SEGCIEFORNOVEMBRO 2022

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Press Center 26-11-2022

Agredido com garrafa na cabeça na Feira. In JN ASAE apreende 552 quilos de pescado e fecha entreposto frigorífico em Vila Real. In DN Autarcas julgados ou investigados por violarem lei. In Observador Beja. Três homens feridos em incêndio urbano. In Ionline Casal romeno líder de rede de exploração que aterroriza 334 pessoas num … Continuar a ler 

Press Center 25-11-2022

13 pessoas condenadas por motim em funeral. In Observador 433 casos de mutilação genital feminina detetados em Portugal. In DN 8 jovens militares arrastados por ondas. Há um desaparecido. In DN Acidente rodoviário em Cantanhede faz um morto. In Observador Alemanha e França vão ajudar Ucrânia até ao fim. In Observador Alentejo. Tráfico de … Continuar a ler 

Auditores/as de Justiça – autorização de abertura de concurso

Nos termos do Despacho n.º 13779/2022 e  do estatuído no artigo 8.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, na sua redação atual, que regula o ingresso nas magistraturas, a formação dos magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), foi autorizada a abertura de um concurso de ingresso … Continuar a ler 

Press Center 24-11-2022

Agente da PSP condenado por crimes de incêndio. In Observador Agrediu companheiro de casa a soco e militares da GNR a pontapé. In JN Alegada rede de tráfico humano no Alentejo liderada por casal romeno. In SIC Caso Beja: três migrantes foram hospitalizados por “cansaço extremo”. Quando se queixavam de falta de comida, eram … Continuar a ler 

Press Center 23-11-2022

23-11-2022 30 vítimas civis entre mortos e feridos e milhões sem luz e aquecimento. In DN 35 detidos no Alentejo por escravizar trabalhadores estrangeiros. In DN Assaltantes usam mata-leão para roubarem homem. In CM Ataque russo contra maternidade de Zaporijia causou a morte a um bebé. In DN Aumentam dependências de jogos e das apostas … Continuar a ler 

Paradeiro de viaturas a apreender – Via Verde

Relativamente a esta temática, num Acórdão de 27/10/2022, o Tribunal da Relação de Lisboa, decidiu o seguinte: 1.–A “Via Verde Portugal – Gestão de Sistemas Eletrónicos de Cobrança, S.A.”, não tem competência para dar informações sobre o paradeiro de viaturas a apreender. 2.–Os registos de passagens de veículos com identificador “via verde”, em portagens, constituem … Continuar a ler 

Pós-Graduação em Psicologia Forense

O IURIS (Instituto de Investigação Interdisciplinar) organiza o I Curso Pós-Graduado em Psicologia Forense, a realizar entre 4 de Janeiro e 27 de Março de 2023 (3 vezes por semana, de 4h cada, em regime pós laboral das 18h00 às 22h00). Este curso destina-se a Advogados, Advogados estagiários, Juízes, Procuradores do MP, Técnicos das EMAT, … Continuar a ler 

Infraestruturas essenciais (críticas)

Relativamente a esta questão, o Parlamento Europeu aprovou nova legislação para proteger mais eficazmente as infraestruturas essenciais da União Europeia, harmonizando a definição de «infraestruturas críticas», para que seja coerente entre os Estados-Membros. De acordo com um comunicado, a legislação abrange os setores da energia, dos transportes, da banca, das infraestruturas do mercado financeiro e … Continuar a ler 

Press Center 22-11-2022

12 mil condutores em excesso de velocidade. In Observador A Provedoria de Justiça recebeu “dezenas de queixas” sobre atendimento do SEF, o Portal da Queixa já soma 900 reclamações. In Expresso  A responsabilidade do Ministério Público. In Ionline  Caso EDP. MP quer revogar estatuto de Sócrates. In Observador Colisão entre três carros faz um … Continuar a ler 

Press Center 21-11-2022

“Droga do riso” é vendida em Portugal nas ruas, em “festas em residências privadas” ou através das redes sociais, diz observatório europeu. In Expresso Adesão de 90% à greve das chefias da guarda prisional. In JN AIEA não deteta riscos em Zaporíjia após ataques. In Observador Alemanha vai fornecer à Polónia sistema de defesa. … Continuar a ler 

Contraordenações Ambientais

A política de ambiente visa a efetivação dos direitos ambientais através da promoção do desenvolvimento sustentável, suportada na gestão adequada do ambiente, em particular dos ecossistemas e dos recursos naturais, contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade de baixo carbono e uma «economia verde», racional e eficiente na utilização dos recursos naturais, que assegure o … Continuar a ler 

Press Center 20-11-2022

18 julgados por lucrar 214 mil euros com burlas através do MB Way. In CM 500 dias do Russiagate: caso que abalou Medina continua sem acusação. In Expresso  Acidente com autocarro faz 12 mortos perto de estância egípcia de Hourghada. É o segundo acidente mortal em menos de 10 dias. In Expresso  As instituições … Continuar a ler 

Press Center 19-11-2022

A «SIC» e a «Visão» no ataque despudorado à PSP e GNR. In Observador A hacker Marie Mou pirateou o seu próprio pacemaker para provar que era possível. No futuro, os ciberataques também poderão ser assim. In Expresso ASAE apreende 140 quilos de alimentos e abre um processo-crime. In DN Ataque russo em Zaporijia … Continuar a ler 

Press Center 18-11-2022

40 mil polícias não podem ser confundidos com 600. In Ionline Apanhado a assaltar carro de militar da GNR em Braga. In JN Ataque a zona residencial em Zaporijia provoca sete mortes. In TSF Corpo carbonizado encontrado dentro de carro na Guarda. In CM Crianças vítimas de abusos sexuais obrigadas a contar 8 vezes … Continuar a ler 

Press Center 17-11-2022

Agente chinês condenado a 20 anos de prisão nos EUA por espionagem económica. In TSF Ana Loureiro detida por explorar negócio de prostituição. In CM Aproveitam guarda-chuva para roubar estudante no Porto. In JN Associação da GNR considera preocupante que polícias publiquem mensagens racistas e xenófobas. In CM Carneiro tenta proteger forças policiais: “Não … Continuar a ler 

Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

O Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional é o centro operacional responsável pela coordenação da cooperação policial internacional, que assegura o encaminhamento dos pedidos de informação nacionais, a receção, o encaminhamento e a difusão nacional de informação proveniente das autoridades policiais estrangeiras, a transmissão de informação e a satisfação dos pedidos por … Continuar a ler 

Coincidências e radicais

E de repente jornais e revistas ficaram inundados com notícias e artigos de opinião mais ou menos extensos sobre os crimes de ódio, supostamente praticados nas redes sociais por elementos das Forças de Segurança: “Quando o ódio veste farda”: 591 polícias praticam crimes nas redes sociais. In Expresso Aberto inquérito pela IGAI após denúncias de … Continuar a ler 

Press Center 16-11-2022

14 detidos em rede de tráfico de droga em Aveiro e Porto. In JN Assassinadas 22 mulheres pelos companheiros. In JN Camões e Gâmbia acordam segurança no Golfo Guiné. In Observador Carneiro diz que “não há condições para ir além” das propostas salariais para PSP e GNR. In Público Coronel russo morre com 5 … Continuar a ler 

Press Center 15-11-2022

Alterações à lei levam milhares de condutores a ter carta caducada. In CM Apanhado a furtar, saltou para o Douro e fugiu através de túnel. In JN Apelos à calma na Polónia depois de mísseis matarem duas pessoas perto da fronteira com a Ucrânia. In Expresso Ativistas ambientais detidas à porta do ministério da … Continuar a ler 

Infraestruturas críticas – conferência

Um dos primeiros artigos publicados neste site, em março de 2012, foi sobre infraestruturas críticas, dado que estas  constituem um esteio essencial do desenvolvimento e é através delas que se torna possível prestar um conjunto de serviços indispensáveis à sobrevivência na sociedade global em que estamos inseridos. Nos termos da legislação em vigor [1], considera-se … Continuar a ler 

Coastal Patrol Boat («CPB») – Comando Territorial dos Açores da GNR

A Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana (UCC/GNR), é a unidade especializada responsável pelo cumprimento da missão da Guarda em toda a extensão da costa e no mar territorial, com competências específicas de vigilância, patrulhamento e interceção terrestre ou marítima em toda a costa e mar territorial do continente e das Regiões Autónomas, … Continuar a ler 

Press Center 14-11-2022

25 mulheres vítimas de exploração sexual em bar escondido dentro de armazém. In CM Agressão com arma branca provoca ferido grave. Agressor está a monte. In DN Assaltante armado ameaça proprietário de bomba de gasolina e leva 250 euros. In CM Atentado em Istambul: detidos 22 alegados suspeitos de ataque que matou seis pessoas. … Continuar a ler 

Press Center 13-11-2022

19 mortos em acidente de autocarro no Egito. In Observador Abusos sexuais. “Fenómeno não é da Igreja, mas a Igreja teve a coragem de o expor”. In TSF ASAE apreende 27 toneladas de alimentos. In JN Assaltante foi abatido pela GNR no Seixal depois de tirar pistola a militar. In JN Atentado em Istambul … Continuar a ler 

Press Center 12-11-2022

200 mil mortos e feridos depois,  Rússia recua na “operação especial”. In DN Ameaça de fome em Cabo Delgado agora que o PAM está quase sem dinheiro. In Público Ataque mortal a polícia por ex-presidiário radicalizado gera polémica na Bélgica. In Expresso Burla. Agência de viagens declarada insolvente. In Observador Casal detido por suspeita … Continuar a ler 

20.º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Nos termos da respetiva lei orgânica, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I. P.), tem por missão assegurar a prestação de serviços periciais médico-legais e forenses, a coordenação científica da atividade no âmbito da medicina legal e de outras ciências forenses, bem como a promoção da formação e da investigação neste … Continuar a ler 

Violência sexual contra crianças

De acordo com o Conselho da Europa, “a exploração sexual e o abuso sexual de crianças são ainda uma realidade trágica para as nossas sociedades. Constituem uma violação séria dos direitos das crianças”, podendo ocorrer online, por telefone, nas ruas ou através de uma webcam, em casa ou na escola. Pode ser perpetrado por uma … Continuar a ler 

Press Center 11-11-2022

200 mil mortos e feridos depois,  Rússia recua na “operação especial”. In DN A polícia antidemocrática do Brasil tem de ser responsabilizada. In Expresso Arábia Saudita anuncia execução de duas pessoas por tráfico de droga. In DN ASAE suspende laboração no refeitório do hospital de Évora. In JN Avião. Falha mecânica e negligência explicam … Continuar a ler 

Press Center 10-11-2022

‘Hackers’ exigem cerca de 10 milhões de euros para não publicar dados médicos na Austrália. In TSF 380 crianças receberam produtos sanguíneos com VIH. In Observador Abusa de neta da companheira no campismo. In JN Associação Sindical dos Juízes critica falta de fiscalização às autarquias. In JN Bebé morto por hipotermia em navio que … Continuar a ler 

“O caso da lancha”

No mesmo dia surgiram três notícias na comunicação sobre a Guarda Nacional Republicana (GNR) que merecem alguma reflexão. Duas delas sobre o furto de armas em dois Postos do dispositivo territorial desta Força de Segurança e uma outra sobre o furto de uma lancha rápida no Algarve. No primeiro caso, tanto quanto nos é dado … Continuar a ler 

