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SEGCIEFORMAIO 2017

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Admissão ao Curso de Formação de Oficiais de Polícia

Através do Aviso n.º 5906/2017 da DN/PSP foi aberto, por um prazo de 15 dias úteis, contados da data da publicação no Diário da República, o concurso de admissão para a frequência do 1.º ano do Curso de Formação de Oficiais de Polícia  (mestrado em Ciências Policiais), ministrado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança … Continuar a ler

Força Aérea – Mestrado em Aeronáutica Militar e Estágio Técnico-Militar (Jurista)

I Através do Aviso n.º 5787/2017, e nos termos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), foi aberto, até 19 de julho de 2017, o concurso para a admissão ao Curso de Mestrado em Aeronáutica Militar, com destino à categoria de Oficiais dos Quadros Permanentes (QP) da Força Aérea, nas seguintes especialidades: Piloto Aviador … Continuar a ler

Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

Apesar da oposição manifestada pelos inspetores da Polícia Judiciária e pelos magistrados do Ministério Público devido à potencial “intromissão do poder político na investigação criminal”, através da publicação do Decreto-Lei n.º 49/2017, foi criado, no âmbito do Sistema de Segurança Interna, na dependência e sob coordenação da/o Secretária/o-Geral do Sistema de Segurança Interna, o Ponto … Continuar a ler

Hordas do terror

Nos dias que correm a sociedade é atacada, com uma acutilância inusitada, por dois tipos de ameaças. Uma delas, o crime organizado que se desloca por itinerários cobertos e abrigados, de forma silenciosa, na incessante procura do lucro, lançando mão da corrupção e da lavagem de dinheiro, não empregando a violência de forma sistemática.   A outra, … Continuar a ler

Press Center

20/05/2017

Ciberdefesa – conferência

O ciberespaço pode ser definido como o ambiente “virtual onde se agrupam e relacionam utilizadores, linhas de comunicação, sites, fóruns, serviços de internet e outras redes”. Este ambiente não está isento de riscos, os quais estão intrinsecamente ligados à dependência das tecnologias de informação e de comunicação e à quantidade de informação armazenada e em circulação. Ainda … Continuar a ler

Regulamento Disciplinar da PSP – inconstitucionalidade de norma

I O art.º 38.º n.º 1 do Regulamento Disciplinar da Polícia de Segurança Pública (RDPSP)[1] refere que o “despacho de pronúncia ou equivalente com trânsito em julgado em processo penal por infracção a que corresponda pena de prisão superior a três anos determina a suspensão de funções e a perda de um sexto do vencimento … Continuar a ler

Regulamentação dos cursos de formação – Guarda Prisional

I Em fevereiro deste ano, aquando da fuga de três reclusos do Estabelecimento Prisional de Caxias, a Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional considerou que a mesma é fruto da “dramática falta de guardas prisionais” e “reflexo das más condições em que se encontra o sistema prisional”, pois faltam pelo menos mais … Continuar a ler

Falta de intérprete – nulidade

Mercê, entre outros fatores, da globalização e da liberdade de circulação na União Europeia, na sequência da prática dos mais variados crimes (v.g. furto, roubo, tráfico de droga, tráfico de seres humanos), são detidos em Portugal, com relativa frequência, cidadãos estrangeiros oriundos das mais diversas proveniências. Decorre do Código de Processo Penal (CPP) que “quando … Continuar a ler

O Regresso da Geopolítica

Josué de Castro[1] escreveu já há alguns anos que a Geopolítica ”é uma disciplina científica que busca estabelecer as correlações existentes entre os fatores geográficos e os fenómenos políticos, a fim de mostrar que as diretivas políticas não têm sentido fora dos quadros geográficos”. Por seu turno, Pezarat Correia, a dado passo, num artigo escrito … Continuar a ler

Polícias municipais II

Em regra, andamos sempre a importar modelos que já foram abandonados ou que estão prestes a sê-lo porque se mostraram inviáveis ou porque carecem de reformulação. Uma das grandes panaceias da atualidade política portuguesa é nada mais nada menos que a proximidade, ou seja a transferência de certas responsabilidades da administração central para as autarquias. … Continuar a ler

Fogo controlado

O Fogo Técnico engloba as modalidades de fogo controlado e fogo de supressão. O fogo controlado é vocacionado para as vertentes de prevenção DFCI (Defesa da Floresta Contra Incêndios) e gestão dos espaços florestais, por sua vez o fogo de supressão consiste em técnicas que pretendem a extinção de incêndios florestais através da utilização de fogo, localizado estrategicamente para o efeito. Nos termos da legislação em vigor, as … Continuar a ler

 

SEGCIEFORABRIL 2017

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Base de Dados de Perfis de ADN – Workshop

