ler →

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MARÇO 2024

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Press Center 31-03-2024

“Rota do Atlântico”: novos desenvolvimentos sobre investigação a José Veiga. In SIC  Associação Sindical da Polícia lembra que abertura de promoções está em “atraso”. In DN Criminalidade atinge em 2023 valor mais elevado em 10 anos. In DN Duas pessoas mortas e cerca de duas mil desalojadas por causa de incêndios na África do … Continuar a ler →

Press Center 30-03-2024

Abatido em guerra pelo controlo do narcotráfico no Porto. In JN Adiado processo de mortes em pedreira em Borba. In CM Atropelamentos já fizeram cinco vítimas mortais em março. In CM Detido homem armado que fez reféns num bar nos Países Baixos. Reféns já foram libertados. In Público Dois mortos e 540 detidos nas … Continuar a ler →

Press Center 29-03-2024

“Serviço militar obrigatório é solução do passado”. In Observador 16 crianças morrem afogadas em pântano no Sudão do Sul por causa de chuvas fortes. In DN Abatidos 84 mísseis e drones russos durante a noite. Três centrais térmicas ucranianas danificadas. In DN A bordo do porta-aviões dos EUA na luta contra os Houthis no … Continuar a ler →

Conflitualidade atual

Nos dias que correm, diversos conflitos armados assolam o mundo, nomeadamente na Ucrânia, na Etiópia, no Sahel, na República Centro Africana, na República Democrática do Congo, no Médio Oriente (Israel-Palestina, Síria, Iêmen). A este lista temos ainda de acrescentar os perigos que espreitam ao virar da esquina, designadamente os “conflitos congelados” (Kosovo, Chipre, Abkhazia, Ossétia … Continuar a ler →

Press Center 28-03-2024

Acidente provoca 13 feridos ligeiros e corta A13. In Observador Açores: detidos suspeitos de tráfico de droga. In Observador Agente da PSP atingido por disparos de espingarda em Aveiro. In CM As imagens da detenção dos portugueses na Indonésia por tráfico de droga. In SIC  Ataque com faca nos EUA faz quatro mortos. Detido … Continuar a ler →

Press Center 27-03-2024

Afinal, ao contrário do que queria Trump, o Texas não pode prender suspeitos de imigração ilegal. In Público Alemanha. Acidente com autocarro faz pelo menos cinco mortos. In Ionline Após ex-refém relatar ter sofrido agressões sexuais, autoridades israelitas apelam novamente por ajuda para a libertação de reféns em Gaza. In Expresso Autoridades russas mostram … Continuar a ler →

A engrenagem do combate ao tráfico

A Polícia Judiciária (PJ), com a cooperação operacional do Cuerpo Nacional de Policia, localizou e deteve dois homens, um em Portugal e outro no sul de Espanha, ambos fortemente indiciados pela prática de quatro crimes de homicídio qualificado, nos concelhos de Amadora, Oeiras e Lisboa, relacionados com criminalidade violenta e tráfico de estupefacientes. O tráfico … Continuar a ler →

Forças de Segurança – Promoções, passagens à reserva e exonerações

1.Tal como consta do Estatuto dos Militares da GNR, a mobilidade de oficiais generais das Forças Armadas para prestação de serviço na Guarda cessará na data em que os Coronéis da GNR preencham as condições de promoção a oficial general, podendo manter-se em exercício na GNR os oficiais generais das Forças Armadas que à data … Continuar a ler →

Marinha – Concurso para Oficiais e Praças

26/03/2024

De acordo com o Aviso n.º 6475/2024/2 e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto­-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo … Continuar a ler →

Press Center 26-03-2024

“Escobar de Pedrógão” condenado a sete anos de prisão. In JN Abate de árvores na berma de estradas contestado por população e ambientalistas. In Expresso  Agente da PSP ferido em desmantelamento de pirotecnia ilegal em Arcos de Valdevez. In DN Apreendidas 220 doses de haxixe a traficante de Reguengos. In JN Autópsia. Descobertas cápsulas … Continuar a ler →

Press Center 25-03-2024

“Operação Páscoa 2024” da GNR arranca hoje. In CM 49% dos portugueses veem desobediência civil como protesto ilegítimo. In DN Acidente trava fuga de traficante. In CM Ameaça de bomba em hospital de Moscovo obriga à retirada de 900 doentes. In DN As duas faces das secretas russas: ataque em Moscovo não terá sido … Continuar a ler →

Press Center 24-03-2024

17 anos na cadeia por violar netos gémeos entregues pelo tribunal. In JN Advogados de migrantes criticam burocracia que impede cumprimento da lei. In Público Atentado de Moscovo expôs as prioridades de segurança da Rússia. In Público Atropelamento causa um morto e um ferido grave em Ferreira do Alentejo. In CM Autoridades russas elevam … Continuar a ler →

Press Center 23-03-2024

Acabar com poluição por plásticos: 170 países negoceiam tratado. In SIC ASAE apreende mais de sete toneladas de alimentos nos distritos de Aveiro e Viseu. In Ionline Ataque a Moscovo: o que falhou nos serviços de segurança russos? “Vão rolar cabeças” no Kremlin. In Expresso Ataque em Moscovo: os atacantes tinham treino militar? Que … Continuar a ler →

Press Center 22-03-2024

26 traficantes de pessoas no Alentejo a cinco dias de serem libertados. In CM Apreendidos 46 veículos e registadas 451 infrações fiscais e aduaneiras em operação da AT e GNR. In DN As poeiras do Sara já chegaram e vão acentuar-se até que mude o vento e volte a chuva. In Expresso Assaltos aumentam … Continuar a ler →

Press Center 21-03-2024

‘Rei dos catalisadores’ condenado a 3 anos e 4 meses de prisão. In CM Antiga e atual bastonários dos enfermeiros vão a julgamento por peculato e falsificação de documentos. In DN Ataques aéreos russos provocam três mortos e dezenas de feridos em várias cidades ucranianas. In Expresso Atleta vítima de tentativa de violação no … Continuar a ler →

Press Center 20-03-2024

A autoridade: da sua falta, dos que a fomentam e dos que aproveitam da penúria dela. In Ionline Abertos 394 inquéritos-crime a lares de idosos em 2023. Segurança Social encerrou 118. In Público Acidente de autocarro causa 14 mortos e 37 feridos no norte da China. In Público Análises a águas residuais na Europa … Continuar a ler →

Press Center 19-03-2024

442 mortes em acidentes de viação nos primeiros 11 meses do ano. In CM Adiado julgamento de ativista acusado de crime de dano a vestuário de Luís Montenegro. In Expresso Alegada homicida de idosos alemães nega crime. In Observador Andava fugido para não ir um ano preso por conduzir sem carta. In JN As … Continuar a ler →

Curso de Sargentos do Exército QP – Concurso

Através do Aviso n.º 5794/2024/2, e  nos termos do disposto no artigo 17.º da Portaria n.º 288/2019, de 3 de setembro, e no artigo 227.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, encontra-se aberto concurso para a admissão de voluntários, militares e civis, de ambos … Continuar a ler →

Press Center 18-03-2024

“É a NATO que não está preparada. Basta olhar para o exército português”. Alemães acreditam que a Rússia terá capacidade de atacar aliança “a partir de 2026”. In CNN A corrupção na base do investimento chinês na Europa Central e de Leste. In Expresso Almería: pai suspeito de envenenar filhas. In Observador Ameaçou polícias … Continuar a ler →

Press Center 17-03-2023

14 idosos retirados, duas pessoas detidas por suspeita de violência. GNR fecha vários lares ilegais em Aveiro. In CNN 24% dos condutores apanhados com álcool têm carta provisória. In CM Acidente rodoviário provoca 21 mortos  Acidentes e mortes descem mas há várias infrações por condução com excesso de velocidade e a sob efeito de … Continuar a ler →

Press Center 16-03-2024

Açores. Três milhões de prejuízo com fraude em passagens aéreas. In DN Agente da PSP na prisão por atacar vizinhos a tiro e com enxada. In JN  Apreendida mais de uma tonelada de amêijoa japonesa em Alcochete. In JN ASAE apreende 915 kg de produtos de origem animal num estabelecimento. In DN Avaliação de … Continuar a ler →

Press Center 15-03-2024

1.850 militares da GNR vão progredir na carreira. In Expresso A GNR portuguesa está na Ucrânia e estivemos nos treinos. In CNN Ameaça russa reaviva discussão na Alemanha. In Observador ASAE suspende atividade de sete agências de viagens. In CM Assaltantes de Joaquim Oliveira já estão identificados. In Ionline Ataques “mais frequentes e letais”. … Continuar a ler →

Promoções e gangues

1.Nos termos do respetivo estatuto (EMGNR), o militar da Guarda Nacional Republicana tem direito a ascender na carreira, segundo as suas capacidades e competências objetivas e o tempo de serviço prestado, atentos os condicionalismos previstos no EMGNR, com as consequentes mudanças de posicionamento remuneratório. Neste contexto, foi publicado um comunicado pelo executivo ainda em funções, … Continuar a ler →

Press Center 14-03-2024

14-03-2024 107 armas e 18 mil munições: PSP desmantela rede de tráfico. In JN 83% dos portugueses apoiam pertença do país à NATO. In Observador A Dinamarca está a preparar-se para o pior. In Observador Agressora de PSP de Pombal escapa com pedido de desculpas. In CM Assassino em série foi à TV falar de … Continuar a ler →

Corrupção

Tal como já referimos, o combate à corrupção é essencial ao reforço da qualidade da democracia e à plena realização do Estado de Direito, assegurando uma efetiva igualdade de oportunidades, promovendo maior justiça social, favorecendo o crescimento económico, robustecendo as finanças públicas e aumentando o nível de confiança dos cidadãos nas instituições democráticas. Sobre esta … Continuar a ler →

Press Center 13-03-2024

Advogada Joana Ramirez aposta em desacreditar acusadores. In JN Airbnb proíbe câmaras de vigilância dentro dos alojamentos. In DN Alemanha, França e Polónia reúnem-se de emergência na sexta-feira para discutir situação na Ucrânia. In DN Alerta para campanha de “phishing” a clientes da Caixa. In JN Amante de Rosa Grilo inicia greve de fome … Continuar a ler →

Caducidade do título de condução

Nos termos do art.º 130.º do Código da Estrada, o  título de condução caduca, nomeadamente se o seu titular se encontrar em regime probatório e o seu titular for condenado, por sentença judicial transitada em julgado ou decisão administrativa definitiva, pela prática de crime ligado ao exercício da condução, de uma contraordenação muito grave ou … Continuar a ler →

Press Center 12-03-2024

Ajuda a Gaza. Bruxelas activa Mecanismo de Protecção Civil da UE. In DN Andrew Tate detido na Roménia devido a acusações de crimes sexuais no Reino Unido. In DN Antigo funcionário da Boeing encontrado morto. Tinha criticado segurança dos aviões. In DN Apreendidas mais de quatro mil doses de haxixe na Madeira. In CM … Continuar a ler →

Necessidades

1.Ainda recentemente o Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública (DN/PSP) mencionou a necessidade de “mais recursos humanos e materiais”. Este executivo, apesar de estar na sua reta final, decidiu, tal como consta de um comunicado, autorizar a admissão de mais 300 agentes para a PSP. De acordo com o documento, pretende-se rejuvenescer o efetivo … Continuar a ler →

Press Center 11-03-2024

26 mortos e 11 desaparecidos em inundações. In Observador Al-Qaida anuncia morte do líder no Iémen e nomeia sucessor. In DN Calor em níveis críticos em Portugal e sul da Europa, diz Agência Europeia do Ambiente. In Expresso  Câmaras de videovigilância captam homem a arrombar a máquina de trocos de lavandaria em Matosinhos. In … Continuar a ler →

Press Center 10-03-2024

50 anos de Direito em Democracia. Congresso debate “avanços e recuos”. In DN Crianças e jovens em risco têm vindo a aumentar. In DN Europol desmantelou rede de documentos falsos. In Observador Haiti: um país à beira de se tornar um Estado falhado. In Público Homem de 55 anos encontrado morto no rio Leça … Continuar a ler →

Press Center 09-03-2024

“El Doctor”, foragido há anos, vai cumprir pena em Portugal. In SIC Aumenta o número de crianças-soldado no Leste do Congo. In Público Café em Vendas Novas alvo de incêndio e de furto de tabaco. In JN Câmaras de videovigilância captam momento em que carro é roubado em Almada. In CM Casal de idosos … Continuar a ler →

Press Center 08-03-2024

“Confiança” de juízes deixa livre condenado por matar idosa à pancada. In JN “Gritante e revoltante”. Vítima de violência doméstica diz-se “revitimizada por advogados”. In JN Adesão da Suécia à NATO. Cravinho fala em “nova era de colaboração e segurança”. In DN Agrediu mulher com dois murros e roubou-lhe a mala. In JN A … Continuar a ler →

Press Center 07-03-2024

“Dúvida” iliba comandante da Polícia Municipal acusado de tortura. In JN 27 cilindros metálicos escondiam 45 quilos de cocaína. In JN Acabam no hospital depois de assaltarem café e de serem perseguidos pelo dono. In JN ASAE apreende mais de 112 mil ovos em Leiria e Ansião. In CM Ataque atribuído aos Houthis provocou … Continuar a ler →

Exército – concurso para Praças do Quadro Permanente

O Decreto-Lei n.º 77/2023, 4 de setembro, criou os quadros permanentes na categoria de praças no Exército e na Força Aérea. De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros de 11/05/2023, estima-se que o efetivo de militares nos Quadros Permanentes da categoria de Praças represente, em plena implementação, cerca de 20% do efetivo global … Continuar a ler →

Press Center 06-03-2024

70% das viaturas pertencentes à Direção-Geral dos Serviços Prisionais a circular têm mais de 20 anos. In CM A crescente tensão entre a Rússia e a Europa. In Expresso Adeptos do Benfica lançam tochas contra cadeia de Lisboa e cantam parabéns a recluso. In CM Atropelou para matar após discussão no Brasil e foi … Continuar a ler →

Obrigação de permanência na habitação

Se considerar inadequadas ou insuficientes, no caso, a proibição e imposição de condutas, a suspensão do exercício de profissão, de função, de atividade e de direitos, a obrigação de apresentação periódica, a caução e o termo de identidade e residência (art.º 196.º e ss do CPP), o juiz pode impor ao arguido a obrigação de … Continuar a ler →

Press Center 05-03-2024

“Agressão do Hezbollah está a levar-nos a um ponto crítico na tomada de decisões militares”, diz ministro da Defesa de Israel. MNE português diz que crimes sexuais do Hamas não podem ficar impunes. In Expresso “Cobardia”: Berlim não deixa Macron sem resposta. In Observador Advogados do Porto com casa nova 30 anos depois. In … Continuar a ler →

Press Center 04-03-2024

18 detidos em ação especial de fiscalização rodoviária em Almada e Penafiel. In DN A28 cortada em Vila o Conde após despiste de camião que transportava carros. In DN Alegado autor de roubo detido por tráfico de droga. In Observador Alemanha diz que fuga de informação é parte da “guerra” da Rússia. In Público … Continuar a ler →

Press Center 03-03-2024

“Perigoso” traficante detido no Porto subiu no meio graças a criminoso conhecido. In CM 10 anos do MH370. Famílias pedem nova investigação. In Observador Associações de militares reclamam atenção e mantêm intenção de protestos. In DN Braço direito do líder de um gangue perigoso canadiano preso em Portugal. In Público Cadáver encontrado em barragem … Continuar a ler →

Press Center 02-03-2024

“Ninguém quer uma guerra entre NATO e Rússia” e UE não enviará tropas. In DN Alemanha em alerta por alegadas escutas russas na força aérea. In DN ASAE apreende 70 toneladas de produtos alimentares em entrepostos de frio. In DN Aviões militares dos EUA lançam de paraquedas cerca de 38.000 refeições em Gaza. In … Continuar a ler →

Press Center 01-03-2024

01-03-2024 17 condenados por tráfico de droga em Aveiro e Porto. In CM Jack Teixeira negoceia acordo com acusação e pode ter atenuação de pena. In Público Agressão a menor leva a desacatos entre pais e alunos em escola no Entrocamento. In CM Alemanha alerta para semelhanças entre acontecimentos na Moldávia e na Ucrânia. In … Continuar a ler →

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FEVEREIRO 2024

Press Center 29-02-2024

“Há uma tentação de manter o Ministério Público dentro de controlo”. In JN Aliados de Putin avisam Macron: tropa francesa que entre na Ucrânia terá o mesmo destino do exército de Napoleão. In Público A Moldávia, “o segundo país mais afetado” pela guerra na Ucrânia, trilha o caminho europeu com a Rússia à espreita. … Continuar a ler →

Um Espião no Kremlin

Da autoria de Cátia Bruno, foi recentemente publicado “Um Espião no Kremlin”. Intrigas, traições e mentiras: a ascensão e a conquista do poder de Vladimir Putin. “A história da ascensão nebulosa do presidente russo, um homem que utiliza a mentira e a violência como principais armas e que foi consolidando o seu imenso poder sem … Continuar a ler →

Arma aparente ou oculta

Nos termos do art.º 210.º do Código Penal, quem, com ilegítima intenção de apropriação para si ou para outra pessoa, subtrair, ou constranger a que lhe seja entregue, coisa móvel ou animal alheios, por meio de violência contra uma pessoa, de ameaça com perigo iminente para a vida ou para a integridade física, ou pondo-a … Continuar a ler →

Press Center 28-02-2023

“Secreta” militar da Ucrânia espera máximo de desestabilização russa em março. In DN Advogado de Navalny libertado horas após ser detido em Moscovo. In DN A guerra não é apenas o nosso passado, mas pode ser o nosso futuro. In Público Aluno pede perdão e abraça em tribunal professor que agrediu com ferro. In … Continuar a ler →

Falta de atenção e não só…

1.Desde o início de dezembro que temos vindo a alertar para o facto da atribuição do suplemento de missão à Polícia Judiciária constituir uma verdadeira “bomba ao retardador” de difícil inativação. Os resultados estão à vista. Entretanto, como não poderia deixar de ser, devido às ligações existentes entre os diversos sistemas remuneratórios, as exigências e … Continuar a ler →

Press Center 27-02-2024

‘CSI’ da PSP ajuda a apanhar três criminosos por dia A burocracia nem favorece a imigração nem o país. In Público Adeptos do Benfica negam ataque sexual a menor. In CM A Europa está a preparar-se para entrar em guerra com a Rússia? In RR Amadora: homem baleado na zona da cabeça encontrado em … Continuar a ler →

Tropelias

1.Certamente que todos estão recordados das “tropelias” que o “Rei dos Catalisadores” praticou nos últimos anos, rodeadas, nalguns casos, de muita audácia e violência. Terá iniciado a sua atividade em 2016,  em 2022 (decorridos seis anos) foi-lhe aplicada a medida de coação de prisão preventiva e já em 2023 foi condenado a uma pena de … Continuar a ler →

Press Center 26-02-2024

50 sem-abrigos no aeroporto do Porto: ANA diz estar a acompanhar situação. In SIC Adjudicação de 671 mil euros pela Câmara da Feira dá queixa no MP. In DN Agricultores rompem barreira de segurança das instituições europeias. Polícia usa gás pimenta. In DN Cabo Verde quer que roubo de água seja crime. In Observador … Continuar a ler →

Press Center 25-02-2024

A1 reaberta ao trânsito com fila de sete quilómetros na zona da Azambuja. In SIC A Coreia do Norte aumenta o seu poder exportando insegurança e ameaças. In Público Alarmes de possível invasão russa servem para EUA não deixarem cair apoios? “A Europa não parece ter-se preparado para o regresso de Trump”. In Expresso … Continuar a ler →

Press Center 24-02-2024

Agressões violentas entre alunas menores gera indignação em Santarém. In CM A guerra de 3 dias faz 2 anos e Putin pode aguentá-la por mais dois ou três aniversários. In RR A Rússia e o sonho imperial: onde estão os nazis? In Observador ASAE suspende nove estabelecimentos de restauração e bebidas na área metropolitana … Continuar a ler →

Press Center 23-02-2024

Adesão a greve de guardas prisionais rondou os 95%. In DN Amnistia Internacional pede responsabilização da Rússia pelos crimes cometidos desde 2014 na Ucrânia. In Expresso Antigo comandante da base de Maceda e militares julgados por peculato. In JN APAV regista 1760 crimes sexuais contra crianças e jovens em 2023, um aumento de quase … Continuar a ler →

Condução sem habilitação legal – estado de necessidade

A criminalidade rodoviária abarca um conjunto de ilícitos praticados durante a condução de um veículo nos diversos tipos de vias terrestres (v.g. condução sob o efeito do álcool, condução sem habilitação legal). Relativamente ao crime de condução sem habilitação legal, onde o bem jurídico protegido é a segurança de circulação rodoviária e indiretamente a tutela … Continuar a ler →

Marinha – concursos para Oficiais

Relativamente a este assunto, estão abertos os seguintes concursos: Aviso n.º 4180/2024 Concurso interno geral de admissão ao Curso de Formação Militar Complementar de Oficiais, que habilita ao ingresso nos quadros permanentes da Marinha, na classe de serviço técnico – ramo especialista 2024. Aviso n.º 4181/2024 Concurso interno geral de admissão ao Curso de Formação … Continuar a ler →

Press Center 22-02-2024

Advogado das tropas israelitas alerta para “condutas inaceitáveis” de militares. In DN APAV registou 6776 crimes sexuais contra crianças nos últimos cinco anos. In Público Apreendidos 11 bilhetes ilegais para o F. C. Porto – Arsenal. Um detido perto do Dragão. In JN Assaltantes fazem buraco no teto para roubar ouro exposto em ourivesaria … Continuar a ler →

Press Center 21-02-2024

12 detidos em operação da PSP por burlas em arrendamentos na área do Porto. In DN Alegado traficante esteve preso por tentativa de homicídio e agora arrisca 30 anos em França. In DN Arguidos no caso da queda de árvore na Madeira absolvidos de todos os crimes. In DN ASAE instaura seis processos de … Continuar a ler →

Press Center 20-02-2024

11.700 migrantes chegaram este ano às Canárias. In Observador 2 detidos e 1 arguido por tráfico e posse de arma. In Observador Adiado julgamento de Super Dragões acusados de agredir polícias e adeptos do Benfica. In JN Austrália com maior frota desde fim da 2.ª Guerra. In Observador Auxiliar do Hospital Garcia de Orta … Continuar a ler →

Polícia Judiciária – concurso para especialistas

Nos termos do Aviso (extrato) n.º 3818/2024, e do do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 248/2021, de 11 de novembro, mediante o Despacho n.º 13/2024-GADN, de 29 de janeiro, da Direção Nacional da Polícia Judiciária, ao abrigo da Portaria n.º 245/2022, de 27 de setembro, da Presidência do Conselho de … Continuar a ler →

Press Center 19-02-2024

Apanhado a regressar à cadeia com telemóvel e droga no interior do corpo. In JN Burlão ‘investiu’ dinheiro que não era dele e rebentou com um milhão de euros. In DN Cabo Delgado. MNE insiste em nova abordagem da UE. In Observador Cadastrado detido por violência doméstica contra a mãe em Gondomar. In CM … Continuar a ler →

Press Center 18-02-2024

Antigo director da Frontex junta-se a partido de Le Pen para as eleições europeias. In Público Associação de juízes denuncia manobras impróprias contra juiz do caso da Madeira. In Expresso Ataque de cão a casal custa dez mil euros aos donos. In JN Caos com juízes no caso Madeira ameaça reverter fusão do “Ticão” … Continuar a ler →

Press Center 17-02-2024

Aljustrel: um morto e cinco feridos em colisão entre automóvel e ciclistas. In SIC Alterações climáticas vão agravar as pragas de gafanhotos. In Ionline  Chocolate intoxica cinco alunas em Odemira. In CM Cinco juízes validam indícios de corrupção no caso Madeira. In CM Comandante do patrulha Zaire da Marinha vai ser exonerado. In CM … Continuar a ler →

Críticas

1.Continuam a voar estilhaços da operação aerotransportada da Polícia Judiciária (PJ) na Madeira, tendo o seu diretor nacional vindo a público afirmar que o caso não está encerrado, reafirmando a confiança nos investigadores. Ainda avisou que vai envidar todos os esforços para descobrir se foram ou não praticados crimes «na celebração de contratos públicos na … Continuar a ler →

Press Center 16-02-2024

16-02-2024 100 detidos na Rússia nas homenagens a Navalny. In Observador ADN quer fundir PSP e GNR e eliminar apoios à IVG. In Observador África do Sul teve 7710 homicídios no fim de 2023. In Observador Alexei Navalny (1976-2024): quem foi o homem que Putin temia? In Expresso Ambulância da Cruz Vermelha arde na A22 … Continuar a ler →

Ironia do destino

Certamente que todos, principalmente os mais atentos, estão recordados do aparato da “operação aerotransportada” levada a cabo pela Polícia Judiciária (PJ) na Madeira (Operação Zarco), tendo como objetivo a realização de buscas e a detenção de suspeitos de envolvimentos em crimes da área económico-financeira. Durante vinte e um dias foi analisada a prova recolhida e … Continuar a ler →

Press Center 15-02-2024

11 detidos em Mirandela e Vila Flor em operação de combate ao tráfico de droga. In DN A Europa não pode esperar pelas eleições americanas para aprofundar a sua política de defesa. In Expresso  Apreendidos mais de 1,5 milhões de medicamentos contrafeitos no Aeroporto de Lisboa. In JN Assaltante referenciado assusta-se com a polícia, … Continuar a ler →

Press Center 14-02-2024

Agente da PSP impede suicídio de mulher em Ermesinde. In CM A Moldávia, “o segundo país mais afetado” pela guerra na Ucrânia, trilha o caminho europeu com a Rússia à espreita. In Expresso ASAE apreende mais de 10 toneladas de bacalhau em anexo de moradia em Tondela. In Ionline Ataques terroristas voltam a aumentar … Continuar a ler →

Press Center 13-02-2024

44 polícias de elite que faltaram ao Benfica-Gil Vicente têm de apresentar baixas médicas. In CM 71 mortos em deslizamento de terra nas Filipinas. In Observador Bandeiras queimadas em Kinshasa contra a passividade internacional no Leste do Congo. In Público Bombeiro ferido num incêndio habitacional em Fafe. In CM Carrinha transportava mais de 360 … Continuar a ler →

Press Center 12-02-2024

10 441 condenados por violência doméstica mas só 10% vão para a prisão. In CM Acidente de trabalho com dois mortos na fábrica da Repsol em Sines. In DN Agências de segurança britânicas dizem que navio foi atacado por mísseis ao largo do Iémen. In DN Alerta do estrangeiro leva PJ a casa de … Continuar a ler →

Sobressaltos

1.Frequentemente somos confrontados com referências a agressões (físicas e verbais) a profissionais de saúde (tal como a profissões que lidam com o público). O Público, num excelente artigo de Sofia Neves, trata desta temática, havendo a sensação de que as denúncias caem “em saco roto”. Tal como já escrevemos anteriormente, este quadro resulta essencialmente da  … Continuar a ler →

Dados preocupantes

Recentemente, na zona de Oeiras, um cidadão foi morto a tiro quando se encontrava na entrada de um prédio, sendo os disparos efetuados a partir de um carro em movimento. Ao que parece, a “máfia angolana” estará ligada a este crime. Dois dados preocupantes. Em primeiro lugar, o à-vontade da atuação, em território nacional, deste … Continuar a ler →

Press Center 11-02-2024

“Precisamos de armas, armas, armas”. Forças ucranianas enfrentam momento “muito difícil”. In DN Ataque de drones russos em Kharkiv provoca sete mortos: o que se passou no 717º dia de guerra. In Expresso Balões de observação chineses sobrevoam Taiwan pelo segundo dia consecutivo. In Expresso Cinco alegados membros do Estado Islâmico mortos em confrontos … Continuar a ler →

Press Center 10-02-2024

Ação de fiscalização conjunta leva à suspensão de quatro estabelecimentos em Lisboa. In DN Agricultores espanhóis querem bloquear acessos a Madrid, autoridades prepararam forte dispositivo policial. In Expresso A infantaria da Ucrânia está sem soldados e os que restam estão exaustos. In Público Alemanha receia vaga de 10 milhões de refugiados se Ucrânia perder … Continuar a ler →

Press Center 09-02-2024

‘Canibal’ detido em Portugal por crime nos Países Baixos fica internado na Psiquiatria. In CM Abrir as fronteiras à migração ou morrer na teimosia. In Público Assaltante filmado a arrombar e furtar pastelaria no Estoril. In CM Até onde podem ir os protestos dos polícias? In Público Ativista que procurava desaparecidos assassinada. In Observador … Continuar a ler →

Press Center 08-02-2024

Assaltou taxista com arma de fogo e fugiu para França. In JN Assistência à Ucrânia recebe primeiro “sim” no Senado dos EUA. In Público Bruxelas abre novo processo contra a Hungria por causa da lei de defesa da soberania. In Público Buscas na casa do ex-presidente do Brasil. Bolsonaro obrigado a entregar o passaporte. … Continuar a ler →

Concurso Polícia Judiciária – curso de preparação

Conforme referimos anteriormente, foram abertos diversos concursos para ingresso na Polícia Judiciária (PJ). A Universidade Autónoma de Lisboa promove um curso de preparação para Inspetor da PJ, através do qual se pretende preparar os alunos para a prova escrita de conhecimentos específicos em matéria de Direito, para o concurso externo de ingresso para a admissão … Continuar a ler →

Concurso para Oficiais e Sargentos (RC) – Exército

O Exército é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionado para a geração, preparação, aprontamento e … Continuar a ler →

Press Center 07-02-2024

30 agentes da PSP destacados para o jogo União de Leiria – Sporting receberam assistência hospitalar. In CM A ameaça inadmissível. In Expresso Adesão da Suécia: NATO avisa Hungria que há limites para a paciência. In Público Advogado garante que diamante encontrado em gabinete de Pedro Calado tem “valor desprezável”. In DN As alterações … Continuar a ler →

Press Center 06-02-2024

“Pode-se criar o caos no país”. Dados pessoais dos portugueses continuam desprotegidos. In RR Agricultores multados em Alcochete por se deslocarem de trator nas ruas da vila. In TSF A guerra entre russos e ucranianos estende-se a África. In Público As alterações climáticas estão a acelerar os incêndios fatais no Chile. In Público As … Continuar a ler →

Concursos de ingresso: PSP e PJ. Assuntos conexos

1.Através do Aviso n.º 2899/2024, e nos termos da Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, que define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes (CFA) de Polícia da PSP, por despacho do Diretor Nacional PSP de 29 de janeiro de 2024, encontra-se aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, procedimento concursal para … Continuar a ler →

Press Center 05-02-2024

“A alguns até foram propostos mais dias.” Confirmadas baixas a todos os GNR chamados a centros clínicos. In TSF “Falta de resposta” do Governo pode “alimentar ainda mais” protestos dos polícias. In SIC 123 jovens internados por 410 crimes graves. In CM Acesso a base de dados do SEF? Não é necessária. In Observador … Continuar a ler →

Press Center 04-02-2024

30% dos crimes graves cometidos por menores ocorreram dentro da escola. In Expresso  Baixas médicas, viaturas inoperacionais, entrega de armas e boicote às eleições: o que o MAI quer apurar sobre os protestos dos polícias. In Expresso Bombardeamento em cidade ucraniana ocupada faz 20 mortes. In Público Carneiro fala de “atos de indisciplina e … Continuar a ler →

Press Center 03-02-2024

A logística da guerra: como os EUA se estão a preparar para uma invasão chinesa de Taiwan. In Público António Costa responderá às polícias quando receber carta da plataforma. In Expresso Ataques dos EUA na Síria e Iraque fizeram 34 mortos. Irão já condenou. In DN Áudios e vídeos são novas provas contra detidos … Continuar a ler →

Press Center 02-02-2024

12 mil reclusos custam ao Estado 675 mil euros por dia. In CM Agentes da PSP de Famalicão de baixa deixam esquadra sem operacionais. In JN Amante de 43 anos mata emigrante idoso para roubar poupança. In CM Asteroide do tamanho de um arranha-céus passa perto da Terra. In RR Ataque frustrado contra embaixada … Continuar a ler →

Press Center 01-02-2024

“Única diferença é que não andamos armados.” Bombeiros exigem suplemento de risco. In TSF 50 elementos do corpo de intervenção da PSP pernoitaram na Avenida dos Aliados no Porto. In CM Abalroa carro da PSP após disparar junto das casas do pai e do tio da “ex”. In JN Advogado tem 200 processos contra … Continuar a ler →

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JANEIRO 2024

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Press Center 31-01-2024

A grande arma da China é subordinar Rússia. In Observador Arguidos há uma semana à espera de interrogatório? “Não é aceitável”. In SIC Atropela cinco pessoas para vingar cerveja recusada. In CM Banco de Portugal alerta para telefonemas fraudulentos. In Ionline Bebé de 18 meses morre após acidente em creche de Lisboa. In SIC … Continuar a ler →

Press Center 30-01-2024

30.000 litros de aguardente vínica apreendidos pela ASAE. In Ionline Acidente de camião contamina Rio no Brasil com ácido sulfónico. In Ionline Agência Portuguesa do Ambiente também chumba extensão de validade ambiental para aeroporto do Montijo. In Expresso Ajuda dos Estados Unidos à Ucrânia está “por um fio”: Trump só pensa na reeleição e … Continuar a ler →

Força Aérea – concurso para Oficiais

A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e … Continuar a ler →

Press Center 29-01-2024

Águas residuais: UE chega a acordo sobre diretiva. In Observador Apoio da União Europeia à Ucrânia: negociações com Orbán sob pressão. In Expresso A polícia entrou no quarto de hotel e encontrou o falsário António com uma nota de €50; agora, procura-o por uma burla de 1,5 milhões. In Expresso Ataques hutis fazem disparar … Continuar a ler →

Press Center 28-01-2024

“Não vão ser vencidos pelo cansaço”: dezenas de polícias voltam a pernoitar em frente à AR. In SIC “Uma pequena amostra do inferno” ameaça levar os EUA para a guerra (e há quem peça a Biden ataques contra o Irão). In CNN Assaltos a lojas assustam moradores de Benfica. In CM Autoridades encontram idoso … Continuar a ler →

Press Center 27-01-2024

Advogado do presidente da Câmara do Funchal recusa falar sobre provas de corrupção. In JN Agricultores franceses mantêm bloqueios. In Observador Assaltantes partem vidro de café em Benfica e roubam máquina de tabaco. In CM Biden quer acordo para ajudar Ucrânia. In Observador Condenada a 16 anos por matar filho desarrumado à facada. In … Continuar a ler →

Press Center 26-01-2024

2 mortos e 2 feridos em atropelamento de comboio . In Observador Agência da ONU afasta funcionários suspeitos de participação no ataque do Hamas. In DN Agência deve um milhão de euros por viagens pagas e não realizadas. In JN Agricultores franceses ameaçam bloquear Paris. In Observador Aluno de 11 anos sodomizado por oito … Continuar a ler →

ICNF – reestruturação orgânica e abertura de concurso

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), tem por missão propor e executar políticas integradas de ordenamento e gestão do território, em articulação com entes públicos e privados, nos domínios da conservação da natureza, da biodiversidade, das florestas e competitividade das fileiras florestais, e assegurar a gestão dos … Continuar a ler →

Press Center 25-01-2024

270 investigadores, 2 aviões da Força Aérea, 130 buscas: Os detalhes da ‘missão Madeira’. In CM 34 mortes em aluimento de terras na China. In Observador Agente da PSP atropelado em Oeiras. In CM Agricultores bloqueiam estradas em França. In Expresso Alabama autoriza primeira execução com nitrogénio. In Observador Aparelho de vigia ‘apanha’ homem … Continuar a ler →

Press Center 24-01-2024

Apanhado após arrombar e furtar casa em Valongo. In JN Assaltam ourivesaria e levam joias e relógios de milhares de euros. In JN Assalto a banco rende “100 a 150 mil euros” a homem armado em Alcáçovas. In JN Avião russo com 65 prisioneiros ucranianos despenha-se perto da fronteira. Todos os ocupantes morreram. In … Continuar a ler →

PressCenter 23-01-2024

Alemanha pondera recrutar soldados estrangeiros. In Observador Arrombou loja para furtar oito pares de óculos. In JN Ataques de mísseis russos a Kharkiv provocam oito mortos e 60 feridos. In Expresso Bastonária dos advogados diz compreender protestos dos polícias. In Expresso Batia na companheira e insultava-a em frente aos filhos. In JN Burlona condenada … Continuar a ler →

Marinha e ISN – concursos e porta drones

I Relativamente a esta temática encontram-se abertos os seguintes concursos: Aviso n.º 996/2024 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de Praças para a classe de Serviço Naval (SN) Aviso (extrato) n.º 1331/2024 Abertura de concurso para provimento de 19 postos de trabalho do mapa de … Continuar a ler →

Press Center 22-01-2024

15 arguidos acusados de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos. In CM 70 assaltos a cobre deixam um milhão em prejuízos em Abrantes. In CM Agressor sexual procurado em Espanha aliciava menores junto a escola em Sintra. In JN Aumento de infeções respiratórias faz disparar venda de máscaras e autotestes. In SIC … Continuar a ler →

Segurança do Ciberespaço – Administração Pública

O ciberespaço consiste no ambiente complexo, de valores e interesses, materializado numa área de responsabilidade coletiva, que resulta da interação entre pessoas, redes e sistemas de informação. Por sua vez, a cibersegurança engloba o conjunto de medidas e ações de prevenção, monitorização, deteção, reação, análise e correção que visam manter o estado de segurança desejado … Continuar a ler →

Press Center 21-01-202

Assaltantes amarram e torturam idoso durante mais de duas horas. In JN Assalto a estafeta na Baixa da Banheira rende 1500 euros. In CM Ataque ucraniano em mercado de Donetsk provoca pelo menos 27 mortos. In Público Atrasos no SNS levam a práticas caseiras (e ilegais) de inseminação artificial. In SIC Avião russo desaparece … Continuar a ler →

Press Center 20-01-2024

ASAE apreende 72 embalagens de medicamentos. In Observador Ataque em Damasco mata cinco Guardas da Revolução iranianos. In Público Atiça cão contra PSP que impediu entrada em supermercado. In JN Autópsia vai ajudar a resolver morte misteriosa em Ovar. In CM Carrinha incendeia-se na Ponte Vasco da Gama. In CM Chefe da polícia de … Continuar a ler →

Forças de Segurança – passagens à reserva e pré-aposentação e conexões

I Relativamente a esta questão foram publicados os seguintes Despachos: Despacho n.º 610/2024 Nos termos do artigo 44.º da Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2023), fixa em 400 o contingente de polícias a colocar na situação de pré-aposentação para o ano de 2023. Acresce … Continuar a ler →

Press Center 19-01-2024

Alemanha teme que Rússia possa um dia invadir país da NATO. In Expresso Assalto a ourivesaria terá rendido cerca de 230 mil euros em Abrantes. In CM AT apreende no aeroporto Sá Carneiro 14kg de cocaína. In Ionline Ataques dos Hutis do Iémen fazem regressar o fantasma da inflação: 12% do comércio mundial passa … Continuar a ler →

Do Equador a El Salvador

Pelos piores motivos, subitamente o Equador saltou para a ribalta da imprensa internacional. Depois de uma série de acontecimentos violentos, ontem, foi vítima de homicídio em Guayaquil, um procurador que estava ligado à investigação do crime organizado e à invasão de um estúdio de televisão por um grupo armado. Neste momento, trata-se de um país … Continuar a ler →

Press Center 18-01-2024

Abrantes: lar encerrado por “falta de condições”. In Observador Advogados querem averiguação até últimas consequências alegadas revistas policiais nuas. In DN Andaluzia em “situação extrema” de seca insiste em transferência de água desde Portugal. In Expresso Assaltante de supermercado tentou atropelar inspetores da PJ. In JN Autoridades encerram lar de idosos em Abrantes por … Continuar a ler →

Sistema português de controlo de fronteiras – regulamentação

No âmbito da reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, foi publicado o Decreto Regulamentar n.º 1/2024, através do qual se altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional.  Por outro lado, procede-se à modernização e simplificação dos procedimentos administrativos com vista a garantir … Continuar a ler →

Press Center 17-01-2024

Advogada com pena suspensa por tráfico de droga . In Observador Assaltantes roubam cerca de 60 telemóveis e causam prejuízo de 80 mil euros. In CM Chuva no Rio de Janeiro faz treze mortos. In Observador Comandos da PSP e GNR defendem reivindicações dos agentes. In CM Com métodos sofisticados e invisíveis: Burla “Olá … Continuar a ler →

Press Center 16-01-2024

“A situação geopolítica é diferente de tudo o que já vi na minha vida profissional”, confessa Kenneth Rogoff em Davos. In Expresso “Viajar sem pressa”: está na estrada a 1.ª campanha de segurança rodoviária do ano. In SIC  ASAE apreende 73 aves exóticas em espaço ilegal em Évora. In JN Ataque sexual dentro de … Continuar a ler →

Defesa Nacional – a mitigação da rejeição

A defesa nacional tem por objetivos garantir a soberania do Estado, a independência nacional e a integridade territorial de Portugal, bem como assegurar a liberdade e a segurança das populações e a proteção dos valores fundamentais da ordem constitucional contra qualquer agressão ou ameaça externas, assegurando ainda o cumprimento dos compromissos internacionais do Estado no … Continuar a ler →

Press Center 15-01-2024

1.500 detidos nos primeiros dias de conflito. In Observador Antigo GNR julgado por burlar dezenas de empresários. In JN Assaltam Burger King em Queluz, ferem gerente e fogem com dinheiro da caixa. In JN Assaltantes partem vidro e roubam peças de roupa de loja na Trofa. In CM Associações da GNR dizem ter apoio … Continuar a ler →

Press Center 14-01-2023

“0% de aumento”: sindicatos dos polícias contestam declarações de Pedro Nuno Santos. In SIC “Ou vencemos ou desaparecemos”, a procura de apoios e os novos alvos russos: os dias 689 e 690 da guerra. In Expresso Agarrado pelo pescoço para roubar telemóvel. In CM … Continuar a ler →

Press Center 13-01-2024

“Acordo de segurança sem precedentes” entre o Reino Unido e a Ucrânia: o que marcou o 688º. dia de guerra. In Expresso  As revistas da PSP, os seus protestos e o retrato da emigração. Um país em revista. In DN Ataque a base militar turca no norte do Iraque causa cinco mortos e oito … Continuar a ler →

Press Center 12-01-2024

Acidente rodoviário na EN1 em Águeda faz uma vítima mortal. In Ionline Acusações de assédio e bullying: Governo despede administração da holding das empresas de Defesa. In CNN A guerra não está num impasse, a Rússia está em vantagem: Putin tem mais armas e homens e quer deixar a Ucrânia “ao frio e na … Continuar a ler →

Alterações Climáticas, Migrações e Segurança

Uma das questões debatidas na atualidade é a interação entre as alterações climática e as migrações. A este propósito, foi publicado um livro intitulado Alterações Climáticas, Migrações e Segurança: “Haverá Motivo para Alarme? Desafios para a Segurança Interna em Portugal”, da autoria de David Marcos B. Pereira. Refere-se na sua apresentação que “as alterações climáticas … Continuar a ler →

Videovigilância – acesso ao sistema

A videovigilância tem como fim a proteção da segurança das pessoas e bens, públicos ou privados, e a prevenção da prática de crimes em locais em que exista razoável risco da sua ocorrência, para o efeito são monitorizados, visualização e seguimento as atividades em determinados espaços (v.g. ruas, aeroportos). Os postos de abastecimento de combustível … Continuar a ler →

Press Center 11-01-2024

“Excesso muito elevado” de mortalidade em Portugal. In Observador 15 mortos durante tumultos na Papua Nova Guiné. In Observador Adolescente de 16 anos detido por pornografia de menores e tráfico de armas. In JN Aeroportos de Lisboa e do Porto implementam sistema de reconhecimento facial para facilitar embarque. In Expresso Antigo funcionário do SEF … Continuar a ler →

ICNF – concursos de ingresso

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), tem por missão propor e executar políticas integradas de ordenamento e gestão do território, em articulação com entes públicos e privados, nos domínios da conservação da natureza, da biodiversidade, das florestas e competitividade das fileiras florestais, e assegurar a gestão dos … Continuar a ler →

Exército – quadros especiais e juristas e superior de apoio

Nos termos do n.º 3 e 6 do art.º 215.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), o ingresso nos quadros especiais de juristas e de técnico superior de apoio faz-se, por concurso, no posto de alferes, de entre os que possuam o grau de mestre do ensino superior e após conclusão, com aproveitamento, … Continuar a ler →

Press Center 10-01-2024

Argentina pronta a enviar polícias para lidar com violência no Equador. In Observador As novas alterações à Lei da Nacionalidade. In Observador Azerbaijão acusa França de interferência no país. In Observador Cantor condenado à prisão e chicotadas no Irão por música de apoio às mulheres. In Observador China “não fará concessões” aos EUA sobre … Continuar a ler →

Frontex – Polícia Marítima

A Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira é constituída pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira («Agência») e pelas autoridades nacionais dos Estados-Membros responsáveis pela gestão das fronteiras, incluindo as guardas costeiras na medida em que realizem controlos nas fronteiras. A Frontex, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, foi criada … Continuar a ler →

Press Center 09-01-2024

“Maré de plástico” em praias do Norte de Espanha pode afetar Portugal. In DN “Não creio que as pessoas percebam o quão terrível é a situação”: Ucrânia recebe cada vez menos munições e “fonte” do Ocidente está a secar. In Expresso “Pode haver guerra na Suécia”, avisam líderes. In Observador 2.069 milhões €: o … Continuar a ler →

Polícias descontentes, “alfobre de esquemas” e incêndios

1.Continuam os protestos dos elementos das Forças de Segurança relativamente às “assimetrias na atribuição do subsídio de risco em comparação com a Polícia Judiciária”. Estes protestos ocorreram em frente à Assembleia da República e junto à Câmara Municipal do Porto. Além disso, esta tomada de posição foi acompanhada da paragem de viaturas policiais dadas como … Continuar a ler →

Marinha – concursos

Relativamente ao assunto em epígrafe foram abertos os seguintes concursos: Aviso n.º 313/2024 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de Praças na classe de Fuzileiro. Aviso n.º 314/2024 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de … Continuar a ler →

Press Center 08-01-2024

1700 presos vão ter acesso à Internet. In CM Adiado julgamento de homem acusado de atropelar mortalmente idoso em Chaves. In CM Agentes param carros da PSP de Lisboa como forma de protesto. In JN Apanhados com roupa contrafeita para vender na feira em Barcelos. In JN Assaltante detido de madrugada dentro de farmácia … Continuar a ler →

Estratégia Nacional para os Semicondutores

Os semicondutores (chips) são o bloco de construção de todos os produtos eletrónicos, estão no cerne de qualquer dispositivo digital e da transição digital da União: desde telemóveis inteligentes e automóveis, passando por aplicações e infraestruturas críticas nos domínios da saúde, da energia, da mobilidade, das comunicações e da automação, do espaço, da segurança e … Continuar a ler →

Press Center 07-01-2024

Assalto ao parque da Mercedes Benz em Alcabideche rende 50 mil euros. In CM Carros vandalizados durante a noite na Póvoa de Varzim. In JN Casal plantava canábis junto à Autoestrada 2. In CM Chile: prisão para militares que queimaram jovens. In Observador China aprova sanções contra cinco empresas de defesa dos Estados Unidos. … Continuar a ler →

Press Center 06-01-2024

Assalto a quinta em Abrantes causa prejuízos de 50 mil euros. In CM Carro de mais de cem mil euros encontrado destruído no rio Douro. Despiste ocorreu na madrugada. In CM Cerca de 170 aviões da Boeing vão ter “inspeção imediata” após incidente. In DN Cinco crianças entre as 11 vítimas de ataque russo. … Continuar a ler →

Polícia Municipal – valorização da carreira

Relativamente a esta temática, foi publicado o Decreto-Lei n.º6/2024, o qual aprova medidas de valorização dos trabalhadores da Administração Pública, através da alteração da estrutura remuneratória da carreira de polícia municipal, procedendo ainda à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2000, de 17 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 121/2008, de 11 de julho, e 197/2008, … Continuar a ler →

Estratégia Nacional de Proteção das Vítimas de Crime

Através do Despacho n.º 3982/2023, foi criado  um grupo de trabalho especificamente dedicado à elaboração da Estratégia Nacional de Proteção das Vítimas de Crime (ENDVC). Neste contexto, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2024, foi publicada a referida Estratégia, a qual procura garantir a prevenção da criminalidade e o encontro de respostas eficazes … Continuar a ler →

Press Center 05-01-2024

Aberto inquérito às agressões da PSP a jornalista do “Fumaça”. In JN Ameaças de bomba levam a evacuações em várias capitais estaduais dos EUA. In TSF Antiga escola da Guarda acolhe unidade de emergência da GNR. In SIC  Apreendidas 33 toneladas de droga em 2023. In Observador Ataque contra milícia em Bagdad faz subir … Continuar a ler →

Portugal – porta de entrada

Dois artigos publicados recentemente na imprensa são bem ilustrativos das dimensões que a questão do tráfico de estupefacientes está a assumir em Portugal. Num deles, publicado no DN alerta-se para o facto de Portugal ser uma das principais portas de entrada da cocaína que está a inundar a Europa. No outro, do CM a preocupação … Continuar a ler →

Press Center 04-01-2024

Acidentes com tratores matam 31 pessoas em 2023. In CM Apreendidos 3600 artigos contrafeitos e detida uma mulher em Vila do Conde. In JN Ataque a milícia ligada ao Irão faz 2 mortos. In Observador Avião da guarda costeira japonesa que colidiu com o Airbus no aeroporto em Tóquio não tinha “autorização para entrar … Continuar a ler →

Press Center 03-01-2024

45 veículos para a Proteção Civil. In CM 6,5 milhões de euros para helicópteros de combate a incêndios rurais. In CM Almirante Gouveia e Melo alerta para subornos da droga. In CM Argentina reivindica direitos sobre Malvinas e apela ao Reino Unido para reatar diálogo Argentina reivindica direitos sobre Malvinas e apela ao Reino … Continuar a ler →

Press Center 02-01-2024

“China, Lda.” O uso da tecnologia na espionagem. In Observador 33 pessoas acusadas de espiar por Israel detidas na Turquia. In Ionline Absolvidos 246 presos preventivos em cinco anos. In CM Acidente aéreo no Japão foi “muito grave”, mas tragédia podia ter tido “proporções bíblicas”. In Expresso Burlão do Porsche e falso Rolex identificado … Continuar a ler →

Press Center 01-01-2024

“Se vinha ou não vinha em excesso de velocidade, não sei”. Condutores com “pé pesado” apanhados pela GNR no último dia do ano. In CNN A bizarra história do assassínio de Shinzo Abe, o antigo primeiro-ministro do Japão. In Expresso Cerca de 30 mil migrantes atravessaram o Canal da Mancha ilegalmente em 2023. In … Continuar a ler →

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DEZEMBRO 2023 

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Press Center 31-12-2023

“Olá mãe, olá pai”: a burla que faz 13 vítimas por dia. In Expresso 2023 termina com pelo menos 120 jornalistas mortos: 71% das mortes no Médio Oriente. In Expresso ASAE apreende 1,2 toneladas de alimentos e suspende atividade. In DN As guerras em 2024: pressão em Israel aumenta, Ucrânia revê objetivos. In Expresso … Continuar a ler →

Press Center 30-12-2023

“Prática recorrente”: PSP pede que não sejam usadas armas de fogo para celebrar a passagem de ano. In SIC 500 polícias garantem segurança no Terreiro do Paço e Parque das Nações. In Ionline Acidentes registados esta sexta-feira causaram quase 50 feridos. In SIC Apelo à população: autoridades pedem que se evitem locais com agitação … Continuar a ler →

Press Center 29-12-2023

A guerra sem fim que mexe com todo o Médio Oriente. In DN Alerta aéreo em toda a Ucrânia após ataques russos a várias cidades. In Expresso Aljezur: pescador morre após queda de falésia na Carrapateira. In SIC Alto funcionário da ONU apelou à Rússia para “pôr fim imediato” aos ataques na Ucrânia. In … Continuar a ler →

Violação do segredo e justiça e compatibilização de direitos

Nos termos do art.º 371.º do código Penal, quem ilegitimamente der conhecimento, no todo ou em parte, do teor de ato de processo penal que se encontre coberto por segredo de justiça, ou a cujo decurso não for permitida a assistência do público em geral, é punido com pena de prisão até 2 anos ou … Continuar a ler →

Relatório de Análise da Violência associada ao Desporto

A Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) tem por MISSÃO a prevenção e fiscalização do cumprimento do regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos em segurança e de acordo com os princípios … Continuar a ler →

Press Center 28-12-2023

Alenquer recolhe 12 toneladas de resíduos com amianto. In TSF Aliados com dúvidas sobre missão no Mar Vermelho. In Observador  Ataques russos em Zaporíjia e Kharkiv fazem várias vítimas civis. In Expresso Autor do tiroteio em Praga confessa duplo homicídio na floresta. In DN Casal de Gaia acusado de vender criptomoedas para lavar dinheiro … Continuar a ler →

Polícia Judiciária  – procedimento concursal

A Polícia Judiciária (PJ) é um corpo superior de polícia criminal organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da justiça e fiscalizado nos termos da lei. O recrutamento para ingresso nas carreiras de investigação criminal, de especialista de polícia científica e de segurança, assim como os concursos de promoção na carreira … Continuar a ler →

Press Center 27-12-2023

Abusos sexuais: “Era importante haver um serviço de intervenção ao longo da vida” para vítimas e agressores. In Público A droga atirou-os para a rua, para a prisão, para o tráfico e prostituição, para o vinho de pacote. Depois, alguém lhes deu uma chave. In Expresso  Armas apreendidas a suspeito de ameaças em Guimarães. … Continuar a ler →

O Ministério Público e a corrupção

O Ministério Público (MP) representa o Estado, defende os interesses que a lei determinar, participa na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania, exerce a ação penal orientado pelo princípio da legalidade e defende a legalidade democrática, nos termos da Constituição, do respetivo Estatuto e da Lei. Por outro lado, o MP goza de … Continuar a ler →

Press Center 26-12-2023

26-12-2023 16 mortos na estrada em 10 dias de ‘Operação Natal’. In CM 4 feridos em incêndio no hospital de Penafiel. 27 doentes transferidos. In DN Autoridades investigam emboscadas a donos de gasolineiras de Gondomar. In JN Bombardeamento russo a estação em Kherson faz um morto e quatro feridos. In Expresso Britânicos indicam que Kiev … Continuar a ler →

Centro de Estudos Judiciários  – concurso de ingresso

Concurso de ingresso em curso de formação inicial para acesso à magistratura (judicial, Ministério Público, tribunais administrativos e fiscais). Continuar a ler →

Press Center 25-12-2023

Alexei Navalny reaparece em prisão russa no Ártico. In DN Al-Qaeda liberta sul-africano seis anos depois. In Observador Ameaça operacionais do INEM e militares da GNR com duas facas após desentendimento com a família na noite de consoada. In CM Ataque “bárbaro, brutal e injustificado” na Nigéria faz pelo menos 113 mortos. In Ionline … Continuar a ler →

Press Center 24-12-2023

Agente da PSP atropelado em prova de atletismo no Seixal. In CM Alerta de terrorismo na Europa: Áustria detém três suspeitos de envolvimento em rede islâmica. In Expresso Apreendidos no Senegal 690 quilos de cocaína . In Observador A rua onde morreu o indiano Gurpreet Singh. In DN Bombardeamentos russos a Kherson matam três … Continuar a ler →

Press Center 23-12-2023

60 imigrantes passam frio e fome em Beja. In DN Abate clandestino: ASAE apreende 6,6 toneladas de carne na área de Lisboa. In Expresso Acidente com 3 feridos. Circulação restabelecida na A1 em Santarém. In DN Acidente com trator provoca um morto de 74 anos em Chaves. In SIC  Acusados de torturar e afogar … Continuar a ler →

Feliz Natal

A todos um Feliz Natal

Press Center 22-12-2023

África: 46 milhões de crianças com necessidades. In Observador As armas do miúdo de 16 anos suspeito de 3 tentativas de homicídio A senhora juíza decide ou não decide?. In DN As figuras e os momentos que marcaram 2023… com os olhos postos em 2024. In Público Ativistas pintam fachada da Câmara e hasteiam … Continuar a ler →

Press Center 21-12-2023

97 lares encerrados. Em 24 deles os idosos corriam perigo. In DN Acidente em mina de carvão faz 12 mortos e 13 feridos na China. In Público Antiga educadora condenada a pena de prisão por maus-tratos a crianças. In JN ASAE investiga comercialização de azeite falsificado. In Expresso Assalto a leiloeira em Alcabideche rende … Continuar a ler →

Press Center 20-12-2023

Abusos na Igreja: MP investiga sete das 16 denúncias enviadas pelo Grupo Vita. In Expresso Agente da Polícia Marítima salva mulher que caiu ao rio Douro. In JN As falsas promessas de Putin: será que a Rússia vai atacar a NATO? In Expresso Assalto à Hollywood. Dupla rouba joalheria e foge do 11.º andar … Continuar a ler →

Defesa Nacional (ingresso, formação, concursos, Liga dos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas)

No domínio da Defesa Nacional foram publicados recentemente vários diplomas relativos ao ingresso, formação, concursos, Liga dos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas:   Portaria n.º 442/2023 – estabelece as condições de ingresso na classe de técnicos superiores navais (TSN) e regula o concurso de admissão ao Curso de Formação Complementar de Oficiais (CFCO) para ingresso … Continuar a ler →

Press Center 19-12-2023

 “Totalmente gratuito”: Adepto do Sporting ensanguentado relata agressões policiais. In CM 946 lares já foram encerrados desde 2015, quase todos estavam ilegais. In Expresso Adolescente “climático” acusa PSP de agressão. IGAI abre inquérito. In DN Alentejo: chove menos, vacas aumentaram 500%, desertificação agravou-se e travá-la depende da reflorestação e do fim de subsídio ao … Continuar a ler →

Press Center 18-12-2023

Agência Europeia do Ambiente avisa que UE tem “urgentemente” de reduzir pressão climática. In TSF Agente da PSP atropelado em Vila Franca de Xira. In CM Apoio jurídico a imigrantes timorenses nunca avançou. In JN Aumento da imigração “não se reflete nos dados dos reclusos” em Portugal. In TSF BP suspende o transporte de … Continuar a ler →

Pessoas sem-abrigo – uma preocupação cada vez mais séria

Considera-se pessoa em situação de sem-abrigo aquela que, independentemente da sua nacionalidade, origem racial ou étnica, religião, idade, sexo, orientação sexual, condição socioeconómica e condição de saúde física e mental, se encontre: sem teto, vivendo no espaço público, alojada em abrigo de emergência ou com paradeiro em local precário; ou sem casa, encontrando-se em alojamento … Continuar a ler →

Press Center 17-12-2023

117 mulheres assassinadas em Cuba. In Observador 13 pessoas morreram numa tempestade na Argentina. In DN A ansiedade levou Inez às insónias, quando deu por ela tomava comprimidos há 19 anos: benzodiazepinas, a epidemia que não mata, mas destrói. In Expresso  Armamento. Cientista russo preso por alta traição. In Observador Ataque armado faz 12 … Continuar a ler →

