SEGCIEFORJUNHO 2022

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Segurex 2022

Decorrerá, em Lisboa, de 11 a 13 de setembro de 2022, a Segurex 2022. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais das áreas da proteção, segurança e defesa, com um forte envolvimento institucional, com a participação do Ministério da Administração Interna e outros Organismos Oficiais, Câmara Municipal de Lisboa, bem como de … Continuar a ler 

Press Center 29-06-2022

Agente da PSP entre os 38 detidos na operação a centros de inspeção. In DN Autarquias apanhadas em esquema de corrupção com inspeções-fantasma. In CM Autópsia revela que bebé encontrado no lixo já estaria morto quando nasceu. In Ionline Banca e Governo foram os maiores alvos de ciberataques em 2021. In Expresso Colisão entre … Continuar a ler 

ANSR – Relatório de Sinistralidade e Fiscalização de 2021

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa, tendo por missão o planeamento e coordenação a nível nacional de apoio à política do Governo em matéria de segurança rodoviária, bem como a aplicação do direito contraordenacional rodoviário. Neste contexto, a ANSR apresentou o … Continuar a ler 

Press Center 28-06-2022

Acidentes com bicicletas aumentaram 20,4% em 2021 e mortes mais do que duplicaram. In DN A guerra só termina quando a Ucrânia se render. In Observador A justiça em tempo de guerra. In Ionline Ataque americano mata líder de grupo vinculado à Al-Qaeda na Síria. In DN Bombardeamento russo em larga escala em Lisichansk. … Continuar a ler 

Press Center 27-06-2022

17 pessoas condenadas por tráfico de droga. In DN 22 arguidos condenados a penas entre seis meses e nove anos de prisão. In DN Arma encrava duas vezes e salva homem de ser baleado na Moita. In CM Bebé encontrado sem vida num caixote do lixo em Sintra. In Ionline Confluência de crises deixa … Continuar a ler 

Concurso – Admissão à GNR

Nos termos do Aviso n.º 12733/2022, do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 2.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, da Portaria n.º 189/2018, de 29 de junho, do EMGNR, … Continuar a ler 

Press Center 26-06-2022

1,5 milhões de euros para equipamentos de proteção individual florestais. In CM A adesão da Finlândia à NATO é imparável. Nada pode inverter o barco”. In Público Acidente de viação provoca uma morte e três feridos graves em Vila Real. In CM Ameaças e tiro para o ar durante discussão entre vendedores junto ao … Continuar a ler 

Press Center 25-06-2022

92 motos apreendidas pela polícia foram esmagadas. In Observador Alqueva está com o segundo nível de armazenamento mais baixo em 15 anos. In Público Autoridades de Marrocos elevam para 23 o número de mortos em Melilla. In TSF Blindados. Portugal sem dinheiro para enviar armas a Kiev. In Ionline Brigadas Revolucionárias: Unir, Organizar, Armar. … Continuar a ler 

Press Center 24-06-2022

Alemanha faz soar os alarmes sobre os riscos dos ataques económicos de Putin. In Público Apresentações bissemanais por traficar esteroides anabolizantes. In JN A sabotagem russa para que Minsk entre na guerra. In Observador Bananas escondiam 250 milhões de euros de cocaína em Setúbal. In CM Bombeiros Voluntários de Leiria fora do combate a … Continuar a ler 

Press Center 23-06-2022

Agressor reincidente espanca em assalto. In CM Aliados consideram EUA mais confiáveis desde a guerra na Ucrânia. In Expresso Cadastrado engole droga e manda PSP para hospital com agressões em Lisboa. In CM Caixas de bananas da Colômbia escondiam mais de 8 toneladas de cocaína. In RR Cão-robô procura minas na Ucrânia. In Observador … Continuar a ler 

Press Center 22-06-2022

“Rei dos catalisadores” detido pela GNR em Gaia. In JN Agressor de mulher em Marco de Canaveses entregou-se na GNR. In DN Ama de menina morta em Setúbal vai permanecer detida até ser ouvida por juiz. In CM Ama de menina morta por maus tratos levada algemada para a PJ. In JN Atropelamento na … Continuar a ler 

Delinquência juvenil

E lá se criou mais uma comissão. Trata-se da Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta (CAIDJCV) que tem como principal objetivo a apresentação, no prazo de um ano, de propostas que visem a diminuição da delinquência juvenil e da criminalidade violenta, em particular da sua severidade.  Esta comissão (inicialmente teve … Continuar a ler 

Press Center 21-06-2022

“Escobar brasileiro” que esteve escondido em Lisboa foi detido na Hungria com a ajuda da PJ. In Expresso 66% do país em seca extrema e 34% em seca severa: Governo mantém que Portugal “tem água para dois anos”. In Expresso Adolescente roubou alunos, foi detido e fugiu de centro educativo. In JN Agredia a … Continuar a ler 

Intimidade da vida privada – prova proibida

Nos termos da Constituição da República Portuguesa, a todos são reconhecidos os direitos à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar. Por outro lado, o Código de Processo Penal determina que ressalvados os casos previstos na lei, são nulas, não podendo ser utilizadas, as provas obtidas mediante intromissão na vida … Continuar a ler 

Press Center 20-06-2022

Bancária julgada por burla de 11 milhões não terá dinheiro para indemnizações se for condenada. In Público Bombeiros, médico e militares julgados em Lisboa em esquema de falsificação de habilitações. In CM Bombeiros insistem na reinstalação do comando nacional para combater incêndios. In RR Britânicos devem preparar-se para “lutar na Europa, mais uma vez”. … Continuar a ler 

Press Center 19-06-2022

“Macaco do Seixo” volta para a cadeia após ser preso em novo assalto. In JN   20 civis mortos por homens armados no Mali. In Observador Adolescente apanhado a assaltar escola em Guimarães. In JN Aeroportos. MAI informa que tempos de espera estão “normalizados”. In DN Ambulância do INEM foi roubada em serviço e sofreu … Continuar a ler 

Press Center 18-06-2022

39 bombeiros portugueses combatem fogo em Zamora. In Observador 50 bombeiros e 13 veículos combatem incêndio junto da Estação do Fogueteiro no Seixal. In CM Acidente de trator em Vila Verde faz um ferido grave. In CM Americano condenado a 14 anos de prisão na Rússia. In Observador ASAE apreende seis parquímetros em ação … Continuar a ler 

Press Center 17-06-2022

Absolvidos de disparos nos bares universitários. In JN Acácio Pereira: extinguir o SEF é “persistir no erro”. In TSF A falsa vida de ‘Victor Ferreira’, o espião apanhado pelas secretas dos Países Baixos. In Expresso Ameaçava menina nas redes sociais para abusar dela. In JN Casal burla mais de 300 vítimas pela Internet em … Continuar a ler 

Press Center 16-06-2022

56 casos de afogamento registados este ano. In CM A ilusória panaceia para a corrupção em Portugal. In Expresso APAV com quatro casos por dia de violência contra idosos. In Ionline Bombeiros Voluntários do Porto fechados por falta de pessoal: Câmara e Proteção Civil garantem que socorro da cidade está assegurado. In Expresso Burlona … Continuar a ler 

Forças de Elite

Ranulph Fiennes é um ex-militar, tornou-se o mais jovem capitão do exército britânico ao integrar, na década de 1960, a força especial do Reino Unido SAS, mas seria expulso por uso indevido de explosivos. Juntou-se mais tarde ao exército do sultão de Omã, vindo a receber a Medalha de Coragem daquele país em 1971. Foi … Continuar a ler 

Sistema de Informações da República Portuguesa – recrutamento

O Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) é o organismo público, que depende direta e hierarquicamente do Primeiro-Ministro, a quem cumpre responder pela produção das informações necessárias à:  Prevenção das ameaças à segurança interna e externa;  Manutenção da unidade e integridade do Estado de direito democrático;  Salvaguarda da independência e dos interesses nacionais. De … Continuar a ler 

Press Center 15-06-2022

25 725 crimes contra casas investigados em três anos. In CM 41 crimes por dia de violência doméstica entre janeiro e maio. In DN Acesso fácil a ‘crack’ agrava dependência. In CM Aeronaves não conseguiram descolar para combater incêndio no Fundão. In CM  ASAE fiscaliza talhos e apreende cerca de 750 kg de carne. … Continuar a ler 

Força Aérea – Admissão curso de Oficiais RC

Depois de ter sido aberto concurso para admissão ao curso de formação de Pilotos do regime de contrato e para o  curso de formação de Sargentos do regime de contrato da Força Aérea, este ramo das Forças Armadas, através do Aviso n.º 12020/2022 e nos termos do artigo 255.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado … Continuar a ler 

Press Center 14-06-2022

“Roubo do século” faz desaparecer 20 contentores com metais preciosos num porto mexicano. In DN Agrediu agente da PSP durante troca de pulseira eletrónica. In JN A Guerra na Ucrânia pode acelerar a eliminação do uso de plástico, mas é mesmo possível um mundo sem ele? Investigadores dizem que não. In Expresso Aliados definem … Continuar a ler 

Força Aérea – concursos de admissão

A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo como missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e sustentação de … Continuar a ler 

Press Center 13-06-2022

A6. Advogado da família pede abertura da instrução. In Observador A aldeia que se sacrificou para salvar Kiev. In Observador Amnistia Internacional acusa Rússia de crimes de guerra em Kharkiv. In Público Câmara do Porto defende policiamento gratificado na zona da movida. In Público Camionista de Esposende insulta, agride e manda carta a cabo … Continuar a ler 

Press Center 12-06-2022

Acidente entre motard da PSP e estafeta faz dois feridos em Odivelas. In CM Advogado acusado de falsificar procuração. In JN Altice diz que assegura cumprimento do quadro legal sobre metadados. In DN A mudança de estratégia que está a deixar a Ucrânia em “dificuldades”. In DN A violência na família é o caldeirão … Continuar a ler 

Press Center 11-06-2022

1,5 milhões de euros em material falsificado apreendido pela ASAE. In DN As cicatrizes de Pedrógão são o desassossego de Maria, o corpo de Vítor e a resignação de Alzira. In Público Ataque russo a armazém em Mykolaiv destruiu 300 mil toneladas de grãos. In DN Atentado em Cabul faz, pelo menos, quatro mortos. … Continuar a ler 

Press Center 10-06-2022

Agrediam vítimas na rua e depois telefonavam a extorquir dinheiro. In JN Associação da GNR queixa-se de falta de compensação por trabalho. In JN Brasil enviará Força Nacional à Amazónia para combater o narcotráfico. In DN Chumbo da lei dos metadados leva a libertação de bispo acusado de pornografia infantil. In Público CNPD ordenou … Continuar a ler 

Press Center 09-06-2022

“Orelhas” e cunhado suspeitos de segurar Igor no esfaqueamento. In JN A brigada russa que luta pela vida na Ucrânia. In Observador Alemanha e os carros que investem contra multidões. In Ionline Até 100 soldados” ucranianos mortos e 500 feridos “todos os dias”. In DN Autópsia revela que Igor Silva foi morto com 18 … Continuar a ler 

Condução do veículo em estado de embriaguez – direito de necessidade

1.Nos termos do artigo 34.º do Código Penal, não é ilícito o facto praticado como meio adequado para afastar um perigo actual que ameace interesses juridicamente protegidos do agente ou de terceiro, quando se verificarem os seguintes requisitos: a) Não ter sido voluntariamente criada pelo agente a situação de perigo, salvo tratando-se de proteger o … Continuar a ler 

Press Center 08-06-2022

Adolescente morto em guerra de gangues. PJ deteve quatro suspeitos. In JN Antigo primeiro-ministro checo vai ser julgado por fraude com fundos comunitários. In Expresso Câmara de Odemira exige 70 mil euros por fogo posto em clube fluvial. In CM Camboja nega informações sobre construção de base militar chinesa no país. In TSF Camionista … Continuar a ler 

Press Center 07-06-2022

Agente da PSP suspeito de mentir em depoimento. In CM Ameaça chinesa a Taiwan leva Japão a aumentar gastos com Defesa. In Público Ataque rebelde na República Democrática do Congo mata 27 pessoas. In Expresso Aumenta para 166 o número de casos de infeção por vírus Monkeypox​​​​​​​ . In DN Cães encontram restos mortais … Continuar a ler 

Press Center 06-06-2022

Acidente de autocarro na Índia causa 25 mortos. In Expresso Adiada sentença de GNR acusado de burlas. In JN A intenção de extinguir o SEF é uma medida desastrosa, “uma obstinação política sem sentido”, diz o sindicato. In Expresso  ASAE instaura processos-crime e de contraordenação em fiscalização a produtos da pesca e aquicultura. In … Continuar a ler 

Forças Armadas e Proteção Civil

Nos termos da Lei de Bases de Proteção Civil, as Forças Armadas são agentes de proteção civil, colaborando no âmbito das suas missões específicas. Em torno desta questão foi publicado um livro de autoria de Diogo Reis Fernandes, intitulado “As Forças Armadas Portuguesas enquanto agentes de Proteção Civil”, o qual será lançado no dia 24 … Continuar a ler 

Press Center 05-06-2022

“Rei dos catalisadores” de novo detido pela PSP no bairro do Cerco. In JN 50 anos de Dia Mundial do Ambiente: o que mudou? In DN Agentes da PSP iniciam amanhã funções com o SEF no aeroporto. In JN Assassinou mulher a tiro depois de a ver a dançar com outro homem. In JN … Continuar a ler 

Press Center 04-06-2022

Alegada violação em grupo de jovem na Índia causa indignação no país. In Expresso Autor de ataque em hospital nos EUA indiciado por tentativa de homicídio . In DN Bombeiro baleado retrata o drama que o deixou um mês em coma. In JN Burlões informáticos ficam presos uma semana até conhecerem medidas de coação. … Continuar a ler 

Informações – Ciberespaço

Relativamente a esta temática, foi recentemente publicada uma obra da autoria de António Ramos Carvalho, intitulada  “As Informações na Segurança do Ciberespaço”. A obra em apreço reveste-se de inegável interesse, na medida em que “o ciberespaço assume uma inegável relevância no modo de vida e no bem-estar dos cidadãos, proporcionando grandes oportunidades de progresso, mas … Continuar a ler 

O SEF em tempos de guerra na Europa

No dia 06 de junho de 2022, pelas 09.30, o Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF) promove no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP) uma conferência subordinada ao tema “O SEF em tempos de guerra na Europa”. Para fazer parte da sessão … Continuar a ler 