Press Center 09-11-2022

“O discurso de que somos um país seguro pode esgotar-se”.  In DN 18 889 acidentes e 253 mortos nas estradas portuguesas até julho.  In DN Adolescentes tentaram assaltar homem de madrugada no Parque das Nações. In JN Agentes da PSP feridos após colisão entre um camião e uma mota. In CM Armas desaparecem de … Continuar a ler 

A Segurança Interna

Nelson Lourenço, presidente do Grupo de Reflexão sobre Estratégia e Segurança, foi entrevistado por Valentina Marcelino do DN, onde foram abordados os seguintes temas relacionados com a segurança: A mudança da ideia tradicional de segurança (novas áreas, novos atores); As dimensões do sentimento de insegurança que vão para além dos dados estatísticos e as suas … Continuar a ler 

Press Center 08-11-2022

29 milhões em 12 horas. SEF regista “sobrecarga de chamadas”. In DN A guerra das máquinas. In Sábado Anatomia da ocupação russa numa pequena cidade turística do Donbas. In Expresso A noite do Porto: “A polícia está onde faz falta”. In TSF Apanhados pela GNR a furtar pinhas na Moita . In JN Associações … Continuar a ler 

Proteção de crianças e jovens em perigo

Através do Despacho n.º 12853/2022, de 8 de novembro, foi criado um grupo de trabalho para promover a conceção e a aplicação generalizada de um modelo uniforme de avaliação do perigo e o aperfeiçoamento do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo. Refere-se no preâmbulo do despacho que “a promoção dos … Continuar a ler 

Press Center 07-11-2022

“Pneu Seguro” resulta em 18 contraordenações. In Observador Acidente de trabalho com uma escavadora provoca um morto. In Ionline Administração de centro hospitalar do Algarve coloca lugar à disposição após troca de cadáveres. In Ionline Administração do Centro Hospitalar do Algarve coloca cargos à disposição após troca de cadáveres. In Público Advogado estagiário, o … Continuar a ler 

Tempo de aquecimento do alcoolímetro e desobediência

Relativamente tempo de aquecimento do alcoolímetro, o Tribunal da Relação de Évora, num aresto datado de 25-10-2022,  decidiu o seguinte: “Do binómio tempo de espera “após ligação” (12 minutos) e temperatura (20 BC) entendemos que estamos perante indicações sobre a “normalidade” temporal do aquecimento do aparelho do modelo n.º 211.06.07.3.06 aprovado pelo Despacho 11 037/2007 … Continuar a ler 

Press Center 06-11-2022

Autoridades de Kiev planeiam retirada total de população face a ataques. In DN Bombardeamento ucraniano danifica barragem em Kherson. In DN Caçador ferido com tiro acidental da própria arma em Santa Maria da Feira. In CM Carro apedrejado no Bairro do Casalinho da Ajuda, em Lisboa. In CM Como o cozinheiro de Putin usa … Continuar a ler 

Press Center 05-11-2022

15 mortos em incêndio num café na Rússia. In DN ASAE apreende instrumentos de medição no valor de 128 mil euros. In JN Ataques de vandalismo a obras-primas em Portugal? “Nenhum museu está preparado”, confessa a tutela. In Expresso  Autópsias. Relatórios estão atrasados seis meses. In Ionline Bombardeiro B-1B norte-americano nos exercícios militares EUA-Coreia … Continuar a ler 

Atratividade da carreira policial – uma situação preocupante

Há uns tempos escrevemos um artigo sobre a tentativa de inversão da falta de atratividade da carreira policial. É público e notório que o número de candidatos a este tipo de carreira tem vindo a diminuir ao longo dos últimos anos. Os motivos são sobejamente desconhecidos pelo que não os vamos voltar a elencar. Por … Continuar a ler 

Press Center 04-11-2022

20 militares portugueses vão treinar soldados ucranianos. In DN 4 jovens condenados a prisão por morte de rapaz. In Observador Abusa de colega enquanto espera para cumprir pena por outros abusos. In JN Aluno de 11 anos esfaqueado em escola de Massamá. In DN Alvalade com reforço de 22 agentes da PSP. In Observador … Continuar a ler 

Código Penal – 40 anos

No âmbito dos 40 anos  do Código Penal, a Universidade de Coimbra promove um Congresso Internacional nos dias 24 e 25 de novembro de 2022. Este evento contará com a presença de um notável acervo de palestrantes que se irão debruçar sobre diversos temas do Direito Penal (parte geral e parte especial). A este propósito, … Continuar a ler 

Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional – debate público

Conforme se refere no respetivo site, “o Instituto da Defesa Nacional, enquanto centro de reflexão estratégica e de apoio ao processo de tomada de decisão foi mandatado para acolher o Conselho de Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), criado por despacho conjunto​ do Primeiro-Ministro e Ministra da Defesa Nacional, em 12 de agosto. … Continuar a ler 

Press Center 03-11-2022

Agência da ONU não encontrou sinais de “bombas sujas” na Ucrânia. In Público AIEA diz que não encontrou sinais de atividade nuclear não declarada. In Sapo Ameaça de ataque na escola básica Sttau Monteiro em Loures. In CM Antigo presidente do Tribunal da Relação diz que nunca fez “nada que não pudesse ser legal”. … Continuar a ler 

Apreensão de dados informáticos e correio eletrónico

Nos termos do art.º 16.º da Lei do Cibercrime, “quando, no decurso de uma pesquisa informática ou de outro acesso legítimo a um sistema informático, forem encontrados dados ou documentos informáticos necessários à produção de prova, tendo em vista a descoberta da verdade, a autoridade judiciária competente autoriza ou ordena por despacho a apreensão dos … Continuar a ler 

Press Center – 02-11-2022

23 mísseis num dia. Um caiu a apenas 57 km do território sul-coreano. In DN Agressor de polícia que está em coma após ter sido espancado liderava gang violento. In CM A importância do direito europeu na pratica judicial e nos modelos jurídico-judiciários nacionais. In Ionline Aneurisma detetado em autópsia ao corpo de Fábio … Continuar a ler 

Ciberdefesa

Relativamente a esta questão foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2022, de 2 de novembro, que aprova a Estratégia Nacional de Ciberdefesa. A ciberdefesa consiste na «atividade que visa assegurar a Defesa Nacional no, ou através do, ciberespaço», o que requer um esforço de densificação conceptual ao nível estratégico, da resiliência operacional e … Continuar a ler 

Processo Penal

Foi recentemente publicada a 4.ª edição revista (outubro de 2022) do Código de Processo Penal Comentado, disponível em livro e em ebook. Na respetiva apresentação refere-se que “com a publicação dos presentes Comentários é propósito dos seus Autores a partilha de alguma da reflexão, e elaboração, suscitada pelos longos anos de prática no quotidiano dos … Continuar a ler 

Pedradas

Desde há uns anos que é prática corrente “correr” elementos das Forças de Segurança “à pedrada”. Certamente os “apedrejadores” sentem-se ofendidos nalgum direito, liberdade ou garantia e através deste “modus operandi” lançam mão de uma forma enviesada do direito de resistência. Esta tendência, ao longo do tempo foi assumindo foros de normalidade, um “costume” muito … Continuar a ler 

Press Center 01-11-2022

Agente da PSP agredido à paulada na cabeça por vizinho. In CM Agressões de seguranças levam ao encerramento de bar Mandarim. In JN  Agressor de Estudante de Erasmus violada na noite em Lisboa apanhado com extrato bancário. In CM Apreendida ao largo de Olhão lancha à deriva com 6,3 toneladas de haxixe. In DN … Continuar a ler 

SEGCIEFOROUTUBRO 2022

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Press Center 31-10-2022

“Operação Noite Segura” termina com 207 detenções. In DN Abusou das três filhas menores durante cinco anos. In JN Agente da PSP agredido por homem na rua. In JN Agressor do marido de Nancy Pelosi tinha lista de pessoas a atacar. In Expresso Ameaças de morte e pizas para reclusos motivam greve de guardas. … Continuar a ler 

Press Center 30-10-2022

Alemanha acusa Rússia e China de intensificarem espionagem para nível histórico. In TSF Alemanha alerta para tentativas de espionagem militar. In DN Cadeia de Lisboa começa a transferir reclusos para o ano e fecha em 2026. In Público Cadeia de Lisboa fecha. “Tem atraso de 30 anos”. In Observador Campanha eleitoral brasileira decorreu no … Continuar a ler 

Press Center 29-10-2022

Agressor que deixou em coma polícia municipal espancado à porta de discoteca alegou legítima defesa. In CM A lei não nos protege: mais de 50 guardas foram agredidos nas prisões. In SIC Apreendidos 44 quilos de cocaína no aeroporto de Lisboa. In  DN Apreendidos milhares de produtos contrafeitos. In JN Assaltos a camiões para … Continuar a ler 

Press Center 28-10-2022

Açores. PSP detém três homens em São Miguel. In Observador Alemanha investiga esquadra ilegal da polícia chinesa. In Expresso Aluna agride colega e automutila-se com x-ato na sala de aula. In JN Aluna de 13 anos agride colega e automutila-se na sala de aula em Odivelas. In DN Apanhado a sair de hipermercado com … Continuar a ler 

Quadro em agravamento

Aos poucos, de forma mais ou menos percetível, as questões relacionadas com a segurança alimentar vão  começando a fazer parte do dia dos portugueses e dos europeus. Reflexo disso são os furtos nos veículos de transporte de mercadorias (v.g. atum, arroz) , os furtos nos supermercados, as medidas que aos poucos vão sendo implementadas nesses … Continuar a ler 

Press Center 27-10-2022

Acidentes rodoviários são a principal causa de morte nos jovens até aos 19 anos. In Expresso Adolescente tentou vender droga a polícias à paisana. In JN África. Poluição é “assassino silencioso”. In Observador Ataque nuclear seria o fim do regime de Kim Jong-un. In DN A Ucrânia tem uma máquina “comedora” de minas. In … Continuar a ler 

Press Center 26-10-2022

166 militares portugueses partem para a Roménia. In DN 62 agentes da PSP vão reforçar Algarve. In CM 8887. Queixas por violência doméstica atingem recorde. In DN Afeganistão. Rússia tenta contratar tropa de elite. In Observador Ameaçam mulher após roubo e exigem 200 euros . In JN ASAE instaura oito processos e apreende 69 … Continuar a ler 

Press Center 25-10-2022

825 timorenses em Portugal em situação vulnerável. In Observador Acidente de trabalho provoca um ferido grave em Póvoa de Lanhoso. In Ionline Aeroporto de Faro vai ter 60 novos polícias. In Observador Algarve vai ter 60 novos polícias e duas novas equipas no aeroporto. In DN Amigos de Luís Giovani vão voltar a depor … Continuar a ler 

Curso de Especialização em Cibersegurança

A cibersegurança consiste no conjunto de medidas e ações de prevenção, monitorização, deteção, reação, análise e correção que visam manter o estado de segurança desejado e garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e não repúdio da informação, das redes e sistemas de informação no ciberespaço, e das pessoas que nele interagem. A Universidade Aberta, no âmbito … Continuar a ler 

Press Center 24-10-2022

28 mortos em confrontos no Burkina Faso. In Observador Acidente no IC3 em Penela provoca um morto. In DN Agrediu companheira a soco e pontapé e ameaçou popular. In JN António Costa elogia Exército português e ONU. In Observador Apreendidos 100 quilos de explosivos pela PSP. In Ionline Cadastrado nega ligação a rede de … Continuar a ler 

Press Center 23-10-2022

Ártico, onde a temperatura sobe quatro vezes mais rápido do que no resto do planeta. In Expresso Carro incendia-se após bater contra edifício empresarial e ocupantes fogem. In CM Como se cria um escudo aéreo sobre a Ucrânia? In Observador Dois funcionários mortos em tiroteio num hospital do Texas. In DN Família torturada por … Continuar a ler 

Press Center 22-10-2022

“Linha Wagner”. Como as tropas russas estão a tentar travar avanços ucranianos. In DN Ação de fiscalização da PSP detém uma pessoa por posse de estupefacientes em Espinho. In CM ASAE apreende quase 155 mil isqueiros contrafeitos. In Ionline Assalto termina com perseguição e chuva de dinheiro numa autoestrada. In DN Deixam sequestrado em … Continuar a ler 

Press Center 21-10-2022

Abusos na Igreja: PJ lamenta denúncias “abstratas, pouco claras e muitas vezes anónimas” que dificultam a investigação. In Expresso Academia para formar especialistas em cibersegurança está a nascer em Gouveia. In SIC Agentes queixam-se de baixos salários e “chefias desumanas”. In RR Alertas para cobras na via pública acionam PSP. In CM Aliado de … Continuar a ler 

Nova dinâmica internacional – “na cabeça de ….”