Press Center 16-12-2023

ASAE apreende 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança. In TSF Cadáver encontrado perto de loja de materiais de construção em Coina. In CM Casal em carro furtado abalroa viatura da GNR e tenta furtar outro veículo. In JN Despiste causa um morto em Montargil, Ponte de Sor. In DN Doze búlgaros apanhados … Continuar a ler →

Press Center 15-12-2023

Abusou de menina que seduziu nas redes sociais. In JN Alargada a investigação após detenções de alegados terroristas do Hamas. In DN  ASAE apreende 220 brinquedos. In Observador Autoridades inglesas encontram num rio corpo de mulher desaparecida. In DN  Bombeiros combatem incêndio em armazém com plásticos em Santiago do Cacém. In DN  Condutor não … Continuar a ler →

Forças de Segurança – envio digital do autos e participações aos tribunais

De acordo com um comunicado governamental, as áreas Governativas da Administração Interna (MAI) e da Justiça acordaram em colaborar num projeto para implementar a total desmaterialização das comunicações entre o Ministério Público (MP), os tribunais, a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP). Para o efeito, o IGFEJ, a GNR e … Continuar a ler →

Press Center 14-12-2023

“Forte explosão” seguida de grande incêndio no País de Gales. In DN Apanhado cabecilha de rede que sacou 300 mil euros em nome da Via Verde. In DN Arquivado processo disciplinar a PSP que deu com bastão em homem que morreu. In JN Ataque israelita no sul da Faixa de Gaza faz pelo menos … Continuar a ler →

Propaganda e Ucrânia

O conceito de propaganda pode ter diferentes interpretações dependendo do contexto em que é usado. Geralmente, a propaganda refere-se à prática de promover ou publicitar informações, ideias, produtos ou serviços com o objetivo de influenciar a opinião, atitude ou comportamento do público-alvo, o que pode ser efetuado através de diversos meios, nomeadamente a comunicação social … Continuar a ler →

Violência doméstica – testemunhas e indemnização

Nos termos do Código de Processo Penal, a testemunha é inquirida sobre factos de que possua conhecimento direto e que constituam objeto da prova. Por outro lado, qualquer pessoa tem capacidade para ser testemunha desde que tenha aptidão mental para depor sobre os factos que constituam objeto da prova e só pode recusar-se nos casos … Continuar a ler →

Press Center 13-12-2023

“Maus-tratos são persistentes” nas prisões em Portugal. In DN A dupla vida de Heitor: popular, mecenas desportivo, amigo de políticos do PSD Lisboa, traficante de droga com associações a Xuxas. In Expresso A multinacional sofisticada e o rival mais sanguinário do que organizado. In DN ASAE interceta distribuidor ilegal de máquinas de jogo em … Continuar a ler →

Press Center 12-12-2023

Acidentes rodoviários fizeram 442 mortos durante o ano de 2023. In DN Agente da Polícia Marítima salva homem no Terminal de Cruzeiros de Lisboa. In JN Ataque suicida no Paquistão mata mais de 20 pessoas. In Ionline Avião com avaria no motor aterra de emergência em Faro. In DN Câmaras de segurança captam assalto … Continuar a ler →

Press Center 11-12-2023

14 detidos em megaoperação da GNR no Porto e em Braga. In CM Acusados suspeitos de tráfico de droga por via aérea, marítima e rodoviária. In JN Advogado revela que avô condenado por abusar sexualmente das netas também violou as filhas. In CM África: 53.600 mortes devido a desastres naturais . In Observador Apedrejam … Continuar a ler →

Forensic science – conferences in 2024

Forensic science conferences in 2024 ICAFIFS 2024: Autopsy and Forensic Investigation in Forensic Science Conference, Nicosia (Jan 11-12, 2024) ICCPP 2024: Clinical Psychiatry and Psychology Conference, Nicosia (Jan 11-12, 2024) ICFST 2024: Forensic Sciences and Testimony Conference, Zurich (Jan 11-12, 2024) ICJSA 2024: Justice System and Admissibility Conference, Zurich (Jan 11-12, 2024) ICMHS 2024: Medical … Continuar a ler →

Press Center 10-12-2023

Alvos das escutas judiciais desceram mais de 28% em cinco anos. In Público Artilharia israelita já opera no interior de Gaza. In Observador Atrasos na renovação de autorização de residência persistem. António perdeu o emprego. In Público A Ucrânia sofre – e a Europa vacila. In Público Barbeiro fazia certificados de habilitações falsos por … Continuar a ler →

Press Center 09-12-2023

“Vão ter de esperar”: presidente do Supremo Tribunal de Justiça não comenta Operação Influencer. In SIC ASAE visa talhos: 19 contraordenações e 22 quilos de carne e queijo apreendidos. In JN A seita de yoga que explorou centenas de mulheres. In Observador Carro arde na A1 em Santarém. In CM Carro militar destrói pelourinho … Continuar a ler →

Press Center 08-12-2023

A ex-apresentadora de TV, o marido e os 80 milhões. In Observador A Ucrânia começa a ver ruir os pilares do seu apoio internacional. In Público Brasil lidera lista dos 10 países com maior número de homicídios. In DN Burla dos percevejos. Dois homens detidos por enganarem idosos. In DN Caos no ex-SEF deixa … Continuar a ler →

Press Center 07-12-2023

Adolescente de 14 anos mata colega em tiroteio numa escola na Rússia. In DN Cabeleireira suspeita de ter inventado um cancro para burlar cliente fica em silêncio no julgamento. In CM  Carro despista-se e cai à água no Cabo Raso, em Cascais. Há dois mortos. In DN Chuva intensa inunda túnel em Caminha e … Continuar a ler →

Os efeitos do suplemento de missão

07/12/2023 – suplemento de missão, graduações, condecorações e injúrias 1.A cada dia que passa adensam-se os protestos por parte das diversas estruturas representativas dos elementos das Forças de Segurança. Tal como já referimos, na base  desta situação está a atribuição de um suplemento de missão que será pago aos trabalhadores das carreiras especiais e das … Continuar a ler →

Press Center 06-12-2023

A lei e a coragem de Daphne. In Expresso  Apoio dos EUA à Ucrânia em 2024 esbarra na fronteira com o México. In RR As fronteiras da Rússia não têm fim? O perigo da política expansionista de Putin. In Expresso Associações da GNR exigem revisão dos salários. In JN Ativistas pintam jato privado em … Continuar a ler →

Imbróglios internos e externos

06-12-2023 – metadados, telemóveis e conflitos internacionais 1.Continua a saga dos metadados versus Tribunal Constitucional. Este Tribunal declarou, novamente, a inconstitucionalidade de três normas do Decreto n.º 91/XV, da Assembleia da República, publicado no Diário da Assembleia da República n.º 26, II Série A, de 26 de outubro de 2023, e enviado ao Presidente da … Continuar a ler →

Press Center 05-12-2023

Agência da ONU lamenta e denuncia morte de 130 dos seus trabalhadores. In DN Alemão acusado de formar grupo armado anti-covid detido em Portugal. In DN Assaltou posto de combustível em Aveiro depois de roubar mulher em Coimbra. In JN Associações da GNR exigem revisão dos salários. In JN Ativista dos direitos humanos condenada … Continuar a ler →

Formação militar

Relativamente a esta temática, foram publicados os seguintes diplomas: Portaria n.º 408/2023 – Aprova o Regulamento do Concurso de Admissão ao Curso de Formação Militar Complementar de Oficiais (CFMCO) para ingresso na classe de serviço técnico – ramo especialista; Portaria n.º 409/2023 – Estabelece as condições de admissão aos cursos ou estágios de ingresso nos … Continuar a ler →

Novos estatutos das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional

O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, reestruturou as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, com personalidade jurídica, dotados de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Por … Continuar a ler →

Press Center 04-12-2023

39 funcionários de portos e aeroportos detidos em três anos. In DN A captura do poder pela via militar em África “não é novidade”, mas o seu regresso é “muito preocupante”. In Expresso ASAE desmantela unidade ilegal de componentes para desportos motorizados. In JN Assassino em liberdade espanca ex-companheira a murro e pontapé por … Continuar a ler →

Da praga da droga à petição das Forças de Segurança

1.De acordo com um artigo do DN, o tráfico de droga em Portugal converteu-se numa “praga”. Cada vez mais, as estruturas do crime organizado lançam mão da violência, da intimidação e da corrupção para atingir os seus intentos. Aliás, consta do último Relatório Anual de Segurança Interna (p.25) que se acentuou “a ameaça da criminalidade … Continuar a ler →

Press Center 03-12-2023

Aposta de Putin é que o poder mude em Washington. In Observador Argelino foi esfaqueado na barriga após noite de violência no Porto. In CM Ataque com faca provoca um morto e dois feridos perto da Torre Eiffel. In DN Autoridades procuram montanhistas após erupção de vulcão. In DN Condutor que matou homem em … Continuar a ler →

Press Center 02-12-2023

100 refugiados rohingya desembarcam na Indonésia. In Observador Alerta de “tsunami” levantado após forte sismo nas Filipinas. In Expresso A Rússia manteve estes adolescentes ucranianos em cativeiro. Os seus testemunhos podem ser usados contra Putin. In Público Assaltantes levam cofre de junta que estava vazio. In CM Coreia do Norte ameaça abater satélites norte-americanos. … Continuar a ler →

Press Center 01-12-2023

“Os portugueses querem imigração regulada, previsível e controlada”. In DN Adolescente entre os sete detidos por criminalidade violenta e grave em Lisboa. In JN Apresentação de pedidos de nacionalidade por mandatários passa a ser apenas online. In Público Aumentos na PJ revoltam sindicatos e associações da PSP e GNR. In JN Camionista admite ter … Continuar a ler →

NOVEMBRO 2023 

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Press Center 30-11-2023

Agente da PSP ferido num incêndio em Lisboa. In CM Alunos da Escola Secundária de Vagos em greve por falta de segurança. In CM Avião que partiu de Madrid prepara-se para aterrar de emergência nos Açores. In DN Bombeiros combatem fogo que deflagrou no topo de uma grua em Cascais. In CM Carros apanhados … Continuar a ler →

De remendo em remendo

1. O jornal Sol, sob a batuta de Luís Ferreira Lopes, na secção Portugal Amanhã, apresenta um debate muito interessante entre Francisco Proença Garcia, professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, e Marcos Perestrelo, sobre o serviço militar obrigatório. Não poderíamos deixar de referir uma frase que consideramos emblemática: “temos fornecido carros de … Continuar a ler →

Press Center 29-11-2023

“Estão a multiplicar-se” perigos em torno das centrais nucleares na Ucrânia, avisa AIEA. In DN “Passaporte”: as tentativas para obter nacionalidade portuguesa. In SIC Aeronave dos EUA despenha-se com oito pessoas a bordo. In DN Alvo de buscas da PJ. João Paulo Rebelo diz estar de “consciência tranquila”. In DN ASAE desmantela unidade clandestina … Continuar a ler →

Segurança Rodoviária

1.A segurança rodoviária é uma área extremamente importante relacionada com a segurança nas estradas,  e por isso com a redução da sinistralidade e das consequências associadas a este fenómeno (mortos, feridos e danos). A segurança rodoviária é uma responsabilidade partilhada, e condutores conscientes desempenham um papel fundamental na prevenção de acidentes. Quase três anos e … Continuar a ler →

Press Center 28-11-2023

Advogados com acesso a sistema informático único. In Observador Agredia a mãe de 87 anos e controlava-lhe todos os movimentos. In JN Ataque russo mata duas mulheres e criança em Sumi. In Observador Buscas na Cruz Vermelha, IPDJ, Ricardo Jorge e hospital Tondela-Viseu. In DN Camião desgovernado destrói fachada de prédio e causa fuga … Continuar a ler →

Press Center 27-11-2023

Ameaça de bomba encerra dezenas de escolas francófonas na Bélgica. In Público Autoridades monitorizam caso de “legionella” em balneários de escola em Aljezur. In SIC  Burlão de idosos condenado a nove anos de prisão. In Observador Casal detido na Terceira com 28 mil doses de droga. In JN Cinco acusados por venderem casa que … Continuar a ler →

Press Center 26-11-2023

“Mata-os e foge”. Mulher ajuda marido a disparar contra militares. In JN Balcãs serão próxima “distração” de Putin? In Expresso Camionista detido após perseguição da GNR na A22. In CM China: aumento de doenças respiratórias causado por gripe e patogénicos conhecidos. In Expresso Dois polícias feridos em incêndio num cabeleireiro na Pontinha. In CM … Continuar a ler →

Press Center 25-11-2023

13 dos arguidos por tráfico de seres humanos ficam em preventiva. In DN 350 mulheres são vítimas de crime há 25 anos. In CM 57 mulheres detidas pela PSP por crimes de violência doméstica. In CM A GNR efetuou mais de 500 detenções em flagrante delito na última semana. In Ionline A justiça internacional … Continuar a ler →

Press Center 24-11-2023

13 dos arguidos por tráfico de seres humanos ficam em prisão preventiva. In DN As 257 bodycams da PSP e GNR foram “oferta” pela compra de tasers. Câmaras nunca foram usadas. In Público ASAE apreende mais de 16 mil litros de azeite no valor de 70 mil euros. In JN Bebé de sete meses … Continuar a ler →

Press Center 23-11-2023

“Este motorista tem de levar uma surra”: Condutor ouviu Cláudia Simões comentar intenção mal se sentou no autocarro. In CM Acidente entre autocarro e veículo ligeiro na Pontinha faz 10 feridos. In DN Acidentes aumentam nas estradas portuguesas com mais mortes e feridos. In Expresso  Agrediu agentes da PSP após provocar desacatos em confetaria. … Continuar a ler →

Press Center 22-11-2023

25 mulheres assassinadas em Portugal desde o início do ano. In DN Anulado acórdão que condenou homem a 12 anos de prisão por tráfico de pessoas. In CM Atriz russa morre em ataque a teatro durante espetáculo para tropas. In DN Automóvel explode numa ponte na fronteira entre os EUA e o Canadá. In … Continuar a ler →

Incêndios – entrega de helicópteros

De acordo com um comunicado do Governo, foram entregues à Força Aérea quatro meios aéreos para apoio ao combate aos incêndios, integralmente financiados pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). As quatro aeronaves – dois helicópteros médios Black Hawk e dois helicópteros ligeiros Koala – são as primeiras de uma frota própria do Estado para combate … Continuar a ler →

Equilíbrio frágil

Conforme refere o JN, ter-se-á chegado à conclusão que as operações policiais são incapazes de travar a imigração ilegal. Convém ressalvar que do nosso ponto de vista, a vinda de imigrantes é necessária para fazer face às nossas carências de mão de obra em determinados setores, em virtude dos problemas demográficos de todos conhecidos e … Continuar a ler →

Press Center 21-11-2023

80% dos funcionários judiciais em esgotamento. In DN Administrações regionais de saúde não pagam aos bombeiros há três meses. In TSF AIMA já tem mais de 170 processos contra si nos tribunais administrativos, agência diz que a maioria transita do antigo SEF. In Expresso Ameaçou matar a mulher, agora o tribunal devolveu-lhe a arma … Continuar a ler →

Tráfico de Seres Humanos

De acordo com o OTSH, o tráfico de seres humanos é uma realidade com um impacto económico comparável ao do tráfico de armas e de droga, estimando-se que por ano sejam traficadas milhões de pessoas em todo o mundo. Ainda hoje, no Alentejo, decorreu uma operação da Polícia Judiciária, da qual resultou a detenção de … Continuar a ler →

GNR – criação da Direção de Fronteiras e de Controlo Costeiro

Nos termos do art.º 2.º da Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro, as atribuições de natureza policial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) são transferidas, nomeadamente para a Guarda Nacional Republicana (GNR), força de segurança que passou a deter as seguintes atribuições neste domínio: A vigilância, fiscalização e controlo das fronteiras marítima e … Continuar a ler →

Press Center 20-11-2023

‘Rei dos catalisadores’ absolvido de dois crimes de furto de combustível. In CM 15 mil sob escuta. Anda meio mundo a ouvir a outra metade. In DN 880 comandantes da PSP e GNR em ações antidiscriminação. In CM Acidente de trabalho em pedreira causa ferido grave em Alcobaça. In CM AML. PSP com mais … Continuar a ler →

Press Center 19-11-2023

A China e o Ocidente: esperar para ganhar sem combater. In Público Acidente de miniautocarro na Polónia causa a morte a duas mulheres. In DN As lutas que unem e as lutas que separam Xi Jinping e Biden. A análise de Nuno Rogeiro ao encontro dos líderes. In Expresso Associação da GNR aponta “má … Continuar a ler →

Press Center 18-11-2023

170 mil pessoas protestam em Madrid contra o governo de Sánchez. In DN Apreendidos 351quilos de cocaína em carga de madeira. In JN ASAE apreendeu 123 mil euros escondidos em respiradouro de clínica de estética. In JN Ataque russo deixa mais de 400 localidades ucranianas sem energia. In Público BMW com origem nos EUA … Continuar a ler →

Polícia de Segurança Pública – alterações orgânicas

Neste âmbito foram publicados os seguintes diplomas: Portaria n.º 379-A/2023 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 416/2008, de 11 de junho, que fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (DNPSP), a qual decorre da reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras.. Portaria n.º … Continuar a ler →

Press Center 17-11-2023

Arguido confessa crimes de burla a empreiteiros durante julgamento em Vila Real. In CM Ativista que interrompeu Costa em 2019 condenado a multa de 300 euros. In JN Autoridades russas proíbem protestos das mulheres de militares mobilizados na Ucrânia. In Expresso Azeitão: homem de 29 anos morre em choque entre mota e ligeiro na … Continuar a ler →

Press Center 16-11-2023

Atropelos à lei e pouca formação no pós-SEF. In Observador CEO português de empresa financeira detido nos EUA por suspeitas de fraude. In DN Chamas consomem camião em Gaia. In CM Ciberbullying está a aumentar. In DN Colisão em Pegões provoca um morto e oito feridos e obriga ao corte da EN 4. In … Continuar a ler →

Condução perigosa de veículo rodoviário

Nos termos do artigo 291.º do Código Penal, quem conduzir veículo, com ou sem motor, em via pública ou equiparada: a) Não estando em condições de o fazer com segurança, por se encontrar em estado de embriaguez ou sob influência de álcool, estupefacientes, substâncias psicotrópicas ou produtos com efeito análogo, ou por deficiência física ou … Continuar a ler →

Press Center 15-11-2023

Agredia pai e avó para conseguir dinheiro para droga. In JN Alerta vermelho de calor no Brasil: sensação térmica chega perto dos 60ºC no Rio de Janeiro. In Expresso Atenção a novo email fraudulento sobre ‘pagamentos em atraso’. In CM Atravessam carro e assaltam condutor. In CM Biden para Xi: Tensões “não devem transformar-se … Continuar a ler →

Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras

Foi publicada a Portaria n.º 362/2023, de 15 de novembro, onde se procede à terceira alteração da Portaria n.º 1450/2008, de 16 de dezembro, na sua redação atual, que estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da Guarda Nacional Republicana (GNR). Neste diploma: Estabelece-se a organização interna da … Continuar a ler →

Press Center 14-11-2023

200 mil manifestantes pró-Israel em Washington. In Observador Acusado por matar sem-abrigo em casa devoluta. In CM Angola falhará prazo para concluir desminagem . In Observador Atropela mortalmente idoso para se vingar de penhora com 16 anos. In JN Avô atacou sexualmente três netas e uma sobrinha durante 11 anos. In CM Campanha “E … Continuar a ler →

De sinistro em sinistro – os acidentes com motociclos

I A sinistralidade rodoviária continua a ceifar vidas em Portugal, sendo um dos mais graves problemas das sociedades atuais e um problema de saúde pública. A nível mundial é a primeira causa de morte nos mais jovens e a oitava para todas as idades. No ano de 2022, registaram-se no Continente e nas Regiões Autónomas 34.275 … Continuar a ler →

Press Center 13-11-2023

Advogado diz que Operação Influencer foi um “show-off”. In JN A frente libanesa ficou ainda menos calma. In Público A GNR E PSP iniciam operação de fiscalização ao TVDE. In Ionline Cai crime de corrupção. Arguidos indiciados por tráfico de influência. In DN Condenado por invadir prédio da Força Aérea é agora militar do … Continuar a ler →

Na fronteira entra expectância e a preocupação

I  O Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, procedeu à criação da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE). Esta unidade, cuja orgânica foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 99-A/2023, funciona no âmbito do Sistema de Segurança Interna, na dependência e sob coordenação do respetivo Secretário-Geral, em execução das suas competências de coordenação e direção … Continuar a ler →

Press Center 12-11-2023

232 pessoas detidas em Hong Kong por ciberfraude contra idosa. In DN Agressor atira garfos e facas à mulher e incendeia a casa em Aveiro. In CM Amigo de Marco Capitão era testa de ferro para contratos no Ministério da Defesa. In Expresso  ASAE detém oito pessoas por venda ilegal de bilhetes para o … Continuar a ler →

Press Center 11-11-2023

Borrell: Europa tem de aliviar apoio dos EUA. In Observador Coronel ucraniano coordenou ataque ao Nord Stream. In Observador Diretora de cadeia é investigada, mas não por “utilização de dinheiros públicos”. In JN Dois funcionários assistidos após incêndio deflagrar em restaurante na Póvoa de Santa Iria. In CM Espanha. 121 detidos por pornografia infantil … Continuar a ler →

Novas Tecnologias de Segurança nas Infraestruturas Críticas em Portugal

De acordo com a legislação em vigor, considera-se Infraestrutura crítica, a componente, sistema ou parte deste que é essencial para a manutenção de funções vitais para a sociedade, a saúde, a segurança e o bem-estar económico ou social, e cuja perturbação do funcionamento ou destruição teria um impacto significativo, dada a impossibilidade de continuar a … Continuar a ler →

Press Center 10-11-2023

Assaltaram loja de telemóveis e gastaram dinheiro num hotel de luxo em Viana. In JN Ataque na costa da Crimeia danifica lanchas de desembarque russas. In DN Baleado três vezes na rua em negócio de droga. In JN Ciberataque ao maior banco da China perturba EUA. In Observador Consultor de Rosa Grilo volta à … Continuar a ler →

Press Center 09-11-2023

“O grupo dos 80” homenageado em livro. In DN Advogado de Lacerda Machado questiona se MP se vai “manter de pé”. In DN Apaga fogo no chão da casa e fica intoxicado por inalação de fumo em Alvaiázere. In CM Arguidas por suspeita de burla romântica online. In Observador Cantor russo é recrutado para … Continuar a ler →

O militar da GNR enquanto vítima de crimes

Os elementos das Forças de Segurança são frequentemente alvo de um leque variado de crimes, nomeadamente contra a vida (homicídio), contra a integridade física (ofensa à integridade física), contra a liberdade pessoal (ameaça, coação), contra a honra (difamação, injúria), contra a autoridade pública (resistência e coação sobre funcionário, desobediência). Conforme já escrevemos, para inverter esta … Continuar a ler →

Textbook of Forensic Science

Da autoria de Pankaj Shrivastava, Jose Antonio Lorente, Ankit Srivastava, Ashish Badiye, Neeti Kapoor, foi recentemente lançada uma obra intitulada Textbook of Forensic Science. Nela analisam-se diversos aspectos relacionados com a criminalística, a cena do crime, incluindo a investigação, a gestão, a recolha e embalagem de vários tipos de vestígios, o seu transporte a cadeia … Continuar a ler →

Press Center 08-11-2023

30 membros de forças pró-regime mortos em ataques do grupo Estado Islâmico. In DN À espera do início das negociações com a UE, Kiev reforça defesas aéreas. In DN Alfândega do aeroporto de Lisboa apreende 250 mil euros não declarados. In Expresso  Apanhados com cápsulas de café e bebidas após assalto noturno a Minipreço … Continuar a ler →

Coro de indignação

Na sequência da participação de elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) nas diligências levadas a cabo em diversos locais, nomeadamente na residência oficial do primeiro-ministro, levantou-se um coro de indignação porque os mesmos teriam ultrapassado os limites definidos pela Lei de Organização da Investigação Criminal (LOIC). A direção da investigação cabe à autoridade judiciária … Continuar a ler →

Press Center 07-11-2023

Câmara de Alcanena alvo de ataque informático. In JN Casos de tuberculose batem recorde de 7,5 milhões. In Observador Cerca de 300 adeptos do Antuérpia causam distúrbios na baixa do Porto. In DN Cinco feridos por intoxicação em empresa de aeronáutica de Grândola. In CM  Conselho da Magistratura “chumba” estatuto dos oficiais de justiça. … Continuar a ler →

Atrações fatais

Ainda recentemente numa entrevista dada ao Público, Margarida Mano, presidente da Transparência Internacional, afirmou que considerava “muito importante que a sociedade esteja tranquila e confie nos responsáveis que tem”. Por seu turno, há poucos dias, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, expressou a sua preocupação relativamente à “corrupção instalada” em Portugal. Hoje … Continuar a ler →

Press Center 06-11-2023

2023 primeiro ano sem vítimas mortais de incêndios. In Observador A Ucrânia tem conseguido equilibrar a Federação Russa na guerra, mas pode não ser uma paridade duradoura. In Expresso Cinco feridos em ataque russo a Odessa. In Observador Cinco mortos após carro invadir esplanada de bar na Austrália. In Expresso Condutora bêbeda culpa amiga a … Continuar a ler →

Press Center 05-11-2023

Cinco turistas resgatados nas grutas do Algar Seco em Lagoa. Uma pessoa ficou ferida com gravidade. In SIC CP recorre para não pagar 20 mil euros a passageira. In JN Daqui a dois dias, Israel espera estar a combater dentro da Cidade de Gaza. In Público Dois homens detidos por insultos a polícias no … Continuar a ler →

Press Center 04-11-2023

Aeroporto de Lisboa. PJ detém em flagrante três funcionários a traficar droga. In Ionline Dono sequestrado e amarrado em casa de banho de loja em Matosinhos. In JN É a guerra, estúpido! A economia ucraniana militarizou-se e assim continuará. In Público Esposende. GNR detém suspeito de violência doméstica. In Ionline EUA sancionam cidadã russa … Continuar a ler →

Press Center 03-11-2023

3,2 milhões de euros em obras para acolher serviços da PSP. In CM ASAE tem novo inspetor-geral. In CM Associações alertam para contaminação de escolas pelos materiais com amianto. In SIC  Autoridades sem pistas sobre o paradeiro do jovem ‘FonFon’ que está desaparecido no Porto Alto. In CM A “aliança” do Hamas com o … Continuar a ler →

De falha em falha

1.De acordo com um artigo do Público de 11/06/2023, a entrega de bodycams à PSP e GNR estaria em risco de derrapar. Segundo o JN de hoje, a compra destes equipamentos ainda não arrancou e depende de um concurso em risco de repetição. Trata-se de uma questão que urge resolver de molde a dotar as Forças … Continuar a ler →

Press Center 02-11-2023

61 elementos, seis gabinetes e o teste na Web Summit: novo “mini-SEF” já tem coordenador e é assim que vai funcionar. In Expresso Apanhados pela GNR por furto de 200 quilos de castanhas. In JN Arquivado processo disciplinar contra PSP que disparou contra “Pirata”. In JN Arquivados processos disciplinares contra um dos agentes da … Continuar a ler →

Conferências MAI(s) Próximo

O Ministério da Administração Interna organiza em novembro e dezembro o ciclo de conferências MAI(s) Próximo em cinco instituições de Ensino Superior, sobre três áreas fundamentais para as nossas comunidades: a Estratégia Integrada de Segurança Urbana, a Estratégia de Segurança Rodoviária “Visão Zero” e a Proteção Civil preventiva. Conforme consta do respetivo comunicado, a sessão inaugural … Continuar a ler →

Press Center 01-11-2023

“Casuals” encapuzados agridem adeptos do Leixões. In JN Advogada do jet set julgada por burla acusa juízes aos gritos. In JN A luta de Zelensky para que os EUA não esqueçam a Ucrânia: “Ninguém acredita na nossa vitória como eu. Ninguém”. In Expresso Amnistia papal beneficiou até agora 863 pessoas, 232 delas saíram da … Continuar a ler →

OUTUBRO 2023 

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Press Center 31-10-2023

“Taxa Zero ao Volante”: GNR e PSP vão fiscalizar quem anda na estrada. In SIC Abuso sexual de menores teve 964 crimes registados pela polícia em 2022. In Expresso  Acidente em montanha-russa no sudeste da China deixa 28 feridos. In DN A estratégia da ofensiva israelita em análise pelo major-general João Vieira Borges . … Continuar a ler →

Identificação de condutor

Esta temática está regulada no art.º 171.º do Código da Estrada. Com relativa frequência, as infrações ao Código da Estrada e legislação conexa são praticadas por condutores que não são titulares do documento de identificação do veículo. Relativamente a este assunto, o Tribunal da Relação de Lisboa, num Acórdão de 25-10-2023, decidiu o seguinte: Em … Continuar a ler →

Transporte de passageiros em táxi

Relativamente a esta matéria foi publicado o Decreto Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, o qual estabelece o regime jurídico do serviço público do transporte de passageiros em veículos ligeiros, doravante designados transportes em táxi, aplicando-se ao serviço público de transporte em táxi em todo o território nacional. Este diploma incide sobre vários aspetos, … Continuar a ler →

Press Center 30-10-2023

 “A nossa fronteira já não passa por Badajoz, mas pela Finlândia”. In DN “Complexidade” dispara salários de dirigentes acima dos das Polícias. In DN Acusado de assalto violento a idosa absolvido no Tribunal de Aveiro. In DN Acusado de matar empregado de bar em Setúbal diz que foi apaziguador. In JN Assaltam escritório e … Continuar a ler →

Press Center 29-10-2023

Acidente no IC8 em Leiria mata jovem de 19 anos. In CM Arrastada por uma onda, turista morre no mar do norte da Madeira. In DN Ativistas do IRA condenados a apagar mensagens contra dono de cão. In JN Avdiivka: Rússia e Ucrânia lutam novamente pelo controlo de uma “cidade morta”. In Público Avião … Continuar a ler →

Press Center 28-10-2023

298.420 militares russos mortos desde o início da guerra, afirmam as Forças Armadas Ucranianas. In Expresso A noite de fogo e fúria. Por Clara Ferreira Alves em Israel. In Expresso ASAE apreende 4.300 litros de óleo de bagaço de azeitona. In DN Cartão de cidadão e carta de condução no telemóvel terão mesmo valor … Continuar a ler →

Press Center 27-10-2023

Aeroportos: PSP tem nova unidade destinada à segurança e controlo nas fronteiras. In SIC Basílio Horta quer pagar arranjo de carrinha da PSP de Sintra. In CM Casal de estrangeiros geria hostel que funcionava como plataforma de imigração ilegal. In JN Centro comercial condenado a pagar 30 mil euros por queda de criança em parque infantil. In JN….Continuar a ler →

Extinção do SEF…novos avanços

Apesar das vozes que se têm levantado contra o processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o mesmo a cada dia que passa vai conhecendo novos avanços. Assim, foram publicados os seguintes diplomas: Portaria n.º 321/2023 – primeira alteração à Portaria n.º 287/2007, de 16 de março, e à Portaria n.º 415/2008, de … Continuar a ler →

Ainda a extinção do SEF

Os efeitos da extinção do Serviço de Estrangeiros (SEF) continuam a fazer-se sentir. Depois de ter sido publicado o Despacho n.º 11029-A/2023 relativo à lista nominativa final dos trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que são integrados na Polícia Judiciária, no Instituto dos Registos e do Notariado I. P., e na Agência para a … Continuar a ler →

Press Center 26-10-2023

“Rambo Tatuado” detido pela PJ por balear “Trapalhadas” na Maia. In JN 12 assistidos por acidente em laboratório escolar em Alenquer. In CM A ascensão da nova frente de batalha do século XXI. In Ionline Abusos na Igreja: Grupo Vita enviou 14 denúncias para a Procuradoria-Geral da República. In Expresso Adiada para 31 de … Continuar a ler →

Press Center 25-10-2023

25-10-2023 Agressões a agentes das forças de segurança passam a poder ter prisão efectiva. In Público Alemanha detém suspeito de preparar atentado contra manifestação pró-israelita. In Público Assaltante em liberdade condicional rapta e viola mulher no Porto. In JN As “portas do inferno” onde equipas forenses israelitas ainda identificam corpos. In RR Ataques aéreos israelitas … Continuar a ler →

Conferência – Segurança no Retalho e Grande Consumo

Decorre no dia 23 de novembro, no Hotel Meliã – Aeroporto de Lisboa, uma conferência sobre Segurança no Retalho e Grande Consumo – “O equilíbrio entre a experiência de compra e protecção”.  Trata-se de um evento que abrange temas como a cibersegurança, segurança no trabalho, e segurança corporativa, aproximando profissionais de todas as áreas com … Continuar a ler →

Press Center 24-10-2023

“A fraqueza da Rússia é cada vez mais evidente”. In Observador 54 promoções em atraso a quatro dias da extinção do SEF. In CM Acidente de trabalho faz um morto e um ferido na Guarda. In DN Âncora de cargueiro chinês pode ter danificado gasoduto e cabos submarinos no Báltico . In Público Apanhado … Continuar a ler →

Violência nas escolas

Segundo a APAV, “a violência em meio escolar é um conceito abrangente, dizendo respeito a múltiplos fenómenos que podem ter lugar em contexto escolar. Pode implicar a prática de diferentes formas de agressão, tais como a agressão física, verbal, psicológica e/ou sexual, entre outras”. De acordo com uma notícia do CM, a Guarda Nacional Republicana … Continuar a ler →

Tabelas de aptidão – Forças Armadas

Foi publicada a Portaria n.º 318/2023, de 24/10, a qual aprova as tabelas gerais de aptidão e de capacidade para a prestação de serviço por militares e militarizados nas Forças Armadas e para a prestação de serviço na Polícia Marítima. Surge na sequência do determinado no Decreto-Lei n.º 291/99, de 3 de agosto, que determina que … Continuar a ler →

Press Center 23-10-2023

85.000 condutores beneficiaram do perdão de penas. In Observador A guerra na Ucrânia encaminha-se para um impasse: o maior ataque russo desde janeiro e os mísseis de longo alcance recebidos por Kiev. In Expresso A importância da Inteligência Artificial no combate à criminalidade financeira. In Expresso Aluna de 17 anos morta e três feridos … Continuar a ler →

Press Center 22-10-2023

908 mil euros indemnizam vítimas de crime. In CM Árvore cai sobre carro da GNR em Quarteira. In CM  Ataque ucraniano em Kharkiv faz pelo menos seis mortos. In Ionline Bombeiros e GNR procuram mulher desaparecida em Ponte de Lima. In CM Carro arde em anexo da Junta de Freguesia de Góis. In CM … Continuar a ler →

Press Center 21-10-2023

A desinformação que faz guerra nas redes sociais. In Observador Agência que substitui o SEF não tem estatutos nem sede designada a oito dias de entrar em funções. In Público Ameaça terrorista: “Estamos atentos e vigilantes”. In Observador Antigo diretor do SEF Daniel Sanches considera extinção “radical”. In JN Antigo ministro da Administração Interna … Continuar a ler →

O Domínio do Poder

Da autoria do Major-General Filipe Arnaut Moreira foi recentemente publicada uma obra intitulada “O Domínio do Poder”.  Trata-se de uma personalidade perfeitamente conhecida do grande público, mercê das suas constantes aparições nos ecrãs televisivos onde tem comentado a invasão russa da Ucrânia e mais recentemente o conflito israelo-palestiniano. Major-General desde 2010, desempenhou funções no Ministério … Continuar a ler →

Apreensão de veículo de terceiro

Nos termos do Art.º 178.º do Código de Processo Penal, “são apreendidos os instrumentos, produtos ou vantagens relacionados com a prática de um facto ilícito típico, e bem assim todos os animais, as coisas e os objetos que tiverem sido deixados pelo agente no local do crime ou quaisquer outros suscetíveis de servir a prova”. … Continuar a ler →

Press Center 20-10-2023

14 detidos em operação de combate ao tráfico de droga em Leiria, Coimbra e Nazaré Aluno dá pontapé na cara da professora em escola de Bragança. In CM Ameaças de morte obrigam a rever segurança de Marcelo. In CM APAV concorda com subsídio a vítimas de violência doméstica, mas pede justiça célere. In RR … Continuar a ler →

Press Center 19-10-2023

Advogada pede absolvição para cabecilha de burlas com carros. In JN Água arrasta terra e pedras para estrada em Belas. In Expresso Apreendidos mais de 200 artigos contrafeitos na feira de Fafe. In JN Casal de idosos desaparecido mais de quinze horas em Tábua. In CM CNPD vai investigar uso de câmaras por polícias … Continuar a ler →

Incapacidades e dificuldades

Ao que consta, o terrorista suspeito de ter morto dois cidadãos suecos em Bruxelas esta semana já esteve em Portugal, foi detido na zona da Guarda em 2015, apresentado no Tribunal, tendo-lhe sido aplicado Termo de Identidade e Residência e apresentações semanais. Como sinal de profundo respeito pelas medidas de coação impostas em Portugal, transpôs … Continuar a ler →

Polícia e (novas) tecnologias

Como já mencionámos noutras ocasiões,  a criminalidade que se tem vindo a desenhar no horizonte não se compadece com os métodos clássicos de policiamento e exige um cada vez maior recurso à tecnologia tanto na vertente da prevenção do crime como no apoio à decisão. A este propósito, Sara Albuquerque referiu que “o desenvolvimento tecnológico … Continuar a ler →

Os portos e a droga

Num excelente artigo escrito por Valentina Marcelino, no DN, em 16/01/2023, refere-se que em 2022 foram apreendidas 16 toneladas de cocaína. Para encontrar valores superiores é preciso recuar a 2005 e 2006. Por outro lado, de acordo a CNN, “a Europol assume que os maiores portos da Europa estão a ser invadidos pelo crime organizado, … Continuar a ler →

Press Center 18-10-2023

Advogada pede absolvição para principal arguido de burla com compra de carros de gama alta. In CM Advogado da família da vítima quer Cabrita pronunciado. In DN Ameaças de bomba forçam a evacuação de pelo menos 14 aeroportos e do Palácio de Versalhes. In Expresso Carro incendeia-se na via de acesso ao Hospital de … Continuar a ler →

Instagram – divulgação de imagens

Durante uma operação policial da Guarda Nacional Republicana (GNR), um cidadão efetuou uma gravação vídeo com um telemóvel (uma prática corrente nos tempos que correm) e publicou as imagens na rede social Instagram, acrescentado alguns comentários: “É a polícia que temos na Quinta … cambada de sem vida em vez de fazerem o trabalho deles … Continuar a ler →

Conferência – Prevenção da Radicalização e Extremismo Violento

Relativamente a esta temática, a Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, o seu Centro de Investigação Interdisciplinar – Crime, Justiça e Segurança (CJS), em parceria com o IPS Innovative Prison Systems organizam a Conferência intitulada “Prevenção da Radicalização e Extremismo Violento no Sistema de Justiça Criminal e na Comunidade”, a ter … Continuar a ler →

GNR – promoções de oficiais generais

Tal como temos vindo a referir, no âmbito de processo pautado pela serenidade continua a transição na estrutura superior do comando da Guarda Nacional Republicana (GNR). Neste contexto, foram hoje publicados os seguintes Decretos do Presidente da República: Decreto do Presidente da República n.º 88/2023 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Jorge … Continuar a ler →

Press Center 17-10-2023

8,7% dos juízes admite recorrer a substâncias ilícitas para lidar com stress. In Público Abusos sexuais de menores expostos online aumentaram 87% desde 2019. In JN Adolescente português faz intercâmbio escolar nos EUA e acaba escravizado pela família de acolhimento. In CM Aeroportos, centrais elétricas, portos: várias infraestruturas críticas em Portugal irão ser reforçadas … Continuar a ler →

Press Center 16-10-2023

Acusado de capturar ilegalmente mais de 80 quilos de meixão. In JN Ameaça GNR com caçadeira e dispara em muro. In CM ASAE desmantela empresas ilegais e apreende 1,4 toneladas de bivalves. In JN As anfetaminas também fazem mal ao ambiente. In Público Chuva forte coloca quatro distritos sob aviso laranja. In DN Condutor … Continuar a ler →

Press Center 15-10-2023

Aeroporto de Beja para voos comerciais? Força Aérea é contra, eis a explicação. In SIC Aliados do Hamas traficaram cocaína em Portugal em 2016. In Expresso Confessa abusos mas nega relações sexuais com menina de 12 anos. In JN Desinformação faz-se com vídeos falsificados e imagens de filmes antigos. In DN Enquanto Gaza espera … Continuar a ler →

Press Center 14-10-2023

Acidente com trator causa um ferido em Vila Verde. In CM Ativistas climáticos cortam avenida 24 de julho em Lisboa . In DN Brasileiros detidos em Portugal por homicídio de marroquino nos festejos de um jogo de futebol na Bélgica querem ser libertados. In Expresso Chuva provoca inundações em casas, restaurantes, elevadores e garagens … Continuar a ler →

Press Center 13-10-2023

“Violência bárbara”. Penas superiores a 7 anos para agressores de jovem. In DN Acidente de viatura suspeita mata sete na Alemanha. In DN Advogado detido no Tribunal do Bolhão para cumprir 14 meses de prisão. In JN Assaltantes armados roubam droga do riso em Lisboa Ativistas do Climáximo param trânsito durante 45 minutos em … Continuar a ler →

Press Center 12-10-2023

Abatidos quase 30 drones russos durante a noite. In Ionline Assaltante baleado pela PSP fez-se passar por polícia para cometer roubos. In JN AT alerta para fraude via email sobre declaração de rendimentos. In DN Avaria em carrinhas celulares adia julgamentos no Porto. In JN Bombeiros acionados para queda de elevador com pessoas no … Continuar a ler →

Press Center 11-10-2023

Bélgica envia F-16 para a Ucrânia em 2025. In Observador Cadastrado sequestra jovens após noite de convívio nas “Galerias” do Porto. In JN Comentário JN: As últimas informações sobre a morte do assaltante no Porto. In JN Congressista EUA: Egito avisou Israel sobre ataque. In Observador Detido pela suspeita de ter ateado incêndios em … Continuar a ler →

Press Center 10-10-2023

Alvo de ciberataque, Air Europa pede aos clientes que cancelem cartões de crédito. In DN A maior parte dos quartéis de bombeiros em Portugal encontra-se em edifícios que poderão não conseguir abrir as portas depois de um sismo. In Expresso Arremessadas cadeiras e garrafas entre alunos em escola de Aveiro. In CM Cadastrados agrediram … Continuar a ler →

Reflexões sobre o Serviço Militar Obrigatório

Realiza-se amanhã, dia 11 de outubro, na Universidade Lusófona, a Conferência – Reflexões sobre o Serviço Militar Obrigatório – organizada pelos Professores Sérgio Vieira da Silva e José António Carochinho. Tendo em conta o contexto atual, uma iniciativa que se reveste de extrema importância. J.M.Ferreira

Revalidação automatizada da carta de condução

De acordo com o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (RHLC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, os títulos de condução têm o prazo de validade neles registado, ficando a sua revalidação condicionada ao preenchimento e comprovação pelos seus titulares de diversos. Por outro lado, nos termos do artigo 17.º, n.º 12, … Continuar a ler →

Press Center 09-10-2023

Acidentes provocam seis mortos no fim de semana. In CM Agente da PSP agredido ao tentar travar rixa em Odivelas. In CM Agente da PSP na cadeia por tentar matar vizinhos da mãe. In CM Aumentam acidentes graves nas autoestradas. In CM Comandante da missão da ONU no Líbano apela à “contenção” das partes. … Continuar a ler →

Press Center 08-10-2023

Ajuda dos EUA já está “a caminho” de Israel e inclui um porta-aviões, cinco navios de guerra e vários aviões de combate. In Expresso Ativistas da Climáximo acusam PSP de detenção sem justificação legal. In JN Banco condenado a repor saldo de cliente burlada ao telefone . In JN Bombeiro ferido em incêndio que … Continuar a ler →

Press Center 07-10-2023

Braço armado do Hamas confirma ataques e apela à sublevação dos árabes. In DN Centenas de mortos, dezenas de raptos: ataque do Hamas precipita nova guerra. In Público Discute com grupo de jovens em pastelaria e regressa ao local com arma para se vingar. In CM Empresário asfixiado em casa do homicidaIdoso detido após … Continuar a ler →

Press Center 06-10-2023

Acusados de lucrar 300 mil euros com sapatilhas contrafeitas. In JN Adolescente de 17 anos detido por atear fogo em Mira. In JN Agente da PSP suspeito de ferir a tiro três pessoas em discussão entre vizinhos. In DN Ameaça de bomba lança “alerta máximo” em 42 aeroportos filipinos. In DN Base naval russa … Continuar a ler →

Press Center 05-10-2023

Administração Biden aprova construção de muro na fronteira com o México. In Expresso Ataque russo a café de aldeia ucraniana faz mais de 50 mortos. In Público Ativistas do movimento Climáximo pintam fachada da sede da REN em Lisboa. In DN Ciberataques atingiram 120 países . In Observador Dois terços dos adolescentes já foram … Continuar a ler →

Press Center 04-10-2023

As 13 vítimas do incêndio em discoteca espanhola seriam imigrantes. In Expresso Ativistas do Climáximo voltam a protestar em Lisboa. Três detidos pela PSP. In SIC Autocarro consumido pelas chamas na Maia. In CM Cinco suspeitos foram detidos por tráfico de droga. In Observador Corpo de homem encontrado a boiar em Ílhavo. In Ionline … Continuar a ler →

Press Center 03-10-2023

AIMA pode admitir estrangeiros sem pedir verificação de segurança. In DN Arménia adere ao TPI contra a vontade da Rússia, UE pondera descongelar fundos da Hungria. In Expresso Atentado no Níger mata 29 soldados. In Observador Audi condenada a pagar 200 mil euros por falha nos airbags em acidente em Sesimbra. In JN Austrália … Continuar a ler →

Press Center 02-10-2023

Agredido a soco, pontapé e mata-leão em Lisboa. In JN Agressor detido duas vezes num mês está impedido de contactar duas namoradas. In JN Águas em disputa pela China e Filipinas: a ameaça judicial, o risco de escalada e o compromisso dos EUA. In Expresso  A rede de exploração sexual do ex-magnata da moda. … Continuar a ler →

Press Center 01-10-2023

1100 menores morreram no Mediterrâneo desde 2014. In Observador Agride homem com martelo para recuperar telemóvel perdido em Gaia. In JN Alterações à lei da droga: o que muda? In SIC Ao fim de 40 anos, Vicente não queria sair da prisão. In Público   A vila onde o Wagner aprendeu a odiar ucranianos. In … Continuar a ler →

SETEMBRO 2023 

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Press Center 30-09-2023

“Ninguém está seguro”: praga de percevejos em Paris lança alerta. In CM Acusado de corrupção lança suspeita sobre patrocínios da Defesa. In JN Angola e EUA reforçam cooperação na Defesa. In Ionline Ataque de fogo contra café em Setúbal para vingar morte do ‘rei’. In CM Ativista pelo clima condenada a 250 euros de … Continuar a ler →

Press Center 29-09-2023

“Tratam-nos como lixo”. A droga às claras na montra turística do Porto. In Público 13 milhões de prejuízos com fraudes virtuais. In Observador Acidentes nas estradas aumentaram 9% e mortos 11,5% no primeiro semestre do ano. In Expresso Apreendida lancha do narcotráfico ao largo do Algarve. In CM Arguidos vão todos a julgamento por … Continuar a ler →

A Defesa e as polémicas

Nos termos da Lei de Defesa Nacional, a defesa nacional tem por objetivos garantir a soberania do Estado, a independência nacional e a integridade territorial de Portugal, bem como assegurar a liberdade e a segurança das populações e a proteção dos valores fundamentais da ordem constitucional contra qualquer agressão ou ameaça externas. O Governo é … Continuar a ler →

Do mosquito Aedes albopictus

De acordo com um comunicado da Direção Geral de Saúde (DGS):  A espécie de mosquitos Aedes albopictus foi identificada pela primeira vez no Município de Lisboa. A presença desta espécie não é inédita em Portugal. O mosquito foi detetado pela primeira vez no país em 2017, na região Norte e, posteriormente, na Região do Algarve … Continuar a ler →

De Marselha a Setúbal no país dos brandos costumes

Aos poucos o Velho Continente dá a impressão que se está a converter num Far-West, ou na Chicago dos anos 30 em versão ampliada. Em Marselha (mais uma vez em Marselha), um homem mascarado saiu de um carro empunhando uma Kalashnikov e disparou contra três pessoas que caminhavam na rua, tendo morrido duas delas. Este … Continuar a ler →

Press Center 28-09-2023

2190 pessoas atropeladas no primeiro semestre de 2023 em Portugal. In CM Acidentes nas estradas aumentaram 9% e mortos 11,5% no primeiro semestre do ano. In CM Aumentaram as mortes na estradas no primeiro semestre. In DN Autocarro consumido pelas chamas em Vila Nova de Poiares. In CM Cerca de 140 mil crianças portuguesas … Continuar a ler →

Press Center 27-09-2023

“Porque não podem colocar algemas?”: Associação de Bares do Porto quer “segurança privada em parceria com PSP”. In CM 40% dos juízes diz que comunicação social influencia decisões. In DN Advogado de iraquianos acusados de terrorismo renuncia por falta de julgamento justo. In DN ASAE deteta mais de 40 situações de burla por falsos … Continuar a ler →

Press Center 26-09-2023

Aeroporto. Detido por saltar porta de embarque. In Observador Alugaram carro para assaltar bombas de gasolina em Braga. In JN Arquivado segundo processo disciplinar instaurado a Ivo Rosa. In Ionline Bulgária fornece mísseis a Kiev para serem reparados. In Ionline Burkina Faso suspende difusão da “Jeune Afrique”. In Observador Comandante russo participa em videoconferência … Continuar a ler →

Press Center 25-09-2023

7.579 infrações durante época desportiva 2022/23. In Observador A batalha naval do futuro será não tripulada — e já está a ser testada. In Público Agride homem com copo na cabeça para roubar 20 euros. In JN Autoridades líbias detêm oito pessoas por colapso de barragens. In DN Como a Rússia está a militarizar … Continuar a ler →

Press Center 24-09-2023

“Silêncio ensurdecedor” sobre o Watergate europeu. In Observador A fronteira sul da Europa está no norte de África: milhares de pessoas arriscam atravessar o Mediterrâneo e “provavelmente” vão continuar. In Expresso Agência para as Migrações herda quase 300 mil pedidos do SEF. In SIC  A guerra na Ucrânia será longa? Não sabemos. In Público … Continuar a ler →

Press Center 23-09-2023

Aeronave faz aterragem de emergência em Setúbal sem causar feridos. In DN Alemanha deu asilo a 90 russos que fugiram da mobilização. In DN Amigos ocultam moto 4 do local do acidente que matou jovem de 24 anos em Cabeceiras de Basto. In CM Apreendidos 75 quilos de explosivos em operação nacional da PSP. … Continuar a ler →

Press Center 22-09-2023

Açores: suspeito de matar dois amigos e queimar corpos já tem data para julgamento. In SIC  Alemanha estuda postos de controlo fixos junto às fronteiras checa e polaca. In DN Autoridade que cobra multas de trânsito pode gastar mais de 21 M€ a enviar coimas para casa. In DN A vacina para a segurança … Continuar a ler →

Press Center 21-09-2023

Acusado de tentativa de homicídio à porta de discoteca alega que arma era falsa. In JN Apreendidas no Brasil mais de 3,5 toneladas de cocaína com destino a Portugal. In Expresso  Biden anuncia mais armas a Kiev mas sem mísseis de longo alcance. In DN Chamem-lhes NoName057(16): sites do Centro Nacional de Cibersegurança alvo … Continuar a ler →

Direito Penal – Parte Geral

Relativamente a esta temática, foi recentemente publicado um livro, da autoria de Fernando Torrão, intitulado Teoria da infração e formas especiais do crime. Este “livro corresponde à disciplina de Direito Penal – Teoria da Infração, das Licenciaturas em Direito e em Criminologia, destinada ao estudo dos pressupostos da responsabilidade criminal e das formas especiais do crime”. … Continuar a ler →

Press Center 20-09-2023

Acusado de tentar matar duas pessoas em boîte do Porto. In JN América Latina, cúmplice fiel de Moscovo: Rússia não está “isolada” do mundo e isso “preocupa” cada vez mais os EUA. In Expresso Apenas 1% das freguesias portuguesas têm ar seguro. In RR Bombeiros e GNR fazem buscas por mulher desaparecida em Monção. … Continuar a ler →

Press Center 19-09-2023

Alemanha proíbe grupo neonazi Hammerskins Deutschland e faz buscas em casas de líderes. In Público Alerta para furtos contra idosos em Tentúgal. In CM Ataque de vespas em Évora faz sete feridos e 26 assistidos. In DN Avós e três netas feridos em incidente com trator em Coimbra. In CM  Cabo Delgado. Violência continua … Continuar a ler →

Press Center 18-09-2023

“Químicos eternos” ligados a cancros nas mulheres. In Observador Alemanha anuncia nova ajuda à Ucrânia. In Observador Alerta para vaga de “furtos” de contas nas redes sociais. In JN Amnistia da JMJ. Foram libertados 408 jovens desde 1 de setembro. In DN ASAE apreende mais de 28 mil euros em suplementos alimentares. In JN … Continuar a ler →

Press Center 17-09-2023

14 mortos em acidente de avião na Amazónia. In DN Acusados de usar Uber para traficar droga em Braga. In JN Advogado julgado por fazer denúncia falsa contra a GNR. In CM Amigos deixam homem esfaqueado à porta das urgências em Setúbal. In CM Animais envenenados e vítimas de armadilhas em Albufeira. In CM … Continuar a ler →

Press Center 16-09-2023

Centenas de animais morrem envenenados no Algarve. In SIC  Confirmada pena de operário que matou por suspeitar que vítima era pedófilo. In JN Drones preparados para substituir soldados na guerra. In CM Em 2100, as cheias extraordinárias de 100 anos podem acontecer todos os anos. In Público Encapuzados assaltam casa com pé de cabra … Continuar a ler →

Press Center 15-09-2023

Ajudante de construção civil dá 13 facadas a amigo por usar uma T-shirt sua em Viseu. In CM As histórias de quem sobreviveu às cheias na Líbia. In Observador Casal detido por contrafação na feira de Guimarães. In JN Chuva provoca inundações e perturbações no metro em Madrid. In TSF Corpo de mulher encontrado … Continuar a ler →

Press Center 14-09-2023

“Sinal de forte parceria”. Bombardeiro dos EUA reabasteceu nas Lajes. In DN 16 condenados em processo de fraude fiscal com bebidas alcoólicas em Aveiro. In DN 500 dias depois, não há acusação nem arguidos no caso dos russos da câmara de Setúbal. In Expresso Acidentes e mortos nas estradas aumentaram. In Observador Afastar para … Continuar a ler →

Press Center 13-09-2023

“Onda de envenenamentos” preocupa jornalistas. In DN 14 atos de violência doméstica em 2 meses. In Observador Ameaçava a mulher e tinha arsenal em casa. In JN Apanhado em flagrante a ameaçar mulher na Guarda. In CM Ataque a porto na Crimeia atinge navio e submarino russos. In DN Avioneta faz aterragem de emergência … Continuar a ler →

Press Center 12-09-2023

Bebé de um ano morre dentro do carro dos pais. In DN Casal português sofre assalto violento no Brasil. In SIC Conselho Superior da Magistratura arquiva processo de averiguações a Carlos Alexandre. In Expresso Cultivo de coca na Colômbia com máximo histórico. In Observador Desastres naturais. Portugueses querem mais ação . In Observador Diplomata … Continuar a ler →

Press Center 11-09-2023

“Mão malévola” envia falsos pedidos de amizade de chefe da Casa Civil de Marcelo. In JN Acidentes causam sete mortos em dois dias. In CM Advogado de Rui Pinto considera amnistia “simpática”, mas admite recurso de algumas decisões. In SIC  A Justiça a que não temos direito. In Observador Arménia e EUA realizam exercícios … Continuar a ler →

Press Center 10-09-2023

Acidente faz um morto e um ferido em Castelo Branco. In Ionline Armas da morte: por dentro de uma rede terrorista de adolescentes. In Público Costa: Portugal tem equipas em prontidão para apoiar Marrocos. In DN Dois mortos em choque frontal sobre risco contínuo. In CM Expulso GNR que agrediu imigrantes em Odemira. In … Continuar a ler →

Press Center 09-09-2023

Camião desgovernado mata cinco pessoas que participavam num funeral. In DN Cenários catastróficos previstos para 2030 já estão a acontecer. In DN Chuva torrencial de Espanha causou seis mortos. In Observador Dois homens detidos no interior de prédio devoluto em Lisboa. In CM  Dois jovens esfaqueados em rixa em Chaves. In CM Dois mortos … Continuar a ler →

Press Center 08-09-2023

Agente da PSP que atacou GNR cigano no Facebook enfrenta processo. In JN A PSP obrigou o motorista TVDE a abrir a bagageira e lá dentro estava outro condutor: imigrantes dormem nos carros para pagar dívida à máfia. In Expresso Ataques no Mali causam 114 mortos, entre civis, militares e terroristas. In Expresso Austríaco … Continuar a ler →

Ucrânia: A Verdadeira Guerra

As notícias sobre a Guerra na Ucrânia sucedem-se a um ritmo avassalador, nomeadamente os mortos, os feridos, os estropiados, a destruição, o fornecimento de material de guerra, o apoio financeiro, os avanços e os recuos, os bombardeamentos indiscriminados e a morte de civis inocentes, a informação e a contrainformação, as manobras efetuados nos cantos obscuros … Continuar a ler →

Press Center 07-09-2023

A covid-19 ainda é perigosa? Epidemiologista defende vacina gratuita para os mais jovens. In Público Arguido nega ter ajudado Marco e Renato a matar Igor. In JN Beja. Seis paraquedistas feridos durante exercício militar. In Ionline Bruxa Tita admite ser castigada apenas por ofensas corporais a Jéssica. In CM Caça ao homem no Reino … Continuar a ler →

Dia Internacional da Cooperação Policial

As Nações Unidas designaram o dia 7 de Setembro como sendo o Dia Internacional da Cooperação Policial. A escolha deste dia está relacionada com a criação, em 1923, da antecessora da Interpol, a Comissão Internacional de Polícia Criminal (ICPC). António Guterres, Secretário Geral da ONU, num discurso efetuado a propósito desta efeméride, afirmou o seguinte:  … Continuar a ler →

Criminalidade económica – Relatório

A criminalidade organizada é uma grave ameaça para os cidadãos, as empresas e as instituições da Europa, bem como para a economia europeia. As organizações criminosas estão presentes em todos os países da União Europeia, operando muitas vezes transfronteiras. 70 % dos grupos criminosos estão, efetivamente, ativos em mais de três Estados-Membros. As principais atividades … Continuar a ler →

Mandado de detenção fora de flagrante delito

Nos termos do art.º 254.º do Código de Processo Penal, a detenção [1] é efetuada: Para, no prazo máximo de quarenta e oito horas, o detido ser apresentado a julgamento sob forma sumária ou ser presente ao juiz competente para primeiro interrogatório judicial ou para aplicação ou execução de uma medida de coação; ou Para … Continuar a ler →

