Segurança e Ciências Forenses
Segurança e Ciências Forenses
Violência doméstica – triste cenário
Portugal tem cerca de 10 milhões de habitantes. Neste país, cinco pessoas são detidas todos os dias por suspeitas de violência doméstica, desde o início do ano foram registados 4200 crimes desta natureza (com um peso “preocupante” entre os crimes de homicídio) e efetuadas mais de 600 detenções. Um triste cenário. O fenómeno, crescente na sociedade, tem vindo a suscitar inúmeras … Continuar a ler
Mafia Life
O crime organizado, pode ser caraterizado como um tipo de criminalidade sofisticada, baseada em organizações, estruturadas segundo diversos moldes, estáveis e duradouras, cujo âmbito de atuação varia entre o regional, o nacional e o transnacional, com capacidade de adaptação e regeneração, dedicando-se a um amplo leque de atividades ilícitas ou lícitas por meios ilícitos, tendo em vista … Continuar a ler
Defesa, Segurança – novas tecnologias
Tal como outras áreas, a defesa e a segurança procuram de forma incessante novas tecnologias que permitam melhorar o desempenho e estar na vanguarda. Neste âmbito, foi recentemente apresentado um protótipo russo, um tanque-drone (plataforma experimental Marker) que pode ser preparado para todo o tipo de missões, conseguindo trabalhar de forma isolada ou apoiando a infantaria … Continuar a ler
A Presunção da Inocência
Tal como consta do art. 32º nº 2 da Constituição da República Portuguesa, “todo o arguido se presume inocente até ao transito em julgado da decisão de condenação, devendo ser julgado no mais curto prazo compatível com as garantias de defesa”. Ou seja, o suspeito da prática de um crime deve ser visto como inocente … Continuar a ler
Buscas – veículos
Conforme decorre do Código de Processo Penal (art.º 174.º e ss), quando houver indícios de que os objetos relacionados com um crime ou que possam servir de prova, ou o arguido ou outra pessoa que deva ser detida, se encontram em lugar reservado ou não livremente acessível ao público, é ordenada busca. Com relativa regularidade, … Continuar a ler
Marinha – Concursos (Fuzileiros, Mergulhadores e Músicos)
Através dos avisos abaixo referidos, encontram-se abertos os seguintes concursos para a Marinha: – Aviso n.º 8090/2019 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de Oficiais na classe de Fuzileiros; – Aviso n.º 8092/2019 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de Praças na classe de … Continuar a ler
Cibersegurança e segurança das redes
Em Portugal, tal como noutros domínios, não existe uma cultura de cibersegurança, uma vulnerabilidade que torna os alvos ainda mais apetecíveis, a qual pode potenciar a subtração de informações com valor económico nas empresas e nos centros de investigação científica e tecnológica provocando, nalguns casos, danos irreparáveis. Assim, é fundamental informar, sensibilizar e consciencializar não só as … Continuar a ler
Polícia Judiciária – abertura de concurso externo
Através do Aviso n.º 7605/2019, foi aberto, pelo prazo de quinze dias úteis, concurso externo de ingresso com vista à admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspetores estagiários, para o preenchimento de igual número de postos de trabalho de inspetor estagiário, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária. Os candidatos devem: – … Continuar a ler
Curso de Sargentos do Exército – Quadro Permanente
O ingresso na categoria de sargentos faz-se no posto de segundo-sargento ou no posto fixado no Estatuto dos militares das Forças Armadas, de entre os militares e militares alunos que obtenham aproveitamento no curso de formação inicial, adequado à respetiva classe, arma, serviço ou especialidade, ordenados por cursos e, dentro de cada curso, pelas classificações … Continuar a ler
Frases soltas
– A barbárie adormece-nos pela sua repetição em diferentes lugares e circunstâncias.[1] – É óbvio que só há tráfico onde há necessidade e o que é preciso fazer é acabar com a necessidade de traficar.[2] – Moçarria. A vila com 1.000 habitantes que recebeu 200 multas em 2 dias.[3] – O Processo Marquês ao fim … Continuar a ler