Depois da invasão da Ucrânia pela Rússia, os holofotes estão direcionados para Taywan. Ainda recentemente a Presidente Tsai Ing-wen traçou um paralelo com a invasão russa da Ucrânia, que reavivou as preocupações sobre uma tentativa idêntica por parte de Pequim. Para melhor compreender a nova dinâmica internacional, os seus avanços e recuos, estão disponíveis diversas … Continuar a ler 

Estratégia nacional de ciberdefesa

A ciberdefesa consiste na atividade que visa assegurar a defesa nacional no, ou através do ciberespaço, sendo este o ambiente complexo, de valores e interesses, materializado numa área de responsabilidade coletiva, que resulta da interação entre pessoas, redes e sistemas de informação. Neste âmbito, foi aprovada a Estratégia Nacional de Ciberdefesa, que caracteriza e densifica … Continuar a ler 

Press Center 20-10-2022

21 veículos apreendidos em fiscalização a circulação de mercadorias. In DN Adeptos violentos podem ser proibidos de entrar em todos os recintos de qualquer . In Público Altice Portugal confirma que é uma das empresas objeto de buscas da PJ. In CM Aluna agrediu colega com martelo em escola na Figueira da Foz. In … Continuar a ler 

Press Center 19-10-2022

295 ocorrências devido ao mau tempo em Portugal continental. In DN Agente da PSP demitido por formar seguranças. In CM A nova burla que utiliza o WhatsApp e MB Way. In SIC Arábia Saudita condena norte-americano a 16 anos de prisão por tweets. In Expresso Assaltantes fogem em Jaguar após furto de joias. In … Continuar a ler 

Curso de Formação de Agentes da PSP – Autorização

Ainda recentemente o Ministro da Administração Interna anunciou a realização de um novo curso de formação de agentes da Polícia de Segurança Pública. Neste contexto, foi publicado um despacho conjunto do Ministério da Administração Interna e das Finanças, onde se autoriza o recrutamento de 1000 candidatos para a frequência do Curso de Formação de Agentes … Continuar a ler 

Press Center 18-10-2022

Adolescente espancada até à morte por se recusar a cantar hino do regime. In DN Advogado defende que não ia haver ataque à Faculdade de Ciências. In DN Antiga diretora-técnica e ex-presidente de IPSS condenadas por burla. In JN Apreendidos em caixa de Ferrero Rocher mais de dois quilos de metanfetamina. In Ionline ASAE … Continuar a ler 

Press Center 17-10-2022

25 anos de prisão para ativista bielorrusso que se opôs ao regime. In DN Abusos na Igreja: MP arquivou seis dos dez inquéritos instaurados depois das 17 denúncias da Comissão Independente. In Expresso Ameaça terrorista? Em Portugal “não há razões” para fechar fronteiras, garante MAI. In SIC Ataque russo com drones faz pelo menos … Continuar a ler 

Press Center 16-10-2022

Agente da PSP falsificava escalas de colegas de férias ou baixa para receber pagamentos. In CM A NATO pode arriscar uma guerra com a Rússia? In Observador Centros que acolhem jovens delinquentes falham em quase tudo. In JN Cidadão russo detido na Noruega na posse de drones, vídeos e fotografias. In TSF Crimes por … Continuar a ler 

Press Center 15-10-2022

5 anos do 15 de outubro. O fogo não venceu. In Expresso 5 anos dos incêndios de outubro de 2017: “O pouco que tinha significava muito para mim”. In SIC Ajuste de contas em discoteca de Cabeceiras de Basto faz nove feridos. In CM As estratégias à “Mad Max” da Ucrânia. In Observador Bielorrússia … Continuar a ler 

Press Center 14-10-2022

“Rei dos catalisadores” indiciado por tentativa de homicídio, furto e tráfico. In Expresso 8 mortes no ataque russo em Mykolaiv. In Observador Acumuladora de lixo morre em fogo na própria casa em Oeiras. In CM Advogados portugueses proibidos de fazer aconselhamento jurídico a entidades russas. In Expresso Apanhados depois de furtarem no supermercado. In … Continuar a ler 

Press Center 13-10-2022

Algarve: oito detidos, armas e droga apreendidas. In Observador Angariados 9,6 milhões de euros para drones. In Observador Apreendida nos EUA droga fentanil suficiente para matar metade da população da Florida. In Expresso Assalta gasolineira, foge a perseguição da GNR. In JN Assembleia do Conselho da Europa declara regime russo “terrorista”. In RR Associações … Continuar a ler 

Press Center 12-10-2022

1565 processos abertos em 2021 por crimes de exposição íntima. In CM Abusos sexuais não acontecem só “aos filhos dos outros”, e pais devem estar atentos ao silêncio das crianças para os denunciar. In Expresso À espera de “nova vaga”, UE e OMS lembram que pandemia ainda não acabou. In Público Alemão suspeito no … Continuar a ler 

Press Center 11-10-2022

“Rei dos Catalisadores” já foi condenado 17 vezes. In JN Agentes da PSP e militares da GNR com aumentos entre os 90 e os 107 euros. In DN Alemanha: desativação de bomba da 2.ª Guerra Mundial obriga à retirada de 20 mil pessoas. In Expresso Alenquer. Ataque de um cão provoca a morte de … Continuar a ler 

Press Center 10-10-2022

14 jovens acusados de roubos violentos no Porto e em Gaia. In JN Abrantes. Homem que matou e fugiu confessa o crime. In Observador Agente da PSP punido por insultar vítima de violência doméstica. In CM Agente e guardas da GNR com aumentos a rondar os 100 euros. In JN Alemanha vai dar à … Continuar a ler 

Tecnologias Laboratoriais em Ciências Forenses

O Instituto Universitário Egas Moniz promove um Mestrado em Tecnologias Laboratoriais em Ciências Forenses, o qual tem como objetivos: Desenvolver e transferir novos modelos experimentais científicos da Biologia e da Química Forense para a prática na investigação forense e criminal. Os objectivos de aprendizagem foram desenvolvidos de acordo com standards internacionais de formação universitária em ciências … Continuar a ler 

Press Center 09-10-2022

A agente de viagens e alegada burla a 200 pessoas. In Observador Alemanha vai dar à Ucrânia equipamento militar de inverno no valor de 11 milhões de euros. In TSF A sabotagem dos gasodutos Nord Stream e o mal absoluto. In Público As adolescentes mortas às ordens do regime iraniano depois de Mahsa Amini. … Continuar a ler 

Press Center 08-10-2022

Absolvido homem acusado de abusar sexualmente da neta 273 vezes. In CM Angra do Heroísmo. PSP detém 5 adeptos de futebol. In Observador Apanhados pela polícia a furtar uma tonelada de cortiça. In JN Ataque à ponte da Crimeia: os motivos, as consequências e os vídeos em cinco perguntas e respostas. In Expresso Cães … Continuar a ler 

Press Center 07-10-2022

Abusou de dois meninos que abordou num parque infantil do Grande Porto. In JN Andava de trotinete na estação e tinha pena para cumprir por conduzir sem carta. In JN Associação da GNR considera estranho aumentos apenas para novos militares. In CM Detida ao tentar introduzir droga na cadeia. In JN Detido por vender … Continuar a ler 

Equipamento leitor de matrículas

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) uniformiza e coordena a ação fiscalizadora das demais entidades intervenientes em matéria rodoviária, através da emissão de instruções técnicas e da aprovação dos equipamentos de controlo e fiscalização do trânsito, e exerce as demais competências que a lei, designadamente o Código da Estrada e respetiva legislação complementar, lhe … Continuar a ler 

Press Center 06-10-2022

“Rei dos Catalisadores” detido pela oitava vez. In JN África tem a taxa mais elevada de suicídios no mundo. In Expresso Atirador faz pelo menos 34 mortos num jardim de infância na Tailândia, incluindo 22 crianças. In Expresso Autoridades ucranianas relatam dois ataques com mísseis em Zaporijia. In DN Aviões chineses no espaço aéreo … Continuar a ler 

Press Center 05-10-2022

Adeptos franceses do PSG confrontaram-se com a PSP. In JN Agente da PSP de Braga morre após colisão entre bicicleta e carro em Viana do Castelo. In CM Apertou pescoço da namorada e esfaqueou-a no ombro. In JN Assaltantes roubam tabaco e dinheiro de café em Felgueiras. In CM Atentado à bomba faz 30 … Continuar a ler 

Press Center 04-10-2022

Acusado de matar estudante no Porto pressentiu “algo de grave”. In JN António Costa formalizou entrada de 27 novos oficiais no quadro permanente da GNR. In CM Arguido por burla em Irmandade de Braga acusa Segurança Social. In JN BCP alvo de ataque que dificultou acesso ao site e aplicações. In JN Bombeiros profissionais … Continuar a ler 

Direito do cibercrime

O cibercrime consubstancia-se “num conjunto de ofensas que partilham uma importante caraterística, nomeadamente, o facto de serem cometidas através de um computador e de tecnologia eletrónica digital (e.g. internet, plataformas de redes sociais, email, entre outras)” [1]. Por sua vez, na Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço integram o conceito de cibercrime factos correspondentes a crimes previstos na Lei … Continuar a ler 

Press Center 03-10-2022

“Esquadras chinesas” em Portugal? A reação do ministro da Administração Interna. In SIC 32 albufeiras com menos de 40% de água no final de setembro. In DN Acusados por clonar cartões em multibancos. In JN ASAE a reende mais de mil produtos contrafeitos na Amadora. In CM BCP alvo de ataque que dificultou acesso … Continuar a ler 

Press Center 02-10-2022

Afinal, de quantos”conceitos” se faz a Segurança? In DN Alemanha, Dinamarca e Noruega vão enviar mais armamento para a Ucrânia. In DN Autoridades lançam campanha de fiscalização do uso do telemóvel durante condução. In Expresso  Blindados portugueses chegam à Ucrânia. In CM Burquina Faso vive segundo golpe em meses. In DN Café contesta coima … Continuar a ler 

Press Center 01-10-2022

12 mil idosos em risco sinalizados pela PSP nos últimos dez anos. In CM Acidente com reboque faz um morto em Fernão Ferro. In Observador Acidente com trator faz um morto em Tavira. In CM  Após cerco, Rússia anuncia “retirada” de forças de posto estratégico em Lyman. In TSF Ataque armado no Irão mata … Continuar a ler 