Press Center 06-09-2023

Ambulância roubada em Caminha recuperada em Arcos de Valdevez. In JN ASAE encerrou dez roulotes de comes e bebes. In JN Ataque no Burkina Faso mata 17 soldados . In Observador Ataques russos ocorreram “muito perto” da Roménia, diz presidente. In DN Blinken chegou a Kiev para anunciar mais de mil milhões de dólares … Continuar a ler →

Dia Nacional do Segurança Privado

A atividade de segurança privada, em Portugal, só pode ser exercida nos termos legalmente previstos, tem uma função subsidiária e complementar da atividade das forças e serviços de segurança pública do Estado, abrangendo: A prestação de serviços a terceiros por entidades privadas com vista à proteção de pessoas e bens, bem como à prevenção da … Continuar a ler →

Press Center 05-09-2023

Camionista português mata a namorada ao recuar o camião em Espanha. In CM Cuba desmantela rede russa que recrutava mercenários. In DN Diplomata sueco detido no Irão há mais de 500 dias. In TSF Dois homens são detidos por cavar buraco na Grande Muralha da China. In DN Empregada de limpeza do Aeroporto de … Continuar a ler →

Segurex 2023 e International Security Expo

Decorrerá, em Lisboa, de 10 a 12 de outubro de 2023, a Segurex 2023. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais das áreas da proteção, segurança e defesa, com um forte envolvimento institucional. Um evento marcante para todos os profissionais que desenvolvem a sua atividade nestas áreas, devido à necessidade de conhecimento … Continuar a ler →

Press Center 04-09-2023

Adolescente de 15 anos morre após despiste de carrinha em Tomar. In Ionline Burla com bitcoins leva 290 mil euros a dois investidores. In CM Carrinha cai numa ravina de 30 metros e condutor fica cinco dias encarcerado. In Expresso Costa pede maior coordenação entre a GNR e a PSP. In Expresso Criptomoedas: queixas … Continuar a ler →

Cerimónia Tomada de Posse do Comandante-Geral da GNR e do Diretor Nacional da PSP

Aviação civil – fiscalização do consumo de álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas

No início deste ano, o Governo anunciou a intenção de começar a fiscalizar o pessoal crítico para a segurança da aviação civil em exercício de funções sob influência de álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, dado que existia um vazio legal nesta matéria.  Entretanto foi percorrido o processo legislativo, acabando por ser publicada a Lei n.º … Continuar a ler →

Forças Armadas – criação de quadros permanentes na categoria de Praças

Nos últimos tempos têm-se sucedido as notícias relativas à falta de efetivos na nas Forças Armadas, sendo apresentadas diversas soluções, as quais não produziram até agora o resultado pretendido, pelo que  faltarão mais de sete mil militares nas fileiras. Relativamente a esta temática, foi publicado o Decreto-Lei n.º 77/2023, de 04/09/2023, através do qual se … Continuar a ler →

Press Center 03-09-2023

A China actualizou o seu mapa e os vizinhos não gostaram. In Público Alerta vermelho em Madrid. “Risco extremo” de chuvas torrenciais. In DN A Ucrânia combate o cepticismo ocidental com notícias de avanços na frente de batalha. In Público Bicicleta elétrica mata portuguesa em Londres. In CM Cadáver encontrado em Idanha-a-Nova com sinais … Continuar a ler →

Press Center 02-09-2023

Câmara defende encerramento do Stop após relatório da Proteção Civil. In DN Coreia do Norte dispara mísseis de cruzeiro em direcção ao mar Amarelo. In Público Despiste causa dois mortos e um ferido em Grândola. In Ionline Detidos dois homens por roubo de mais de 500 raspadinhas em Odivelas. In Ionline Dois detidos e … Continuar a ler →

Press Center 01-09-2023

2.700 quilos de cocaína apreendidos em operação internacional. In DN 52 praias estiveram desaconselhadas ou interditadas a banhos nesta época balnear. In Expresso Adiada sessão de segunda-feira no Tribunal de Évora para interrogar Eduardo Cabrita. In CM Agressões com seis militares da GNR em festa em Tábua. In CM Ameaça a mãe e a … Continuar a ler →

AGOSTO 2023 

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Press Center 31-08-2023

Ameaçou idoso que não lhe quis dar dinheiro ao estacionar. In JN Ameaçou mãe e ex-companheira e tinha caçadeira de canos serrados. In JN Apreendidas mais de cinco toneladas de biqueirão em Matosinhos. In JN Apreendidos 360 artigos contrafeitos que seriam vendidos em Mirandela. In NM Assaltante fica em preventiva por roubos violentos no … Continuar a ler →

Press Center 30-08-2023

28 lanchas do tráfico caçadas no Algarve desde o início do ano. In CM Aeroporto russo terá sido alvo de ataque com drones. In Ionline Agredido e assaltado no centro do Porto. In JN Autópsia a homem que morreu após discussão em Quarteira descarta hipótese de homicídio. In CM Das vantagens às alterações no … Continuar a ler →

Da Hora da Verdade à “babelização” e à castração

1.Conforme foi amplamente divulgado e noticiado, a Guarda Nacional Republicana (GNR), passará a ter em breve como Comandante Geral, um Oficial-general oriundo dos seus próprios quadros, quebrando desta forma um dos elos de ligação às Forças Armadas e em particular ao Exército. A este propósito, recebemos um comunicado da Associação Nacional de Sargentos da GNR, … Continuar a ler →

Ambiente, Defesa e Justiça

1.Duas notas iniciais sobre o ambiente. Em primeiro lugar, segundo o DN «a poluição por partículas finas, emitidas pelos veículos a motor, pela indústria e pelos incêndios, representa “a maior ameaça externa à saúde pública” a nível mundial». Por outro lado, no plano interno, em Rio Maior, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) entrou em … Continuar a ler →

Press Center 29-08-2023

ASAE apreende quatro obras falsificadas. In DN Ateava incêndios às sextas-feiras e aos sábados e chamava bombeiros. In CM Bombeiros querem ver custos de Gestão Integrada. In Observador Condutor com queimaduras graves após incêndio em carro. In CM Crianças fogem de instituição de acolhimento, mãe apresenta queixa. In Público Defesa de “Xuxas” diz não … Continuar a ler →

Detenção de droga – constitucionalidade da alteração do regime sancionatório

O Presidente da República submeteu recentemente ao Tribunal Constitucional o Decreto n.º 77/XV da Assembleia da República, publicado do Diário da Assembleia da República, II Série – A, Número 267, de 1 de agosto de 2023, que clarifica o regime sancionatório relativo à detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelece prazos regulares … Continuar a ler →

Transporte de crianças e jovens

Relativamente a este assunto, foi publicado o Decreto-Lei n.º 74-A/2023, de 28 de agosto, o qual procede à quinta alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, alterada pela Lei n.º 17-A/2006, de 26 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 255/2007, de 13 de julho, pela Lei n.º 5/2013, de 22 de janeiro, e pelo … Continuar a ler →

Press Center 28-08-2023

3,5 milhões para recuperar postos da GNR no Fundão e no Alvito. In JN Ambulâncias vandalizadas e assaltadas em Lisboa. In CM A PJ ia utilizar o carro de Xulinhas quando descobriu €185 mil em notas escondidos na carroçaria. In Expresso Associação da GNR aplaude que novo comandante-geral não venha das Forças Armadas. In … Continuar a ler →

Forças de Segurança e política criminal

No domínio da segurança interna merece especial destaque um comunicado governamental, de acordo com o qual se informa que o Governo decidiu nomear novos responsáveis para a GNR (Tenente-general Rui Veloso) e para a PSP (José Barros Correia ). A posse do Tenente-general Rui Veloso e do Superintendente-chefe Barros Correia realiza-se no próximo dia 4 … Continuar a ler →

GNR – concurso de admissão ao CFG

A Guarda Nacional Republicana (GNR) é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas e dotada de autonomia administrativa, tendo por missão, no âmbito dos sistemas nacionais de segurança e proteção, assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, bem como colaborar … Continuar a ler →

Press Center 27-08-2023

Avião aterra de emergência no Aeroporto de Lisboa. In CM Detidas 45 pessoas nas últimas 24 horas em Lisboa. In Ionline Dois homens esfaqueados em praia de Oeiras. In DN França vai proibir o uso de abayas islâmicas nas escolas. In DN Gang das igrejas rouba custódia e sacrário de capela em Arganil. In … Continuar a ler →

Press Center 26-08-2023

Aeroportos de Moscovo suspendem voos após ataque de drones. In TSF ASAE suspende atividade de 10 alojamentos locais por falta de segurança. In DN Bombardeamento russo mata duas pessoas em aldeia ucraniana. In DN China envia dezenas de aviões e navios para Taiwan. In TSF Detido após assaltar diversas autocaravanas em Sintra. In JN … Continuar a ler →

Press Center 25-08-2023

“É uma não solução.” Militares contra recrutamento de estrangeiros nas Forças Armadas. In TSF África e Ásia: aumento de casos da mpox. In Observador Bombeiro e polícia feridos por dois touros à solta nas ruas de Viana do Castelo. In CM Casamentos de menores em Portugal estão a aumentar depois da pandemia. In Expresso … Continuar a ler →

Press Center 24-08-2023

“Agentes são obrigados a usar carros que não estejam em condições?” ASPP aplaude inquérito da IGAI. In TSF Agressor tinha armas e munições em casa. In JN Apreendido barco a sul de Faro por suspeita de ligação a narcotráfico. In SIC Ataques russos aos portos ucranianos destruíram 270 mil toneladas de cereais. In DN … Continuar a ler →

Press Center 23-08-2023

45,6 graus. Alvega e Pinhão com as temperaturas mais altas. In DN Abusos na Igreja. Grupo VITA recebeu 48 denúncias em três meses. In RR ASAE instaura 34 processos a apoios de praia. In Observador Autarca de Leiria diz que “há um criminoso” a provocar incêndios. In DN Autoridades procuram condutor de BMW que … Continuar a ler →

Curso de Especialização em Medicina Dentária Forense

Conforme refere Inês Morais Caldas, a Medicina Dentária Forense “trata de factos de natureza médico – dentária, analisando-os e interpretando-os, sendo o principal objetivo o esclarecimento da Justiça. São duas as suas principais áreas de atuação: a área da identificação humana, seja de indivíduos vivos ou cadáveres, seja no estabelecimento da identidade ou de um … Continuar a ler →

Viaturas da PSP de Loures – Inquérito da IGAI

No início deste mês, uma agente da Polícia de Segurança Pública morreu em serviço quando conduzia uma viatura daquela Força de Segurança. Na sequência deste evento trágico, um dos sindicatos solicitou a inspeção das viaturas da divisão da PSP Loures. Aliás, a referência a este problema tem sido recorrente, quer na PSP quer na GNR. … Continuar a ler →

Condução sob o efeito do álcool – pena de substituição e imposição de regras de conduta

De volta ao tema da condução sob efeito do álcool, desta feita mercê de uma notícia do Público, com um título sugestivo: “Juíza proíbe condutores bêbedos de terem álcool em casa e de irem a restaurantes”.  Constatámos que a mesma tem como pano de fundo um Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 12/07/2023, … Continuar a ler →

Manipulação – o KGB e as democracias ocidentais

Ainda recentemente, uma investigação da televisão pública da Noruega revelou que 38 espiões russos trabalham, ou trabalharam, em várias representações diplomáticas nos países nórdicos. Também a Grã-Bretanha e o Brasil se debatem com problemas idênticos. Sobre a temática em apreço, foi recentemente publicado um livro intitulado Manipulação, O KGB e as Democracias Ocidentais, de Mark … Continuar a ler →

Press Center 22-08-2023

Acidente com iate de luxo durante a noite investigado. In CM Apreendidas três toneladas de sardinha no Porto de Peniche. In CM Caças é escalada? Dinamarca responde à Rússia. In Observador Calor deixa 7 distritos sob aviso vermelho. In DN Câmara de Abrantes quer abater javalis nas áreas urbanas. In SIC Cinco mortos nos … Continuar a ler →

Consultoria Forense

Durante as nossas deambulações deparámo-nos com uma empresa de consultoria forense: a Foren. De acordo com a respetiva apresentação, a mesma além de ser constituída por um conjunto de peritos altamente qualificados, disponibiliza “as mais avançadas metodologias técnico-científicas na área das Ciências Forenses, trabalhando de forma articulada no acompanhamento de processos em contencioso e arbitragem … Continuar a ler →

Das corridas (i)legais de automóveis

Com alguma frequência surgem notícias relativas à utilização da via pública para a realização de corridas ilegais [1], onde como refere Adão de Carvalho num artigo publicado na revista Visão, “os veículos podem atingir velocidades próximas dos 300 km/hora não constituem uma qualquer proeza na condução, mas uma atividade criminosa geradora de um perigo efetivo … Continuar a ler →

Press Center 21-08-2023

Aeroporto de Moscovo restringe voos devido a relatos de ataques de drones; Rússia condena a oferta de 42 caças F-16 à Ucrânia. In Expresso Ameaça jovens com catana e machado em noite de desacatos na Feira. In JN A primeira mulher a pilotar caça bombardeiros na Força Aérea. In DN Caso Ihor. Inspetores do … Continuar a ler →

Press Center 20-08-2023

‘Operação Artémis’ da GNR vai fiscalizar exercício da caça durante seis meses. In Expresso Ativistas russos protestam em Lisboa e no Porto contra “regime terrorista” de Putin. In SIC Casal espancado por quatro encapuzados em Fafe. Há suspeitas de ajuste de contas. In CM Despiste de mota causa um morto em Braga. In CM … Continuar a ler →

Press Center 19-08-2023

“Salários de miséria” e “desvalorização”: por que estão os militares a sair das Forças Armadas? In SIC Batalhão Azov volta ao campo de batalha na Ucrânia. In DN Campos de férias para crianças e jovens alvo da ASAE. In SIC Caso EDP: Manuel Pinho vai processar juiz Carlos Alexandre e procurador. In SIC CEDEAO … Continuar a ler →

As Forças Armadas e a falta de efetivos

De acordo com números publicados na imprensa, faltarão mais de sete mil militares nas Forças Armadas, e  só em 2022 terão saído mais de dois mil. Perante este quadro, a ministra da Defesa fez uma súbita aparição para afirmar que o Governo está a trabalhar para reter e atrair efetivos para as Forças Armadas, argumentando … Continuar a ler →

Mudanças

1.A Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP)  estão num momento de mudança. Relativamente à primeira, foram recentemente promovidos ao posto de Oficial – General os dois primeiros oficiais oriundos dos quadros da GNR, podendo estes vir a ocupar os lugares cimeiros da instituição cortando, nesta vertente, uma ligação centenária com … Continuar a ler →

Press Center 18-08-2023

700 suspeitos de fogo posto. In CM Ameaça a mulher de morte à frente da GNR. In CM APA alerta: “Portugal é onde a mudança climática mais impacta”. In SIC Até domingo têm de ser libertados 41 inimputáveis. Ainda não há solução para todos. In Público Chamas consumiram mais de 3200 hectares: Tenerife enfrenta … Continuar a ler →

Press Center 17-08-2023

500 plantas de canábis apreendidas numa casa em Vila do Conde. In DN Avião cai numa estrada na Malásia. Há 10 mortos. In DN CEDEAO: maioria aceita intervenção no Níger. In Observador China promete reforçar cooperação militar com Bielorrússia; primeiro cargueiro com cereais supera cerco russo e chega à Turquia. In Expresso Cidade canadiana … Continuar a ler →

Processos atribulados

1.O atribulado processo de extinção do  Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) parece não ter fim. No âmbito desta dinâmica, ao cair da noite de ontem, foi nomeado mais um diretor nacional, o inspetor coordenador superior Paulo Jorge Leitão Batista. Desta vez, apresentam-se as seguintes razões: O deferimento do pedido de cessação da comissão de … Continuar a ler →

Press Center 16-08-2023

16-08-2023 16 pessoas salvas depois de barco virar dentro de gruta no Algarve. In CM 7 respostas sobre as bactérias estafilococos. In Observador Administradora de condomínios de Coimbra ficou com 356 mil euros de clientes. In JN Advogada do jet set finta justiça há cinco anos para evitar julgamento. In JN Alto funcionário da NATO … Continuar a ler →

Sistema Nacional de Controlo de Velocidade – novos radares

De acordo com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), o Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) consiste num sofisticado sistema telemático que constitui a infraestrutura física e tecnológica formada pelos equipamentos de hardware, software e de telecomunicações que asseguram, a montante, e de forma automática a fase de deteção da infração por excesso … Continuar a ler →

Em maré de parabéns

I Parabéns aos recém promovidos ao posto de Tenente-General da Guarda Nacional Republicana: Decreto do Presidente da República n.º 70/2023 – Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Rui Alberto Ribeiro Veloso. Decreto do Presidente da República n.º 71/2023 – Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Paulo Jorge Alves Silvério. … Continuar a ler →

Press Center 15-08-2023

Abate de sobreiros em Sines é difícil de compensar. In Observador Acompanhante de luxo em rapto violento e milionário. In CM Adelino Oliveira é vítima mortal de explosão em Vila Verde. In CM Bombeira eletrocutada durante combate às chamas no bairro 2º Torrão. In CM Britalar acusada de fugir de Moçambique após acidente que … Continuar a ler →

Press Center 14-08-2023

Avião da TAP aterra de emergência em Paris. In Expresso Camião incendeia-se em Braga. In CM Cerca de 60 mortes na Índia devido a chuvas torrenciais. In Expresso  China critica políticos japoneses que instigam Taiwan para a guerra. In Ionline Ciclista português expulso da Volta a Portugal. In Observador Dinamarca interceta bombardeiros russos. In … Continuar a ler →

Press Center 13-08-2023

“Sobrevivente” escapou a incêndio e prometeu contrariar o sistema. In DN Assassinado a tiro ao tentar enganar durante emboscada no Porto. In CM Ataque russo em Kherson faz pelo menos seis mortos, entre os quais um bebé. In TSF Ciclista de 40 anos morre em colisão com camião em Alcoutim. In CM  Colisão entre … Continuar a ler →

Press Center 12-08-2023

A23 em Castelo Branco reaberta ao trânsito. In SIC Apanhado a fugir a pé após dois roubos à mão armada em Pombal e Leiria. In CM As armas da Google contra a pornografia de vingança. In Expresso As consequências da seca em Portugal para um setor que diz estar preocupado. In SIC Carpintaria tomada … Continuar a ler →

Sapadores Bombeiros Florestais

O Decreto-Lei n.º 43/2019, de 29 de março, na sua redação atual, que aprova a orgânica do Instituto da  Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), cria a FSBF para prevenção e defesa dos espaços florestais no âmbito da gestão de fogos rurais, de acordo com o estabelecido no Sistema de Gestão … Continuar a ler →

Press Center 11-08-2023

Alemanha avalia envio de mísseis de longo alcance para Kiev. In DN ASAE suspende equipamento de diversão na Feira São Mateus em Viseu. In DN Autorizadas promoções para 3900 elementos da PSP e GNR. In JN Bragança. Detido homem que abusou sexualmente de criança num parque. In Ionline Caso Ihor. Inspetores do SEF perdem … Continuar a ler →

Press Center 10-08-2023

“Rei Ghob” pode sair da prisão, famílias das vítimas temem pela segurança. In SIC 7 pessoas presas num carrossel em Viseu. In Observador Acidente com carro patrulha em Sacavém mata agente de 28 anos. In Ionline Afeganistão: Repressão agravou-se dois anos após o regresso dos talibãs, alerta a Human Rights Watch. In Expresso Beja. … Continuar a ler →

Press Center 09-08-2023

“Não estavam a fazer nada e negaram-se a ajudar”: dono de turismo rural critica bombeiros. In SIC 52 feridos em explosão em fábrica perto de Moscovo. In Observador Alemanha detém funcionário da Defesa suspeito de espiar. In DN Aquecimento global e ‘El Niño’: degelo histórico na Antártida e recorde de temperaturas na Argentina e … Continuar a ler →

Segurança Urbana – Estratégia

Uma estratégia consiste num conjunto de meios e planos para se atingir um fim. Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023 foi aprovada e publicada a Estratégia Integrada de Segurança Urbana (EISU). A EISU tem como campo privilegiado de intervenção os centros urbanos, considerando a tendência mundial de concentração urbana, sem prejuízo da … Continuar a ler →

Press Center 08-08-2023

“Este é o momento mais difícil da guerra”: aliados recebem informações cada vez mais “preocupantes” sobre a contraofensiva da Ucrânia. In CNN Agosto trouxe os grandes incêndios: numa semana mais do que duplicou a área ardida do ano. In Expresso Ainda há possibilidades de mediação para reverter golpe militar no Níger. In DN Ameaça … Continuar a ler →

Condução sob o efeito do álcool

De acordo com alguns dados disponíveis, estima-se que no conjunto da União Europeia, 25% dos automobilistas mortos, apresentem taxas de alcoolemia superiores ao limite legal aceite em cada país. Relativamente à reincidência na condução sob o efeito do álcool, o Tribunal da Relação de Évora, num Acordão de 28/06/2023, decidiu o seguinte: I – A … Continuar a ler →

Press Center 07-08-2023

APAV estima que pedidos de apoio da parte de peregrinos continuem a chegar nas próximas semanas. In TSF A política nuclear norte-americana: os desafios de curto e médio prazo. In Público Casos de toxinfeção alimentar na região de Leiria continuam a surgir. In SIC  Chef espanhol matou e desmembrou homem durante férias em ilha … Continuar a ler →

Press Center 06-08-2023

A8 cortada em Loures, localidade de Óbidos evacuada. In DN Autoridade Marítima resgata dez banhistas em dificuldades na água na ria Formosa. In CM Carlos Pires, o nome “discreto” com a missão de tirar a Defesa das (más) notícias. In Público Carrinha cai em ravina no centro de Marrocos e provoca 24 mortes. In … Continuar a ler →

Press Center 05-08-2023

A África fala francês e pode ser russa. In Público Acidentes: dois mortos em Sines e um morto e três feridos graves em Almeida. In Expresso Ataque russos atingem centro de sangue e fábrica de aeronáutica. In DN Comando Metropolitano do Porto da PSP deteve quase 4.000 suspeitos em 2022. In Expresso Condutor sem … Continuar a ler →

Press Center 04-08-2023

44 militares estrangeiros reforçam contingente da GNR em Fátima. In JN Agência nuclear da ONU assegura não haver minas na central de Zaporijjia. In Público Amarraram vigilante em Gaia e fugiram com dezenas de quilos de cobre. In JN Ambientalistas criticam “ameaça” da LBP. In Observador Aumentos na PSP e GNR são mais 147 … Continuar a ler →

Fronteiras e Guerra

Fronteiras O conceito de fronteira está associado à linha que delimita territorialmente um Estado, fixando a sua extensão, bem como à zona de separação entre coisas distintas, a limites. Relativamente a esta questão, foi recentemente publicada uma obra da autoria de Klaus Dodds, intitulada Guerras de Fronteira, onde o autor nos leva “numa viagem aos … Continuar a ler →

Press Center 03-08-2023

18 detidos por suspeita de posse e tráfico de droga em Alcântara. In CM Acidente de viação foi tentativa de homicídio motivada por ciúmes. In JN Amnistia e HRW pedem investigação “credível” a naufrágio ao largo da Grécia. In Público Ataque russo atinge importante igreja na cidade de Kherson. In DN China quer limitar … Continuar a ler →

Do uso da força, área ardida e lanchas

1.São recorrentes as notícias sobre agressões a funcionários do Estado que têm contacto direto com os cidadãos, nomeadamente através da docência, da prestação de cuidados de saúde e primeiros socorros, ou da satisfação das necessidades de  segurança. Desta vez, uma enfermeira do Centro de Saúde de Moura foi agredida com violência por um grupo de … Continuar a ler →

Concursos Força Aérea – Oficiais

A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e sustentação de forças e meios da componente operacional do sistema de forças. Para ingresso na categoria de oficiais … Continuar a ler →

Press Center 02-08-2023

Agressão entre colegas de trabalho num posto de combustível de Vila Real torna-se viral no Twitter. In CM A perigosa ligação entre a Arábia Saudita e a Rússia que controla os preços do petróleo no mercado: “Fortaleceu-se depois da guerra”. In Expresso Autor do tiroteio em sinagoga de Pittsburgh em 2018 condenado à morte. … Continuar a ler →

Press Center 01-08-2023

‘Olá mãe/olá pai’: Sacam oito mil euros em burla através do WhatsApp em Viseu. In CM 7 pessoas mortos desde ao início da época balnear. In Observador Ataque russo em Kherson deixa um médico morto e enfermeira gravemente ferida. In TSF Cadastrados violentos que abalroaram PSP libertados após um ano de assaltos. In JN … Continuar a ler →

JULHO 2023 

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Press Center 31-07-2023

14 tripulantes a bordo de embarcação turística resgatados em Portimão. In CM Ataque russo na cidade natal de Zelensky faz pelo menos dois mortos. In DN Biden planeia ordem para restringir investimentos em tecnologia crítica na China. In DN Calor mata pelo menos 8 cães-polícia nos EUA. In Observador Campanha de segurança rodoviária alerta … Continuar a ler →

Press Center 30-07-2023

2023 com menos 27% de fogos rurais e menos 70% de área ardida. In DN 21 pessoas impedidas de entrar em Portugal nas últimas 24 horas. In DN Britânicos acreditam que Grupo Wagner tenha acampamento na Bielorrússia. In DN CEDEAO ameaça com “uso da força” e dá uma semana aos golpistas do Níger. In … Continuar a ler →

Press Center 29-07-2023

Alemã residente em Portugal desaparece enquanto fazia o Caminho de Santiago. In CM ASAE apreende 500 tapetes para carros em fábrica de Aveiro por uso ilegal de marca. In CM Autoridades detetam em Sevilha mosquitos com vírus da febre do Nilo. In DN Cinco bombeiros feridos após despiste a caminho de um incêndio. In … Continuar a ler →

Press Center 28-07-2023

Agente da PSP vandaliza esplanada de bar em Valongo e agride clientes. In CM Assaltantes roubam gaveta de caixa registadora de bar no Campo Grande. In CM Assaltantes roubam máquina de tabaco em padaria em São João da Madeira. In CM Autarcas e bombeiros em choque com presidente da AGIF. In DN Avioneta de … Continuar a ler →

Press Center 27-07-2023

“Manto Protetor”: agentes treinados para dar a vida pelo Papa. In SIC  76 pessoas recusadas à entrada da fronteira. In Observador Antigos combatentes da Guerra Colonial mantêm greve de fome. In DN Ataque russo contra região de Odessa fez dois mortos. In TSF Autoridades de Melitopol acusam Rússia de “raptar” 230 menores. In DN … Continuar a ler →

Polícia Judiciária – novos modelos dos meios de identificação do pessoal

Relativamente a esta matéria, o Decreto-Lei n.º 138/2019 (art.ºs 9.º, 17.º e 87.º) de 13 de setembro, refere como se processa a identificação do pessoal da Polícia Judiciária, determinando que os modelos e meios de identificação pessoal são aprovados por portaria do membro do Governo responsável pela área da justiça, e nalguns casos aprovados pelo … Continuar a ler →

Press Center 26-07-2023

“Lobos solitários” e protestos violentos são “ameaça significativa”. In DN Agente de execução leva PSP a arsenal em moradia de luxo no Restelo. In CM A Guerra: onde está e para onde vai. In Expresso Bombeiro ferido com gravidade no combate às chamas em Almodôvar. In CM Cadeia para assaltantes de casas em Braga. … Continuar a ler →

Press Center 25-07-2023

A gendarmerie e a Guarda Suíça já estão em Portugal a rever os caminhos do Papa. Missão: salvaguardar a segurança no contacto com jovens. In Expresso Armando Pereira e Hernâni Vaz Antunes presos em casa. In DN ASAE deteta bactéria em queijo de ovelha curado. In SIC  Assalto milionário à casa dos pais da … Continuar a ler →

Cinemómetro vídeo fixo – Jenoptik VECTOR P2P

Nos termos do Despacho n.º 7695/2023 e da alínea b), do n.º 2, do artigo 13.º, do Decreto Lei n.º 29/2022, de 7 de abril, e nos termos do n.º 7, do artigo 2.º, do anexo à Portaria n.º 211/2022, de 23 de agosto, e da Portaria n.º 1542/2007, de 6 de dezembro, foi aprovado (Despacho … Continuar a ler →

Press Center 24-07-2023

8,5 milhões de euros para coletes e capacetes para o Exército. In CM AIMA: já está escolhido o novo líder da agência que vai substituir o SEF. In Expresso  Ataque russo destrói armazém de cereais em Odessa. In DN Bombeiros profissionais fazem greve . In DN China rejeita acusação de assistência militar. In Observador … Continuar a ler →

Segurança – um triste fado

Diversos elementos das Forças de Segurança efetuaram um protesto no Aeroporto do Porto,  distribuindo panfletos em sete idiomas para ressaltar que o Governo tem de “olhar para as reivindicações que são comuns às várias estruturas”. Das declarações prestadas aos diversos órgãos de comunicação social, extraem-se as diversas reclamações, nomeadamente: falta de reconhecimento, as remunerações, o … Continuar a ler →

Marinha – concurso de admissão de Oficiais

Nos termos do Aviso n.º 13974/2023 e do estabelecido na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo Decreto-Lei n.º … Continuar a ler →

Press Center 23-07-2023

Burlões da Nigéria enviavam 300 cartas por dia para o Mundo. In JN Chuva de proporções bíblicas inunda a província mais ocidental do Canadá. In Público Combates propagam-se pelo Sudão, um país que não tem paz. In Expresso Detido ladrão solitário que atacou bancos, CTT e carrinha de valores. In CM Dominado incêndio que … Continuar a ler →

Press Center 22-07-2023

Abandono e maus tratos de animais: mais de 10.000 denúncias desde 2019. In SIC  Assaltante preso pela PJ dias antes de fugir para o Brasil. In JN Ataque com drone ucraniano faz explodir depósito de munições na Crimeia. In Público Biden escolhe uma mulher para chefiar pela primeira vez a Marinha norte-americana. In Público … Continuar a ler 

Press Center 21-07-2023

Alterações climáticas podem levar ao aumento de casos de dengue no mundo. In SIC  Assessor presidencial francês alerta para indícios de ajuda militar da China. In DN Autoridades tentam localizar em São Miguel jovem suíço desaparecido. In DN Bombeiro agredido por colegas durante protesto em Setúbal. In JN Burlona abriu “call center” para enganar … Continuar a ler →

Saúde Mental

Relativamente a esta questão, foi publicada a Lei n.º 35/2023, a qual dispõe sobre a definição, os fundamentos e os objetivos da política de saúde mental, consagra os direitos e deveres das pessoas com necessidade de cuidados de saúde mental e regula as restrições destes seus direitos e as garantias de proteção da sua liberdade … Continuar a ler →

Press Center 20-07-2023

Ataque em Mykolaiv faz pelo menos 18 feridos. Ucrânia diz ter abatido 13 drones durante a noite. In Público Auckland: tiroteio com três mortos antes do arranque do Mundial feminino foi “incidente isolado”. In Público Bombeiros apontam falhas na rede SIRESP. In CM Borrell avança plano para aumentar apoio militar da UE à Ucrânia … Continuar a ler →

Criminalidade organizada

A criminalidade organizada é uma grave ameaça para os cidadãos, as empresas e as instituições da Europa, bem como para a economia europeia. Em maio de 2021, a UE adotou as suas prioridades para os próximos quatro anos de luta contra a criminalidade grave e organizada. Essas prioridades serão materializadas entre 2022 e 2025, no âmbito … Continuar a ler →

Press Center 19-07-2023

Academia BSports. Sobe para seis número de arguidos por tráfico humano. In RR Altice: quem é Jéssica, de quantos crimes é suspeita e que sociedades detinha em Portugal, EUA, Alemanha e Emirados Árabes Unidos? In DN Altice. Armando Pereira indiciado por onze crimes de corrupção e de branqueamento de capitais. In Ionline Câmara de … Continuar a ler →

Sapadores florestais – incêndios

O sapador florestal é um trabalhador especializado com perfil e formação específica adequados ao exercício de atividades de silvicultura e defesa da floresta. O seu regime jurídico consta do Decreto-Lei n.º 8/2017, de 9 de janeiro,, o qual foi alterado pelo Decreto-Lei n.º 44/2020, de 22 de julho. Agora através do Decreto-Lei n.º 58/2023, de … Continuar a ler →

Táxis – novo regime jurídico

Relativamente a esta matéria foi publicada a Lei n.º 33/2023, de 19 de julho, a qual autoriza o Governo a aprovar um novo regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em veículos ligeiros, comummente designado por transporte em táxi, designadamente quanto às regras de acesso à atividade, o seu exercício e organização, as … Continuar a ler →

Press Center 18-07-2023

Abriu viatura, roubou telemóvel e dinheiro de mochila. Mas foi apanhado. In NM Adolescente morre após tiroteio durante tentativa de assalto nos EUA. In NM Altice: braço direito de Armando Pereira lucrava ilegalmente em negócios com operadoras de telemóvel chinesas. In Expresso Apreendidos supercarros e contas aos milionários detidos no caso Altice. In Ionline … Continuar a ler →

Europol – terrorismo e cibercrime

A EUROPOL é a agência da União Europeia (UE) responsável por garantir o cumprimento da lei. Foi criada para melhorar a cooperação policial entre os seus Estados Membros (EM) na prevenção e luta contra as diversas forma de criminalidade transfronteiriça e itinerante, o terrorismo, a cibercriminalidade e outras formas graves e organizadas de criminalidade.… Continuar a ler → 

Press Center 17-07-2023

A ‘brecha’ na lei portuguesa que terá permitido esquema de imigração ilegal. In SIC  Assalta carrinha de valores no Seixal mas perde a mala do dinheiro durante fuga. In Ionline Bala perdida em tiroteio entre gangs atinge idoso na Amadora. In CM Caçados no Aeroporto de Mumbai com passaportes portugueses roubados. In CM Campanha … Continuar a ler →

Criminologia e Reinserção Social

O Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa promove uma Pós – Graduação em Criminologia e Reinserção Social – Boas Práticas na Prevenção do Crime e na Reinserção Social (10ª edição), coordenada pela Doutora Dália Costa. Esta Pós-Graduação tem com destinatários: profissionais ou outras pessoas interessadas em obter formação avançada na área da … Continuar a ler →

Press Center 16-07-2023

Acidente violento mata jovem em Vila Nova de Gaia. In CM Acusa Tribunal de Castelo Branco de dar filho a pai agressor. In CM Assaltante capturado para cumprir seis anos de cadeia. In CM Cabo Delgado corre o risco de se tornar uma “totalândia” . In Público Cabo Delgado não é só um conflito … Continuar a ler →

Press Center 15-07-2024

‘Cartoon’? MAI contactou RTP para “perceber o enquadramento” da obra. In NM 16 mil agentes de segurança e mais 780 mil lugares nos transportes. In DN Acidente na A41 provoca um morto e três feridos graves. In SIC Adesão da Suécia à NATO: mais meios, mais ambição (e mais riscos) no Báltico e no … Continuar a ler →

Press Center 14-07-2023

Agente da PSP acusado pelo MP após efetuar segurança privada num bar. In NM Amadora. Ofereceu trabalho a estrangeira e depois forçou-a a atos sexuais. In NM Assassino em série apanhado após 13 anos. In DN Autoridade Tributária apreende quatro quilos de heroína no aeroporto de Lisboa. In CM Calor recorde na Europa, EUA … Continuar a ler →

Ainda o cartoon …. algumas frases

No dia 08/07/2023, escrevemos um artigo, onde a dado passo nos referimos a esta questão, entretanto foram publicados muitos artigos na imprensa cujos links estão disponíveis no respetivo rodapé. Além disso, recolhemos algumas frases que consideramos emblemáticas, as quais resolvemos publicar para reflexão: “Parece que muitos vão para a polícia porque aí lhes são fornecidos … Continuar a ler →

Exército – admissão Curso de Oficiais e Sargentos RC

I Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Oficial. Nos termos do Aviso n.º 13521/2023, encontra-se aberto, pelo prazo de 20 dias úteis, concurso para a admissão de cidadãos voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato, na categoria de Oficial, visando … Continuar a ler →

A Guerra dos Chips

Foram recentemente publicados, no Expresso, dois artigos bastante esclarecedores sobre  esta temática: China restringe exportação de metais essenciais para fabricar ‘chips’; EUA preocupados com restrições chinesas à exportação de metais para semicondutores. Para uma melhor compreensão desta questão, está disponível nos escaparates uma obra da autoria de Chris Miller, intitulada a Guerra dos Chips  – O combate pela … Continuar a ler →

Press Center 13-07-2023

16 detidos em fraude de milhões com venda de carros no Norte do país. In JN 21 detidos e 2 toneladas de droga apreendida em operação conjunta. In DN A cólera dos efebos e os limites da política. In JN Almodôvar. GNR desmantela rede de tráfico de droga. In Observador A Suécia irá aderir … Continuar a ler →

Informações e Segurança 

O Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa promove uma Pós-Graduação em Informações e Segurança  – A Experiência no Estudo Sistémico da Intelligence e da Segurança. O curso visa tratar, a nível científico avançado, matérias da atualidade no âmbito da Segurança e das Informações, ministrado por uma maioria de académicos que … Continuar a ler →

Press Center 12-07-2023

África do Sul entregou e extraditou ex-ministro moçambicano para os EUA. In DN Aliados comprometem-se a ajudar Ucrânia a cumprir condições de adesão. In DN Alpinista morre depois de queda superior a 150 metros nos EUA. In NM Ameaça explodir apartamento com 130 cães e gatos no interior. In NM Ameaça PSP após ser … Continuar a ler →

Press Center 11-07-2023

Advogado de freiras condenadas por maus-tratos a noviças acusado de fraude pelo Ministério Público. In CM Aliados comprometem-se a ajudar Ucrânia a cumprir condições de adesão. In DN Assistente operacional abusou de nove jovens em escola de Mirandela. In JN A “sobreabundante” população de cerca de 300 mil javalis em Portugal: animais “estão a … Continuar a ler →

Condução sob o efeito do álcool – desobediência

Nos termos do Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas, a presença de álcool no sangue é indiciada por meio de teste no ar expirado, efectuado em analisador qualitativo. Por sua vez, a quantificação da taxa de álcool no sangue é feita por teste no ar expirado, efectuado em … Continuar a ler →

Press Center 10-07-2023

‘Capacete azul’ das Nações Unidas morre em ataque de grupo armado na RCA. In NM “Radares torre” que apanham quem vai ao telemóvel ou sem cinto já atuam em Portugal? In SIC 124 arguidos sacam 400 mil euros em um ano de burlas. In CM 60.000 mortos na Europa devido ao calor de 2022. … Continuar a ler →

Polícia Judiciária Militar – efetivos da GNR

A Guarda Nacional Republicana é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas e dotada de autonomia administrativa. Por seu turno, a Polícia Judiciária Militar (PJM), corpo superior de polícia criminal auxiliar da administração da justiça, organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da … Continuar a ler →

Dístico do seguro automóvel

Até este momento, de acordo com o quadro legal em vigor (Decreto-Lei n.º 291/2007),  nos veículos cuja utilização esteja sujeita ao seguro e com estacionamento habitual em Portugal, com excepção dos motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e máquinas industriais, devia ser aposto um dístico, em local bem visível do exterior, que identificasse, nomeadamente, a empresa de … Continuar a ler →

Press Center 09-07-2023

Agente da PSP foi agredido a murro no Hospital de Viseu e deteve o agressor. In JN A lição portuguesa para ensinar os EUA a travar as mortes por overdose. In Público As pessoas com quem António Costa fala na rua estão-se nas tintas para a corrupção. In Público Ataques de alegados ‘jihadistas’ deixam … Continuar a ler →

Furtos, bodes expiatórios e caos

1. Ontem divulgamos um livro sobre os furtos em residências. Uma questão de extrema importância, tal como é demonstrado pelos números constantes do último Relatório de Segurança Interna. Uma notícia publicada no CM, segundo a qual um suspeito terá assaltado 11 residência em 18 meses, vem confirmar este quadro e a pertinência da obra atrás … Continuar a ler →

Press Center 08-07-2023

Armas de fragmentação: o que são, o que justifica a decisão dos EUA e os receios humanitários. In Expresso Cartoon que associa autoridades a racismo indigna polícias. In Expresso  Cimeira da NATO transforma capital da Lituânia numa fortaleza. In Público Contra a lentidão no terreno, Ucrânia pede rapidez no envio de armas. In Público … Continuar a ler →

Furtos em residências

De acordo com o último Relatório Anual de Segurança Interna, em 2022, em Portugal foram denunciados 9276 furtos em residências, com arrombamento, ou chaves falsas. Um aumento de 10,2% face a 2021. Estes números representam a ponta do iceberg, uma vez que os mesmos representam apenas os crimes denunciados, ficando de fora os restantes (cifras …… Continuar a ler →

Press Center 07-07-2023

20 minutos de dilúvio lançam o caos em Saragoça. In DN Abu Dhabi Secrets: lista com mais de mil cidadãos europeus, incluindo dois portugueses, foi entregue aos serviços secretos dos EAU. In Expresso Alemanha opõe-se ao envio de bombas de fragmentação para a Ucrânia. In DN Alemão ilibado de homicídio que não cometeu . … Continuar a ler →

Notas e destaques 07-07-2023

Muito se tem falado e escrito sobre a importância da videovigilância na segurança e na sua utilização pelas Forças de Segurança. De acordo com um artigo do Observador, o concurso de 1,5 milhões de euros para a plataforma unificada de sistemas de videovigilância estará sob risco de impugnação. Assim, enquanto por cá o recurso a … Continuar a ler →

Press Center 06-07-2023

ASAE faz seis detenções e apreende 21 bilhetes para o festival NOS Alive. In TSF Ataque israelita no sul do Líbano após lançamento de morteiro contra Israel. In TSF Aveiro. Detido suspeito por atear incêndio. In Observador Boias retiradas do mercado devido a risco de afogamento estiveram à venda em Portugal. In SIC Bombeiro … Continuar a ler →

Press Center 05-07-2023

detidos, 800 kg de cocaína, 60 kg de haxixe e cinco armas de fogo: investigação da PJ leva a queda de rede internacional de tráfico. In Expresso Académica russo-israelita refém no Iraque, anuncia Governo de Israel. In Público As explicações (e contradições) da mãe de Jéssica no tribunal de Setúbal. In SIC Ataques … Continuar a ler →

Press Center 04-07-2023

10 detidos e cinco toneladas de amêijoas apreendidas pela GNR. In SIC Agentes da PSP e militares da GNR sem acesso às baixas automáticas de três dias. In Público Alemanha reitera apoio à integração da Roménia. In Observador Ataque russo em Kharkiv faz 31 feridos, nove dos quais são crianças. In DN Atentado em … Continuar a ler →

Press Center 03-07-2023

Abre em Haia centro judicial para recolher provas de crime de agressão russa. In Público ASAE instaura 90 processos-crime por usurpação de funções. In DN Assaltante furta retroescavadora para assaltar bomba de gasolina em Condeixa-a-Nova. In CM Bombeiro morre a apagar incêndio em parque subterrâneo em subúrbio de Paris. In Público Casal condenado a … Continuar a ler →

Press Center 02-07-2023

À 5.ª noite, violência bateu à porta de um autarca: “inaceitável”. In DN Agressão a PSP leva a carga policial à bastonada nas festas do Colete Encarnado em Vila Franca de Xira. In CM Agride a mulher com taco de golfe em Cascais. In CM Britânicos dizem que guerra é desafio para indústria aeronáutica … Continuar a ler →

Press Center 01-07-2023

256 detidos pela Europol no tráfico internacional de enguias. In CM Bielorrússia constrói campo militar para albergar grupo Wagner. In DN Choque com camiões provoca dois mortos em Benavente. In CM CIA considera que guerra é “oportunidade única” para recrutar espiões na Rússia. In DN Cinco bombeiros assistidos no combate a incêndio em fábrica … Continuar a ler →

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JUNHO 2023

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Press Center 30-06-2023

Agência Europeia de Fronteiras exige explicações à Guarda Costeira da Grécia após naufrágio em que morreram 600 migrantes. In Expresso ASAE encerra Alojamento Local que albergava vítimas de violência doméstica. In JN Austrália autoriza uso médico de ecstasy e de cogumelos alucinogénicos. In DN Bombeiro ferido no combate a incêndio florestal em Aveiro. In … Continuar a ler →

Press Center 29-06-2023

Aljustrel. Duas pessoas desalojadas na sequência de um incêndio. In Ionline Aspartame deverá ser incluído na lista de substâncias “potencialmente cancerígenas“. In TSF Associação zero teme que mudança no sistema de tratamento deixe à deriva 20% dos resíduos perigosos. In Expresso Ataques com “violência” obrigam a aumentar segurança do ministro da Educação. In Expresso … Continuar a ler →

Press Center 28-06-2023

Acidentes com tratores mataram 47 pessoas em 2022. In CM Advogados não perdem poderes com nova lei das ordens, garante ministra da Justiça. In SIC  Bebé de um ano morre afogado em piscina insuflável. In DN Continuidade de Magina da Silva à frente da PSP será avaliada após a JMJ. In Ionline Detido líder … Continuar a ler →

Encorajamentos e fragilidades 

Neste país de brandos costumes, dois jovens, certamente depois de uma noite de diversão revigorante e plena de inspiração, fizeram-se fotografar em cima do capô de uma viatura da Guarda Nacional Republicana (GNR) em Ferreira do Alentejo. Sinais dos “novos tempos” e reflexo de alguns “encorajamentos” diretos e indiretos que têm vindo a ser dados … Continuar a ler →

Polícia Marítima – concurso de ingresso 

A Polícia Marítima (PM) é uma força policial armada e uniformizada, dotada de competência especializada nas áreas e matérias legalmente atribuídas ao Sistema da Autoridade Marítima (SAM) e à Autoridade Marítima Nacional (AMN), composta por militares da Armada e agentes militarizados, competindo-lhe ainda, em colaboração com as demais forças policiais, garantir a segurança e os direitos dos … Continuar a ler →

Press Center 27-06-2023

Agente da PSP atropelado por TVDE junto ao aeroporto de Lisboa. In CM Agente da PSP era subornado para ‘safar’ multas de trânsito. In SIC Aljustrel. Dois homens detidos por tráfico de droga. In Ionline A nossa paz constrói-se muitas vezes em cima da guerra dos outros: a importância de se falar de Cabo … Continuar a ler →

Press Center 26-06-2023

Abandono animal aumenta no verão: há quem largue cães e gatos na autoestrada. In Expresso  Acidente com montanha russa na Suécia provoca um morto e nove feridos. In Público Alemanha pronta para ter 4000 soldados em permanência na Lituânia. In Público Almada. Jovem morto a tiro deixado por amigos no hospital Garcia de Orta. … Continuar a ler →

O poder das fronteiras 

O conceito de fronteira está associado à linha que delimita territorialmente um Estado, fixando a sua extensão, bem como à zona de separação entre coisas distintas, a limites. Sobre esta temática, foi recentemente publicada uma obra da autoria de James Crawford, intitulada “O Poder das Fronteiras – Como Constroem, Destroem e Definem o Nosso Mundo”. … Continuar a ler →

Regime de permanência na habitação versus direito ao trabalho 

Relativamente a esta questão, num Acórdão de 14/06/2023, o Tribunal da Relação do Porto decidiu o seguinte:  I – Decorre do artigo 58º nº 1 da Constituição da República Portuguesa que “Todos têm direito ao trabalho”, sendo consabido tratar-se de um direito fundamental dos cidadãos. II – Sendo inquestionável que, na previsão da execução de … Continuar a ler →

Press Center 25-06-2023

‘Pirinhos’ foi torturado e ficou sem dedos antes de ser morto. In CM Alemanha vai fornecer mais 45 tanques antiaéreos a Kyiv. In Ionline Ano de 2022 foi dos que registou maior número de ciberataques “de grande impacto”. In SIC  Ceuta com três tentativas de entrada de imigrantes. In Observador Civis mortos por grupo … Continuar a ler →

Press Center 24-06-2023

A contraofensiva está a ganhar velocidade: ex-prisioneira de guerra ucraniana regressa à linha da frente. In Expresso ASAE apreende mais de 2.500 unidades de suplementos alimentares em Lisboa e no Porto. In Ionline China condena acusação dos EUA contra 4 empresas chinesas por tráfico de fentanil. In Expresso Cibersegurança: em 2022 houve mais crimes … Continuar a ler →

Press Center 23-06-2023

Abuso de menores: aprovada proposta para subir prescrição para os 25 anos. In Público Acácio Pereira: “Há mais vida para além da extinção do SEF”. In DN Acidente em praia de Arcos de Valdevez deixa jovem em estado crítico: GNR envia para MP. In SIC Barco que naufragou no Mediterrâneo tinha 350 paquistaneses a … Continuar a ler →

Press Center 22-06-2023

Administrador de insolvência detido por desviar um milhão de euros. In CM Chantagem sexual na Internet faz 300 vítimas em Portugal. In CM Confirmada a morte dos cinco passageiros do Titan. In DN Controlo documental nas fronteira regressa. In Observador Corno de África. “Situação dramática”, diz ACNUR. In Observador Disparam detenções por assaltos a … Continuar a ler →

Press Center 21-06-2023

60 dias por ano em onda de calor ameaça “tornar-se frequente”. In DN Abuso de menores. 500 vítimas a cada 3 meses. In Observador África é o ponto crítico do terrorismo mundial. In Observador Agredido e roubado após se recusar a comprar droga. In JN Apanha ilegal: polícias encontraram 300 imigrantes “em condições absolutamente … Continuar a ler →

Segurança Marítima

O conceito de segurança marítima, segundo João Piedade, está relacionado com a “ausência de uma série de ameaças pré-identificadas, incluindo, entre outras, terrorismo, pirataria, tráfico ilícito, crime organizado, pesca ilegal, não declarada e não regulamentada ou danos ao meio ambiente marinho”, ao que ainda se pode acrescentar a “boa ordem no mar”. Por sua vez, … Continuar a ler →

Press Center 20-06-2023

Andrew Tate acusado de violação e tráfico humano. In DN Apreensão recorde de mais de 28 toneladas de barbatanas de tubarão . In DN As armas nucleares tácticas na Bielorrússia e a segurança europeia. In Público BBC revela rede internacional de tortura de crias de macaco. In Público Cães-polícia com colete à prova de … Continuar a ler →

Press Center 19-06-2023

A caça à multa: transformar polícias em mercenários. In Expresso Acidente com trator agrícola faz um morto. In Observador Açoriano preso por tráfico de droga após 15 anos em fuga. In CM Agressões junto a espaço noturno em Leiria investigadas pela PSP. In SIC  A noite de terror vivida por Beatriz Pacheco num veículo … Continuar a ler →

Press Center 18-06-2023

Açores. PJ apreendeu este ano droga equivalente a 90% do total de 2022. In DN A seca está a causar “uma tragédia” no Alentejo e a carne pode faltar no mercado. In Público Autoridades mexicanas encontram 129 migrantes num camião de mercadorias. In Expresso Blinken em Pequim para esvaziar o balão da desconfiança mútua. … Continuar a ler →

Press Center 17-06-2023

ASAE apreende 20 000 peças de automóveis usadas em fiscalização a operador online. In DN Atacou com gás pimenta para roubar 150 mil. In JN Ataque a escola no Uganda fez 41 mortos, 38 deles estudantes. In DN Barco patrulha português ajuda no resgate de 96 migrantes no Mediterrâneo. In DN Blinken viaja até … Continuar a ler →

Press Center 16-06-2023

“Escobar brasileiro”, o barão da droga que esteve escondido em Lisboa foi extraditado para a Bélgica. In Expresso Acidente rodoviário provoca pelo menos 15 mortos no Canadá. In DN Bombardeamentos russos em Kiev durante visita de delegação africana. In DN Canábis é a droga mais usada na Europa. In Observador Ciclone provoca uma morte … Continuar a ler →

Press Center 15-06-2023

Aluno indiciado por tentativa de homicídio após agredir professor. In Público Austrália e França põem espionagem e desinformação russa na mira. In Público Cada polícia deslocado em Lisboa na JMJ vai receber 43,39 euros por dia. In DN Carro incendeia-se no Eixo Norte-Sul em Sete Rios. In CM Conselho de Prevenção da Corrupção: a … Continuar a ler →

Press Center 14-06-2023

140 portugueses partiram para o combate aos fogos no Canadá. In DN 53 incêndios queimaram 949 quilómetros quadrados: Portugal foi o 2.º país europeu mais afetado pelos incêndios em 2022. In Expresso Abrantes. Autarca detido por fortes indícios de peculato. In Ionline Alemanha considera a China uma ameaça no seu plano estratégico de segurança. … Continuar a ler →

Press Center 13-06-2023

A contraofensiva “está a ganhar velocidade” e as perspetivas da Ucrânia “são boas”: dividir a ocupação russa em duas será uma prioridade. In Expresso Alemanha vai comprar sistema de defesa israelita por 4 mil milhões de euros. In DN Austríaca detida por fechar filho em casota para cães. In DN Bielorrússia avisa que usará … Continuar a ler →

Press Center 12-06-2023

14 pessoas morreram nas estradas portuguesas durante a última semana. In DN Acidente de autocarro causa 10 mortos na Austrália. In DN ACNUR aponta para mais de um milhão de deslocados em Moçambique. In Expresso Agentes da PSP agredidos em Sintra. Homem de 34 anos detido por desobediência. In CM Arsenais nucleares operacionais aumentaram, … Continuar a ler →

Press Center 11-06-2023

Advogada burlona devolve 85 mil euros a irmãs idosas em Ourém. In CM Alentejo vai perder, nas próximas décadas, entre 28% a 40% da água. In DN Aluno universitário apanhado com vídeos de violações a bebés. In CM Arábia Saudita já executou 32 pessoas este ano. In DN Ataque a tiro deixa nove pessoas … Continuar a ler →

Press Center 10-06-2023

700 mil pessoas sem água potável após destruição de barragem. In DN Acidente com pesado em Alijó faz um morto e um ferido ligeiro. In DN Ainda faltam 31% dos nadadores-salvadores nas praias. In Público Aliados da NATO mostram a sua força dissuasora em manobras de treino no flanco Leste. In Público Autor de … Continuar a ler →

Press Center 09-06-2023

Autarquia paga seis mil euros por aterro de resíduos de obras. In JN Blinken deverá visitar China dia 18 após polémica com balão de espionagem. In DN Cães vadios voltam a assustar moradores e turistas em São Jacinto. In DN Cerca de 10 mil pessoas deixaram as suas casas devido ao perigo iminente de … Continuar a ler →

Press Center 08-06-2023

17 detidos durante ações de combate à criminalidade em Albufeira. In CM Adeptos do Benfica que violaram menor ficam presos. In JN Amnistia documenta 23 mortos, incluindo três menores, em protestos no Senegal. In Expresso Atropelamento mortal na A6: Cabrita interrogado como arguido no tribunal de Évora, advogado acredita que ex-ministro não será julgado. … Continuar a ler →

Press Center 07-06-2023

3 detidos por burla e falsificação de documentos. In Observador Acidente rodoviário faz um morto em Vale de Ourém. In Observador Agressão. Fiscais da EMEL suspensos. In Observador Aldeias de Crianças SOS. Investigação destapa abusos de menores em vários países. In DN Alimentos em mau estado afetam uma em cada 10 pessoas e provocam … Continuar a ler →

Policiamento de Proximidade – Recomendação e Despachos

O Policiamento de Proximidade é uma estratégia que aposta numa relação entre as populações e as Forças de Segurança, com o objetivo de prevenir a criminalidade.  O Policiamento de Proximidade, de origem belga e francesa, é definido como “uma forma de gestão da segurança, implementada próximo da população, de maneira a responder, através de uma … Continuar a ler →

“Eu, Marat, Ex-Comandante do Grupo Wagner”

O Grupo Wagner é uma empresa militar privada com fortes ligações ao governo russo. Entrou em ação pela primeira vez durante a anexação da Crimeia pela Rússia em 2014, tendo atualmente uma área geográfica de atuação bastante alargada: Donbass na Ucrânia, Síria, Líbia, zonas de conflito na África subsaariana como Moçambique, o Mali e a … Continuar a ler →

Press Center 06-06-2023

Aluno espanca docente com ferro e foge em Felgueiras. In CM Balanços russos? São “fantasia”, diz Prigozhin. In Observador Canadá tem mais de 400 fogos ativos e enfrenta uma das suas piores épocas de incêndio. In Expresso Cidra adulterada causa 16 mortos e 35 feridos na Rússia. In DN Dois feridos graves em despiste … Continuar a ler →

Press Center 05-06-2023

Aluno agrediu professor com um ferro numa escola de Felgueiras. In DN Antigo bancário da CGD condenado a pena suspensa por desviar mais de um milhão de euros. In Expresso Burkina Faso. Deslocados aumentam para 2 milhões. In Observador Carro pega fogo na A2 em Alcácer do Sal e chamas dão origem a incêndio … Continuar a ler →

Press Center 04-06-2023

12 pessoas retiradas de quatro vivendas por fuga de gás em Abrantes. In CM 14 mortos e cinco desaparecidos em deslizamento de terras. In DN A Europa, a NATO e o teste de Vilnius. In Público A retórica de inconsequência que enleia o SIS. In Público Brexit: Dispara número de portugueses interrogados nas fronteiras … Continuar a ler →

Press Center 03-06-2023

280 mortos e 900 feridos após colisão de três comboios na Índia. In Expresso 47 detidos em operação da GNR em todo o território nacional. In DN Ajoelham-se no lodo do Tejo, fazem duas marés, vivem em condições indignas: mais de mil pessoas exploradas na apanha ilegal da amêijoa. In Expresso Almada: dois suspeitos … Continuar a ler →

Press Center 02-06-2023

Agente de execução suspeito de desviar “centenas de milhares de euros” detido em Aveiro. In CM  Antigo chefe do SIRP estranha semanas de debate sobre ação do SIS. In RR Apreendida mais de meia tonelada de haxixe a Sul de Portugal. In DN Apreendidas mais de duas toneladas de sardinha em Portimão. In Ionline … Continuar a ler →

Extinção do SEF

Depois de um processo inusitadamente longo, foi publicado o Decreto-Lei n.º 40/2023, o qual: Procede à extinção da carreira de investigação e fiscalização e da carreira de vigilância e segurança do SEF, regulando a transição dos trabalhadores nelas integrados [1]; Regula o procedimento de reafetação de trabalhadores; Estabelece o regime jurídico da afetação funcional transitória … Continuar a ler →

Press Center 01-06-2023

Até cinco anos de prisão para chantagistas que divulgam pornografia de vingança. In CM Bombeiros e PSP tentam retirar pessoa da estrutura da Ponte 25 de Abril. In DN Cadastrado de 71 anos detido por tentativas de roubo no Algarve. In JN Canábis. Pena suspensa para homem apanhado na A3 Carta anterior a 2008? … Continuar a ler →

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MAIO 2023

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Press Center 31-05-2023

‘Terror’ de Lugo expulso de Espanha durante cinco anos por crimes violentos. In CM 13 detidos e 11 armas apreendidas em operação da PSP. In DN ASAE apreende 48 cabritos que seriam risco para a saúde pública. In JN Carlos Moedas defende reforço policial em Lisboa. In DN Chama abusadores sexuais e ladrões a … Continuar a ler →

Curso de Formação de Oficiais de Polícia – PSP

A Polícia de Segurança de Segurança Pública (PSP) é uma força de segurança, uniformizada e armada, com natureza de serviço público e dotada de autonomia administrativa, tendo por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei. A PSP está organizada hierarquicamente em … Continuar a ler →