Não muito raramente o tema da Base de Dados de Perfis de ADN é chamado à colação, essencialmente pelo reduzido número de amostras que contém e pelo escasso número de identificações para fins criminais obtidas através dessas amostras, ou ainda pelo diminuto número de voluntários que acederam a autorizar a respetiva recolha. Ainda recentemente, o … Continuar a ler

Singularidades lusitanas

I Não obstante o projeto do Giroscópio Aéreo ter surgido no séc. XV com Leonardo da Vinci, a utilização de helicópteros nas missões das forças terrestres só ocorreu com regularidade na Guerra da Coreia (26/06/50 a 27/07/53). A partir daí foi-se tomando consciência das suas reais potencialidades e o seu uso incrementado. Reflexo disso é … Continuar a ler

Ingresso na carreira diplomática – abertura de concurso

I A diplomacia pode ser definida genericamente[1] como a gestão das relações internacionais pela negociação, ou pelo método através do qual essas relações são ajustadas e geridas pelos embaixadores e enviados, tendo em atenção os interesses dos diversos actores. A arte de defender os interesses nacionais através da troca de informação sustentada entre governos, nações e outros … Continuar a ler

Intranquilidades

I As regras que estabelecem a livre circulação de artigos de pirotecnia, a sua disponibilização no mercado, os requisitos essenciais de segurança que devem satisfazer, de forma a garantir a proteção da saúde humana e segurança pública, a defesa e segurança dos consumidores, bem como os aspetos relacionados com a proteção ambiental, constam do Decreto-Lei … Continuar a ler

Admissão ao Curso de Formação de Sargentos do Exército – 2017

Através do Aviso n.º 3678/2017, publicado em 07/04/2017, foi aberto, pelo prazo de 20 dias úteis, o concurso de admissão ao 46.º Curso de Formação de Sargentos do Quadro Permanente do Exército, o qual se rege pelas normas aprovadas por despacho de 21 de fevereiro de 2017 do Chefe do Estado-Maior do Exército, publicadas em anexo … Continuar a ler

Admissão ao Curso de Formação de Agentes da Polícia de Segurança Pública

Foi hoje publicado o Aviso n.º 3951/2017, da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), onde se refere que, por despacho do Diretor Nacional da PSP de 7 de março de 2017, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, procedimento concursal … Continuar a ler

Equipamentos de controlo e fiscalização de trânsito

Constitui atribuição da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, uniformizar e coordenar a ação fiscalizadora das demais entidades intervenientes em matéria rodoviária, através da aprovação dos equipamentos de controlo e fiscalização do trânsito. Neste âmbito, foram aprovados os seguintes equipamentos: Sonómetro, marca Svantek, modelo SVAN 971[1]; Equipamento cinemómetro, marca By Via, modelo BV – 1000[2]; Equipamento … Continuar a ler

Ameaça de “balázio”

I Nos termos das disposições conjugadas do Estatuto do Militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) e do Regulamento de Disciplina da GNR (aplicáveis aos oficiais, sargentos e guardas, em qualquer situação estatutária), o militar desta força de segurança de natureza militar deve comportar-se de acordo com a dignidade da sua função e posto mesmo fora … Continuar a ler

Incremento da violência

I O país foi recentemente abalado por mais um caso de barbaridade extrema com raízes num quadro de violência doméstica. O evento trágico teve lugar em Tamel – Barcelos, tendo o homicida esfaqueado mortalmente quatro pessoas, das quais uma mulher grávida de sete meses, para se vingar das mesmas devido à sua postura num processo em … Continuar a ler

Manta curta

Em Portugal, a Polícia Judiciária é um corpo superior de polícia criminal organizado hierarquicamente na dependência do Ministro da Justiça, tendo por missão coadjuvar as autoridades judiciárias na investigação, desenvolver e promover as ações de prevenção, deteção e investigação da sua competência (nos termos Lei de Organização da Investigação Criminal) ou que lhe sejam cometidas … Continuar a ler

Relatório de segurança interna 2016

Foi recentemente disponibilizado o Relatório de Segurança Interna de 2016 (RASI), o qual em termos de criminalidade apresenta, entre outros, os seguintes traços gerais Diminuição da criminalidade geral: (-7,1%); Diminuição da criminalidade violenta: (- 11,6%). Contudo, não nos podemos esquecer que este relatório apenas nos dá conta da criminalidade participada, havendo muitos crimes que não são … Continuar a ler

 

SEGCIEFORMARÇO 2017

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Segurança em meio escolar

I Em virtude das atribuições que as forças de segurança têm no domínio da prevenção criminal em geral, em 1992, foi celebrado um protocolo entre o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Educação para melhorar as condições de segurança junto das escolas, o qual foi evoluindo com a afetação de pessoal a esta área, … Continuar a ler

