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Segurança e Ciências Forenses

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Ameaças e Riscos Transnacionais

Relativamente a este assunto, foi recentemente publicada uma obra da autoria de Teresa Ferreira Rodrigues e João Vieira Borges, intitulada Ameaças e Riscos Transnacionais na Nova Era, a qual tem como propósito final contribuir para uma melhor compreensão desta temática estruturante para os Estados e as sociedades, mas também se propõe dar informação relevante para … Continuar a ler

Press Center 28-01-2023

28-01-2023 Agressor imobilizado durante voo e entregue à PSP. In JN Apreendidos 4.500 quilos de haxixe a sul de Portugal. In DN ASAE apreende meia tonelada de carne imprópria para consumo. In DN Campanha de “phishing” que usa logótipo do Supremo. In DN Detidos após perseguição na A2 tinham 77 mil euros e estavam armados. … Continuar a ler

Concurso – escrivães e técnicos de justiça

Nos termos do Aviso n.º 1875/2023 e em conformidade com o n.º 1 do artigo 30.º e com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e com o artigo 20.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, … Continuar a ler

Press Center 27-01-2023

27-01-2023 10 civis mortos e 20 feridos nos mais recentes ataques russos. In DN A maior parte dos tanques Leopard portugueses está inoperacional. In DN Amadora-Sintra. Homem baleado na cara dá entrada no hospital mas recusa explicar ferimentos. In Ionline Analistas temem escalada incontrolável do conflito. In Observador Aterrou no aeroporto de Lisboa e passou … Continuar a ler

Notas breves

Da falta de atratividade à banalidade neste admirável mundo novo.  1.Tal como o DN tinha avançado ontem, nos termos do Despacho n.º 1350/2023, foi renovada a comissão de serviço do superintendente-chefe Manuel Augusto Magina da Silva para o exercício do cargo de diretor nacional da Polícia de Segurança Pública. Os desafios são muitos. Principalmente a … Continuar a ler

Press Center 26-01-2023

26-01-2023 Alemanha detém novo suspeito em caso de espionagem. In Observador Autor de ataque em igrejas no sul de Espanha atuou sozinho. In Expresso Avioneta que largou droga no Alentejo veio do Norte de África. In SIC Batalhão Azov converte-se em brigada separada das Forças Armadas. In DN Bombardeamentos russos fazem 11 mortos e 11 … Continuar a ler

Notas breves

Da recondução do atual Diretor Nacional da PSP à utilização do nosso país como “porta de entrada” de droga. 1.Ao que consta, segundo o Diário de Notícias, perante a necessidade de estabilidade na PSP para a operação da Jornada Mundial da Juventude, considerada “o maior desafio de segurança que o país já enfrentou”, o executivo … Continuar a ler

Press Center 25-01-2023

25-01-2023 “Tutti Frutti” já tem dezenas de arguidos e envolve 20 câmaras. In JN “Coligação de tanques” para a Ucrânia leva guerra para “novo nível”, avisa a Rússia. In Público A Rússia ainda tem milhares de tanques, mas quantos estão realmente em condições? In Público Advogado robô será usado pela primeira vez em tribunal nos … Continuar a ler

Press Center 24-01-2023

24-01-2023 15 detidos por abuso sexual e maus-tratos a pacientes de clínica psiquiátrica. In DN A guerra não pode ser um salvo conduto para matar pessoas. In Expresso AIEA insiste em zona de exclusão em Zaporijia. In Observador Alemanha autoriza envio dos Leopard 2 para a Ucrânia, EUA também vão enviar os Abrams. In Público … Continuar a ler

Press Center 23-01-2024

23-01-2023 A prioridade do novo comandante russo na Ucrânia: a barba e o cabelo dos soldados. In Público Advogado de Coimbra julgado por 555 falsificações para clientes escaparem a multas. In CM ASAE detém dois suspeitos e apreende 12 máquinas de jogo ilícito no Algarve. In CM Assaltos e droga a “céu aberto”: o “inferno … Continuar a ler