Press Center 30-05-2023

86% dos jovens portugueses estão viciados nas redes sociais.  In DN Acidente com ambulância provocou sete feridos ligeiros.  In DN Açores. Mulher que cortou pulseira eletrónica para fugir foi detida pouco depois em São Miguel. In Ionline Agentes secretos israelitas e italianos estavam no barco que se afundou domingo em Itália. In Expresso Ataque … Continuar a ler →

Press Center 29-05-2023

Acidente de barco no Lago Maggiore mata dois agentes secretos italianos. In DN Acionaram alarme de incêndio para furtar computadores. In JN Apanhado recluso que fugiu da cadeia de Lamego durante hora do recreio. In CM Ataque a mulher pode ter sido motivado por marido ser da PSP. In JN Aumenta o número de … Continuar a ler →

Academia da Força Aérea – concurso de admissão

A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo como missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e … Continuar a ler →

Press Center 28-05-2023

A droga sintética “é uma substância aniquiladora que nos destrói”, revela ex-consumidor. In SIC Detido por instalar GPS e escuta no carro da ex-namorada. In JN Dia do Bombeiro: Liga pediu mais equipamentos, mas ministro não deu “presentes” em dia de festa. In SIC Drogas sintéticas: na Madeira, lei considera consumidores como traficantes. In … Continuar a ler →

Press Center 27-05-2023

Ataque com drones atinge edifício administrativo e oleoduto na Rússia. In DN Autoridades apreendem mais de quatro toneladas de haxixe em Tavira. In JN Avalancha faz pelo menos 10 mortos no norte do Paquistão. In DN Caso Maddie: foi por ter encontrado o que encontrou numa cave secreta de Hannover de Brückner que a … Continuar a ler →

Press Center 26-05-2023

Alemanha encomenda 18 Leopards para substituir tanques enviados para Kiev. In DN Alqueva. Área de 6.500 hectares regada ilegalmente. In Observador Apreendidos 17kg de cocaína no aeroporto de Lisboa. In Observador Apreendidos 8.021 litros de aguardente de medronho. In Observador Armas nucleares russas a caminho da Bielorrússia. In DN Aumentam os casos de negligência … Continuar a ler →

Press Center 25-05-2023

‘Hackers’ apoiados por Pequim têm como alvo infraestrutura crítica dos EUA. In Expresso 100 bombeiros combatem incêndio na Austrália. In Observador 5G: Entidade de segurança no ciberespaço alerta para equipamentos de países de “alto risco”. In DN Acusa oficina de lhe sabotar BMW e acaba condenado por ofensa. In JN Aníbal ‘carteirista’ em prisão … Continuar a ler →

Press Center 24-05-2023

10 detidos em Barcelos pertencem a grupo violento. In Observador ANBP querem estatuto para sapadores florestais. In Observador Apanhado homem com mais de 200 plantas de canábis. In Ionline Arábia Saudita executa suspeito de espionagem. In DN AT anuncia 34 arguidos entre jogadores, agentes, advogados e dirigentes. In DN Autor de empurrão fatal a … Continuar a ler →

Academia Militar – concurso de admissão

De acordo com o Aviso n.º 10049/2023 e nos termos do disposto no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, do n.º 1, do artigo 215.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, da alínea a) do n.º 1 do artigo 199.º do … Continuar a ler →

Escola Naval – concurso de admissão

De acordo com o Aviso (extrato) n.º 10048/2023 e nos termos do Regulamento da Escola Naval (REN), publicado através da Portaria n.º 21/2014, de 31 de janeiro, estará aberto, de 27 de junho a 25 de julho de 2023, o período de candidaturas ao concurso para admissão de cadetes, para o ano letivo 2023/2024, para … Continuar a ler →

Press Center 23-05-2023

Apoio dos EUA à Ucrânia? É para “destruir Rússia”. In Observador Apreendidos dez carros de luxo avaliados em 1,6 milhões de euros. In JN Autoridades levantam regime antiterrorista em Belgorod. In DN Buscas por Madeleine McCann supensas e sem resultados conhecidos. In DN Carro destruído pelas chamas na A1 junto à saída de Torres … Continuar a ler →

Press Center 22-05-2023

Aeroporto de Lisboa com longas filas: inspetores do SEF garantem que greve continua. In Expresso A Rússia tem uma arma secreta? In CM Campanha da polícia para taxa zero de álcool ao volante arranca na terça-feira. In Expresso Caso Maddie. Vão ser feitas novas buscas no Algarve. In DN Desastres climáticos causaram perdas de … Continuar a ler →

Press Center 21-05-2023

Com os F-16 na bagagem, Zelensky procura atrair o Sul Global no Japão. In DN Debandada em estádio na capital de El Salvador deixa 12 mortos. In Público Dois turistas franceses resgatados por helicóptero. In Ionline Estirpe rara de bactéria encontrada em gotas . In DN Fogo na Extremadura: bombeiros portugueses “são espetaculares, obrigada … Continuar a ler →

Press Center 19-05-2023

A. foi raptada, repetidamente violada e forçada a casar com um homem mais velho: casamentos com menores aumentam em Portugal. In Expresso  Aeroportos arriscam constrangimentos a partir de sábado devido a greve do SEF. In DN Ameaça de massacre em três escolas de Viseu. In CM Antes e depois: como a cidade de Bakhmut … Continuar a ler →

Lei do Cibercrime

A este propósito, num Acórdão de 11/05/2023, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu o seguinte: I – A Lei do Cibercrime é uma legislação especial que veio estabelecer disposições penais materiais e processuais relativas ao domínio do cibercrime e da recolha de prova em suporte electrónico (secundarizando o Código de Processo Penal) para fazer … Continuar a ler →

Press Center 18-05-2023

Arguido nega ter morto Luís Giovani. In CM Autor de atentado do Estado Islâmico em 2017 nos EUA condenado. In DN Bombardeamento russo faz um morto na região de Odessa. In DN China pede apoio à Austrália para buscas de navio. In Observador Cidadã chinesa detida por fazer comentário “inapropriado” sobre soldados nas redes … Continuar a ler →

Press Center 17-05-2023

“Escravatura moderna” no País Basco. In DN “Gangue do buraco” lucra 6,7 milhões com assaltos. In JN Apoio militar e adesão de Kiev à NATO. Tudo sobre a visita de Stoltenberg a Portugal. In TSF ASAE com megaoperação de fiscalização em todo o país. In JN ASAE realiza operação no Algarve. In Ionline Aumento … Continuar a ler →

Mulheres na Guerra

Da autoria de Helena Ferro de Gouveia foi recentemente publicado um livro intitulado Mulheres na Guerra. Na sua apresentação menciona-se que “já se escreveram numerosos livros sobre a guerra, sobre táticas e operações militares, sobre o combate e os combatentes – obras escritas por homens e acerca de homens. As mulheres que vão para a … Continuar a ler →

Press Center 16-05-2023

Chefe do SEF de Albufeira julgado por corrupção passiva. In DN CIA cria Telegram, publica anúncio a recrutar espiões russos e abre canal de comunicação na dark web. In Público CIA lança campanha multimédia para captar cidadãos russos. In DN Cinco jovens feridos em rixa junto ao Casino de Vilamoura. In JN Forte ciclone … Continuar a ler →

Press Center 15-05-2023

117 operacionais para atacar os fogos florestais no Litoral alentejano. In CM Absolvido por não se ter provado autoria de tiros. In Observador Abusou de duas meninas de sete anos e filmou os crimes. In JN Armas, caças e a UE: o périplo europeu de Zelensky. In Observador As militares russas obrigadas a ser … Continuar a ler →

Press Center 14-05-2023

As burlas mais frequentes e algumas dicas para as evitar. In Público Avança nova PSP de Odivelas. In CM Bakhmut. Os ziguezagues de Prigozhin e seus mercenários na batalha mais sangrenta da Ucrânia. In Expresso Burlas dispararam nos últimos anos: em 2022 foram mais de 54 mil. In Público Buscas por corpo a boiar … Continuar a ler →

Press Center 13-05-2023

Aeroporto de Lisboa. Homem detido com um quilo de cocaína no organismo. In Ionline Alemanha anuncia novo plano de ajuda militar à Ucrânia, o maior até agora. In Público Alemanha anuncia novo plano de ajuda militar à Ucrânia de 2,7 mil ME. In DN A teia que falsificava quadros a partir da prisão. In … Continuar a ler →

Press Center 12-05-2023

120 bombeiros combatem incêndio em Castro MarimIn Observador 500 pessoas executadas em 2022 no MaliIn Observador 80 mil euros. Empregada julgada por burlar patrãoIn Observador 900 inspetores do SEF em “grande ansiedade” que Marcelo promulgue mudança para a Polícia Judiciária. In CM A contrafação de marcas de luxo está a melhorar e a piorar. … Continuar a ler →

Press Center 11-05-2023

“A Marinha não mente” sobre caso do navio Mondego – Gouveia e Melo. In DN Bacelar Gouveia pede “responsabilidades” no “episódio infeliz” do computador roubado. In Público Bebés de vítimas de mendicidade forçada vendidos no hospital. In JN Detenções por tráfico de droga em Portugal aumentam 63%. In CM Detidos 61 membros da máfia … Continuar a ler →

Criação do quadro permanente de Praças – Exército e Força Aérea

O  Estatuto dos Militares das Forças Armadas desenvolve a Lei de Bases do Estatuto da Condição Militar e decorre da Lei de Defesa Nacional e da Lei do Serviço Militar, aplicando-se aos militares das Forças Armadas em qualquer situação e forma de prestação de serviço. De acordo com um comunicado do Conselho de Ministros, foi … Continuar a ler →

Press Center 10-05-2023

15 crianças morreram e 25 estão desaparecidas depois de naufrágio na Nigéria. In DN Adiamento da leitura do acórdão deixa no ar a hipótese de penas pesadas para os dois ex-fuzileiros acusados de matar agente da PSP. In Expresso Agente da PSP projetado 20 metros por condutor. In JN Assaltante indemnizado depois de ser … Continuar a ler →

Base de dados de perfis de ADN – Relatório

A Base de Dados é uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e de investigação criminal. Foi criada pela Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, diploma que estabelece os princípios de criação e manutenção da base de dados de perfis de ADN, regulando a recolha, tratamento e conservação … Continuar a ler →

Press Center 09-05-2023

700.000 pessoas obrigadas a fugir do Sudão. In Observador Agrediu com martelo vizinha e filho menor. In JN Alpinista perdida na Patagónia resgatada por cão. In Observador Assaltante indemnizado depois de ser atropelado pelo dono da casa roubada. In DN Atrasos nos laborátorios e falta de ação dos juízes. Portugal “longe” de objetivos para … Continuar a ler →

Press Center 08-05-2023

Acidentes com motos aumentaram. Uma academia quer formar motociclistas para “salvar vidas”. In Público A Rússia fará tudo para atingir o Ocidente, exceto usar armas nucleares, porque essa foi a linha vermelha definida pela China e Índia. In Expresso Carrinha destruída pelas chamas na Estrada Nacional 4 perto de Estremoz. In CM Comissão Europeia … Continuar a ler →

Notas breves 

SIS,  PSP e fentanil

1.Ao que parece, terá sido a secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) a ordenar ao Serviço de Informações e Segurança (SIS) a recuperação de um computador portátil do adjunto do Ministro das Infraestruturas, onde poderiam existir matérias classificadas. Percorrendo as atribuições do SIS, constata-se que lhe cabe, no âmbito … Continuar a ler →

Press Center 07-05-2023

Acórdão mal fundamentado liberta homem que baleou. In JN Agente da PSP vende conteúdo pornográfico gay na plataforma OnlyFans. In CM As redes sociais podem ser vistas como barómetro da ignorância. In DN Atirador do Texas tem 33 anos e está a ser investigado por ligações a supremacia branca. In DN Avião polaco em … Continuar a ler →

Press Center 06-05-2023

“Ficarão aptos talvez 300.” Sindicato da PSP lamenta falta de candidatos para a polícia. In TSF Aeroportos. 600 elementos SEF e PSP para responder a mais 26% de passageiros. In DN Câmara do Porto suspeita de injeção de pesticidas em 19 árvores classificadas. In TSF Caso Galamba. Ex-“superpolícia” critica tratamento “negligente” de informação classificada. … Continuar a ler →

Press Center 05-05-2023

1,2 milhões de euros equipam GNR para combater incêndios. In CM Acusado de deixar polícia municipal em coma após violenta agressão. In JN Aeroportos. 600 elementos SEF e PSP para responder a mais 26% de passageiros. In DN Alerta novas burlas: sabe como identificar e agir perante uma fraude? In SIC Alerta para burlas, … Continuar a ler →

Press Center 04-05-2023

Acidente com retroescavadora em Almeirim provoca um ferido grave e dois ligeiros. In DN A fruta fresca é o melhor esconderijo para a cocaína. In JN Alerta para nova campanha de burlas “Olá mãe, olá pai”. In JN Análise de tatuagens leva PJ a acreditar que corpo desmembrado do Cadaval é de cidadão brasileiro. … Continuar a ler →

Criminalidade rodoviária

A criminalidade rodoviária abarca um conjunto de ilícitos praticados durante a condução de um veículo nos diversos tipos de vias terrestres (v.g. condução sob o efeito do álcool, condução sem habilitação legal). De acordo com a CNN, durante a última operação Páscoa, a Guarda Nacional Republicana (GNR) fiscalizou 58.808 condutores, tendo detetado 517 com excesso … Continuar a ler →

Press Center 03-05-2023

Ataque a tiro em Coimbra poderá ter motivos passionais. In CM Ataque de drone para matar Putin? Ucrânia nega e EUA desconfiam. In DN Cimeira securitária euroasiática pode ser o pretexto para a Índia e o Paquistão voltarem a conversar. In Público Clã do Golfo perde 150 milhões com apreensão de droga em Portugal. … Continuar a ler →

Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo – 2023

A Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo (ENCT) foi publicada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2023, abrangendo o fenómeno dos extremismos violentos, partindo da premissa de que é necessário tornar a nossa sociedade mais resiliente à radicalização conducente ao terrorismo. Esta estratégia assume como compromisso combater a ameaça terrorista, no pleno respeito … Continuar a ler →

Press Center 02-05-2023

18 pessoas detidas em operação de prevenção criminal da GNR no concelho de Albufeira. In CM ASAE identifica menores a consumir álcool e levanta oito contraordenação na Ovibeja. In CM Barão da droga do Bairro da Pasteleira mostra-se em videoclipe. In CM Burkina Faso anuncia morte de terroristas. In Observador Como funcionam e estão … Continuar a ler →

Press Center 01-05-2023

20 pessoas salvas em ações de busca e salvamento da Marinha no mês de abril. In CM  Adolescente de 15 anos morre baleado em Barcelona. In Ionline Antigo presidente critica silêncio do órgão fiscalizador do SIS. In DN Árvore de grande porte cai sobre o telhado das novas instalações da GNR de Fânzeres. In … Continuar a ler →

ABRIL 2023

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Press Center 30-04-2023

Ataque no Equador faz dez mortos. In Ionline Disse ao marido que tinha tido um filho dele. Logro vai custar-lhe 45 mil euros. In Público Dois bombeiros feridos no incêndio em fábrica de químicos em Gondomar. In DN Dois menores baleados em guerra de gangues em Loures. In JN Dois mortos e três feridos … Continuar a ler →

Press Center 29-04-2023

25 operacionais apagam incêndio em detritos numa empresa em Setúbal. In CM Alemão obcecado pela segurança assassinou para não ter vizinhos. In JN Apreendidas três toneladas de produtos impróprios em Bragança. In Ionline A queda de Bakhmut em câmara lenta. In Expresso ASAE apreende 3,3 toneladas de enchidos com sinais de putrefação. In DN … Continuar a ler →

Press Center 28-04-2023

64% dos fogos florestais deste ano foram causados por negligência. In DN Ação policial na Pasteleira “vai intensificar-se”. In JN Associação de Juízes quer adiar aplicação novas regras de sorteio dos processos. In Público Bombardeamentos são crime de guerra e “não haverá impunidade”. In DN Casal apanhado com 12,9 quilos de ‘coca’ na bagagem … Continuar a ler →

Press Center 27-04-2023

Acusado de 90 crimes, Rui Pinto “agarra-se” à colaboração com a PJ para uma pena mais suave. In Público Agressões que levaram à morte de Fábio Guerra foram captadas por câmaras de videovigilância. In CM Arguido no caso da morte de Fábio Guerra mostra arrependimento para baixar a pena de cadeia. In CM Autoridades … Continuar a ler →

Press Center 26-04-2023

Agência apela à redução do uso de pesticidas. In Observador Analista informático acusado de agredir quatro filhos e violar e sequestrar a mulher em Leiria. In CM Apreendidos mais de 70 quilos de lapas na ilha de São Miguel. In Ionline Ataque com drones em Kherson mata jornalista ucraniano e fere italiano. In Público … Continuar a ler →

Press Center 25-04-2023

ACNUR prevê que conflito no Sudão cause pelo menos 145 mil refugiados. In Expresso  Agressor de 22 anos detido com uma taser em Tondela. In CM Alemanha detém suspeito de planear ataque islâmico. In DN Austrália adapta política de Defesa à competição EUA-China, o acontecimento “definidor do nosso tempo”. In Público Detidos dois homens … Continuar a ler →

Press Center 24-04-2023

Alto funcionário da OMS é demitido por má conduta sexual. In DN Austrália planeia revisão da estratégia de Defesa. In Observador Autoridades russas acusam Kiev de atacar porto de Sebastopol. In DN Bombeiro violou utente de 90 anos com alzheimer que levava a lar em Barcelos. In CM Burla no Facebook engana 14 mil … Continuar a ler →

Press Center 23-04-2023

28 municípios sem Plano de Defesa da Floresta. In Observador Aviões aterram em Beja sem controlo alfandegário. In Observador Comboio bate em carro e faz três mortos na Alemanha. In DN Conflito no Sudão já matou mais de 400 pessoas. O que está em causa? In Público Corruptos ao serviço de cartéis abrem portos … Continuar a ler →

Press Center 22-04-2023

“Stalking”: conheça o crime que não pára de aumentar. In JN Agência Internacional adverte para risco nuclear em Zaporijia. In DN Cadáver de mulher encontrado junto ao rio Mondego. In DN Casal torturado uma hora em casa por assaltantes em Coimbra. In CM Cerca de 500 migrantes chegaram à costa italiana nas últimas horas. … Continuar a ler →

Press Center 21-04-2023

“Barão” da droga da Pasteleira Nova detido em megaoperação da PSP. In CM Acidente em Ponte de Sor provoca um morto. In Ionline Agentes da PSP de Caneças fazem patrulhas a pé porque não há carros disponíveis. In CM Agressões em Odemira. IGAI reabre processos. In Observador Aliados da NATO a favor da adesão … Continuar a ler →

Press Center 21-04-2023

21-04-2023 “Barão” da droga da Pasteleira Nova detido em megaoperação da PSP. In CM Acidente em Ponte de Sor provoca um morto. In Ionline Agentes da PSP de Caneças fazem patrulhas a pé porque não há carros disponíveis. In CM Agressões em Odemira. IGAI reabre processos. In Observador Aliados da NATO a favor da adesão … Continuar a ler →

Vigilância electrónica – permanência na habitação

A Lei n.º 33/2010 de 02 de setembro, regula a utilização de meios técnicos de controlo à distância, adiante designados por vigilância electrónica, para fiscalização: a) Do cumprimento da medida de coação de obrigação de permanência na habitação, prevista no artigo 201.º do Código de Processo Penal; b) Da execução da pena de prisão em … Continuar a ler →

Curso de Defesa Nacional

A defesa nacional tem por objetivos garantir a soberania do Estado, a independência nacional e a integridade territorial de Portugal, bem como assegurar a liberdade e a segurança das populações e a proteção dos valores fundamentais da ordem constitucional contra qualquer agressão ou ameaça externas, assegurando ainda o cumprimento dos compromissos internacionais do Estado no … Continuar a ler →

Press Center 20-04-2023

A fuga de informação nos EUA “é uma bolha que vai desinchar rapidamente”. In Público Ameaça de ataques em escolas foi “brincadeira de mau gosto”. In DN Ameaças a escolas investigadas há um mês. In Observador ASFIC discute Justiça negociada com suspeitos de crimes. In CM Autoridades ucranianas encerram praias marítimas devido ao risco … Continuar a ler →

Políticas de Defesa em Portugal

As políticas de segurança e defesa nacional integram princípios e objetivos definidos na Constituição e na lei, bem como orientações e prioridades definidas pelo conceito estratégico e concretizadas, nomeadamente, ao nível do programa de cada governo. Estas políticas são orientadas pela promoção dos interesses nacionais: pela afirmação da presença de Portugal no mundo e pela … Continuar a ler →

Abertura da admissão ao C.F.Sargentos/QP – Exército

Nos termos do  Aviso n.º 8064/2023, do disposto no artigo 17.º da Portaria n.º 288/2019, de 3 de setembro, e no artigo 227.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio,  encontra-se aberto concurso para a admissão de voluntários, de ambos os sexos, à frequência dos … Continuar a ler →

Press Center 19-04-2023

“Queda de satélite da NASA” provoca luz intensa no céu de Kiev. In TSF Adiada audiência de Jack Teixeira em tribunal de Boston . In DN Angola: chuvas fazem cinco mortos. In Observador Atividade criminosa. Espaços noturnos em Albufeira, Almada e Porto encerrados . In DN Bar onde jovem de 19 anos foi assassinada … Continuar a ler →

Curso de Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço

Conforme consta no respetivo site, o Instituto da Defesa Nacional (Instituto da Defesa Nacional), em parceria com a Academia Militar, vai realizar no ano letivo 2022/2023 o X Curso de Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço (CGCiber 2023). O corpo docente do curso é composto por reputados especialistas Nacionais e Internacionais de prestígio nas … Continuar a ler →

Forensic Experts Forum

Conforme se refere no site da Associação Portuguesa de Ciências Forenses, “a Informática Forense ou Computação Forense pode ser descrita como a ciência responsável pela recolha, preservação e análise de vestígios digitais, presentes nos mais diversos dispositivos de processamento, armazenamento e comunicação. O objetivo principal é o de efetuar uma reconstrução retrospetiva dos acontecimentos, cientificamente … Continuar a ler →

Press Center 18-04-2023

Agente da PSP ferido em colisão com carro no Porto. In CM Albufeira. Idoso detido com estufas de canábis em casa. In Ionline Assaltantes obrigam jovem de 18 anos a ir a casa buscar dinheiro. In CM A substituição de um juiz por um juiz-algoritmo condenar-nos-ia ao mais demolidor positivismo. In Ionline Ataque com … Continuar a ler →

Coastal Patrol Boat («CPB») – Comando Territorial dos Açores da GNR

A Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana (UCC/GNR), é a unidade especializada responsável pelo cumprimento da missão da Guarda em toda a extensão da costa e no mar territorial, com competências específicas de vigilância, patrulhamento e interceção terrestre ou marítima em toda a costa e mar territorial do continente e das Regiões Autónomas, … Continuar a ler →

Curso de Formação de Sargentos QP do  Exército – Regulamento

Nos termos do Despacho n.º 4633/2023 e ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 17.º da Portaria n.º 288/2019, de 3 de setembro, o artigo 8.º do Regulamento de Admissão aos Cursos de Formação de Sargentos do Quadro Permanente do Exército, aprovado pelo Despacho n.º 4493/2022, de 11 de março, publicado no Diário … Continuar a ler →

Press Center 17-04-2023

Airbus e Air France absolvidas de queda de avião que matou 228 pessoas. In Expresso Autoridades alertam para a falta de vigilância nas praias. In SIC Autoridades portuguesas em guerra contra o narcotráfico ao largo da costa algarvia. In CM Burlão do amor atacou viúvas e divorciadas em 23 anos de fuga. In JN … Continuar a ler →

Press Center 16-04-2023

26 mortos em ataque contra apanhadores de trufas. In Observador Automobilista tentou corromper GNR com 50 euros na Mealhada. In J N Casal de reformados perde 300 mil euros com falsas ações. In JN China garante que não venderá armas a nenhuma das partes em conflito. In DN Chumbo no Parlamento deixa polícias revoltados. … Continuar a ler →

Press Center 15-04-2023

Acidente com lareira causa fogo e faz um desalojado em Figueiró dos Vinhos. In CM Aveiro. Detido homem de 70 anos por violência doméstica. In Ionline Avião saudita alvejado no aeroporto da capital do Sudão. In DN Blinken apela no Vietname a um Indo-Pacífico livre. In Observador Blinken diz que fugas de documentos não … Continuar a ler →

Press Center 14-04-2023

Administração Biden admite expandir vigilância nas redes sociais para detectar fugas de informação. In Público Agrediu funcionárias de loja para roubar 15 euros. In JN Almada. Homem detido por tráfico de droga. In Ionline  A nova extrema-direita tem radicalizado públicos muito jovens. In DN Apanhados quando fugiam com 2,8 toneladas de cortiça furtada. In … Continuar a ler →

Incêndios – relatórios 2022

De acordo com o ICNF, neste momento, a área ardida já ultrapassa os 7000 hectares, ao mesmo tempo os Bombeiros criaram um comando nacional próprio à revelia do Governo, como se isto não bastasse prevê-se que o próximo verão na Europa pode ser igual ao do ano passado. Em torno deste temática, estão disponíveis os … Continuar a ler →

Lei de política criminal – criminalidade de grupos e delinquência juvenil

De acordo com o último Relatório Anual de Segurança Interna houve um crescimento da criminalidade grupal e da delinquência juvenil. A este propósito, no último Conselho de Ministros foi aprovada a proposta de lei de política criminal, que traça as orientações, objetivos e prioridades para o combate à criminalidade nos anos de 2023-2025. A Ministra … Continuar a ler →

Marinha – concurso de admissão de Praças

De acordo com o Aviso n.º 7497/2023 e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo … Continuar a ler →

Press Center 13-04-2023

Acidente provoca um morto em Sátão. In Ionline A linha da frente é o tronco de Yuri, a perna de Andrey, o pé de Artem. In Público Apenas 4,9% das infraestruturas concluídas. In CM Após seis dias de silêncio, Coreia do Norte dispara “novo tipo” de míssil. In Público Berlim autoriza Polónia a enviar … Continuar a ler →

Press Center 12-04-2023

70 a 80 crianças são tiradas das ruas por ano na zona de Lisboa. In DN Advogada de cidadão marroquino queixa-se de falta de condições na prisão de Faro. In SIC Agentes da PSP de ‘shotguns’ em punho para repor a ordem durante intervenção na Amadora. In CM Alentejo. Trabalho agrícola aumenta tráfico humano. … Continuar a ler →

Press Center 11-04-2023

Aeroporto de Lisboa. Apreendidos mais de 1,5 milhões de comprimidos ilegais. In Ionline Agência da ONU investiga roubo humanitário de alimentos na Etiópia. In Expresso A paz ficou um pouco mais perto na “guerra devastadora e sem fim” do Iémen. In Público Arguido transportado para o hospital após ser agredido por amigos de jovem … Continuar a ler →

Carreira especial de investigação criminal da PJ – passagem à situação de disponibilidade

Relativamente a esta questão, foi publicado o Despacho Normativo n.º 5/2023 de 11 de abril, o qual surge no encadeamento do disposto no artigos 82.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 138/2019, de 13 de setembro,  e no art.º 44.º da Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2023. … Continuar a ler →

Press Center 10-04-2023

Advogado dava luvas a inspetora do SEF em caixas de vitaminas. In JN Agência de viagens da Crimeia terá facilitado deportação de crianças. In DN Agente da PSP apanhada a roubar loja em Loures. In CM Assalto a casa do Provedor da Misericórdia de Vizela rende 500 mil euros. In CM As violações sexuais … Continuar a ler →

Press Center 09-04-2023

Assaltam padre de Fafe e levam cerca de sete mil euros em ouro e dinheiro. In JN Ataques russos no sudeste da Ucrânia fazem dois mortos. In DN Autocarro cai num precipício e provoca quatro mortos e 50 feridos. In DN Casa do Brasil atende até quatro casos de burla a imigrantes por semana. … Continuar a ler →

Destaques da semana

07-04-2023 – Sistema de Informações da República Portuguesa, emboscadas à Polícia, tick-borne encephalitis virus. 1.O Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP) acompanha e fiscaliza a atividade do Secretário-Geral e dos serviços de informações, velando pelo cumprimento da Constituição e da lei, com particular incidência em matéria de preservação de direitos, liberdades e … Continuar a ler →

Press Center 08-04-2023

Acidentes na estrada já fizeram oito mortos desde 2.ª feira. In DN ASAE desmantela dois matadouros clandestinos de borregos. In JN Bancário engana cliente abastada e saca 94 mil euros em três anos. In CM Bester simulou a morte e fugiu da prisão na África do Sul. Foi detido na Tanzânia. In TSF Braga. … Continuar a ler →

Press Center 07-04-2023

Sistema de Informações da República Portuguesa, emboscadas à Polícia, tick-borne encephalitis virus. 1.O Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP) acompanha e fiscaliza a atividade do Secretário-Geral e dos serviços de informações, velando pelo cumprimento da Constituição e da lei, com particular incidência em matéria de preservação de direitos, … Continuar a ler →

Press Center 06-04-2023

SEF, crime organizado e estruturas portuárias, alcohol interlocks. 1.De acordo com um comunicado, o Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que regula a transição dos trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para as entidades Polícia Judiciária (PJ), Instituto de Registos e Notariado (IRN) e para a Agência Portuguesa para as … Continuar a ler →

Ucrânia – A Guerra Incomportável

Da autoria de Germano Almeida, foi recentemente publicado um livro intitulado, A Guerra Incomportável, considerado por José Milhazes, “O estudo mais alargado e profundo editado em português sobre a operação militar especial de Vladimir Putin na Ucrânia”. Refere-se na sua apresentação , “com a preocupação de escrever para as pessoas comuns e não para especialistas, procurando … Continuar a ler →

Crimes sexuais

Este tipo de criminalidade, em regra, carateriza-se pelo recurso à força física, ameaças, e mesmo a armas (brancas, fogo), visando mulheres, pessoas deficientes ou incapazes e crianças, de onde resulta sempre uma onda de impacto maior do que a gerada por outro tipo de criminalidade. Da prática destes atos derivam consequências físicas (ofensas à integridade … Continuar a ler →

Metadados – Código de Processo Penal

O Acórdão do Tribunal Constitucional nº 268/2022, de 19 de abril, declarou a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da conjugação dos artigos 4.º e 6.º, e do artigo 9.º, da Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, por violação dos princípios constitucionais da proporcionalidade na restrição da reserva da intimidade da vida privada e à … Continuar a ler →

Press Center 05-04-2023

Em destaque 05-04-2023 Algoritmos e processo penal, ataque ao Centro Ismaili, declarações do ex-Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas. 1.Ontem, fizemos referência à realização de um colóquio sobre Tribunais e Inteligência Artificial promovido pelo STJ. Hoje, António Cluny, num artigo de opinião aborda esta questão, referindo a dado passo que nos EUA, perante … Continuar a ler →

Press Center 04-04-2023

Em destaque 04-04-2023 Crimes rodoviários, Forças Armadas, Secretário Geral do Sistema de Segurança Interna. 1.Em Portugal ocorrem quatro crimes rodoviários a cada hora que passa, este leque abrange a condução sob o efeito de álcool/drogas, a condução sem habilitação legal, a condução perigosa de veículo rodoviário, a ofensa à integridade física em acidente rodoviário, o … Continuar a ler →

Tribunais e Inteligência Artificial

A Inteligência Artificial (IA) é a combinação de algoritmos projetados para criar máquinas que tenham as mesmas capacidades que o ser humano, tomando decisões, resolvendo problemas,  executando tarefas, tentando simular o pensamento lógico, ou imitar o comportamento humano. Em outubro de 2019, o Diário de Notícias publicou um artigo onde se referia que aos poucos … Continuar a ler →

Press Center 03-04-2023

Em destaque – Press Center 03-04-2023 1.O estio aproxima-se a passos largos, e com ele a possibilidade mais acentuada de ocorrência de incêndios. Neste contexto, o ministro da Administração Interna alertou que 2023 será “ainda mais difícil” do que 2022, referindo que apesar da preparação  os meios são sempre limitados em circunstâncias de emergência. Além … Continuar a ler →

Press Center 02-04-2023

“Terror de Pedrógão” apanha mais sete anos de prisão por furtos. In JN Autoridades apreendem 1400 quilos de cocaína em praia e no mato em Peniche. In DN Avalanches na Noruega provocam quatro mortes. In Público Cinco soldados sírios feridos após ataque israelita, o terceiro em uma semana. In TSF Corpo encontrado no mar … Continuar a ler →

Destaques da semana

31-03-2023 – Injúrias contra militares da GNR, História do SEF, crimes em contexto escolar. 1.Em Cuba, no Alentejo, um cidadão foi detido por ter dirigido diversas expressões injuriosas contra militares da Guarda Nacional Republicana: “vou-te partir os cornos”, “deficientes”, “palhaços”. O Tribunal de 1.ª instância absolveu o arguido da prática, em autoria material, na forma … Continuar a ler →

Press Center 01-04-2023

“Grande e destruidor tornado” faz cinco mortos nos EUA. In DN 786 condutores apanhados a usar telemóvel ao volante. In CM Adbul Bashir poderá ter ligações perigosas e as autoridades estão em alerta máximo. In Ionline  Agente da PSP esfaqueado quando respondia a um alerta de violência doméstica em Leiria. In CM Assaltante saltou … Continuar a ler →

MARÇO 2023

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Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2022

De acordo com um comunicado do executivo, o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2022 foi entregue à Assembleia da República a 31 de março, como estipulado no n.º 3 do artigo 7.º da Lei de Segurança Interna. O Conselho Superior de Segurança Interna reuniu-se a 27 de março de 2023, presidido pelo Ministro da Administração … Continuar a ler →

Press Center 31-03-2023

Injúrias contra militares da GNR, História do SEF, crimes em contexto escolar. 1.Em Cuba, no Alentejo, um cidadão foi detido por ter dirigido diversas expressões injuriosas contra militares da Guarda Nacional Republicana: “vou-te partir os cornos”, “deficientes”, “palhaços”. O Tribunal de 1.ª instância absolveu o arguido da prática, em autoria material, na forma consumada, de … Continuar a ler →

Estratégia Nacional de Proteção das Vítimas de Crime

Relativamente a esta temática foi publicado o Despacho n.º 3982/2023, de 30 de março, o qual cria o grupo de trabalho para a elaboração da Estratégia Nacional de Proteção das Vítimas de Crime, “pretendendo garantir que o universo das/dos destinatárias/os das políticas públicas de proteção e apoio às vítimas de crime só pode beneficiar de … Continuar a ler →

Press Center 30/03/2023

Vigilância eletrónica, NRP Mondego, condução sob o efeito do álcool. 1.Com as alterações introduzidas no Código Penal e na legislação conexa, pela Lei n.º 94/2017, de 23 de agosto, passou a ser possível, em determinadas circunstâncias, a execução de algumas penas de prisão, se o condenado nisso consentir, em regime de permanência na habitação, com … Continuar a ler →

Direito Processual Penal

Da autoria de Maria João Antunes, foi recentemente publicada a 5.ª edição do livro Direito Processual Penal. O mesmo “versa sobre matérias que introduzem o direito processual penal, a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das … Continuar a ler →

Press Center 29/03/2023

Integração dos inspetores do SEF, delinquência juvenil, pneumonia, Os “estilhaços” da precipitada extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras continuam a dar que falar. De acordo com o Observador, a  Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC) considera “inadmissível” a proposta de transferência dos trabalhadores do SEF, uma vez que a … Continuar a ler →

Conferência de Segurança da APSEI – Proteger 2023

Realiza-se, em Santa Maria da Feira, nos dias 19 e 20 de abril, a Conferência de Segurança da Associação Portuguesa de Segurança (APSEI). Menciona-se na sua apresentação que a Proteger 2023 trará muitas novidades, incluindo a sua periodicidade, que passará a ser anual, e o local para a sua realização, que será, pela primeira vez, … Continuar a ler →

Press Center 28/03/2023

Proatividade policial, acidentes rodoviários, criminalidade, lei de programação militar Em primeiro lugar, queríamos começar por destacar que  o ministro da Administração Interna afirmou que em 2022, houve um aumento de 30% da proatividade policial, face a 2019, sobretudo mercê do incremento das operações de prevenção criminal e combate à criminalidade. Saudamos os profissionais das Forças … Continuar a ler →

Press Center 27/03/2023

Atrasos na Justiça, problemas nas Forças Armadas, gangues e metadados Em primeiro lugar, fazer referência a mais uma situação que ilustra bem as dificuldades que atravessa o sector da Justiça em Portugal, sobretudo a sua lentidão, bem patente no caso EDP em que o debate instrutório arranca 11 anos após o início da investigação. Depois, … Continuar a ler →

Distribuição eletrónica de processos nos Tribunais

Relativamente a esta questão, foi publicada a Portaria n.º 86/2023, de 27 de março, a qual procede à alteração das regras relativas à distribuição, por meios eletrónicos, dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais, alterando: A Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, que regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos … Continuar a ler →

Press Center 26-03-2023

Adeptos de hóquei em patins envolvem-se em confrontos em Barcelos. 17 foram detidos. In CM Ainda há câmaras a empurrar as bicicletas para as bermas. IN Público Ataque informático em Roma atingiu apenas serviço de transportes. In DN Autoridades lançam campanha de sensibilização “Ao volante, o telemóvel pode esperar”. In Expresso Baixos ordenados afastam … Continuar a ler →

Press Center 25-04-2023

“Gouveia e Melo violou os seus deveres”, acusa defesa dos militares do NRP Mondego. In Público Adolescente entregou droga a irmão preso durante visita. In JN A família argentina “normal” e “simpática” que espiava para Moscovo a partir de Liubliana. In Público Alerta para burlas com falsas SMS da EDP. In JN Autoridades venezuelanas … Continuar a ler →

Press Center 24-03-2023

Acusado de matar mulher com caçadeira condenado. In DN A investigação ao caso Impala: o perigo de fuga de Jacques Rodrigues para o Brasil, a ajuda do filho, o esquema e os €98 milhões de dívidas. In Expresso  Alemães estiveram um mês em Portugal para arranjar os Leopard 2A6. In CM Antes de telefonarem … Continuar a ler →

VI Congresso de Investigação Criminal – as novas fronteiras da investigação criminal

À semelhança do que vem acontecendo desde 2006, a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ) vai realizar, nos próximos dias 20 e 21 de abril de 2023, o VI Congresso de Investigação Criminal. Tal como se refere na respetiva apresentação, este evento de âmbito internacional e de cariz académico e … Continuar a ler →

Custódia policial: novo protocolo

1.Relativamente a esta questão, conforme consta de um comunicado governamental  A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) e a Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ) assinaram um protocolo de cooperação que pretende aperfeiçoar a articulação entre as entidades de denúncia e as de inspeção em situações de possível … Continuar a ler →

Press Center 23-03-2023

Adoção ilegal de crianças ucranianas: “Se as suspeitas são infundadas, organize-se a visita de observadores”. In Expresso Comandante diz que forças ucranianas vão libertar Bakhumt em breve. In DN Dez mortos e dois polícias feridos em onda de violência no México. In DN Diretor da PSP diz que país tem de se libertar “do … Continuar a ler →

Lei de Programação Militar – Relatório de Auditoria

O Tribunal de Contas divulgou o Relatório de Auditoria de acompanhamento à Lei de Programação Militar (LPM) de 2019, onde se analisa a execução orçamental, financeira e material, do modelo de planeamento adotado e dos sistemas de gestão e controlo existentes. A LPM 2019 e os Relatórios de Execução da LPM (2019, 2020 e 2021) … Continuar a ler →

 

O Controlo Contemporâneo e Futuro da Informação

A informação é um recurso fundamental. Nos tempos que correm as tecnologias da informação desempenham um papel crucial na sua produção, distribuição e consumo, devendo-se garantir que a mesma é precisa, objetiva e imparcial, sem recurso a censura ou a outro tipo de restrições, e, além disso, assente num equilíbrio permanente entre a liberdade de … Continuar a ler →

Press Center 22-03-2023

23 toneladas de haxixe caçadas desde janeiro no Algarve. In CM ACT fez 36 inspeções em quintas do Douro e levantou 19 contraordenações em 2022. In CM  Artista russo que criticou Putin morre afogado. In Observador Ataque israelita visa aeroporto sírio de Alepo. In TSF Aveiro. Homem morre em acidente de mota. In Ionline … Continuar a ler →

Press Center 21-03-2023

Caçavam javalis usando arma com silenciador e visão térmica. In JN Cadastrado detido quando roubava telemóvel. In JN Cartas com explosivos enviadas a jornalistas e aos ‘media’ do Equador. In Expresso Casos de infeção por fungo super-resistente estão a aumentar nos Estados Unidos. In Expresso Duas jovens de 16 anos desaparecidas há quatro dias … Continuar a ler →

Crime contra a preservação da fauna e das espécies cinegéticas

Em Portugal, a proteção da fauna e das espécies cinegéticas consta da Lei de Bases Gerais da Caça (Lei nº 173/99, de 21 de setembro). Este  diploma estabelece as bases da gestão sustentada dos recursos cinegéticos, na qual se incluem a sua conservação e fomento, bem como os princípios reguladores da atividade cinegética e da … Continuar a ler →

Press Center 20-03-2023

Antigo soldado australiano acusado de crime de guerra no Afeganistão. In Público Arguido no processo Vórtex sai da prisão e paga caução de 107 mil euros. In DN Armazém na Maia era centro de desmantelamento de carros furtados. In JN ASAE suspende desmantelamento ilegal de viaturas de alta gama. In JN Canadá. Jovem detido … Continuar a ler →

Press Center 19-03-2023

15 mortos em sismo no Equador e Peru. In Observador Advogada apanha 16 anos de cadeia por envenenar parceiro. In JN Afinal, prevenção da corrupção vai ser matéria facultativa nas escolas. In Público Atuação da polícia moçambicana na marcha por ‘rapper’ viola direito de reunião Burlonas do cancro. Cura com bolinhas e lavagens. In … Continuar a ler →

Press Center 18-03-2023

A grande viagem interior: LSD, ecstasy ou ayahuasca já são usados para tratar o cérebro. In Expresso A morte de Amílcar Cabral, o cargueiro Angoche e as operações militares: porque importa a desclassificação dos documentos da Guerra Colonial. In Expresso As histórias das crianças deportadas para a Rússia. In Observador Carros sem sirene nem … Continuar a ler →

Press Center 17-03-2023

“Sindicato do Crime” ataca 40 cidades em quatro noites no nordeste do Brasil. In DN 5 mortos. Tanzânia investiga doença misteriosa. In Observador Advogadas obrigadas a tirar o soutien na entrada da cadeia nos Açores. In DN ASAE está a criar um ambiente de suspeição. In Observador Aumento da violência: três em cada 10 … Continuar a ler →

Press Center 16-03-2023

Açores: detido suspeito de ferir e roubar idoso. In Observador Advogado dos militares do NRP Mondego: “Processo feito de forma contrária à Constituição”. In JN Alemanha pede fornecimento rápido de munições aos ucranianos. In DN A Marinha não pode esquecer, ignorar, ou perdoar atos de indisciplina, diz Gouveia e Melo. In Ionline A primeira … Continuar a ler →

Press Center 15-03-2023

Absolvido homem acusado de tentar matar a mulher com uma catana. In DN Acordo entre Riad e Teerão: um golpe para Israel, uma bofetada para os EUA. In Público Almirante Gouveia e Melo vai à Madeira falar à guarnição do ‘Mondego’. In CM Apesar das condicionantes dos ciberataques, Protecção de Dados averiguou e acusou … Continuar a ler →

Marinha – aquisição de serviços de manutenção

Relativamente a esta temática, foi publicada hoje uma Resolução do Conselho de Ministros (RCM), datada de 02/03/2023, onde se refere que: A Marinha, no cumprimento das missões que lhe estão atribuídas, opera diversos navios, de vários tipos e com diferentes configurações, que devem estar operacionais e assegurar um grau de prontidão adequado à especificidade da … Continuar a ler →

Press Center 14-03-2023

Agência de energia atómica promete vigiar programa de submarinos ocidental. In DN Agentes da PSP de Cascais salvam vida a idosa sovada por ex-marido em casa. In CM Agressor tenta atropelar a mulher e os dois filhos em Leça do Balio. In CM Angola: PGR acusada de buscas ilegais. In Observador ASAE. Sindicato alerta … Continuar a ler →

O caso do NRP Mondego

Perante as últimas incursões do Chefe de Estado Maior da Armada na comunicação social, “o homem médio luso” ficou com a nítida sensação que poderia ficar descansado porque a sua Marinha de Guerra estava, sem margem para dúvidas, cabalmente apta para cumprir a missão legalmente definida, bem como a desempenhar as respectivas atribuições: “Quando são … Continuar a ler →

Press Center 13-03-2023

Acusado de homicídio foge durante julgamento. In Observador Advogado vai preso por ter imagens de pedofilia e enganar clientes. In JN Afonso Henrique: Há juízes a sentirem-se “injustiçados”. In JN Apreendidos mais de 11 mil litros de azeite e óleo irregulares. In JN Bairro da Pasteleira: o “supermercado de droga” do Norte. In JN … Continuar a ler →

Condução sob o efeito do álcool – a influência da temperatura nos analisadores quantitativos

Relativamente a esta questão, o Tribunal da Relação de Évora, num Acórdão de 28/02/2023, decidiu o seguinte: I.Nos termos da Portaria n.º 340/2007, de 30 de Março, a aprovação do uso de equipamentos de controlo e de fiscalização de trânsito, compete à Unidade de Prevenção Rodoviária, uma das unidades orgânicas criada por tal diploma (cf. … Continuar a ler →

Press Center 12-03-2023

Almirante Gouveia e Melo: “Desde o início do ano apanhamos 12 embarcações de alta velocidade”. In JN Almirante Gouveia e Melo: “Traficantes estão dispostos a um nível de violência superior”. In JN Carro incendeia-se em posto de combustível em Cabeceiras de Basto. In CM  Casal estrangeiro que integra grupo de carteiristas detido em flagrante … Continuar a ler →

Press Center 11-03-2023

A batalha interminável por Bakhmut tornou-se uma máquina de triturar soldados. In Público Andava na rua a ameaçar pessoas com duas facas. In JN Apreendido Mustang a suspeitos que vendiam contrafação. In JN A realidade do consumo de droga no Porto: “Adoro droga, fiquei apaixonado pela coca”. In SIC  Arrombou casa e agrediu ex-sogros … Continuar a ler →

Corrupção

O combate à corrupção é essencial ao reforço da qualidade da democracia e à plena realização do Estado de Direito, assegurando uma efetiva igualdade de oportunidades, promovendo maior justiça social, favorecendo o crescimento económico, robustecendo as finanças públicas e aumentando o nível de confiança dos cidadãos nas instituições democráticas. Contudo, a corrupção não se combate … Continuar a ler →

Press Center 10-03-2023

“Zum-zuns” de desvio de malas no aeroporto de Lisboa existiam há anos. In JN 127 lares recusaram fechar portas e foram acusados pela Segurança Social pelos crimes de desobediência. In Expresso Advogado de Armando Vara critica “imbróglio jurídico” com pena em cúmulo jurídico. In Expresso Apreendidos mais de 12 mil euros em produtos contrafeitos … Continuar a ler →

Atribuição de indemnização a militar da GNR

De acordo com o Despacho n.º 3145/2023, em 24 de dezembro de 2007, o cabo de infantaria (1890414) João Manuel Ribeiro Pereira, da Guarda Nacional Republicana (GNR), quando se encontrava de serviço de patrulha, em resposta a uma denúncia de ruído excessivo numa residência, dirigiu-se ao local para fazer cessar a infração. No local, e … Continuar a ler →

Press Center 09-03-2023

Advogado de Ihor Homeniuk diz que novo processo é “caminho longo e penoso” para a família. In CM Agentes da PSP de Gaia salvam mulher a ser ameaçada de morte pelo ‘ex’. In CM Alemanha e Portugal entregam 21 tanques à Ucrânia até ao final do mês. In DN Alunos que vandalizaram escola em … Continuar a ler →

Emprego das Forças Armadas na vigilância de áreas de fronteira

O Instituto da Defesa Nacional organiza de 21 de março a 6 de abril, o XI Seminário online da Associação dos Colégios de Defesa Iberoamericanos (ACDIA), estando as inscrições abertas até ao dia 17 de março. Esta ação de formação intitulada “Emprego das Forças Armadas na vigilância de áreas de fronteira: perspetiva dos Colégios de Defesa … Continuar a ler →

Burla informática

Nos termos do artigo 221.º do Código Penal quem, com intenção de obter para si ou para terceiro enriquecimento ilegítimo, causar a outra pessoa prejuízo patrimonial, mediante interferência no resultado de tratamento de dados, estruturação incorreta de programa informático, utilização incorreta ou incompleta de dados, utilização de dados sem autorização ou intervenção por qualquer outro … Continuar a ler →

Press Center 08-03-2023

Anjo de Bakhmut morta por forças russas. In Observador Bakhmut. O testemunho de um soldado checo. In Observador Cadastrado saiu da esquadra após assalto e 15 minutos depois voltou ser detido. In JN Cargueiro sob suspeita de transportar droga zarpa sem análise de mergulhadores. In CM Casos de violência doméstica com vigilância eletrónica sobem … Continuar a ler →

Crimes sexuais

Sobre esta temática, está disponível nos escaparates a 4.ª edição de Crimes Sexuais, um livro da autoria de José Mouraz Lopes e Tiago Caiado Milheiro, que contém “uma abordagem jurídica das questões relacionadas com a criminalidade sexual numa perspetiva integrada que abrange uma dimensão criminológica, uma dimensão substantiva, nomeadamente um comentário aos crimes contra a … Continuar a ler →

Press Center 07-03-2023

13 casos de colarinho branco, nenhuma sentença. In Público Al-Qaeda confirma morte de um dos líderes em ataque de drone dos EUA. In DN Apreendido nos EUA fentanil suficiente para matar um milhão de pessoas. In NM Armas químicas? Síria acusada de “desdém pelo direito internacional”. In NM Ataque russo a Zaporijia faz pelo … Continuar a ler →

Press Center 06-03-2023

Aberto concurso para admissão de novos agentes na PSP. In DN ASAE apreende 4.200 embalagens de suplementos alimentares. In DN Braga deteta mais de 100 pessoas a residir em lojas e garagens na cidade. In DN Cargueiro suspeito em Lisboa não tinha droga. In JN Casal que roubou 1,6 milhões em vinho condenado a … Continuar a ler →

Curso de Formação de Agentes (CFA) da PSP – procedimento concursal

Nos termos do Aviso n.º 4673/2023 e da Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, que define os requisitos de admissão ao CFA de Polícia da PSP (Regulamento do Concurso), por despacho do Diretor Nacional PSP de 20 de fevereiro de 2023, encontra-se aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, procedimento concursal para constituição de … Continuar a ler →

Press Center 05-03-2023

Alemanha admite “consequências” se China enviar armas à Rússia. In RR Apanhado mais de um quilo de haxixe junto a caixotes do lixo de cadeia. In JN A próxima corrida ao nuclear tem como palco o Médio Oriente. In Público A Rússia tem 200 mil mortos e feridos, mais de 2 mil carros de … Continuar a ler →

Press Center 04-03-2023

26 pessoas assistidas após incêndio no Hospital Prisão de Caxias. In DN Acusação contra Brückner só estará pronta em 2024, diz MP alemão, que tem a certeza de que ele matou Maddie McCann. In Expresso Armas apreendidas pela GNR em caso de violência doméstica. In JN Bakhmut. Russos usam tática da “terra queimada”. In … Continuar a ler →

Press Center 03-03-2023

19 moradores retirados devido a incêndio em garagem de um prédio em Valongo. In CM 36% das escolas serviram peixe contaminado em 2022. In Observador Ação em Bryansk reivindicada por grupo anti-Putin. In Observador Advogado explica “prova envenenada” de Tancos. In JN Armazéns transformados em habitação para mais de 100 estrangeiros. In DN Assaltou … Continuar a ler →

Press Center 02-03-2023

“Gostava de viver num bairro normal”: Crianças relatam mundo da droga na Pasteleira e no Pinheiro Torres. In CM  Agente da PSP repreendida por despir mulheres ativistas na esquadra após protesto. In JN A guerra dentro da guerra: Putin vs grupo Wagner. In Observador ASAE instaurou “dez processos-crime por especulação” em fiscalização de 123 … Continuar a ler →

Press Center 01-03-2023

Abusos sexuais a crianças: Portugal desenvolve projeto para prevenir crime. In SIC Apanhados duas vezes a roubar dezenas de hastes de veado e gamo. In JN Aumento de violência leva PSP a dar mais gás pimenta e tasers para polícias se defenderem. In Público Boliviano sobrevive 30 dias na floresta amazónica. In DN Cansada … Continuar a ler →

Forças Armadas – mudanças no topo

Através do Decreto n.º 23/2023, de 1 de março, o Presidente da República nomeou para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 2 de fevereiro de 2023, o General José Nunes da Fonseca, sendo, pelo presente decreto, conforme deliberação do Conselho de … Continuar a ler →