International Conferences on Forensic Science Education and Training – Aveiro
A Universidade de Aveiro, em colaboração com o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses e a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, promove no dia 7 de junho de 2019 a realização de uma conferência internacional, International Conferences on Forensic Science Education and Training, com o objetivo de apresentar e discutir o … Continuar a ler
Frases soltas
– A nossa vida é vulnerável. [1] – Aquecimento global aumenta desigualdades e favorece países mais frios. [2] – Ataques como os do Sri Lanka “serão cada vez mais comuns”. [3] – Mas terá efetivamente evoluído assim tanto a humanidade quando, por questões religiosas, persistem massacres sangrentos como na idade das trevas mais profundas?[4] – … Continuar a ler
Operação Páscoa – rescaldo
No rescaldo da Operação Páscoa, as Forças de Segurança (GNR e PSP) apresentaram os respetivos resultados. Na área de responsabilidade da GNR (onde se incluem as infraestruturas constitutivas dos eixos da Rede Nacional Fundamental e da Rede Nacional Complementar, em toda a sua extensão, fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto), entre 18 e … Continuar a ler
Frases soltas
O islamismo ou o cristianismo não matam. Só o fanatismo cego. Inês Cardoso. Quanto vale uma vida? In JN Tancos é o barómetro mais duro, mais cruel de que as coisas não estão bem. Carlos Chaves. In Ionline J.M.Ferreira
Contra-Ordenações Rodoviárias
Ao consultarmos a imprensa, com relativa facilidade encontramos notícias relativas a acidentes de viação, condução sob efeito do álcool, utilização do telemóvel na condução, ultrapassagens perigosas e muitas outras condutas tipificadas como infrações no Código da Estrada e legislação complementar. Neste âmbito, foi recentemente publicada uma obra da autoria de Indalécio Sousa e Cíntia Andrade, … Continuar a ler
Fragilidades
Em menos de 24 horas a fragilidade do país em termos energéticos, neste caso o abastecimento de combustíveis (gasolina e gasóleo), veio à tona. Os portugueses tomaram consciência do problema quando se viram no emaranhado das filas das bombas de combustível, resultando daqui um certo sentimento de insegurança. Para tanto, bastou que os motoristas responsáveis … Continuar a ler
Matadores – Como Matam os Portugueses no Século XXI
De acordo com o último Relatório de Segurança Interna, em 2018 foram registados nas estatísticas criminais 110 homicídios voluntários consumados, o que representa um aumento de 34,1% em relação a 2017. Em torno desta temática, Hernâni de Carvalho publicou um livro intitulado Matadores – Como Matam os Portugueses no Século XXI, onde apresenta algumas respostas, … Continuar a ler
Direito Militar
De acordo com Ana Marcela Silva Félix, o direito militar pode definir-se como o “conjunto de normas jurídicas que têm por objeto a determinação de infrações penais, com suas consequentes medidas coercivas em face da violação, e ainda, pela garantia dos bens juridicamente tutelados, mormente a regularidade de ação das forças militares, proteger a ordem … Continuar a ler
Profissionalização da Carreira Militar
Conforme consta de um comunicado, o Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, apresentou, em Lisboa, o Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço Militar que, juntamente com o Plano Setorial para a Igualdade, identifica caminhos para ultrapassar as dificuldades de atratividade, retenção e qualificação enfrentadas por cada um dos Ramos das Forças Armadas. … Continuar a ler
Prova Digital em Processo Penal
A sociedade da informação, com toda a tecnologia que lhe está associada, fez emergir um conjunto de desafios nas áreas da cibersegurança, do cibercrime, da ciberdefesa, e, como não poderia deixar de ser, no domínio da investigação criminal, nomeadamente no tocante aos meios de prova, com o aparecimento da prova digital. A este propósito, o Centro … Continuar a ler
Crime de burla