Exército – admissão Curso de Oficiais e Sargentos RC

I Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Oficial. Nos termos do Aviso n.º 1539/2023, encontra-se aberto, pelo prazo de 20 dias úteis, concurso para a admissão de cidadãos voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato, na categoria de Oficial, … Continuar a ler

Press Center 22-01-2023

22-01-2023 Avião da Ryanair alvo de ameaça de bomba. In Expresso Carro totalmente consumido pelas chamas em Lousado, Famalicão. In CM Covid-19 na China provocou a morte de pelo menos 13 mil pessoas na última semana. In Ionline Depois do Mali trocar tropas francesas pelo grupo Wagner, Burkina Faso dá um mês para a saída … Continuar a ler

Press Center 21-01-2023

21-01-2023 Agentes da PSP de Setúbal encontram idosa com ferimentos na cabeça e desorientada a 30 quilómetros de casa. In CM ASAE apreende mais de 31 mil artigos contrafeitos. In DN Casos de urgência hospitalar subiram 7% na semana passada. In DN Despiste na Sertã causa um morto. In DN Dois homens baleados em rixa … Continuar a ler

Press Center 20-01-2023

20-01-2023 Alemanha adia decisão sobre envio de tanques de guerra Leopard. In DN As armas pesadas que os aliados deverão fazer chegar à Ucrânia. In Público Ataque em Dnipro. Ucrânia detém 7 espiões russos. In Observador Avião da Qantas regista terceira falha técnica em três dias. In RR CIA avisa Zelensky: apoio do Ocidente pode … Continuar a ler

Press Center 19-01-2023

19-01-2023 A Provedora tem planos para contrariar o fim da lei de maus tratos aos animais: um regime de multas e três palavras na Constituição. In Expresso A1 cortada no sentido Norte-Sul em Vila Franca de Xira devido a colisão entre cinco veículos. In CM Buscas na Câmara de Lisboa: caso de “suspeitas de corrupção … Continuar a ler

Defesa antiaérea – o estado da arte

Nos termos da lei orgânica da Força Aérea, da componente operacional do sistema de forças deste ramo das Forças Armadas fazem parte as unidades de intervenção antiaérea que têm por missão garantir a defesa antiaérea das unidades e órgãos da Força Aérea, de forças e meios destacados e de outras áreas e pontos sensíveis. Em … Continuar a ler

Força Aérea – concursos de admissão

A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo como missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e … Continuar a ler

Press Center 18-01-2023

18-01-2023 Antigo bancário foi acusado de desviar 1,4 milhões de euros em Beja. In JN Aviação. Proposta de controlo de álcool e drogas. In Observador Avião com 145 passageiros aterra em segurança em Sydney apenas com um motor. In Expresso Cibercriminosos anunciam publicação de dados do Porto de Lisboa. In Expresso Contrabandistas de tabaco lesaram … Continuar a ler

A República da Máfia

Foi recentemente detido Matteo Messina Denaro, líder da Cosa Nostra, conhecido pela alcunha de “Diabolik” e sucessor de Totò Riina, número um na lista dos mais procurados de Itália, acusado de associação mafiosa, múltiplos assassínios e uso de explosivos, mantendo negócios de tráfico de drogas e de apostas, mas também de imobiliário e até de … Continuar a ler

Press Center 17-01-2023

17-01-2023 24 desalojados na sequência de incêndio num prédio em Lisboa. In DN 44 mortos sob toneladas de escombros em Dnipro. Zelensky promete: “todos os militares russos responsáveis vão ser identificados”. In Expresso À justiça o que é da política, à política o que é da justiça. In Ionline Advogado de autor do furto de … Continuar a ler

Press Center 16-01-2023

16-01-2023 “Enchi um cemitério sozinho”: eis o perfil de “Diabolik”, patrão da máfia siciliana detido após 30 anos em fuga. In Expresso ASAE suspende atividade a três talhos e apreende 525 quilos de carne. In JN Assaltante violenta em fuga apanhada em rede montada pela PSP. In JN Aumenta para 36 mortos o balanço do … Continuar a ler