FEVEREIRO 2023 ___________________________________ Press Center 28-02-2023 Acusado de homicídio detido no aeroporto de Lisboa com pedaços de carne na mala. In SIC Agência nuclear da ONU encontrou partículas de urânio enriquecido até 83,7% no Irão. In DN Alojamentos vão custar mais 8% aos polícias. In CM Alunas estão a ser envenenadas no Irão por quem quer “encerrar escolas”. In Público … Continuar a ler → Cassação da carta de condução  28/02/2023 O artigo 148.º do Código da Estrada determina que a prática de contraordenação grave ou muito grave, prevista e punida nos termos do Código da Estrada e legislação complementar, implica a subtração de pontos ao condutor na data do caráter definitivo da decisão condenatória ou do trânsito em julgado da sentença, nos seguintes termos: a) … Continuar a ler → Press Center 27-02-2023 Acidente com trator faz um ferido grave em Águeda. In CM Acusada família de ex-marido após descoberta de partes do corpo de modelo de Hong Kong. In DN A imprudência de não olhar para a História. In Expresso Alterações climáticas aumentam conflitos entre humanos e espécies selvagens. In Expresso  ASAE aprende 900 quilos de … Continuar a ler → Press Center 26-02-2023 Absolvida dona de cão que feriu gravemente criança em Matosinhos. In JN Almada. Mãe tenta pegar fogo à própria filha. In Ionline Arrombou casa e disparou caçadeira contra homem a dormir. In JN Cadáver encontrado a boiar no porto de pesca de Olhão. In Ionline Colômbia quer bater recorde de apreensão de cocaína. In … Continuar a ler → Press Center 25-02-2023 Alverca. Homem mata outro numa garagem. In Ionline Armas americanas matam mais no México que nos EUA. In TSF Arquidiocese de Évora soube da denúncia de assédio contra José António Gonçalves no dia da morte do padre. In CM ASAE abre processos de contraordenação a ‘stands’ de viaturas novas e usadas. In Expresso  Braga. … Continuar a ler → Press Center 24-02-2023 365 dias de guerra na Ucrânia. In Público Alemanha envia mais tanques para formar batalhão. In Observador A paz na Ucrânia (a chegar) poderá acontecer só em 2025. In Público A questão não é se a Rússia vai atacar a Ucrânia [em força] mas quando o vai fazer. In Público A Ucrânia vai conseguir … Continuar a ler → Segurança da Europa ao Indo-Pacífico  24/02/2023 O Clube de Lisboa organiza no próximo dia 3 de março uma conferência sobre a Segurança da Europa ao Indo-Pacífico. Refere-se na respetiva apresentação que desde finais da última década, o panorama económico mundial tem vindo a deteriorar-se, em vários domínios, desde o aumento das emissões de CO2 e a pandemia de Covid-19, a quebras … Continuar a ler → Ucrânia insubmissa 24/02/2023 Assinala-se um ano desde que a Rússia invadiu a Ucrânia. Daqui resultou um cenário de destruição, largos milhares de mortos e feridos, ao que temos de acrescentar milhões de refugiados e deslocados, havendo quem afirme que o conflito pode prolongar-se até 2025. Nessa linha, Joe Biden afirmou que “a Ucrânia nunca será uma vitória para … Continuar a ler → Segurança e Policiamento Plural 24/02/2023 A equipa da linha de investigação “Segurança e Prevenção Criminal” do Centro de Investigação Interdisciplinar da Escola de Criminologia – Crime, Justiça e Segurança (CJS), organiza, no dia 8 de março de 2023, o Seminário Internacional “Segurança e Policiamento Plural”. O seminário terá lugar nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no Anfiteatro 1.28, … Continuar a ler → Press Center 23-02-2023 A guerra e a paz. In Público Arrombou porta de casa e violou idosa de 82 anos. In JN Assembleia Geral da ONU aprova resolução a exigir retirada russa. In DN A Ucrânia combate há um ano para traçar a fronteira da Europa democrática. In Público Beata de cigarro ajuda a descobrir autor de … Continuar a ler → Notas breves – cibercrime, ADN e impunidade 23/02/2023 1.A cibersegurança consiste no conjunto de medidas e ações de prevenção, monitorização, deteção, reação, análise e correção que visam manter o estado de segurança desejado e garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e não repúdio da informação, das redes e sistemas de informação no ciberespaço, e das pessoas que nele interagem. O cibercrime consubstancia-se “num conjunto … Continuar a ler → Press Center 22-02-2023 A organização e a Guerra. In Ionline Ataque à pedrada deixa GNR sem carro em Aveiras de Cima. In CM Ataque informático leva rádios russas a alertarem para bombardeamento. In DN Austrália enfrenta espionagem sem precedentes. In Observador Botão de pânico não salvou mulher de ser morta à facada. In JN Camionistas portugueses multados. … Continuar a ler → Dia Europeu da Vítima de Crime 22/02/2023 Nos termos do Código do Processo Penal, considera-se vítima: A pessoa singular que sofreu um dano, nomeadamente um atentado à sua integridade física ou psíquica, um dano emocional ou moral, ou um dano patrimonial, diretamente causado por ação ou omissão, no âmbito da prática de um crime; Os familiares de uma pessoa cuja morte tenha … Continuar a ler → Press Center 21-02-2023 51% das crianças do leste da Ucrânia usa drogas por causa da guerra. In DN Almada. Mulher foi violada no areal. In Ionline Atingido na perna após rixa com disparo de armas de fogo. In JN Chefias ultrapassadas por subordinados. Associação da GNR apela a revisão do sistema remuneratório. In TSF Cidades no litoral … Continuar a ler → Press Center 20-02-2023 36 pessoas resgatadas após naufrágio de embarcação em Lagoa. In DN ASAE instaura 16 processos e apreende 523 artigos no âmbito do Carnaval. In DN Bebé e dois adultos morrem em acidente no concelho da Marinha Grande. In DN Biden faz visita surpresa a Kiev e anuncia entrega de mais armas. In DN Bielorrússia … Continuar a ler → International Security Journal  20/02/2023 – International Security Journal –  Fevereiro 2023 – Todos os números   Tráfico de armas e medicamentos no Sahel 20/02/2023 O Sahel abrange uma vasta extensão territorial do continente africano (5.000 quilómetros de comprimento e quase 1.000 de largura na sua máxima extensão), incluindo uma extensa lista de países: Senegal, Mauritânia, Mali, Burkina Faso, Níger, Nigéria, Chade, Sudão do Norte e do Sul, Eritreia e Etiópia. Carateriza-se por ser uma zona de escassos recursos, afetada por … Continuar a ler → Press Center 19-02-2023 A “grande ameaça no espaço” vem da China, diz general norte-americano. In DN Adepto do FC Porto detido por desobedecer a medida de interdição a estádios. In CM Advogado acusado de cobrar 60 mil euros por processo fictício. In JN A Moldávia é a próxima Ucrânia? In Observador Capturado líder do Estado Islâmico em … Continuar a ler → Press Center 18-02-2023 ASAE suspende atividade de 10 alojamentos locais. In Observador China diz estar a preparar iniciativa para acabar com guerra na Ucrânia. In TSF Corpo de Christian Atsu encontrado debaixo dos escombros do sismo na Turquia. In Público Democracia, liberdade e falta de ética Dois carros pegam fogo em Santa Maria da Feira. In CM … Continuar a ler → Press Center 17-02-2023 20 mil cigarros ilegais apreendidos no Alentejo. In Ionline A6 cortada no sentido Caia/Marateca devido a incêndio em camião. In DN Abusos sexuais. Padre tentou ‘entregar-se’ à PGR, mas não conseguiu. In DN Acusadas 16 pessoas por dezenas de assaltos violentos. In JN A maior parte dos abusos sexuais não ocorre na Igreja, mas … Continuar a ler → Press Center 16-02-2023 Abusa de prima de 12 anos e foge para o Algarve após denúncia. In JN Advogada julgada por burlar duas irmãs em Ourém. In CM Agente da PSP agiu em legítima defesa ao disparar. In JN Aluno de 12 anos agredido por colega em colégio de Pombal. Está internado a aguardar cirurgia. In CM … Continuar a ler → Press Center 15-02-2023 144 milhões de euros para a Marinha. In CM 4 detidos e quase 1.500 doses de droga apreendidas no Barreiro. In DN Abusos sexuais – o que falta fazer. In Expresso Acidente de comboio com químicos já é comparado com desastre de Chernobyl. In DN Adolescente filmada a agredir colega no exterior de escola … Continuar a ler → Notas breves – indignação, transparência e fardas azuis 15/02/2023 1.A Polícia de Segurança Pública tem por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei, tendo, neste âmbito, um vasto leque de atribuições. A este propósito, Paulo Santos (Presidente da Associação Sindical de Profissionais de Polícia/PSP) escreveu um excelente artigo de opinião no … Continuar a ler → Press Center 14-02-2023 5% dos jovens já foram vítimas de violência sexual durante o namoro, mais de 30% acham legítimo que isso aconteça. In Expresso A guerra da Ucrânia em cinco momentos marcantes. In Sapo AIM-9X Sidewinder: Tudo sobre os mísseis de 600 mil euros que os EUA usam para abater OVNIs e balões-espiões. In Sapo Ameaças, … Continuar a ler → Introdução à cibersegurança 14/02/2023  Decorreu no dia 8 de fevereiro no Auditório 1 da Sede da Polícia Judiciária a apresentação do livro “Introdução à cibersegurança – A internet, os aspetos legais e a análise digital forense”, 2.ª edição atualizada, da autoria de Mário Antunes e Baltazar Rodrigues. Este livro, escrito numa linguagem muito clara e simples, procura contribuir para … Continuar a ler → Press Center 13-02-2023 “Gangue dos Híperes” detido por dezenas de furtos entre Lisboa e o Algarve. In JN Abusos na Igreja. Leia aqui o relatório completo. In Observador Apreendidos 4900 artigos contrafeitos na fortaleza de Valença. In JN Asteroide invade atmosfera da Terra e explode sobre o Canal da Mancha. In Expresso  Autoridades militares do Sudão aprovam … Continuar a ler → Press Center 12-02-2023 Advogado de Bruno de Carvalho preso por insultar militar da GNR. In CM Agente apedrejado leva PSP em força ao Bairro da Pasteleira Nova. In JN Alemanha vai formar ucranianos para utilizarem os tanques Leopard 2. In DN Balões, OVNI e aviões de combate. Afinal, o que se passa entre os EUA e China? … Continuar a ler → Press Center 11-02-2023 ASAE instaura processos-crime contra gasolineiras. In DN ASAE realiza operação de combate à contrafação. In JN Casal detido na A2 em Aljustrel com quase 34 kg de haxixe. In JN Colisão entre pesado de mercadorias e carro faz um morto na EN125. In DN Contingente português de 144 peritos parte hoje para o Chile … Continuar a ler → Polícia Judiciária – reabertura de concursos 10/02/2023 1.Nos termos do Aviso (extrato) n.º 2810/2023, em virtude de se terem verificado constrangimentos informáticos nos procedimentos concursais para a categoria de Inspetor, da carreira de Investigação Criminal, por Despacho de 27.01.2023 do Exmo. Sr. Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, o procedimento concursal comum de ingresso, para recrutamento de 150 candidatos ao curso de … Continuar a ler → Press Center 10-02-2023 Amesterdão vai proibir consumo de canábis em espaços públicos. In DN ‘Vampiro do Linhó’ faz estragos de 18 mil euros. In NM A “catástrofe” do sismo na Síria, um país em guerra: “Está-se a esquecer a população em detrimento do regime de Assad”. In Expresso Alojamentos clandestinos, casas sobrelotadas e uma “máfia organizada” em … Continuar a ler → Proteção de dados pessoais 09/02/2023 A proteção das pessoas singulares relativamente ao tratamento de dados pessoais é um direito fundamental. Os princípios e as regras em matéria de proteção das pessoas singulares relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais deverão respeitar, independentemente da nacionalidade ou do local de residência dessas pessoas, os seus direitos e liberdades fundamentais, nomeadamente o direito … Continuar a ler → Press Center 09-02-2023 Advogada chumba juiz com quem perdeu recursos na Relação. In CM Austrália acusa Rússia de bloquear investigação à queda de voo da Malaysia Airlines em 2014. In Expresso Biden garante que “não procura um conflito” com a China após caso com balão. In Expresso Casal burla dezenas com rendas de casa. In CM Chile … Continuar a ler → Press Center 08-02-2023 AI denuncia “selva urbana” que alberga migrantes em Portugal. In DN Ajudou amigo a agredir ex-companheira e foi esfaqueado. In JN Após sismo “há um surto de cólera na Síria”. In Observador Associação lança petição para o uso obrigatório de capacete em trotinetes. In DN Ataque a coluna da ONU na RDC causa três … Continuar a ler → Na eventualidade de um sismo 08/02/2023 1.De acordo com o ordenamento jurídico português, entende-se por catástrofe “o acidente grave ou a série de acidentes graves susceptíveis de provocarem elevados prejuízos materiais e, eventualmente, vítimas, afetando intensamente as condições de vida e o tecido socioeconómico em áreas ou na totalidade do território nacional” [1]. Este tipo de evento tem como elementos caracterizadores … Continuar a ler → Press Center 07-02-2023 À espera da grande ofensiva russa, Kiev adia mais mudanças na Defesa. In DN Alemanha confirma envio europeu de mais de 100 tanques Leopard 1. In DN Antigo polícia condenado a prisão perpétua por atacar e violar mulheres. In DN Apreendidos 320 mil cigarros no valor de 70 mil euros. In JN Base do … Continuar a ler → Press Center 06-02-2023 21 anos de prisão para homem que matou a ex-namorada à machadada. In DN ‘Big Brother’ da Força Aérea a vigiar tráfico faz aumentar apreensões. In CM A corrupção não pode ser o preço a pagar pela democracia. In Expresso Ação relâmpago da PSP deteve traficante que usava bloco para apontar vendas. In JN … Continuar a ler → Vestígios de ADN – “uma mera ferramenta”  06/02/2023 Foi recentemente detido um suspeito da morte de duas mulheres no Algarve, o qual acabou por ser libertado e detido de seguida por um suposto envolvimento no tráfico de estupefacientes, encontrando-se neste momento em prisão preventiva. Acresce que o mesmo foi detido e condenado pelo homicídio de uma outra mulher em 2019, também no Algarve, … Continuar a ler → Press Center 05-02-2023 “Transportador” detido com mala cheia de droga no Bairro da Pasteleira. In JN A verdade sobre os soldados mortos na guerra está algures, mas não nos balanços oficiais. In Público Alemanha garante que não haverá ataques na Rússia com armas entregues à Ucrânia. In Público Apreendidos 2500 quilos de haxixe. In JN Autoridades do … Continuar a ler → Press Center 04-02-2023 Abatido balão chinês que sobrevoou os EUA. In DN Agressões a imigrante em Olhão são “inaceitáveis”. In DN Alemanha recolheu indícios de crime de guerra em Bucha. In TSF Avalanche mata dois esquiadores na Suíça. In Público Burlões de idosos ficam em prisão preventiva. In CM Carteirista libertado pela Justiça foge do País. In … Continuar a ler → Press Center 03-02-2023 124 mortos em acidentes de trabalho no ano passado. In DN A avalanche da droga, empurrada de bairro em bairro, desembocou na Pasteleira. In Público A China quer mostrar o seu lado mais cordial ao Ocidente, mas será que um balão pode travar esse processo? In Expresso Acidente ferroviário faz um morto e corta … Continuar a ler → As buscas e a questão do “visado” 03/02/2023 Relativamente a esta temática, o Tribunal da Relação de Lisboa, num Acórdão de 24/01/2023, decidiu o seguinte: I. O facto de o juiz de instrução, mediante despacho proferido em sede de 1.º interrogatório judicial, ter considerado válida uma busca domiciliária, essa decisão não se torna definitiva, não configura uma situação de caso julgado formal, não … Continuar a ler → Press Center 02-02-2023 Acidente em Borba: Estado intenta ação para reaver 1,6 milhões de euros que pagou em indemnizações. In Expresso África. EUA querem reforço da segurança do mar. In Observador Arrastão português apanhado com mais de cinco toneladas de haxixe. In JN Assaltante do fato fluorescente preso pela PJ após oito roubos. In JN Ataque a … Continuar a ler → Press Center 01-02-2023 01/02/2023 “Aproximação” da Rússia e da China representa ameaça para a Europa, diz Stoltenberg. In Público 180 reclusos da prisão de Sintra pedem mais visitas. In CM Advogada apanhada a meter droga na prisão. In JN Alemanha apresentou tanques Leopard que enviará em breve. In DN Antigo funcionário judicial acusado de se fazer passar por … Continuar a ler →

JANEIRO 2023 ____________________________________ Press Center 31-01-2023 ASAE apanha família que fazia feiras na Internet. In CM Autoridades investigam churrasco dentro de cela da cadeia da Carregueira em Sintra. In CM Balanço de atentado em mesquita no Paquistão sobe para 88 mortos. In DN Cabo Delgado. UE vai reforçar cooperação com África do Sul. In DN Cheiro de aterro em Barcelos … Continuar a ler → Transporte rodoviário – registos de condução 31/01/2023 Relativamente a esta questão, o Tribunal da Relação do Porto, num Acórdão de 23/01/2023, decidiu o seguinte: I – A prática da contra-ordenação prevista no artigo 25.º, da Lei n.º 27/2010, em conjugação com o artigo 36.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 165/2014, não pressupõe que o condutor seja trabalhador subordinado, abrangendo qualquer pessoa … Continuar a ler → Press Center 30-01-2023 Alemanha não permitirá que guerra seja conflito entre Rússia e NATO. In DN ANSR com nova campanha sobre segurança rodoviária. In Observador Armas nucleares sem controlo? “É possível” . In Observador ASAE apreendeu 460 artigos contrafeitos à venda no Facebook. In JN ASPP vai analisar proposta do MAI para pagamento de serviços extra. In … Continuar a ler → Forças de segurança – agressões 30/01/2023 De acordo com uma notícia do Correio da Manhã, um militar da GNR (fora de serviço) foi brutalmente agredido na face e no pescoço com um copo de vidro partido à saída de um bar em Tomar, quando tentava socorrer uma camarada atacada por um grupo de homens. Ao que consta, alguns deles terão saído … Continuar a ler → Press Center 29-01-2023 Acidente de barco no Paquistão mata pelo menos dez crianças. In Público Às armas. Pacifistas juntam-se à tendência de investimento na defesa  . In DN Ataques da artilharia russa contra Kherson matam três civis e fere outros cinco. In DN Autoridades registam “grande aumento” de embarcações de alta velocidade na costa sul. In JN … Continuar a ler → Ameaças e Riscos Transnacionais 28/01/2023 Relativamente a este assunto, foi recentemente publicada uma obra da autoria de Teresa Ferreira Rodrigues e João Vieira Borges, intitulada Ameaças e Riscos Transnacionais na Nova Era, a qual tem como propósito final contribuir para uma melhor compreensão desta temática estruturante para os Estados e as sociedades, mas também se propõe dar informação relevante para … Continuar a ler → Press Center 28-01-2023 Agressor imobilizado durante voo e entregue à PSP. In JN Apreendidos 4.500 quilos de haxixe a sul de Portugal. In DN ASAE apreende meia tonelada de carne imprópria para consumo. In DN Campanha de “phishing” que usa logótipo do Supremo. In DN Detidos após perseguição na A2 tinham 77 mil euros e estavam armados. … Continuar a ler → Concurso – escrivães e técnicos de justiça 27/01/2023 Nos termos do Aviso n.º 1875/2023 e em conformidade com o n.º 1 do artigo 30.º e com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e com o artigo 20.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, … Continuar a ler → Press Center 27-01-2023 10 civis mortos e 20 feridos nos mais recentes ataques russos. In DN A maior parte dos tanques Leopard portugueses está inoperacional. In DN Amadora-Sintra. Homem baleado na cara dá entrada no hospital mas recusa explicar ferimentos. In Ionline Analistas temem escalada incontrolável do conflito. In Observador Aterrou no aeroporto de Lisboa e passou … Continuar a ler → Notas breves 27/01/2023  Da falta de atratividade à banalidade neste admirável mundo novo.  1.Tal como o DN tinha avançado ontem, nos termos do Despacho n.º 1350/2023, foi renovada a comissão de serviço do superintendente-chefe Manuel Augusto Magina da Silva para o exercício do cargo de diretor nacional da Polícia de Segurança Pública. Os desafios são muitos. Principalmente a … Continuar a ler → Press Center 26-01-2023 Alemanha detém novo suspeito em caso de espionagem. In Observador Autor de ataque em igrejas no sul de Espanha atuou sozinho. In Expresso Avioneta que largou droga no Alentejo veio do Norte de África. In SIC Batalhão Azov converte-se em brigada separada das Forças Armadas. In DN Bombardeamentos russos fazem 11 mortos e 11 … Continuar a ler → Notas breves 26/01/2023 Da recondução do atual Diretor Nacional da PSP à utilização do nosso país como “porta de entrada” de droga. 1.Ao que consta, segundo o Diário de Notícias, perante a necessidade de estabilidade na PSP para a operação da Jornada Mundial da Juventude, considerada “o maior desafio de segurança que o país já enfrentou”, o executivo … Continuar a ler → Press Center 25-01-2023 “Tutti Frutti” já tem dezenas de arguidos e envolve 20 câmaras. In JN “Coligação de tanques” para a Ucrânia leva guerra para “novo nível”, avisa a Rússia. In Público A Rússia ainda tem milhares de tanques, mas quantos estão realmente em condições? In Público Advogado robô será usado pela primeira vez em tribunal nos … Continuar a ler → Press Center 24-01-2023 15 detidos por abuso sexual e maus-tratos a pacientes de clínica psiquiátrica. In DN A guerra não pode ser um salvo conduto para matar pessoas. In Expresso AIEA insiste em zona de exclusão em Zaporijia. In Observador Alemanha autoriza envio dos Leopard 2 para a Ucrânia, EUA também vão enviar os Abrams. In Público … Continuar a ler → Press Center 23-01-2024 Prioridade do novo comandante russo na Ucrânia: a barba e o cabelo dos soldados. In Público Advogado de Coimbra julgado por 555 falsificações para clientes escaparem a multas. In CM ASAE detém dois suspeitos e apreende 12 máquinas de jogo ilícito no Algarve. In CM Assaltos e droga a “céu aberto”: o “inferno … Continuar a ler → Exército – admissão Curso de Oficiais e Sargentos RC 23/01/2023 I Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Oficial. Nos termos do Aviso n.º 1539/2023, encontra-se aberto, pelo prazo de 20 dias úteis, concurso para a admissão de cidadãos voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato, na categoria de Oficial, … Continuar a ler → Press Center 22-01-2023 Avião da Ryanair alvo de ameaça de bomba. In Expresso Carro totalmente consumido pelas chamas em Lousado, Famalicão. In CM Covid-19 na China provocou a morte de pelo menos 13 mil pessoas na última semana. In Ionline Depois do Mali trocar tropas francesas pelo grupo Wagner, Burkina Faso dá um mês para a saída … Continuar a ler → Press Center 21-01-2023 Agentes da PSP de Setúbal encontram idosa com ferimentos na cabeça e desorientada a 30 quilómetros de casa. In CM ASAE apreende mais de 31 mil artigos contrafeitos. In DN Casos de urgência hospitalar subiram 7% na semana passada. In DN Despiste na Sertã causa um morto. In DN Dois homens baleados em rixa … Continuar a ler → Press Center 20-01-2023 Alemanha adia decisão sobre envio de tanques de guerra Leopard. In DN As armas pesadas que os aliados deverão fazer chegar à Ucrânia. In Público Ataque em Dnipro. Ucrânia detém 7 espiões russos. In Observador Avião da Qantas regista terceira falha técnica em três dias. In RR CIA avisa Zelensky: apoio do Ocidente pode … Continuar a ler → Press Center 19-01-2023 A Provedora tem planos para contrariar o fim da lei de maus tratos aos animais: um regime de multas e três palavras na Constituição. In Expresso A1 cortada no sentido Norte-Sul em Vila Franca de Xira devido a colisão entre cinco veículos. In CM Buscas na Câmara de Lisboa: caso de “suspeitas de corrupção … Continuar a ler → Defesa antiaérea – o estado da arte 19/01/2023 Nos termos da lei orgânica da Força Aérea, da componente operacional do sistema de forças deste ramo das Forças Armadas fazem parte as unidades de intervenção antiaérea que têm por missão garantir a defesa antiaérea das unidades e órgãos da Força Aérea, de forças e meios destacados e de outras áreas e pontos sensíveis. Em … Continuar a ler → Força Aérea – concursos de admissão 19/01/2023 A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo como missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e … Continuar a ler → Press Center 18-01-2023 Antigo bancário foi acusado de desviar 1,4 milhões de euros em Beja. In JN Aviação. Proposta de controlo de álcool e drogas. In Observador Avião com 145 passageiros aterra em segurança em Sydney apenas com um motor. In Expresso Cibercriminosos anunciam publicação de dados do Porto de Lisboa. In Expresso Contrabandistas de tabaco lesaram … Continuar a ler → A República da Máfia 18/01/2023 Foi recentemente detido Matteo Messina Denaro, líder da Cosa Nostra, conhecido pela alcunha de “Diabolik” e sucessor de Totò Riina, número um na lista dos mais procurados de Itália, acusado de associação mafiosa, múltiplos assassínios e uso de explosivos, mantendo negócios de tráfico de drogas e de apostas, mas também de imobiliário e até de … Continuar a ler → Press Center 17-01-2023 24 desalojados na sequência de incêndio num prédio em Lisboa. In DN 44 mortos sob toneladas de escombros em Dnipro. Zelensky promete: “todos os militares russos responsáveis vão ser identificados”. In Expresso À justiça o que é da política, à política o que é da justiça. In Ionline Advogado de autor do furto de … Continuar a ler → Press Center 16-01-2023 “Enchi um cemitério sozinho”: eis o perfil de “Diabolik”, patrão da máfia siciliana detido após 30 anos em fuga. In Expresso ASAE suspende atividade a três talhos e apreende 525 quilos de carne. In JN Assaltante violenta em fuga apanhada em rede montada pela PSP. In JN Aumenta para 36 mortos o balanço do … Continuar a ler → Tráfico de cocaína – tendências e preocupações 16/01/2023  Conforme consta do Relatório Europeu sobre Drogas: Tendências e evoluções – 2022, “de um modo geral, os indicadores sugerem que a disponibilidade e o consumo de cocaína na Europa continuam a ser elevados. Em 2020, foi apreendida uma quantidade recorde de 213 toneladas de cocaína. O aumento do número de laboratórios de cocaína desmantelados em … Continuar a ler → Luta contra o terrorismo – alterações 16/01/2023  Relativamente a esta temática, foi publicada a Lei n.º 2/2023, a qual completa a transposição da Diretiva (UE) 2017/541 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2017, relativa à luta contra o terrorismo e que substitui a Decisão-Quadro 2002/475/JAI do Conselho e altera a Decisão 2005/671/JAI do Conselho, procedendo à: a) … Continuar a ler → Press Center 15-01-2023 A5 reaberta ao trânsito depois de acidente que provocou um morto. In DN Apanhada uma centena de ladrões de azeitona em Beja. In CM Autoridades detetam mais de 45 mil crimes nas estradas em 2022. In CM Biden declara catástrofe na Califórnia e Alabama. In Observador Ciclistas trocavam informações sobre doping e transfusões de … Continuar a ler → Press Center 14-01-2023 Acidente entre dois elétricos em Lisboa causa quatro feridos ligeiros. In DN ASAE suspende atividade industrial de produtos químicos em zona residencial. In JN Autoridades relatam ataque míssil da Rússia contra Kiev. In DN Batalha por Soledar travada também em Moscovo. In DN Biden e primeiro-ministro do Japão destacam aliança entre os dois países. … Continuar a ler → Press Center 13-01-2023 A corrupção mata a (pouca) confiança na democracia. In Expresso Aberta investigação a alegadas más práticas no Hospital Amadora-Sintra. In DN Advogado da família do trabalhador atropelado satisfeito com acórdão. In DN Afro-americano atingido por taser da polícia morre. In Observador AR aprova na generalidade limite às multas pela falta de pagamento de portagens. … Continuar a ler → Ameaças – resistência e coação sobre funcionário 13/01/2023 1. Com relativa frequência os elementos das Forças e Serviços de Segurança vêm-se envolvidos em situações relacionadas com estes tipos legais de crimes. Relativamente ao primeiro, o Tribunal da Relação de Évora, num Acórdão de 15/12/2022, decidiu o seguinte: I – A tipicidade do crime de ameaça que se mostra inserta no artigo 153º do CPenal … Continuar a ler → Press Center 12-01-2023 A degradação da Justiça. In Ionline África do Sul investiga vídeo de tropas a queimar corpos em Moçambique. In DN Agrediu mulher na cabeça com barra de ferro na Figueira da Foz. In JN Alemanha abre caminho para a Polónia entregar tanques à Ucrânia. In Público Amnistia: Vídeo de militares a queimarem cadáveres é … Continuar a ler → Marinha – concurso de admissão para oficiais 12/01/2023 De acordo com o Aviso n.º 689/2023, de 12 de janeiro, e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de … Continuar a ler → Press Center 11-01-2023 15 mulheres e 26 crianças portuguesas continuam em campos de detenção na Síria, viúvas e filhos de jiadistas espanhóis regressam a casa. In Expresso Ameaça a infraestruturas:UE e NATO com task force. In Observador  Ameaça russa é a mais imediata, mas não a única. Von der Leyen coloca China entre as ameaças à UE. … Continuar a ler → Sistema Integrado de Gestão de Perícias – INMLCF 11/01/2023 O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I. P.) tem por missão assegurar a prestação de serviços periciais médico-legais e forenses, a coordenação científica da atividade no âmbito da medicina legal e de outras ciências forenses, bem como a promoção da formação e da investigação neste domínio, superintendendo e orientando … Continuar a ler → Forensics Europe Expo 2023 10/01/2023 Decorrerá, em Londres, de 17 a 18 de maio de 2023, a Forensics Europe Expo 2023. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais do sector forense, devido aos estudos de casos e demonstrações, às conferências, à apresentação de novos equipamentos ou avanços tecnológicos incorporados naqueles que já existem, consumíveis e técnicas de … Continuar a ler → Press Center 10-01-2023 600 polícias com mais de 60 anos autorizados a passar à pré-reforma. In CM Advogados disponíveis para montar sistema de aconselhamento jurídico. In Público África subsaariana e sul da Ásia registam maioria das mortes infantis por falta de cuidados de saúde. In Expresso Agente de execução julgada por se apropriar de quase 80 mil … Continuar a ler → Abraçar o mundo – para onde vamos 10/01/2023  Para uma melhor compreensão de uma série de acontecimentos  marcante que todos os dias, das mais variadas formas, chegam ao nosso conhecimento, os quais inevitavelmente afetam o nosso “modus vivendi” e por arrastamento a sensação de segurança, recomendamos as seguintes leituras: Da autoria de Jorge Dezcallar, “Abraçar o Mundo”. Trata-se de uma obra, onde o … Continuar a ler → Press Center 09-01-2023 1200 manifestantes detidos e levados para a sede da Polícia Federal. In DN A XBB.1.5 já chegou a Portugal: que estirpe é esta? A que velocidade se espalha? E devemos estar preocupados? In Expresso ASAE instaura 10 processos de contraordenação em fiscalização. In JN Autoridades procuram identificar corpo em decomposição encontrado na Madeira. In … Continuar a ler → Press Center 08-01-2023 08-01-2023 31 passageiros na Nigéria raptados após ataque. In Observador Ano judicial abre com funcionários em protesto e juízes a pedir reformas ao Governo. In Expresso As cidades têm de ser como as esponjas e o que aconteceu no Porto mostra bem isso, diz geógrafo Rio Fernandes. In Expresso Bolsonaristas invadem Congresso, Supremo e Planalto, … Continuar a ler → Press Center 07-01-2023 ‘Toni do Penha’ arrisca agora dez anos de prisão após alteração dos factos. In CM A PJ congelou as contas bancárias e arrestou os bens de “Xuxas que tem dinheiro e imobiliário em Portugal, no Brasil – e no Dubai. In Expresso Almirante defende preparação militar da população. In Observador Antigo satélite da NASA … Continuar a ler → Press Center 06-01-2023 “A mortalidade elevada parece ter vindo para ficar”: o que se sabe e ainda não se sabe sobre o excesso de óbitos em Portugal. In Expresso Alemanha anuncia envio de 40 veículos blindados para a Ucrânia. In DN Aluna de 12 anos violada por treinador de artes marciais em Viseu. In CM Aux Etats-Unis, … Continuar a ler → Crime organizado – exigências 06/01/2023 De acordo com um comunicado da Polícia Judiciária, na sequência da Operação “Ano Novo”, levada a cabo pela Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, foram detidos três cidadãos portugueses, suspeitos de estarem ligados ao tráfico de estupefacientes, tendo sido apreendida uma grande quantidade de drogas, armas, telemóveis, viaturas, documentação e objetos diversos. Diversos … Continuar a ler → Press Center 05-01-2023 AMT diz que é “urgente” regulamentar trotinetas elétricas. In DN Apreendido marisco em embarcação espanhola a pescar ilegalmente no Algarve. In JN Atirador “iliba” coarguido pelo homicídio do Fujacal. In JN Condenada a pena efetiva de quatro anos e quatro meses mulher que tentou matar jovem à facada. In Ionline Detenção do filho de … Continuar a ler → Magistratura – abertura de concurso CEJ 05/01/2023  Relativamente a esta questão: Nos termos do Aviso n.º 224/2023, por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Desembargador Fernando Vaz Ventura, de 20 de dezembro de 2022, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, alterada pelas Leis n.ºs 60/2011, de 28 de novembro, … Continuar a ler → Press Center 04-01-2023 A Bakhmout, les soldats russes et les mercenaires de Wagner se battent « pendant des semaines pour une maison ». In Le Monde Al menos 19 muertos en un motín en una cárcel mexicana para liberar a un narco. In ABC Antigo patrão força sexo com trabalhadora sob ameaça de divulgar fotos íntimas. In … Continuar a ler → Press Center 03-01-2023 2022 in review: Climate change. In The New Humanitarian 2022 in review: Conflict and dialogue in West Africa’s Sahel. In The New Humanitarian 2022 in review: Migration. In The New Humanitarian 2022: the year in review. In Interpol A Rússia, o Ocidente e a democracia liberal. In Público Acabará la guerra en Ucrania?China invadirá … Continuar a ler → Identificação de suspeito 02/01/2023 Nos termos do art.º 250.º do Código de Processo Penal, “os órgãos de polícia criminal podem proceder à identificação de qualquer pessoa encontrada em lugar público, aberto ao público ou sujeito a vigilância policial, sempre que sobre ela recaiam fundadas suspeitas da prática de crimes, da pendência de processo de extradição ou de expulsão, de … Continuar a ler → Press Center 02-01-2023 Alijó alerta população para subida do caudal do rio Douro. In DN ASAE desmantela dois locais de abate clandestino de animais. In CM ASAE desmantela dois locais de abate clandestino e detém três pessoas. In Ionline Ataque ucraniano mata 63 soldados russos no leste da Ucrânia, revela Moscovo. In DN Ataques israelitas matam dois … Continuar a ler → Forças de Segurança – câmaras portáteis de uso individual 02/01/2023 Relativamente a esta temática, foi publicado o Decreto-Lei n.º 2/2023, de 2 de janeiro [1], onde se define as normas de colocação, ativação, sinalização e utilização das câmaras portáteis de uso individual (CPUI), assim como a forma de transmissão, armazenamento e acesso aos dados recolhidos e as características e requisitos técnicos mínimos das CPUI. Este diploma: Elenca … Continuar a ler → Press Center 01-01-2023 A longa viagem da reciclagem de eletrónicos. In Observador Cadáver de homem em avançado estado de decomposição encontrado em Odemira. In JN Canis ilegais destruídos por fogo conhecidos desde 2003. In JN Chuva intensa provoca estragos avultados no Norte. In SIC  Chuvas intensas provocam pelo menos 10 mortos no leste da RD Congo. In … Continuar a ler →

DEZEMBRO 2022 ____________________________________ Press Center 31-12-2022 Associações militares manifestam “profunda preocupação” com futuro do Hospital das Forças Armadas. In DN Caso Tancos: os condenados vão recorrer das penas (e a lei dos metadados também vai estar na sala do tribunal). In Expresso Condutor preso em nevão salvou 24 pessoas. In Observador Detido suspeito de homicídio com arma branca no Cacém. … Continuar a ler → Press Center 30-12-2022 África do Sul. Pelo menos 34 mortes em explosão de camião-cisterna. In Público Animais magros e com carraças não foram maltratados em abrigos sem condições. In JN Associações militares manifestam “profunda preocupação” com futuro do Hospital das Forças Armadas. In DN Autoridade Marítima aconselha a “não ir a banhos” no primeiro dia de 2023. … Continuar a ler → Press Center 29-12-2022 11 mil mortos por violência na Venezuela em 2022. In Observador Ano Novo. GNR reforça patrulhamento nas estradas. In Observador Apreendidos 578 artigos contrafeitos em Arcos de Valdevez. In Ionline Arquivada queixa-crime do PAN sobre a morte de 70 animais em fogo em Santo Tirso. In CM  Assaltantes arrombam portas de quatro lojas na … Continuar a ler → Concursos de admissão – Polícia Judiciária 29/12/2022 A Polícia Judiciária (PJ) é um corpo superior de polícia criminal organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da justiça e fiscalizado nos termos da lei. A PJ tem por missão coadjuvar as autoridades judiciárias na investigação criminal que lhe esteja especificamente cometida pela Lei de Organização da Investigação Criminal ou … Continuar a ler → Press Center 28-12-2022 ACT lança operação em Beja para tentar encontrar “situações ilegais” entre imigrantes. In Público Assaltante armado persegue mulheres depois de lhes tentar roubar o carro. In JN Autoridade Tributária alerta para fraudes. In Observador Bairro do Zambujal: PSP detém três pessoas. In Observador Carro consumido pelas chamas em frente a escola do Cacém, em … Continuar a ler → Press Center 27-12-2022 Caso Jéssica: só à terceira é que juiz autorizou acesso a dados de telemóvel de suspeita. In Público Condutor foge após colidir com moto e ter deixado um homem ferido em Oliveira de Azeméis. In CM De traficante de bairro, a rei da coca. A ascensão e queda de Xuxa. In CM Detido assaltante … Continuar a ler → Forças de Segurança – aumentos 27/12/2022 E a montanha vai parindo um rato. De acordo com o DN, apenas 10% dos elementos das Forças de Segurança (Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Púbica terão um aumento acima de 100 euros. Este impulso salarial, segundo o mesmo jornal, “só irá abranger dois mil polícias, isto é, 8% dos cerca de 20 … Continuar a ler → O caso Jéssica e os cem pneus furados 27/12/2022 Há cerca de seis meses foram efetuadas as primeiras detenções no âmbito do denominado “caso Jéssica”, tendo sido detida recentemente a mãe da vítima e um outro suspeito. Veio-se agora a saber que o juiz de instrução deste caso “demorou cinco meses a autorizar os investigadores a aceder aos dados do telemóvel da vidente suspeita … Continuar a ler → Novos Desafios à Investigação sobre Criminalidade Organizada 27/12/2022 Decorre nos dias 11 e 12 de maio de 2023, uma conferência subordinada ao tema: “Novos Desafios à investigação sobre Criminalidade Organizada”. Este evento é promovido pela Escola de Criminologia da FDUP e pelo CJS. De acordo com a informação disponibilizada, “num contexto de forte globalização e de emergência de novas tecnologias, o crime tem … Continuar a ler → Press Center 26-12-2022 Ameaçou polícia depois de ter agredido mulher no dia de Natal. In DN As epidemias não vão parar, considera Francisco George, que pede aos “governos para prepararem mecanismos de monitorização e vigilância”. In Expresso . In DN ASAE apreende 433 produtos e oito toneladas de alimentos. In Ionline ASAE fiscalizou oficinas, ginásios e alojamentos … Continuar a ler → Press Center 25-12-2022 A China admitiu ter esquadras chinesas, mas garantiu que são inofensivas. A UE não acredita e quer vê-las fechadas. In Expresso Assalto armado a apartamento de prostituição sob investigação da PJ. In CM Bombeiros e GNR agredidos durante socorro a homem em Viana do Castelo. In CM Cadáver de homem encontrado numa zona de … Continuar a ler → Press Center 24-12-2022 Agressor da mãe fugiu a tratamento e foi de novo detido.  In JN ASAE apreende dez toneladas de borrego e cabrito no Pingo Doce.  In JN Assalto armado a apartamento de prostituição sob investigação da PJ. In CM Assassino em série francês Charles Sobhraj libertado e transferido para França. In DN Assassinos de Tiago … Continuar a ler → Press Center 23-12-2022 Autores de vandalismo na escola de Carnaxide entregaram-se. In DN AOFA critica “desastre deliberadamente provocado” no Hospital das Forças Armadas. In Público Associações da GNR e PSP apoiam criação de Polícia Nacional. In JN Cidadão árabe israelita abatido após atropelar três polícias em Israel. In DN Condutor morre após despiste de camião em Condeixa-a-Nova. … Continuar a ler → Press Center 22-12-2022 30 mortos em deslizamento de terras na Malásia. In Observador Acidentes em contramão provocaram pelo menos 3 mortos este ano. In SIC Advogado condenado por violência doméstica contra ex-mulheres e a própria mãe continua em liberdade. In CM Alemão suspeito de partilhar segredos com a Rússia. In Observador As pessoas vão todos os dias … Continuar a ler → Código de Processo Penal 22/12/2022 O Comentário Judiciário do Código de Processo Penal tem-se vindo a assumir como uma obra de referência para todos os que no seu dia a dia, de forma direta ou indireta, laboram no domínio judiciário. Acresce que tem sido visível um notável esforço de atualização. Nesta senda, foi recentemente publicada a 2.ª edição do Tomo … Continuar a ler → Feliz Natal 22/12/2022   Press Center 21-12-2022 1 em cada 5 crianças é vítima de violência sexual. In Observador ADN misterioso absolve patrão da morte de ucraniano. In JN Apreendido em 2022 fentanil suficiente para matar todos os norte-americanos. In TSF ASAE deteta oscilações de preços até 65% desde a prateleira até à caixa de compras. In RR Assaltos na Foz … Continuar a ler → Estratégias 21/12/2022 1. Uma estratégia consiste num conjunto de meios e planos para se atingir um fim. Foram recentemente anunciadas com a habitual pompa e circunstância duas estratégias: a de segurança rodoviária e a de segurança urbana. Quanto à primeira, de acordo com o relatório da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (1.º semestre de 2022),”registaram-se no Continente … Continuar a ler → Condução sob a influência de produtos estupefacientes 21/12/2022  Tal como alerta a Prevenção Rodoviária Portuguesa, a condução sob a influência de produtos estupefacientes é um dos comportamentos que mais compromete a segurança rodoviária. Os efeitos que têm ao nível do sistema nervoso central levam à diminuição de capacidades essenciais para uma condução segura. Provocam também alterações no comportamento dos condutores que os levam … Continuar a ler → Press Center 20-12-2022 A decisão instrutória da Operação Lex. In Ionline Apoio inédito. Forças de segurança juntas no controlo de fronteiras.  In DN Autoridade de Segurança Rodoviária alerta para e-mails fraudulentos com alegadas multas de trânsito. In SIC Carro da cantora Claudisabel foi projetado 40 metros. In CM Carro destruído num incêndio em Espinho. In CM Crematórios … Continuar a ler → Press Center 19-12-2022 Agente da PSP agredido com enxada em Guimarães. In CM Aluno absolvido de terrorismo mas condenado a dois anos de prisão. In JN Anadia. Mulher morre em colisão entre ambulância e veículo ligeiro no IC2. In NM Apreendidos mais de 100 quilos de carne imprópria para consumo em Sintra. In NM ASAE fecha dois … Continuar a ler → Acesso a dados de tráfego pelo Sistema de Informações da República Portuguesa 19/12/2022 O Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) é o organismo público, que depende direta e hierarquicamente do Primeiro-Ministro, a quem cumpre responder pela produção das informações necessárias à:  Prevenção das ameaças à segurança interna e externa;  Manutenção da unidade e integridade do Estado de direito democrático;  Salvaguarda da independência e dos interesses nacionais. Em … Continuar a ler → Press Center 18-12-2022 A guerra que mudou o mundo. In Público Caçador gravemente ferido com disparo acidental da própria arma. In Ionline Coreia do Norte lança mais um míssil balístico. In DN Descarga elétrica de ferro de engomar mata homem em Cerveira. In CM Dois detidos por tentativa de homicídio em zona de diversão noturna de Lisboa. … Continuar a ler → Press Center 17-12-2022 ‘Hell Angel’ morto por tráfico de droga. In CM ASAE multou 18 espaços de restauração em mercados. In JN Brasil caça líder do sindicato brasileiro do crime em Portugal. In CM Bruxo preso na Madeira por burlas que prometiam duplicar dinheiro. In CM Buscas de três náufragos no mar da Nazaré parcialmente suspensas. In … Continuar a ler → Press Center 16-12-2022 Abusou sexualmente de sobrinha autista na Amadora. In JN Ani Dabo. Tribunal confirma absolvição do suspeito de violar militar que morreu afogada na Póvoa de Varzim. In Ionline Aquário gigante com 1500 peixes rebentou em Berlim. In DN Ativistas pelo clima condenados a multa de 295€ por desobediência. In DN Barco de pesca incontactável … Continuar a ler → Proteção Civil – aperfeiçoamentos 16/12/2022 A proteção civil é a atividade desenvolvida pelo Estado, regiões autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando … Continuar a ler → Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional 16/12/2022 Depois de percorrido o respetivo processo legislativo, muita polémica e discórdia, foi finalmente publicada a Lei n.º 24/2022 que reestrutura o Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), procedendo: À quinta alteração à Lei n.º 49/2008, de 27 de agosto, que aprova a Lei de Organização da Investigação Criminal, alterada pelas Leis … Continuar a ler → Press Center 15-12-2022 18 detidos e 75 mil euros apreendidos em operação de combate ao tráfico. In CM Acusação pede proibição de exercício de cargo político para Manuel Pinho. In DN Afastar polícias condenados por crime grave divide especialistas. In DN Alertas da Protecção Civil devem ser melhorados com inteligência artificial. In Público Bombardeamento russo faz dois … Continuar a ler → Press Center 14-12-2022 Aprovada audição de secretária de Estado da Proteção Civil, presidente do IPMA e da ANEPC. In SIC Ataque russo contra Kiev atingiu edifício público e quatro prédios residenciais. In TSF Autarca de Vimioso constituído arguido após buscas na Câmara Municipal. In SIC Autoridade Tributária realizou buscas em Aveiro por suspeitas de fraude fiscal. In … Continuar a ler → Concurso para admissão ao quadro especial de Técnicos de Saúde – Exército 14/12/2022 Nos termos do Aviso n.º 23475/2022, e ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 174/99, de 21 de setembro (Lei do Serviço Militar), e no n.º 5 do artigo 215.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, … Continuar a ler → Press Center 13-12-2022 12 fotos de Campo Maior, onde a água trouxe a lama e a lama fez da cidade um lugar impraticável. In Expresso Advogado abandona tribunal em protesto. Iraquianos acusados de terrorismo em Portugal recusam falar. In Público Apoiantes de Bolsonaro destroem carros e tentam invadir sede da Polícia Militar em Brasília. In Expresso Apreendidos … Continuar a ler → Mossad 13/12/2022  Relativamente a esta questão, foi recentemente publicado um livro, intitulado As Amazonas da Mossad, da autoria de de Michael Bar-Zohar e Nissim Mishal. Na sua apresentação, menciona-se que “durante muitos anos, as atividades das agentes da Mossad foram altamente confidenciais. Este livro descreve as vidas turbulentas, os amores e as missões perigosas das maiores agentes da … Continuar a ler → GNR – promoções de oficiais generais 13/12/2022 Tal como temos vindo a referir, no âmbito de processo pautado pela serenidade continua a transição na estrutura superior do comando da Guarda Nacional Republicana (GNR). Neste contexto, foram hoje publicados os seguintes Decretos do Presidente da República: Decreto do Presidente da República n.º 167/2022 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Jorge … Continuar a ler → Press Center 12-12-2022 A corrupção que ameaça a Europa. In Público ASAE doa 500 peças de roupa interior ao Estabelecimento Prisional de Coimbra. In TSF Ataque russo em Kherson mata dois civis e fere outras cinco pessoas. In DN China deixa de rastrear viagens e começa a desmantelar a estratégia de ‘zero covid’. In Expresso Chuva e … Continuar a ler → Relatório anual de segurança privada 2021 12/12/2022 A atividade de segurança privada, em Portugal, só pode ser exercida nos termos legalmente previstos, tem uma função subsidiária e complementar da atividade das forças e serviços de segurança pública do Estado, abrangendo: A prestação de serviços a terceiros por entidades privadas com vista à proteção de pessoas e bens, bem como à prevenção da … Continuar a ler → Press Center 11-12-2022 A cada minuto um condutor é apanhado em excesso de velocidade em Lisboa. In SIC Ataques russos na região de Kherson matam duas pessoas. In DN Autoridades portuguesas em guerra jurídica para julgar assassinos do modelo Tiago Danu. In CM Brisa obrigada a pagar reparação de carro que atropelou javali. In JN Carro fica … Continuar a ler → Press Center 10-12-2022 30 anos de prisão para luso-venezuelano acusado de tentar matar Maduro.  In DN Amor aos filhos traiu o maior traficante português. In Expresso ASAE abre 11 processos-crime a super e hipermercados.  In DN Caçado gang de leste ligado a roubo violento ao futebolista Otamendi. In CM Centenas saem à rua em Manila contra execuções … Continuar a ler → Press Center 09-12-2022 Advogados acusados de ajudar traficantes a calar cúmplices. In JN Amnistia Internacional: Liberdade de expressão e acesso a comida e água são maiores preocupações para 2023. In Expresso Apreendidos 12 quilos de droga na Madeira. In CM Às vítimas da corrupção – os cidadãos. In Ionline Bombeiro revela como tentou salvar a vida do … Continuar a ler → Alcoolímetro – prazo de validade 09/12/2022 Nos termos do quadro legal em vigor[1], compete ao Instituto Português da Qualidade, I. P. (IPQ, I. P.), proceder à aprovação de modelo, incluindo aprovação complementar e renovação, realizando ou superintendendo na realização dos estudos e ensaios necessários à verificação das características e qualidade metrológicas através dos meios disponíveis no Laboratório Nacional de Metrologia (LNM), … Continuar a ler → Press Center 08-12-2022 Antigo ministro britânico defende adesão rápida da Ucrânia à UE e NATO. In DN Bodycams da polícia desligadas nas revistas íntimas a presos. In CM Caem fronteiras com a Croácia, já a Bulgária e a Roménia ficam fora do Espaço Schengen. In Expresso  Cerca de 300 militares testam cenários de catástrofes. In SIC Chuva … Continuar a ler → Press Center 07-12-2022 ‘Bodycams’ só em situações de perigo, emergência e ordem pública. In DN “Estes ataques com drones trouxeram a guerra para a Rússia”: como a Ucrânia terá atingido alvos a 600 quilómetros das suas fronteiras. In Expresso Analistas russos veem mão dos EUA em ataques de drones ucranianos. In DN Antigo diretor-geral da Defesa Nacional … Continuar a ler → Press Center 06-12-2022 12 detidos em operação da PSP no Areeiro, Penha de França e Beato. In DN Acidente de trabalho em Nisa com ferido grave helitransportado . In DN Antiga freira acusada de desviar mais de 350 mil euros. In JN Atual Coordenador do Ministério da Defesa também entre os detidos. In DN Auxiliar da Câmara … Continuar a ler → Press Center 05-12-2022 Alto-comissário da ONU obrigado a refugiar-se num abrigo em Kiev. In DN Assaltou loja de telemóveis em carro furtado. In JN Bombeiros: INEM anuncia reforço com ambulâncias que já estão ao serviço. In Público Camião desgovernado abalroou dez veículos na Amora. In CM Carrinha de distribuição de tabaco assaltada à mão armada. In JN … Continuar a ler → Concurso de admissão à GNR Nos termos do Aviso n.º 23066/2022 e do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 2.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, da Portaria, do EMGNR, e ainda, em conformidade com … Continuar a ler → Press Center 04-12-2022 As perguntas das mães dos soldados russos. In Observador Ataque contra uma mesquita faz 10 mortos no norte da Nigéria. In Expresso Depois de Kherson, a Ucrânia planeia novo avanço para o Sul. In Público Dois homens e uma mulher agrediram polícias à porta do Casino de Espinho. In DN Estados Unidos acusam Rússia … Continuar a ler → Press Center 03-12-2022 ASAE apreende 35 mil euros em operação de combate ao jogo. In JN B-21 Raider. Este é o novo bombardeiro nuclear furtivo dos EUA. In DN Britânicos em alerta sobre infeção bacteriana que já matou seis crianças. In DN Cartas armadilhadas foram enviadas de Valladolid. In DN Conselho de Segurança do Irão confirma a … Continuar a ler → Press Center 02-12-2022 “Canibal japonês” Issei Sagawa morre aos 73 anos. In DN Amnistia denuncia assassínio ritual de menina albina de 3 anos no Malaui. In Expresso Apoio estatal para vítimas de violência doméstica é insuficiente. In Público Atenas. Carro de alta funcionária da embaixada italiana explode na sequência de atentado. In Ionline Comissão Europeia preocupada com … Continuar a ler → Press Center 01-12-2022 A China não quer dominar ninguém: Xi Jinping garante que “não existem conflitos estratégicos” entre Pequim e UE. In Expresso Canadá exige a embaixador chinês explicações sobre alegadas esquadras ilegais. In Expresso  Empresário chinês leva 7 anos e meio de prisão por fuga ao Fisco. In CM Espanha reforça segurança após detetar explosivos em … Continuar a ler →

NOVEMBRO 2022 ____________________________________ Press Center 30-11-2022 2,2 mil milhões de euros e Lamborghinis. A história da maior fraude fiscal da UE. In Ionline Advogado espera absolvição de um dos militares da GNR julgados em Beja. In CM Agente da PSP esfaqueado durante detenção contactado pelo ministro. In JN Aluna de 15 anos atira telemóvel à cabeça de outra em escola … Continuar a ler → Press Center 29-11-2022 14 detidos em megaoperação contra fraude fiscal . In DN Adiada para fim de janeiro entrega ao Governo do relatório final sobre incêndios. In SIC  A proteção jurídica dos animais “não é inconstitucional”: 47 juristas assinam manifesto contra decisões do Tribunal Constitucional. In Expresso Aprovada audição com as associações militares. In Observador As redes … Continuar a ler → Tratado de Medicina Legal 29/11/2022 Em Portugal, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I. P.) tem por missão assegurar a prestação de serviços periciais médico-legais e forenses, a coordenação científica da atividade no âmbito da medicina legal e de outras ciências forenses, bem como a promoção da formação e da investigação neste domínio, superintendendo … Continuar a ler → Press Center 28-11-2022 Acidente na A1 com viatura em contramão no Cartaxo causa um morto e dois feridos. In Expresso  Agente da PSP esfaqueado durante detenção para internamento. In JN Antigo árbitro condenado a 12 anos de prisão por homicídio em Santarém. In CM Ataque do Al-Shebab a hotel em Mogadíscio termina com 15 mortos. In Expresso … Continuar a ler → Press Center 27-11-2022 A eterna sombra russa: como a proximidade geográfica com a Rússia influencia a Finlândia. In Expresso Agredidos esperam há 21 meses resposta da Provedora da Justiça. In DN Aparelho de teleassistência e PSP salvam mulher vítima de violência doméstica. In CM Autoridades fazem novo balanço. Pelo menos sete mortos em deslizamento de terras em … Continuar a ler → Press Center 26-11-2022 Agredido com garrafa na cabeça na Feira. In JN ASAE apreende 552 quilos de pescado e fecha entreposto frigorífico em Vila Real. In DN Autarcas julgados ou investigados por violarem lei. In Observador Beja. Três homens feridos em incêndio urbano. In Ionline Casal romeno líder de rede de exploração que aterroriza 334 pessoas num … Continuar a ler → Press Center 25-11-2022 13 pessoas condenadas por motim em funeral. In Observador 433 casos de mutilação genital feminina detetados em Portugal. In DN 8 jovens militares arrastados por ondas. Há um desaparecido. In DN Acidente rodoviário em Cantanhede faz um morto. In Observador Alemanha e França vão ajudar Ucrânia até ao fim. In Observador Alentejo. Tráfico de … Continuar a ler → Auditores/as de Justiça – autorização de abertura de concurso 25/11/2022  Nos termos do Despacho n.º 13779/2022 e  do estatuído no artigo 8.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, na sua redação atual, que regula o ingresso nas magistraturas, a formação dos magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), foi autorizada a abertura de um concurso de ingresso … Continuar a ler → Press Center 24-11-2022 Agente da PSP condenado por crimes de incêndio. In Observador Agrediu companheiro de casa a soco e militares da GNR a pontapé. In JN Alegada rede de tráfico humano no Alentejo liderada por casal romeno. In SIC Caso Beja: três migrantes foram hospitalizados por “cansaço extremo”. Quando se queixavam de falta de comida, eram … Continuar a ler → Press Center 23-11-2022 23-11-2022 30 vítimas civis entre mortos e feridos e milhões sem luz e aquecimento. In DN 35 detidos no Alentejo por escravizar trabalhadores estrangeiros. In DN Assaltantes usam mata-leão para roubarem homem. In CM Ataque russo contra maternidade de Zaporijia causou a morte a um bebé. In DN Aumentam dependências de jogos e das apostas … Continuar a ler → Paradeiro de viaturas a apreender – Via Verde 23/11/2022  Relativamente a esta temática, num Acórdão de 27/10/2022, o Tribunal da Relação de Lisboa, decidiu o seguinte: 1.–A “Via Verde Portugal – Gestão de Sistemas Eletrónicos de Cobrança, S.A.”, não tem competência para dar informações sobre o paradeiro de viaturas a apreender. 2.–Os registos de passagens de veículos com identificador “via verde”, em portagens, constituem … Continuar a ler → Pós-Graduação em Psicologia Forense 23/11/2022 O IURIS (Instituto de Investigação Interdisciplinar) organiza o I Curso Pós-Graduado em Psicologia Forense, a realizar entre 4 de Janeiro e 27 de Março de 2023 (3 vezes por semana, de 4h cada, em regime pós laboral das 18h00 às 22h00). Este curso destina-se a Advogados, Advogados estagiários, Juízes, Procuradores do MP, Técnicos das EMAT, … Continuar a ler → Infraestruturas essenciais (críticas) 23/11/2022 Relativamente a esta questão, o Parlamento Europeu aprovou nova legislação para proteger mais eficazmente as infraestruturas essenciais da União Europeia, harmonizando a definição de «infraestruturas críticas», para que seja coerente entre os Estados-Membros. De acordo com um comunicado, a legislação abrange os setores da energia, dos transportes, da banca, das infraestruturas do mercado financeiro e … Continuar a ler → Press Center 22-11-2022 12 mil condutores em excesso de velocidade. In Observador A Provedoria de Justiça recebeu “dezenas de queixas” sobre atendimento do SEF, o Portal da Queixa já soma 900 reclamações. In Expresso  A responsabilidade do Ministério Público. In Ionline  Caso EDP. MP quer revogar estatuto de Sócrates. In Observador Colisão entre três carros faz um … Continuar a ler → Press Center 21-11-2022 “Droga do riso” é vendida em Portugal nas ruas, em “festas em residências privadas” ou através das redes sociais, diz observatório europeu. In Expresso Adesão de 90% à greve das chefias da guarda prisional. In JN AIEA não deteta riscos em Zaporíjia após ataques. In Observador Alemanha vai fornecer à Polónia sistema de defesa. … Continuar a ler → Contraordenações Ambientais 21/11/2022  A política de ambiente visa a efetivação dos direitos ambientais através da promoção do desenvolvimento sustentável, suportada na gestão adequada do ambiente, em particular dos ecossistemas e dos recursos naturais, contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade de baixo carbono e uma «economia verde», racional e eficiente na utilização dos recursos naturais, que assegure o … Continuar a ler → Press Center 20-11-2022 18 julgados por lucrar 214 mil euros com burlas através do MB Way. In CM 500 dias do Russiagate: caso que abalou Medina continua sem acusação. In Expresso  Acidente com autocarro faz 12 mortos perto de estância egípcia de Hourghada. É o segundo acidente mortal em menos de 10 dias. In Expresso  As instituições … Continuar a ler → Press Center 19-11-2022 A «SIC» e a «Visão» no ataque despudorado à PSP e GNR. In Observador A hacker Marie Mou pirateou o seu próprio pacemaker para provar que era possível. No futuro, os ciberataques também poderão ser assim. In Expresso ASAE apreende 140 quilos de alimentos e abre um processo-crime. In DN Ataque russo em Zaporijia … Continuar a ler → Press Center 18-11-2022 40 mil polícias não podem ser confundidos com 600. In Ionline Apanhado a assaltar carro de militar da GNR em Braga. In JN Ataque a zona residencial em Zaporijia provoca sete mortes. In TSF Corpo carbonizado encontrado dentro de carro na Guarda. In CM Crianças vítimas de abusos sexuais obrigadas a contar 8 vezes … Continuar a ler → Press Center 17-11-2022 Agente chinês condenado a 20 anos de prisão nos EUA por espionagem económica. In TSF Ana Loureiro detida por explorar negócio de prostituição. In CM Aproveitam guarda-chuva para roubar estudante no Porto. In JN Associação da GNR considera preocupante que polícias publiquem mensagens racistas e xenófobas. In CM Carneiro tenta proteger forças policiais: “Não … Continuar a ler → Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional 17/11/2022 O Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional é o centro operacional responsável pela coordenação da cooperação policial internacional, que assegura o encaminhamento dos pedidos de informação nacionais, a receção, o encaminhamento e a difusão nacional de informação proveniente das autoridades policiais estrangeiras, a transmissão de informação e a satisfação dos pedidos por … Continuar a ler → Coincidências e radicais 17/11/2022 E de repente jornais e revistas ficaram inundados com notícias e artigos de opinião mais ou menos extensos sobre os crimes de ódio, supostamente praticados nas redes sociais por elementos das Forças de Segurança: “Quando o ódio veste farda”: 591 polícias praticam crimes nas redes sociais. In Expresso Aberto inquérito pela IGAI após denúncias de … Continuar a ler → Press Center 16-11-2022 14 detidos em rede de tráfico de droga em Aveiro e Porto. In JN Assassinadas 22 mulheres pelos companheiros. In JN Camões e Gâmbia acordam segurança no Golfo Guiné. In Observador Carneiro diz que “não há condições para ir além” das propostas salariais para PSP e GNR. In Público Coronel russo morre com 5 … Continuar a ler → Press Center 15-11-2022 Alterações à lei levam milhares de condutores a ter carta caducada. In CM Apanhado a furtar, saltou para o Douro e fugiu através de túnel. In JN Apelos à calma na Polónia depois de mísseis matarem duas pessoas perto da fronteira com a Ucrânia. In Expresso Ativistas ambientais detidas à porta do ministério da … Continuar a ler → Infraestruturas críticas – conferência 15/11/2022 Um dos primeiros artigos publicados neste site, em março de 2012, foi sobre infraestruturas críticas, dado que estas  constituem um esteio essencial do desenvolvimento e é através delas que se torna possível prestar um conjunto de serviços indispensáveis à sobrevivência na sociedade global em que estamos inseridos. Nos termos da legislação em vigor [1], considera-se … Continuar a ler → Coastal Patrol Boat («CPB») – Comando Territorial dos Açores da GNR 15/11/2022 A Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana (UCC/GNR), é a unidade especializada responsável pelo cumprimento da missão da Guarda em toda a extensão da costa e no mar territorial, com competências específicas de vigilância, patrulhamento e interceção terrestre ou marítima em toda a costa e mar territorial do continente e das Regiões Autónomas, … Continuar a ler → Press Center 14-11-2022 25 mulheres vítimas de exploração sexual em bar escondido dentro de armazém. In CM Agressão com arma branca provoca ferido grave. Agressor está a monte. In DN Assaltante armado ameaça proprietário de bomba de gasolina e leva 250 euros. In CM Atentado em Istambul: detidos 22 alegados suspeitos de ataque que matou seis pessoas. … Continuar a ler → Press Center 13-11-2022 19 mortos em acidente de autocarro no Egito. In Observador Abusos sexuais. “Fenómeno não é da Igreja, mas a Igreja teve a coragem de o expor”. In TSF ASAE apreende 27 toneladas de alimentos. In JN Assaltante foi abatido pela GNR no Seixal depois de tirar pistola a militar. In JN Atentado em Istambul … Continuar a ler → Press Center 12-11-2022 200 mil mortos e feridos depois,  Rússia recua na “operação especial”. In DN Ameaça de fome em Cabo Delgado agora que o PAM está quase sem dinheiro. In Público Ataque mortal a polícia por ex-presidiário radicalizado gera polémica na Bélgica. In Expresso Burla. Agência de viagens declarada insolvente. In Observador Casal detido por suspeita … Continuar a ler → 20.º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses 11/11/2022 Nos termos da respetiva lei orgânica, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I. P.), tem por missão assegurar a prestação de serviços periciais médico-legais e forenses, a coordenação científica da atividade no âmbito da medicina legal e de outras ciências forenses, bem como a promoção da formação e da investigação neste … Continuar a ler → Violência sexual contra crianças 11/11/2022  De acordo com o Conselho da Europa, “a exploração sexual e o abuso sexual de crianças são ainda uma realidade trágica para as nossas sociedades. Constituem uma violação séria dos direitos das crianças”, podendo ocorrer online, por telefone, nas ruas ou através de uma webcam, em casa ou na escola. Pode ser perpetrado por uma … Continuar a ler → Press Center 11-11-2022 200 mil mortos e feridos depois,  Rússia recua na “operação especial”. In DN A polícia antidemocrática do Brasil tem de ser responsabilizada. In Expresso Arábia Saudita anuncia execução de duas pessoas por tráfico de droga. In DN ASAE suspende laboração no refeitório do hospital de Évora. In JN Avião. Falha mecânica e negligência explicam … Continuar a ler → Press Center 10-11-2022 ‘Hackers’ exigem cerca de 10 milhões de euros para não publicar dados médicos na Austrália. In TSF 380 crianças receberam produtos sanguíneos com VIH. In Observador Abusa de neta da companheira no campismo. In JN Associação Sindical dos Juízes critica falta de fiscalização às autarquias. In JN Bebé morto por hipotermia em navio que … Continuar a ler → “O caso da lancha” 10/11/2022  No mesmo dia surgiram três notícias na comunicação sobre a Guarda Nacional Republicana (GNR) que merecem alguma reflexão. Duas delas sobre o furto de armas em dois Postos do dispositivo territorial desta Força de Segurança e uma outra sobre o furto de uma lancha rápida no Algarve. No primeiro caso, tanto quanto nos é dado … Continuar a ler → Press Center 09-11-2022 “O discurso de que somos um país seguro pode esgotar-se”.  In DN 18 889 acidentes e 253 mortos nas estradas portuguesas até julho.  In DN Adolescentes tentaram assaltar homem de madrugada no Parque das Nações. In JN Agentes da PSP feridos após colisão entre um camião e uma mota. In CM Armas desaparecem de … Continuar a ler → A Segurança Interna 09/11/2022 Nelson Lourenço, presidente do Grupo de Reflexão sobre Estratégia e Segurança, foi entrevistado por Valentina Marcelino do DN, onde foram abordados os seguintes temas relacionados com a segurança: A mudança da ideia tradicional de segurança (novas áreas, novos atores); As dimensões do sentimento de insegurança que vão para além dos dados estatísticos e as suas … Continuar a ler → Press Center 08-11-2022 29 milhões em 12 horas. SEF regista “sobrecarga de chamadas”. In DN A guerra das máquinas. In Sábado Anatomia da ocupação russa numa pequena cidade turística do Donbas. In Expresso A noite do Porto: “A polícia está onde faz falta”. In TSF Apanhados pela GNR a furtar pinhas na Moita . In JN Associações … Continuar a ler → Proteção de crianças e jovens em perigo 08/11/2022 Através do Despacho n.º 12853/2022, de 8 de novembro, foi criado um grupo de trabalho para promover a conceção e a aplicação generalizada de um modelo uniforme de avaliação do perigo e o aperfeiçoamento do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo. Refere-se no preâmbulo do despacho que “a promoção dos … Continuar a ler → Press Center 07-11-2022 “Pneu Seguro” resulta em 18 contraordenações. In Observador Acidente de trabalho com uma escavadora provoca um morto. In Ionline Administração de centro hospitalar do Algarve coloca lugar à disposição após troca de cadáveres. In Ionline Administração do Centro Hospitalar do Algarve coloca cargos à disposição após troca de cadáveres. In Público Advogado estagiário, o … Continuar a ler → Tempo de aquecimento do alcoolímetro e desobediência 07/11/2022 Relativamente tempo de aquecimento do alcoolímetro, o Tribunal da Relação de Évora, num aresto datado de 25-10-2022,  decidiu o seguinte: “Do binómio tempo de espera “após ligação” (12 minutos) e temperatura (20 BC) entendemos que estamos perante indicações sobre a “normalidade” temporal do aquecimento do aparelho do modelo n.º 211.06.07.3.06 aprovado pelo Despacho 11 037/2007 … Continuar a ler → Press Center 06-11-2022 Autoridades de Kiev planeiam retirada total de população face a ataques. In DN Bombardeamento ucraniano danifica barragem em Kherson. In DN Caçador ferido com tiro acidental da própria arma em Santa Maria da Feira. In CM Carro apedrejado no Bairro do Casalinho da Ajuda, em Lisboa. In CM Como o cozinheiro de Putin usa … Continuar a ler → Press Center 05-11-2022 15 mortos em incêndio num café na Rússia. In DN ASAE apreende instrumentos de medição no valor de 128 mil euros. In JN Ataques de vandalismo a obras-primas em Portugal? “Nenhum museu está preparado”, confessa a tutela. In Expresso  Autópsias. Relatórios estão atrasados seis meses. In Ionline Bombardeiro B-1B norte-americano nos exercícios militares EUA-Coreia … Continuar a ler → Atratividade da carreira policial – uma situação preocupante 04/11/2022 Há uns tempos escrevemos um artigo sobre a tentativa de inversão da falta de atratividade da carreira policial. É público e notório que o número de candidatos a este tipo de carreira tem vindo a diminuir ao longo dos últimos anos. Os motivos são sobejamente desconhecidos pelo que não os vamos voltar a elencar. Por … Continuar a ler → Press Center 04-11-2022 20 militares portugueses vão treinar soldados ucranianos. In DN 4 jovens condenados a prisão por morte de rapaz. In Observador Abusa de colega enquanto espera para cumprir pena por outros abusos. In JN Aluno de 11 anos esfaqueado em escola de Massamá. In DN Alvalade com reforço de 22 agentes da PSP. In Observador … Continuar a ler → Código Penal – 40 anos 04/11/2022 No âmbito dos 40 anos  do Código Penal, a Universidade de Coimbra promove um Congresso Internacional nos dias 24 e 25 de novembro de 2022. Este evento contará com a presença de um notável acervo de palestrantes que se irão debruçar sobre diversos temas do Direito Penal (parte geral e parte especial). A este propósito, … Continuar a ler → Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional – debate público 03/11/2022  Conforme se refere no respetivo site, “o Instituto da Defesa Nacional, enquanto centro de reflexão estratégica e de apoio ao processo de tomada de decisão foi mandatado para acolher o Conselho de Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), criado por despacho conjunto​ do Primeiro-Ministro e Ministra da Defesa Nacional, em 12 de agosto. … Continuar a ler → Press Center 03-11-2022 Agência da ONU não encontrou sinais de “bombas sujas” na Ucrânia. In Público AIEA diz que não encontrou sinais de atividade nuclear não declarada. In Sapo Ameaça de ataque na escola básica Sttau Monteiro em Loures. In CM Antigo presidente do Tribunal da Relação diz que nunca fez “nada que não pudesse ser legal”. … Continuar a ler → Apreensão de dados informáticos e correio eletrónico 03/11/2022  Nos termos do art.º 16.º da Lei do Cibercrime, “quando, no decurso de uma pesquisa informática ou de outro acesso legítimo a um sistema informático, forem encontrados dados ou documentos informáticos necessários à produção de prova, tendo em vista a descoberta da verdade, a autoridade judiciária competente autoriza ou ordena por despacho a apreensão dos … Continuar a ler → Press Center – 02-11-2022 23 mísseis num dia. Um caiu a apenas 57 km do território sul-coreano. In DN Agressor de polícia que está em coma após ter sido espancado liderava gang violento. In CM A importância do direito europeu na pratica judicial e nos modelos jurídico-judiciários nacionais. In Ionline Aneurisma detetado em autópsia ao corpo de Fábio … Continuar a ler → Ciberdefesa 02/11/2022 Relativamente a esta questão foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2022, de 2 de novembro, que aprova a Estratégia Nacional de Ciberdefesa. A ciberdefesa consiste na «atividade que visa assegurar a Defesa Nacional no, ou através do, ciberespaço», o que requer um esforço de densificação conceptual ao nível estratégico, da resiliência operacional e … Continuar a ler → Processo Penal 02/11/2022 Foi recentemente publicada a 4.ª edição revista (outubro de 2022) do Código de Processo Penal Comentado, disponível em livro e em ebook. Na respetiva apresentação refere-se que “com a publicação dos presentes Comentários é propósito dos seus Autores a partilha de alguma da reflexão, e elaboração, suscitada pelos longos anos de prática no quotidiano dos … Continuar a ler → Pedradas 02/11/2022 Desde há uns anos que é prática corrente “correr” elementos das Forças de Segurança “à pedrada”. Certamente os “apedrejadores” sentem-se ofendidos nalgum direito, liberdade ou garantia e através deste “modus operandi” lançam mão de uma forma enviesada do direito de resistência. Esta tendência, ao longo do tempo foi assumindo foros de normalidade, um “costume” muito … Continuar a ler → Press Center 01-11-2022 Agente da PSP agredido à paulada na cabeça por vizinho. In CM Agressões de seguranças levam ao encerramento de bar Mandarim. In JN  Agressor de Estudante de Erasmus violada na noite em Lisboa apanhado com extrato bancário. In CM Apreendida ao largo de Olhão lancha à deriva com 6,3 toneladas de haxixe. In DN … Continuar a ler →

