Segurança e Ciências Forenses
Segurança e Ciências Forenses
Press Center 24-10-2020
24-10-2020 Agressor ameaça GNR com um martelo em Quarteira. In CM Agressor tinha aves ilegais nas Caldas da Rainha. In CM ASAE detém pessoas que vendiam bilhetes online para o Grande Prémio. In DN ASAE fiscalizou 1288 espaços comerciais e detetou 23 infrações às regras da Covid-19. In CM Câmaras filmam roubo a papelaria na … Continuar a ler
Press Center 23-10-2020
23-10-2020 Água despejada de Fukushima pode danificar ADN humano durante milhares de anos. In Expresso Almoços festivos. GNR abre inquérito para averiguar surto no Porto. In DN Apenas 2% do Fundo Ambiental serviu a conservação da natureza nos últimos quatro anos. In Expresso Ataque com drone mata 14 milicianos de coligação da oposição síria. In … Continuar a ler
Press Center 22-10-2020
22-10-2020 Afeganistão: 11 menores mortos em ataque aéreo contra mesquita. In NM Alerta em Lyon após mulher ameaçar fazer explodir embrulho. In NM Antigo presidente do Supremo teme manipulação e interferência política na investigação criminal. In Público Assassino de professor francês em contacto com jiadista russófono na Síria. In Expresso Brexit: Reino Unido ameaça impedir … Continuar a ler
Cibersegurança – Formação
Conforme anunciou o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) decorre durante o mês de outubro a 8.ª edição do Mês Europeu da Cibersegurança da União Europeia, que promove a segurança em linha junto dos cidadãos da UE, sob o mote «Pense antes de clicar». Em torno desta temática o CNCS promove nos dias 28 e 29 … Continuar a ler
Press Center 21-10-2020
21-10-2020 Angola registou 55 acidentes com minas e explosivos não-detonados. In NM ASAE fiscaliza centros comerciais . In SIC Autocaravanas e carrinhas em zona protegida geram preocupação em Sintra. In NM Burlona do Facebook saca 28 mil euros com casa em Paços de Ferreira. In CM Carrillho volta a ser absolvido de violência doméstica. In DN … Continuar a ler
Academia Europeia de Segurança e Defesa
Através da Decisão (PESC) 2020/1515 do Conselho de 19 de outubro de 2020 foi criada a Academia Europeia de Segurança e Defesa (AESD). Esta Academia ministra formação e educação a nível europeu no domínio da política comum de segurança e defesa (PCSD) da União, no contexto mais amplo da política externa e de segurança comum … Continuar a ler
Press Center 20-10-2020
20-10-2020 65% das crianças com obesidade em Portugal sofrem de bullying escolar. In Público Ameaçava a mãe quando esta se recusava a sair para lhe comprar álcool. In NM Ana Gomes revela ter recebido pedidos de repatriamento de familiares de jihadistas portugueses. In SIC Apresentou carta de condução da Namíbia caducada em 2019. Foi detido. In NM … Continuar a ler
Violência doméstica – declarações para memória futura
A temática da violência doméstica está sempre na ordem do dia. Ainda recentemente, uma mulher de 28 anos, foi morta a tiro pelo ex-companheiro numa casa em Muge, Salvaterra de Magos. A teia legislativa que regula esta matéria engloba dois diplomas, a Lei n.º 93/99, de 14 de julho e a Lei n.º 112/2009, de 16 … Continuar a ler
Press Center 19-10-2020
19-10-2020 “Je suis Samuel”, “Je suis enseignant”: milhares de pessoas prestam homenagem a professor decapitado que mostrou caricaturas de Maomé. In Expresso Agente da PSP ferido em operação para travar festa ilegal. In JN Aluna de escola de condução paga 500 euros para passar em exame de código em Guimarães. In CM Brexit. SEF lança … Continuar a ler
Press Center 18-10-2020
18-10-2020 Ameaça enforcar pai idoso com corda em Abrantes. In CM Ataque do Estado Islâmico na África Ocidental faz 14 mortos na Nigéria. In NM Carro totalmente consumido pelas chamas em Espinho. In CM Chefias da guarda prisional anunciam vigília e greve. In DN Comerciante de automóveis lucra 30 mil euros euros com BMW falsificado. … Continuar a ler
Press Center 17-10-2020
17-10-2020 Agente da PSP atropelado operado com sucesso à perna esquerda. In Ionline André ‘Pirata’ e cúmplice ficam em prisão preventiva. In CM Assassina tio após discutir sobre flexões em Torres Vedras. In CM Carlos Alexandre acredita que modelo da colaboração premiada acabará por se impor em Portugal . In SIC Casos positivos de covid-19 aumentam … Continuar a ler
Da cena do crime ao Tribunal
Da autoria de Carlos Ademar, Susana Costa e Filipe Santos, e no âmbito das comemorações dos 75 anos da Polícia Judiciária, foi recentemente lançada uma obra intitulada “da Cena de Crime ao Tribunal – Trajetórias e culturas forenses”. Tal como se menciona na sua apresentação, “trata-se de uma excelente ferramenta teórica e prática, pensada como um instrumento de … Continuar a ler
Press Center 16-10-2020