SEGCIEFORSETEMBRO 2022

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Press Center 30-09-2022

Agente da PSP é julgado por tráfico de armas em Chaves. In CM ASAE apreende fardamento ilegal da PSP. In JN Biden condena “tentativa fraudulenta” da Rússia de anexar territórios. In DN Caçador tinha 43 cães doentes, feridos e com fome no Cadaval. In CM China: regime castiga uigures com fome e doença. In … Continuar a ler 

Esquadras informais chinesas – dúvidas que pairam

Ontem, no Parlamento, o Primeiro Ministro foi questionado pelo deputado Cotrim Figueiredo, do partido Iniciativa Liberal, sobre a existência, em território nacional (Lisboa, Porto, Madeira), de “esquadras informais chinesas”, articuladas com o partido comunista chinês, para repatriar cidadãos chineses. António Costa afirmou que o Governo não tem conhecimento de tal facto, sugerindo a Cotrim Figueiredo … Continuar a ler 

Press Center 29-09-2022

Acidente na A1 causa um morto. Trânsito condicionado. In DN Adiado julgamento de sete militares acusados de agredir trabalhadores indianos. In JN Aluna agredida com taser em escola de Beja. In JN Aluno de 15 anos agride colega com recurso a faca no Cacém. In DN Arguidos perdem ação no Supremo, mas vão recorrer … Continuar a ler 

Comentário Conimbricense do Código Penal

Foi recentemente publicada a 2.ª edição do Tomo II, Volume I, do Comentário Conimbricense do Código Penal. Na sua apresentação menciona-se que «depois de uma ausência, que muito nos penalizou, regressamos com júbilo ao convívio da comunidade de juristas que vem fazendo connosco este caminho. a que importa deixar uma explicação por um tão longo … Continuar a ler 

International Security Journal

Últimos números: Janeiro 2022; Fevereiro 2022; Março 2022; Abril 2022; Maio; Junho; Julho; Agosto; Setembro. Pedro Murta Castro

SIRCHIE – ações de formação

A nível mundial, uma das empresas que mais tem contribuído para o sucesso da investigação criminal é a SIRCHIE, a qual disponibiliza diversas ações de formação, nomeadamente: Evidence Collection & Processing Training; Forensic Firearm & Toolmark ID & Shooting Reconstruction; Bloodstain Documentation Class; Crime Scene Technology: Evidence Collection and Processing; Virtual Crime Scene Processing and … Continuar a ler 

Press Center 28-09-2022

Aceitarão os portugueses que os tribunais deixem de ser públicos? In Expresso Advogado assumiu mais de 500 multas de trânsito de clientes. In JN Advogado explica porque “rei dos catalisadores” parece “fugir à Justiça”. In CM Aluno agrediu com arma branca colega em escola da Maia. In DN Assente em “nada”. Relação critica MP … Continuar a ler 

Delinquente idoso

De acordo com o último Relatório de Atividades e Autoavaliação da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, existem 10.616 reclusos, e desses 889 (7,8%) têm uma idade igual ou superior a 60 anos. Estes números podem ter sofrido alguma oscilação, dado que o documento é relativo ao ano 2020. A propósito dos  delinquentes idosos, … Continuar a ler 

Polícia Judiciária – programa de recrutamento

Relativamente a esta questão, foi publicada a Portaria n.º 245/2022, de 27 de setembro, a qual aprova o programa de recrutamento de pessoal para as carreiras de investigação criminal, especialista de polícia científica e segurança da Polícia Judiciária (PJ), para o quinquénio de 2022 a 2026, no contexto da Estratégia Nacional do Combate à Corrupção … Continuar a ler 

Press Center 27-09-2022

“Rei dos Catalisadores” volta a ser detido e libertado. In JN 1100 inspetores reforçam Polícia Judiciária até 2026. In CM Agressões ao agente Fábio Guerra não causaram mais mortes “por mero acaso”. In JN Apanhada com heroína e cocaína em Guimarães. In JN Autoridades procuram mulher bipolar dada como desaparecida em Tavira. In Ionline … Continuar a ler 

Press Center 26-09-2022

8 jesuítas envolvidos em casos de abuso sexual de menores. In DN Agência nuclear da ONU diz-se preocupada com risco de acidente na Ucrânia. In DN Armada quer 10 ‘patrulhões’ novos e vender quatro usados. In CM ASAE apreende mais de meia tonelada de amêijoa na Murtosa. In JN Assaltantes da Marinha Grande detidos … Continuar a ler 

Press Center 25-09-2022

‘Assassina do gelo’ detida dava aulas em Cabo Verde. In CM Aeroporto de Montpellier fechado após avião derrapar até ao lago. In DN Autoridades pró-russas acusam exército ucraniano de atacar hotel em Kherson. In DN Bombeiros não querem integrar nova ANEPC. In Observador Britânico capturado pelos russos recorda cativeiro. In Observador Casal burla com … Continuar a ler 

Press Center 24-09-2022

477 cadáveres: 215 mulheres, 5 crianças. Só 22 são militares. In DN 739 detidos no Irão em protestos pela morte de jovem sob alçada da polícia. In DN Angola: 12 pessoas detidas por partilharem vídeos, algumas estão em prisão preventiva. In Expresso Apoio dos Estados Unidos a Taiwan “ameaça as fundações” da relação com … Continuar a ler 

Press Center 23-09-2022

A covid-19 “pode ser um prenúncio de calamidades futuras”. In JN Advogados do caso BES avançam com requerimento para regresso de Ivo Rosa. In SIC Aluno agride professor de 65 anos a pontapé em escola de Matosinhos. In CM Ano de 2021 foi o que registou mais suicídios em quatro anos. In Expresso Assalto … Continuar a ler 

GNR – Guarda Digital

Foi publicado o Despacho n.º 11391/2022, o qual está relacionado com a subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna no âmbito do procedimento por concurso público n.º 27/DPIE/2022, relativo a aquisição de malas de patrulheiro «Guarda Digital» para a Guarda Nacional Republicana. Ao que consta, este projeto tem como objetivos principais: Contribuir … Continuar a ler 

Press Center 22-09-2022

55 militares regressam à Rússia após troca de prisioneiros com a Ucrânia. In DN Aeroporto de Lisboa. PJ detém homem com 12 mil doses de cocaína no corpo. In Ionline Aluno pontapeou professor na Secundária do Padrão da Légua. In JN Ateava fogos florestais no Minho após levar esposa ao trabalho. In JN Ateou … Continuar a ler 

Desrespeito pelas regras – urge inverter a tendência

As Forças de Segurança (Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública) têm por missão defender a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos do disposto na Constituição da República e na lei. Por sua vez, a segurança interna é a atividade desenvolvida pelo Estado para garantir a … Continuar a ler 

Press Center 21-09-2022

Abandonar esquadras durante meia hora ou fazer greve de zelo ao trânsito. Polícias vão escolher o próximo protesto. In Público Advogado diz que Luís Filipe Vieira “não cometeu qualquer crime”. In DN Agência Portuguesa para Migrações até fim do ano. In Observador Alemão confessa duplo homicídio nos Açores. In JN As ameaças nucleares de … Continuar a ler 

Psicopatas portugueses II

Os psicopatas demonstram total consciência, poder crítico sobre os seus atos, desrespeito em relação às regras sociais, agressividade, e são facilmente irritáveis, extremamente frios, não sentindo grandes emoções. Para sentirem alguma emoção procuram os chamados comportamentos de risco, sendo pessoas extremamente conflituosas, que apresentam grande insatisfação pessoal e que com alguma frequência deprimem. No seguimento … Continuar a ler 

Press Center 20-09-2022

Arguidos negam ao Tribunal de Leiria acusação de rapto de menor para casamento. In CM Avaria nos sistemas informáticos afeta funcionamento dos tribunais. In JN Bombeiro acusado de vender certificados de habilitações. In JN Carteirista de 71 anos “faturou” 10 mil euros desde junho. In JN Cerca de 40 mineiros retidos numa mina em … Continuar a ler 

Concurso regime de contrato- Marinha

De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efetivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar … Continuar a ler 

Cassação e caducidade do título de condução

Em torno desta temática, o Tribunal da Relação de Évora, num Acórdão de 13/09/2022, decidiu o seguinte: I. A cassação do título de condução é decretada pela entidade administrativa (Presidente da ANSR), sendo aplicada de forma automática face ao saldo de pontos existente, pois este é revelador da impreparação do sujeito para o exercício da … Continuar a ler 

Press Center 19-09-2022

Aeroporto Sá Carneiro chega a ser policiado por apenas três agentes. In JN ASAE abre 16 processos-crime por especulação de preços de bens. In CM Autoridades ucranianas acusam militares russos de bombardearem central nuclear. In DN Biden: tropas dos EUA defenderiam Taiwan em caso de invasão chinesa. In Público Biden diz que tropas dos … Continuar a ler 

Reforma da PSP ???

Foi publicada no Correio da Manhã uma notícia, intitulada “PSP reformada com mais dois mil agentes”, esclarecendo-se de seguida que esta “reforma” tem como objetivo “rejuvenescer a Polícia e ajudar no combate ao crime”. Metade é proveniente do último curso de formação e os restantes de um processo de seleção em curso em que  para … Continuar a ler 

Press Center 18-09-2022

Ataques áereos turcos na Siría fazem três mortos. In Observador China. Acidente de autocarro mata 27 pessoas. In Ionline Chuvas matam quase 50 pessoas no Nepal e Índia. In Observador Condutor com taxa de álcool superior 2.80g/l detido pela GNR em Santa Maria da Feira. In CM  Crime dispara 29% na cidade de Lisboa. … Continuar a ler 

Press Center 17-09-2022

55 magistrados belgas presos dois dias para saber como é viver na prisão. In DN Adolescente de 14 anos atropelada em frente a escola por condutor que se pôs em fuga. In CM Ajudante de cozinha detido duas vezes pela PSP em três dias. In CM Assaltante do Algarve combate extradição para Portugal dizendo … Continuar a ler 

Press Center 16-09-2022

DGS recomenda uso de máscara nos transportes públicos e nas farmácias. In DN PSP deteve quase 5000 pessoas durante o verão. In DN DGS avança com a vacinação preventiva contra a Monkeypox. In DN EUA propõem colaboração com Portugal após ciberataque na Defesa. In DN Chumbo da lei dos metadados “é um retrocesso civilizacional”. … Continuar a ler 

Notas breves – cibersegurança

Quando veio a lume que na sequência do ciberataque contra o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) existiam documentos secretos da NATO enviados a Portugal à venda na “dark web”, foram apontadas três explicações possíveis: Alguém conseguiu aceder ao sistema externamente; Através de “dentro”; Uma infraestrutura desatualizada, antiga e obsoleta. Posteriormente foi levantada a hipótese de … Continuar a ler 

Press Center 15-09-2022

Agente condenado por violência doméstica obrigado a aposentar-se da PSP. IN CM Alemanha envia armas para a Ucrânia, mas não tanques. In DN Alerta contra phishing com email falso com logótipos da PJ e Europol. In DN ASAE apreende 415 quilos de alimentos e prende uma pessoa em fiscalizações a marisqueiras. IN CM Ataques. … Continuar a ler 