Press Center 02-06-2022

21 anos de prisão para idoso que matou homem por causa de caminho agrícola em Tabuaço. In CM Africanos explorados por compatriota em armazém de Leiria. In JN Apanha 21 anos de cadeia por matar vizinho em disputa de caminho. In JN As pontas soltas dos metadados: o que os telefones guardam, os riscos … Continuar a ler 

Estilhaços

1.Abusos sexuais de menores No âmbito do “Crianças vítimas de abuso sexual: conhecer mais para agir melhor”, ficou-se a saber que de acordo com os dados do 1.º trimestre de 2022, há uma média de 5,2 novas vítimas por dia, ou seja, a cada 4-5 horas por dia. Números verdadeiramente inquietantes. Para os contrariar, as … Continuar a ler 

Press Center 01-06-2022

Agressões em discoteca: PJ apanha suspeito escondido em casa de amigos. In CM Ameaçou e injuriou ex-companheira à frente da GNR. In JN Apanhado a conduzir mota com taxa de alcoolemia de 3,84 g/, sem carta e sem capacete. In CM As 10 crises de refugiados “mais esquecidas” do mundo estão em África. In … Continuar a ler 

SEGCIEFORMAIO 2022

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Press Center 31-05-2022

1.400 casos de Monkeypox em 7 países africanos. In Observador Alemanha e Grécia acordam dar armas a Kiev. In Observador ASAE apreende 116 quilos de carne. In JN A segurança interna em Portugal. In Ionline Augusto Arnaut recebido em tribunal por mais de 200 comandantes de bombeiros. In JN Camarões. 24 pessoas mortas por … Continuar a ler 

Press Center 30-05-2022

19 detidos pela GNR em desmantelamento de rede que operava no Norte do País. In CM 21 corpos resgatados de destroços de avião que caiu no Nepal. In DN 26 detidos em operação da PJ por burla informática. In CM Acabam limites a movimentação de tropas na fronteira russa. In DN Agente da polícia … Continuar a ler 

Press Center 29-05-2022

Aumentam as denúncias de violência contra crianças. In JN Casal vivia à conta da prostituição em Lisboa. In CM Cinco casas assaltadas numa noite em Vila Nova de Gaia. In CM Cobravam 50 mil euros por passar cocaína pelo aeroporto. In JN Crimes de tráfico de pessoas registados pelas polícias duplicaram em 2021 e … Continuar a ler 

Press Center 28-05-2022

12 homens e duas mulheres detidos no Porto por contrafação de artigos. In CM Anulada condenação de GNR por perseguir empregada do posto. In JN Apanhados na Operação Monte Branco. Mulher de ex-vice-ministro de Putin gere hotel em Cascais. In Ionline Autor de massacre no Texas fez ameaças nas redes sociais . In DN … Continuar a ler 

Press Center 27-05-2022

António Nunes: “O Estado abusa um bocadinho dos Bombeiros”. In DN A pesca de arrasto geopolítico no Oceano Pacífico. In Público Armas são a principal causa de morte entre jovens norte-americanos. In DN Arroios. Associação preocupada com segurança. In Observador ASAE apreende milhares de litros de vinho da Bairrada e Dão. In JN Blinken … Continuar a ler 

Press Center 26-05-2022

“Reis dos elétricos” detidos pela PSP em Lisboa. In JN Abusou de filha da companheira durante sete anos. In JN Agredido e metido numa bagageira durante duas horas por 20 euros. In JN A Noruega foi o país europeu que mais portugueses expulsou em 2021. In Público Antigo comandante da GNR julgado após busca … Continuar a ler 

Academia Militar – concurso

Nos termos do Aviso n.º 10696/2022 e do disposto no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, do n.º 1, do artigo 215.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, da alínea a) do n.º 1 do artigo 199.º do Estatuto dos Militares … Continuar a ler 

Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2021

De acordo com o Portal do Governo, Conselho Superior de Segurança Interna reuniu-se a 25 de maio de 2022, presidido pelo Primeiro-Ministro, António Costa, e com as presenças, entre outros, dos Ministros da Administração Interna, José Luís Carneiro, e da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, para analisar o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo … Continuar a ler 

Press Center 25-05-2022

Agência Lusa indisponível após novo ciberataque. In JN Apesar das restrições e da redução da mobilidade por causa da pandemia, a sinistralidade rodoviária aumentou quase 7% em 2021. In Expresso Apreendidos 177 quilos de cocaína no aeroporto de Lisboa. In DN Arma utilizada no massacre do Texas chegou a estar proibida nos EUA. In … Continuar a ler 

Press Center 24-05-2022

14 crianças e um professor mortos em tiroteio em escola primária do Texas. In DN A guerra atual e a justiça na Europa: aviso à navegação. In Ionline Ateou fogo a casa após discussão familiar em Cacia. In JN Automobilista apanhado com “droga do riso” na Costa da Caparica. In JN Calamidade na ilha … Continuar a ler 

Press Center 23-05-2022

Ameaça de massacre escrita em banco de jardim leva GNR a escola de Cascais. In CM Aprovado reforço de formação em direitos humanos nas forças de segurança. In TSF AR propõe general Pinto Ramalho e embaixador Fernando Neves para fiscalizar segredo de Estado. In Público Ataques russos causam cinco mortos e 11 feridos em … Continuar a ler 

Marinha – concursos para admissão de oficiais

I Nos termos do Aviso (extrato) n.º 10377/2022 e  do Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 31/19, de 17 de julho e do Regulamento da Escola Naval (REN), publicado através da Portaria n.º 21/2014, de 31 de janeiro, estará aberto, de 29 de junho a 26 de julho de 2022, o período … Continuar a ler 

Press Center 22-05-2022

Cibercrime dispara em todo o mundo: “A segurança não é só uma questão de tecnologia, mas sim de pessoas”. In Expresso Cinco vidas levadas pela água em Portugal. In CM Dia da Marinha: Gouveia e Melo diz que Portugal enfrenta um dilema. In SIC Homem agride companheira para comprar droga em Vila Real de … Continuar a ler 

Press Center 21-05-2022

10 feridos, entre eles duas crianças, em choque em cadeia na EN251 em Coruche. In CM Cantoneiro usava farda e conduzia viaturas da Polícia de Sintra. In JN Cerca de 80 casos confirmados de varíola do macaco em 11 países. In Expresso Choque entre carro e camião faz um morto e um ferido grave … Continuar a ler 

Press Center 20-05-2022

23 casos de varíola-dos-macacos em Portugal. In DN Amnistia Internacional pede a rebeldes do Iémen que libertem jornalistas condenados à morte. In Expresso As novas suspeitas que recaem sobre o comandante da polícia de Sintra. In CM Ataque russo a centro cultural na região de Kharkiv faz sete feridos, incluindo criança de 11 anos. … Continuar a ler 

Curso de Formação de Oficiais de Polícia – concurso

Relativamente a este assunto, foi publicado o Aviso n.º 10203/2022 , onde se refere que nos termos do artigo 5.º do regime jurídico de acesso e ingresso no ensino superior, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 90/2008, de 30 de maio, é fixado o número … Continuar a ler 

Polícia de Segurança Pública – procedimento concursal

Nos termos do Aviso n.º 10201-A/2022 e da Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, que define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia (CFA) da Polícia de Segurança Pública (PSP), por despacho do Diretor Nacional PSP de 17 de maio de 2022, encontra-se aberto, pelo prazo de 15 dias … Continuar a ler 

Busca – veículo de longo curso

De acordo com art.º 174.º e seguintes do Código de Processo Penal, quando houver indícios de que os objetos relacionados com um crime ou que possam servir de prova, ou o arguido ou outra pessoa que deva ser detida, se encontram em lugar reservado ou não livremente acessível ao público, é ordenada busca. Tendo-se levantado … Continuar a ler 

Press Center 19-05-2022

Acusado de homicídio qualificado por matar 10 pessoas em supermercado. In Ionline Advogado de Sócrates diz que MP não tem competência para pedir reavaliação de medida de coação. In Expresso Alegado pedófilo filmava menores depois de os contactar através de jogos. In DN Alertas falsos “podem fazer-nos divergir” dos verdadeiros ataques informáticos, diz PJ. … Continuar a ler 

Ucrânia

O dia 84 da guerra na Ucrânia ficou marcado pela rendição de uma parte significativa do contingente ucraniano que se encontrava no interior das instalações do complexo siderúrgico de Azovstal e pelo julgamento de um soldado russo considerado autor de crimes de guerra. Além disso, ficámos a saber que o primeiro ministro português e o … Continuar a ler 

Press Center 18-05-2022

Adesões da Finlândia e da Suécia à NATO “são um tiro pela culatra de Putin”. In Expresso Ainda há comandantes no interior de Azovstal, mas já se renderam quase mil soldados. In Público Ainda os metadados. In Expresso Ambientador na fralda de crianças tira cheiro mas é crime. In JN António Guterres: insegurança alimentar … Continuar a ler 

Press Center 17-05-2022

A guerra por detrás da guerra que se vê: serviços secretos norte-americanos ajudaram a abater generais russos? É provável. In Expresso A polémica sobre os metadados. In Ionline Avaria em veleiro leva à descoberta de 215 pacotes de haxixe. In JN Cadastrados detidos por assalto a residência na Marinha Grande. In JN Como potenciar … Continuar a ler 

Press Center 16-05-2022

Adolescentes detidos horas depois de roubarem com ameaça de faca na rua. In JN Advogado de irmãos jiadistas iraquianos presos em Lisboa acusa: “Estou a ser perseguido e o meu telefone está sob escuta”. In Expresso Advogado diz que megaprocesso AIMinho “vai ser um pandemónio”. In DN A guerra abriu novas fronteiras à NATO. … Continuar a ler 

Press Center 15-05-2022

Agressor tranca mulher em casa e é detido por violência doméstica em Ourém. In CM Bancário rouba 150 mil euros de caixas multibanco. In CM Candidato a juiz do TC recusa legalização do aborto. In DN Corpo de mulher encontrado a boiar no mar junto ao cais do Funchal. In DN Descoberta vala comum … Continuar a ler 

Press Center 14-05-2022

Agressor tranca mulher em casa e é detido por violência doméstica em Ourém. In CM Bancário rouba 150 mil euros de caixas multibanco. In CM Candidato a juiz do TC recusa legalização do aborto. In DN Corpo de mulher encontrado a boiar no mar junto ao cais do Funchal. In DN Descoberta vala comum … Continuar a ler 

Press Center 13-05-2022

Bairro do Cerco no Porto está em estado de alerta e alguns estão a formar uma espécie de resistência. In Público Bombeiros voluntários vão passar a receber mais 4 euros por dia. In SIC  Carro em contramão que provocou acidente mortal na A1 fez inversão de marcha nas portagens em Alverca. In CM Chefe … Continuar a ler 

Defesa Nacional e Forças Armadas

Mercê do conflito que decorre na Ucrânia, a Defesa Nacional, as Forças Armadas e um conjunto de temas conexos saltaram para a ribalta. E até o serviço militar obrigatório, uma questão tabu, entrou em discussão, tendo a ministra da Defesa Nacional afirmado que «”não tem sentido reinstituir um serviço militar obrigatório”, defendendo que esse sistema … Continuar a ler 

Press Center 12-05-2022

Aberrante e inconstitucional: juristas criticam projecto para lidar futuras pandemias. In Público A longa sombra da Rússia, que causou a “experiência de morte iminente” à Finlândia. In Público A Rússia pensa que para se sentir segura tem de dominar os países vizinhos: uma análise à expansão da NATO e à adesão da Finlândia. In … Continuar a ler 

Press Center 11-05-2022

‘Acinetobacter baumannii’. A bactéria que é uma “ameaça” em hospitais . In DN Acidente mortal na A6. Processo contra Eduardo Cabrita foi arquivado. In Expresso Alargar janela etária para ingresso na PSP é “operação cosmética”, dizem sindicatos. In Público Apanhada por chantagear e extorquir outra mulher no Sabugal. In CM ASAE desmantelou matadouro clandestino … Continuar a ler 

Lei de Proteção em Emergência de Saúde Pública

 Acaba de ser disponibilizado o anteprojeto de Lei de Proteção em Emergência de Saúde Pública. Na sua apresentação refere-se que “a pandemia da doença Covid-19, que dura há mais de dois anos, desafiou todas as áreas da sociedade e o processo legislativo não ficou à margem. Tratando-se de uma fase excecional em que o exercício … Continuar a ler 

Polícia de Segurança Pública – novos requisitos de admissão

Tal como tínhamos mencionado há uns dias, o executivo tinha na calha um novo diploma para incrementar a atratividade da carreira policial na Polícia de Segurança Púbica. Nesse encadeamento, foi publicada a Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, onde se definem  os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia da … Continuar a ler 

Press Center 10-05-2022

Agressão fura tímpano a guarda da cadeia de Castelo Branco. In CM Apreendidas três toneladas de sardinha em Matosinhos. In JN Associação fez denúncia a secretas após anos de alertas a alto comissariado. In DN Atacou marido com faca e quando o viu no chão “pensava que era fita”. In JN Buscas da PJ … Continuar a ler 

Press Center 09-05-2022

43 mortos em confronto em prisão no Equador. In Observador Apoio para a adesão da Finlândia à NATO sobe. In Expresso A situação das florestas “está pior hoje que antes dos incêndios de Pedrógão”. In SIC As lições da II Guerra Mundial, as alegadas armas nucleares de Kiev, a luta pelo Donbas: o discurso … Continuar a ler 

Press Center 08-05-2022

Ananás oculta 250 quilos de cocaína em Setúbal. In CM Azov dizem que o governo “fracassou” em Mariupol. In Observador Carro consumido pelas chamas na A22 entre Portimão e Faro. In CM Colisão entre mota e carro provoca um ferido grave em Castelo de Paiva. In CM Colisão entre viatura dos bombeiros e carro … Continuar a ler 

Press Center 07-05-2022

Acolhimento de ucranianos em Setúbal: “Não faz sentido ouvir o que os Serviços Secretos estão a investigar e o que fizeram desde 2014?” In SIC Acórdão: Milhares de processos podem cair e arguidos ilibados. In DN Autoridades ucranianas noticiam intensos combates no Donbass. In TSF A verdadeira pressão sobre a Rússia tem de ser … Continuar a ler 