OUTUBRO 2022 ____________________________________ Press Center 31-10-2022 “Operação Noite Segura” termina com 207 detenções. In DN Abusou das três filhas menores durante cinco anos. In JN Agente da PSP agredido por homem na rua. In JN Agressor do marido de Nancy Pelosi tinha lista de pessoas a atacar. In Expresso Ameaças de morte e pizas para reclusos motivam greve de guardas. … Continuar a ler → Press Center 30-10-2022 Alemanha acusa Rússia e China de intensificarem espionagem para nível histórico. In TSF Alemanha alerta para tentativas de espionagem militar. In DN Cadeia de Lisboa começa a transferir reclusos para o ano e fecha em 2026. In Público Cadeia de Lisboa fecha. “Tem atraso de 30 anos”. In Observador Campanha eleitoral brasileira decorreu no … Continuar a ler → Press Center 29-10-2022 Agressor que deixou em coma polícia municipal espancado à porta de discoteca alegou legítima defesa. In CM A lei não nos protege: mais de 50 guardas foram agredidos nas prisões. In SIC Apreendidos 44 quilos de cocaína no aeroporto de Lisboa. In  DN Apreendidos milhares de produtos contrafeitos. In JN Assaltos a camiões para … Continuar a ler → Press Center 28-10-2022 Açores. PSP detém três homens em São Miguel. In Observador Alemanha investiga esquadra ilegal da polícia chinesa. In Expresso Aluna agride colega e automutila-se com x-ato na sala de aula. In JN Aluna de 13 anos agride colega e automutila-se na sala de aula em Odivelas. In DN Apanhado a sair de hipermercado com … Continuar a ler → Quadro em agravamento 28/10/2022 Aos poucos, de forma mais ou menos percetível, as questões relacionadas com a segurança alimentar vão  começando a fazer parte do dia dos portugueses e dos europeus. Reflexo disso são os furtos nos veículos de transporte de mercadorias (v.g. atum, arroz) , os furtos nos supermercados, as medidas que aos poucos vão sendo implementadas nesses … Continuar a ler → Press Center 27-10-2022 Acidentes rodoviários são a principal causa de morte nos jovens até aos 19 anos. In Expresso Adolescente tentou vender droga a polícias à paisana. In JN África. Poluição é “assassino silencioso”. In Observador Ataque nuclear seria o fim do regime de Kim Jong-un. In DN A Ucrânia tem uma máquina “comedora” de minas. In … Continuar a ler → Press Center 26-10-2022 166 militares portugueses partem para a Roménia. In DN 62 agentes da PSP vão reforçar Algarve. In CM 8887. Queixas por violência doméstica atingem recorde. In DN Afeganistão. Rússia tenta contratar tropa de elite. In Observador Ameaçam mulher após roubo e exigem 200 euros . In JN ASAE instaura oito processos e apreende 69 … Continuar a ler → Press Center 25-10-2022 825 timorenses em Portugal em situação vulnerável. In Observador Acidente de trabalho provoca um ferido grave em Póvoa de Lanhoso. In Ionline Aeroporto de Faro vai ter 60 novos polícias. In Observador Algarve vai ter 60 novos polícias e duas novas equipas no aeroporto. In DN Amigos de Luís Giovani vão voltar a depor … Continuar a ler → Curso de Especialização em Cibersegurança 25/10/2022 A cibersegurança consiste no conjunto de medidas e ações de prevenção, monitorização, deteção, reação, análise e correção que visam manter o estado de segurança desejado e garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e não repúdio da informação, das redes e sistemas de informação no ciberespaço, e das pessoas que nele interagem. A Universidade Aberta, no âmbito … Continuar a ler → Press Center 24-10-2022 28 mortos em confrontos no Burkina Faso. In Observador Acidente no IC3 em Penela provoca um morto. In DN Agrediu companheira a soco e pontapé e ameaçou popular. In JN António Costa elogia Exército português e ONU. In Observador Apreendidos 100 quilos de explosivos pela PSP. In Ionline Cadastrado nega ligação a rede de … Continuar a ler → Press Center 23-10-2022 Ártico, onde a temperatura sobe quatro vezes mais rápido do que no resto do planeta. In Expresso Carro incendia-se após bater contra edifício empresarial e ocupantes fogem. In CM Como se cria um escudo aéreo sobre a Ucrânia? In Observador Dois funcionários mortos em tiroteio num hospital do Texas. In DN Família torturada por … Continuar a ler → Press Center 22-10-2022 “Linha Wagner”. Como as tropas russas estão a tentar travar avanços ucranianos. In DN Ação de fiscalização da PSP detém uma pessoa por posse de estupefacientes em Espinho. In CM ASAE apreende quase 155 mil isqueiros contrafeitos. In Ionline Assalto termina com perseguição e chuva de dinheiro numa autoestrada. In DN Deixam sequestrado em … Continuar a ler → Press Center 21-10-2022 Abusos na Igreja: PJ lamenta denúncias “abstratas, pouco claras e muitas vezes anónimas” que dificultam a investigação. In Expresso Academia para formar especialistas em cibersegurança está a nascer em Gouveia. In SIC Agentes queixam-se de baixos salários e “chefias desumanas”. In RR Alertas para cobras na via pública acionam PSP. In CM Aliado de … Continuar a ler → Nova dinâmica internacional – “na cabeça de ….” 21/10/2022 Depois da invasão da Ucrânia pela Rússia, os holofotes estão direcionados para Taywan. Ainda recentemente a Presidente Tsai Ing-wen traçou um paralelo com a invasão russa da Ucrânia, que reavivou as preocupações sobre uma tentativa idêntica por parte de Pequim. Para melhor compreender a nova dinâmica internacional, os seus avanços e recuos, estão disponíveis diversas … Continuar a ler → Estratégia nacional de ciberdefesa 21/10/2022 A ciberdefesa consiste na atividade que visa assegurar a defesa nacional no, ou através do ciberespaço, sendo este o ambiente complexo, de valores e interesses, materializado numa área de responsabilidade coletiva, que resulta da interação entre pessoas, redes e sistemas de informação. Neste âmbito, foi aprovada a Estratégia Nacional de Ciberdefesa, que caracteriza e densifica … Continuar a ler → Press Center 20-10-2022 21 veículos apreendidos em fiscalização a circulação de mercadorias. In DN Adeptos violentos podem ser proibidos de entrar em todos os recintos de qualquer . In Público Altice Portugal confirma que é uma das empresas objeto de buscas da PJ. In CM Aluna agrediu colega com martelo em escola na Figueira da Foz. In … Continuar a ler → Press Center 19-10-2022 295 ocorrências devido ao mau tempo em Portugal continental. In DN Agente da PSP demitido por formar seguranças. In CM A nova burla que utiliza o WhatsApp e MB Way. In SIC Arábia Saudita condena norte-americano a 16 anos de prisão por tweets. In Expresso Assaltantes fogem em Jaguar após furto de joias. In … Continuar a ler → Curso de Formação de Agentes da PSP – Autorização 19/10/2022 Ainda recentemente o Ministro da Administração Interna anunciou a realização de um novo curso de formação de agentes da Polícia de Segurança Pública. Neste contexto, foi publicado um despacho conjunto do Ministério da Administração Interna e das Finanças, onde se autoriza o recrutamento de 1000 candidatos para a frequência do Curso de Formação de Agentes … Continuar a ler → Press Center 18-10-2022 Adolescente espancada até à morte por se recusar a cantar hino do regime. In DN Advogado defende que não ia haver ataque à Faculdade de Ciências. In DN Antiga diretora-técnica e ex-presidente de IPSS condenadas por burla. In JN Apreendidos em caixa de Ferrero Rocher mais de dois quilos de metanfetamina. In Ionline ASAE … Continuar a ler → Press Center 17-10-2022 25 anos de prisão para ativista bielorrusso que se opôs ao regime. In DN Abusos na Igreja: MP arquivou seis dos dez inquéritos instaurados depois das 17 denúncias da Comissão Independente. In Expresso Ameaça terrorista? Em Portugal “não há razões” para fechar fronteiras, garante MAI. In SIC Ataque russo com drones faz pelo menos … Continuar a ler → Press Center 16-10-2022 Agente da PSP falsificava escalas de colegas de férias ou baixa para receber pagamentos. In CM A NATO pode arriscar uma guerra com a Rússia? In Observador Centros que acolhem jovens delinquentes falham em quase tudo. In JN Cidadão russo detido na Noruega na posse de drones, vídeos e fotografias. In TSF Crimes por … Continuar a ler → Press Center 15-10-2022 5 anos do 15 de outubro. O fogo não venceu. In Expresso 5 anos dos incêndios de outubro de 2017: “O pouco que tinha significava muito para mim”. In SIC Ajuste de contas em discoteca de Cabeceiras de Basto faz nove feridos. In CM As estratégias à “Mad Max” da Ucrânia. In Observador Bielorrússia … Continuar a ler → Press Center 14-10-2022 “Rei dos catalisadores” indiciado por tentativa de homicídio, furto e tráfico. In Expresso 8 mortes no ataque russo em Mykolaiv. In Observador Acumuladora de lixo morre em fogo na própria casa em Oeiras. In CM Advogados portugueses proibidos de fazer aconselhamento jurídico a entidades russas. In Expresso Apanhados depois de furtarem no supermercado. In … Continuar a ler → Press Center 13-10-2022 Algarve: oito detidos, armas e droga apreendidas. In Observador Angariados 9,6 milhões de euros para drones. In Observador Apreendida nos EUA droga fentanil suficiente para matar metade da população da Florida. In Expresso Assalta gasolineira, foge a perseguição da GNR. In JN Assembleia do Conselho da Europa declara regime russo “terrorista”. In RR Associações … Continuar a ler → Press Center 12-10-2022 1565 processos abertos em 2021 por crimes de exposição íntima. In CM Abusos sexuais não acontecem só “aos filhos dos outros”, e pais devem estar atentos ao silêncio das crianças para os denunciar. In Expresso À espera de “nova vaga”, UE e OMS lembram que pandemia ainda não acabou. In Público Alemão suspeito no … Continuar a ler → Press Center 11-10-2022 “Rei dos Catalisadores” já foi condenado 17 vezes. In JN Agentes da PSP e militares da GNR com aumentos entre os 90 e os 107 euros. In DN Alemanha: desativação de bomba da 2.ª Guerra Mundial obriga à retirada de 20 mil pessoas. In Expresso Alenquer. Ataque de um cão provoca a morte de … Continuar a ler → Press Center 10-10-2022 14 jovens acusados de roubos violentos no Porto e em Gaia. In JN Abrantes. Homem que matou e fugiu confessa o crime. In Observador Agente da PSP punido por insultar vítima de violência doméstica. In CM Agente e guardas da GNR com aumentos a rondar os 100 euros. In JN Alemanha vai dar à … Continuar a ler → Tecnologias Laboratoriais em Ciências Forenses 10/10/2022 O Instituto Universitário Egas Moniz promove um Mestrado em Tecnologias Laboratoriais em Ciências Forenses, o qual tem como objetivos: Desenvolver e transferir novos modelos experimentais científicos da Biologia e da Química Forense para a prática na investigação forense e criminal. Os objectivos de aprendizagem foram desenvolvidos de acordo com standards internacionais de formação universitária em ciências … Continuar a ler → Press Center 09-10-2022 A agente de viagens e alegada burla a 200 pessoas. In Observador Alemanha vai dar à Ucrânia equipamento militar de inverno no valor de 11 milhões de euros. In TSF A sabotagem dos gasodutos Nord Stream e o mal absoluto. In Público As adolescentes mortas às ordens do regime iraniano depois de Mahsa Amini. … Continuar a ler → Press Center 08-10-2022 Absolvido homem acusado de abusar sexualmente da neta 273 vezes. In CM Angra do Heroísmo. PSP detém 5 adeptos de futebol. In Observador Apanhados pela polícia a furtar uma tonelada de cortiça. In JN Ataque à ponte da Crimeia: os motivos, as consequências e os vídeos em cinco perguntas e respostas. In Expresso Cães … Continuar a ler → Press Center 07-10-2022 Abusou de dois meninos que abordou num parque infantil do Grande Porto. In JN Andava de trotinete na estação e tinha pena para cumprir por conduzir sem carta. In JN Associação da GNR considera estranho aumentos apenas para novos militares. In CM Detida ao tentar introduzir droga na cadeia. In JN Detido por vender … Continuar a ler → Equipamento leitor de matrículas 07/10/2022  A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) uniformiza e coordena a ação fiscalizadora das demais entidades intervenientes em matéria rodoviária, através da emissão de instruções técnicas e da aprovação dos equipamentos de controlo e fiscalização do trânsito, e exerce as demais competências que a lei, designadamente o Código da Estrada e respetiva legislação complementar, lhe … Continuar a ler → Press Center 06-10-2022 “Rei dos Catalisadores” detido pela oitava vez. In JN África tem a taxa mais elevada de suicídios no mundo. In Expresso Atirador faz pelo menos 34 mortos num jardim de infância na Tailândia, incluindo 22 crianças. In Expresso Autoridades ucranianas relatam dois ataques com mísseis em Zaporijia. In DN Aviões chineses no espaço aéreo … Continuar a ler → Press Center 05-10-2022 Adeptos franceses do PSG confrontaram-se com a PSP. In JN Agente da PSP de Braga morre após colisão entre bicicleta e carro em Viana do Castelo. In CM Apertou pescoço da namorada e esfaqueou-a no ombro. In JN Assaltantes roubam tabaco e dinheiro de café em Felgueiras. In CM Atentado à bomba faz 30 … Continuar a ler → Press Center 04-10-2022 Acusado de matar estudante no Porto pressentiu “algo de grave”. In JN António Costa formalizou entrada de 27 novos oficiais no quadro permanente da GNR. In CM Arguido por burla em Irmandade de Braga acusa Segurança Social. In JN BCP alvo de ataque que dificultou acesso ao site e aplicações. In JN Bombeiros profissionais … Continuar a ler → Direito do cibercrime 04/10/2022 O cibercrime consubstancia-se “num conjunto de ofensas que partilham uma importante caraterística, nomeadamente, o facto de serem cometidas através de um computador e de tecnologia eletrónica digital (e.g. internet, plataformas de redes sociais, email, entre outras)” [1]. Por sua vez, na Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço integram o conceito de cibercrime factos correspondentes a crimes previstos na Lei … Continuar a ler → Press Center 03-10-2022 “Esquadras chinesas” em Portugal? A reação do ministro da Administração Interna. In SIC 32 albufeiras com menos de 40% de água no final de setembro. In DN Acusados por clonar cartões em multibancos. In JN ASAE a reende mais de mil produtos contrafeitos na Amadora. In CM BCP alvo de ataque que dificultou acesso … Continuar a ler → Press Center 02-10-2022 Afinal, de quantos”conceitos” se faz a Segurança? In DN Alemanha, Dinamarca e Noruega vão enviar mais armamento para a Ucrânia. In DN Autoridades lançam campanha de fiscalização do uso do telemóvel durante condução. In Expresso  Blindados portugueses chegam à Ucrânia. In CM Burquina Faso vive segundo golpe em meses. In DN Café contesta coima … Continuar a ler → Press Center 01-10-2022 12 mil idosos em risco sinalizados pela PSP nos últimos dez anos. In CM Acidente com reboque faz um morto em Fernão Ferro. In Observador Acidente com trator faz um morto em Tavira. In CM  Após cerco, Rússia anuncia “retirada” de forças de posto estratégico em Lyman. In TSF Ataque armado no Irão mata … Continuar a ler →

SETEMBRO 2022 ____________________________________ Press Center 30-09-2022 Agente da PSP é julgado por tráfico de armas em Chaves. In CM ASAE apreende fardamento ilegal da PSP. In JN Biden condena “tentativa fraudulenta” da Rússia de anexar territórios. In DN Caçador tinha 43 cães doentes, feridos e com fome no Cadaval. In CM China: regime castiga uigures com fome e doença. In … Continuar a ler → Esquadras informais chinesas – dúvidas que pairam 30/09/2022 Ontem, no Parlamento, o Primeiro Ministro foi questionado pelo deputado Cotrim Figueiredo, do partido Iniciativa Liberal, sobre a existência, em território nacional (Lisboa, Porto, Madeira), de “esquadras informais chinesas”, articuladas com o partido comunista chinês, para repatriar cidadãos chineses. António Costa afirmou que o Governo não tem conhecimento de tal facto, sugerindo a Cotrim Figueiredo … Continuar a ler → Press Center 29-09-2022 Acidente na A1 causa um morto. Trânsito condicionado. In DN Adiado julgamento de sete militares acusados de agredir trabalhadores indianos. In JN Aluna agredida com taser em escola de Beja. In JN Aluno de 15 anos agride colega com recurso a faca no Cacém. In DN Arguidos perdem ação no Supremo, mas vão recorrer … Continuar a ler → Comentário Conimbricense do Código Penal 29/09/2022 Foi recentemente publicada a 2.ª edição do Tomo II, Volume I, do Comentário Conimbricense do Código Penal. Na sua apresentação menciona-se que «depois de uma ausência, que muito nos penalizou, regressamos com júbilo ao convívio da comunidade de juristas que vem fazendo connosco este caminho. a que importa deixar uma explicação por um tão longo … Continuar a ler → International Security Journal  29/09/2022  Últimos números: Janeiro 2022; Fevereiro 2022; Março 2022; Abril 2022; Maio; Junho; Julho; Agosto; Setembro. Pedro Murta Castro SIRCHIE – ações de formação 29/09/2022  A nível mundial, uma das empresas que mais tem contribuído para o sucesso da investigação criminal é a SIRCHIE, a qual disponibiliza diversas ações de formação, nomeadamente: Evidence Collection & Processing Training; Forensic Firearm & Toolmark ID & Shooting Reconstruction; Bloodstain Documentation Class; Crime Scene Technology: Evidence Collection and Processing; Virtual Crime Scene Processing and … Continuar a ler → Press Center 28-09-2022 Aceitarão os portugueses que os tribunais deixem de ser públicos? In Expresso Advogado assumiu mais de 500 multas de trânsito de clientes. In JN Advogado explica porque “rei dos catalisadores” parece “fugir à Justiça”. In CM Aluno agrediu com arma branca colega em escola da Maia. In DN Assente em “nada”. Relação critica MP … Continuar a ler → Delinquente idoso 28/09/2022  De acordo com o último Relatório de Atividades e Autoavaliação da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, existem 10.616 reclusos, e desses 889 (7,8%) têm uma idade igual ou superior a 60 anos. Estes números podem ter sofrido alguma oscilação, dado que o documento é relativo ao ano 2020. A propósito dos  delinquentes idosos, … Continuar a ler → Polícia Judiciária – programa de recrutamento 27/09/2022 Relativamente a esta questão, foi publicada a Portaria n.º 245/2022, de 27 de setembro, a qual aprova o programa de recrutamento de pessoal para as carreiras de investigação criminal, especialista de polícia científica e segurança da Polícia Judiciária (PJ), para o quinquénio de 2022 a 2026, no contexto da Estratégia Nacional do Combate à Corrupção … Continuar a ler → Press Center 27-09-2022 “Rei dos Catalisadores” volta a ser detido e libertado. In JN 1100 inspetores reforçam Polícia Judiciária até 2026. In CM Agressões ao agente Fábio Guerra não causaram mais mortes “por mero acaso”. In JN Apanhada com heroína e cocaína em Guimarães. In JN Autoridades procuram mulher bipolar dada como desaparecida em Tavira. In Ionline … Continuar a ler → Press Center 26-09-2022 8 jesuítas envolvidos em casos de abuso sexual de menores. In DN Agência nuclear da ONU diz-se preocupada com risco de acidente na Ucrânia. In DN Armada quer 10 ‘patrulhões’ novos e vender quatro usados. In CM ASAE apreende mais de meia tonelada de amêijoa na Murtosa. In JN Assaltantes da Marinha Grande detidos … Continuar a ler → Press Center 25-09-2022 ‘Assassina do gelo’ detida dava aulas em Cabo Verde. In CM Aeroporto de Montpellier fechado após avião derrapar até ao lago. In DN Autoridades pró-russas acusam exército ucraniano de atacar hotel em Kherson. In DN Bombeiros não querem integrar nova ANEPC. In Observador Britânico capturado pelos russos recorda cativeiro. In Observador Casal burla com … Continuar a ler → Press Center 24-09-2022 477 cadáveres: 215 mulheres, 5 crianças. Só 22 são militares. In DN 739 detidos no Irão em protestos pela morte de jovem sob alçada da polícia. In DN Angola: 12 pessoas detidas por partilharem vídeos, algumas estão em prisão preventiva. In Expresso Apoio dos Estados Unidos a Taiwan “ameaça as fundações” da relação com … Continuar a ler → Press Center 23-09-2022 A covid-19 “pode ser um prenúncio de calamidades futuras”. In JN Advogados do caso BES avançam com requerimento para regresso de Ivo Rosa. In SIC Aluno agride professor de 65 anos a pontapé em escola de Matosinhos. In CM Ano de 2021 foi o que registou mais suicídios em quatro anos. In Expresso Assalto … Continuar a ler → GNR – Guarda Digital 23/09/2022 Foi publicado o Despacho n.º 11391/2022, o qual está relacionado com a subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna no âmbito do procedimento por concurso público n.º 27/DPIE/2022, relativo a aquisição de malas de patrulheiro «Guarda Digital» para a Guarda Nacional Republicana. Ao que consta, este projeto tem como objetivos principais: Contribuir … Continuar a ler → Press Center 22-09-2022 55 militares regressam à Rússia após troca de prisioneiros com a Ucrânia. In DN Aeroporto de Lisboa. PJ detém homem com 12 mil doses de cocaína no corpo. In Ionline Aluno pontapeou professor na Secundária do Padrão da Légua. In JN Ateava fogos florestais no Minho após levar esposa ao trabalho. In JN Ateou … Continuar a ler → Desrespeito pelas regras – urge inverter a tendência 22/09/2022 As Forças de Segurança (Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública) têm por missão defender a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos do disposto na Constituição da República e na lei. Por sua vez, a segurança interna é a atividade desenvolvida pelo Estado para garantir a … Continuar a ler → Press Center 21-09-2022 Abandonar esquadras durante meia hora ou fazer greve de zelo ao trânsito. Polícias vão escolher o próximo protesto. In Público Advogado diz que Luís Filipe Vieira “não cometeu qualquer crime”. In DN Agência Portuguesa para Migrações até fim do ano. In Observador Alemão confessa duplo homicídio nos Açores. In JN As ameaças nucleares de … Continuar a ler → Psicopatas portugueses II 21/09/2022  Os psicopatas demonstram total consciência, poder crítico sobre os seus atos, desrespeito em relação às regras sociais, agressividade, e são facilmente irritáveis, extremamente frios, não sentindo grandes emoções. Para sentirem alguma emoção procuram os chamados comportamentos de risco, sendo pessoas extremamente conflituosas, que apresentam grande insatisfação pessoal e que com alguma frequência deprimem. No seguimento … Continuar a ler → Press Center 20-09-2022 Arguidos negam ao Tribunal de Leiria acusação de rapto de menor para casamento. In CM Avaria nos sistemas informáticos afeta funcionamento dos tribunais. In JN Bombeiro acusado de vender certificados de habilitações. In JN Carteirista de 71 anos “faturou” 10 mil euros desde junho. In JN Cerca de 40 mineiros retidos numa mina em … Continuar a ler → Concurso regime de contrato- Marinha 20/09/2022 De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efetivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar … Continuar a ler → Cassação e caducidade do título de condução 20/09/2022 Em torno desta temática, o Tribunal da Relação de Évora, num Acórdão de 13/09/2022, decidiu o seguinte: I. A cassação do título de condução é decretada pela entidade administrativa (Presidente da ANSR), sendo aplicada de forma automática face ao saldo de pontos existente, pois este é revelador da impreparação do sujeito para o exercício da … Continuar a ler → Press Center 19-09-2022 Aeroporto Sá Carneiro chega a ser policiado por apenas três agentes. In JN ASAE abre 16 processos-crime por especulação de preços de bens. In CM Autoridades ucranianas acusam militares russos de bombardearem central nuclear. In DN Biden: tropas dos EUA defenderiam Taiwan em caso de invasão chinesa. In Público Biden diz que tropas dos … Continuar a ler → Reforma da PSP ??? 19/09/2022  Foi publicada no Correio da Manhã uma notícia, intitulada “PSP reformada com mais dois mil agentes”, esclarecendo-se de seguida que esta “reforma” tem como objetivo “rejuvenescer a Polícia e ajudar no combate ao crime”. Metade é proveniente do último curso de formação e os restantes de um processo de seleção em curso em que  para … Continuar a ler → Press Center 18-09-2022 Ataques áereos turcos na Siría fazem três mortos. In Observador China. Acidente de autocarro mata 27 pessoas. In Ionline Chuvas matam quase 50 pessoas no Nepal e Índia. In Observador Condutor com taxa de álcool superior 2.80g/l detido pela GNR em Santa Maria da Feira. In CM  Crime dispara 29% na cidade de Lisboa. … Continuar a ler → Press Center 17-09-2022 55 magistrados belgas presos dois dias para saber como é viver na prisão. In DN Adolescente de 14 anos atropelada em frente a escola por condutor que se pôs em fuga. In CM Ajudante de cozinha detido duas vezes pela PSP em três dias. In CM Assaltante do Algarve combate extradição para Portugal dizendo … Continuar a ler → Press Center 16-09-2022 DGS recomenda uso de máscara nos transportes públicos e nas farmácias. In DN PSP deteve quase 5000 pessoas durante o verão. In DN DGS avança com a vacinação preventiva contra a Monkeypox. In DN EUA propõem colaboração com Portugal após ciberataque na Defesa. In DN Chumbo da lei dos metadados “é um retrocesso civilizacional”. … Continuar a ler → Notas breves – cibersegurança 16/09/2022 Quando veio a lume que na sequência do ciberataque contra o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) existiam documentos secretos da NATO enviados a Portugal à venda na “dark web”, foram apontadas três explicações possíveis: Alguém conseguiu aceder ao sistema externamente; Através de “dentro”; Uma infraestrutura desatualizada, antiga e obsoleta. Posteriormente foi levantada a hipótese de … Continuar a ler → Press Center 15-09-2022 Agente condenado por violência doméstica obrigado a aposentar-se da PSP. IN CM Alemanha envia armas para a Ucrânia, mas não tanques. In DN Alerta contra phishing com email falso com logótipos da PJ e Europol. In DN ASAE apreende 415 quilos de alimentos e prende uma pessoa em fiscalizações a marisqueiras. IN CM Ataques. … Continuar a ler → Interpretação e tradução em processo penal 15/09/2022 De acordo com o art.º 92.º do Código de Processo Penal, nos atos processuais, tanto escritos como orais, utiliza-se a língua portuguesa, sob pena de nulidade. Mas, quando houver de intervir no processo pessoa que não conhecer ou não dominar a língua portuguesa, é nomeado, sem encargo para ela, intérprete idóneo, ainda que a entidade … Continuar a ler → Press Center 14-09-2022 20 paraquedistas portugueses em exercício nos Países Baixos. In CM Adesão à greve dos polícias municipais ronda os 90%. In DN Arménia e Azerbaijão acusam-se de novos bombardeamentos e violação de cessar-fogo. In Expresso As janelas da corrupção. In Ionline As sete opções de Putin depois do recuo militar da Rússia na Ucrânia. In … Continuar a ler → Press Center 13-09-2022 57 detidos em operações da GNR no Algarve. In CM Água a cair do tecto e baldes no chão: Posto da GNR de Grândola inundado após chuva intensa. In CM A prevenção da corrupção em relação a deputados, juízes e procuradores. In Ionline … Continuar a ler → O “admirável mundo novo” do negócio dos dados pessoais 13/09/2022  As novas tecnologias permitem o acesso quase universal à informação, ao conhecimento e a resolução de uma série infindável de tarefas do nosso dia-a-dia. Contudo, o perigo, das mais variadas géneses, espreita a cada “esquina”, tal como sucedia nas mal-afamadas vielas medievais. Uma das questões mais sensíveis neste domínio é a violação da privacidade, mediante … Continuar a ler → “Realces” 3 13/09/2022 1.Tal e qual como temos vindo a repetir ao longo dos últimos anos, a criminalidade que consta do Relatório Anual de Segurança Interna  não tem correspondência na realidade, devido às denominadas “cifras negras “. Se alguém ainda tinha dúvidas, estas ficaram  desfeitas ontem, porque de acordo com um estudo de vitimação “apenas 40% das pessoas … Continuar a ler → Press Center 12-09-2022 Afinal, foram seis os militares do curso de comandos a receber tratamento hospitalar. In Público Afogamentos. Portugal regista mais de 100 mortes este ano. In Ionline Apesar dos avanços rápidos da Ucrânia, “a guerra não se irá resolver nos próximos meses”. In Público… Continuar a ler → Press Center 11-09-2022 11-09-2022 Al-Qaeda publica livro sobre planos dos ataques de 11 de setembro. In DN Biden comprometido em evitar outro ataque contra EUA. In Público Bodycams devem chegar às fardas até ao final do ano. Saiba como vão funcionar. In TSF Cinco meios aéreos e quase 150 bombeiros dominam fogo em Nisa. In SIC  Comandos. Militar … Continuar a ler → Press Center 10-09-2022 Administradora de insolvência suspeita de sacar 100 mil euros. In JN Apreendidos mais de dois mil medicamentos veterinários ilegais. In JN Ataque informático na Defesa: funcionário usou rede não segura para transmitir documentos classificados. In Público… Continuar a ler → Violência doméstica 09/09/2022  Relativamente a esta temática, gostaria de começar por referir a publicação do 18º relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (Dossier 1/2021-MS), onde se recomenda que seja dada “especial atenção à sensibilização dos jovens e da comunidade para o combate à violência no namoro, com particular destaque para a violência psicológica, … Continuar a ler → Press Center 09-09-2022 131 lesões: Jéssica morre desfigurada após ataque com líquido a ferver e queimaduras com cigarros. In CM Associação reitera que dois pilotos “redobra segurança” em voo. In DN Autoridade da Concorrência fez buscas a seis entidades no setor da saúde. In CM… Continuar a ler → Telefones nos espaços de alojamento prisional 08/09/2022 Tal como referimos anteriormente, foi aprovado em Conselho de Ministros o decreto-lei que altera o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, o qual vem permitir a instalação de aparelhos de telefone fixos nos espaços de alojamento e estabelecer o respetivo regime de utilização, com o objetivo de reforçar os contactos das pessoas com a família e … Continuar a ler → Press Center 08-09-2022 33 mortos num incêndio em karaoke no Vietname. In Observador Agressões fazem disparar alarme contra ataques a bombeiros. In CM Área ardida atinge o quarto valor mais elevado desde 2012. In DN… Continuar a ler → A guerra 07/09/2022  As nuvens da guerra começaram a aparecer progressivamente ao longe, como se uma tempestade se estivesse a aproximar do Velho Continente. Os tambores rufaram. Os sinais eram por demais evidentes, mas ninguém queria acreditar, até que tudo mudou, em definitivo, naquela quinta feira, 24 de fevereiro, data em que a carnificina voltou ao leste da … Continuar a ler → Press Center 07-09-2022 Alegado autor do massacre que vitimou dez pessoas no Canadá continua a monte. In Expresso ASAE instaura 11 processos de contraordenação a empresas. In JN Associação da Proteção Civil envia provas de falhas no SIRESP à PGR. In SIC… Continuar a ler → Notas breves 06/09/2022  1. De volta à questão dos dois suspeitos de pertencerem ao Daesh que foram recentemente acusados pela prática de crimes de adesão a organização terrorista, de crimes de guerra contra as pessoas e, quanto a um arguido, também, de crime de resistência e coação sobre funcionário, veio agora a saber-se que o Ministério Público “teve … Continuar a ler → Press Center 06-09-2022 Autoridades procuram mais de 35 pessoas desaparecidas após ritual religioso na Venezuela. In CM Bielorrússia: Três pessoas sentenciadas a 10 anos de prisão por alegadas tentativas de golpe de Estado e de assassinato do Presidente. In Sapo Choque frontal mata homem de 25 anos em Felgueiras. In JN… Continuar a ler → “Realces” 2 05/09/2022 1. A cibersegurança consiste no conjunto de medidas e ações de prevenção, monitorização, deteção, reação, análise e correção que visam manter o estado de segurança desejado e garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação, das redes digitais e dos sistemas de informação no ciberespaço, e das pessoas que nele interagem. Por seu turno, um … Continuar a ler → Press Center 05-09-2022 Ataques com faca resultam em 10 mortos. In DN Atentado suicida junto à embaixada russa em Cabul faz dois mortos. In DN Banco de Provas certifica armas a partir de 76 euros em Portugal. In CM…Continuar a ler → Press Center 04-09-2022 Autoridades investigam acidente entre avião da TAP e moto que fez dois mortos na Guiné-Conacri. In TSF Avião privado cai junto à Letónia com quatro pessoas a bordo. In DN Bombeiros agredidos quando socorriam vítima em Gaia. In JN… Continuar a ler → Press Center 03-09-2022 ADN em carro liga casal de assaltantes a triplo homicídio. In JN Al-Shabab mata pelo menos 20 pessoas na Somália. In Observador Argentina regista 10.º caso de pneumonia de origem desconhecida. In DN… Continuar a ler → Press Center 02-09-2022 Ações contra soldados russos na Transnístria serão consideradas “um ataque à Rússia”. In TSF Baleou grávida em luta de território pela venda de perfumes. In JN Comandante distrital da PSP de Bragança vai ser substituído. In JN… Continuar a ler → Press Center 01-09-2022 01-09-2022 _______________________ J.M.Ferreira

AGOSTO 2022 ____________________________________ Press Center 31-08-2022 31-08-2022 ____________________ J.M.Ferreira Press Center 30-08-2022 75 polícias agredidos em serviço por mês. In CM Acidente com avião da polícia faz cinco mortos e um ferido grave. In DN Adolescente leva dois tiros nas nádegas disparados de carro em andamento. In JN A governamentalização da investigação criminal. In CM  Ataque em Kherson com olhos postos em Enerhodar . In DN … Continuar a ler → Inquérito sobre segurança 30/08/2022 Quando deparamos com determinadas notícias sobre a criminalidade ficamos com diversas dúvidas, nomeadamente: Estaremos perante uma excessiva mediatização destes casos? Será que na realidade a nossa sociedade está a ficar mais violenta? Tanto a prevenção (geral e especial) como a reintegração previstas no Código Penal, não estarão a atingir os seus objetivos, tal como toda … Continuar a ler → Violência contra polícias 30/08/2022 O Sindicato Independente dos Agentes de Polícia da Polícia de Segurança Pública (SIAP) promove, no dia 1 de setembro, pelas 14H00, no auditório do centro paroquial de Mafamude, o seu congresso. Nesta iniciativa que contará com a presença do Ministro da Administração Interna, será analisado o tema da “Violência em Sociedade e os Impactos de … Continuar a ler → Press Center 29-08-2022 A PJ vai mesmo perder a Interpol e a Europol? É complicado (quatro perguntas e respostas sobre uma proposta de lei do Governo). In Expresso ASAE apreende 500 quilos de géneros alimentícios em entreposto de Ponte de Lima. In CM ASAE já recebeu 40 denúncias por especulação na venda de bilhetes para ver os … Continuar a ler → “Realces” 29/08/2022 1.De acordo com um comunicado, a Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária (PJ) deteve, no dia de hoje, um cidadão de 47 anos, para cumprimento de pena, pela prática de crimes de adesão, apoio a organização terrorista internacional e financiamento de terrorismo internacional, ao que consta tratava da documentação de cidadãos europeus para irem … Continuar a ler → Insegurança 29/08/2022  A insegurança traduz-se num  sentimento de ameaça ou de exposição a um determinado perigo, nomeadamente a prática de ilícitos criminais (e.g. furtos, roubos, homicídios, ofensas à integridade física).  Neste âmbito, as Forças de Segurança assumem um papel determinante, pois têm por missão “defender a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, … Continuar a ler → Press Center 28-08-2022 Afeganistão. China relutante entre interesses de segurança e riscos de envolvimento. In Expresso  Afeganistão acusa Paquistão de permitir espaço aéreo a drones norte-americanos. In Expresso  Ambulância em marcha de urgência choca com javali em Évora. In CM As mulheres e as crianças vítimas de violência doméstica continuam a sair tanto de casa como saíam … Continuar a ler → Press Center 27-08-2022 Abate de espécies invasoras previne fogos. In Observador Acidente de viação provoca a morte de um jovem de 20 anos. In Ionline ASAE trava grupo de programação de equipamentos para jogo ilícito. In JN Cais do Sodré. Três detidos em operação da PSP contra roubo com armas. In DN Centenas de pessoas protestaram na … Continuar a ler → Press Center 26-08-2022 Acossada no início da guerra, Kiev exibe agora troféus e dilemas. In DN Amadora. MP investiga o caso de um bebé que nasceu sem vida. In Ionline Amazónia. “Pior dia de queimadas em agosto”. In Observador Amazónia brasileira registou num só dia o maior número de incêndios em 15 anos. In TSF Armas nucleares? … Continuar a ler → Estrangeiros, prisões e Forças de Segurança 25/08/2022 I O regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, foi alterado com a publicação da Lei n.º 18/2022, de 25 de agosto, a qual: Cria condições para a implementação do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Luanda, em … Continuar a ler → Press Center 25-08-2022 Apreendidos 27 mil litros de vinho licoroso e aguardente. In JN ASAE apreende 144 quilos de peixe à venda sem condições na rua. In JN Bombardeamento norte-americano na Síria é “uma mensagem” para o Irão. In TSF Carro dos Bombeiros de Carnaxide destruído pelas chamas no fogo de Valpaços. In CM Chefe da Polícia … Continuar a ler → Press Center 24-08-2022 15 mortos e 50 feridos em bombardeamento russo a estação ferroviária. In DN 16 pessoas morreram em acidentes durante a campanha “Viajar sem pressa“. In DN Angola: Forças Armadas de Cabinda mataram 11 militares em operação. In Expresso Angola: mais de 80 mil agentes da autoridade garantem a segurança da votação. In Expresso Apreendidas … Continuar a ler → GNR – promoções de oficiais generais 24/08/2022  No âmbito de processo pautado pela serenidade continua a transição na estrutura superior do comando da Guarda Nacional Republicana (GNR). Neste contexto, foram hoje publicados os seguintes Decretos do Presidente da República:   Decreto do Presidente da República n.º 126/2022 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Rui Alberto Ribeiro Veloso Decreto do … Continuar a ler → Press Center 23-08-2022 Aeronave P-3C CUP+ vigia zonas rurais para deteção de incêndios. In CM Alemanha promete 500 ME em novas armas para Kiev. In DN Ambientalistas admitem racionamento da água para uso doméstico em Portugal. In Público Bruxelas mobiliza dois aviões para Portugal e ativa mapas de satélite. In DN Carro roubado entra pelas escadas do … Continuar a ler → Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional – Terrorismo 23/08/2022 Relativamente a esta matéria, entrou na Assembleia da República uma proposta de lei que procede à restruturação do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).  O PUC-CPI é o centro operacional responsável pela coordenação da cooperação policial internacional, que assegura o encaminhamento dos pedidos de informação nacionais, a receção, o encaminhamento e … Continuar a ler → Press Center 22-08-2022 223 vagas para contrato de 14 anos no Exército. In CM Alto funcionário da inteligência ucraniana é encontrado morto. In DN ASAE apreende 334 quilos de moluscos vivos e pescado. In DN Autoridades pró-russas vão julgar prisioneiros de Azovstal. In DN Beja. GNR recupera 220 litros de gasóleo roubados. In Observador Bombardeiros B-52 dos … Continuar a ler → Incêndios – a perspetiva de Brandão Ferreira 22/08/2022 Os incêndios têm dominado o panorama nacional. João José Brandão Ferreira escreveu um artigo no Observador onde aborda diversos tópicos sobre esta temática, nomeadamente: O ordenamento do território;  A interação entre o este ordenamento e os incêndios; A “incompetência, inépcia e descaso em resolver este drama”; A prevenção a Justiça e os incêndios; O “reino … Continuar a ler → Vestígios lofoscópicos 22/08/2022 Tal como já referimos, após a prática de determinados ilícitos criminais (e.g. roubos, furtos), quando se examina a cena do crime entre outros vestígios podem ser recolhidos os denominados vestígios lofoscópicos, os quais posteriormente são comparados com as impressões digitais dos suspeitos, nos termos definidos na lei de identificação judiciária (lofoscópica e fotográfica) e da … Continuar a ler → Press Center 21-08-2022 Adesão à greve dos guardas florestais da GNR chegou aos 95%. In DN Alto funcionário da inteligência ucraniana é encontrado morto. In DN ASAE fecha alojamento local em fiscalização de empreendimentos de Norte a Sul. In CM A Ucrânia quer destruir a maior ponte da Europa. Putin mandou-a construir e inaugurou-a em 2018. In … Continuar a ler → Press Center 20-08-2022 2022 pode ser o ano mais seco de sempre. In Expresso Agentes da PSP dispararam três vezes contra carro em fuga . In JN Alcoolizado incendeia prédio em Aveiro. In CM Apreendidos mais de 700 quilos de cocaína em latas de atum na Colômbia. In TSF Ataque com drone contra sede da frota russa … Continuar a ler → Press Center 19-08-2022 114 militares apoiam rescaldo e vigilância na Covilhã. In DN 25% do Parque Natural da Serra da Estrela atingido por fogos desde julho. In DN Abertura de época adiada, caça proibida durante situação de alerta. In Expresso Agressões no Bairro Alto, em Lisboa: homem detido é alvo de queixas desde 2007. In Expresso  Apple … Continuar a ler → Press Center 18-08-2022 1500 operacionais tentam evitar reativações na serra da Estrela e Caldas. In DN ASAE apreende 3700 imitações perigosas de alimentos. In JN Balanço de mortos no atentado a uma mesquita em Cabul sobe para 21. In Expresso Brasil com área destruída do tamanho da Bélgica. In Observador Casos de monkeypox em Portugal sobem para … Continuar a ler → Press Center 17-08-2022 20 feridos, três deles graves, em fuga de comboio devido a incêndio. In DN Abalroa carro da companheira ao sair de hotel com outra mulher. In JN Ártico. O próximo ponto de tensão com Putin?In Observador ASAE apreende 650 kg de alimentos de origem animal. In Observador Ataque à bomba contra mesquita em Cabul … Continuar a ler → Press Center 16-08-2022 Agência Fogos Rurais : “Havia muita prevenção feita na Serra da Estrela. In DN Autoridades dizem ter atingido base do grupo russo Wagner. In DN Comissão para avaliar fogos não quer perseguir culpados. In JN Descoordenação, conflitos entre entidades e abandono de área ardida no fogo da Serra da Estrela. In Expresso Detenção no … Continuar a ler → Press Center 15-08-2022 Assaltadas mais de 50 casas por dia com donos em férias. In JN Autarca da Guarda fala em fogo “completamente descontrolado” . In DN Carro do SEF de Viseu vandalizado com mensagem contra a polícia. In CM China. Alerta máximo devido a calor extremo. In Observador China responde com novos exercícios militares a visita … Continuar a ler → Press Center 14-08-2022 Abater um cão a sangue-frio ainda é crime? Tribunal Constitucional vai ter de decidir. In Público Assaltantes arrombam portão para roubar tabaco e bebidas de Associação Recreativa em Vila Verde. In CM Atentado no Equador faz cinco mortos e 16 feridos. In Observador Avaliação a fogos será regra, ao da Serra da Estrela avança … Continuar a ler → Press Center 13-08-2022 Aldeia e praia fluvial de Aldeia Viçosa evacuadas devido a incêndio. In DN Autarca da Guarda diz que incêndio está “completamente desgovernado”. In RR Candidatos com formação “trocados” por escrivã sem curso. In JN Casal português suspeito de triplo homicídio e assaltos a gasolineiras detido em Espanha. In JN Detetado nos esgotos, pólio circula … Continuar a ler → Press Center 12-08-2022 Acidente em Zaporizhzhia “poderia ser mais grave” que Fukushima, diz China. In DN Almeida Bruno e os comandos guineenses que ficaram para trás. In Ionline Aumento dos afogamentos: “Maioria dos portugueses não sabe identificar perigos nem respeita regras”. In Expresso Catorze mortos na Coreia do Sul devido às chuvas mais fortes em 80 anos. … Continuar a ler → Estratégia de Defesa Nacional 12/08/2022  De acordo com o Despacho n.º 9986/2022, de 12 de agosto, volvidos nove anos após a aprovação do atual Conselho de Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 5 de abril, justifica-se a sua revisão atendendo à necessidade, identificada no Programa de Governo, de adaptação da defesa … Continuar a ler → Press Center 11-08-2022 150 vagas ficaram por preencher no curso de guarda prisional. In CM  Acidente em montanha-russa faz 31 feridos na Alemanha. In Expresso Adepto croata condenado por agredir jornalista. In JN Afinal, o que é o Langya, o novo vírus identificado na China? Os sintomas “são comuns a uma virose” e uma pandemia “é muito … Continuar a ler → Press Center 10-08-2022 ASAE desmantela matadouro ilegal e suspende restaurante . In DN Autoridades sul-africanas acusam sete imigrantes por violação coletiva de oito mulheres. In Expresso Carros com matrícula croata vandalizados no Porto. In SIC Cinco detidos em operação contra tráfico de droga no bairro do Cerco. In JN Cinco detidos e quatro mil doses apreendidas em … Continuar a ler → Press Center 09-08-2022 88 pessoas morreram em praias, rios e poços desde o início do ano. É o valor mais alto desde 2017. In Expresso Acidente com helicóptero de combate a incêndios. In RR Al Qaeda – A eliminação de um líder não significa o fim da ideologia. In Ionline Alterações ao Código da Estrada já entraram … Continuar a ler → Proibições de Prova em Processo Penal 09/08/2022 Em torno desta temática, foi recentemente publicada uma reimpressão da obra “Sobre as Proibições de Prova em Processo Penal”, da autoria de Manuel da Costa Andrade. De acordo com o autor, apesar das profundas transformações, das formas de intromissão e devassa ao dispor da perseguição penal, ao ritmo das prodigiosas realizações técnico-científicas, do acervo das … Continuar a ler → Branqueamento de Capitais, Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa – Prevenção e Combate 09/08/2022 Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2022, de 9 de agosto, foi aprovada a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa. De acordo com a mesma, “as linhas de força, os objetivos estratégicos e os … Continuar a ler → Press Center 08-08-2022 Apanhado homem no Reino Unido procurado por três tentativas de homicídio em Loures. In CM Assaltante detido pela GNR quando tentava fugir por uma janela. In JN Assalto a moradia em Cascais rende 200 mil euros e um Bentley. In CM Assassinos de afro-americano nos EUA condenados a segunda pena de prisão perpétua. In … Continuar a ler → Press Center 07-08-2022 Covilhã. Três bombeiros assistidos. In Observador Cuba: Incêndio em tanque de petróleo provoca 121 feridos e 17 desaparecidos. In Público Descobertas substâncias tóxicas em vários artigos no mercado. In DN Detida jornalista russa por suspeita de espionagem. In Observador Detido cônsul alemão suspeito de matar marido. In Observador Detido por agredir agentes da PSP … Continuar a ler → Press Center 06-08-2022 Aeroporto. Táxis à mercê das máfias. In Ionline AIEA “extremamente preocupada” com risco de “catástrofe nuclear”. In DN ASAE apreende uma tonelada de produtos alimentares e vitivinícolas. In DN Associação de Polícias faz protesto na Volta a Portugal. In DN Bomba Atómica. O grande bang de Hiroxima. In Ionline Bombeiros tentam resgatar dois familiares … Continuar a ler → Press Center 05-08-2022 3,5 milhões de passageiros fiscalizados em 2 meses nos aeroportos. In CM A guerra da informação e a “reconciliação impossível”: revista de imprensa russa. In Expresso Apreendidos no Porto de Sines quase cinco milhões de cigarros “sofisticadamente dissimulados”. In CM Assaltantes de bombas de combustível unidos nos crimes e amor. In CM Barco assaltado … Continuar a ler → Press Center 04-08-2022 África do Sul anuncia morte relacionada com vacina. In Observador ASAE fiscaliza 119 operadores em Seia. In Observador Assaltantes entram em restaurante de Gaia e roubam 600 euros em carne. In CM Ataque russo a paragem de autocarros causa oito mortos. In DN Aviões chineses violam a zona de defesa e mísseis sobrevoam território … Continuar a ler → Press Center 03-08-2022 “Rei dos catalisadores” detido e libertado pela sexta vez desde maio. In SIC Arménia pede ao mundo que trave as “ações agressivas” do Azerbaijão. In DN Casal que tinha casa de alterne em Felgueiras condenado a prisão. In JN  China. Homem armado mata três pessoas em infantário. In DN China ensaia operação militar “para … Continuar a ler → Press Center 02-08-2022 “Rei dos catalisadores” foi novamente libertado pelo tribunal. In JN “Todo o cuidado é pouco”: GNR deixa conselhos e alertas aos pais. In SIC A Al-Qaeda “é como a água, adapta-se, molda-se”, e vai sobreviver à morte de Al-Zawahiri. In Expresso Agressor da ‘ex’ bate em polícia no Seixal. In CM Buscas a ciclistas … Continuar a ler → Intercâmbio – informações criminais 02/08/2022 A identificação criminal tem por objeto a recolha, o tratamento e a conservação de extratos de decisões judiciais e dos demais elementos a elas respeitantes sujeitos a inscrição no registo criminal e no registo de contumazes, promovendo a identificação dos titulares dessa informação, a fim de permitir o conhecimento dos antecedentes criminais das pessoas condenadas … Continuar a ler → Press Center 01-08-2022 Agente da Polícia Marítima resgatado de arriba em Vila do Bispo. In CM Apreendidas oito toneladas de alfarroba avaliadas em 20 mil euros. In SIC Apreendidos 177 artigos contrafeitos em Mira. In CM ASAE apreende 1100 kg de frutos e hortícolas em mercados abastecedores. In CM Aumenta para 478 número de mortos no Paquistão … Continuar a ler →