Interpretação e tradução em processo penal

De acordo com o art.º 92.º do Código de Processo Penal, nos atos processuais, tanto escritos como orais, utiliza-se a língua portuguesa, sob pena de nulidade. Mas, quando houver de intervir no processo pessoa que não conhecer ou não dominar a língua portuguesa, é nomeado, sem encargo para ela, intérprete idóneo, ainda que a entidade … Continuar a ler 

Press Center 14-09-2022

20 paraquedistas portugueses em exercício nos Países Baixos. In CM Adesão à greve dos polícias municipais ronda os 90%. In DN Arménia e Azerbaijão acusam-se de novos bombardeamentos e violação de cessar-fogo. In Expresso As janelas da corrupção. In Ionline As sete opções de Putin depois do recuo militar da Rússia na Ucrânia. In … Continuar a ler 

Press Center 13-09-2022

57 detidos em operações da GNR no Algarve. In CM Água a cair do tecto e baldes no chão: Posto da GNR de Grândola inundado após chuva intensa. In CM A prevenção da corrupção em relação a deputados, juízes e procuradores. In Ionline Continuar a ler 

O “admirável mundo novo” do negócio dos dados pessoais

As novas tecnologias permitem o acesso quase universal à informação, ao conhecimento e a resolução de uma série infindável de tarefas do nosso dia-a-dia. Contudo, o perigo, das mais variadas géneses, espreita a cada “esquina”, tal como sucedia nas mal-afamadas vielas medievais. Uma das questões mais sensíveis neste domínio é a violação da privacidade, mediante … Continuar a ler 

“Realces” 3

1.Tal e qual como temos vindo a repetir ao longo dos últimos anos, a criminalidade que consta do Relatório Anual de Segurança Interna  não tem correspondência na realidade, devido às denominadas “cifras negras “. Se alguém ainda tinha dúvidas, estas ficaram  desfeitas ontem, porque de acordo com um estudo de vitimação “apenas 40% das pessoas … Continuar a ler 

Press Center 12-09-2022

Afinal, foram seis os militares do curso de comandos a receber tratamento hospitalar. In Público Afogamentos. Portugal regista mais de 100 mortes este ano. In Ionline Apesar dos avanços rápidos da Ucrânia, “a guerra não se irá resolver nos próximos meses”. In Público… Continuar a ler 

Press Center 11-09-2022

11-09-2022 Al-Qaeda publica livro sobre planos dos ataques de 11 de setembro. In DN Biden comprometido em evitar outro ataque contra EUA. In Público Bodycams devem chegar às fardas até ao final do ano. Saiba como vão funcionar. In TSF Cinco meios aéreos e quase 150 bombeiros dominam fogo em Nisa. In SIC  Comandos. Militar … Continuar a ler 

Press Center 10-09-2022

Administradora de insolvência suspeita de sacar 100 mil euros. In JN Apreendidos mais de dois mil medicamentos veterinários ilegais. In JN Ataque informático na Defesa: funcionário usou rede não segura para transmitir documentos classificados. In Público… Continuar a ler 

Violência doméstica

Relativamente a esta temática, gostaria de começar por referir a publicação do 18º relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (Dossier 1/2021-MS), onde se recomenda que seja dada “especial atenção à sensibilização dos jovens e da comunidade para o combate à violência no namoro, com particular destaque para a violência psicológica, … Continuar a ler 

Press Center 09-09-2022

131 lesões: Jéssica morre desfigurada após ataque com líquido a ferver e queimaduras com cigarros. In CM Associação reitera que dois pilotos “redobra segurança” em voo. In DN Autoridade da Concorrência fez buscas a seis entidades no setor da saúde. In CM… Continuar a ler 

Telefones nos espaços de alojamento prisional

Tal como referimos anteriormente, foi aprovado em Conselho de Ministros o decreto-lei que altera o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, o qual vem permitir a instalação de aparelhos de telefone fixos nos espaços de alojamento e estabelecer o respetivo regime de utilização, com o objetivo de reforçar os contactos das pessoas com a família e … Continuar a ler 

Press Center 08-09-2022

33 mortos num incêndio em karaoke no Vietname. In Observador Agressões fazem disparar alarme contra ataques a bombeiros. In CM Área ardida atinge o quarto valor mais elevado desde 2012. In DN… Continuar a ler 

A guerra

As nuvens da guerra começaram a aparecer progressivamente ao longe, como se uma tempestade se estivesse a aproximar do Velho Continente. Os tambores rufaram. Os sinais eram por demais evidentes, mas ninguém queria acreditar, até que tudo mudou, em definitivo, naquela quinta feira, 24 de fevereiro, data em que a carnificina voltou ao leste da … Continuar a ler 

Press Center 07-09-2022

Alegado autor do massacre que vitimou dez pessoas no Canadá continua a monte. In Expresso ASAE instaura 11 processos de contraordenação a empresas. In JN Associação da Proteção Civil envia provas de falhas no SIRESP à PGR. In SIC… Continuar a ler 

Notas breves

1. De volta à questão dos dois suspeitos de pertencerem ao Daesh que foram recentemente acusados pela prática de crimes de adesão a organização terrorista, de crimes de guerra contra as pessoas e, quanto a um arguido, também, de crime de resistência e coação sobre funcionário, veio agora a saber-se que o Ministério Público “teve … Continuar a ler 

Press Center 06-09-2022

Autoridades procuram mais de 35 pessoas desaparecidas após ritual religioso na Venezuela. In CM Bielorrússia: Três pessoas sentenciadas a 10 anos de prisão por alegadas tentativas de golpe de Estado e de assassinato do Presidente. In Sapo Choque frontal mata homem de 25 anos em Felgueiras. In JN… Continuar a ler 

“Realces” 2

1. A cibersegurança consiste no conjunto de medidas e ações de prevenção, monitorização, deteção, reação, análise e correção que visam manter o estado de segurança desejado e garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação, das redes digitais e dos sistemas de informação no ciberespaço, e das pessoas que nele interagem. Por seu turno, um … Continuar a ler 

Press Center 05-09-2022

Ataques com faca resultam em 10 mortos. In DN Atentado suicida junto à embaixada russa em Cabul faz dois mortos. In DN Banco de Provas certifica armas a partir de 76 euros em Portugal. In CMContinuar a ler 

Press Center 04-09-2022

Autoridades investigam acidente entre avião da TAP e moto que fez dois mortos na Guiné-Conacri. In TSF Avião privado cai junto à Letónia com quatro pessoas a bordo. In DN Bombeiros agredidos quando socorriam vítima em Gaia. In JN… Continuar a ler 

Press Center 03-09-2022

ADN em carro liga casal de assaltantes a triplo homicídio. In JN Al-Shabab mata pelo menos 20 pessoas na Somália. In Observador Argentina regista 10.º caso de pneumonia de origem desconhecida. In DN… Continuar a ler 

Press Center 02-09-2022

Ações contra soldados russos na Transnístria serão consideradas “um ataque à Rússia”. In TSF Baleou grávida em luta de território pela venda de perfumes. In JN Comandante distrital da PSP de Bragança vai ser substituído. In JN… Continuar a ler 

Press Center 01-09-2022

01-09-2022 _______________________ J.M.Ferreira

SEGCIEFORAGOSTO 2022

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Press Center 31-08-2022

31-08-2022 ____________________ J.M.Ferreira

Press Center 30-08-2022

75 polícias agredidos em serviço por mês. In CM Acidente com avião da polícia faz cinco mortos e um ferido grave. In DN Adolescente leva dois tiros nas nádegas disparados de carro em andamento. In JN A governamentalização da investigação criminal. In CM  Ataque em Kherson com olhos postos em Enerhodar . In DN … Continuar a ler 

Inquérito sobre segurança

Quando deparamos com determinadas notícias sobre a criminalidade ficamos com diversas dúvidas, nomeadamente: Estaremos perante uma excessiva mediatização destes casos? Será que na realidade a nossa sociedade está a ficar mais violenta? Tanto a prevenção (geral e especial) como a reintegração previstas no Código Penal, não estarão a atingir os seus objetivos, tal como toda … Continuar a ler 

Violência contra polícias

O Sindicato Independente dos Agentes de Polícia da Polícia de Segurança Pública (SIAP) promove, no dia 1 de setembro, pelas 14H00, no auditório do centro paroquial de Mafamude, o seu congresso. Nesta iniciativa que contará com a presença do Ministro da Administração Interna, será analisado o tema da “Violência em Sociedade e os Impactos de … Continuar a ler 

Press Center 29-08-2022

A PJ vai mesmo perder a Interpol e a Europol? É complicado (quatro perguntas e respostas sobre uma proposta de lei do Governo). In Expresso ASAE apreende 500 quilos de géneros alimentícios em entreposto de Ponte de Lima. In CM ASAE já recebeu 40 denúncias por especulação na venda de bilhetes para ver os … Continuar a ler 

“Realces”

1.De acordo com um comunicado, a Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária (PJ) deteve, no dia de hoje, um cidadão de 47 anos, para cumprimento de pena, pela prática de crimes de adesão, apoio a organização terrorista internacional e financiamento de terrorismo internacional, ao que consta tratava da documentação de cidadãos europeus para irem … Continuar a ler 

Insegurança

A insegurança traduz-se num  sentimento de ameaça ou de exposição a um determinado perigo, nomeadamente a prática de ilícitos criminais (e.g. furtos, roubos, homicídios, ofensas à integridade física).  Neste âmbito, as Forças de Segurança assumem um papel determinante, pois têm por missão “defender a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, … Continuar a ler 

Press Center 28-08-2022

Afeganistão. China relutante entre interesses de segurança e riscos de envolvimento. In Expresso  Afeganistão acusa Paquistão de permitir espaço aéreo a drones norte-americanos. In Expresso  Ambulância em marcha de urgência choca com javali em Évora. In CM As mulheres e as crianças vítimas de violência doméstica continuam a sair tanto de casa como saíam … Continuar a ler 

Press Center 27-08-2022

Abate de espécies invasoras previne fogos. In Observador Acidente de viação provoca a morte de um jovem de 20 anos. In Ionline ASAE trava grupo de programação de equipamentos para jogo ilícito. In JN Cais do Sodré. Três detidos em operação da PSP contra roubo com armas. In DN Centenas de pessoas protestaram na … Continuar a ler 

Press Center 26-08-2022

Acossada no início da guerra, Kiev exibe agora troféus e dilemas. In DN Amadora. MP investiga o caso de um bebé que nasceu sem vida. In Ionline Amazónia. “Pior dia de queimadas em agosto”. In Observador Amazónia brasileira registou num só dia o maior número de incêndios em 15 anos. In TSF Armas nucleares? … Continuar a ler 

Estrangeiros, prisões e Forças de Segurança

I O regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, foi alterado com a publicação da Lei n.º 18/2022, de 25 de agosto, a qual: Cria condições para a implementação do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Luanda, em … Continuar a ler 

Press Center 25-08-2022

Apreendidos 27 mil litros de vinho licoroso e aguardente. In JN ASAE apreende 144 quilos de peixe à venda sem condições na rua. In JN Bombardeamento norte-americano na Síria é “uma mensagem” para o Irão. In TSF Carro dos Bombeiros de Carnaxide destruído pelas chamas no fogo de Valpaços. In CM Chefe da Polícia … Continuar a ler 

Press Center 24-08-2022

15 mortos e 50 feridos em bombardeamento russo a estação ferroviária. In DN 16 pessoas morreram em acidentes durante a campanha “Viajar sem pressa“. In DN Angola: Forças Armadas de Cabinda mataram 11 militares em operação. In Expresso Angola: mais de 80 mil agentes da autoridade garantem a segurança da votação. In Expresso Apreendidas … Continuar a ler 