16-10-2020 Advogada e consultor de Rosa Grilo constituídos arguidos. In Expresso Apreendidos 60 mil cigarros no valor de quase 13 mil euros na Maia. In JN Câmara de Almada tem de retirar betume da estrada da Fonte da Telha e incorre em coima até €5 milhões. In Expresso Condenado a 18 anos de prisão homem … Continuar a ler
Press Center 15-10-2020
15-10-2020 Afeganistão: Mais de 5.600 famílias deslocadas devido aos combates no sul. In NM Alegada corrupção de Pinho em risco de prescrição. In Observador Apoios de 25 milhões a empresas destruídas por fogos ainda estão retidos. In Público App anticovid obrigatória: patrões não querem, escolas contestam, oficiais das Forças Armadas vão reunir-se, UGT está furiosa. … Continuar a ler
Rede SIRESP – Grupo de trabalho
De acordo com uma notícia do Público de junho de 2019, segundo o Instituto de Telecomunicações, para tornar o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) uma rede segura, moderna e menos dependente de empresas privadas é necessário um investimento de fundo na estrutura que poderá custar aos cofres do Estado … Continuar a ler
Press Center 14-10-2020
14-10-2020 16 anos de prisão para mulher que matou marido em Alenquer. In JN Advogados abandonam julgamento por falta de condições da sala em Pombal. In NM Ameaça funcionária de loja e leva 500 euros em Santa Maria da Feira. In JN Apanhados com carro furtado e material roubado na Torre de Moncorvo. In … Continuar a ler
Consultores técnicos – perícias do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses
O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., abreviadamente designado por INMLCF, I. P., é um instituto público de regime especial, nos termos da lei, integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e de património próprio. O INMLCF, I. P., prossegue atribuições do Ministério da Justiça, sob … Continuar a ler
Press Center 13-10-2020
13-10-2020 Acusados de se apropriarem de 440 mil euros absolvidos no início do julgamento. In CM Agente da PSP em estado grave após ser atropelado por cadastrado. In JN Agentes da PSP salvam idosos de casa em chamas. In CM Associação da GNR diz que proposta deixa de fora “questões essenciais”. In NM Burlona da … Continuar a ler
Segurança ferroviária
De acordo com o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF), a ferrovia é, estatisticamente, o mais seguro modo de transporte terrestre. Tal deve-se às suas características intrínsecas de transporte guiado, normalmente em sistema fechado ou restrito, mas também a uma enraizada cultura de segurança sucessivamente melhorada ao longo … Continuar a ler
Epidemias e Sociedade
Da autoria de Frank M. Snowden, foi recentemente publicada uma obra intitulada Epidemias e Sociedade – Da Peste Negra ao Presente. Conforme se menciona na respetiva apresentação, trata-se de “uma análise ao impacto das epidemias que mostra como os surtos infecciosos de grande escala moldaram a sociedade desde a Peste Negra até ao presente. Além … Continuar a ler
Revista e-Pública – catástrofes naturais e políticas florestais
A edição de setembro da revista e-Pública contém um Dossier especial dedicado às Políticas Públicas de Ambiente em Portugal. “Deste Dossier da e-Publica constam nove textos sobre nove políticas públicas, incidentes sobre a gestão de recursos ambientais ou fortemente influenciadas pela necessidade de incorporar a protecção do ambiente em determinados sectores da actividade sócio-económica”. Dois … Continuar a ler
Dístico – certificado seguro ou isenção
A emissão do certificado internacional de seguro por parte das empresas de seguros é acompanhada pela obrigação da emissão de um dístico, geralmente emitido em conjunto, num só ato e num só papel (a designada «carta verde»), que deve identificar, entre outros elementos, a empresa de seguros, o número da apólice, a matrícula do veículo … Continuar a ler
Notas esparsas (VI) – Esquemas fraudulentos, misturas e fugas
1.Por vezes, surgem determinados obstáculos em que a necessidade aguça o engenho, lançando-se mão de determinadas capacidades e habilidades que ultrapassam a fronteira da legalidade. Algo que não é insólito cá pelo burgo. Uma situação deste género ocorreu em Braga, onde o Ministério Público (MP) acusou três arguidos de um alegado esquema fraudulento (falsificação de documento … Continuar a ler
Concursos de admissão – Marinha e Exército
Estão abertos a partir de hoje, os seguintes concursos: Aviso n.º 14902/202011 Concurso de admissão para ingresso na categoria de oficiais da classe de médicos navais (MN) dos quadros permanentes (QP). Aviso n.º 14903/20202 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de praças na classe de … Continuar a ler
Notas esparsas (V)
1.Decorridos três anos sobre a denominada Operação Zeus, relacionada com a sobrefaturação nas messes da Força Aérea e do Hospital das Forças Armadas (um esquema que durava há mais de trinta anos), o Tribunal de Sintra condenou vários militares envolvidos, nomeadamente um oficial general e um coronel. Sem prejuízo da possibilidade de recurso, esperamos que … Continuar a ler