Ao percorrermos o panorama informativo nacional facilmente tropeçamos em notícias relacionadas com a prática do crime de burla. Um tipo de ilícito que abrange todos os estratos sociais, as mais diversas áreas geográficas, e onde as fronteiras da imaginação são o infinito. Eis alguns casos: Homem e mulher detidos por burla em negócio no ramo … Continuar a ler
Segurança e Democracia – Congresso
A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, instituição que através dos seus programas de mestrado e doutoramento, tem estado na linha da frente no estudo das questões da segurança e da sua interseção com o Direito promove nos dias 13 e 14 de maio de 2019 o VII CONSEDE – CONGRESSO INTERNACIONAL SEGURANÇA E … Continuar a ler
Questões diversas
1. No decurso das leituras de fim-de-semana, a minha atenção focou-se em várias questões. A primeira delas, o tráfico de droga. Um artigo do Expresso coloca Portugal, cada vez mais, no centro das “rotas internacionais de cocaína e de haxixe das multinacionais do crime”. A este propósito, José Carlos Bastos Leitão, diretor do Departamento de Investigação … Continuar a ler
Relatório de Segurança Interna – 2018
Tal como tem sido amplamente divulgado pela imprensa, mais uma vez assistimos à publicação do famigerado Relatório de Segurança Interna (2018), um mero repositório de estatísticas criminais (um modelo que já foi alvo de críticas anteriormente), devidamente condimentado com um emaranhado retórico recheado de intenções. Da nossa parte, resta-nos voltar a frisar que este relatório … Continuar a ler
Stalking – investigação
O stalking, harcèlement ou perseguição[1], consiste num “padrão de comportamentos de assédio persistente, que se traduz em diversas formas de comunicação, contato, vigilância e monitorização de uma pessoa-alvo”[2]. Engloba um vasto espectro de ações que vai desde as rotineiras (v.g. oferta de presentes, telefonemas, envio de sms e mails), até às intimidatórias (v.g. perseguição, mensagens ameaçadoras). A persistência … Continuar a ler
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil – orgânica
Depois de um conturbado processo legislativo, foi publicado Decreto-Lei n.º 45/2019, de 01/04/2019, onde consta a orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), organismo que sucede em todos os direitos, obrigações e atribuições da Autoridade Nacional de Proteção Civil, sendo de realçar os seguintes aspetos: A articulação de diversas instituições que atuam operacionalmente … Continuar a ler
Curso de Oficiais do Regime de Contrato – Força Aérea
Nos termos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/15 de 29 de maio e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei n.º 174/99 de 21 de setembro, e pelo Decreto-Lei n.º 289/2000 de 14 de novembro, através do Aviso n.º 5779/2019, … Continuar a ler
Condução – estupefacientes e álcool
Não obstante as diversas campanhas em torno da condução sob a influência de estupefacientes e do álcool, pois constituem comportamentos de risco que podem potenciar a ocorrência de acidentes de viação, são constantes as alusões a situações desta natureza. No que se refere à condução e ao consumo de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, num Acórdão … Continuar a ler
Concurso para Sargentos e Praças em regime de contrato – Força Aérea
De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efectivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar … Continuar a ler
Lei-quadro de contraordenações ambientais – alteração
Depois de grande alarido na imprensa foi hoje publicada uma alteração (a quarta) à lei-quadro das contraordenações ambientais[1], de modo a estabelecer o princípio da não comunicação e notificação às entidades visadas em atividades de inspeção e fiscalização. Este diploma teve por base um projeto de lei do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), que, no … Continuar a ler
A auditoria ao CARI/GNR – breves notas