GNR – promoções de oficiais generais

No âmbito de processo pautado pela serenidade continua a transição na estrutura superior do comando da Guarda Nacional Republicana (GNR). Neste contexto, foram hoje publicados os seguintes Decretos do Presidente da República:   Decreto do Presidente da República n.º 126/2022 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Rui Alberto Ribeiro Veloso Decreto do … Continuar a ler 

Press Center 23-08-2022

Aeronave P-3C CUP+ vigia zonas rurais para deteção de incêndios. In CM Alemanha promete 500 ME em novas armas para Kiev. In DN Ambientalistas admitem racionamento da água para uso doméstico em Portugal. In Público Bruxelas mobiliza dois aviões para Portugal e ativa mapas de satélite. In DN Carro roubado entra pelas escadas do … Continuar a ler 

Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional – Terrorismo

Relativamente a esta matéria, entrou na Assembleia da República uma proposta de lei que procede à restruturação do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).  O PUC-CPI é o centro operacional responsável pela coordenação da cooperação policial internacional, que assegura o encaminhamento dos pedidos de informação nacionais, a receção, o encaminhamento e … Continuar a ler 

Press Center 22-08-2022

223 vagas para contrato de 14 anos no Exército. In CM Alto funcionário da inteligência ucraniana é encontrado morto. In DN ASAE apreende 334 quilos de moluscos vivos e pescado. In DN Autoridades pró-russas vão julgar prisioneiros de Azovstal. In DN Beja. GNR recupera 220 litros de gasóleo roubados. In Observador Bombardeiros B-52 dos … Continuar a ler 

Incêndios – a perspetiva de Brandão Ferreira

Os incêndios têm dominado o panorama nacional. João José Brandão Ferreira escreveu um artigo no Observador onde aborda diversos tópicos sobre esta temática, nomeadamente: O ordenamento do território;  A interação entre o este ordenamento e os incêndios; A “incompetência, inépcia e descaso em resolver este drama”; A prevenção a Justiça e os incêndios; O “reino … Continuar a ler 

Vestígios lofoscópicos

Tal como já referimos, após a prática de determinados ilícitos criminais (e.g. roubos, furtos), quando se examina a cena do crime entre outros vestígios podem ser recolhidos os denominados vestígios lofoscópicos, os quais posteriormente são comparados com as impressões digitais dos suspeitos, nos termos definidos na lei de identificação judiciária (lofoscópica e fotográfica) e da … Continuar a ler 

Press Center 21-08-2022

Adesão à greve dos guardas florestais da GNR chegou aos 95%. In DN Alto funcionário da inteligência ucraniana é encontrado morto. In DN ASAE fecha alojamento local em fiscalização de empreendimentos de Norte a Sul. In CM A Ucrânia quer destruir a maior ponte da Europa. Putin mandou-a construir e inaugurou-a em 2018. In … Continuar a ler 

Press Center 20-08-2022

2022 pode ser o ano mais seco de sempre. In Expresso Agentes da PSP dispararam três vezes contra carro em fuga . In JN Alcoolizado incendeia prédio em Aveiro. In CM Apreendidos mais de 700 quilos de cocaína em latas de atum na Colômbia. In TSF Ataque com drone contra sede da frota russa … Continuar a ler 

Press Center 19-08-2022

114 militares apoiam rescaldo e vigilância na Covilhã. In DN 25% do Parque Natural da Serra da Estrela atingido por fogos desde julho. In DN Abertura de época adiada, caça proibida durante situação de alerta. In Expresso Agressões no Bairro Alto, em Lisboa: homem detido é alvo de queixas desde 2007. In Expresso  Apple … Continuar a ler 

Press Center 18-08-2022

1500 operacionais tentam evitar reativações na serra da Estrela e Caldas. In DN ASAE apreende 3700 imitações perigosas de alimentos. In JN Balanço de mortos no atentado a uma mesquita em Cabul sobe para 21. In Expresso Brasil com área destruída do tamanho da Bélgica. In Observador Casos de monkeypox em Portugal sobem para … Continuar a ler 

Press Center 17-08-2022

20 feridos, três deles graves, em fuga de comboio devido a incêndio. In DN Abalroa carro da companheira ao sair de hotel com outra mulher. In JN Ártico. O próximo ponto de tensão com Putin?In Observador ASAE apreende 650 kg de alimentos de origem animal. In Observador Ataque à bomba contra mesquita em Cabul … Continuar a ler 

Press Center 16-08-2022

Agência Fogos Rurais : “Havia muita prevenção feita na Serra da Estrela. In DN Autoridades dizem ter atingido base do grupo russo Wagner. In DN Comissão para avaliar fogos não quer perseguir culpados. In JN Descoordenação, conflitos entre entidades e abandono de área ardida no fogo da Serra da Estrela. In Expresso Detenção no … Continuar a ler 

Press Center 15-08-2022

Assaltadas mais de 50 casas por dia com donos em férias. In JN Autarca da Guarda fala em fogo “completamente descontrolado” . In DN Carro do SEF de Viseu vandalizado com mensagem contra a polícia. In CM China. Alerta máximo devido a calor extremo. In Observador China responde com novos exercícios militares a visita … Continuar a ler 

Press Center 14-08-2022

Abater um cão a sangue-frio ainda é crime? Tribunal Constitucional vai ter de decidir. In Público Assaltantes arrombam portão para roubar tabaco e bebidas de Associação Recreativa em Vila Verde. In CM Atentado no Equador faz cinco mortos e 16 feridos. In Observador Avaliação a fogos será regra, ao da Serra da Estrela avança … Continuar a ler 

Press Center 13-08-2022

Aldeia e praia fluvial de Aldeia Viçosa evacuadas devido a incêndio. In DN Autarca da Guarda diz que incêndio está “completamente desgovernado”. In RR Candidatos com formação “trocados” por escrivã sem curso. In JN Casal português suspeito de triplo homicídio e assaltos a gasolineiras detido em Espanha. In JN Detetado nos esgotos, pólio circula … Continuar a ler 

Press Center 12-08-2022

Acidente em Zaporizhzhia “poderia ser mais grave” que Fukushima, diz China. In DN Almeida Bruno e os comandos guineenses que ficaram para trás. In Ionline Aumento dos afogamentos: “Maioria dos portugueses não sabe identificar perigos nem respeita regras”. In Expresso Catorze mortos na Coreia do Sul devido às chuvas mais fortes em 80 anos. … Continuar a ler 

Estratégia de Defesa Nacional

De acordo com o Despacho n.º 9986/2022, de 12 de agosto, volvidos nove anos após a aprovação do atual Conselho de Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 5 de abril, justifica-se a sua revisão atendendo à necessidade, identificada no Programa de Governo, de adaptação da defesa … Continuar a ler 

Press Center 11-08-2022

150 vagas ficaram por preencher no curso de guarda prisional. In CM  Acidente em montanha-russa faz 31 feridos na Alemanha. In Expresso Adepto croata condenado por agredir jornalista. In JN Afinal, o que é o Langya, o novo vírus identificado na China? Os sintomas “são comuns a uma virose” e uma pandemia “é muito … Continuar a ler 

Press Center 10-08-2022

ASAE desmantela matadouro ilegal e suspende restaurante . In DN Autoridades sul-africanas acusam sete imigrantes por violação coletiva de oito mulheres. In Expresso Carros com matrícula croata vandalizados no Porto. In SIC Cinco detidos em operação contra tráfico de droga no bairro do Cerco. In JN Cinco detidos e quatro mil doses apreendidas em … Continuar a ler 

Press Center 09-08-2022

88 pessoas morreram em praias, rios e poços desde o início do ano. É o valor mais alto desde 2017. In Expresso Acidente com helicóptero de combate a incêndios. In RR Al Qaeda – A eliminação de um líder não significa o fim da ideologia. In Ionline Alterações ao Código da Estrada já entraram … Continuar a ler 

Proibições de Prova em Processo Penal

Em torno desta temática, foi recentemente publicada uma reimpressão da obra “Sobre as Proibições de Prova em Processo Penal”, da autoria de Manuel da Costa Andrade. De acordo com o autor, apesar das profundas transformações, das formas de intromissão e devassa ao dispor da perseguição penal, ao ritmo das prodigiosas realizações técnico-científicas, do acervo das … Continuar a ler 

Branqueamento de Capitais, Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa – Prevenção e Combate

Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2022, de 9 de agosto, foi aprovada a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa. De acordo com a mesma, “as linhas de força, os objetivos estratégicos e os … Continuar a ler 

Press Center 08-08-2022

Apanhado homem no Reino Unido procurado por três tentativas de homicídio em Loures. In CM Assaltante detido pela GNR quando tentava fugir por uma janela. In JN Assalto a moradia em Cascais rende 200 mil euros e um Bentley. In CM Assassinos de afro-americano nos EUA condenados a segunda pena de prisão perpétua. In … Continuar a ler 

Press Center 07-08-2022

Covilhã. Três bombeiros assistidos. In Observador Cuba: Incêndio em tanque de petróleo provoca 121 feridos e 17 desaparecidos. In Público Descobertas substâncias tóxicas em vários artigos no mercado. In DN Detida jornalista russa por suspeita de espionagem. In Observador Detido cônsul alemão suspeito de matar marido. In Observador Detido por agredir agentes da PSP … Continuar a ler 

Press Center 06-08-2022

Aeroporto. Táxis à mercê das máfias. In Ionline AIEA “extremamente preocupada” com risco de “catástrofe nuclear”. In DN ASAE apreende uma tonelada de produtos alimentares e vitivinícolas. In DN Associação de Polícias faz protesto na Volta a Portugal. In DN Bomba Atómica. O grande bang de Hiroxima. In Ionline Bombeiros tentam resgatar dois familiares … Continuar a ler 

Press Center 05-08-2022

3,5 milhões de passageiros fiscalizados em 2 meses nos aeroportos. In CM A guerra da informação e a “reconciliação impossível”: revista de imprensa russa. In Expresso Apreendidos no Porto de Sines quase cinco milhões de cigarros “sofisticadamente dissimulados”. In CM Assaltantes de bombas de combustível unidos nos crimes e amor. In CM Barco assaltado … Continuar a ler 

Press Center 04-08-2022

África do Sul anuncia morte relacionada com vacina. In Observador ASAE fiscaliza 119 operadores em Seia. In Observador Assaltantes entram em restaurante de Gaia e roubam 600 euros em carne. In CM Ataque russo a paragem de autocarros causa oito mortos. In DN Aviões chineses violam a zona de defesa e mísseis sobrevoam território … Continuar a ler 

Press Center 03-08-2022

“Rei dos catalisadores” detido e libertado pela sexta vez desde maio. In SIC Arménia pede ao mundo que trave as “ações agressivas” do Azerbaijão. In DN Casal que tinha casa de alterne em Felgueiras condenado a prisão. In JN  China. Homem armado mata três pessoas em infantário. In DN China ensaia operação militar “para … Continuar a ler 

Press Center 02-08-2022

“Rei dos catalisadores” foi novamente libertado pelo tribunal. In JN “Todo o cuidado é pouco”: GNR deixa conselhos e alertas aos pais. In SIC A Al-Qaeda “é como a água, adapta-se, molda-se”, e vai sobreviver à morte de Al-Zawahiri. In Expresso Agressor da ‘ex’ bate em polícia no Seixal. In CM Buscas a ciclistas … Continuar a ler 