JULHO 2022 ____________________________________ Press Center 31-07-2022 Press Center 30-07-2022 Press Center 29-07-2022 Press Center 28-07-2022 Press Center 27-07-2022 Press Center 26-07-2022 Press Center 25-07-2022 Comparar o incomparável Press Center 24-07-2022 Press Center 23-07-2022 Cancelamento do registo criminal Press Center 22-07-2022 Epidemias e pandemias Press Center 21-07-2022 Press Center 20-07-2022 Press Center 19-07-2022 Press Center 18-07-2022 Forças Armadas – é preciso ir além das comissões e dos planos Press Center 17-07-2022 Press Center 16-07-2022 Press Center 15-07-2022 Press Center 14-07-2022 Press Center 13-07-2022 Press Center 12-07-2022 Press Center 11-07-2022 Tacógrafos Press Center 10-07-2022 Press Center 09-07-2022 Delinquência juvenil (II) Press Center 08-07-2022 Situação de alerta 08/07/2022 Mercê de um acervo de questões estruturais e conjunturais Portugal continental lá entrou em situação de alerta entre as 00h00 de 8 de julho de 2022 e as 23h59 de 15 de julho de 2022, sendo adotadas diversas medidas de caráter excecional para fazer face à ameaça de incêndios rurais.  Este panorama pode perdurar no … Continuar a ler → Press Center 07-07-2022 718 ninhos de vespa asiática destruídos em Tábua. In Observador Antigo comandante da GNR condenado a nove meses de prisão. In JN Antigo comandante dos bombeiros condenado a 12 anos de prisão por abuso sexual de menores. In Expresso Apple apresenta instrumento de proteção de dados depois do escândalo Pegasus. In Expresso Ataque a … Continuar a ler → Incêndios – uma presença constante 07/07/2022  Apesar das declarações e das boas intenções, o problema dos incêndios rurais é uma presença constante nos verões portugueses. De acordo com as declarações mais recentes do ministro da Administração Interna, este ano serão despejados 52 milhões de euros em cima do combate ao “problema”. Desse montante, 20 milhões serão para os meios aéreos e … Continuar a ler → Press Center 06-07-2022 Alteração de crimes “inédita” dá esperança a inspetores. In JN Anticiclone dos Açores está maior e mais intenso: clima mais seco é a consequência na Península Ibérica. In Expresso Atirador tinha problemas mentais e comprou legalmente cinco armas. In DN Bielorrússia diz que Polónia será o primeiro alvo caso seja atacada. In DN Brasil … Continuar a ler → Press Center 05-07-2022 “Red Man” começa a ser julgado por abuso de autoridade. In JN Acumuladora condenada a quatro anos de prisão com pena suspensa por 112 crimes de maus-tratos a animais. In SIC Alemães divididos sobre envio de armas pesadas à Ucrânia. In Expresso Anticiclone dos Açores está a modificar-se – e a causar uma seca … Continuar a ler → Press Center 04-07-2022 Acidentes matam quatro e fazem 11 feridos numa tarde. In CM Álcool ao volante na mira das autoridades esta semana. In JN ASAE apreende comida estragada em restaurante no Barreiro. In JN  Aumenta para 20 o número de desaparecidos nos Alpes italianos após derrocada. In DN Biden “chocado” com tiroteio em desfile do Dia … Continuar a ler → Press Center 03-07-2022 A NATO e a frente interna: como resistir à próxima recessão. In Público As redes sociais corroeram a confiança nas instituições e sequestraram a democracia. São uma perigosa ilusão de liberdade. In Expresso Assalta bomba de gasolina em Anadia com x-ato e foge. In JN Ataques em Sloviansk causaram pelo menos seis mortos. In … Continuar a ler → Press Center 02-07-2022 A batalha por Lisichansk está dura e vai intensificar-se. In Público As redes sociais corroeram a confiança nas instituições e sequestraram a democracia. São uma perigosa ilusão de liberdade. In Expresso Assalto a três cidadãos vindos do estrangeiro rende cerca de um milhão de euros a criminosos. In CM Atropela, foge com pneus rebentados … Continuar a ler → Press Center 01-07-2022 Advogada de Braga suspeita de burla por vender casas de clientes emigrantes. In Expresso Agente de viagens burlou dezenas de clientes com bilhetes de avião. In JN Agrediu ex-companheira que o salvou de morrer enforcado. In JN Armas funcionais da Polícia Judiciária com paradeiro desconhecido. In CM Centenas de padres abusaram de crianças em … Continuar a ler → Direito Penal na Inteligência Artificial 01/07/2022 A Inteligência Artificial (IA) tem-se vindo a consolidar como uma ferramenta essencial em vários domínios, sendo uma combinação de algoritmos projetados para criar máquinas que tenham as mesmas capacidades que o ser humano, tomando decisões, resolvendo problemas,  executando tarefas, tentando simular o pensamento lógico, ou imitar o comportamento humano. Os reflexos do recurso à IA fazem-se … Continuar a ler →

JUNHO 2022 ____________________________________ Press Center 30-06-2022 Açores. Removidas 1.500 toneladas de resíduos. In Observador Agressor punido com prisão efetiva por fechar companheira na mala do carro e o destruir com uma picareta. In CM Angola. 4 mil casos de feitiçaria contra menores. In Observador Autópsia à menina de três anos que morreu em Setúbal revela que morte foi provocada por … Continuar a ler → Segurex 2022 30/06/2022 Decorrerá, em Lisboa, de 11 a 13 de setembro de 2022, a Segurex 2022. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais das áreas da proteção, segurança e defesa, com um forte envolvimento institucional, com a participação do Ministério da Administração Interna e outros Organismos Oficiais, Câmara Municipal de Lisboa, bem como de … Continuar a ler → Press Center 29-06-2022 Agente da PSP entre os 38 detidos na operação a centros de inspeção. In DN Autarquias apanhadas em esquema de corrupção com inspeções-fantasma. In CM Autópsia revela que bebé encontrado no lixo já estaria morto quando nasceu. In Ionline Banca e Governo foram os maiores alvos de ciberataques em 2021. In Expresso Colisão entre … Continuar a ler → ANSR – Relatório de Sinistralidade e Fiscalização de 2021 28/06/2022 A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa, tendo por missão o planeamento e coordenação a nível nacional de apoio à política do Governo em matéria de segurança rodoviária, bem como a aplicação do direito contraordenacional rodoviário. Neste contexto, a ANSR apresentou o … Continuar a ler → Press Center 28-06-2022 Acidentes com bicicletas aumentaram 20,4% em 2021 e mortes mais do que duplicaram. In DN A guerra só termina quando a Ucrânia se render. In Observador A justiça em tempo de guerra. In Ionline Ataque americano mata líder de grupo vinculado à Al-Qaeda na Síria. In DN Bombardeamento russo em larga escala em Lisichansk. … Continuar a ler → Press Center 27-06-2022 17 pessoas condenadas por tráfico de droga. In DN 22 arguidos condenados a penas entre seis meses e nove anos de prisão. In DN Arma encrava duas vezes e salva homem de ser baleado na Moita. In CM Bebé encontrado sem vida num caixote do lixo em Sintra. In Ionline Confluência de crises deixa … Continuar a ler → Concurso – Admissão à GNR 27/06/2022 Nos termos do Aviso n.º 12733/2022, do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 2.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, da Portaria n.º 189/2018, de 29 de junho, do EMGNR, … Continuar a ler → Press Center 26-06-2022 1,5 milhões de euros para equipamentos de proteção individual florestais. In CM A adesão da Finlândia à NATO é imparável. Nada pode inverter o barco”. In Público Acidente de viação provoca uma morte e três feridos graves em Vila Real. In CM Ameaças e tiro para o ar durante discussão entre vendedores junto ao … Continuar a ler → Press Center 25-06-2022 92 motos apreendidas pela polícia foram esmagadas. In Observador Alqueva está com o segundo nível de armazenamento mais baixo em 15 anos. In Público Autoridades de Marrocos elevam para 23 o número de mortos em Melilla. In TSF Blindados. Portugal sem dinheiro para enviar armas a Kiev. In Ionline Brigadas Revolucionárias: Unir, Organizar, Armar. … Continuar a ler → Press Center 24-06-2022 Alemanha faz soar os alarmes sobre os riscos dos ataques económicos de Putin. In Público Apresentações bissemanais por traficar esteroides anabolizantes. In JN A sabotagem russa para que Minsk entre na guerra. In Observador Bananas escondiam 250 milhões de euros de cocaína em Setúbal. In CM Bombeiros Voluntários de Leiria fora do combate a … Continuar a ler → Press Center 23-06-2022 Agressor reincidente espanca em assalto. In CM Aliados consideram EUA mais confiáveis desde a guerra na Ucrânia. In Expresso Cadastrado engole droga e manda PSP para hospital com agressões em Lisboa. In CM Caixas de bananas da Colômbia escondiam mais de 8 toneladas de cocaína. In RR Cão-robô procura minas na Ucrânia. In Observador … Continuar a ler → Press Center 22-06-2022 “Rei dos catalisadores” detido pela GNR em Gaia. In JN Agressor de mulher em Marco de Canaveses entregou-se na GNR. In DN Ama de menina morta em Setúbal vai permanecer detida até ser ouvida por juiz. In CM Ama de menina morta por maus tratos levada algemada para a PJ. In JN Atropelamento na … Continuar a ler → Delinquência juvenil E lá se criou mais uma comissão. Trata-se da Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta (CAIDJCV) que tem como principal objetivo a apresentação, no prazo de um ano, de propostas que visem a diminuição da delinquência juvenil e da criminalidade violenta, em particular da sua severidade.  Esta comissão (inicialmente teve … Continuar a ler → Press Center 21-06-2022 “Escobar brasileiro” que esteve escondido em Lisboa foi detido na Hungria com a ajuda da PJ. In Expresso 66% do país em seca extrema e 34% em seca severa: Governo mantém que Portugal “tem água para dois anos”. In Expresso Adolescente roubou alunos, foi detido e fugiu de centro educativo. In JN Agredia a … Continuar a ler → Intimidade da vida privada – prova proibida 21/06/2022 Nos termos da Constituição da República Portuguesa, a todos são reconhecidos os direitos à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar. Por outro lado, o Código de Processo Penal determina que ressalvados os casos previstos na lei, são nulas, não podendo ser utilizadas, as provas obtidas mediante intromissão na vida … Continuar a ler → Press Center 20-06-2022 Bancária julgada por burla de 11 milhões não terá dinheiro para indemnizações se for condenada. In Público Bombeiros, médico e militares julgados em Lisboa em esquema de falsificação de habilitações. In CM Bombeiros insistem na reinstalação do comando nacional para combater incêndios. In RR Britânicos devem preparar-se para “lutar na Europa, mais uma vez”. … Continuar a ler → Press Center 19-06-2022 “Macaco do Seixo” volta para a cadeia após ser preso em novo assalto. In JN   20 civis mortos por homens armados no Mali. In Observador Adolescente apanhado a assaltar escola em Guimarães. In JN Aeroportos. MAI informa que tempos de espera estão “normalizados”. In DN Ambulância do INEM foi roubada em serviço e sofreu … Continuar a ler → Press Center 18-06-2022 39 bombeiros portugueses combatem fogo em Zamora. In Observador 50 bombeiros e 13 veículos combatem incêndio junto da Estação do Fogueteiro no Seixal. In CM Acidente de trator em Vila Verde faz um ferido grave. In CM Americano condenado a 14 anos de prisão na Rússia. In Observador ASAE apreende seis parquímetros em ação … Continuar a ler → Press Center 17-06-2022 Absolvidos de disparos nos bares universitários. In JN Acácio Pereira: extinguir o SEF é “persistir no erro”. In TSF A falsa vida de ‘Victor Ferreira’, o espião apanhado pelas secretas dos Países Baixos. In Expresso Ameaçava menina nas redes sociais para abusar dela. In JN Casal burla mais de 300 vítimas pela Internet em … Continuar a ler → Press Center 16-06-2022 56 casos de afogamento registados este ano. In CM A ilusória panaceia para a corrupção em Portugal. In Expresso APAV com quatro casos por dia de violência contra idosos. In Ionline Bombeiros Voluntários do Porto fechados por falta de pessoal: Câmara e Proteção Civil garantem que socorro da cidade está assegurado. In Expresso Burlona … Continuar a ler → Forças de Elite 16/06/2022 Ranulph Fiennes é um ex-militar, tornou-se o mais jovem capitão do exército britânico ao integrar, na década de 1960, a força especial do Reino Unido SAS, mas seria expulso por uso indevido de explosivos. Juntou-se mais tarde ao exército do sultão de Omã, vindo a receber a Medalha de Coragem daquele país em 1971. Foi … Continuar a ler → Sistema de Informações da República Portuguesa – recrutamento 15/06/2022 O Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) é o organismo público, que depende direta e hierarquicamente do Primeiro-Ministro, a quem cumpre responder pela produção das informações necessárias à:  Prevenção das ameaças à segurança interna e externa;  Manutenção da unidade e integridade do Estado de direito democrático;  Salvaguarda da independência e dos interesses nacionais. De … Continuar a ler → Press Center 15-06-2022 25 725 crimes contra casas investigados em três anos. In CM 41 crimes por dia de violência doméstica entre janeiro e maio. In DN Acesso fácil a ‘crack’ agrava dependência. In CM Aeronaves não conseguiram descolar para combater incêndio no Fundão. In CM  ASAE fiscaliza talhos e apreende cerca de 750 kg de carne. … Continuar a ler → Força Aérea – Admissão curso de Oficiais RC 15/06/2022 Depois de ter sido aberto concurso para admissão ao curso de formação de Pilotos do regime de contrato e para o  curso de formação de Sargentos do regime de contrato da Força Aérea, este ramo das Forças Armadas, através do Aviso n.º 12020/2022 e nos termos do artigo 255.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado … Continuar a ler → Press Center 14-06-2022 “Roubo do século” faz desaparecer 20 contentores com metais preciosos num porto mexicano. In DN Agrediu agente da PSP durante troca de pulseira eletrónica. In JN A Guerra na Ucrânia pode acelerar a eliminação do uso de plástico, mas é mesmo possível um mundo sem ele? Investigadores dizem que não. In Expresso Aliados definem … Continuar a ler → Força Aérea – concursos de admissão 14/06/2022 A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo como missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e sustentação de … Continuar a ler → Press Center 13-06-2022 A6. Advogado da família pede abertura da instrução. In Observador A aldeia que se sacrificou para salvar Kiev. In Observador Amnistia Internacional acusa Rússia de crimes de guerra em Kharkiv. In Público Câmara do Porto defende policiamento gratificado na zona da movida. In Público Camionista de Esposende insulta, agride e manda carta a cabo … Continuar a ler → Press Center 12-06-2022 Acidente entre motard da PSP e estafeta faz dois feridos em Odivelas. In CM Advogado acusado de falsificar procuração. In JN Altice diz que assegura cumprimento do quadro legal sobre metadados. In DN A mudança de estratégia que está a deixar a Ucrânia em “dificuldades”. In DN A violência na família é o caldeirão … Continuar a ler → Press Center 11-06-2022 1,5 milhões de euros em material falsificado apreendido pela ASAE. In DN As cicatrizes de Pedrógão são o desassossego de Maria, o corpo de Vítor e a resignação de Alzira. In Público Ataque russo a armazém em Mykolaiv destruiu 300 mil toneladas de grãos. In DN Atentado em Cabul faz, pelo menos, quatro mortos. … Continuar a ler → Press Center 10-06-2022 Agrediam vítimas na rua e depois telefonavam a extorquir dinheiro. In JN Associação da GNR queixa-se de falta de compensação por trabalho. In JN Brasil enviará Força Nacional à Amazónia para combater o narcotráfico. In DN Chumbo da lei dos metadados leva a libertação de bispo acusado de pornografia infantil. In Público CNPD ordenou … Continuar a ler → Press Center 09-06-2022 “Orelhas” e cunhado suspeitos de segurar Igor no esfaqueamento. In JN A brigada russa que luta pela vida na Ucrânia. In Observador Alemanha e os carros que investem contra multidões. In Ionline Até 100 soldados” ucranianos mortos e 500 feridos “todos os dias”. In DN Autópsia revela que Igor Silva foi morto com 18 … Continuar a ler → Condução do veículo em estado de embriaguez – direito de necessidade 09/06/2022 1.Nos termos do artigo 34.º do Código Penal, não é ilícito o facto praticado como meio adequado para afastar um perigo actual que ameace interesses juridicamente protegidos do agente ou de terceiro, quando se verificarem os seguintes requisitos: a) Não ter sido voluntariamente criada pelo agente a situação de perigo, salvo tratando-se de proteger o … Continuar a ler → Press Center 08-06-2022 Adolescente morto em guerra de gangues. PJ deteve quatro suspeitos. In JN Antigo primeiro-ministro checo vai ser julgado por fraude com fundos comunitários. In Expresso Câmara de Odemira exige 70 mil euros por fogo posto em clube fluvial. In CM Camboja nega informações sobre construção de base militar chinesa no país. In TSF Camionista … Continuar a ler → Press Center 07-06-2022 Agente da PSP suspeito de mentir em depoimento. In CM Ameaça chinesa a Taiwan leva Japão a aumentar gastos com Defesa. In Público Ataque rebelde na República Democrática do Congo mata 27 pessoas. In Expresso Aumenta para 166 o número de casos de infeção por vírus Monkeypox​​​​​​​ . In DN Cães encontram restos mortais … Continuar a ler → Press Center 06-06-2022 Acidente de autocarro na Índia causa 25 mortos. In Expresso Adiada sentença de GNR acusado de burlas. In JN A intenção de extinguir o SEF é uma medida desastrosa, “uma obstinação política sem sentido”, diz o sindicato. In Expresso  ASAE instaura processos-crime e de contraordenação em fiscalização a produtos da pesca e aquicultura. In … Continuar a ler → Forças Armadas e Proteção Civil 06/06/2022 Nos termos da Lei de Bases de Proteção Civil, as Forças Armadas são agentes de proteção civil, colaborando no âmbito das suas missões específicas. Em torno desta questão foi publicado um livro de autoria de Diogo Reis Fernandes, intitulado “As Forças Armadas Portuguesas enquanto agentes de Proteção Civil”, o qual será lançado no dia 24 … Continuar a ler → Press Center 05-06-2022 “Rei dos catalisadores” de novo detido pela PSP no bairro do Cerco. In JN 50 anos de Dia Mundial do Ambiente: o que mudou? In DN Agentes da PSP iniciam amanhã funções com o SEF no aeroporto. In JN Assassinou mulher a tiro depois de a ver a dançar com outro homem. In JN … Continuar a ler → Press Center 04-06-2022 Alegada violação em grupo de jovem na Índia causa indignação no país. In Expresso Autor de ataque em hospital nos EUA indiciado por tentativa de homicídio . In DN Bombeiro baleado retrata o drama que o deixou um mês em coma. In JN Burlões informáticos ficam presos uma semana até conhecerem medidas de coação. … Continuar a ler → Informações – Ciberespaço 03/06/2022 Relativamente a esta temática, foi recentemente publicada uma obra da autoria de António Ramos Carvalho, intitulada  “As Informações na Segurança do Ciberespaço”. A obra em apreço reveste-se de inegável interesse, na medida em que “o ciberespaço assume uma inegável relevância no modo de vida e no bem-estar dos cidadãos, proporcionando grandes oportunidades de progresso, mas … Continuar a ler → O SEF em tempos de guerra na Europa 03/06/2022 No dia 06 de junho de 2022, pelas 09.30, o Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF) promove no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP) uma conferência subordinada ao tema “O SEF em tempos de guerra na Europa”. Para fazer parte da sessão … Continuar a ler → Press Center 02-06-2022 21 anos de prisão para idoso que matou homem por causa de caminho agrícola em Tabuaço. In CM Africanos explorados por compatriota em armazém de Leiria. In JN Apanha 21 anos de cadeia por matar vizinho em disputa de caminho. In JN As pontas soltas dos metadados: o que os telefones guardam, os riscos … Continuar a ler → Estilhaços 02/06/2022 1.Abusos sexuais de menores No âmbito do “Crianças vítimas de abuso sexual: conhecer mais para agir melhor”, ficou-se a saber que de acordo com os dados do 1.º trimestre de 2022, há uma média de 5,2 novas vítimas por dia, ou seja, a cada 4-5 horas por dia. Números verdadeiramente inquietantes. Para os contrariar, as … Continuar a ler → Press Center 01-06-2022 Agressões em discoteca: PJ apanha suspeito escondido em casa de amigos. In CM Ameaçou e injuriou ex-companheira à frente da GNR. In JN Apanhado a conduzir mota com taxa de alcoolemia de 3,84 g/, sem carta e sem capacete. In CM As 10 crises de refugiados “mais esquecidas” do mundo estão em África. In … Continuar a ler →

MAIO 2022 ____________________________________ Press Center 31-05-2022 1.400 casos de Monkeypox em 7 países africanos. In Observador Alemanha e Grécia acordam dar armas a Kiev. In Observador ASAE apreende 116 quilos de carne. In JN A segurança interna em Portugal. In Ionline Augusto Arnaut recebido em tribunal por mais de 200 comandantes de bombeiros. In JN Camarões. 24 pessoas mortas por … Continuar a ler → Press Center 30-05-2022 19 detidos pela GNR em desmantelamento de rede que operava no Norte do País. In CM 21 corpos resgatados de destroços de avião que caiu no Nepal. In DN 26 detidos em operação da PJ por burla informática. In CM Acabam limites a movimentação de tropas na fronteira russa. In DN Agente da polícia … Continuar a ler → Press Center 29-05-2022 Aumentam as denúncias de violência contra crianças. In JN Casal vivia à conta da prostituição em Lisboa. In CM Cinco casas assaltadas numa noite em Vila Nova de Gaia. In CM Cobravam 50 mil euros por passar cocaína pelo aeroporto. In JN Crimes de tráfico de pessoas registados pelas polícias duplicaram em 2021 e … Continuar a ler → Press Center 28-05-2022 12 homens e duas mulheres detidos no Porto por contrafação de artigos. In CM Anulada condenação de GNR por perseguir empregada do posto. In JN Apanhados na Operação Monte Branco. Mulher de ex-vice-ministro de Putin gere hotel em Cascais. In Ionline Autor de massacre no Texas fez ameaças nas redes sociais . In DN … Continuar a ler → Press Center 27-05-2022 António Nunes: “O Estado abusa um bocadinho dos Bombeiros”. In DN A pesca de arrasto geopolítico no Oceano Pacífico. In Público Armas são a principal causa de morte entre jovens norte-americanos. In DN Arroios. Associação preocupada com segurança. In Observador ASAE apreende milhares de litros de vinho da Bairrada e Dão. In JN Blinken … Continuar a ler → Press Center 26-05-2022 “Reis dos elétricos” detidos pela PSP em Lisboa. In JN Abusou de filha da companheira durante sete anos. In JN Agredido e metido numa bagageira durante duas horas por 20 euros. In JN A Noruega foi o país europeu que mais portugueses expulsou em 2021. In Público Antigo comandante da GNR julgado após busca … Continuar a ler → Academia Militar – concurso 26/05/2022 Nos termos do Aviso n.º 10696/2022 e do disposto no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, do n.º 1, do artigo 215.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, da alínea a) do n.º 1 do artigo 199.º do Estatuto dos Militares … Continuar a ler → Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2021 25/05/2022  De acordo com o Portal do Governo, Conselho Superior de Segurança Interna reuniu-se a 25 de maio de 2022, presidido pelo Primeiro-Ministro, António Costa, e com as presenças, entre outros, dos Ministros da Administração Interna, José Luís Carneiro, e da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, para analisar o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo … Continuar a ler → Press Center 25-05-2022 Agência Lusa indisponível após novo ciberataque. In JN Apesar das restrições e da redução da mobilidade por causa da pandemia, a sinistralidade rodoviária aumentou quase 7% em 2021. In Expresso Apreendidos 177 quilos de cocaína no aeroporto de Lisboa. In DN Arma utilizada no massacre do Texas chegou a estar proibida nos EUA. In … Continuar a ler → Press Center 24-05-2022 14 crianças e um professor mortos em tiroteio em escola primária do Texas. In DN A guerra atual e a justiça na Europa: aviso à navegação. In Ionline Ateou fogo a casa após discussão familiar em Cacia. In JN Automobilista apanhado com “droga do riso” na Costa da Caparica. In JN Calamidade na ilha … Continuar a ler → Press Center 23-05-2022 Ameaça de massacre escrita em banco de jardim leva GNR a escola de Cascais. In CM Aprovado reforço de formação em direitos humanos nas forças de segurança. In TSF AR propõe general Pinto Ramalho e embaixador Fernando Neves para fiscalizar segredo de Estado. In Público Ataques russos causam cinco mortos e 11 feridos em … Continuar a ler → Marinha – concursos para admissão de oficiais 23/05/2022 I Nos termos do Aviso (extrato) n.º 10377/2022 e  do Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 31/19, de 17 de julho e do Regulamento da Escola Naval (REN), publicado através da Portaria n.º 21/2014, de 31 de janeiro, estará aberto, de 29 de junho a 26 de julho de 2022, o período … Continuar a ler → Press Center 22-05-2022 Cibercrime dispara em todo o mundo: “A segurança não é só uma questão de tecnologia, mas sim de pessoas”. In Expresso Cinco vidas levadas pela água em Portugal. In CM Dia da Marinha: Gouveia e Melo diz que Portugal enfrenta um dilema. In SIC Homem agride companheira para comprar droga em Vila Real de … Continuar a ler → Press Center 21-05-2022 10 feridos, entre eles duas crianças, em choque em cadeia na EN251 em Coruche. In CM Cantoneiro usava farda e conduzia viaturas da Polícia de Sintra. In JN Cerca de 80 casos confirmados de varíola do macaco em 11 países. In Expresso Choque entre carro e camião faz um morto e um ferido grave … Continuar a ler → Press Center 20-05-2022 23 casos de varíola-dos-macacos em Portugal. In DN Amnistia Internacional pede a rebeldes do Iémen que libertem jornalistas condenados à morte. In Expresso As novas suspeitas que recaem sobre o comandante da polícia de Sintra. In CM Ataque russo a centro cultural na região de Kharkiv faz sete feridos, incluindo criança de 11 anos. … Continuar a ler → Curso de Formação de Oficiais de Polícia – concurso 20/05/2022 Relativamente a este assunto, foi publicado o Aviso n.º 10203/2022 , onde se refere que nos termos do artigo 5.º do regime jurídico de acesso e ingresso no ensino superior, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 90/2008, de 30 de maio, é fixado o número … Continuar a ler → Polícia de Segurança Pública – procedimento concursal 20/05/2022 Nos termos do Aviso n.º 10201-A/2022 e da Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, que define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia (CFA) da Polícia de Segurança Pública (PSP), por despacho do Diretor Nacional PSP de 17 de maio de 2022, encontra-se aberto, pelo prazo de 15 dias … Continuar a ler → Busca – veículo de longo curso 19/05/2022 De acordo com art.º 174.º e seguintes do Código de Processo Penal, quando houver indícios de que os objetos relacionados com um crime ou que possam servir de prova, ou o arguido ou outra pessoa que deva ser detida, se encontram em lugar reservado ou não livremente acessível ao público, é ordenada busca. Tendo-se levantado … Continuar a ler → Press Center 19-05-2022 Acusado de homicídio qualificado por matar 10 pessoas em supermercado. In Ionline Advogado de Sócrates diz que MP não tem competência para pedir reavaliação de medida de coação. In Expresso Alegado pedófilo filmava menores depois de os contactar através de jogos. In DN Alertas falsos “podem fazer-nos divergir” dos verdadeiros ataques informáticos, diz PJ. … Continuar a ler → Ucrânia 18/05/2022 O dia 84 da guerra na Ucrânia ficou marcado pela rendição de uma parte significativa do contingente ucraniano que se encontrava no interior das instalações do complexo siderúrgico de Azovstal e pelo julgamento de um soldado russo considerado autor de crimes de guerra. Além disso, ficámos a saber que o primeiro ministro português e o … Continuar a ler → Press Center 18-05-2022 Adesões da Finlândia e da Suécia à NATO “são um tiro pela culatra de Putin”. In Expresso Ainda há comandantes no interior de Azovstal, mas já se renderam quase mil soldados. In Público Ainda os metadados. In Expresso Ambientador na fralda de crianças tira cheiro mas é crime. In JN António Guterres: insegurança alimentar … Continuar a ler → Press Center 17-05-2022 A guerra por detrás da guerra que se vê: serviços secretos norte-americanos ajudaram a abater generais russos? É provável. In Expresso A polémica sobre os metadados. In Ionline Avaria em veleiro leva à descoberta de 215 pacotes de haxixe. In JN Cadastrados detidos por assalto a residência na Marinha Grande. In JN Como potenciar … Continuar a ler → Press Center 16-05-2022 Adolescentes detidos horas depois de roubarem com ameaça de faca na rua. In JN Advogado de irmãos jiadistas iraquianos presos em Lisboa acusa: “Estou a ser perseguido e o meu telefone está sob escuta”. In Expresso Advogado diz que megaprocesso AIMinho “vai ser um pandemónio”. In DN A guerra abriu novas fronteiras à NATO. … Continuar a ler → Press Center 15-05-2022 Agressor tranca mulher em casa e é detido por violência doméstica em Ourém. In CM Bancário rouba 150 mil euros de caixas multibanco. In CM Candidato a juiz do TC recusa legalização do aborto. In DN Corpo de mulher encontrado a boiar no mar junto ao cais do Funchal. In DN Descoberta vala comum … Continuar a ler → Press Center 14-05-2022 Agressor tranca mulher em casa e é detido por violência doméstica em Ourém. In CM Bancário rouba 150 mil euros de caixas multibanco. In CM Candidato a juiz do TC recusa legalização do aborto. In DN Corpo de mulher encontrado a boiar no mar junto ao cais do Funchal. In DN Descoberta vala comum … Continuar a ler → Press Center 13-05-2022 Bairro do Cerco no Porto está em estado de alerta e alguns estão a formar uma espécie de resistência. In Público Bombeiros voluntários vão passar a receber mais 4 euros por dia. In SIC  Carro em contramão que provocou acidente mortal na A1 fez inversão de marcha nas portagens em Alverca. In CM Chefe … Continuar a ler → Defesa Nacional e Forças Armadas 13/05/2022 Mercê do conflito que decorre na Ucrânia, a Defesa Nacional, as Forças Armadas e um conjunto de temas conexos saltaram para a ribalta. E até o serviço militar obrigatório, uma questão tabu, entrou em discussão, tendo a ministra da Defesa Nacional afirmado que «”não tem sentido reinstituir um serviço militar obrigatório”, defendendo que esse sistema … Continuar a ler → Press Center 12-05-2022 Aberrante e inconstitucional: juristas criticam projecto para lidar futuras pandemias. In Público A longa sombra da Rússia, que causou a “experiência de morte iminente” à Finlândia. In Público A Rússia pensa que para se sentir segura tem de dominar os países vizinhos: uma análise à expansão da NATO e à adesão da Finlândia. In … Continuar a ler → Press Center 11-05-2022 ‘Acinetobacter baumannii’. A bactéria que é uma “ameaça” em hospitais . In DN Acidente mortal na A6. Processo contra Eduardo Cabrita foi arquivado. In Expresso Alargar janela etária para ingresso na PSP é “operação cosmética”, dizem sindicatos. In Público Apanhada por chantagear e extorquir outra mulher no Sabugal. In CM ASAE desmantelou matadouro clandestino … Continuar a ler → Lei de Proteção em Emergência de Saúde Pública 11/05/2022  Acaba de ser disponibilizado o anteprojeto de Lei de Proteção em Emergência de Saúde Pública. Na sua apresentação refere-se que “a pandemia da doença Covid-19, que dura há mais de dois anos, desafiou todas as áreas da sociedade e o processo legislativo não ficou à margem. Tratando-se de uma fase excecional em que o exercício … Continuar a ler → Polícia de Segurança Pública – novos requisitos de admissão 11/05/2022 Tal como tínhamos mencionado há uns dias, o executivo tinha na calha um novo diploma para incrementar a atratividade da carreira policial na Polícia de Segurança Púbica. Nesse encadeamento, foi publicada a Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, onde se definem  os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia da … Continuar a ler → Press Center 10-05-2022 Agressão fura tímpano a guarda da cadeia de Castelo Branco. In CM Apreendidas três toneladas de sardinha em Matosinhos. In JN Associação fez denúncia a secretas após anos de alertas a alto comissariado. In DN Atacou marido com faca e quando o viu no chão “pensava que era fita”. In JN Buscas da PJ … Continuar a ler → Press Center 09-05-2022 43 mortos em confronto em prisão no Equador. In Observador Apoio para a adesão da Finlândia à NATO sobe. In Expresso A situação das florestas “está pior hoje que antes dos incêndios de Pedrógão”. In SIC As lições da II Guerra Mundial, as alegadas armas nucleares de Kiev, a luta pelo Donbas: o discurso … Continuar a ler → Press Center 08-05-2022 Ananás oculta 250 quilos de cocaína em Setúbal. In CM Azov dizem que o governo “fracassou” em Mariupol. In Observador Carro consumido pelas chamas na A22 entre Portimão e Faro. In CM Colisão entre mota e carro provoca um ferido grave em Castelo de Paiva. In CM Colisão entre viatura dos bombeiros e carro … Continuar a ler → Press Center 07-05-2022 Acolhimento de ucranianos em Setúbal: “Não faz sentido ouvir o que os Serviços Secretos estão a investigar e o que fizeram desde 2014?” In SIC Acórdão: Milhares de processos podem cair e arguidos ilibados. In DN Autoridades ucranianas noticiam intensos combates no Donbass. In TSF A verdadeira pressão sobre a Rússia tem de ser … Continuar a ler → Press Center 06-05-2022 “Inapropriadas”, diz MAI das declarações de sindicalista do SEF. In DN A10. Trabalhador da Brisa morre atropelado na autoestrada entre Carregado e Benavente. In Ionline Abusos sexuais na Igreja: comissão regista mais de 300 testemunhos. In DN Agressores de trabalhadores agrícolas acusados tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal. In Expresso Amnistia Internacional … Continuar a ler → Administração interna – prioridades 06/05/2022 No site do Governo consta que se “estima, para a área governativa da Administração Interna, uma receita superior a 2300 milhões de euros de euros. Desta receita, a proposta prevê um investimento superior a 1700 milhões de euros no capital humano, perto de 240 milhões de euros na aquisição de bens e serviços e outros, … Continuar a ler → Carreira policial- tentativa de inversão da falta de atratividade 06/05/2022 As forças de segurança estão a debater-se, tal como outros setores da administração pública, com uma grande falta de atratividade. De acordo com o Público estará para ser publicada em breve uma Portaria que tenta inverter esta situação relativamente à Polícia de Segurança Pública. Para tal, serão feitos ajustamentos em diversos critérios (e.g. prova de … Continuar a ler → Press Center 05-05-2022 Afirmações de sindicalista podem “integrar ilícitos criminais”. In DN Alteração na lei liberta “Toni do Penha” da prisão. In JN Apreendidos 370 quilos de meixão desde fevereiro, a maior parte no aeroporto de Lisboa. In CM A resistência e as tropas de Putin num braço-de-ferro pelo Sul da Ucrânia. In Público Autoridade da segurança … Continuar a ler → Segurança – época balnear 05/05/2022 De acordo com os dados fornecidos pela Autoridade Marítima Nacional, na última época balnear ocorreram 14 mortes, 663 salvamentos e 2518 ações de primeiros socorros.  A época balnear é fixada por portaria, levando-se em linha de conta os períodos em que se prevê uma grande afluência de banhistas, as condições climatéricas e as características geofísicas … Continuar a ler → Press Center 04-05-2022 Agente da PSP sofre corte salarial por gerir grupo no WhatsApp com divulgação de informação policial. In CM Associação de juízes abre inquérito para avaliar dimensão de assédio sexual na magistratura. In Público Bielorrússia anuncia exercícios militares para testar prontidão de combate. In Público Bombeiros. Investimento previsto de 30 milhões. In Observador Bombeiros querem … Continuar a ler → O “novelo” do SEF – estilhaços (II) 04/05/2022 Os estilhaços da projetada e eternamente adiada extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras continuam a voar em todas as direções. Desta feita, depois do presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF), Acácio Pereira, ter escrito numa carta enviada ao Presidente da República que a Guarda … Continuar a ler → Roadpol 04/05/2022 A Guarda Nacional Republicana (Guarda) que comemorou recentemente mais um aniversário, tem em marcha, entre 4 e 10 de maio, no âmbito da Roadpol,  uma operação de fiscalização intensiva da condução sob efeito do álcool e substâncias psicotrópicas em todo o Território Nacional Continental, com o objetivo de promover comportamentos mais seguros por parte dos … Continuar a ler → Cibercrime 04/05/2022 O cibercrime consubstancia-se “num conjunto de ofensas que partilham uma importante caraterística, nomeadamente, o facto de serem cometidas através de um computador e de tecnologia eletrónica digital (e.g. internet, plataformas de redes sociais, email, entre outras)” [1]. Por sua vez, na Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço integram o conceito de cibercrime factos correspondentes a … Continuar a ler → Press Center 03-05-2022 A arma com que a Ucrânia abate as aeronaves russas. In Observador Aliado de Putin faz ameaça nuclear ao Reino Unido. In Observador Antecipar a punição do inimigo: e depois? In Ionline A origem da vida na Terra é extraterrestre? Cientistas encontram bases de ADN em meteoritos. In Expresso Apreendidos 318 quilos de cocaína … Continuar a ler → Press Center 02-05-2022 A debandada no SEF: segurança nacional “cada vez mais em risco”. In TSF Atraso em portaria da lei antitabaco permite fumo em espaços fechados com regras de 2007. In Expresso Buscas por dois pescadores desaparecidos nos Açores continuam. In DN Calais, o Labirinto: reportagem sobre os refugiados que a Europa esqueceu. In Expresso Cinco … Continuar a ler → Casos e notas 02/05/2022 Por causa do “filão do paládio”, o furto dos catalisadores tem vindo a aumentar, sendo uma referência quase diária na imprensa. Para fazer frente a esta verdadeira “praga”, a Polícia de Segurança Pública tem em marcha uma megaoperação em vários distritos  contra os grupos organizados que se dedicam ao furto destes componentes dos veículos automóveis. … Continuar a ler → Press Center 01-05-2022 ASAE apreende 160 mil artigos contrafeitos vendidos online. In JN Áudio “ilegal” expõe “desigualdade” na Polícia Municipal de Sintra. In JN Autocarro a gás natural esfumou-se com estrondo. In Observador Avião russo detetado a violar espaço aéreo da Suécia. In DN Cadastrado condenado por passar notas falsas. In JN Cerca de uma centena de … Continuar a ler →

ABRIL 2022 ____________________________________ Press Center 30-04-2022 30-04-2022 “Beatle” do Daesh condenado a a prisão perpétua. In Observador Acusado de “desonestidade e má gestão”. Demitiu-se o diretor da Frontex. In DN Agressor tinha arma ilegal de caça em Almancil. In CM Alerta de associação de ucranianos em Portugal: “Há pró-russos a receber refugiados em todo o país em toda a Europa”. In … Continuar a ler → Grupo de Operações Especiais (GOE) – PSP 29/04/2022 A Polícia de Segurança Pública (PSP) é uma força de segurança, uniformizada e armada, com natureza de serviço público e dotada de autonomia administrativa que tem por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei.  Da sua orgânica faz parte a Unidade … Continuar a ler → Press Center 29-04-2022 Agrediram e roubaram jovem em Loures. In JN Alterações climáticas estão a criar novos reservatórios de vírus. In DN Antigo diretor-geral de Recursos da Defesa suspeito de corrupção. In SIC António Costa anuncia três medidas para aliciar jovens para as Forças Armadas. In Público Apple e Meta deram dados de consumidores a hackers que … Continuar a ler → E de repente começou-se a falar das Forças Armadas  28/04/2022 Com o eclodir da guerra na Ucrânia o tema das Forças Armadas saltou para a ribalta. A questão da tal “gabardine que é preciso comprar no verão“, como afirmava o General Cabral Couto, passou a ocupar um espaço que até aqui lhe era vedado. A este propósito, não poderia deixar de mencionar as palavras de … Continuar a ler → Press Center 28-04-2022 Adiamento do SEF: Governo pede “diálogo com sentido de Estado” sem falar em datas. In Público Apreensão de produtos contrafeitos ou pirateados aumenta 112% em 2021. In SIC Argélia ameaça cortar fornecimento de gás a Espanha. In DN Ataques informáticos. “Hoje nenhuma instituição pode pensar que não vai ser atacada”. In Ionline Canais de … Continuar a ler → Conservação de dados de tráfego – inconstitucionalidade 27/04/2022  O artigo 4.º da Lei n.º 32/2008 (“lei dos metadados“) prevê as categorias de dados que os fornecedores de serviços de comunicações eletrónicas publicamente disponíveis ou de uma rede pública de comunicações devem conservar pelo período de um ano a contar da data da conclusão da comunicação. Por sua vez, o artigo 9.º do mesmo … Continuar a ler → Reinserção e Serviços Prisionais – concurso 27/04/2022 De acordo com o Aviso n.º 8516/2022 e nos termos do disposto nos números 1 a 3 do artigo 30.º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do n.º 1 do artigo 32.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 … Continuar a ler → Exército – concursos 27/04/2022  Aviso n.º 8507/2022   Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar, em regime de contrato especial, na categoria de Praças do Exército, para a especialidade de Transportes do Exército.   Aviso n.º 8508/2022   Concurso para admissão ao quadro especial de técnicos de saúde.   Manuel Ferreira dos Santos Press Center 27-04-2022 A extração mundial de areia daria para construir um muro de 27 metros à volta da Terra. E este é um problema sério. In Expresso Alcoólico detido por agredir o pai e o cão. In JN Alemanha assegura que pode dispensar o petróleo russo muito em breve . In TSF Amêijoas do Tejo e … Continuar a ler → Extinções, estratégias e abismos 27/04/2022 Discute-se na Assembleia da República o adiamento da extinção  do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para quando estiver criada a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA). Esta questão parece uma novela que vai esticando os episódios até à exaustão. Afinal aquilo que foi apresentado como um processo simples e de fácil implementação … Continuar a ler → Press Center 26-04-2022 “Causa desta hepatite é desconhecida”, reconhece centro europeu de doenças. In DN 25 de Abril. Forças Armadas, o risco de extremismos e o que ficou por cumprir. In Ionline A burocracia, o centralismo lisboeta e uma exceção algarvia: bombeiros e especialistas queixam-se da estratégia de combate aos fogos. In Expresso Alegações finais do processo … Continuar a ler → Reflexos 26/04/202 1. No plano internacional continuam as hostilidades na Ucrânia, com a Rússia a alertar para o “perigo real” de uma III Guerra Mundial e a tentar neutralizar o envio de armas para o território ucraniano. Ao mesmo tempo, os EUA pretendem ver uma Rússia enfraquecida e para tal reforçam o apoio à Ucrânia que encetou … Continuar a ler → Lofoscopia – duas certezas 26/04/2022 Aquando do exame ao local do crime podem ser recolhidos vários tipos de vestígios, nomeadamente os lofoscópicos, os quais, numa fase posterior, são alvo de perícia laboratorial para tentar identificar o(s) autor(es) do ilícito. O  relevo dessa recolha radica na reconhecida circunstância das impressões digitais serem universais (porque comuns a todas as pessoas), permanentes (porque … Continuar a ler → Press Center 25-04-2022 A batalha do Donbass: os cenários e a estratégia política do Ocidente. In Público Afinal, porque é que Putin invadiu a Ucrânia? In Observador Antigo bombeiro salvo por vizinhos de incêndio em Guimarães. In CM Boaventura suspeito de forjar saldo milionário para burlar. In JN Carro incendeia-se na A1, no sentido Sul-Norte, na Mealhada. … Continuar a ler → Press Center 24-04-2022 A grande batalha da logística no Leste da Ucrânia. In Expresso Ana Miguel dos Santos: “Isto é gozar com as Forças Armadas!”. In DN As nações em desenvolvimento olham para as Três Gargantas como prova do que o Estado pode fazer. In DN Bombeiros de Castelo Branco aprendem técnicas de socorro a acidentes com … Continuar a ler → Press Center 23-04-2022 23/04/2022 23-04-2022 Abusos na Igreja. MP em silêncio sobre denúncias. In Observador Acácio Pereira: “Bases de dados do SEF têm de ficar tuteladas por entidades policiais”. In Público Agência Espacial Europeia contabiliza mais de 30 mil detritos espaciais na órbita da Terra. In Expresso Caso Maddie: ex-investigador britânico fala na “melhor oportunidade” dos últimos 15 anos. … Continuar a ler → Proteção Civil e Segurança Comunitária 22/04/2022 A proteção civil é a atividade desenvolvida pelo Estado, Regiões Autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando … Continuar a ler → Exército – admissão de voluntários para a prestação de serviço militar, em regime de contrato especial 22/04/2022 Depois de terem sido publicados os respetivos despachos a enquadrar diversas especialidades no regime de contrato especial, foram abertos os seguintes concursos de admissão:   Aviso n.º 8271/2022   Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar, em regime de contrato especial, na categoria de Praças do Exército, para a especialidade de … Continuar a ler → Press Center 22-04-2022 22-04-2022 Alemanha assegura treino militar, mas não tem armas para entregar a Kiev. In TSF Alemão constituído arguido no caso do desaparecimento de Maddie McCann. In DN APAV deu apoio a 508 jovens vítimas de violência sexual. In CM Apreendidos em Évora 604 quilos de tabaco ilegal. In JN  ASAE apreende 130 mil artigos contrafeitos … Continuar a ler → Press Center 21-04-2022 A autonomia do Ministério Público sem dinheiro é “ilusória”, afirma Lucília Gago. In Público Abertura do ano judicial marcada por “luzes”, sombras e portas fechadas entre a justiça e a política. In Expresso Abusou diversas vezes de familiar com deficiência cognitiva. In JN Assaltaram hipermercado em Gaia e embateram em carro da PSP no … Continuar a ler → Abertura da admissão ao C.F.Sargentos/QP – Exército 20/04/2022 No termos do Aviso n.º 8025/2022, de 20 de abril e do disposto no artigo 17.º da Portaria n.º 288/2019, de 3 de setembro, e no artigo 227.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio,  encontra-se aberto concurso para a admissão de voluntários, de ambos os … Continuar a ler → Press Center 20-04-2022 448 mortes em inundações na África do Sul. In Observador Aeroporto de Lisboa. Detido homem que tentava embarcar com 4.792 doses de cocaína escondidas. In Ionline Aliado de Putin encontrado morto ao lado da mulher grávida e da filha . In DN Após baixa médica, juiz Ivo Rosa vai iniciar instrução do BES. In … Continuar a ler → Press Center 19-04-2022 Alegados 7.280 crimes de guerra estão a ser investigados. In Ionline As fronteiras não são barreiras. In Expresso Batalhão Azov pede à comunidade internacional um corredor humanitário para retirar civis de Mariupol. In Público Carro arde por completo à saída do túnel da Ribeira no Porto. In CM Carros, motas e contentores do lixo … Continuar a ler → Penas e Medidas de Segurança 19/04/2022 Da autoria de Maria João Antunes, foi recentemente disponibilizada a 2.ª edição da obra Penas e Medidas de Segurança, onde se oferece uma ao leitor uma visão geral do sistema sancionatório português vigente. Esta livro “tem em especial atenção a doutrina e a jurisprudência nacionais, com destaque para a jurisprudência do Tribunal Constitucional e do … Continuar a ler → Curso Formação de Sargentos do Exército QP – Regulamento 19/04/2022 O ingresso na categoria de sargentos faz-se no posto de segundo-sargento ou no posto no Estatuto dos Militares das Forças Armadas, de entre os militares e militares alunos que obtenham aproveitamento no curso de formação inicial, adequado à respetiva classe, arma, serviço ou especialidade, ordenados por cursos e, dentro de cada curso, pelas classificações nele … Continuar a ler → Press Center 18-04-2022 18-04-2022 África do Sul mobiliza 10.000 militares para auxiliar vítimas das inundações. In Expresso António foi condenado por ter matado a namorada. MP ignorou o facto quando outra mulher se queixou dele. In Público Árabes classificam apelos para queimar o Corão na Suécia como “onda de ódio”. In Expresso AssaltarIdoso detido em Lisboa por se … Continuar a ler → Press Center 17-04-2022 47 mortos no Afeganistão em ataques do exército paquistanês. In DN A resistência ucraniana em Mariupol faz-se na siderúrgica Azovstal. In Público Assalto e sequestro em Aveiro: ladrões não tinham armas. In JN Cães vão a exame para ajudar seguranças privados. In JN Cerca de uma dezena de feridos em confrontos na Esplanada das … Continuar a ler → Press Center 16-04-2022 16-04-2022 Abatido javali que circulava no centro de Olhão. In SIC Acidente com autocarro foi há 3 anos e ainda está em fase de inquérito. In DN Acusa pai de abuso sexual por lhe tirar o cartão de crédito. In JN A homenagem às vítimas que Moscovo não reconhece e um telefonema macabro. Revista de … Continuar a ler → Press Center 15-04-2022 15-04-2022 25 anos do massacre do Meia Culpa. In JN 90% do transporte militar da NATO é efectuado em meios comerciais. In Público Afundou-se o navio Moskva: quatro respostas para compreender este revés para a Rússia. In Público Animal atacou agentes da polícia e acabou abatido. In CM Após perda do ‘Moskva’, Rússia ameaça Kiev … Continuar a ler → Press Center 14-04-2022 14-04-2022 Afegão condenado a 12 anos de prisão nos Países Baixos por crimes de guerra. In Expresso Aristides Gomes, ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau: “Traficantes que eu mandei prender estavam em frente a minha casa”. In Expresso Ataque de tribo árabe mata pelo menos 41 pessoas em zona disputada no Sudão do Sul. In Expresso Autarquia teme … Continuar a ler → Crime organizado – detenção 14/04/2022 De acordo com um comunicado da Polícia Judiciária (PJ), a Unidade de Cooperação Internacional (UCI) e a Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT), no âmbito de uma investigação dirigida pelo DCIAP, deu cumprimento a um Mandado de Detenção Europeu de cidadão de nacionalidade romena, localizado na Roménia. Segundo a PJ, esta ação apresentou … Continuar a ler → Água – uma biografia 14/04/2022 A existência de água constitui uma marca distintiva da Terra em relação aos outros planetas do sistema solar, sendo o líquido vital por excelência, sem o qual não há vida. Da desigualdade na sua distribuição, podem resultar conflitos internacionais para que os intervenientes consigam obter o domínio das reservas de água potável. … Continuar a ler → Press Center 13-04-2022 13-04-2022 Acidente com autocarro de turismo no Egito faz pelo menos 10 mortos. In TSF Agentes da PSP feridos em colisão entre carro patrulha e outro veículo em Lisboa. In Ionline Agentes da PSP feridos em colisão entre carro patrulha e outro veículo no centro de Lisboa. In CM A guerra na Ucrânia: um assalto … Continuar a ler → Press Center 12-04-2022 Agente da PSP suspenso após acusação de agressão tenta regressar ao ativo. In JN As primeiras imagens do caos e pânico no interior do metro de Nova Iorque. In Expresso Autoridades de Nova Iorque prometem determinação e perseverança após ataque em Brooklyn. In Expresso Cadeia de Coimbra recusou receber recluso em fuga. In JN … Continuar a ler → Identificação de vítimas de catástrofes – Ucrânia  12/04/2022 A propósito da identificação de vítimas de catástrofes e da situação que a Ucrânia está a viver neste âmbito, referimos que é urgente e inadiável que a comunidade internacional se mobilize e preste a ajuda necessária. Caso contrário, muitas das vítimas ficarão por identificar e os autores da barbárie refugiados na impunidade. Através da imprensa … Continuar a ler → Press Center 11-04-2022 11-04-2022 2,5 milhões para investigar crimes de guerra. In Observador 21 companhias aéreas russas proíbidas de voar no espaço europeu . In DN Aluno do secundário abusou de prima de seis anos. Tribunal castigou-o com mil euros e pena suspensa. In Público Americanos e europeus não perceberam que este regime russo é um cancro . … Continuar a ler → Press Center 10-04-2022 10-04-2022 A8 cortada na Nazaré após incêndio em autocarro que fez 15 feridos. In DN Aeroporto de Dnipro destruído após bombardeamento russo. In DN Após a batalha de Kiev, prepara-se a ofensiva de Donbass. In Ionline Associação Nacional de Sargentos pede aumento de salários para militares. In Público Autoridades denunciam roubo e destruição de equipamentos … Continuar a ler → Press Center 09-04-2022 09-04-2022 Agressor passa a noite em telhado da casa da ex-companheira em Algés. In CM Alexander Dvornikov, o general que esteve na Síria. In Público Alfândega apreende 429 kg do alucinogénio khat no aeroporto de Lisboa. In DN Arquivo online documenta crimes de guerra russos. In Observador ASAE apreende 56 toneladas de bacalhau. In JN … Continuar a ler → Press Center 08-04-2022 08-04-2022 Absolvido ex-bombeiro acusado de sete incêndios florestais em Águeda. In CM Acusado de 16 crimes: construiu engenhos com três pilhas, um temporizador, fios condutores, lâmpada e fósforos (e queimou 64 mil hectares). In Expresso Associação de juízes quer “correção urgente” de alterações ao funcionamento da justiça penal. In DN Ataque à FCUL. PJ à … Continuar a ler → Press Center 07-04-2022 07-04-2022 “Lanchas voadoras” apreendidas no Alto Minho. In JN “Não quero viver mais.” O relato de uma ucraniana violada por militares russos. In DN Acusado de violência doméstica deu dois tiros na mulher. In JN Alemanha diz que dispõe de gravações de soldados russos sobre morte de civis em Bucha. In DN Ameaça de fuga … Continuar a ler → ASAE – Concurso 07/04/2022 Nos termos do Aviso n.º 7040/2022 e do n.º 5 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP), de procedimento concursal comum para o preenchimento … Continuar a ler → Press Center 06-04-2022 06/04/2022 06-04-2022 Ameaçaram e obrigaram vítima a levantar dinheiro em Lisboa. In JN Apreendida pistola a pai que ameaçava filha em Cabeceiras de Basto. In JN Apreendidos 10 quilos de meixão no valor 15 mil euros no aeroporto Sá Carneiro. In CM Arranca formação para 44 militares da GNR. In CM Assaltam café no Porto entrando … Continuar a ler → Identificação de vítimas de catástrofes – conflitos armados 06/04/2022 A conflitualidade armada assenta numa multiplicidade de motivações, onde se incluem, nomeadamente: a posse de territórios e dos respetivos recursos naturais, razões comerciais, étnicas religiosas e ideológicas. Está-se perante um conflito armado quando existe um choque de interesses, de duração e magnitude variáveis, assente em diferentes posicionamentos que podem incidir sobre um conjunto diversificado de … Continuar a ler → Press Center 05-04-2022 05-04-2022 Agentes da PSP vão a Espanha supervisionar viagens de finalistas. In Expresso Alemanha desmantela maior rede global de vendas da ‘darknet’. In Expresso Ângelo Correia sobre a extinção do SEF. “Terá o Governo capacidade moral para voltar atrás?” . In RR Assembleia Municipal de Lisboa diz que nas buscas da PJ “não está em … Continuar a ler → Inteligência artificial e cibersegurança 05/04/2022 1. Na sequência de um conjunto de obras relativas à temática da inteligência artificial que temos vindo a divulgar, apresentamos uma, recentemente lançada, da autoria de Hugo Luz dos Santos, intitulada Inteligência Artificial e Processo Penal.  De acordo com o seu autor, “a quarta revolução industrial que está a despontar na arena social infligirá momentosas … Continuar a ler → Press Center 04-04-2022 04-04-2022 10% dos docentes da Faculdade de Direito da UL denunciados por assédio. In DN 37 vítimas por dia e há cada vez mais homens. In DN Aberta investigação para punir “perpetradores de crimes hediondos”. In DN Agressor persegue ‘ex’ durante 400 quilómetros e viola-a duas vezes em Famalicão. In CM Após Bucha, Biden diz … Continuar a ler → Condução – álcool e substâncias  estupefacientes ou psicotrópicas 04/04/2022 Relativamente à questão da condução sob o efeito do álcool e mais concretamente da competência da Polícia Municipal para a realização dos respetivos exames, o Tribunal da Relação de Lisboa, num Acórdão de 10/03/2022, decidiu o seguinte: “I- A recolha de meios de prova por autoridades públicas com violação das repectivas regras de competência não … Continuar a ler → Press Center 03-04-2022 03-04-2022 Agrediu e tentou violar mulher com quem saiu de bar em Cascais. In JN Alemanha pede reforço das sanções económicas contra a Rússia. In TSF Amadores constroem drones para o exército ucraniano . In DN Arquivado processo contra médico que não viu sinais de violência. In DN Chamas consomem zona de mato em Miranda … Continuar a ler → E se fosse por cá? 02/04/2022 Como escreveu Paulo Agostinho no Expresso, a Ucrânia é um “país de camuflado”, tendo a  resistência à invasão criado um exército que junta civis, militares e polícias, numa estratégia que confunde o atacante, com os resultados que estão à vista. Para Carlos Monjardino, a “estratégia assenta na mobilização de todos os recursos do país para … Continuar a ler → Press Center 02-04-2022 02-04-2022 178 pessoas detidas em 15 cidades da Rússia por protestos contra a guerra. In DN Acusado dos atentados de Paris diz-se “envergonhado” por não se ter feito explodir. In Expresso Antiga procuradora internacional pede mandado de prisão para Putin. In TSF Carlos Lopes: “O secretário-geral da ONU tem um púlpito que precisa de usar … Continuar a ler → Press Center 01-04-2022 01-04-2022 300 soldados sírios chegam à Rússia . In Observador Acusações a Donald Trump empilham-se em várias frentes. “Um dia a casa vem abaixo”. In Expresso Acusados no Reino Unido dois adolescentes do Lapsus$, grupo de hackers que atacou o Expresso. In Expresso Adolescente de 12 anos assassinado em tiroteio em Nova Iorque. In DN … Continuar a ler → (In)segurança alimentar II 01/04/2022 Em 14/03/2022 num artigo intitulado (In)Segurança Alimentar alertámos para as consequências da guerra que dia após dia vai destruindo a Ucrânia em termos económicos e de uma forma particular no que tange à segurança alimentar, ou seja no “acesso físico, social e económico permanente a alimentos seguros, nutritivos e em quantidade suficiente para satisfazer suas … Continuar a ler → Segurança Interna, Justiça (penal) e Defesa – tópicos do programa do Governo 01/04/2022 Segurança Interna, Justiça (penal) e Defesa – tópicos do programa do Governo. Segurança Aprovar uma Proposta de Lei de Programação das Infraestruturas e Equipamentos para as Forças e Serviços de Segurança para o período 2022/2026;  Aprofundar as soluções de partilha de recursos entre as forças e serviços de segurança, nomeadamente GNR e PSP, através da … Continuar a ler →