Nos termos da lei orgânica da Guarda Nacional Republicana (GNR), o Comando da Administração dos Recursos Internos (CARI) assegura o comando e direção de toda a atividade da Guarda nos domínios da administração dos recursos humanos, materiais e financeiros. Para o efeito, compreende áreas de recursos humanos, recursos financeiros, recursos logísticos, saúde e assistência na … Continuar a ler
Catástrofes – tempo de mudança
E num ápice a cidade da Beira, em Moçambique, quase foi varrida do mapa pelo ciclone Idai. Este tipo de ciclones, segundo Pedro Garret “são o resultado da emissão desproporcional de emissões de gases com efeito de estufa para a atmosfera”, estando relacionado com tendência global das alterações climáticas. As consequências nesta cidade moçambicana foram catastróficas e ir-se-ão prolongar no … Continuar a ler
Utilização de telemóveis a bordo de aeronaves
A segurança (security) da aviação civil tem por objetivo a salvaguarda e a proteção das pessoas e bens, de forma permanente, atuando tanto ao nível da prevenção de atos de interferência ilícita, como lidando com eventuais situações de risco ou ameaça à segurança. Trata-se de uma atividade de enorme complexidade, exigindo por parte de todos os envolvidos … Continuar a ler
Da cena do crime ao tribunal
Irá decorrer de 22 a 24 de maio de 2019, em Lisboa (CSE) e na Escola da Polícia Judiciária, a Summer School “Da cena do crime ao tribunal – trajetórias e culturas forenses” que agrega temáticas cuja aparente diversidade apenas sublima a sua pertinência e atualidade num plano societal comum e abrangente. O programa é … Continuar a ler
Crime, Desvio e Risco na Adolescência
Ainda recentemente dois jovens, um com 17 anos e outro com 25, entraram armados numa escola brasileira e mataram oito pessoas. No final, um dos atacantes matou o outro, e o sobrevivente suicidou-se. Esta ocorrência vem-nos chamar a atenção para a violência e para a delinquência durante a adolescência e as respetivas repercussões. A este … Continuar a ler
Situação paradoxal
O presidente da ASJP, Manuel Soares, no meio de todo o burburinho gerado em torno de alguns casos mediáticos e de uma onda de indignação que varreu as redes sociais, veio, e bem, a público prestar alguns esclarecimentos adicionais, sobre os alicerces jurídico-penais onde assentam algumas das sentenças e acórdãos proferidos nos Tribunais portugueses. Para … Continuar a ler
Força Aérea – Mestrado em Aeronáutica Militar e Estágio Técnico-Militar
Através do Aviso n.º 3974/2019, e nos termos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), foi aberto, até 19 julho de 2019, o concurso para a admissão ao Curso de Mestrado em Aeronáutica Militar, com destino à categoria de Oficiais dos Quadros Permanentes (QP) da Força Aérea, nas seguintes especialidades: Pilotos Aviadores (PILAV); Engenheiros Aeronáuticos (ENGAER); … Continuar a ler
Contexto de permanente exigência
A questão da violência doméstica tem estado na ordem do dia. Mas como afirmou Marques Mendes “acabado o frenesim mediático, convém que não acabe a causa”. Além disso, é de frisar que este flagelo, abate-se também, sobre os homens, as crianças e os idosos (um fenómeno escondido). É transversal a todos os estratos sociais, abrange … Continuar a ler
Ciberpoliciamento e Inteligência Artificial
Num artigo de 17/12/2013 aludimos ao robosourcing, o qual, em traços gerais, resulta dos avanços ocorridos na área das novas tecnologias, os quais têm vindo a ser incorporados em determinado tipo de equipamentos de molde a permitir a dispensa da intervenção humana, total ou parcialmente. Como não poderia deixar de ser, esta influência também se faz sentir no … Continuar a ler
7.ªs Jornadas de Polícia Científica
A Polícia Judiciária, através do seu Laboratório de Polícia Científica, promove, nos dias 12 e 13 de março de 2019, no Auditório Um do Novo Edifício-Sede da Polícia Judiciária (PJ), na Rua Gomes Freire em Lisboa, as 7.ªs Jornadas de Polícia Científica, subordinadas ao tema “Valorização do Capital Humano: Um Desafio”. Um evento bastante interessante … Continuar a ler
Forensic Science Conference -2019