Intercâmbio – informações criminais

A identificação criminal tem por objeto a recolha, o tratamento e a conservação de extratos de decisões judiciais e dos demais elementos a elas respeitantes sujeitos a inscrição no registo criminal e no registo de contumazes, promovendo a identificação dos titulares dessa informação, a fim de permitir o conhecimento dos antecedentes criminais das pessoas condenadas … Continuar a ler 

Press Center 01-08-2022

Agente da Polícia Marítima resgatado de arriba em Vila do Bispo. In CM Apreendidas oito toneladas de alfarroba avaliadas em 20 mil euros. In SIC Apreendidos 177 artigos contrafeitos em Mira. In CM ASAE apreende 1100 kg de frutos e hortícolas em mercados abastecedores. In CM Aumenta para 478 número de mortos no Paquistão … Continuar a ler 

SEGCIEFORJULHO 2022

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Press Center 31-07-2022

Press Center 30-07-2022

Press Center 29-07-2022

Press Center 28-07-2022

Press Center 27-07-2022

Press Center 26-07-2022

Press Center 25-07-2022

Comparar o incomparável

Press Center 24-07-2022

Press Center 23-07-2022

Cancelamento do registo criminal

Press Center 22-07-2022

Epidemias e pandemias

Press Center 21-07-2022

Press Center 20-07-2022

Press Center 19-07-2022

Press Center 18-07-2022

Forças Armadas – é preciso ir além das comissões e dos planos

Press Center 17-07-2022

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Press Center 12-07-2022

Press Center 11-07-2022

Tacógrafos

Press Center 10-07-2022

Press Center 09-07-2022

Delinquência juvenil (II)

Press Center 08-07-2022

Situação de alerta

Mercê de um acervo de questões estruturais e conjunturais Portugal continental lá entrou em situação de alerta entre as 00h00 de 8 de julho de 2022 e as 23h59 de 15 de julho de 2022, sendo adotadas diversas medidas de caráter excecional para fazer face à ameaça de incêndios rurais.  Este panorama pode perdurar no … Continuar a ler 

Press Center 07-07-2022

718 ninhos de vespa asiática destruídos em Tábua. In Observador Antigo comandante da GNR condenado a nove meses de prisão. In JN Antigo comandante dos bombeiros condenado a 12 anos de prisão por abuso sexual de menores. In Expresso Apple apresenta instrumento de proteção de dados depois do escândalo Pegasus. In Expresso Ataque a … Continuar a ler 

Incêndios – uma presença constante

Apesar das declarações e das boas intenções, o problema dos incêndios rurais é uma presença constante nos verões portugueses. De acordo com as declarações mais recentes do ministro da Administração Interna, este ano serão despejados 52 milhões de euros em cima do combate ao “problema”. Desse montante, 20 milhões serão para os meios aéreos e … Continuar a ler 

Press Center 06-07-2022

Alteração de crimes “inédita” dá esperança a inspetores. In JN Anticiclone dos Açores está maior e mais intenso: clima mais seco é a consequência na Península Ibérica. In Expresso Atirador tinha problemas mentais e comprou legalmente cinco armas. In DN Bielorrússia diz que Polónia será o primeiro alvo caso seja atacada. In DN Brasil … Continuar a ler 

Press Center 05-07-2022

“Red Man” começa a ser julgado por abuso de autoridade. In JN Acumuladora condenada a quatro anos de prisão com pena suspensa por 112 crimes de maus-tratos a animais. In SIC Alemães divididos sobre envio de armas pesadas à Ucrânia. In Expresso Anticiclone dos Açores está a modificar-se – e a causar uma seca … Continuar a ler 

Press Center 04-07-2022

Acidentes matam quatro e fazem 11 feridos numa tarde. In CM Álcool ao volante na mira das autoridades esta semana. In JN ASAE apreende comida estragada em restaurante no Barreiro. In JN  Aumenta para 20 o número de desaparecidos nos Alpes italianos após derrocada. In DN Biden “chocado” com tiroteio em desfile do Dia … Continuar a ler 

Press Center 03-07-2022

A NATO e a frente interna: como resistir à próxima recessão. In Público As redes sociais corroeram a confiança nas instituições e sequestraram a democracia. São uma perigosa ilusão de liberdade. In Expresso Assalta bomba de gasolina em Anadia com x-ato e foge. In JN Ataques em Sloviansk causaram pelo menos seis mortos. In … Continuar a ler 

Press Center 02-07-2022

A batalha por Lisichansk está dura e vai intensificar-se. In Público As redes sociais corroeram a confiança nas instituições e sequestraram a democracia. São uma perigosa ilusão de liberdade. In Expresso Assalto a três cidadãos vindos do estrangeiro rende cerca de um milhão de euros a criminosos. In CM Atropela, foge com pneus rebentados … Continuar a ler 

Press Center 01-07-2022

Advogada de Braga suspeita de burla por vender casas de clientes emigrantes. In Expresso Agente de viagens burlou dezenas de clientes com bilhetes de avião. In JN Agrediu ex-companheira que o salvou de morrer enforcado. In JN Armas funcionais da Polícia Judiciária com paradeiro desconhecido. In CM Centenas de padres abusaram de crianças em … Continuar a ler 

Direito Penal na Inteligência Artificial

A Inteligência Artificial (IA) tem-se vindo a consolidar como uma ferramenta essencial em vários domínios, sendo uma combinação de algoritmos projetados para criar máquinas que tenham as mesmas capacidades que o ser humano, tomando decisões, resolvendo problemas,  executando tarefas, tentando simular o pensamento lógico, ou imitar o comportamento humano. Os reflexos do recurso à IA fazem-se … Continuar a ler 

SEGCIEFORJUNHO 2022

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Press Center 30-06-2022

Açores. Removidas 1.500 toneladas de resíduos. In Observador Agressor punido com prisão efetiva por fechar companheira na mala do carro e o destruir com uma picareta. In CM Angola. 4 mil casos de feitiçaria contra menores. In Observador Autópsia à menina de três anos que morreu em Setúbal revela que morte foi provocada por … Continuar a ler 

Segurex 2022

Decorrerá, em Lisboa, de 11 a 13 de setembro de 2022, a Segurex 2022. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais das áreas da proteção, segurança e defesa, com um forte envolvimento institucional, com a participação do Ministério da Administração Interna e outros Organismos Oficiais, Câmara Municipal de Lisboa, bem como de … Continuar a ler 

Press Center 29-06-2022

Agente da PSP entre os 38 detidos na operação a centros de inspeção. In DN Autarquias apanhadas em esquema de corrupção com inspeções-fantasma. In CM Autópsia revela que bebé encontrado no lixo já estaria morto quando nasceu. In Ionline Banca e Governo foram os maiores alvos de ciberataques em 2021. In Expresso Colisão entre … Continuar a ler 

ANSR – Relatório de Sinistralidade e Fiscalização de 2021

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa, tendo por missão o planeamento e coordenação a nível nacional de apoio à política do Governo em matéria de segurança rodoviária, bem como a aplicação do direito contraordenacional rodoviário. Neste contexto, a ANSR apresentou o … Continuar a ler 

Press Center 28-06-2022

Acidentes com bicicletas aumentaram 20,4% em 2021 e mortes mais do que duplicaram. In DN A guerra só termina quando a Ucrânia se render. In Observador A justiça em tempo de guerra. In Ionline Ataque americano mata líder de grupo vinculado à Al-Qaeda na Síria. In DN Bombardeamento russo em larga escala em Lisichansk. … Continuar a ler 

Press Center 27-06-2022

17 pessoas condenadas por tráfico de droga. In DN 22 arguidos condenados a penas entre seis meses e nove anos de prisão. In DN Arma encrava duas vezes e salva homem de ser baleado na Moita. In CM Bebé encontrado sem vida num caixote do lixo em Sintra. In Ionline Confluência de crises deixa … Continuar a ler 

Concurso – Admissão à GNR

Nos termos do Aviso n.º 12733/2022, do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 2.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, da Portaria n.º 189/2018, de 29 de junho, do EMGNR, … Continuar a ler 

Press Center 26-06-2022

1,5 milhões de euros para equipamentos de proteção individual florestais. In CM A adesão da Finlândia à NATO é imparável. Nada pode inverter o barco”. In Público Acidente de viação provoca uma morte e três feridos graves em Vila Real. In CM Ameaças e tiro para o ar durante discussão entre vendedores junto ao … Continuar a ler 

Press Center 25-06-2022

92 motos apreendidas pela polícia foram esmagadas. In Observador Alqueva está com o segundo nível de armazenamento mais baixo em 15 anos. In Público Autoridades de Marrocos elevam para 23 o número de mortos em Melilla. In TSF Blindados. Portugal sem dinheiro para enviar armas a Kiev. In Ionline Brigadas Revolucionárias: Unir, Organizar, Armar. … Continuar a ler 

Press Center 24-06-2022

Alemanha faz soar os alarmes sobre os riscos dos ataques económicos de Putin. In Público Apresentações bissemanais por traficar esteroides anabolizantes. In JN A sabotagem russa para que Minsk entre na guerra. In Observador Bananas escondiam 250 milhões de euros de cocaína em Setúbal. In CM Bombeiros Voluntários de Leiria fora do combate a … Continuar a ler 

Press Center 23-06-2022

Agressor reincidente espanca em assalto. In CM Aliados consideram EUA mais confiáveis desde a guerra na Ucrânia. In Expresso Cadastrado engole droga e manda PSP para hospital com agressões em Lisboa. In CM Caixas de bananas da Colômbia escondiam mais de 8 toneladas de cocaína. In RR Cão-robô procura minas na Ucrânia. In Observador … Continuar a ler 

Press Center 22-06-2022

“Rei dos catalisadores” detido pela GNR em Gaia. In JN Agressor de mulher em Marco de Canaveses entregou-se na GNR. In DN Ama de menina morta em Setúbal vai permanecer detida até ser ouvida por juiz. In CM Ama de menina morta por maus tratos levada algemada para a PJ. In JN Atropelamento na … Continuar a ler 

Delinquência juvenil

E lá se criou mais uma comissão. Trata-se da Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta (CAIDJCV) que tem como principal objetivo a apresentação, no prazo de um ano, de propostas que visem a diminuição da delinquência juvenil e da criminalidade violenta, em particular da sua severidade.  Esta comissão (inicialmente teve … Continuar a ler 

Press Center 21-06-2022

“Escobar brasileiro” que esteve escondido em Lisboa foi detido na Hungria com a ajuda da PJ. In Expresso 66% do país em seca extrema e 34% em seca severa: Governo mantém que Portugal “tem água para dois anos”. In Expresso Adolescente roubou alunos, foi detido e fugiu de centro educativo. In JN Agredia a … Continuar a ler 

Intimidade da vida privada – prova proibida

Nos termos da Constituição da República Portuguesa, a todos são reconhecidos os direitos à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar. Por outro lado, o Código de Processo Penal determina que ressalvados os casos previstos na lei, são nulas, não podendo ser utilizadas, as provas obtidas mediante intromissão na vida … Continuar a ler 

Press Center 20-06-2022

Bancária julgada por burla de 11 milhões não terá dinheiro para indemnizações se for condenada. In Público Bombeiros, médico e militares julgados em Lisboa em esquema de falsificação de habilitações. In CM Bombeiros insistem na reinstalação do comando nacional para combater incêndios. In RR Britânicos devem preparar-se para “lutar na Europa, mais uma vez”. … Continuar a ler 