Press Center 06-05-2022

“Inapropriadas”, diz MAI das declarações de sindicalista do SEF. In DN A10. Trabalhador da Brisa morre atropelado na autoestrada entre Carregado e Benavente. In Ionline Abusos sexuais na Igreja: comissão regista mais de 300 testemunhos. In DN Agressores de trabalhadores agrícolas acusados tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal. In Expresso Amnistia Internacional … Continuar a ler 

Administração interna – prioridades

No site do Governo consta que se “estima, para a área governativa da Administração Interna, uma receita superior a 2300 milhões de euros de euros. Desta receita, a proposta prevê um investimento superior a 1700 milhões de euros no capital humano, perto de 240 milhões de euros na aquisição de bens e serviços e outros, … Continuar a ler 

Carreira policial- tentativa de inversão da falta de atratividade

As forças de segurança estão a debater-se, tal como outros setores da administração pública, com uma grande falta de atratividade. De acordo com o Público estará para ser publicada em breve uma Portaria que tenta inverter esta situação relativamente à Polícia de Segurança Pública. Para tal, serão feitos ajustamentos em diversos critérios (e.g. prova de … Continuar a ler 

Press Center 05-05-2022

Afirmações de sindicalista podem “integrar ilícitos criminais”. In DN Alteração na lei liberta “Toni do Penha” da prisão. In JN Apreendidos 370 quilos de meixão desde fevereiro, a maior parte no aeroporto de Lisboa. In CM A resistência e as tropas de Putin num braço-de-ferro pelo Sul da Ucrânia. In Público Autoridade da segurança … Continuar a ler 

Segurança – época balnear

De acordo com os dados fornecidos pela Autoridade Marítima Nacional, na última época balnear ocorreram 14 mortes, 663 salvamentos e 2518 ações de primeiros socorros.  A época balnear é fixada por portaria, levando-se em linha de conta os períodos em que se prevê uma grande afluência de banhistas, as condições climatéricas e as características geofísicas … Continuar a ler 

Press Center 04-05-2022

Agente da PSP sofre corte salarial por gerir grupo no WhatsApp com divulgação de informação policial. In CM Associação de juízes abre inquérito para avaliar dimensão de assédio sexual na magistratura. In Público Bielorrússia anuncia exercícios militares para testar prontidão de combate. In Público Bombeiros. Investimento previsto de 30 milhões. In Observador Bombeiros querem … Continuar a ler 

O “novelo” do SEF – estilhaços (II)

Os estilhaços da projetada e eternamente adiada extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras continuam a voar em todas as direções. Desta feita, depois do presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF), Acácio Pereira, ter escrito numa carta enviada ao Presidente da República que a Guarda … Continuar a ler 

Roadpol

A Guarda Nacional Republicana (Guarda) que comemorou recentemente mais um aniversário, tem em marcha, entre 4 e 10 de maio, no âmbito da Roadpol,  uma operação de fiscalização intensiva da condução sob efeito do álcool e substâncias psicotrópicas em todo o Território Nacional Continental, com o objetivo de promover comportamentos mais seguros por parte dos … Continuar a ler 

Cibercrime

O cibercrime consubstancia-se “num conjunto de ofensas que partilham uma importante caraterística, nomeadamente, o facto de serem cometidas através de um computador e de tecnologia eletrónica digital (e.g. internet, plataformas de redes sociais, email, entre outras)” [1]. Por sua vez, na Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço integram o conceito de cibercrime factos correspondentes a … Continuar a ler 

Press Center 03-05-2022

A arma com que a Ucrânia abate as aeronaves russas. In Observador Aliado de Putin faz ameaça nuclear ao Reino Unido. In Observador Antecipar a punição do inimigo: e depois? In Ionline A origem da vida na Terra é extraterrestre? Cientistas encontram bases de ADN em meteoritos. In Expresso Apreendidos 318 quilos de cocaína … Continuar a ler 

Press Center 02-05-2022

A debandada no SEF: segurança nacional “cada vez mais em risco”. In TSF Atraso em portaria da lei antitabaco permite fumo em espaços fechados com regras de 2007. In Expresso Buscas por dois pescadores desaparecidos nos Açores continuam. In DN Calais, o Labirinto: reportagem sobre os refugiados que a Europa esqueceu. In Expresso Cinco … Continuar a ler 

Casos e notas

Por causa do “filão do paládio”, o furto dos catalisadores tem vindo a aumentar, sendo uma referência quase diária na imprensa. Para fazer frente a esta verdadeira “praga”, a Polícia de Segurança Pública tem em marcha uma megaoperação em vários distritos  contra os grupos organizados que se dedicam ao furto destes componentes dos veículos automóveis. … Continuar a ler 

Press Center 01-05-2022

ASAE apreende 160 mil artigos contrafeitos vendidos online. In JN Áudio “ilegal” expõe “desigualdade” na Polícia Municipal de Sintra. In JN Autocarro a gás natural esfumou-se com estrondo. In Observador Avião russo detetado a violar espaço aéreo da Suécia. In DN Cadastrado condenado por passar notas falsas. In JN Cerca de uma centena de … Continuar a ler 

SEGCIEFORABRIL 2022

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Press Center 30-04-2022

30-04-2022 “Beatle” do Daesh condenado a a prisão perpétua. In Observador Acusado de “desonestidade e má gestão”. Demitiu-se o diretor da Frontex. In DN Agressor tinha arma ilegal de caça em Almancil. In CM Alerta de associação de ucranianos em Portugal: “Há pró-russos a receber refugiados em todo o país em toda a Europa”. In … Continuar a ler 

Grupo de Operações Especiais (GOE) – PSP

A Polícia de Segurança Pública (PSP) é uma força de segurança, uniformizada e armada, com natureza de serviço público e dotada de autonomia administrativa que tem por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei.  Da sua orgânica faz parte a Unidade … Continuar a ler 

Press Center 29-04-2022

Agrediram e roubaram jovem em Loures. In JN Alterações climáticas estão a criar novos reservatórios de vírus. In DN Antigo diretor-geral de Recursos da Defesa suspeito de corrupção. In SIC António Costa anuncia três medidas para aliciar jovens para as Forças Armadas. In Público Apple e Meta deram dados de consumidores a hackers que … Continuar a ler 

E de repente começou-se a falar das Forças Armadas

Com o eclodir da guerra na Ucrânia o tema das Forças Armadas saltou para a ribalta. A questão da tal “gabardine que é preciso comprar no verão“, como afirmava o General Cabral Couto, passou a ocupar um espaço que até aqui lhe era vedado. A este propósito, não poderia deixar de mencionar as palavras de … Continuar a ler 

Press Center

28-04-2022

Adiamento do SEF: Governo pede “diálogo com sentido de Estado” sem falar em datas. In Público Apreensão de produtos contrafeitos ou pirateados aumenta 112% em 2021. In SIC Argélia ameaça cortar fornecimento de gás a Espanha. In DN Ataques informáticos. “Hoje nenhuma instituição pode pensar que não vai ser atacada”. In Ionline Canais de … Continuar a ler 

Conservação de dados de tráfego – inconstitucionalidade

O artigo 4.º da Lei n.º 32/2008 (“lei dos metadados“) prevê as categorias de dados que os fornecedores de serviços de comunicações eletrónicas publicamente disponíveis ou de uma rede pública de comunicações devem conservar pelo período de um ano a contar da data da conclusão da comunicação. Por sua vez, o artigo 9.º do mesmo … Continuar a ler 

Reinserção e Serviços Prisionais – concurso

De acordo com o Aviso n.º 8516/2022 e nos termos do disposto nos números 1 a 3 do artigo 30.º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do n.º 1 do artigo 32.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 … Continuar a ler 

Exército – concursos

 Aviso n.º 8507/2022   Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar, em regime de contrato especial, na categoria de Praças do Exército, para a especialidade de Transportes do Exército.   Aviso n.º 8508/2022   Concurso para admissão ao quadro especial de técnicos de saúde.   Manuel Ferreira dos Santos

Press Center 27-04-2022

A extração mundial de areia daria para construir um muro de 27 metros à volta da Terra. E este é um problema sério. In Expresso Alcoólico detido por agredir o pai e o cão. In JN Alemanha assegura que pode dispensar o petróleo russo muito em breve . In TSF Amêijoas do Tejo e … Continuar a ler 

Extinções, estratégias e abismos

Discute-se na Assembleia da República o adiamento da extinção  do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para quando estiver criada a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA). Esta questão parece uma novela que vai esticando os episódios até à exaustão. Afinal aquilo que foi apresentado como um processo simples e de fácil implementação … Continuar a ler 

Press Center 26-04-2022

“Causa desta hepatite é desconhecida”, reconhece centro europeu de doenças. In DN 25 de Abril. Forças Armadas, o risco de extremismos e o que ficou por cumprir. In Ionline A burocracia, o centralismo lisboeta e uma exceção algarvia: bombeiros e especialistas queixam-se da estratégia de combate aos fogos. In Expresso Alegações finais do processo … Continuar a ler 

Reflexos

1. No plano internacional continuam as hostilidades na Ucrânia, com a Rússia a alertar para o “perigo real” de uma III Guerra Mundial e a tentar neutralizar o envio de armas para o território ucraniano. Ao mesmo tempo, os EUA pretendem ver uma Rússia enfraquecida e para tal reforçam o apoio à Ucrânia que encetou … Continuar a ler 

Lofoscopia – duas certezas

Aquando do exame ao local do crime podem ser recolhidos vários tipos de vestígios, nomeadamente os lofoscópicos, os quais, numa fase posterior, são alvo de perícia laboratorial para tentar identificar o(s) autor(es) do ilícito. O  relevo dessa recolha radica na reconhecida circunstância das impressões digitais serem universais (porque comuns a todas as pessoas), permanentes (porque … Continuar a ler 

Press Center 25-04-2022

A batalha do Donbass: os cenários e a estratégia política do Ocidente. In Público Afinal, porque é que Putin invadiu a Ucrânia? In Observador Antigo bombeiro salvo por vizinhos de incêndio em Guimarães. In CM Boaventura suspeito de forjar saldo milionário para burlar. In JN Carro incendeia-se na A1, no sentido Sul-Norte, na Mealhada. … Continuar a ler 

Press Center 24-04-2022

A grande batalha da logística no Leste da Ucrânia. In Expresso Ana Miguel dos Santos: “Isto é gozar com as Forças Armadas!”. In DN As nações em desenvolvimento olham para as Três Gargantas como prova do que o Estado pode fazer. In DN Bombeiros de Castelo Branco aprendem técnicas de socorro a acidentes com … Continuar a ler 

Press Center 23-04-2022

23-04-2022 Abusos na Igreja. MP em silêncio sobre denúncias. In Observador Acácio Pereira: “Bases de dados do SEF têm de ficar tuteladas por entidades policiais”. In Público Agência Espacial Europeia contabiliza mais de 30 mil detritos espaciais na órbita da Terra. In Expresso Caso Maddie: ex-investigador britânico fala na “melhor oportunidade” dos últimos 15 anos. … Continuar a ler 

Proteção Civil e Segurança Comunitária

A proteção civil é a atividade desenvolvida pelo Estado, Regiões Autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando … Continuar a ler 

Exército – admissão de voluntários para a prestação de serviço militar, em regime de contrato especial

Depois de terem sido publicados os respetivos despachos a enquadrar diversas especialidades no regime de contrato especial, foram abertos os seguintes concursos de admissão:   Aviso n.º 8271/2022   Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar, em regime de contrato especial, na categoria de Praças do Exército, para a especialidade de … Continuar a ler 

Press Center 22-04-2022

22-04-2022 Alemanha assegura treino militar, mas não tem armas para entregar a Kiev. In TSF Alemão constituído arguido no caso do desaparecimento de Maddie McCann. In DN APAV deu apoio a 508 jovens vítimas de violência sexual. In CM Apreendidos em Évora 604 quilos de tabaco ilegal. In JN  ASAE apreende 130 mil artigos contrafeitos … Continuar a ler 

Press Center 21-04-2022

A autonomia do Ministério Público sem dinheiro é “ilusória”, afirma Lucília Gago. In Público Abertura do ano judicial marcada por “luzes”, sombras e portas fechadas entre a justiça e a política. In Expresso Abusou diversas vezes de familiar com deficiência cognitiva. In JN Assaltaram hipermercado em Gaia e embateram em carro da PSP no … Continuar a ler 

Abertura da admissão ao C.F.Sargentos/QP – Exército

No termos do Aviso n.º 8025/2022, de 20 de abril e do disposto no artigo 17.º da Portaria n.º 288/2019, de 3 de setembro, e no artigo 227.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio,  encontra-se aberto concurso para a admissão de voluntários, de ambos os … Continuar a ler 

Press Center 20-04-2022

448 mortes em inundações na África do Sul. In Observador Aeroporto de Lisboa. Detido homem que tentava embarcar com 4.792 doses de cocaína escondidas. In Ionline Aliado de Putin encontrado morto ao lado da mulher grávida e da filha . In DN Após baixa médica, juiz Ivo Rosa vai iniciar instrução do BES. In … Continuar a ler 

Press Center 19-04-2022

Alegados 7.280 crimes de guerra estão a ser investigados. In Ionline As fronteiras não são barreiras. In Expresso Batalhão Azov pede à comunidade internacional um corredor humanitário para retirar civis de Mariupol. In Público Carro arde por completo à saída do túnel da Ribeira no Porto. In CM Carros, motas e contentores do lixo … Continuar a ler 

Penas e Medidas de Segurança

Da autoria de Maria João Antunes, foi recentemente disponibilizada a 2.ª edição da obra Penas e Medidas de Segurança, onde se oferece uma ao leitor uma visão geral do sistema sancionatório português vigente. Esta livro “tem em especial atenção a doutrina e a jurisprudência nacionais, com destaque para a jurisprudência do Tribunal Constitucional e do … Continuar a ler 

Curso Formação de Sargentos do Exército QP – Regulamento

O ingresso na categoria de sargentos faz-se no posto de segundo-sargento ou no posto no Estatuto dos Militares das Forças Armadas, de entre os militares e militares alunos que obtenham aproveitamento no curso de formação inicial, adequado à respetiva classe, arma, serviço ou especialidade, ordenados por cursos e, dentro de cada curso, pelas classificações nele … Continuar a ler 