Decorrerá, em Berlim, nos dias 3 e 4 de junho de 2019, a Forensic Science Conference. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais do sector forense, onde se juntarão investigadores, académicos e profissionais da indústria, permitindo a partilha de estudos efetuados, demonstrações, e a apresentação de avanços tecnológicos neste domínio. Um evento marcante, … Continuar a ler
Violência doméstica – o país de luto
Por decreto do Governo, assinala-se hoje o dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica. Além disso, foi criada uma comissão técnica multidisciplinar para a melhoria da prevenção e combate deste flagelo. Acresce que no Conselho de Ministros desta quinta feira foi aprovado um conjunto de medidas para reforçar as respostas neste domínio, incidindo … Continuar a ler
Crimes sexuais e castração química
Segundo dados do Ministério da Justiça, em 2016, só 37% dos condenados por violação, coação e abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, e até de abuso sexual de crianças, cumpriram pena efetiva de prisão. Por sua vez, 58% dos condenados viram a sua pena suspensa, continuando, nalguns casos, a conviver, de muito perto com as … Continuar a ler
Incêndios 2017 – Relatório
O Ministério da Administração Interna (MAI) tornou público o Relatório «Análise dos Incêndios Florestais ocorridos a 15 de outubro de 2017», elaborado pelo Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais da Universidade de Coimbra, sob coordenação do Professor Domingos Xavier Viegas, referindo-se que “asituação vivida em Portugal no dia 15 de outubro foi completamente excecional. Culminando um período … Continuar a ler
Guardas Florestais –abertura de procedimento concursal
Nos termos do Aviso n.º 3055/2019, e para efeitos do disposto no n.º 1 artigo 30.º e artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas … Continuar a ler
GNR e PSP – vagas 2019
Através do Despacho n.º 1896/2019, para os efeitos previstos no artigo 142.º do Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio que estabelece as normas de execução do Orçamento de Estado de 2018, aprovado pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro e no n.º 5 do artigo 93.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional … Continuar a ler
Violência Doméstica – conferência
A violência doméstica abarca os comportamentos utilizados num relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra. As pessoas envolvidas podem ser casadas ou não, ser do mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorar. Assim, abrange qualquer ação ou omissão de natureza criminal, entre pessoas que residam no mesmo espaço doméstico ou, não … Continuar a ler
Curso de Segurança da Informação – Cibersegurança para Decisores
A CIIWA irá realizar nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2019, Academia Militar, Rua Gomes Freire, 1169-203 Lisboa, o Curso de SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO & CIBERSEGURANÇA PARA DECISORES, aberto a qualquer interessado, sendo particularmente dirigido Gestores, quadros dirigentes da administração pública, executivos, licenciados e universitários interessados em adquirir uma visão abrangente … Continuar a ler
Criminologia e Reinserção Social
Foi recentemente publicada uma obra de referência para estudantes de licenciatura e estudos pós-graduados da área da Criminologia,intitulada Criminologia e Reinserção Social, da autoria de Fausto Amaro e Dália Costa, onde, como se refere na sua apresentação, se pretende responder a um conjunto de questões, nomeadamente: Quais são as causas do crime? Há causas específicas para … Continuar a ler
Perceção geral da segurança
No meio de toda a fumaça provocada por uma diversidade de fatores (v.g. futebol, remodelação governamental, questões identitárias misturadas com o politicamente correto, discussões políticas estéreis), em termos de segurança, consigo descortinar algumas preocupações, isto apesar das afirmações que os responsáveis políticos vão proferindo. Além da questão da violência doméstica que, só este ano, apesar … Continuar a ler
WOOK