Regulamento de Disciplina da GNR – inconstitucionalidade de norma
A pena de separação de serviço prevista no Regulamento de Disciplina da Guarda Nacional Republicana (GNR) consiste no afastamento definitivo da GNR, com extinção do vínculo funcional à mesma e a perda da qualidade de militar, ficando interdito o uso de uniforme, distintivos e insígnias militares, sem prejuízo do direito à pensão de reforma. Aos … Continuar a ler
Notas breves – migrantes
Como tem sido amplamente noticiado pelos diversos órgãos de comunicação social, vários grupos de migrantes, provenientes do norte de África, têm desembarcado na costa algarvia. Não me vou deter em grandes considerandos sobre o tema, mas apenas, depois de uma leitura do DN, fazer uma breve retrospetiva, deixando as conclusões à consideração de cada um: … Continuar a ler
Recolha de amostras de ADN
A Base de Dados de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e de investigação criminal foi criada pela Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro. Este diploma estabelece os princípios de criação e manutenção da base de dados de perfis de ADN, regulando a recolha, tratamento e conservação de amostras de células … Continuar a ler
Curso de Oficiais do Regime de Contrato – Fuzileiros
De acordo com a lei do serviço militar e com o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efetivo em regime de contrato (RC) corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta … Continuar a ler
Unidade de Emergência de Proteção e Socorro – organização interna
O Decreto-Lei n.º 113/2018, de 18 de dezembro, criou, aditando às unidades especializadas existentes na Guarda Nacional Republicana (GNR), a Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS), definindo a sua missão, as inerentes atribuições e o respetivo âmbito territorial. Nos termos do n.º 1 do art.º 5.º do citado diploma, a organização interna, os grupos … Continuar a ler
Flic – um jornalista infiltrado na polícia
Valentin Gendrot, jornalista francês, infiltrou-se como polícia na Police Nationale durante algum tempo, para tal frequentou o respetivo curso de formação e posteriormente prestou serviço como patrulheiro. Com base nos dados que foi recolhendo publicou um livro intitulado Flic onde relata alguns problemas que afetam esta força de segurança, nomeadamente: As dificuldades de recrutamento, daí … Continuar a ler
GNR – universo de candidatos
Tal como referimos anteriormente, no início deste mês foi aberto procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Guardas (CFG) da Guarda Nacional Republicana (GNR). De acordo com esta força de segurança, são quase 6.000, os candidatos ao concurso para ingresso na GNR, mais precisamente (5.832). Se … Continuar a ler
ICNF – abertura de concurso
Através do Despacho n.º 13929-B/2020, para efeitos do disposto nos artigos 30.º, 33.º e 35.º.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual (LTFP), e em cumprimento do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, foi aberto, pelo … Continuar a ler
Do Fim da Guerra Fria a Trump e à Covid-19
Da autoria de Carlos Branco, foi recentemente lançada uma obra intitulada “Do Fim da Guerra Fria a Trump e à Covid-19”. Na sua apresentação menciona-se que “o declínio da ordem liberal internacional e da supremacia norte-americana teve início há cerca de duas décadas, e está a provocar uma enorme turbulência no seio das elites norte-americanas, … Continuar a ler
Incêndios – situação de alerta
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 8.º e no n.º 1 do artigo 9.º da Lei de Bases da Proteção Civil, aprovada pela Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, através do Despacho n.º 8777-B/2020, foi prolongado até às 23h59 de 13 de setembro de 2020 a situação … Continuar a ler
Situação de contingência – Covid19
Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 foi declarada na sequência da situação epidemiológica da COVID-19, até às 23H59 do dia 30 de setembro de 2020, a situação de contingência em todo o território nacional continental. Em termos gerais, esta resolução renova as medidas excecionais e específicas aplicáveis, designadamente, às atividades dos estabelecimentos … Continuar a ler
Lares – equipas multidisciplinares
De acordo com uma notícia recente da TVI há 23 lares com surtos ativos de covid-19 em Portugal. Estes estabelecimentos são locais mais afetados, tendo morrido no último mês 36 utentes, subindo o total para 721. A este propósito, o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, declarou que todos os lares de idosos vão receber … Continuar a ler
PJ – Detenção por crime de pornografia de menores