Press Center 18-04-2022

18-04-2022 África do Sul mobiliza 10.000 militares para auxiliar vítimas das inundações. In Expresso António foi condenado por ter matado a namorada. MP ignorou o facto quando outra mulher se queixou dele. In Público Árabes classificam apelos para queimar o Corão na Suécia como “onda de ódio”. In Expresso AssaltarIdoso detido em Lisboa por se … Continuar a ler 

Press Center 17-04-2022

47 mortos no Afeganistão em ataques do exército paquistanês. In DN A resistência ucraniana em Mariupol faz-se na siderúrgica Azovstal. In Público Assalto e sequestro em Aveiro: ladrões não tinham armas. In JN Cães vão a exame para ajudar seguranças privados. In JN Cerca de uma dezena de feridos em confrontos na Esplanada das … Continuar a ler 

Press Center 16-04-2022

16-04-2022 Abatido javali que circulava no centro de Olhão. In SIC Acidente com autocarro foi há 3 anos e ainda está em fase de inquérito. In DN Acusa pai de abuso sexual por lhe tirar o cartão de crédito. In JN A homenagem às vítimas que Moscovo não reconhece e um telefonema macabro. Revista de … Continuar a ler 

Press Center 15-04-2022

15-04-2022 25 anos do massacre do Meia Culpa. In JN 90% do transporte militar da NATO é efectuado em meios comerciais. In Público Afundou-se o navio Moskva: quatro respostas para compreender este revés para a Rússia. In Público Animal atacou agentes da polícia e acabou abatido. In CM Após perda do ‘Moskva’, Rússia ameaça Kiev … Continuar a ler 

Press Center 14-04-2022

14-04-2022 Afegão condenado a 12 anos de prisão nos Países Baixos por crimes de guerra. In Expresso Aristides Gomes, ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau: “Traficantes que eu mandei prender estavam em frente a minha casa”. In Expresso Ataque de tribo árabe mata pelo menos 41 pessoas em zona disputada no Sudão do Sul. In Expresso Autarquia teme … Continuar a ler 

Crime organizado – detenção

De acordo com um comunicado da Polícia Judiciária (PJ), a Unidade de Cooperação Internacional (UCI) e a Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT), no âmbito de uma investigação dirigida pelo DCIAP, deu cumprimento a um Mandado de Detenção Europeu de cidadão de nacionalidade romena, localizado na Roménia. Segundo a PJ, esta ação apresentou … Continuar a ler 

Água – uma biografia

A existência de água constitui uma marca distintiva da Terra em relação aos outros planetas do sistema solar, sendo o líquido vital por excelência, sem o qual não há vida. Da desigualdade na sua distribuição, podem resultar conflitos internacionais para que os intervenientes consigam obter o domínio das reservas de água potável. … Continuar a ler 

Press Center 13-04-2022

13-04-2022 Acidente com autocarro de turismo no Egito faz pelo menos 10 mortos. In TSF Agentes da PSP feridos em colisão entre carro patrulha e outro veículo em Lisboa. In Ionline Agentes da PSP feridos em colisão entre carro patrulha e outro veículo no centro de Lisboa. In CM A guerra na Ucrânia: um assalto … Continuar a ler 

Press Center 12-04-2022

Agente da PSP suspenso após acusação de agressão tenta regressar ao ativo. In JN As primeiras imagens do caos e pânico no interior do metro de Nova Iorque. In Expresso Autoridades de Nova Iorque prometem determinação e perseverança após ataque em Brooklyn. In Expresso Cadeia de Coimbra recusou receber recluso em fuga. In JN … Continuar a ler 

Identificação de vítimas de catástrofes – Ucrânia

A propósito da identificação de vítimas de catástrofes e da situação que a Ucrânia está a viver neste âmbito, referimos que é urgente e inadiável que a comunidade internacional se mobilize e preste a ajuda necessária. Caso contrário, muitas das vítimas ficarão por identificar e os autores da barbárie refugiados na impunidade. Através da imprensa … Continuar a ler 

Press Center 11-04-2022

11-04-2022 2,5 milhões para investigar crimes de guerra. In Observador 21 companhias aéreas russas proíbidas de voar no espaço europeu . In DN Aluno do secundário abusou de prima de seis anos. Tribunal castigou-o com mil euros e pena suspensa. In Público Americanos e europeus não perceberam que este regime russo é um cancro . … Continuar a ler 

Press Center 10-04-2022

10-04-2022 A8 cortada na Nazaré após incêndio em autocarro que fez 15 feridos. In DN Aeroporto de Dnipro destruído após bombardeamento russo. In DN Após a batalha de Kiev, prepara-se a ofensiva de Donbass. In Ionline Associação Nacional de Sargentos pede aumento de salários para militares. In Público Autoridades denunciam roubo e destruição de equipamentos … Continuar a ler 

Press Center 09-04-2022

09-04-2022 Agressor passa a noite em telhado da casa da ex-companheira em Algés. In CM Alexander Dvornikov, o general que esteve na Síria. In Público Alfândega apreende 429 kg do alucinogénio khat no aeroporto de Lisboa. In DN Arquivo online documenta crimes de guerra russos. In Observador ASAE apreende 56 toneladas de bacalhau. In JN … Continuar a ler 

Press Center 08-04-2022

08-04-2022 Absolvido ex-bombeiro acusado de sete incêndios florestais em Águeda. In CM Acusado de 16 crimes: construiu engenhos com três pilhas, um temporizador, fios condutores, lâmpada e fósforos (e queimou 64 mil hectares). In Expresso Associação de juízes quer “correção urgente” de alterações ao funcionamento da justiça penal. In DN Ataque à FCUL. PJ à … Continuar a ler 

Press Center 07-04-2022

07-04-2022 “Lanchas voadoras” apreendidas no Alto Minho. In JN “Não quero viver mais.” O relato de uma ucraniana violada por militares russos. In DN Acusado de violência doméstica deu dois tiros na mulher. In JN Alemanha diz que dispõe de gravações de soldados russos sobre morte de civis em Bucha. In DN Ameaça de fuga … Continuar a ler 

ASAE – Concurso

Nos termos do Aviso n.º 7040/2022 e do n.º 5 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP), de procedimento concursal comum para o preenchimento … Continuar a ler 

Press Center 06-04-2022

06-04-2022 Ameaçaram e obrigaram vítima a levantar dinheiro em Lisboa. In JN Apreendida pistola a pai que ameaçava filha em Cabeceiras de Basto. In JN Apreendidos 10 quilos de meixão no valor 15 mil euros no aeroporto Sá Carneiro. In CM Arranca formação para 44 militares da GNR. In CM Assaltam café no Porto entrando … Continuar a ler 

Identificação de vítimas de catástrofes – conflitos armados

A conflitualidade armada assenta numa multiplicidade de motivações, onde se incluem, nomeadamente: a posse de territórios e dos respetivos recursos naturais, razões comerciais, étnicas religiosas e ideológicas. Está-se perante um conflito armado quando existe um choque de interesses, de duração e magnitude variáveis, assente em diferentes posicionamentos que podem incidir sobre um conjunto diversificado de … Continuar a ler 

Press Center 05-04-2022

05-04-2022 Agentes da PSP vão a Espanha supervisionar viagens de finalistas. In Expresso Alemanha desmantela maior rede global de vendas da ‘darknet’. In Expresso Ângelo Correia sobre a extinção do SEF. “Terá o Governo capacidade moral para voltar atrás?” . In RR Assembleia Municipal de Lisboa diz que nas buscas da PJ “não está em … Continuar a ler 

Inteligência artificial e cibersegurança

1. Na sequência de um conjunto de obras relativas à temática da inteligência artificial que temos vindo a divulgar, apresentamos uma, recentemente lançada, da autoria de Hugo Luz dos Santos, intitulada Inteligência Artificial e Processo Penal.  De acordo com o seu autor, “a quarta revolução industrial que está a despontar na arena social infligirá momentosas … Continuar a ler 

Press Center 04-04-2022

04-04-2022 10% dos docentes da Faculdade de Direito da UL denunciados por assédio. In DN 37 vítimas por dia e há cada vez mais homens. In DN Aberta investigação para punir “perpetradores de crimes hediondos”. In DN Agressor persegue ‘ex’ durante 400 quilómetros e viola-a duas vezes em Famalicão. In CM Após Bucha, Biden diz … Continuar a ler 

Condução – álcool e substâncias  estupefacientes ou psicotrópicas

Relativamente à questão da condução sob o efeito do álcool e mais concretamente da competência da Polícia Municipal para a realização dos respetivos exames, o Tribunal da Relação de Lisboa, num Acórdão de 10/03/2022, decidiu o seguinte: “I- A recolha de meios de prova por autoridades públicas com violação das repectivas regras de competência não … Continuar a ler 

Press Center 03-04-2022

03-04-2022 Agrediu e tentou violar mulher com quem saiu de bar em Cascais. In JN Alemanha pede reforço das sanções económicas contra a Rússia. In TSF Amadores constroem drones para o exército ucraniano . In DN Arquivado processo contra médico que não viu sinais de violência. In DN Chamas consomem zona de mato em Miranda … Continuar a ler 

E se fosse por cá?

Como escreveu Paulo Agostinho no Expresso, a Ucrânia é um “país de camuflado”, tendo a  resistência à invasão criado um exército que junta civis, militares e polícias, numa estratégia que confunde o atacante, com os resultados que estão à vista. Para Carlos Monjardino, a “estratégia assenta na mobilização de todos os recursos do país para … Continuar a ler 

Press Center 02-04-2022

02-04-2022 178 pessoas detidas em 15 cidades da Rússia por protestos contra a guerra. In DN Acusado dos atentados de Paris diz-se “envergonhado” por não se ter feito explodir. In Expresso Antiga procuradora internacional pede mandado de prisão para Putin. In TSF Carlos Lopes: “O secretário-geral da ONU tem um púlpito que precisa de usar … Continuar a ler 

Press Center 01-04-2022

01-04-2022 300 soldados sírios chegam à Rússia . In Observador Acusações a Donald Trump empilham-se em várias frentes. “Um dia a casa vem abaixo”. In Expresso Acusados no Reino Unido dois adolescentes do Lapsus$, grupo de hackers que atacou o Expresso. In Expresso Adolescente de 12 anos assassinado em tiroteio em Nova Iorque. In DN … Continuar a ler 

(In)segurança alimentar II

Em 14/03/2022 num artigo intitulado (In)Segurança Alimentar alertámos para as consequências da guerra que dia após dia vai destruindo a Ucrânia em termos económicos e de uma forma particular no que tange à segurança alimentar, ou seja no “acesso físico, social e económico permanente a alimentos seguros, nutritivos e em quantidade suficiente para satisfazer suas … Continuar a ler 

Segurança Interna, Justiça (penal) e Defesa – tópicos do programa do Governo

Segurança Interna, Justiça (penal) e Defesa – tópicos do programa do Governo. Segurança Aprovar uma Proposta de Lei de Programação das Infraestruturas e Equipamentos para as Forças e Serviços de Segurança para o período 2022/2026;  Aprofundar as soluções de partilha de recursos entre as forças e serviços de segurança, nomeadamente GNR e PSP, através da … Continuar a ler 

SEGCIEFORMARÇO 2022

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China versus América

Ainda recentemente, «o presidente chinês indicou ao homólogo norte-americano que as relações entre os dois países, que são as duas maiores potências económicas mundiais, “não devem recorrer a armas” e que a comunidade internacional deve valorizar a paz e a segurança». Apesar destas palavras, no relacionamento entre os dois países pesam diversos fatores, tais como … Continuar a ler 

Press Center 31-03-2022

31-03-2022 190 doses de heroína aprendidas durante buscas em Albufeira. In JN 25 detidos em esquema de acesso ilegal a sistemas informáticos de empresas. In DN ACT investiga “incidente” com morte de trabalhador na mina de Neves-Corvo. In DN Autoridades dos EUA autorizadas a viajar para a China e investigar acidente aéreo. In Expresso Burlões … Continuar a ler 

Press Center 30-03-2022

30-03-2022 Ainda há quem troque sexo por comida em Cabo Delgado. In TSF A lei dos tribunais: nacionais e internacionais. In Ionline Alemanha: o gigante pacifista entra na era da confrontação. In Expresso Amnistia fala em graves violações de direitos humanos em Angola. In Público APG considera “inaceitável e inqualificável” agressão a militares da GNR … Continuar a ler 

Demissão do diretor nacional do SEF

Conforme consta do Despacho n.º 3696-C/2022, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 65.º-A do Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de outubro, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 240/2012, de 6 de novembro, a Ministra da Justiça deu por finda, a pedido, da comissão de serviço como diretor nacional do … Continuar a ler 

Catalisadores, armas brancas e agressões

1. Como referimos num artigo  escrito há uns meses, o furto dos catalisadores está intimamente ligado aos preços dos seus componentes (paládio, platina, ródio), bem com ao facto de alguns profissionais menos escrupulosos instalarem os equipamentos furtados noutras viaturas. Depois não podemos perder de vista que a justiça portuguesa é tradicionalmente lenta e benevolente, arriscando-se a … Continuar a ler 

Videovigilância – Porto

A videovigilância consiste no recurso a sistemas de captação, transmissão e processamento de imagens para efetuar a vigilância de espaços interiores ou exteriores, agregando as seguintes valências: Captação de Imagens: efetuada por meio de câmaras, é responsável pela recolha das imagens e pela transformação dos sinais óticos (imagens) em sinais elétricos;  Transmissão de Sinal: é … Continuar a ler 

Press Center 29-03-2022

29-03-2022 A cartada de Sócrates para derrubar o caso Marquês. In Observador Assaltante apanhado pela PJ depois de cortar pulseira eletrónica. In CM Bruxelas alerta para o risco de tráfico de seres humanos nas fronteiras da Ucrânia. In Público Comando da PSP de Faro pretende colocar “agentes a trabalhar nas obras”? In SIC Companhia de … Continuar a ler 

Palavras, placards e sinais

Normalmente uma tempestade é precedida de um conjunto de sinais, e, em regra, se não lhe ligarmos podemos vir a sofrer as consequências de tal imprudência. Vem isto a propósito de um conjunto de episódios que vão desde agressões, nalguns casos com desfechos fatais, a elementos das forças de força de segurança, bem como à … Continuar a ler 