Tráfico de cocaína – tendências e preocupações

Conforme consta do Relatório Europeu sobre Drogas: Tendências e evoluções – 2022, “de um modo geral, os indicadores sugerem que a disponibilidade e o consumo de cocaína na Europa continuam a ser elevados. Em 2020, foi apreendida uma quantidade recorde de 213 toneladas de cocaína. O aumento do número de laboratórios de cocaína desmantelados em … Continuar a ler

Luta contra o terrorismo – alterações

Relativamente a esta temática, foi publicada a Lei n.º 2/2023, a qual completa a transposição da Diretiva (UE) 2017/541 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2017, relativa à luta contra o terrorismo e que substitui a Decisão-Quadro 2002/475/JAI do Conselho e altera a Decisão 2005/671/JAI do Conselho, procedendo à: a) … Continuar a ler

Press Center 15-01-2023

15-01-2023 A5 reaberta ao trânsito depois de acidente que provocou um morto. In DN Apanhada uma centena de ladrões de azeitona em Beja. In CM Autoridades detetam mais de 45 mil crimes nas estradas em 2022. In CM Biden declara catástrofe na Califórnia e Alabama. In Observador Ciclistas trocavam informações sobre doping e transfusões de … Continuar a ler

Press Center 14-01-2023

14-01-2023 Acidente entre dois elétricos em Lisboa causa quatro feridos ligeiros. In DN ASAE suspende atividade industrial de produtos químicos em zona residencial. In JN Autoridades relatam ataque míssil da Rússia contra Kiev. In DN Batalha por Soledar travada também em Moscovo. In DN Biden e primeiro-ministro do Japão destacam aliança entre os dois países. … Continuar a ler

Press Center 13-01-2023

13-01-2023 A corrupção mata a (pouca) confiança na democracia. In Expresso Aberta investigação a alegadas más práticas no Hospital Amadora-Sintra. In DN Advogado da família do trabalhador atropelado satisfeito com acórdão. In DN Afro-americano atingido por taser da polícia morre. In Observador AR aprova na generalidade limite às multas pela falta de pagamento de portagens. … Continuar a ler

Ameaças – resistência e coação sobre funcionário

1. Com relativa frequência os elementos das Forças e Serviços de Segurança vêm-se envolvidos em situações relacionadas com estes tipos legais de crimes. Relativamente ao primeiro, o Tribunal da Relação de Évora, num Acórdão de 15/12/2022, decidiu o seguinte: I – A tipicidade do crime de ameaça que se mostra inserta no artigo 153º do … Continuar a ler

Press Center 12-01-2023

12-01-2023 A degradação da Justiça. In Ionline África do Sul investiga vídeo de tropas a queimar corpos em Moçambique. In DN Agrediu mulher na cabeça com barra de ferro na Figueira da Foz. In JN Alemanha abre caminho para a Polónia entregar tanques à Ucrânia. In Público Amnistia: Vídeo de militares a queimarem cadáveres é … Continuar a ler

Marinha – concurso de admissão para oficiais

De acordo com o Aviso n.º 689/2023, de 12 de janeiro, e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de … Continuar a ler

Press Center 11-01-2023

11-01-2023 15 mulheres e 26 crianças portuguesas continuam em campos de detenção na Síria, viúvas e filhos de jiadistas espanhóis regressam a casa. In Expresso Ameaça a infraestruturas:UE e NATO com task force. In Observador  Ameaça russa é a mais imediata, mas não a única. Von der Leyen coloca China entre as ameaças à UE. … Continuar a ler

Sistema Integrado de Gestão de Perícias – INMLCF

O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I. P.) tem por missão assegurar a prestação de serviços periciais médico-legais e forenses, a coordenação científica da atividade no âmbito da medicina legal e de outras ciências forenses, bem como a promoção da formação e da investigação neste domínio, superintendendo e orientando … Continuar a ler