De acordo com um comunicado da Polícia Judiciária, o Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, identificou e deteve um comerciante de antiguidades, estrangeiro, com 52 anos de idade, fortemente indiciado pela prática do crime de pornografia de menores, consubstanciado na obtenção e partilha, através da Internet, de ficheiros multimédia (vídeo e imagem) visando crianças. O … Continuar a ler
Videovigilância – Faro
Tal como tem sucedido noutros locais, foi aprovada a instalação e funcionamento de um sistema de videovigilância, composto por 59 câmaras, no município de Faro[1], com o fim de proteção da segurança das pessoas e bens, públicos ou privados, e prevenção da prática de crimes, em locais em que exista razoável risco da sua ocorrência … Continuar a ler
PSP: eventual universo de escolha reduzido
Neste momento, não restam dúvidas a nenhum cidadão português sobre uma multiplicidade de problemas que afetam as Forças de Segurança, os quais se foram acumulando ao longo dos anos (vencimentos, recursos humanos, instalações, viaturas, agressões constantes, suicídios, falta de reconhecimento, etc…) e que não foram atacados com medidas de fundo. Ao que parece entre “40% … Continuar a ler
Incêndios – situação de alerta
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 8.º e no n.º 1 do artigo 9.º da Lei de Bases da Proteção Civil, aprovada pela Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, através do Despacho n.º 8553-C/2020, foi declarada a situação de alerta entre as 00h00 de 6 de setembro … Continuar a ler
Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024
O Conselho de Ministros aprovou hoje, para discussão pública, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024. Para além de reconhecer a necessidade de ajustar alguns aspetos do sistema repressivo, julga-se indispensável fortalecer e valorizar os mecanismos de prevenção e deteção de crimes de corrupção e crimes conexos. Esta Estratégia, que resultou da reflexão do grupo … Continuar a ler
Promoções – GNR
Através do Despacho n.º 8476-A/2020, foram autorizadas 527 promoções relativas a vagas do ano de 2019 de militares da GNR. J.M.Ferreira
GNR: procedimento concursal – reserva de recrutamento
Procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Guardas da GNR: Aviso n.º 12717/202069 Procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Guardas da GNR – armas Aviso n.º 12718/20200 Procedimento concursal para a constituição de reserva … Continuar a ler
Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo
A Organização das Nações Unidas (ONU), a Interpol e a Europol têm denunciado a convergência crescente entre a criminalidade organizada e o terrorismo. A relação entre criminalidade organizada e terrorismo, e as ligações entre grupos criminosos e grupos terroristas constituem uma ameaça cada vez maior para a segurança da União. A prevenção da utilização do … Continuar a ler
Reintegração social do recluso
Em Portugal, o sector da Justiça, bem como o da Segurança, são afetados por vários problemas, nomeadamente no que concerne à proteção dos bens jurídicos, aos problemas do sistema prisional, à reintegração do delinquente na sociedade, à prevenção criminal, à prevenção geral e especial, à morosidade, à endémica escassez de meios, e à dificuldade de articulação … Continuar a ler
Quatro Flagelos que Ameaçam Portugal
Da autoria de Tiago Gonçalves da Silva, foi recentemente publicada uma obra intitulada “Quatro Flagelos que Ameaçam Portugal: Corrupção – Violência doméstica – Terrorismo – Pandemia”. Na sua apresentação menciona-se que “Portugal é um dos países mais seguros e pacíficos do mundo, mas não deixa, por isso, de ser assolado por flagelos que o ameaçam, … Continuar a ler
Notas esparsas (IV)
1. Soubemos ontem que a partir do dia 15 de setembro, Portugal entra em estado de contingência cujos detalhes ficaremos a conhecer na segunda semana de setembro. Uma estratégia preventiva em relação ao combate à propagação da pandemia de covid-19 em Portugal, abandonando-se a reação em função da evolução dos dados epidemiológicos. Tenta-se, desta forma, … Continuar a ler
Cheias – reabilitação de leitos
As cheias são fenómenos naturais extremos e temporários, provocados por precipitações moderadas e permanentes ou por precipitações repentinas e de elevada intensidade. Este excesso de precipitação faz aumentar o caudal dos cursos de água, originando o extravase do leito normal e a inundação das margens e áreas circunvizinhas. Em Portugal continental um dos casos que … Continuar a ler
Orientações de política criminal
A política criminal [1]tem por objetivos prevenir e reprimir a criminalidade e reparar os danos individuais e sociais dela resultantes, tomando em consideração as necessidades concretas de defesa dos bens jurídicos. A este propósito, foi hoje publicado o diploma que define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2020-2022[2]. Devido à dignidade … Continuar a ler
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