Press Center 28-03-2022

28-03-2022 62 homicídios em 24 horas. El Salvador decreta estado de emergência . In DN Advogado e agente julgados por burla a treinadores. In JN Aeronave capota na aterragem. Piloto com ferimentos ligeiros . In DN Alemanha pondera adquirir sistema de defesa antimísseis. In TSF Condutor alcoolizado tenta fugir após agredir comandante do posto da … Continuar a ler 

Press Center 27-03-2022

27-03-2022 128 migrantes resgatados com vida no Mediterrâneo e dois outros mortos. In Expresso Açores/Sismos: Exército prepara ponto de reunião e distribuição de desalojados. In Expresso Anonymous publicam documentos do Banco Central da Rússia . In DN A política de expansão da NATO foi duplamente canhestra . In DN Ataque em Lviv não fez mortos. … Continuar a ler 

Press Center 26-03-2022

26-03-2022 Arábia Saudita: ataque a refinaria reivindicado por rebeldes houthis assusta comitiva da Fórmula 1. In Expresso Ausência de estatísticas dificulta combate à corrupção, diz ex-PGR. In RR Casal detido com mais de 500 doses de estupefacientes em Celorico da Beira. In CM Casos de gripe e covid-19 estão a sobrecarregar as urgências. In SIC  … Continuar a ler 

Press Center 25-03-2022

25-03-2022 A primeira mulher à frente do Ministério da Defesa. In Observador Arromba janela com tesoura de podar para furtar loja. Acabou detido. In NM Biden: NATO responderá a “ataque químico” russo. In Observador Chernihiv enfrenta catástrofe devido a cerco russo. In Observador Detido homem por furto qualificado em Cantanhede. In NM Detido líder dos … Continuar a ler 

Press Center 24-03-2022

24-03-2022 (In)Segurança na Noite. In Ionline Ação militar da Rússia é dirigida aos EUA e Putin conseguiu impedir intervenção direta da NATO, diz o general Agostinho Costa. In Expresso Adolescente de 16 anos suspeito de ser o líder do Lapsus$, grupo de hackers que atacou o Expresso. In Expresso Ao trigésimo dia de guerra na … Continuar a ler 

Teorias da conspiração

As teorias da conspiração assentam na crença de que determinados acontecimentos ou situações são manipulados secretamente, nos bastidores, por forças poderosas e mal-intencionadas, podendo-se identificar seis características comuns: Um alegado plano secreto. Um grupo de conspiradores. «Elementos de prova» que parecem confirmar a teoria da conspiração. Falsas sugestões de que nada acontece por acaso e … Continuar a ler 

Press Center 23-03-2022

23-03-2022 Armas apreendidas em investigação por violência doméstica. In JN Catarina Sarmento e Castro é a nova ministra da Justiça. In Público Causas da queda de avião na China continuam por apurar: pilotos não alertaram torre de controlo. In Expresso Centenas no cortejo fúnebre de agente da PSP que morreu. In JN  Cidadão português procurado … Continuar a ler 

Diversão noturna – programa Fábio Guerra

Ainda recentemente o presidente da Associação de Discotecas Nacional (ADN) considerou que as violentas agressões cometidas contra quatro polícias no exterior de uma discoteca em Lisboa são o “resultado de uma ausência de estratégia quanto à segurança na noite”. Por seu turno, João Magalhães proprietário do espaço de diversão noturna à porta o qual ocorreram … Continuar a ler 

Press Center 22-03-2022

22-03-2022 A agente do FBI que trabalhou com a Polícia Judiciária num caso ligado às máfias do leste. “A habilidade da polícia portuguesa foi fantástica”. In CNN  Açores podem viver erupção semelhante a La Palma. In Observador Açores prepara cenários de retirada de população da ilha de São Jorge. In DN Afinal, quantos soldados russos … Continuar a ler 

Agressões contra agentes de autoridade

Conforme consta de um comunicado, a Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, em inquérito titulado pelo DIAP de Lisboa, procedeu à identificação e detenção fora de flagrante delito de três homens, portugueses, com 24, 22 e 21 anos de idade, por existirem fortes indícios da prática de crimes de … Continuar a ler 

Videovigilância, Proteção de Dados Pessoais e Cibersegurança

A Autónoma Academy promove em abril um curso sobre Videovigilância, Proteção de Dados Pessoais e Cibersegurança nas Entidades Públicas e Privadas. Para cumprimento das obrigações legais previstas no RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e legislação complementar, o curso de especialização assegura uma formação sólida em matérias de proteção de dados pessoais com destaque … Continuar a ler 

Incêndios rurais – fiscalização da gestão de combustível

De acordo com a Organização das Nações Unidas, prevê-se um aumento de 50% do número de incêndios florestais (rurais) até 2100 devido às alterações climáticas. Alerta-se, ainda, para a necessidade da mudança de paradigma, apostando-se mais na prevenção, ou seja dois terços do investimento deve ser canalizado para esta vertente e áreas conexas e um … Continuar a ler 

Press Center 21-03-2022

21-03-2022 Agência Espacial Europeia revela elevadas concentrações de metano associadas a minas de carvão na Polónia. In Expresso Ártico e Antártico enfrentam simultaneamente ondas de calor sem precedentes. In Expresso Associação da GNR manifesta “profundo pesar” por morte de agente da PSP. In DN Avião com 132 passageiros a bordo caiu na China. In DN … Continuar a ler 

Força Aérea – concursos de admissão

A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo como missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e sustentação … Continuar a ler 

Press Center 20-03-2022

20-03-2022 Carro a alta velocidade mata quatro pessoas e faz dezenas de feridos na Bélgica. In Expresso Catorze mortos em ataque a campo de refugiados na República Democrática do Congo. In TSF China diz que não dá assistência militar à Rússia. In Observador Cinco segredos de Estado, 400 mil euros. A história de uma entidade … Continuar a ler 

Press Center 19-03-2022

19-03-2022 Aeronave militar dos EUA despenhou-se na Noruega com quatro pessoas a bordo. In Público Agressões a polícias. MAI quer “rápido apuramento dos factos”. In DN Agressões a polícias são “intoleráveis” diz MAI. In Observador Associação de Discotecas: agressões a polícias resultam da falta de estratégia de segurança na noite. In DN Disse que tinha … Continuar a ler 

Press Center 18-03-2022

18-03-2022 Ao fim de 2 anos, vírus da gripe está aí. H3N2 está a infetar os mais jovens. In DN ASAE desmantela restaurante e detém suspeito de abate ilegal de faisões em Beja. In JN Carrilho condenado a 3 anos e 9 meses de cadeia. In Expresso Comissão Europeia quer controlos nas fronteiras para evitar … Continuar a ler 

Grande Livro sobre a Violência Sexual

Foi recentemente apresentado na Polícia Judiciária em Lisboa o Grande Livro sobre a Violência Sexual – Compreensão, prevenção, avaliação e intervenção. Uma obra coordenada por Alexandra Anciães e Rute Agulhas. Conforme se menciona, “a violência sexual é um problema de saúde pública que afeta, não apenas as vítimas, mas também as suas famílias e toda … Continuar a ler 

Press Center 17-03-2022

17-03-2022 101 novos inspetores da Polícia Judiciária tomam posse. In CM Acidentes rodoviários tiveram custo de mais de 6 mil milhões de euros em 2019. In Público Agente de execução desvia 280 mil euros. In CM Aliados da NATO confirmam envio de mais apoio militar para a Ucrânia. In Público Álvaro Sobrinho obrigado a pagar … Continuar a ler 

Press Center 16-03-2022

16-03-2022 Adolescente de 13 anos perfurou mão de GNR com faca. In JN Adolescentes detidos após rapaz de 13 anos ser esfaqueado em Inglaterra. In NM África do Sul. Polícia monta caça ao homem após evasão de presos. In NM A guerra na Ucrânia e o futuro da NATO. In Público Álvaro Sobrinho suspeito de … Continuar a ler 

Press Center 15-03-2022

15-03-2022 A Europa já estava a comprar mais armas antes da guerra da Ucrânia – mas ainda assim os EUA gastam mais do dobro. In Expresso Agride mulher a pontapé e murro à saída da PSP na Figueira da Foz . In NM A III Guerra Mundial cada vez mais próxima. In Público Alemanha compra … Continuar a ler 

Press Center 14-03-2022

14-03-2022 Antigo comando homicida recorre para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. In CM Apenas nove países da Europa gastam mais do que 2% do PIB em Defesa. In Público Árbitro hospitalizado após ser agredido em jogo da distrital em Gaia. In CM  Ataque à NATO terá resposta “na máxima força”. In Observador Ataque … Continuar a ler 

Portugal e a guerra

Numa altura em que é colocada em cima da mesa a hipótese da Rússia ter solicitado ajuda económica e militar à China, tentando arrastar este gigante asiático para o centro do furacão que vai devastando a Ucrânia, com todas as consequências que daí podem advir, nomeadamente o alastramento das hostilidades, Valentina Marcelino escreveu no Diário … Continuar a ler 

Marinha e Força Aérea – concursos

Marinha Nos termos do Aviso n.º 5356/2022 e da Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo Decreto-Lei n.º 52/2009, … Continuar a ler 

(In)segurança alimentar

Como não poderia deixar de ser, os efeitos da guerra na Ucrânia começaram a fazer-se sentir em catadupa a nível económico e, desta forma, a afetar o dia a dia do cidadão comum, tornando-o mais inseguro relativamente ao futuro. Não podemos perder de vista que o conceito de segurança é abrangente, podendo ser definido como … Continuar a ler 

Press Center 13-03-2022

13-03-2022 Apanhado autor de incêndio em metalurgia e de vandalismo. In JN Ataque na RDCongo faz 27 mortos. In Observador Ataque russo à base militar perto de Lviv matou 35 pessoas. In Ionline Bebés hospitalizados após alegada troca de soro por produto químico em farmácia de Coruche. In CM Cartéis mexicanos usam criptomoedas para lavar … Continuar a ler 

Press Center 12-03-2022

12-03-2022 Adeptos do Vitória de Guimarães em pancadaria na Madeira. In JN ASAE apreende 256.500 máscaras por incumprimento de regras. In SIC  À volta de Kiev corre-se para salvar a vida. In Expresso  Corrupção. Crimes podem voltar à estaca zero. In Ionline Croácia critica reação da NATO após aparelho não tripulado ter sobrevoado Estados-membros. In … Continuar a ler 

Press Center 11-03-2022

11-03-2022 Ameaçou agente da PSP com catana e levou tiro numa perna. In JN Aparelho não tripulado cai na Croácia. Média falam em tecnologia soviética usada pela Ucrânia. In TSF Ciclista alemão morre em colisão com automóvel na EN2 em Aljustrel. In SIC Colômbia regista 188 vítimas de violência política e 22 mortos no último … Continuar a ler 

Magistratura judicial e do Ministério Público – concurso de ingresso

Nos termos do Aviso n.º 5170/2022, e por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, de 04 de março de 2022, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, alterada pelas Leis n.ºs 60/2011, de 28 de novembro, 45/2013, … Continuar a ler 

Press Center 10-03-2022

10-03-2022 44 infrações por campismo ilegal no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. In CM Apenas 30% das vagas a concurso para técnicos do INEM foram preenchidas. In Expresso Baleado dentro de loja em Loures por homens que passaram de mota. In JN Cadáver em poço na Galiza será de português. In JN … Continuar a ler 

Press Center 09-03-2022

09-03-2022 Abertos mais 126 inquéritos por violência doméstica do que nos dois primeiros meses de 2021. In CM Agredida brutalmente por ciúmes depois de festa . In JN Alerta de ataque com armas químicas . In Observador Amnistia Internacional diz que ataque aéreo russo a Chernigiv pode ser crime. In DN Assaltava casas em Esposende … Continuar a ler 

Press Center 08-03-2022

08-03-2022 Advogado acaba absolvido de burla milionária a idosa. In CM Blinken reitera que NATO garantirá segurança aos países bálticos. In TSF Casal de Vilamoura detido por pornografia infantil. In JN Caso do GNR dos Carvalhos: Testemunha fala de massagens “com final feliz”. In JN Caso dos Hammerskins: testemunhas contrariam versão da acusação do Ministério … Continuar a ler 

Press Center 07-03-2022

07-03-2022 A16 cortada em Ranholas após choque em cadeia com cinco viaturas. In DN Abusou de menina em Bragança durante quatro anos. In JN Advogado responsabiliza políticos por ajustes directos para fazer obras em esquadras. In Público Alterações climáticas colocam Amazónia em risco de se transformar em savana. In Expresso Corpo retido durante várias horas … Continuar a ler 

Press Center 06-03-2022

06-03-2022 À noite compram-se fardas militares e arrancam-se das paredes os nomes das ruas. Como se monta a resistência em Lviv. In Expresso BES terá ajudado altos quadros venezuelanos a esconder luvas no Dubai. In Público Bombeiros com “dificuldades operacionais” devido a aumento de preço dos combustíveis. In CM Central de Zaporizhzhia. O dia em … Continuar a ler 

Press Center 05-03-2022

05-03-2022 A fotografia de Samora com um espião do KGB. In Sol Bombeiros combatem e dominam fogo florestal em São Brás de Alportel. In SIC Cadastrado distribuía droga em Braga. In JN Campeã olímpica americana detida na Rússia. In RR China vai aumentar despesas militares em 7,1%. In TSF Companhia portuguesa enviada para a Roménia … Continuar a ler 

Press Center 04-03-2022

04-03-2022 A invasão russa da Ucrânia, dia 9: resistência civil nas cidades ocupadas e o mistério da coluna militar parada às portas de Kiev (será fragilidade ou estratégia?). In Expresso Assaltante espalha terror com faca no Porto. In CM Bispo próximo do Papa condenado por abuso sexual. In DN Bombeiros portugueses enviam equipamento, material médico … Continuar a ler 

Tempos conturbados

Vivemos tempos conturbados, o grau de imprevisibilidade é total.  Como escreveu Winston Churchill, “nunca, nunca acreditem que qualquer guerra vai ser calma e fácil, ou que qualquer pessoa que se lance numa viagem estranha pode calcular as marés e furacões que irá encontrar. O estadista que ceder à febre da guerra tem de perceber que, … Continuar a ler 