MARÇO 2022 ____________________________________ China versus América 31/03/2022  Ainda recentemente, «o presidente chinês indicou ao homólogo norte-americano que as relações entre os dois países, que são as duas maiores potências económicas mundiais, “não devem recorrer a armas” e que a comunidade internacional deve valorizar a paz e a segurança». Apesar destas palavras, no relacionamento entre os dois países pesam diversos fatores, tais como … Continuar a ler → Press Center 31-03-2022 31-03-2022 190 doses de heroína aprendidas durante buscas em Albufeira. In JN 25 detidos em esquema de acesso ilegal a sistemas informáticos de empresas. In DN ACT investiga “incidente” com morte de trabalhador na mina de Neves-Corvo. In DN Autoridades dos EUA autorizadas a viajar para a China e investigar acidente aéreo. In Expresso Burlões … Continuar a ler → Press Center 30-03-2022 30-03-2022 Ainda há quem troque sexo por comida em Cabo Delgado. In TSF A lei dos tribunais: nacionais e internacionais. In Ionline Alemanha: o gigante pacifista entra na era da confrontação. In Expresso Amnistia fala em graves violações de direitos humanos em Angola. In Público APG considera “inaceitável e inqualificável” agressão a militares da GNR … Continuar a ler → Demissão do diretor nacional do SEF 29/03/2022 Conforme consta do Despacho n.º 3696-C/2022, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 65.º-A do Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de outubro, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 240/2012, de 6 de novembro, a Ministra da Justiça deu por finda, a pedido, da comissão de serviço como diretor nacional do … Continuar a ler → Catalisadores, armas brancas e agressões  29/03/2022  1. Como referimos num artigo  escrito há uns meses, o furto dos catalisadores está intimamente ligado aos preços dos seus componentes (paládio, platina, ródio), bem com ao facto de alguns profissionais menos escrupulosos instalarem os equipamentos furtados noutras viaturas. Depois não podemos perder de vista que a justiça portuguesa é tradicionalmente lenta e benevolente, arriscando-se a … Continuar a ler → Videovigilância – Porto 29/03/2022 A videovigilância consiste no recurso a sistemas de captação, transmissão e processamento de imagens para efetuar a vigilância de espaços interiores ou exteriores, agregando as seguintes valências: Captação de Imagens: efetuada por meio de câmaras, é responsável pela recolha das imagens e pela transformação dos sinais óticos (imagens) em sinais elétricos;  Transmissão de Sinal: é … Continuar a ler → Press Center 29-03-2022 29/03/2022 29-03-2022 A cartada de Sócrates para derrubar o caso Marquês. In Observador Assaltante apanhado pela PJ depois de cortar pulseira eletrónica. In CM Bruxelas alerta para o risco de tráfico de seres humanos nas fronteiras da Ucrânia. In Público Comando da PSP de Faro pretende colocar “agentes a trabalhar nas obras”? In SIC Companhia de … Continuar a ler → Palavras, placards e sinais 28/03/2022 Normalmente uma tempestade é precedida de um conjunto de sinais, e, em regra, se não lhe ligarmos podemos vir a sofrer as consequências de tal imprudência. Vem isto a propósito de um conjunto de episódios que vão desde agressões, nalguns casos com desfechos fatais, a elementos das forças de força de segurança, bem como à … Continuar a ler → Press Center 28-03-2022 28-03-2022 62 homicídios em 24 horas. El Salvador decreta estado de emergência . In DN Advogado e agente julgados por burla a treinadores. In JN Aeronave capota na aterragem. Piloto com ferimentos ligeiros . In DN Alemanha pondera adquirir sistema de defesa antimísseis. In TSF Condutor alcoolizado tenta fugir após agredir comandante do posto da … Continuar a ler → Press Center 27-03-2022 27-03-2022 128 migrantes resgatados com vida no Mediterrâneo e dois outros mortos. In Expresso Açores/Sismos: Exército prepara ponto de reunião e distribuição de desalojados. In Expresso Anonymous publicam documentos do Banco Central da Rússia . In DN A política de expansão da NATO foi duplamente canhestra . In DN Ataque em Lviv não fez mortos. … Continuar a ler → Press Center 26-03-2022 26-03-2022 Arábia Saudita: ataque a refinaria reivindicado por rebeldes houthis assusta comitiva da Fórmula 1. In Expresso Ausência de estatísticas dificulta combate à corrupção, diz ex-PGR. In RR Casal detido com mais de 500 doses de estupefacientes em Celorico da Beira. In CM Casos de gripe e covid-19 estão a sobrecarregar as urgências. In SIC  … Continuar a ler → Press Center 25-03-2022 25-03-2022 A primeira mulher à frente do Ministério da Defesa. In Observador Arromba janela com tesoura de podar para furtar loja. Acabou detido. In NM Biden: NATO responderá a “ataque químico” russo. In Observador Chernihiv enfrenta catástrofe devido a cerco russo. In Observador Detido homem por furto qualificado em Cantanhede. In NM Detido líder dos … Continuar a ler → Press Center 24-03-2022 24-03-2022 (In)Segurança na Noite. In Ionline Ação militar da Rússia é dirigida aos EUA e Putin conseguiu impedir intervenção direta da NATO, diz o general Agostinho Costa. In Expresso Adolescente de 16 anos suspeito de ser o líder do Lapsus$, grupo de hackers que atacou o Expresso. In Expresso Ao trigésimo dia de guerra na … Continuar a ler → Teorias da conspiração  24/03/2022 As teorias da conspiração assentam na crença de que determinados acontecimentos ou situações são manipulados secretamente, nos bastidores, por forças poderosas e mal-intencionadas, podendo-se identificar seis características comuns: Um alegado plano secreto. Um grupo de conspiradores. «Elementos de prova» que parecem confirmar a teoria da conspiração. Falsas sugestões de que nada acontece por acaso e … Continuar a ler → Press Center 23-03-2022 23-03-2022 Armas apreendidas em investigação por violência doméstica. In JN Catarina Sarmento e Castro é a nova ministra da Justiça. In Público Causas da queda de avião na China continuam por apurar: pilotos não alertaram torre de controlo. In Expresso Centenas no cortejo fúnebre de agente da PSP que morreu. In JN  Cidadão português procurado … Continuar a ler → Diversão noturna – programa Fábio Guerra 23/03/2022 Ainda recentemente o presidente da Associação de Discotecas Nacional (ADN) considerou que as violentas agressões cometidas contra quatro polícias no exterior de uma discoteca em Lisboa são o “resultado de uma ausência de estratégia quanto à segurança na noite”. Por seu turno, João Magalhães proprietário do espaço de diversão noturna à porta o qual ocorreram … Continuar a ler → Press Center 22-03-2022 22-03-2022 A agente do FBI que trabalhou com a Polícia Judiciária num caso ligado às máfias do leste. “A habilidade da polícia portuguesa foi fantástica”. In CNN  Açores podem viver erupção semelhante a La Palma. In Observador Açores prepara cenários de retirada de população da ilha de São Jorge. In DN Afinal, quantos soldados russos … Continuar a ler → Agressões contra agentes de autoridade 22/03/2022 Conforme consta de um comunicado, a Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, em inquérito titulado pelo DIAP de Lisboa, procedeu à identificação e detenção fora de flagrante delito de três homens, portugueses, com 24, 22 e 21 anos de idade, por existirem fortes indícios da prática de crimes de … Continuar a ler → Videovigilância, Proteção de Dados Pessoais e Cibersegurança 22/03/2022 A Autónoma Academy promove em abril um curso sobre Videovigilância, Proteção de Dados Pessoais e Cibersegurança nas Entidades Públicas e Privadas. Para cumprimento das obrigações legais previstas no RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e legislação complementar, o curso de especialização assegura uma formação sólida em matérias de proteção de dados pessoais com destaque … Continuar a ler → Incêndios rurais – fiscalização da gestão de combustível  22/03/2022 De acordo com a Organização das Nações Unidas, prevê-se um aumento de 50% do número de incêndios florestais (rurais) até 2100 devido às alterações climáticas. Alerta-se, ainda, para a necessidade da mudança de paradigma, apostando-se mais na prevenção, ou seja dois terços do investimento deve ser canalizado para esta vertente e áreas conexas e um … Continuar a ler → Press Center 21-03-2022 21-03-2022 Agência Espacial Europeia revela elevadas concentrações de metano associadas a minas de carvão na Polónia. In Expresso Ártico e Antártico enfrentam simultaneamente ondas de calor sem precedentes. In Expresso Associação da GNR manifesta “profundo pesar” por morte de agente da PSP. In DN Avião com 132 passageiros a bordo caiu na China. In DN … Continuar a ler → Força Aérea – concursos de admissão 21/03/2022 A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo como missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e sustentação … Continuar a ler → Press Center 20-03-2022 20-03-2022 Carro a alta velocidade mata quatro pessoas e faz dezenas de feridos na Bélgica. In Expresso Catorze mortos em ataque a campo de refugiados na República Democrática do Congo. In TSF China diz que não dá assistência militar à Rússia. In Observador Cinco segredos de Estado, 400 mil euros. A história de uma entidade … Continuar a ler → Press Center 19-03-2022 19-03-2022 Aeronave militar dos EUA despenhou-se na Noruega com quatro pessoas a bordo. In Público Agressões a polícias. MAI quer “rápido apuramento dos factos”. In DN Agressões a polícias são “intoleráveis” diz MAI. In Observador Associação de Discotecas: agressões a polícias resultam da falta de estratégia de segurança na noite. In DN Disse que tinha … Continuar a ler → Press Center 18-03-2022 18-03-2022 Ao fim de 2 anos, vírus da gripe está aí. H3N2 está a infetar os mais jovens. In DN ASAE desmantela restaurante e detém suspeito de abate ilegal de faisões em Beja. In JN Carrilho condenado a 3 anos e 9 meses de cadeia. In Expresso Comissão Europeia quer controlos nas fronteiras para evitar … Continuar a ler → Grande Livro sobre a Violência Sexual  18/03/2022 Foi recentemente apresentado na Polícia Judiciária em Lisboa o Grande Livro sobre a Violência Sexual – Compreensão, prevenção, avaliação e intervenção. Uma obra coordenada por Alexandra Anciães e Rute Agulhas. Conforme se menciona, “a violência sexual é um problema de saúde pública que afeta, não apenas as vítimas, mas também as suas famílias e toda … Continuar a ler → Press Center 17-03-2022 17-03-2022 101 novos inspetores da Polícia Judiciária tomam posse. In CM Acidentes rodoviários tiveram custo de mais de 6 mil milhões de euros em 2019. In Público Agente de execução desvia 280 mil euros. In CM Aliados da NATO confirmam envio de mais apoio militar para a Ucrânia. In Público Álvaro Sobrinho obrigado a pagar … Continuar a ler → Press Center 16-03-2022 16-03-2022 Adolescente de 13 anos perfurou mão de GNR com faca. In JN Adolescentes detidos após rapaz de 13 anos ser esfaqueado em Inglaterra. In NM África do Sul. Polícia monta caça ao homem após evasão de presos. In NM A guerra na Ucrânia e o futuro da NATO. In Público Álvaro Sobrinho suspeito de … Continuar a ler → Press Center 15-03-2022 15-03-2022 A Europa já estava a comprar mais armas antes da guerra da Ucrânia – mas ainda assim os EUA gastam mais do dobro. In Expresso Agride mulher a pontapé e murro à saída da PSP na Figueira da Foz . In NM A III Guerra Mundial cada vez mais próxima. In Público Alemanha compra … Continuar a ler → Press Center 14-03-2022 14-03-2022 Antigo comando homicida recorre para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. In CM Apenas nove países da Europa gastam mais do que 2% do PIB em Defesa. In Público Árbitro hospitalizado após ser agredido em jogo da distrital em Gaia. In CM  Ataque à NATO terá resposta “na máxima força”. In Observador Ataque … Continuar a ler → Portugal e a guerra 14/03/2022 Numa altura em que é colocada em cima da mesa a hipótese da Rússia ter solicitado ajuda económica e militar à China, tentando arrastar este gigante asiático para o centro do furacão que vai devastando a Ucrânia, com todas as consequências que daí podem advir, nomeadamente o alastramento das hostilidades, Valentina Marcelino escreveu no Diário … Continuar a ler → Marinha e Força Aérea – concursos 14/03/2022 Marinha Nos termos do Aviso n.º 5356/2022 e da Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo Decreto-Lei n.º 52/2009, … Continuar a ler → (In)segurança alimentar 14/03/2022 Como não poderia deixar de ser, os efeitos da guerra na Ucrânia começaram a fazer-se sentir em catadupa a nível económico e, desta forma, a afetar o dia a dia do cidadão comum, tornando-o mais inseguro relativamente ao futuro. Não podemos perder de vista que o conceito de segurança é abrangente, podendo ser definido como … Continuar a ler → Press Center 13-03-2022 13-03-2022 Apanhado autor de incêndio em metalurgia e de vandalismo. In JN Ataque na RDCongo faz 27 mortos. In Observador Ataque russo à base militar perto de Lviv matou 35 pessoas. In Ionline Bebés hospitalizados após alegada troca de soro por produto químico em farmácia de Coruche. In CM Cartéis mexicanos usam criptomoedas para lavar … Continuar a ler → Press Center 12-03-2022 12-03-2022 Adeptos do Vitória de Guimarães em pancadaria na Madeira. In JN ASAE apreende 256.500 máscaras por incumprimento de regras. In SIC  À volta de Kiev corre-se para salvar a vida. In Expresso  Corrupção. Crimes podem voltar à estaca zero. In Ionline Croácia critica reação da NATO após aparelho não tripulado ter sobrevoado Estados-membros. In … Continuar a ler → Press Center 11-03-2022 11-03-2022 Ameaçou agente da PSP com catana e levou tiro numa perna. In JN Aparelho não tripulado cai na Croácia. Média falam em tecnologia soviética usada pela Ucrânia. In TSF Ciclista alemão morre em colisão com automóvel na EN2 em Aljustrel. In SIC Colômbia regista 188 vítimas de violência política e 22 mortos no último … Continuar a ler → Magistratura judicial e do Ministério Público – concurso de ingresso 11/03/2022 Nos termos do Aviso n.º 5170/2022, e por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, de 04 de março de 2022, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, alterada pelas Leis n.ºs 60/2011, de 28 de novembro, 45/2013, … Continuar a ler → Press Center 10-03-2022 10-03-2022 44 infrações por campismo ilegal no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. In CM Apenas 30% das vagas a concurso para técnicos do INEM foram preenchidas. In Expresso Baleado dentro de loja em Loures por homens que passaram de mota. In JN Cadáver em poço na Galiza será de português. In JN … Continuar a ler → Press Center 09-03-2022 09-03-2022 Abertos mais 126 inquéritos por violência doméstica do que nos dois primeiros meses de 2021. In CM Agredida brutalmente por ciúmes depois de festa . In JN Alerta de ataque com armas químicas . In Observador Amnistia Internacional diz que ataque aéreo russo a Chernigiv pode ser crime. In DN Assaltava casas em Esposende … Continuar a ler → Press Center 08-03-2022 08-03-2022 Advogado acaba absolvido de burla milionária a idosa. In CM Blinken reitera que NATO garantirá segurança aos países bálticos. In TSF Casal de Vilamoura detido por pornografia infantil. In JN Caso do GNR dos Carvalhos: Testemunha fala de massagens “com final feliz”. In JN Caso dos Hammerskins: testemunhas contrariam versão da acusação do Ministério … Continuar a ler → Press Center 07-03-2022 07-03-2022 A16 cortada em Ranholas após choque em cadeia com cinco viaturas. In DN Abusou de menina em Bragança durante quatro anos. In JN Advogado responsabiliza políticos por ajustes directos para fazer obras em esquadras. In Público Alterações climáticas colocam Amazónia em risco de se transformar em savana. In Expresso Corpo retido durante várias horas … Continuar a ler → Press Center 06-03-2022 06-03-2022 À noite compram-se fardas militares e arrancam-se das paredes os nomes das ruas. Como se monta a resistência em Lviv. In Expresso BES terá ajudado altos quadros venezuelanos a esconder luvas no Dubai. In Público Bombeiros com “dificuldades operacionais” devido a aumento de preço dos combustíveis. In CM Central de Zaporizhzhia. O dia em … Continuar a ler → Press Center 05-03-2022 05-03-2022 A fotografia de Samora com um espião do KGB. In Sol Bombeiros combatem e dominam fogo florestal em São Brás de Alportel. In SIC Cadastrado distribuía droga em Braga. In JN Campeã olímpica americana detida na Rússia. In RR China vai aumentar despesas militares em 7,1%. In TSF Companhia portuguesa enviada para a Roménia … Continuar a ler → Press Center 04-03-2022 04-03-2022 A invasão russa da Ucrânia, dia 9: resistência civil nas cidades ocupadas e o mistério da coluna militar parada às portas de Kiev (será fragilidade ou estratégia?). In Expresso Assaltante espalha terror com faca no Porto. In CM Bispo próximo do Papa condenado por abuso sexual. In DN Bombeiros portugueses enviam equipamento, material médico … Continuar a ler → Tempos conturbados 04/03/2022  Vivemos tempos conturbados, o grau de imprevisibilidade é total.  Como escreveu Winston Churchill, “nunca, nunca acreditem que qualquer guerra vai ser calma e fácil, ou que qualquer pessoa que se lance numa viagem estranha pode calcular as marés e furacões que irá encontrar. O estadista que ceder à febre da guerra tem de perceber que, … Continuar a ler → Press Center 03-03-2022 03-03-2022 Ataque aéreo russo em Chernigiv faz pelo menos 33 mortos. In TSF Bombardear uma escola ou um hospital é crime de guerra. In RR Chefe da GNR acusa colegas de falsificarem escalas para o tramarem. In JN Chefe da secreta russa diz que ucranianos estavam a fabricar bomba atómica . In DN Choque entre … Continuar a ler → Fiscalização da condução sob a influência do álcool – cadeia de custódia A cadeia de custódia consiste na documentação cronológica e criteriosa de todo o processo de recolha de vestígios, desde o momento de chegada até à saída do local do crime, tratamentos intercalares subsequentes e entrega no laboratório competente para a perícia, de molde a que não restem dúvidas acerca destes passos e dos intervenientes. Inicia-se … Continuar a ler → Forças de Segurança – compensação por morte 03/03/2022 Os militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), o pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP), o pessoal militarizado da Polícia Marítima, o pessoal da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o pessoal do Corpo da Guarda Prisional e o pessoal do Corpo Nacional da Guarda Florestal têm … Continuar a ler → Press Center 02-03-2022 02-03-2022 Africanos para o fim da fila: portugueses alvo de racismo ao tentarem fugir da guerra na Ucrânia. In Público Automobilista apanhado com cocaína, metanfetaminas e ecstasy em Cinfães. In JN Autoridades de Kiev denunciam morte de mais de dois mil civis. In TSF Banco de espiões: o Credit Suisse cuidou de chefes de serviços … Continuar a ler → Press Center 01-03-2022 01-03-2022 ACT detecta cinco empresas que racionavam água aos imigrantes nas estufas do Alentejo. In Público Apicultor enjeitado enfia ninhos de vespa na caixa de correio de jovem. In JN Ataque russo a torre de televisão ucraniana causa cinco mortos. In TSF Britânicos estão mais dispostos a aceitar os custos das sanções à Rússia do … Continuar a ler →

FEVEREIRO 2022 ____________________________________ Press Center 28-02-2022   28-02-2022 Agente da PSP de Leiria indiciado por violência doméstica agravada. In CM Alterações Climáticas: “O mundo que conhecemos não será o mesmo daqui a 10 ou 20 anos”(e este relatório é um “alerta terrível” sobre o que nos irá acontecer). In Expresso  Armas nucleares. Quantas existem e quantos países as têm? In RR ASAE … Continuar a ler → Press Center 27-02-2022 27-02-2021 Coletes, capacetes, granadas e espingardas G3. Portugal vai ajudar a Ucrânia com equipamento militar. In Expresso Coreia do Norte dispara ‘projétil não identificado’, diz Seul. In DN Decisão histórica na UE: 450 milhões para armar exército ucraniano. In DN Forças russas destroem maior avião de carga do mundo perto de Kiev. In DN Homem … Continuar a ler → Press Center 26-02-2022 26-02-2022 A embaraçosa equidistância chinesa face à invasão da Ucrânia. In RR Alemanha muda de posição sobre o sistema SWIFT. Acesso da Rússia ao sistema de comunicação poderá ser bloqueado. In Expresso Alerta máximo para ataques cibernéticos em Portugal . In DN Bombeiro ferido a combater fogo em Cantanhede. In CM Cerca de 40 turistas … Continuar a ler → Press Center 25-02-2022 25-02-2022 Adesão da Finlândia à NATO teria graves repercussões militares. In DN A guerra na Ucrânia vista a partir da frente da desinformação: “A primeira vítima é sempre a verdade”. In Expresso Arguidos do processo dos colégios GPS absolvidos em tribunal. In DN Assalto a Kiev: as imagens que marcaram o avanço das tropas russas … Continuar a ler → Press Center 24-02-2022 24-02-2022 Associação dos Profissionais da Polícia diz que agressões no Hospital de Famalicão demonstram “falta de meios”. In CM Benfica suspeita que MP escondeu investigação a Bruno Paixão. In JN Combate desigual. Rússia supera Ucrânia em tudo. In Observador Conselho de Defesa aprova destacamento de militares portugueses para missão da NATO. In RR Dark web. … Continuar a ler → Inspetor Tributário e Aduaneiro – concurso 24/02/2022 De acordo com o Aviso n.º 4012/2022 e nos termos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, nos artigos 2.º a 4.º do Decreto-Lei n.º 132/2019, de 30 de agosto, e no artigo 11.º da … Continuar a ler → Press Center 23-02-2022 23-02-2022 A ameaça de uma guerra nuclear é real, alerta Viriato Soromenho Marques. In RR Agência pede uso sustentável da água pela população. In DN Agressões no Hospital de Famalicão: Sindicato da PSP alerta para falta de meios. In SIC Casa em Barcelos assaltada por grupo armado. In DN Casas de Manuel Pinho alvo de … Continuar a ler → Press Center 22-02-2022 22-02-2022 Abalroaram viatura da PSP em Matosinhos com carro furtado. In JN Acidente com trator provoca um morto em Tondela. In CM Apresentações diárias para jovens que assaltaram militar do exército em Leiria. In Observador Auditoria deteta irregularidades graves no funcionamento da maior empresa gestora de resíduos de equipamento elétrico e eletrónico. In Expresso Cerca … Continuar a ler → Conferência Proteger 2022 22/02/2022  Decorrerá de 5 a 7 de abril de 2022, no Altice Arena – Sala Tejo, em Lisboa,  a Proteger 2022 .  Tal como se menciona na sua apresentação, “a Conferência Proteger 2022 é organizada pela APSEI – Associação Portuguesa de Segurança que representa as áreas da segurança contra incêndio, segurança eletrónica, segurança e saúde no … Continuar a ler → Código de Processo Penal 21/02/2022 Depois de terem sido publicados o Tomo I e II do Comentário Judiciário do Código de Processo Penal, foi agora lançado o Tomo III – artigos 191.º a 310.º (2.ª edição). Uma obra da autoria de vários magistrados, um trabalho muito rico do ponto de vista doutrinal e que tem “por objeto a anotação e … Continuar a ler → Press Center 21-02-2022 21-02-2022 Apanhado com arma em bar ilegal no Porto. In CM Austrália acusa China de cometer “ato de intimidação” contra avião militar. In Expresso A vida depois de um ataque dos skinheads: “Eu era um homem viril. Já não sou o que era”. In Expresso Bielorrússia. NATO diz que há prenúncio de invasão. In Observador … Continuar a ler → Press Center 20-02-2022 20-02-2022 Brasil: Cheias e derrocadas em Petrópolis já fizeram 139 mortes. Há 90 anos que não chovia tanto em tão pouco tempo. In Expresso Câmara de Leiria fez queixa à GNR por vandalismo em sítio arqueológico. In DN Chefe da segurança de Eduardo Cabrita recebe apoio jurídico da PSP. In CM Ciberataques nas comunicações. Não … Continuar a ler → Conferência internacional de riscos urbanos 19/02/2022 As catástrofes, de há algumas décadas a esta parte, começaram a surgir a um ritmo mais acelerado, com características cada vez mais perigosas e devastadoras, o que se deve a vários fatores tais como as mudanças climáticas, a expansão urbana, a conflitualidade e o crescimento demográfico. Além das vítimas, as catástrofes deixam atrás de si … Continuar a ler → Press Center 19-02-2022 19-02-2022 Alarmes não travaram ladrões de moradias de luxo em Santo Tirso. In JN ASAE fiscaliza cozinhas coletivas e refeitórios e abre sete processos-crime. In Expresso Barreiro. Jovens de 16 e 18 anos detidos por roubo a adolescente mais novo. In JN Cadastrado fez dezenas de furtos após prisão domiciliária. In JN Casal em prisão … Continuar a ler → Lanchas voadores – mudança de rumo 18/02/2022  Nos últimos tempos, com alguma frequência, têm surgido notícias na comunicação social sobre o aparecimento de “lanchas voadoras” no litoral português. Estas embarcações  são um dos instrumentos que o crime organizado utiliza no tráfico de droga (sobretudo haxixe e cocaína), tabaco e também no tráfico de seres humanos. Estas embarcações quando são localizadas já efetuaram … Continuar a ler → Press Center 18-02-2022 18-02-2022 Agressor sexual “perigoso” detido no Reino Unido após fugir da prisão. In Ionline Ambientalistas criticam abate de sobreiros em Gavião para construir central fotovoltaica. In SIC AMN e Marinha alertam para agitação marítima. In Sol Ativista ambiental que interrompeu discurso de António Costa absolvido. In DN Brasil. 110 mortos e mais de 130 desaparecidos … Continuar a ler → Serviços prisionais – concurso 17/02/2022 De acordo com o Aviso n.º 3250/2022 e nos termos conjugados do disposto nos n.ºs 1 a 3 do artigo 30.º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do n.º 1 do artigo 32.º conjugado com o artigo 18.º, … Continuar a ler → Press Center 17-02-2022 17-02-2022 Agente da PSP de Castelo Branco detido por incêndio em meios de transporte. In Ionline Agressor atira inseticida a polícia que escoltava vítima. In JN Alentejo: GNR investiga descarga ilegal de água em ribeira e morte de ovelhas. In SIC Bombarral. Homem acusado pelo MP de tentar matar mulher a quem pagou para ter … Continuar a ler → Press Center 16-02-2022 16-02-2022 Advogada condenada a oito anos de prisão por tráfico em cadeia. In JN Advogada condenada por tentar introduzir droga na cadeia de Paços de Ferreira. In SIC Advogada do ‘jet set’ julgada no Porto. In CM Alemanha pede à Rússia para retirar tropas, chanceler esperado em Moscovo. In Expresso Alterações climáticas: “Situação nunca foi … Continuar a ler → Exército – admissão Curso de Oficiais RC 15/02/2022 Através do Aviso n.º 3088/2022 e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar (Lei n.º 174/99 de 21 de setembro alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008 de 6 de maio) e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto-Lei n.º 289/2000 de 14 de novembro alterado pelo Decreto-Lei n.º 52/2009 de 2 de março), … Continuar a ler → Press Center 15-02-2022 15-02-2022 Advogado contesta indiciação pelo crime de terrorismo do jovem suspeito de planear ataque. In DN Afinal, o objeto que vai chocar com a Lua pertence à China e não à SpaceX. In Expresso Antigos combatentes repudiam críticas à sua participação na guerra. In NM Beira Baixa investe 145 mil euros para eliminar ninhos da … Continuar a ler → Press Center 14-02-2022 14-02-2022 Agentes na estrada alertam para uso do telemóvel durante a condução. In SIC Agressor cruel fica na cadeia após tentar matar tia com motosserra. In CM ASAE apreende 224 quilos de carne em operação de fiscalização a talhos. In DN Bancário burlão saca 423 mil euros a família durante 11 anos. In CM Caso … Continuar a ler → Privacidade é Poder 14/02/2022 Engloba-se no conceito de dados pessoais, a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»). Para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE) é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como … Continuar a ler → Press Center 13-02-2022 13-02-2022 Agressor rega mulher com álcool etílico na Guarda. In CM Bombeiros não querem GNR nos incêndios. In CM Cadastrado encontrado com cocaína na Póvoa de Varzim. In CM Chile. Governo militariza e põe em estado de emergência quatro províncias. In Expresso Cibersegurança: “hackers éticos” têm papel fundamental. In SIC Colômbia regista 163 vítimas de … Continuar a ler → Livro de reclamações – recusa 13/02/2022 O fornecedor de bens ou prestador de serviços é obrigado a possuir o livro de reclamações nos estabelecimentos a que respeita à atividade. O livro de reclamações deve ser facultado  imediata e gratuitamente ao consumidor ou utente, sempre que por este tal lhe seja solicitado, sem prejuízo de serem observadas as regras da ordem de … Continuar a ler → Press Center 12-02-2022 12-02-2022 Advogado de jovem que planeou ataque diz que prisão preventiva é “ajustada”, mas recorre. In TSF Biden avisa Putin: “Invasão terá custos severos”. In Observador Colisão na N2 provoca um morto e corte da via próximo de Alcáçovas. In DN Dezenas de jovens em confrontos na Baixa do Porto. In JN Dupla filmada a … Continuar a ler → Press Center 11-02-2022 11-02-2022 Acesso ao direito e à justiça: um pequeno programa para os tempos futuros. In DN Adiada sentença de ex-militares do Exército julgados por ofensa à integridade física. In CM Apicultores lutam sozinhos contra vespa asiática e pedem apoios ao Estado. In SIC Ataques informáticos: a iliteracia digital em Portugal é “muito elevada” e o … Continuar a ler → Press Center 10-02-2022 10-02-2022 Agência da UE acompanha incidentes em Portugal e fornece apoio. In DN Amadora. PJ desmantela laboratório de transformação e embalamento de droga. In Ionline Ameaça de ciberataques em Portugal “coincide” com países congéneres. In JN Ameaçou e agrediu a mulher durante 17 anos em Braga. In JN Ataque à Faculdade de Ciências: alegado terrorista … Continuar a ler → Press Center 09-02-2022 09-02-2022 Advogado de militar da GNR acusado em Odemira quer que ‘caiam’ alguns crimes. In DN Aluna de 11 anos filmada enquanto é agredida por colegas numa escola do Entroncamento. In Expresso Ameaças de cibersegurança que vão dominar 2022. In DN Assaltou oito homens que conheceu em aplicação. In JN Ataque à Vodafone: “Podem espiá-lo … Continuar a ler → Press Center 08-02-2022 08-02-2022 Apreendidos oito veículos que foram indevidamente alterados para corridas ilegais em Santa Maria da Feira. In Ionline ASAE apreende milhares de embalagens e rótulos em fiscalização de produtos biológicos. In Expresso A “persistência criminosa”, o “Ministério Público desumano”, uma “memória que se foi embora“, um juiz contra o “espetáculo na sala”: o dia em … Continuar a ler → Press Center 07-02-2022 07-02-2022 Afeganistão. Washington oferece grande recompensa para localizar líder do Daesh-K. In Expresso Apreendidos 700 quilos de haxixe numa embarcação em Olhão. In JN Baleado no bairro de Francos devido a negócio de droga. In JN Barragem de Castelo de Bode cessa produção energética, mas o nível da água continua a descer. In SIC Caçadores … Continuar a ler → Press Center 06-02-2022 06-02-2022 África tem de escolher “entre a UE e os russos da Wagner”. In TSF Agressor com pulseira eletrónica esfaqueou ex-companheira. In JN Assalto em ourivesaria na Amadora causa prejuízos de 100 mil euros. In CM Ciclone Batsirai faz seis mortos e cerca de 48 mil deslocados em Madagáscar. In Expresso Cofina. PJ investiga suspeita … Continuar a ler → Press Center 05-02-2022 05-02-2022 A “revolução” de Gouveia e Melo. Uma Marinha muito para além da guerra. In DN Agride homem para extorquir dinheiro na Figueira da Foz. In CM Amadora-Sintra já identificou 5 casos de mutilação genital feminina em 2022. In DN Associação avança com queixa-crime por danos em monumento nacional. In DN Condutora acusa taxa de … Continuar a ler → Press Center 04-02-2022 04-02-2022 A cibersegurança em Portugal ainda está na pré-história? In RR Admitidos 130 procuradores em dois anos. In CM ANEPC deu prioridade a fogo de Góis, admite operacional em tribunal. In CM ASAE encerra produção ilegal de máquinas de jogo. In Observador Bar em Rio Maior denuncia ladrões nas redes sociais. In CM Biden garante … Continuar a ler → GNR – Curso de Formação de Oficiais enfermagem 04/02/2022 O art.º 255.º, n.º 4, do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR) prevê que os sargentos do quadro de medicina com habilitação legalmente exigida para a inscrição na Ordem dos Enfermeiros podem transitar para a categoria de oficiais do quadro de técnicos de enfermagem, diagnóstico e terapêutica, mediante requerimento a apresentar até ao … Continuar a ler → Polícias municipais – fiscalização da condução sob influência de álcool 03/02/2022  As polícias municipais são serviços municipais especialmente vocacionados para o exercício de funções de polícia administrativa, fiscalizando o cumprimento das leis e regulamentos que disciplinem matérias relativas às atribuições das autarquias e à competência dos seus órgãos. As polícias municipais de Lisboa e do Porto regem-se por regras especiais. Para o efeito atuam prioritariamente em … Continuar a ler → Press Center 03-02-2022 03-02-2022 Abusou de quatro clientes menores em cabeleireiro em Cascais. In JN Acidente com uma máquina agrícola provoca a morte de um homem em Beja. In Ionline Alteração de horários provoca saída de quase todos os agentes da PSP do Campus da Justiça. In Público Argentina: sobe para 20 o número de mortos por consumo … Continuar a ler → Press Center 02-02-2022 02-02-2022 100 incêndios numa semana no distrito de Viana do Castelo. In CM A estranha história dos doze migrantes encontrados mortos à beira de uma estrada na Turquia. De que morreram? Como chegaram ali? In Expresso Arrombou janela e entrou em casa de ex-companheira. In JN Cadáver encontrado no Douro junto à ponte D. Luís. … Continuar a ler → Press Center 01-02-2022 01/02/2022 01-02-2022 Agência ilegal (entretanto suspensa pela ASAE) vendia viagens baratas a brasileiros residentes em Portugal. In Expresso Agente da PSP de Beja acusado de torturar trabalhador agrícola. In DN Águas do Baixo Mondego e Gândara alerta para tentativas de fraude. In SIC A verdade do Ministério Público. In Ionline Cerca de 85% das multas aplicadas … Continuar a ler → Força Aérea – concursos de admissão 01/02/2022 Aviso n.º 2172/2022 Concurso para admissão aos Cursos de Formação de Oficiais do Regime de Contrato da Força Aérea – 2022 – segunda incorporação Nos termos do artigo 255.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei … Continuar a ler →

JANEIRO 2022 ____________________________________ Press Center 31-01-2022 31-01-2022 Adepto do Sporting que ficou em coma após espancamento não reconhece agressores em tribunal. In CM Agente da PSP ferido em colisão entre três carros no Porto. In CM Alterações climáticas: o megaicebergue A-68 já se esvaiu e a nova preocupação dos cientistas é o “apocalíptico” Thwaites. In Expresso Assaltos a carros para roubar … Continuar a ler → Press Center 30-01-2022 30-01-2022 Agrediu polícia chamado para situação de violência doméstica. In JN Ambientalistas acusam ICNF de atingir o “grau zero” da gestão florestal em Ovar. In SIC Antivacinas causam tumultos na Alemanha enquanto incidência aumenta. In TSF Assistência humanitária na Etiópia aumenta 40% devido à seca severa combinada com a guerra. In Expresso Bombeiros fazem queixa … Continuar a ler → Press Center 29-01-2022 29-01-2022 ASAE apreende cerca de 426 mil ovos no concelho de Leiria. In DN As aves dos campos alentejanos estão a desaparecer. Porquê? In Expresso Carro destruído pelas chamas após despiste em Monção. In CM Casos de lepra são raros, mas ainda aparecem em Portugal. In SIC Covid longa: anomalias nos pulmões podem explicar falta … Continuar a ler → Press Center 28-01-2022 28-01-2022 A ameaça russa e as imagens aéreas que aumentam a tensão. In JN Amnistia Internacional alerta para “uma potencial crise de refugiados” com o conflito armado na Ucrânia. In Expresso Bielorrússia promete entrar na guerra se aliada Rússia for atacada. In Expresso Centro comercial Algarve Shopping reaberto após falsa ameaça de bomba. In DN … Continuar a ler → Press Center 27-01-2022 27-01-2022 Afeganistão: Representantes especiais pedem a talibãs para travar terrorismo. In Expresso AOFA alerta “reduções de remunerações” militares. In Observador Biden assina ordem para tornar assédio sexual nas Forças Armadas crime militar. In Expresso Capturado em Mogadouro recluso foragido da cadeia da Izeda. In Expresso Casal forçava grávida a prostituir-se e a praticar sexo. In … Continuar a ler → Press Center 26-01-2022 26-01-2022 A catástrofe das cheias repete-se em Moçambique. In Ionline Afundamento de navio Bolama à espera de nova sentença. In Expresso Alfândegas apreendem mais de 112 mil cigarros em menos de uma semana no aeroporto de Lisboa. In CM Assaltava junto a escolas da Amadora e agrediu idoso. In JN Camião incendeia-se no IC2 na … Continuar a ler → Press Center 25-01-2022 25-01-2022 A crise na Ucrânia em seis respostas. In Observador Antiga agente de execução de Águeda condenada a quatro anos e seis meses de prisão. In CM Australiano morre após detonação de colete explosivo. In TSF Burlão moldavo expulso de Portugal voltou a esconder-se em Lisboa. In JN Capturado homem que tinha fugido da prisão … Continuar a ler → Press Center 24-01-2022 24-01-2022 303 mortes nas prisões em cinco anos. PJ só foi chamada a investigar seis. In DN Autorizada mudança da prisão domiciliária de Manuel Pinho. In SIC Aventureiro francês desaparece no mar ao tentar atravessar Atlântico a solo. In Público Bala perdida mata rapariga de oito anos em Chicago. In Observador Carteiristas aproveitam arruadas em … Continuar a ler → Orgânica do EMGFA e dos três ramos das Forças Armadas 24/01/2022 Relativamente a esta temática, foi publicado o Decreto-Lei n.º 19/2022, o qual: a) Aprova a Lei Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA); A missão do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) passa a contemplar, para além do emprego das Forças Armadas em missões e tarefas operacionais, a estratégia de defesa militar, o ensino superior militar, … Continuar a ler → Press Center 23-01-2022 23-01-2022 Acusado de tentativa de homicídio por receber GNR com tiro de caçadeira. In JN Aventureiro morre a tentar bater recorde mundial entre a Madeira e os Açores. In CM Comandos na linha da frente para travar massacres na República Centro-Africana. In CM Detido por matar filha de oito anos enquanto a ensinava a disparar … Continuar a ler → Press Center 22-01-2022 22-01-2022 A ameaça da Rússia: Putin quer rédea curta na ‘vizinhança próxima’. In Expresso Apreendidos 516 milhões de euros em 2020 para tentar recuperar lucros de crimes. In Público ASAE apreende quase 10 toneladas de carne e fecha entreposto frigorífico. In DN Autoridades de Nova Iorque denunciam vaga de violência sobre a polícia. In TSF … Continuar a ler → Press Center 21-01-2022 21-01-2022 25 assaltos, perseguições, tiros e uma inspetora da PJ atropelada. In DN Caso Ihor: IGAI conclui que agressões não são um “problema transversal” no SEF. In Público Detido em Gondomar por pornografia de menores. In JN Detido em Valença traficante de droga foragido há 18 anos. In JN Detido homem que assaltava com faca … Continuar a ler → Press Center 20-01-2022 20-01-2022 31 militares de corveta da Marinha recuperados regressaram ao navio. In DN Agrediu mulher à facada e ameaçou-a de morte em Lisboa. In JN Ataque informático à Cruz Vermelha compromete dados de mais de 515 mil pessoas “altamente vulneráveis”. In Expresso Avó ‘metralha’ caçada pela GNR em São Pedro do Sul. In CM Bola … Continuar a ler → Comunicação desmaterializada – ANSR e Tribunais 20/01/2022 Para permitir o acesso por via eletrónica dos tribunais e do Ministério Público, no âmbito de processos judiciais, ao Registo Individual do Condutor e a comunicação desmaterializada de decisões à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária com repercussão no Registo Individual do Condutor, foi publicada a Portaria n.º 46/2022, de 20 de janeiro.  Este processo realiza-se … Continuar a ler → Exército – admissão Curso de Oficiais e Sargentos RC 20/01/2022 Aviso n.º 1278/2022 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, concurso para a admissão de cidadãos voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato, na categoria de Oficial, visando o preenchimento de … Continuar a ler → Press Center 19-01-2022 19-01-2022 15 anos de prisão para vietnamita por liderar operação que matou 39 migrantes em contentor. In Expresso Agressor tinha em casa taco de basebol com parafusos cravados. In JN Ameaça GNR, sai em liberdade e dá nove facadas em bar na Moita. In CM Apanhados após roubar quatro mil testes covid-19. In JN Assaltante … Continuar a ler → O agente encoberto digital 19/01/2022 As notícias em torno da cibercriminalidade sucedem-se. Basta atentarmos no recente ataque ao grupo Impresa,  no alerta do Gabinete Cibercrime da PGR para mensagens fraudulentas a clientes de bancos ou nos ataques às redes estatais ucranianas (embora neste caso haja suspeitas que os contornos poderão ser diferentes). Para fazer face a este tipo de criminalidade, … Continuar a ler → Press Center 18-01-2022 18-01-2022 A justiça nos programas eleitorais. In Ionline Ataque aéreo da coligação árabe no Iémen faz 12 mortos. In Expresso Bielorrússia anuncia chegada de tropas russas para manobras em fevereiro. In Expresso Casa Branca diz que Rússia pode atacar Ucrânia “a qualquer momento”. In TSF Casa da Música evacuada devido a incêndio de carro na … Continuar a ler → Press Center 17-01-2022 17-01-2022 A população idosa é esquecida no sistema prisional porque não dá problemas. In Público Autópsia ao recluso de Alcoentre não revela “lesões traumáticas causadoras da morte”. In TSF Cibercrime. Quando a intimidade se torna pública. In Ionline Coreia do Norte dispara mais dois mísseis, sendo o quarto lançamento em janeiro. In Expresso Dois polícias … Continuar a ler → Exército – enquadramento de especialidades no Regime de Contrato Especial (Praças) 17/01/2022 Relativamente a esta temática, foram publicados os seguintes despachos: Despacho n.º 658/2022 Determina que a especialidade de Mecânica Auto do Exército para a categoria de praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE) Despacho n.º 659/2022 Determina que a especialidade de Transportes do Exército para a categoria … Continuar a ler → Força Aérea – Admissão curso de Oficiais RC 17/01/2022 Através do Aviso n.º 952/2022, e nos termos do artigo 255.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 10/2018, de 2 de março e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento … Continuar a ler → Press Center 16-01-2022 16-01-2022 Caçador com ferimentos graves devido a tiro de outro caçador em Ourique. In DN Cadeia para ladrão que baleou jovem e atacou gasolineira. In JN Campo de deslocados na Síria torna-se “ameaça sem precedentes” para trabalhadores humanitários. In Expresso Caso Tancos: General João Cordeiro conhece sentença esta segunda-feira. In Ionline Comandos. Tribunal militar desmonta … Continuar a ler → Press Center 15-01-2022 15-01-2022 438 mil condutores perdem pontos na carta. In CM Burlões da carne fazem mais uma vítima idosa. In JN Cadeia para ladrão que baleou jovem e atacou gasolineira. In JN Condutor atesta o depósito e foge sem pagar de posto de combustível em Braga. In CM EUA, Japão e Chile emitem alertas de tsunami … Continuar a ler → Press Center 14-01-2022 14-01-2022 Acidentes rodoviários provocaram quase 400 mortos em 2021. In Expresso Acusado de 32 crimes de abuso sexual de crianças após masturbar-se nas imediações de escolas e creches. In Ionline Agressor rouba Porsche em França e persegue “ex” até Portugal. In JN Agride condutor em acidente de trânsito e danifica carro com um bastão. In … Continuar a ler → Press Center 13-01-2022 13-01-2022 A história de 25 pessoas à deriva no mar Egeu. Em 2021 foram devolvidos à Turquia 15.803 migrantes, estima ONG. In Expresso Asteróide com um quilómetro de largura aproxima-se da Terra a 76 mil km/h – mas vai passar a uma distância mais do que segura. In Expresso Burlão apanhado em esquema com pílulas … Continuar a ler → Marinha – concurso de admissão para oficiais Através do Aviso n.º 742/2022, e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo Decreto-Lei n.º … Continuar a ler → Press Center 12-01-2022 12-01-2022 200 mil comprimidos de karbubi, a “droga do homem pobre”: polícia espanhola anuncia maior apreensão de psicotrópicos de sempre. In Expresso A história e a longa lista de crimes de Zambrius, o jovem hacker da Ericeira que vivia com os pais e a avó (e foi condenado a seis anos de prisão). In Expresso … Continuar a ler → GNR – promoções de oficiais generais 11/01/2022 Relativamente a este tema foram publicados os seguintes Decretos do Presidente da República: Decreto do Presidente da República n.º 43/2022 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General António Manuel de Oliveira Bogas Decreto do Presidente da República n.º 44/2022 Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, graduado … Continuar a ler → Press Center 11-01-2022 11-01-2022 A costa portuguesa pode surgir como alternativa às rotas migrantes. In DN Acusados 24 arguidos de traficar haxixe nas Fontainhas. In JN A reforma da justiça ou as reformas na justiça? Entre a frase feita e a necessidade de reformas. In Ionline Arquivadas queixas do juiz Ivo Rosa contra o colega Carlos Alexandre. In … Continuar a ler → Inteligência artificial 11/01/2022 A Inteligência Artificial (IA) é a combinação de algoritmos projetados para criar máquinas que tenham as mesmas capacidades que o ser humano, tomando decisões, resolvendo problemas, tomando decisões, resolvendo problemas,  executando tarefas, tentando simular o pensamento lógico, ou imitar o comportamento humano.  A IA tem-se vindo a consolidar como uma ferramenta essencial em vários domínios … Continuar a ler → Press Center 10-01-2022 10-01-2022 Agente usava esquadra para traficar armas. In JN Bate na filha e morde GNR em Coimbra. In CM Brasil detém argentina que tentava embarcar para Portugal com droga na bagagem. In Expresso Caças F16 intercetam avião sem comunicações ao largo de Portugal. In CM Caso dos comandos: três condenados com pena suspensa e 16 … Continuar a ler → Press Center 09-01-2022 09-01-2022 Bebé e jovem de 17 anos morrem em colisão rodoviária. In DN Casal usa criança para traficar oito quilos de cocaína. In JN Cazaquistão: mais de 5.000 pessoas detidas desde o início dos distúrbios. In Expresso Cinco detidos por caça ilegal em Mirandela. In JN Condutores abalroam carros e deixam rasto de destruição nas … Continuar a ler → Press Center 08-01-2022 08-01-2022 Agente da Polícia Municipal de Lisboa espancada por alemão. In CM Alemanha suspende exportações de armas para o Cazaquistão. In TSF Cali. Ataque com explosivos a camião da polícia. In Observador Cazaquistão: chefe da secreta preso por traição. In Expresso Despiste de máquina de rasto deixa homem ferido em Sever do Vouga. In CM … Continuar a ler → Press Center 07-01-2022 07-01-2022 26 suspeitos de furto e viciação de viaturas. In Observador Acusado de terrorismo. Autor do furto condenado a oito anos de prisão. In DN Alarme de roubo com fumo trava roubo a loja de câmbio na Costa de Caparica. In CM Ameaçou ex-mulher de morte em frente à GNR após vítima se dirigir a … Continuar a ler → Press Center 06-01-2022 06-01-2022 15 polícias municipais foram espancados em 2021. In CM Agricultor detido por suspeita de sequestro e roubo em Chaves. In CM Arma da II Guerra Mundial encontrada numa garagem em Gondomar. In CM ASAE apreendeu 10 toneladas de frutas e hortícolas durante época festiva. In JN Assaltante apanhado com plantação de canábis em Albufeira. … Continuar a ler → Press Center 05-01-2022 05/01/2022 05-01-2022 Agentes da PSP acusados de agredir várias pessoas na passagem de ano em Beja. In DN Apreendidos 10 quilos de meixão juvenil em Esposende. In JN Cavaleiro João Moura acusado de 18 crimes de maus-tratos a animais. In DN Condutor acelera contra polícias após ignorar ordem de paragem em Aveiro. In CM Coreia do … Continuar a ler → Prevenção da violência – saúde e segurança 05/01/2022 Há sensivelmente dois anos, o DN informava que são agredidos diariamente, em média, quatro profissionais de saúde em contexto de trabalho. Por seu turno, segundo o CM, entre janeiro e outubro de 2021 foram reportados 752 episódios de agressão em instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS).  Neste domínio, foi publicada a Resolução do Conselho … Continuar a ler → Press Center 04-01-2022 04-01-2022 “Olhares” alvo de ataque informático. In Observador “Siga” da Pasteleira detido em Gaia após assaltar farmácia. In JN 28 mil migrantes cruzaram o Canal da Mancha. In Observador A “era dourada” do “ransomware”. Como prevenir e lidar com um sequestro de dados. In RR Acidente provoca três feridos, dois deles agentes da PSP. In … Continuar a ler → Reabertura do procedimento concursal para admissão ao Curso de Formação de Guardas – GNR Conforme consta do Aviso n.º 60/2022, de 04/01/2022, em virtude de no decurso do prazo para apresentação das candidaturas se terem verificado  constrangimentos no funcionamento do Portal do Recrutamento da GNR, que impediram a conclusão de processos de candidatura, por impossibilidade do respetivo pagamento, bem como períodos em que o sistema esteve temporariamente indisponível para … Continuar a ler → Press Center 03-01-2022 03-01-2022 Advogado da família do trabalhador atropelado na A6 pede abertura de instrução. In JN Agrediu, tentou atropelar e incendiou carro de ex-namorada. In JN Armas nucleares: China e Rússia aplaudem acordo. In Observador A sociedade está dominada pelos marqueteiros do apocalipse. In Sol Assaltaram escolas em Braga e furtaram 32 computadores. In JN Aveiro. … Continuar a ler → Press Center 02-01-2022 02-01-2022 Ataque Expresso/SIC: O que é o “ransomware”? In Observador Autoridades encontram mais uma lancha rápida encalhada Casal do terror escapa à Justiça após escravizar e burlar 19 trabalhadores. In CM Despistes de tratores matam 51 pessoas em 2021. In CM Dois mortos e 89 acidentes rodoviários no sábado. In DN Forças de segurança do … Continuar a ler → Press Center 01-01-2022 01-01-2022 A chuva e a terra engoliram a freguesia açoriana das Feteiras: “Vai ser muito complicado recuperar tudo”. In Público Espanha. O cemitério de migrantes que não pára de aumentar. In Expresso GNR prioriza combate à condução sob efeito de álcool ou em excesso de velocidade. In SIC Guarda. Encontrado morto homem desaparecido desde segunda-feira. … Continuar a ler →

DEZEMBRO 2021 ____________________________________ Polícia Judiciária – concursos de admissão (inspetores e especialistas) 31/12/2021 Aviso (extrato) n.º 24135/2021 Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de oito candidatos ao curso de formação de especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária para a Unidade de Informação Criminal Aviso (extrato) n.º 24136/2021 Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 70 candidatos ao curso de formação de inspetores da Polícia Judiciária … Continuar a ler → Lei de bases do clima – segurança climática 31/12/2021 As bases da política do clima foram definidas através da Lei n.º 98/2021, de 31/12/2021, a qual reconhece a situação de emergência climática, o que não constitui uma declaração de estado de emergência ao abrigo do artigo 19.º da Constituição da República Portuguesa, sem prejuízo de este vir a ser declarado por motivos relacionados com … Continuar a ler → Polícia Judiciária – tramitação do procedimento concursal  30/12/2021 O recrutamento para ingresso nas carreiras de investigação criminal, de especialista de polícia científica e de segurança, assim como os concursos de promoção na carreira de investigação criminal da Polícia Judiciária (PJ) obedecem a procedimento concursal especial regulado por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da Administração Pública e da justiça, … Continuar a ler → Comentário do Código Penal 30/12/2021 Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque, académico detentor de um invejável currículo na área do Direito Penal, lançou recentemente a 4.ª edição do Comentário do Código Penal à Luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. A obra consiste na anotação do Código Penal na versão de Agosto de 2007 e pretende conciliar as … Continuar a ler → Proteção Civil 29/12/2021 Neste domínio, nos últimos dias, tem sido publicada diversa legislação. Desde logo, a Portaria n.º 325-B/2021, através da qual se fixa a estrutura e a organização interna da Força Especial de Proteção Civil (FEPC), a qual passa a ser constituída por três companhias, que integram dois grupos cada. Além disso, o Comando Nacional da FEPC … Continuar a ler → Videovigilância – Forças e Serviços de Segurança 29/12/2021 Depois de alguma turbulência foi o publicada o diploma relativo à utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de videovigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som, revogando a Lei n.º 1/2005, de 10 de janeiro[1]. Esta lei aplica-se … Continuar a ler → Curso de Formação de Agentes – Regulamento 28/12/2021 A Escola Prática de Polícia (EPP) é um estabelecimento de ensino policial, na dependência do diretor nacional, que tem por missão ministrar cursos e estágios de formação, aperfeiçoamento e atualização de agentes e chefes, e de especialização para todo o pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP), sendo a sua organização e funcionamento definidos por … Continuar a ler → Carreira diplomática – abertura de concurso externo 28/12/2021 Através do Aviso n.º 23929-A/2021 , e nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, encontra-se aberto o concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática portuguesa pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a … Continuar a ler → Forças de segurança – riscos emergentes 24/12/2021 Casos mais ou menos recentes protagonizados por alguns elementos das Forças e Serviços de Segurança têm sido aproveitados para fomentar um discurso extremista contra estes organismos. O que foi prontamente utilizado por um outro tipo de extremismo, socorrendo-se de uma retórica que é simultaneamente apelativa para os destinatários e corrosiva dos princípios que devem nortear … Continuar a ler → Promoções PSP 23/12/2021 Depois de terem sido autorizadas as promoções nas Forças Armadas e na Guarda Nacional Republicana, o Despacho n.º 12522/2021 autoriza a promoção de 1888 polícias da Polícia de Segurança Pública, devido a ser  imprescindível garantir o bom funcionamento da instituição através, nomeadamente, da promoção do seu pessoal com funções policiais às categorias hierárquicas imediatas, possibilitando … Continuar a ler → Polícia Judiciária Militar – “tem ou não de existir?” 21/12/2021 A Polícia Judiciária Militar (PJM), é um corpo superior de polícia criminal auxiliar da administração da justiça, organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da defesa nacional e fiscalizado nos termos da lei, é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa, tendo por missão coadjuvar as … Continuar a ler → Direito digital 21/12/2021 Conforme se refere na Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço, a tendência para um crescente aumento da dependência das tecnologias de informação e de comunicação e o surgimento de novos fenómenos com impacto direto no desenvolvimento social trouxeram, em sociedades conectadas como a nossa, oportunidades significativas para aqueles que pretendem comprometer as nossas redes e … Continuar a ler → Proteção de denunciantes e corrupção 21/12/2021 Proteção de denunciantes Relativamente a esta questão, foi publicada a Lei n.º 93/2021, onde se estabelece o regime geral de proteção de denunciantes de infrações, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, relativa à proteção das pessoas que denunciam violações … Continuar a ler → Cibercrime 20/12/2021 Sobre este tema foi recentemente publicado um livro intitulado Os Meios de Obtenção de Prova Previstos na Lei do Cibercrime, da autoria de Duarte Rodrigues Nunes. Na sua apresentação menciona-se que “os cibercriminosos utilizam os meios informáticos para praticar crimes e suprimir as provas da sua prática, assim impedindo ou dificultando de sobremaneira a perseguição … Continuar a ler → Promoções – GNR 20/12/2021 Através do Despacho n.º 12363/2021 da Ministra da Administração Interna foram autorizadas 1726 promoções relativas a lugares do ano de 2021 de militares da GNR. Estas promoções devem ocorrer no estrito respeito pelos termos e limites definidos, sendo integralmente suportadas pelos montantes disponibilizados à Guarda Nacional Republicana. De Brigadeiro-General a Major-General . . . . . … Continuar a ler → Crime de perseguição – stalking 15/12/2021 Nos termos do Art.º 154-A do Código Penal, “quem, de modo reiterado, perseguir ou assediar outra pessoa, por qualquer meio, direta ou indiretamente, de forma adequada a provocar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de determinação, é punido com pena de prisão até 3 anos ou pena de multa, se pena mais … Continuar a ler → Segurança rodoviária 14/12/2021 I As Auditorias de Segurança Rodoviária (ASR)[1] são o conjunto de procedimentos pormenorizados, sistemáticos e independentes, realizados nos termos do Decreto-Lei n.º 122/2014, de 11 de agosto, destinados a incorporar de modo explícito e formal os conhecimentos e informações relativos à segurança rodoviária, no planeamento e projeto de estradas, com as finalidades de mitigar o … Continuar a ler → Marinha – concurso de admissão 10/12/2021 Através do Aviso n.º 22935/2021, e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo Decreto-Lei n.º … Continuar a ler → Associação Portuguesa de Ciências Forenses – Congresso Internacional 10/12/2021  O “I Congresso Internacional da TOXRUN – Unidade de Investigação em Toxicologia do IUCS”, o “V Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Ciências Forenses” e as “XIV Jornadas Científicas do Departamento de Ciências do Instituto Universitário de Ciências da Saúde” decorrem em simultâneo, nos dias 7 e 8 de abril de 2022, na cidade do Porto … Continuar a ler → Corrupção 09/12/2021 A 9 de dezembro assinala-se o Dia Internacional contra a Corrupção, proclamado como tal através  da Resolução 58/4, adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de dia 31 de outubro de 2003. A campanha deste ano da ONU foca-se nas medidas para reduzir os riscos de má gestão e corrupção sem comprometer a rapidez e … Continuar a ler →   International Security Journal 04/12/2021 Últimos números:  – International Security Journal – Outubro  – International Security Journal – Novembro  – International Security Journal – Dezembro  Pedro Murta Castro China versus EUA 03/12/2021 Apesar das tentativas de apaziguamento, as relações entre os EUA e a China têm caraterizado por um clima tenso, ainda em junho deste ano Henry Kissinger alertou para o perigo de “confronto militar direto”.  Por outro lado, mais recentemente o presidente chinês afirmou “quando a China e os Estados Unidos trabalham juntos, os países e … Continuar a ler → Crime organizado e terrorismo  03/12/2021 O Instituto de Direito e Segurança promove um curso de especialização sobre o fenómeno do crime organizado. Esta ação de formação online decorrerá entre 27 de dezembro de 2021 e 24 de janeiro de 2022.  Relativamente ao terrorismo, José Manuel Anes lecionará um curso denominado “Terrorismo, Terroristas”,  com início no dia 6 de janeiro de … Continuar a ler → Instrução 02/12/2021 Nos termos do Código de Processo Penal, a instrução visa a comprovação judicial da decisão de deduzir acusação ou de arquivar o inquérito em ordem a submeter ou não a causa a julgamento, tendo carácter facultativo [1]. Trata-se do meio próprio para reagir contra uma errada valoração da prova carreada para o inquérito, servindo para … Continuar a ler → Notas e destaques 1/12 02/12/2021 1.Em março deste ano, José António C. Moreira publicou um artigo de opinião no Expresso, onde analisou a questão das “mulas de dinheiro” [1]. Um esquema que consiste no recebimento de dinheiro obtido ilegalmente na conta de alguém que foi aliciado (v.g. anúncio de emprego para ganhar dinheiro rapidamente) que o transfere para outra(s) integrando … Continuar a ler →

Press Center 01-09-2022