 Forensics Europe Expo 2023

Decorrerá, em Londres, de 17 a 18 de maio de 2023, a Forensics Europe Expo 2023. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais do sector forense, devido aos estudos de casos e demonstrações, às conferências, à apresentação de novos equipamentos ou avanços tecnológicos incorporados naqueles que já existem, consumíveis e técnicas de … Continuar a ler

Press Center 10-01-2023

10-01-2023 600 polícias com mais de 60 anos autorizados a passar à pré-reforma. In CM Advogados disponíveis para montar sistema de aconselhamento jurídico. In Público África subsaariana e sul da Ásia registam maioria das mortes infantis por falta de cuidados de saúde. In Expresso Agente de execução julgada por se apropriar de quase 80 mil … Continuar a ler

Abraçar o mundo – para onde vamos

Para uma melhor compreensão de uma série de acontecimentos  marcante que todos os dias, das mais variadas formas, chegam ao nosso conhecimento, os quais inevitavelmente afetam o nosso “modus vivendi” e por arrastamento a sensação de segurança, recomendamos as seguintes leituras: Da autoria de Jorge Dezcallar, “Abraçar o Mundo”. Trata-se de uma obra, onde o … Continuar a ler

Press Center 09-01-2023

09-01-2023 1200 manifestantes detidos e levados para a sede da Polícia Federal. In DN A XBB.1.5 já chegou a Portugal: que estirpe é esta? A que velocidade se espalha? E devemos estar preocupados? In Expresso ASAE instaura 10 processos de contraordenação em fiscalização. In JN Autoridades procuram identificar corpo em decomposição encontrado na Madeira. In … Continuar a ler

Press Center 08-01-2023

08-01-2023 31 passageiros na Nigéria raptados após ataque. In Observador Ano judicial abre com funcionários em protesto e juízes a pedir reformas ao Governo. In Expresso As cidades têm de ser como as esponjas e o que aconteceu no Porto mostra bem isso, diz geógrafo Rio Fernandes. In Expresso Bolsonaristas invadem Congresso, Supremo e Planalto, … Continuar a ler

Press Center 07-01-2023

07-01-2023 ‘Toni do Penha’ arrisca agora dez anos de prisão após alteração dos factos. In CM A PJ congelou as contas bancárias e arrestou os bens de “Xuxas que tem dinheiro e imobiliário em Portugal, no Brasil – e no Dubai. In Expresso Almirante defende preparação militar da população. In Observador Antigo satélite da NASA … Continuar a ler

Press Center 06-01-2023

06-01-2023 “A mortalidade elevada parece ter vindo para ficar”: o que se sabe e ainda não se sabe sobre o excesso de óbitos em Portugal. In Expresso Alemanha anuncia envio de 40 veículos blindados para a Ucrânia. In DN Aluna de 12 anos violada por treinador de artes marciais em Viseu. In CM Aux Etats-Unis, … Continuar a ler

Crime organizado – exigências

De acordo com um comunicado da Polícia Judiciária, na sequência da Operação “Ano Novo”, levada a cabo pela Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, foram detidos três cidadãos portugueses, suspeitos de estarem ligados ao tráfico de estupefacientes, tendo sido apreendida uma grande quantidade de drogas, armas, telemóveis, viaturas, documentação e objetos diversos. Diversos … Continuar a ler

Press Center 05-01-2023

05-01-2023 AMT diz que é “urgente” regulamentar trotinetas elétricas. In DN Apreendido marisco em embarcação espanhola a pescar ilegalmente no Algarve. In JN Atirador “iliba” coarguido pelo homicídio do Fujacal. In JN Condenada a pena efetiva de quatro anos e quatro meses mulher que tentou matar jovem à facada. In Ionline Detenção do filho de … Continuar a ler