Press Center 03-03-2022

03-03-2022 Ataque aéreo russo em Chernigiv faz pelo menos 33 mortos. In TSF Bombardear uma escola ou um hospital é crime de guerra. In RR Chefe da GNR acusa colegas de falsificarem escalas para o tramarem. In JN Chefe da secreta russa diz que ucranianos estavam a fabricar bomba atómica . In DN Choque entre … Continuar a ler 

Fiscalização da condução sob a influência do álcool – cadeia de custódia

A cadeia de custódia consiste na documentação cronológica e criteriosa de todo o processo de recolha de vestígios, desde o momento de chegada até à saída do local do crime, tratamentos intercalares subsequentes e entrega no laboratório competente para a perícia, de molde a que não restem dúvidas acerca destes passos e dos intervenientes. Inicia-se … Continuar a ler 

Forças de Segurança – compensação por morte

Os militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), o pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP), o pessoal militarizado da Polícia Marítima, o pessoal da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o pessoal do Corpo da Guarda Prisional e o pessoal do Corpo Nacional da Guarda Florestal têm … Continuar a ler 

Press Center 02-03-2022

02-03-2022 Africanos para o fim da fila: portugueses alvo de racismo ao tentarem fugir da guerra na Ucrânia. In Público Automobilista apanhado com cocaína, metanfetaminas e ecstasy em Cinfães. In JN Autoridades de Kiev denunciam morte de mais de dois mil civis. In TSF Banco de espiões: o Credit Suisse cuidou de chefes de serviços … Continuar a ler 

Press Center 01-03-2022

01-03-2022 ACT detecta cinco empresas que racionavam água aos imigrantes nas estufas do Alentejo. In Público Apicultor enjeitado enfia ninhos de vespa na caixa de correio de jovem. In JN Ataque russo a torre de televisão ucraniana causa cinco mortos. In TSF Britânicos estão mais dispostos a aceitar os custos das sanções à Rússia do … Continuar a ler 

SEGCIEFORFEVEREIRO 2022

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Press Center 28-02-2022

28-02-2022 Agente da PSP de Leiria indiciado por violência doméstica agravada. In CM Alterações Climáticas: “O mundo que conhecemos não será o mesmo daqui a 10 ou 20 anos”(e este relatório é um “alerta terrível” sobre o que nos irá acontecer). In Expresso  Armas nucleares. Quantas existem e quantos países as têm? In RR ASAE … Continuar a ler 

Press Center 27-02-2022

27-02-2021 Coletes, capacetes, granadas e espingardas G3. Portugal vai ajudar a Ucrânia com equipamento militar. In Expresso Coreia do Norte dispara ‘projétil não identificado’, diz Seul. In DN Decisão histórica na UE: 450 milhões para armar exército ucraniano. In DN Forças russas destroem maior avião de carga do mundo perto de Kiev. In DN Homem … Continuar a ler →

Press Center 26-02-2022

26-02-2022 A embaraçosa equidistância chinesa face à invasão da Ucrânia. In RR Alemanha muda de posição sobre o sistema SWIFT. Acesso da Rússia ao sistema de comunicação poderá ser bloqueado. In Expresso Alerta máximo para ataques cibernéticos em Portugal . In DN Bombeiro ferido a combater fogo em Cantanhede. In CM Cerca de 40 turistas … Continuar a ler →

Press Center 25-02-2022

25-02-2022 Adesão da Finlândia à NATO teria graves repercussões militares. In DN A guerra na Ucrânia vista a partir da frente da desinformação: “A primeira vítima é sempre a verdade”. In Expresso Arguidos do processo dos colégios GPS absolvidos em tribunal. In DN Assalto a Kiev: as imagens que marcaram o avanço das tropas russas … Continuar a ler →

Press Center 24-02-2022

24-02-2022 Associação dos Profissionais da Polícia diz que agressões no Hospital de Famalicão demonstram “falta de meios”. In CM Benfica suspeita que MP escondeu investigação a Bruno Paixão. In JN Combate desigual. Rússia supera Ucrânia em tudo. In Observador Conselho de Defesa aprova destacamento de militares portugueses para missão da NATO. In RR Dark web. … Continuar a ler →

Inspetor Tributário e Aduaneiro – concurso

24/02/2022

De acordo com o Aviso n.º 4012/2022 e nos termos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, nos artigos 2.º a 4.º do Decreto-Lei n.º 132/2019, de 30 de agosto, e no artigo 11.º da … Continuar a ler →

Press Center 23-02-2022

23-02-2022 A ameaça de uma guerra nuclear é real, alerta Viriato Soromenho Marques. In RR Agência pede uso sustentável da água pela população. In DN Agressões no Hospital de Famalicão: Sindicato da PSP alerta para falta de meios. In SIC Casa em Barcelos assaltada por grupo armado. In DN Casas de Manuel Pinho alvo de … Continuar a ler →

Press Center 22-02-2022

22-02-2022 Abalroaram viatura da PSP em Matosinhos com carro furtado. In JN Acidente com trator provoca um morto em Tondela. In CM Apresentações diárias para jovens que assaltaram militar do exército em Leiria. In Observador Auditoria deteta irregularidades graves no funcionamento da maior empresa gestora de resíduos de equipamento elétrico e eletrónico. In Expresso Cerca … Continuar a ler →

Conferência Proteger 2022

22/02/2022 

Decorrerá de 5 a 7 de abril de 2022, no Altice Arena – Sala Tejo, em Lisboa,  a Proteger 2022 .  Tal como se menciona na sua apresentação, “a Conferência Proteger 2022 é organizada pela APSEI – Associação Portuguesa de Segurança que representa as áreas da segurança contra incêndio, segurança eletrónica, segurança e saúde no … Continuar a ler →

Código de Processo Penal

21/02/2022

Depois de terem sido publicados o Tomo I e II do Comentário Judiciário do Código de Processo Penal, foi agora lançado o Tomo III – artigos 191.º a 310.º (2.ª edição). Uma obra da autoria de vários magistrados, um trabalho muito rico do ponto de vista doutrinal e que tem “por objeto a anotação e … Continuar a ler →

Press Center 21-02-2022

21-02-2022 Apanhado com arma em bar ilegal no Porto. In CM Austrália acusa China de cometer “ato de intimidação” contra avião militar. In Expresso A vida depois de um ataque dos skinheads: “Eu era um homem viril. Já não sou o que era”. In Expresso Bielorrússia. NATO diz que há prenúncio de invasão. In Observador … Continuar a ler →

Press Center 20-02-2022

20-02-2022 Brasil: Cheias e derrocadas em Petrópolis já fizeram 139 mortes. Há 90 anos que não chovia tanto em tão pouco tempo. In Expresso Câmara de Leiria fez queixa à GNR por vandalismo em sítio arqueológico. In DN Chefe da segurança de Eduardo Cabrita recebe apoio jurídico da PSP. In CM Ciberataques nas comunicações. Não … Continuar a ler →

Conferência internacional de riscos urbanos

19/02/2022

As catástrofes, de há algumas décadas a esta parte, começaram a surgir a um ritmo mais acelerado, com características cada vez mais perigosas e devastadoras, o que se deve a vários fatores tais como as mudanças climáticas, a expansão urbana, a conflitualidade e o crescimento demográfico. Além das vítimas, as catástrofes deixam atrás de si … Continuar a ler →

Press Center 19-02-2022

19-02-2022 Alarmes não travaram ladrões de moradias de luxo em Santo Tirso. In JN ASAE fiscaliza cozinhas coletivas e refeitórios e abre sete processos-crime. In Expresso Barreiro. Jovens de 16 e 18 anos detidos por roubo a adolescente mais novo. In JN Cadastrado fez dezenas de furtos após prisão domiciliária. In JN Casal em prisão … Continuar a ler →

Lanchas voadores – mudança de rumo

18/02/2022 

Nos últimos tempos, com alguma frequência, têm surgido notícias na comunicação social sobre o aparecimento de “lanchas voadoras” no litoral português. Estas embarcações  são um dos instrumentos que o crime organizado utiliza no tráfico de droga (sobretudo haxixe e cocaína), tabaco e também no tráfico de seres humanos. Estas embarcações quando são localizadas já efetuaram … Continuar a ler →

Press Center 18-02-2022

18-02-2022 Agressor sexual “perigoso” detido no Reino Unido após fugir da prisão. In Ionline Ambientalistas criticam abate de sobreiros em Gavião para construir central fotovoltaica. In SIC AMN e Marinha alertam para agitação marítima. In Sol Ativista ambiental que interrompeu discurso de António Costa absolvido. In DN Brasil. 110 mortos e mais de 130 desaparecidos … Continuar a ler →

Serviços prisionais – concurso

17/02/2022

De acordo com o Aviso n.º 3250/2022 e nos termos conjugados do disposto nos n.ºs 1 a 3 do artigo 30.º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do n.º 1 do artigo 32.º conjugado com o artigo 18.º, … Continuar a ler →

Press Center 17-02-2022

17-02-2022 Agente da PSP de Castelo Branco detido por incêndio em meios de transporte. In Ionline Agressor atira inseticida a polícia que escoltava vítima. In JN Alentejo: GNR investiga descarga ilegal de água em ribeira e morte de ovelhas. In SIC Bombarral. Homem acusado pelo MP de tentar matar mulher a quem pagou para ter … Continuar a ler →

Press Center 16-02-2022

16-02-2022 Advogada condenada a oito anos de prisão por tráfico em cadeia. In JN Advogada condenada por tentar introduzir droga na cadeia de Paços de Ferreira. In SIC Advogada do ‘jet set’ julgada no Porto. In CM Alemanha pede à Rússia para retirar tropas, chanceler esperado em Moscovo. In Expresso Alterações climáticas: “Situação nunca foi … Continuar a ler →

Exército – admissão Curso de Oficiais RC

15/02/2022

Através do Aviso n.º 3088/2022 e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar (Lei n.º 174/99 de 21 de setembro alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008 de 6 de maio) e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto-Lei n.º 289/2000 de 14 de novembro alterado pelo Decreto-Lei n.º 52/2009 de 2 de março), … Continuar a ler →

Press Center 15-02-2022

15-02-2022 Advogado contesta indiciação pelo crime de terrorismo do jovem suspeito de planear ataque. In DN Afinal, o objeto que vai chocar com a Lua pertence à China e não à SpaceX. In Expresso Antigos combatentes repudiam críticas à sua participação na guerra. In NM Beira Baixa investe 145 mil euros para eliminar ninhos da … Continuar a ler →

Press Center 14-02-2022

14-02-2022 Agentes na estrada alertam para uso do telemóvel durante a condução. In SIC Agressor cruel fica na cadeia após tentar matar tia com motosserra. In CM ASAE apreende 224 quilos de carne em operação de fiscalização a talhos. In DN Bancário burlão saca 423 mil euros a família durante 11 anos. In CM Caso … Continuar a ler →

Privacidade é Poder

14/02/2022

Engloba-se no conceito de dados pessoais, a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»). Para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE) é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como … Continuar a ler →

Press Center 13-02-2022

13-02-2022 Agressor rega mulher com álcool etílico na Guarda. In CM Bombeiros não querem GNR nos incêndios. In CM Cadastrado encontrado com cocaína na Póvoa de Varzim. In CM Chile. Governo militariza e põe em estado de emergência quatro províncias. In Expresso Cibersegurança: “hackers éticos” têm papel fundamental. In SIC Colômbia regista 163 vítimas de … Continuar a ler →

Livro de reclamações – recusa

13/02/2022

O fornecedor de bens ou prestador de serviços é obrigado a possuir o livro de reclamações nos estabelecimentos a que respeita à atividade. O livro de reclamações deve ser facultado  imediata e gratuitamente ao consumidor ou utente, sempre que por este tal lhe seja solicitado, sem prejuízo de serem observadas as regras da ordem de … Continuar a ler →

Press Center 12-02-2022

12-02-2022 Advogado de jovem que planeou ataque diz que prisão preventiva é “ajustada”, mas recorre. In TSF Biden avisa Putin: “Invasão terá custos severos”. In Observador Colisão na N2 provoca um morto e corte da via próximo de Alcáçovas. In DN Dezenas de jovens em confrontos na Baixa do Porto. In JN Dupla filmada a … Continuar a ler →

Press Center 11-02-2022

11-02-2022 Acesso ao direito e à justiça: um pequeno programa para os tempos futuros. In DN Adiada sentença de ex-militares do Exército julgados por ofensa à integridade física. In CM Apicultores lutam sozinhos contra vespa asiática e pedem apoios ao Estado. In SIC Ataques informáticos: a iliteracia digital em Portugal é “muito elevada” e o … Continuar a ler →

Press Center 10-02-2022

10-02-2022 Agência da UE acompanha incidentes em Portugal e fornece apoio. In DN Amadora. PJ desmantela laboratório de transformação e embalamento de droga. In Ionline Ameaça de ciberataques em Portugal “coincide” com países congéneres. In JN Ameaçou e agrediu a mulher durante 17 anos em Braga. In JN Ataque à Faculdade de Ciências: alegado terrorista … Continuar a ler →

Press Center 09-02-2022

09-02-2022 Advogado de militar da GNR acusado em Odemira quer que ‘caiam’ alguns crimes. In DN Aluna de 11 anos filmada enquanto é agredida por colegas numa escola do Entroncamento. In Expresso Ameaças de cibersegurança que vão dominar 2022. In DN Assaltou oito homens que conheceu em aplicação. In JN Ataque à Vodafone: “Podem espiá-lo … Continuar a ler →

Press Center 08-02-2022

08-02-2022 Apreendidos oito veículos que foram indevidamente alterados para corridas ilegais em Santa Maria da Feira. In Ionline ASAE apreende milhares de embalagens e rótulos em fiscalização de produtos biológicos. In Expresso A “persistência criminosa”, o “Ministério Público desumano”, uma “memória que se foi embora“, um juiz contra o “espetáculo na sala”: o dia em … Continuar a ler →

Press Center 07-02-2022

07-02-2022 Afeganistão. Washington oferece grande recompensa para localizar líder do Daesh-K. In Expresso Apreendidos 700 quilos de haxixe numa embarcação em Olhão. In JN Baleado no bairro de Francos devido a negócio de droga. In JN Barragem de Castelo de Bode cessa produção energética, mas o nível da água continua a descer. In SIC Caçadores … Continuar a ler →