Ondas

I Desde há algum tempo que Mário Lopes, Professor do Instituto Superior Técnico vem alertando para a possibilidade de ocorrência de um sismo destrutivo até meados deste século, do qual podem advir danos maiores do que os provocados pelo terramoto de 1755. Por isso, considera que o risco sísmico em Lisboa: “É como estar em cima de um … Continuar a ler

Prevenção e investigação de acidentes aéreos e ferroviários

À semelhança daquilo que acontece noutras atividades, também o transporte aéreo e o ferroviário não estão imunes a acidentes, ou seja a acontecimentos não desejados ou não programados, repentinos, fortuitos, com efeitos indesejáveis e, por isso, suscetíveis de provocar danos de diversa ordem, aparecendo com alguma regularidade notícias relativas a acidentes com aeronaves e com … Continuar a ler

Curso de Oficiais do Regime de Contrato – Força Aérea

Nos termos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/15 de 29 de maio e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei n.º 174/99 de 21 de setembro, e pelo Decreto-Lei n.º 289/2000 de 14 de novembro, através do Aviso n.º … Continuar a ler

Estatuto dos Militares da GNR

Depois de ter sido aprovado em Conselho de Ministros a 23/02/2017, vetado pelo Presidente da República e reformulado novamente pelo Governo de acordo com o sentido do veto presidencial, foi hoje publicado o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (Decreto-Lei n.º 30/2017). No seu preâmbulo são referidas as traves mestras onde este diploma assenta, … Continuar a ler

Forensics Europe Expo – Counter Terror Expo – Segurex 2017

I À semelhança do que aconteceu em 2016, irá decorrer, em Londres, de 3 a 4 de maio de 2017, a Forensics Europe Expo 2017. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais do sector forense, devido aos estudos de casos e demonstrações, às conferências, à apresentação de novos equipamentos ou avanços tecnológicos incorporados … Continuar a ler

Estatuto dos Militares da GNR – o fim da saga

I No passado dia 23/02/2017 foi aprovado em Conselho de Ministros o projeto de decreto-lei do novo Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), referindo-se que esta alteração legislativa decorre do facto do atual Estatuto datar de 2009 e carecer de “harmonização com as recentes alterações legislativas decorrentes da entrada em vigor da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. … Continuar a ler

Violência e Armas de Fogo em Portugal

I De forma recorrente encontramos notícias relativas à utilização de armas na prática de ilícitos criminais, nomeadamente em roubos, homicídios, ofensas à integridade física e violência doméstica. Junta de freguesia assaltada com armas na mão. In TVI Suspeito de violência doméstica tinha várias armas em casa. In JN PSP de Lisboa deteve 65 pessoas e … Continuar a ler

Admissão ao curso de promoção a Cabo da GNR

I Através do Despacho n.º 2083/2017, foi autorizada, através de procedimento concursal, a abertura de 150 (cento e cinquenta) lugares para admissão ao curso de promoção a Cabo da Guarda Nacional Republicana (GNR), sem prejuízo de eventuais limitações decorrentes do disposto na Lei do Orçamento do Estado, tendo em vista a promoção ao posto de … Continuar a ler

Condução sob efeito do álcool – desobediência

I Conforme a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) tem vindo a referir de forma insistente, o efeito do álcool na condução depende de vários fatores ligados às características e comportamentos de quem conduz. Esses fatores explicam o facto de a mesma quantidade e o mesmo tipo de bebida alcoólica poderem ter efeitos diferentes em … Continuar a ler

Força Aérea – abertura de concurso

Nos termos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 90/15 de 29 de maio e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados pela Lei n.º 174/99 de 21 de setembro, e pelo Decreto -Lei n.º 289/2000 de 14 de novembro, pelo Aviso n.º 2318/2017 … Continuar a ler

Infraestruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança do MAI

A programação dos investimentos na modernização e operacionalidade das forças e serviços de segurança sob tutela do membro do Governo responsável pela área da administração interna, para o quinquénio de 2017-2021, consta da Lei n.º 10/2017, de 3 de março (Lei de programação de infraestruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança do Ministério … Continuar a ler

Estatuto jurídico dos animais

Decorrido o processo legislativo e expressadas várias opiniões, foi aprovado um estatuto jurídico dos animais através da Lei n.º 8/2017 de 3 de março, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil, e o Código Penal. Código Civil – Alterações Artigo 1302.º Objeto do direito de propriedade Artigo 1305.º Propriedade das coisas Artigo 1318.º … Continuar a ler

Corpo de Guarda Prisional – deteção de consumo álcool, estupefacientes e substâncias psicotrópicas