Magistratura – abertura de concurso CEJ

Relativamente a esta questão: Nos termos do Aviso n.º 224/2023, por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Desembargador Fernando Vaz Ventura, de 20 de dezembro de 2022, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, alterada pelas Leis n.ºs 60/2011, de 28 de novembro, … Continuar a ler

Press Center 04-01-2023

04-01-2023 A Bakhmout, les soldats russes et les mercenaires de Wagner se battent « pendant des semaines pour une maison ». In Le Monde Al menos 19 muertos en un motín en una cárcel mexicana para liberar a un narco. In ABC Antigo patrão força sexo com trabalhadora sob ameaça de divulgar fotos íntimas. In … Continuar a ler

Press Center 03-01-2023

03-01-2023 2022 in review: Climate change. In The New Humanitarian 2022 in review: Conflict and dialogue in West Africa’s Sahel. In The New Humanitarian 2022 in review: Migration. In The New Humanitarian 2022: the year in review. In Interpol A Rússia, o Ocidente e a democracia liberal. In Público Acabará la guerra en Ucrania?China invadirá … Continuar a ler

Identificação de suspeito

Nos termos do art.º 250.º do Código de Processo Penal, “os órgãos de polícia criminal podem proceder à identificação de qualquer pessoa encontrada em lugar público, aberto ao público ou sujeito a vigilância policial, sempre que sobre ela recaiam fundadas suspeitas da prática de crimes, da pendência de processo de extradição ou de expulsão, de … Continuar a ler

Press Center 02-01-2023

02-01-2023 Alijó alerta população para subida do caudal do rio Douro. In DN ASAE desmantela dois locais de abate clandestino de animais. In CM ASAE desmantela dois locais de abate clandestino e detém três pessoas. In Ionline Ataque ucraniano mata 63 soldados russos no leste da Ucrânia, revela Moscovo. In DN Ataques israelitas matam dois … Continuar a ler

Forças de Segurança – câmaras portáteis de uso individual

Relativamente a esta temática, foi publicado o Decreto-Lei n.º 2/2023, de 2 de janeiro [1], onde se define as normas de colocação, ativação, sinalização e utilização das câmaras portáteis de uso individual (CPUI), assim como a forma de transmissão, armazenamento e acesso aos dados recolhidos e as características e requisitos técnicos mínimos das CPUI. Este diploma: Elenca … Continuar a ler

Press Center 01-01-2023

01-01-2023 A longa viagem da reciclagem de eletrónicos. In Observador Cadáver de homem em avançado estado de decomposição encontrado em Odemira. In JN Canis ilegais destruídos por fogo conhecidos desde 2003. In JN Chuva intensa provoca estragos avultados no Norte. In SIC  Chuvas intensas provocam pelo menos 10 mortos no leste da RD Congo. In … Continuar a ler

Press Center 31-12-2022

31-12-2022 Associações militares manifestam “profunda preocupação” com futuro do Hospital das Forças Armadas. In DN Caso Tancos: os condenados vão recorrer das penas (e a lei dos metadados também vai estar na sala do tribunal). In Expresso Condutor preso em nevão salvou 24 pessoas. In Observador Detido suspeito de homicídio com arma branca no Cacém. … Continuar a ler

Press Center 30-12-2022

30-12-2022 África do Sul. Pelo menos 34 mortes em explosão de camião-cisterna. In Público Animais magros e com carraças não foram maltratados em abrigos sem condições. In JN Autoridade Marítima aconselha a “não ir a banhos” no primeiro dia de 2023. In DN Cantoneiro da Câmara de Oeiras morre em acidente de trabalho. In DN … Continuar a ler

Press Center 29-12-2022

29-12-2022 11 mil mortos por violência na Venezuela em 2022. In Observador Ano Novo. GNR reforça patrulhamento nas estradas. In Observador Apreendidos 578 artigos contrafeitos em Arcos de Valdevez. In Ionline Arquivada queixa-crime do PAN sobre a morte de 70 animais em fogo em Santo Tirso. In CM  Assaltantes arrombam portas de quatro lojas na … Continuar a ler

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