Press Center 06-02-2022

06-02-2022 África tem de escolher “entre a UE e os russos da Wagner”. In TSF Agressor com pulseira eletrónica esfaqueou ex-companheira. In JN Assalto em ourivesaria na Amadora causa prejuízos de 100 mil euros. In CM Ciclone Batsirai faz seis mortos e cerca de 48 mil deslocados em Madagáscar. In Expresso Cofina. PJ investiga suspeita … Continuar a ler →

Press Center 05-02-2022

05-02-2022 A “revolução” de Gouveia e Melo. Uma Marinha muito para além da guerra. In DN Agride homem para extorquir dinheiro na Figueira da Foz. In CM Amadora-Sintra já identificou 5 casos de mutilação genital feminina em 2022. In DN Associação avança com queixa-crime por danos em monumento nacional. In DN Condutora acusa taxa de … Continuar a ler →

Press Center 04-02-2022

04-02-2022 A cibersegurança em Portugal ainda está na pré-história? In RR Admitidos 130 procuradores em dois anos. In CM ANEPC deu prioridade a fogo de Góis, admite operacional em tribunal. In CM ASAE encerra produção ilegal de máquinas de jogo. In Observador Bar em Rio Maior denuncia ladrões nas redes sociais. In CM Biden garante … Continuar a ler →

GNR – Curso de Formação de Oficiais enfermagem

04/02/2022

O art.º 255.º, n.º 4, do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR) prevê que os sargentos do quadro de medicina com habilitação legalmente exigida para a inscrição na Ordem dos Enfermeiros podem transitar para a categoria de oficiais do quadro de técnicos de enfermagem, diagnóstico e terapêutica, mediante requerimento a apresentar até ao … Continuar a ler →

Polícias municipais – fiscalização da condução sob influência de álcool

03/02/2022 

As polícias municipais são serviços municipais especialmente vocacionados para o exercício de funções de polícia administrativa, fiscalizando o cumprimento das leis e regulamentos que disciplinem matérias relativas às atribuições das autarquias e à competência dos seus órgãos. As polícias municipais de Lisboa e do Porto regem-se por regras especiais. Para o efeito atuam prioritariamente em … Continuar a ler →

Press Center 03-02-2022

03-02-2022 Abusou de quatro clientes menores em cabeleireiro em Cascais. In JN Acidente com uma máquina agrícola provoca a morte de um homem em Beja. In Ionline Alteração de horários provoca saída de quase todos os agentes da PSP do Campus da Justiça. In Público Argentina: sobe para 20 o número de mortos por consumo … Continuar a ler →

Press Center 02-02-2022

02-02-2022 100 incêndios numa semana no distrito de Viana do Castelo. In CM A estranha história dos doze migrantes encontrados mortos à beira de uma estrada na Turquia. De que morreram? Como chegaram ali? In Expresso Arrombou janela e entrou em casa de ex-companheira. In JN Cadáver encontrado no Douro junto à ponte D. Luís. … Continuar a ler →

Press Center 01-02-2022

01/02/2022

01-02-2022 Agência ilegal (entretanto suspensa pela ASAE) vendia viagens baratas a brasileiros residentes em Portugal. In Expresso Agente da PSP de Beja acusado de torturar trabalhador agrícola. In DN Águas do Baixo Mondego e Gândara alerta para tentativas de fraude. In SIC A verdade do Ministério Público. In Ionline Cerca de 85% das multas aplicadas … Continuar a ler →

Força Aérea – concursos de admissão

01/02/2022

Aviso n.º 2172/2022 Concurso para admissão aos Cursos de Formação de Oficiais do Regime de Contrato da Força Aérea – 2022 – segunda incorporação Nos termos do artigo 255.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei … Continuar a ler →

SEGCIEFORJANEIRO 2022

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Press Center 31-01-2022

31-01-2022 Adepto do Sporting que ficou em coma após espancamento não reconhece agressores em tribunal. In CM Agente da PSP ferido em colisão entre três carros no Porto. In CM Alterações climáticas: o megaicebergue A-68 já se esvaiu e a nova preocupação dos cientistas é o “apocalíptico” Thwaites. In Expresso Assaltos a carros para roubar … Continuar a ler 

Press Center 30-01-2022

30-01-2022 Agrediu polícia chamado para situação de violência doméstica. In JN Ambientalistas acusam ICNF de atingir o “grau zero” da gestão florestal em Ovar. In SIC Antivacinas causam tumultos na Alemanha enquanto incidência aumenta. In TSF Assistência humanitária na Etiópia aumenta 40% devido à seca severa combinada com a guerra. In Expresso Bombeiros fazem queixa … Continuar a ler 

Press Center 29-01-2022

29-01-2022 ASAE apreende cerca de 426 mil ovos no concelho de Leiria. In DN As aves dos campos alentejanos estão a desaparecer. Porquê? In Expresso Carro destruído pelas chamas após despiste em Monção. In CM Casos de lepra são raros, mas ainda aparecem em Portugal. In SIC Covid longa: anomalias nos pulmões podem explicar falta … Continuar a ler 

Press Center 28-01-2022

28-01-2022 A ameaça russa e as imagens aéreas que aumentam a tensão. In JN Amnistia Internacional alerta para “uma potencial crise de refugiados” com o conflito armado na Ucrânia. In Expresso Bielorrússia promete entrar na guerra se aliada Rússia for atacada. In Expresso Centro comercial Algarve Shopping reaberto após falsa ameaça de bomba. In DN … Continuar a ler 

Press Center 27-01-2022

27-01-2022 Afeganistão: Representantes especiais pedem a talibãs para travar terrorismo. In Expresso AOFA alerta “reduções de remunerações” militares. In Observador Biden assina ordem para tornar assédio sexual nas Forças Armadas crime militar. In Expresso Capturado em Mogadouro recluso foragido da cadeia da Izeda. In Expresso Casal forçava grávida a prostituir-se e a praticar sexo. In … Continuar a ler 

Press Center 26-01-2022

26-01-2022 A catástrofe das cheias repete-se em Moçambique. In Ionline Afundamento de navio Bolama à espera de nova sentença. In Expresso Alfândegas apreendem mais de 112 mil cigarros em menos de uma semana no aeroporto de Lisboa. In CM Assaltava junto a escolas da Amadora e agrediu idoso. In JN Camião incendeia-se no IC2 na … Continuar a ler 

Press Center 25-01-2022

25-01-2022 A crise na Ucrânia em seis respostas. In Observador Antiga agente de execução de Águeda condenada a quatro anos e seis meses de prisão. In CM Australiano morre após detonação de colete explosivo. In TSF Burlão moldavo expulso de Portugal voltou a esconder-se em Lisboa. In JN Capturado homem que tinha fugido da prisão … Continuar a ler 

Press Center 24-01-2022

24-01-2022 303 mortes nas prisões em cinco anos. PJ só foi chamada a investigar seis. In DN Autorizada mudança da prisão domiciliária de Manuel Pinho. In SIC Aventureiro francês desaparece no mar ao tentar atravessar Atlântico a solo. In Público Bala perdida mata rapariga de oito anos em Chicago. In Observador Carteiristas aproveitam arruadas em … Continuar a ler 

Orgânica do EMGFA e dos três ramos das Forças Armadas

Relativamente a esta temática, foi publicado o Decreto-Lei n.º 19/2022, o qual: a) Aprova a Lei Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA); A missão do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) passa a contemplar, para além do emprego das Forças Armadas em missões e tarefas operacionais, a estratégia de defesa militar, o ensino superior militar, … Continuar a ler 

Press Center 23-01-2022

23-01-2022 Acusado de tentativa de homicídio por receber GNR com tiro de caçadeira. In JN Aventureiro morre a tentar bater recorde mundial entre a Madeira e os Açores. In CM Comandos na linha da frente para travar massacres na República Centro-Africana. In CM Detido por matar filha de oito anos enquanto a ensinava a disparar … Continuar a ler 

Press Center 22-01-2022

22-01-2022 A ameaça da Rússia: Putin quer rédea curta na ‘vizinhança próxima’. In Expresso Apreendidos 516 milhões de euros em 2020 para tentar recuperar lucros de crimes. In Público ASAE apreende quase 10 toneladas de carne e fecha entreposto frigorífico. In DN Autoridades de Nova Iorque denunciam vaga de violência sobre a polícia. In TSF … Continuar a ler 

Press Center 21-01-2022

21-01-2022 25 assaltos, perseguições, tiros e uma inspetora da PJ atropelada. In DN Caso Ihor: IGAI conclui que agressões não são um “problema transversal” no SEF. In Público Detido em Gondomar por pornografia de menores. In JN Detido em Valença traficante de droga foragido há 18 anos. In JN Detido homem que assaltava com faca … Continuar a ler 

Press Center 20-01-2022

20-01-2022 31 militares de corveta da Marinha recuperados regressaram ao navio. In DN Agrediu mulher à facada e ameaçou-a de morte em Lisboa. In JN Ataque informático à Cruz Vermelha compromete dados de mais de 515 mil pessoas “altamente vulneráveis”. In Expresso Avó ‘metralha’ caçada pela GNR em São Pedro do Sul. In CM Bola … Continuar a ler 

Comunicação desmaterializada – ANSR e Tribunais

Para permitir o acesso por via eletrónica dos tribunais e do Ministério Público, no âmbito de processos judiciais, ao Registo Individual do Condutor e a comunicação desmaterializada de decisões à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária com repercussão no Registo Individual do Condutor, foi publicada a Portaria n.º 46/2022, de 20 de janeiro.  Este processo realiza-se … Continuar a ler 

Exército – admissão Curso de Oficiais e Sargentos RC

Aviso n.º 1278/2022 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, concurso para a admissão de cidadãos voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato, na categoria de Oficial, visando o preenchimento de … Continuar a ler 

Press Center 19-01-2022

19-01-2022 15 anos de prisão para vietnamita por liderar operação que matou 39 migrantes em contentor. In Expresso Agressor tinha em casa taco de basebol com parafusos cravados. In JN Ameaça GNR, sai em liberdade e dá nove facadas em bar na Moita. In CM Apanhados após roubar quatro mil testes covid-19. In JN Assaltante … Continuar a ler 

O agente encoberto digital

As notícias em torno da cibercriminalidade sucedem-se. Basta atentarmos no recente ataque ao grupo Impresa,  no alerta do Gabinete Cibercrime da PGR para mensagens fraudulentas a clientes de bancos ou nos ataques às redes estatais ucranianas (embora neste caso haja suspeitas que os contornos poderão ser diferentes). Para fazer face a este tipo de criminalidade, … Continuar a ler 

Press Center 18-01-2022

18-01-2022 A justiça nos programas eleitorais. In Ionline Ataque aéreo da coligação árabe no Iémen faz 12 mortos. In Expresso Bielorrússia anuncia chegada de tropas russas para manobras em fevereiro. In Expresso Casa Branca diz que Rússia pode atacar Ucrânia “a qualquer momento”. In TSF Casa da Música evacuada devido a incêndio de carro na … Continuar a ler 

Press Center 17-01-2022

17-01-2022 A população idosa é esquecida no sistema prisional porque não dá problemas. In Público Autópsia ao recluso de Alcoentre não revela “lesões traumáticas causadoras da morte”. In TSF Cibercrime. Quando a intimidade se torna pública. In Ionline Coreia do Norte dispara mais dois mísseis, sendo o quarto lançamento em janeiro. In Expresso Dois polícias … Continuar a ler 

Exército – enquadramento de especialidades no Regime de Contrato Especial (Praças)

Relativamente a esta temática, foram publicados os seguintes despachos: Despacho n.º 658/2022 Determina que a especialidade de Mecânica Auto do Exército para a categoria de praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE) Despacho n.º 659/2022 Determina que a especialidade de Transportes do Exército para a categoria … Continuar a ler 

Força Aérea – Admissão curso de Oficiais RC

Através do Aviso n.º 952/2022, e nos termos do artigo 255.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 10/2018, de 2 de março e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento … Continuar a ler 

Press Center 16-01-2022

16-01-2022 Caçador com ferimentos graves devido a tiro de outro caçador em Ourique. In DN Cadeia para ladrão que baleou jovem e atacou gasolineira. In JN Campo de deslocados na Síria torna-se “ameaça sem precedentes” para trabalhadores humanitários. In Expresso Caso Tancos: General João Cordeiro conhece sentença esta segunda-feira. In Ionline Comandos. Tribunal militar desmonta … Continuar a ler 

Press Center 15-01-2022

15-01-2022 438 mil condutores perdem pontos na carta. In CM Burlões da carne fazem mais uma vítima idosa. In JN Cadeia para ladrão que baleou jovem e atacou gasolineira. In JN Condutor atesta o depósito e foge sem pagar de posto de combustível em Braga. In CM EUA, Japão e Chile emitem alertas de tsunami … Continuar a ler 

Press Center 14-01-2022

14-01-2022 Acidentes rodoviários provocaram quase 400 mortos em 2021. In Expresso Acusado de 32 crimes de abuso sexual de crianças após masturbar-se nas imediações de escolas e creches. In Ionline Agressor rouba Porsche em França e persegue “ex” até Portugal. In JN Agride condutor em acidente de trânsito e danifica carro com um bastão. In … Continuar a ler 

Press Center 13-01-2022

13-01-2022 A história de 25 pessoas à deriva no mar Egeu. Em 2021 foram devolvidos à Turquia 15.803 migrantes, estima ONG. In Expresso Asteróide com um quilómetro de largura aproxima-se da Terra a 76 mil km/h – mas vai passar a uma distância mais do que segura. In Expresso Burlão apanhado em esquema com pílulas … Continuar a ler 

Marinha – concurso de admissão para oficiais

Através do Aviso n.º 742/2022, e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo Decreto-Lei n.º … Continuar a ler 

Press Center 12-01-2022

12-01-2022 200 mil comprimidos de karbubi, a “droga do homem pobre”: polícia espanhola anuncia maior apreensão de psicotrópicos de sempre. In Expresso A história e a longa lista de crimes de Zambrius, o jovem hacker da Ericeira que vivia com os pais e a avó (e foi condenado a seis anos de prisão). In Expresso … Continuar a ler 

GNR – promoções de oficiais generais

Relativamente a este tema foram publicados os seguintes Decretos do Presidente da República: Decreto do Presidente da República n.º 43/2022 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General António Manuel de Oliveira Bogas Decreto do Presidente da República n.º 44/2022 Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, graduado … Continuar a ler 