I Decorre do Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional[1] que os respetivos trabalhadores, quando em serviço, devem manter as condições físicas e psíquicas necessárias e exigíveis ao cumprimento das suas funções, podendo ser submetidos a exames médicos, a testes ou outros meios apropriados, nomeadamente com vista à deteção de consumo excessivo de bebidas … Continuar a ler

Videovigilância

I Mercê de um conjunto de ameaças que pairam um pouco por toda a parte, tais como o terrorismo, o crime organizado, a criminalidade itinerante e mesmo algum tipo de criminalidade de massa, tem vindo a propagar-se o sentimento de insegurança. Ao mesmo tempo, sucedem-se, a passos cada vez mais largos, os avanços tecnológicos com … Continuar a ler

 

SEGCIEFORFEVEREIRO 2017

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Assuntos de segurança

I Numa entrevista dada um destes dias, o presidente do OSCOT afirmou que os “assuntos da segurança são muitas vezes tratados de forma pouco atenta”. Lembrei-me dele quando esta manhã lia no DN que a Polícia chamou o “Querido, Mudei a Casa!” para melhorar umas camaratas. Mas como a dimensão da obra não permitiu esta … Continuar a ler

Armas extraviadas

Alguns dados apontam para a existência de cerca de 500 milhões de armas ligeiras e de pequeno calibre em circulação no mundo, ou seja uma por cada 12 habitantes, provocando a morte a mil pessoas por dia. Estima-se que uma em cada mil armas na posse de civis seja proveniente de desvio dos stocks civis … Continuar a ler

Estatuto dos Militares da GNR – projeto de decreto-lei

No comunicado do Conselho de Ministros de 23/02/2017 pode ler-se que foi aprovado o projeto de decreto-lei do novo Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (GNR). Esta alteração legislativa decorre do facto do atual Estatuto datar de 2009 e carecer de “harmonização com as recentes alterações legislativas decorrentes da entrada em vigor da Lei Geral … Continuar a ler

A Metamorfose do Mundo

Não há dúvidas de que estamos perante um grave quadro de alterações climáticas: as temperaturas estão a aumentar, os padrões de pluviosidade estão a mudar, os glaciares e a neve estão a derreter e o nível médio do mar a aumentar, gerando, nalguns casos, eventos extremos (ondas de calor, secas, cheias e fogos florestais). De … Continuar a ler

Tacógrafo – notação técnica

O tacógrafo é um aparelho de controlo destinado a ser instalado a bordo de veículos automóveis para indicação e registo automático ou semiautomático de dados: velocidade, tempos de condução e repouso, distâncias percorridas, assim como certos tempos de trabalho e de descanso dos seus condutores. Nos termos do Código Penal, o conceito de notação técnica … Continuar a ler

De Aveiro a Almeida

No final do ano passado, um rapaz sorridente, muito conversador, residente em Aveiro, subsidiado pelo Estado português, foi detido em França por suspeitas de integrar um grupo de sete radicais, fiel ao autoproclamado Estado Islâmico que planeava atacar a Disneyland de Paris. Em Portugal, seria ele o líder da célula de radicalização que operou entre … Continuar a ler

Ponto de ebulição

A questão da violência contra polícias e da violência policial passou a fazer parte da agenda noticiosa e como tal da política. A nível interno, o caso mais recente que gerou vários “ondas de choque” nos órgãos de comunicação social, bem como nas redes sociais, ocorreu no Bairro 6 de Maio, na Damaia – Amadora, … Continuar a ler

Práticas discriminatórias

A Inspeção Geral da Administração Interna, organismo que tem contribuído para a credibilização da atividade policial em Portugal, veio a terreiro defender uma formação acrescida em direitos humanos para os polícias que atuam nas zonas urbanas sensíveis (ZUS), vulgo bairros problemáticos, devido às práticas discriminatórias de que são alvos os moradores. Partindo da velha premissa … Continuar a ler

Ajustamentos

A recente detenção de dois cidadãos de nacionalidade argentina suspeitos, em território nacional, da prática de roubos em estabelecimentos bancários e na América do Sul de se dedicarem a raptos, sequestros e homicídios, os quais se vêm juntar a outros de nacionalidade chilena peritos nos furtos em residências, bem como a tentativa de roubo numa … Continuar a ler

Workshop – “ADN não humano: um novo desfio!?”

A Polícia Judiciária, através do Laboratório de Polícia Científica (LPC) e em articulação com o Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto – IPATIMUP, promoveu no dia 26 de janeiro, no Novo Edifício Sede da Polícia Judiciária, um workshop sobre “ADN não humano: um novo desafio!?”, incidindo sobre as potencialidades da utilização do … Continuar a ler

 

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