Press Center 11-01-2022

11-01-2022 A costa portuguesa pode surgir como alternativa às rotas migrantes. In DN Acusados 24 arguidos de traficar haxixe nas Fontainhas. In JN A reforma da justiça ou as reformas na justiça? Entre a frase feita e a necessidade de reformas. In Ionline Arquivadas queixas do juiz Ivo Rosa contra o colega Carlos Alexandre. In … Continuar a ler 

Inteligência artificial

A Inteligência Artificial (IA) é a combinação de algoritmos projetados para criar máquinas que tenham as mesmas capacidades que o ser humano, tomando decisões, resolvendo problemas, tomando decisões, resolvendo problemas,  executando tarefas, tentando simular o pensamento lógico, ou imitar o comportamento humano.  A IA tem-se vindo a consolidar como uma ferramenta essencial em vários domínios … Continuar a ler 

Press Center 10-01-2022

10-01-2022 Agente usava esquadra para traficar armas. In JN Bate na filha e morde GNR em Coimbra. In CM Brasil detém argentina que tentava embarcar para Portugal com droga na bagagem. In Expresso Caças F16 intercetam avião sem comunicações ao largo de Portugal. In CM Caso dos comandos: três condenados com pena suspensa e 16 … Continuar a ler 

Press Center 09-01-2022

09-01-2022 Bebé e jovem de 17 anos morrem em colisão rodoviária. In DN Casal usa criança para traficar oito quilos de cocaína. In JN Cazaquistão: mais de 5.000 pessoas detidas desde o início dos distúrbios. In Expresso Cinco detidos por caça ilegal em Mirandela. In JN Condutores abalroam carros e deixam rasto de destruição nas … Continuar a ler 

Press Center 08-01-2022

08-01-2022 Agente da Polícia Municipal de Lisboa espancada por alemão. In CM Alemanha suspende exportações de armas para o Cazaquistão. In TSF Cali. Ataque com explosivos a camião da polícia. In Observador Cazaquistão: chefe da secreta preso por traição. In Expresso Despiste de máquina de rasto deixa homem ferido em Sever do Vouga. In CM … Continuar a ler 

Press Center 07-01-2022

07-01-2022 26 suspeitos de furto e viciação de viaturas. In Observador Acusado de terrorismo. Autor do furto condenado a oito anos de prisão. In DN Alarme de roubo com fumo trava roubo a loja de câmbio na Costa de Caparica. In CM Ameaçou ex-mulher de morte em frente à GNR após vítima se dirigir a … Continuar a ler 

Press Center 06-01-2022

06-01-2022 15 polícias municipais foram espancados em 2021. In CM Agricultor detido por suspeita de sequestro e roubo em Chaves. In CM Arma da II Guerra Mundial encontrada numa garagem em Gondomar. In CM ASAE apreendeu 10 toneladas de frutas e hortícolas durante época festiva. In JN Assaltante apanhado com plantação de canábis em Albufeira. … Continuar a ler 

Press Center 05-01-2022

05-01-2022 Agentes da PSP acusados de agredir várias pessoas na passagem de ano em Beja. In DN Apreendidos 10 quilos de meixão juvenil em Esposende. In JN Cavaleiro João Moura acusado de 18 crimes de maus-tratos a animais. In DN Condutor acelera contra polícias após ignorar ordem de paragem em Aveiro. In CM Coreia do … Continuar a ler 

Prevenção da violência – saúde e segurança

Há sensivelmente dois anos, o DN informava que são agredidos diariamente, em média, quatro profissionais de saúde em contexto de trabalho. Por seu turno, segundo o CM, entre janeiro e outubro de 2021 foram reportados 752 episódios de agressão em instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS).  Neste domínio, foi publicada a Resolução do Conselho … Continuar a ler 

Press Center 04-01-2022

04-01-2022 “Olhares” alvo de ataque informático. In Observador “Siga” da Pasteleira detido em Gaia após assaltar farmácia. In JN 28 mil migrantes cruzaram o Canal da Mancha. In Observador A “era dourada” do “ransomware”. Como prevenir e lidar com um sequestro de dados. In RR Acidente provoca três feridos, dois deles agentes da PSP. In … Continuar a ler 

Reabertura do procedimento concursal para admissão ao Curso de Formação de Guardas – GNR

Conforme consta do Aviso n.º 60/2022, de 04/01/2022, em virtude de no decurso do prazo para apresentação das candidaturas se terem verificado  constrangimentos no funcionamento do Portal do Recrutamento da GNR, que impediram a conclusão de processos de candidatura, por impossibilidade do respetivo pagamento, bem como períodos em que o sistema esteve temporariamente indisponível para … Continuar a ler 

Press Center 03-01-2022

03-01-2022 Advogado da família do trabalhador atropelado na A6 pede abertura de instrução. In JN Agrediu, tentou atropelar e incendiou carro de ex-namorada. In JN Armas nucleares: China e Rússia aplaudem acordo. In Observador A sociedade está dominada pelos marqueteiros do apocalipse. In Sol Assaltaram escolas em Braga e furtaram 32 computadores. In JN Aveiro. … Continuar a ler 

Press Center 02-01-2022

02-01-2022 Ataque Expresso/SIC: O que é o “ransomware”? In Observador Autoridades encontram mais uma lancha rápida encalhada Casal do terror escapa à Justiça após escravizar e burlar 19 trabalhadores. In CM Despistes de tratores matam 51 pessoas em 2021. In CM Dois mortos e 89 acidentes rodoviários no sábado. In DN Forças de segurança do … Continuar a ler 

Press Center 01-01-2022

01-01-2022 A chuva e a terra engoliram a freguesia açoriana das Feteiras: “Vai ser muito complicado recuperar tudo”. In Público Espanha. O cemitério de migrantes que não pára de aumentar. In Expresso GNR prioriza combate à condução sob efeito de álcool ou em excesso de velocidade. In SIC Guarda. Encontrado morto homem desaparecido desde segunda-feira. … Continuar a ler 

SEGCIEFORDEZEMBRO 2021

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Polícia Judiciária – concursos de admissão (inspetores e especialistas)

Aviso (extrato) n.º 24135/2021 Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de oito candidatos ao curso de formação de especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária para a Unidade de Informação Criminal Aviso (extrato) n.º 24136/2021 Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 70 candidatos ao curso de formação de inspetores da Polícia Judiciária … Continuar a ler 

Lei de bases do clima – segurança climática

As bases da política do clima foram definidas através da Lei n.º 98/2021, de 31/12/2021, a qual reconhece a situação de emergência climática, o que não constitui uma declaração de estado de emergência ao abrigo do artigo 19.º da Constituição da República Portuguesa, sem prejuízo de este vir a ser declarado por motivos relacionados com … Continuar a ler 

Polícia Judiciária – tramitação do procedimento concursal

O recrutamento para ingresso nas carreiras de investigação criminal, de especialista de polícia científica e de segurança, assim como os concursos de promoção na carreira de investigação criminal da Polícia Judiciária (PJ) obedecem a procedimento concursal especial regulado por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da Administração Pública e da justiça, … Continuar a ler 

Comentário do Código Penal

Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque, académico detentor de um invejável currículo na área do Direito Penal, lançou recentemente a 4.ª edição do Comentário do Código Penal à Luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. A obra consiste na anotação do Código Penal na versão de Agosto de 2007 e pretende conciliar as … Continuar a ler 

Proteção Civil

Neste domínio, nos últimos dias, tem sido publicada diversa legislação. Desde logo, a Portaria n.º 325-B/2021, através da qual se fixa a estrutura e a organização interna da Força Especial de Proteção Civil (FEPC), a qual passa a ser constituída por três companhias, que integram dois grupos cada. Além disso, o Comando Nacional da FEPC … Continuar a ler 

Videovigilância – Forças e Serviços de Segurança

Depois de alguma turbulência foi o publicada o diploma relativo à utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de videovigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som, revogando a Lei n.º 1/2005, de 10 de janeiro[1]. Esta lei aplica-se … Continuar a ler 

Curso de Formação de Agentes – Regulamento

A Escola Prática de Polícia (EPP) é um estabelecimento de ensino policial, na dependência do diretor nacional, que tem por missão ministrar cursos e estágios de formação, aperfeiçoamento e atualização de agentes e chefes, e de especialização para todo o pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP), sendo a sua organização e funcionamento definidos por … Continuar a ler 

Carreira diplomática – abertura de concurso externo

Através do Aviso n.º 23929-A/2021 , e nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, encontra-se aberto o concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática portuguesa pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a … Continuar a ler 

Forças de segurança – riscos emergentes

Casos mais ou menos recentes protagonizados por alguns elementos das Forças e Serviços de Segurança têm sido aproveitados para fomentar um discurso extremista contra estes organismos. O que foi prontamente utilizado por um outro tipo de extremismo, socorrendo-se de uma retórica que é simultaneamente apelativa para os destinatários e corrosiva dos princípios que devem nortear … Continuar a ler 

Promoções PSP

Depois de terem sido autorizadas as promoções nas Forças Armadas e na Guarda Nacional Republicana, o Despacho n.º 12522/2021 autoriza a promoção de 1888 polícias da Polícia de Segurança Pública, devido a ser  imprescindível garantir o bom funcionamento da instituição através, nomeadamente, da promoção do seu pessoal com funções policiais às categorias hierárquicas imediatas, possibilitando … Continuar a ler 

Polícia Judiciária Militar – “tem ou não de existir?”

A Polícia Judiciária Militar (PJM), é um corpo superior de polícia criminal auxiliar da administração da justiça, organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da defesa nacional e fiscalizado nos termos da lei, é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa, tendo por missão coadjuvar as … Continuar a ler 

Direito digital

Conforme se refere na Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço, a tendência para um crescente aumento da dependência das tecnologias de informação e de comunicação e o surgimento de novos fenómenos com impacto direto no desenvolvimento social trouxeram, em sociedades conectadas como a nossa, oportunidades significativas para aqueles que pretendem comprometer as nossas redes e … Continuar a ler 

Proteção de denunciantes e corrupção

Proteção de denunciantes Relativamente a esta questão, foi publicada a Lei n.º 93/2021, onde se estabelece o regime geral de proteção de denunciantes de infrações, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, relativa à proteção das pessoas que denunciam violações … Continuar a ler 

Cibercrime

Sobre este tema foi recentemente publicado um livro intitulado Os Meios de Obtenção de Prova Previstos na Lei do Cibercrime, da autoria de Duarte Rodrigues Nunes. Na sua apresentação menciona-se que “os cibercriminosos utilizam os meios informáticos para praticar crimes e suprimir as provas da sua prática, assim impedindo ou dificultando de sobremaneira a perseguição … Continuar a ler 

Promoções – GNR

Através do Despacho n.º 12363/2021 da Ministra da Administração Interna foram autorizadas 1726 promoções relativas a lugares do ano de 2021 de militares da GNR. Estas promoções devem ocorrer no estrito respeito pelos termos e limites definidos, sendo integralmente suportadas pelos montantes disponibilizados à Guarda Nacional Republicana. De Brigadeiro-General a Major-General . . . . . … Continuar a ler 

Crime de perseguição – stalking

Nos termos do Art.º 154-A do Código Penal, “quem, de modo reiterado, perseguir ou assediar outra pessoa, por qualquer meio, direta ou indiretamente, de forma adequada a provocar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de determinação, é punido com pena de prisão até 3 anos ou pena de multa, se pena mais … Continuar a ler 

Segurança rodoviária

I As Auditorias de Segurança Rodoviária (ASR)[1] são o conjunto de procedimentos pormenorizados, sistemáticos e independentes, realizados nos termos do Decreto-Lei n.º 122/2014, de 11 de agosto, destinados a incorporar de modo explícito e formal os conhecimentos e informações relativos à segurança rodoviária, no planeamento e projeto de estradas, com as finalidades de mitigar o … Continuar a ler 

Marinha – concurso de admissão

Através do Aviso n.º 22935/2021, e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo Decreto-Lei n.º … Continuar a ler 

Associação Portuguesa de Ciências Forenses – Congresso Internacional

O “I Congresso Internacional da TOXRUN – Unidade de Investigação em Toxicologia do IUCS”, o “V Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Ciências Forenses” e as “XIV Jornadas Científicas do Departamento de Ciências do Instituto Universitário de Ciências da Saúde” decorrem em simultâneo, nos dias 7 e 8 de abril de 2022, na cidade do Porto … Continuar a ler 

Corrupção

A 9 de dezembro assinala-se o Dia Internacional contra a Corrupção, proclamado como tal através  da Resolução 58/4, adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de dia 31 de outubro de 2003. A campanha deste ano da ONU foca-se nas medidas para reduzir os riscos de má gestão e corrupção sem comprometer a rapidez e … Continuar a ler 

 

International Security Journal

Últimos números:  – International Security Journal – Outubro  – International Security Journal – Novembro  – International Security Journal – Dezembro  Pedro Murta Castro

China versus EUA

Apesar das tentativas de apaziguamento, as relações entre os EUA e a China têm caraterizado por um clima tenso, ainda em junho deste ano Henry Kissinger alertou para o perigo de “confronto militar direto”.  Por outro lado, mais recentemente o presidente chinês afirmou “quando a China e os Estados Unidos trabalham juntos, os países e … Continuar a ler 

Crime organizado e terrorismo

O Instituto de Direito e Segurança promove um curso de especialização sobre o fenómeno do crime organizado. Esta ação de formação online decorrerá entre 27 de dezembro de 2021 e 24 de janeiro de 2022.  Relativamente ao terrorismo, José Manuel Anes lecionará um curso denominado “Terrorismo, Terroristas”,  com início no dia 6 de janeiro de … Continuar a ler 

Instrução

Nos termos do Código de Processo Penal, a instrução visa a comprovação judicial da decisão de deduzir acusação ou de arquivar o inquérito em ordem a submeter ou não a causa a julgamento, tendo carácter facultativo [1]. Trata-se do meio próprio para reagir contra uma errada valoração da prova carreada para o inquérito, servindo para … Continuar a ler 

Notas e destaques 1/12

1.Em março deste ano, José António C. Moreira publicou um artigo de opinião no Expresso, onde analisou a questão das “mulas de dinheiro” [1]. Um esquema que consiste no recebimento de dinheiro obtido ilegalmente na conta de alguém que foi aliciado (v.g. anúncio de emprego para ganhar dinheiro rapidamente) que o transfere para outra(s) integrando … Continuar a ler 

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