Press Center 19-06-2022

“Macaco do Seixo” volta para a cadeia após ser preso em novo assalto. In JN   20 civis mortos por homens armados no Mali. In Observador Adolescente apanhado a assaltar escola em Guimarães. In JN Aeroportos. MAI informa que tempos de espera estão “normalizados”. In DN Ambulância do INEM foi roubada em serviço e sofreu … Continuar a ler 

Press Center 18-06-2022

39 bombeiros portugueses combatem fogo em Zamora. In Observador 50 bombeiros e 13 veículos combatem incêndio junto da Estação do Fogueteiro no Seixal. In CM Acidente de trator em Vila Verde faz um ferido grave. In CM Americano condenado a 14 anos de prisão na Rússia. In Observador ASAE apreende seis parquímetros em ação … Continuar a ler 

Press Center 17-06-2022

Absolvidos de disparos nos bares universitários. In JN Acácio Pereira: extinguir o SEF é “persistir no erro”. In TSF A falsa vida de ‘Victor Ferreira’, o espião apanhado pelas secretas dos Países Baixos. In Expresso Ameaçava menina nas redes sociais para abusar dela. In JN Casal burla mais de 300 vítimas pela Internet em … Continuar a ler 

Press Center 16-06-2022

56 casos de afogamento registados este ano. In CM A ilusória panaceia para a corrupção em Portugal. In Expresso APAV com quatro casos por dia de violência contra idosos. In Ionline Bombeiros Voluntários do Porto fechados por falta de pessoal: Câmara e Proteção Civil garantem que socorro da cidade está assegurado. In Expresso Burlona … Continuar a ler 

Forças de Elite

Ranulph Fiennes é um ex-militar, tornou-se o mais jovem capitão do exército britânico ao integrar, na década de 1960, a força especial do Reino Unido SAS, mas seria expulso por uso indevido de explosivos. Juntou-se mais tarde ao exército do sultão de Omã, vindo a receber a Medalha de Coragem daquele país em 1971. Foi … Continuar a ler 

Sistema de Informações da República Portuguesa – recrutamento

O Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) é o organismo público, que depende direta e hierarquicamente do Primeiro-Ministro, a quem cumpre responder pela produção das informações necessárias à:  Prevenção das ameaças à segurança interna e externa;  Manutenção da unidade e integridade do Estado de direito democrático;  Salvaguarda da independência e dos interesses nacionais. De … Continuar a ler 

Press Center 15-06-2022

25 725 crimes contra casas investigados em três anos. In CM 41 crimes por dia de violência doméstica entre janeiro e maio. In DN Acesso fácil a ‘crack’ agrava dependência. In CM Aeronaves não conseguiram descolar para combater incêndio no Fundão. In CM  ASAE fiscaliza talhos e apreende cerca de 750 kg de carne. … Continuar a ler 

Força Aérea – Admissão curso de Oficiais RC

Depois de ter sido aberto concurso para admissão ao curso de formação de Pilotos do regime de contrato e para o  curso de formação de Sargentos do regime de contrato da Força Aérea, este ramo das Forças Armadas, através do Aviso n.º 12020/2022 e nos termos do artigo 255.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado … Continuar a ler 

Press Center 14-06-2022

“Roubo do século” faz desaparecer 20 contentores com metais preciosos num porto mexicano. In DN Agrediu agente da PSP durante troca de pulseira eletrónica. In JN A Guerra na Ucrânia pode acelerar a eliminação do uso de plástico, mas é mesmo possível um mundo sem ele? Investigadores dizem que não. In Expresso Aliados definem … Continuar a ler 

Força Aérea – concursos de admissão

A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo como missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e sustentação de … Continuar a ler 

Press Center 13-06-2022

A6. Advogado da família pede abertura da instrução. In Observador A aldeia que se sacrificou para salvar Kiev. In Observador Amnistia Internacional acusa Rússia de crimes de guerra em Kharkiv. In Público Câmara do Porto defende policiamento gratificado na zona da movida. In Público Camionista de Esposende insulta, agride e manda carta a cabo … Continuar a ler 

Press Center 12-06-2022

Acidente entre motard da PSP e estafeta faz dois feridos em Odivelas. In CM Advogado acusado de falsificar procuração. In JN Altice diz que assegura cumprimento do quadro legal sobre metadados. In DN A mudança de estratégia que está a deixar a Ucrânia em “dificuldades”. In DN A violência na família é o caldeirão … Continuar a ler 

Press Center 11-06-2022

1,5 milhões de euros em material falsificado apreendido pela ASAE. In DN As cicatrizes de Pedrógão são o desassossego de Maria, o corpo de Vítor e a resignação de Alzira. In Público Ataque russo a armazém em Mykolaiv destruiu 300 mil toneladas de grãos. In DN Atentado em Cabul faz, pelo menos, quatro mortos. … Continuar a ler 

Press Center 10-06-2022

Agrediam vítimas na rua e depois telefonavam a extorquir dinheiro. In JN Associação da GNR queixa-se de falta de compensação por trabalho. In JN Brasil enviará Força Nacional à Amazónia para combater o narcotráfico. In DN Chumbo da lei dos metadados leva a libertação de bispo acusado de pornografia infantil. In Público CNPD ordenou … Continuar a ler 

Press Center 09-06-2022

“Orelhas” e cunhado suspeitos de segurar Igor no esfaqueamento. In JN A brigada russa que luta pela vida na Ucrânia. In Observador Alemanha e os carros que investem contra multidões. In Ionline Até 100 soldados” ucranianos mortos e 500 feridos “todos os dias”. In DN Autópsia revela que Igor Silva foi morto com 18 … Continuar a ler 

Condução do veículo em estado de embriaguez – direito de necessidade

1.Nos termos do artigo 34.º do Código Penal, não é ilícito o facto praticado como meio adequado para afastar um perigo actual que ameace interesses juridicamente protegidos do agente ou de terceiro, quando se verificarem os seguintes requisitos: a) Não ter sido voluntariamente criada pelo agente a situação de perigo, salvo tratando-se de proteger o … Continuar a ler 

Press Center 08-06-2022

Adolescente morto em guerra de gangues. PJ deteve quatro suspeitos. In JN Antigo primeiro-ministro checo vai ser julgado por fraude com fundos comunitários. In Expresso Câmara de Odemira exige 70 mil euros por fogo posto em clube fluvial. In CM Camboja nega informações sobre construção de base militar chinesa no país. In TSF Camionista … Continuar a ler 

Press Center 07-06-2022

Agente da PSP suspeito de mentir em depoimento. In CM Ameaça chinesa a Taiwan leva Japão a aumentar gastos com Defesa. In Público Ataque rebelde na República Democrática do Congo mata 27 pessoas. In Expresso Aumenta para 166 o número de casos de infeção por vírus Monkeypox​​​​​​​ . In DN Cães encontram restos mortais … Continuar a ler 

Press Center 06-06-2022

Acidente de autocarro na Índia causa 25 mortos. In Expresso Adiada sentença de GNR acusado de burlas. In JN A intenção de extinguir o SEF é uma medida desastrosa, “uma obstinação política sem sentido”, diz o sindicato. In Expresso  ASAE instaura processos-crime e de contraordenação em fiscalização a produtos da pesca e aquicultura. In … Continuar a ler 

Forças Armadas e Proteção Civil

Nos termos da Lei de Bases de Proteção Civil, as Forças Armadas são agentes de proteção civil, colaborando no âmbito das suas missões específicas. Em torno desta questão foi publicado um livro de autoria de Diogo Reis Fernandes, intitulado “As Forças Armadas Portuguesas enquanto agentes de Proteção Civil”, o qual será lançado no dia 24 … Continuar a ler 

Press Center 05-06-2022

“Rei dos catalisadores” de novo detido pela PSP no bairro do Cerco. In JN 50 anos de Dia Mundial do Ambiente: o que mudou? In DN Agentes da PSP iniciam amanhã funções com o SEF no aeroporto. In JN Assassinou mulher a tiro depois de a ver a dançar com outro homem. In JN … Continuar a ler 

Press Center 04-06-2022

Alegada violação em grupo de jovem na Índia causa indignação no país. In Expresso Autor de ataque em hospital nos EUA indiciado por tentativa de homicídio . In DN Bombeiro baleado retrata o drama que o deixou um mês em coma. In JN Burlões informáticos ficam presos uma semana até conhecerem medidas de coação. … Continuar a ler 

Informações – Ciberespaço

Relativamente a esta temática, foi recentemente publicada uma obra da autoria de António Ramos Carvalho, intitulada  “As Informações na Segurança do Ciberespaço”. A obra em apreço reveste-se de inegável interesse, na medida em que “o ciberespaço assume uma inegável relevância no modo de vida e no bem-estar dos cidadãos, proporcionando grandes oportunidades de progresso, mas … Continuar a ler 

O SEF em tempos de guerra na Europa

No dia 06 de junho de 2022, pelas 09.30, o Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF) promove no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP) uma conferência subordinada ao tema “O SEF em tempos de guerra na Europa”. Para fazer parte da sessão … Continuar a ler 

Press Center 02-06-2022

21 anos de prisão para idoso que matou homem por causa de caminho agrícola em Tabuaço. In CM Africanos explorados por compatriota em armazém de Leiria. In JN Apanha 21 anos de cadeia por matar vizinho em disputa de caminho. In JN As pontas soltas dos metadados: o que os telefones guardam, os riscos … Continuar a ler 

Estilhaços

1.Abusos sexuais de menores No âmbito do “Crianças vítimas de abuso sexual: conhecer mais para agir melhor”, ficou-se a saber que de acordo com os dados do 1.º trimestre de 2022, há uma média de 5,2 novas vítimas por dia, ou seja, a cada 4-5 horas por dia. Números verdadeiramente inquietantes. Para os contrariar, as … Continuar a ler 

Press Center 01-06-2022

Agressões em discoteca: PJ apanha suspeito escondido em casa de amigos. In CM Ameaçou e injuriou ex-companheira à frente da GNR. In JN Apanhado a conduzir mota com taxa de alcoolemia de 3,84 g/, sem carta e sem capacete. In CM As 10 crises de refugiados “mais esquecidas” do mundo estão em África. In … Continuar a ler 

SEGCIEFORMAIO 2022

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Press Center 31-05-2022

1.400 casos de Monkeypox em 7 países africanos. In Observador Alemanha e Grécia acordam dar armas a Kiev. In Observador ASAE apreende 116 quilos de carne. In JN A segurança interna em Portugal. In Ionline Augusto Arnaut recebido em tribunal por mais de 200 comandantes de bombeiros. In JN Camarões. 24 pessoas mortas por … Continuar a ler 

Press Center 30-05-2022

19 detidos pela GNR em desmantelamento de rede que operava no Norte do País. In CM 21 corpos resgatados de destroços de avião que caiu no Nepal. In DN 26 detidos em operação da PJ por burla informática. In CM Acabam limites a movimentação de tropas na fronteira russa. In DN Agente da polícia … Continuar a ler 

Press Center 29-05-2022

Aumentam as denúncias de violência contra crianças. In JN Casal vivia à conta da prostituição em Lisboa. In CM Cinco casas assaltadas numa noite em Vila Nova de Gaia. In CM Cobravam 50 mil euros por passar cocaína pelo aeroporto. In JN Crimes de tráfico de pessoas registados pelas polícias duplicaram em 2021 e … Continuar a ler 

Press Center 28-05-2022

12 homens e duas mulheres detidos no Porto por contrafação de artigos. In CM Anulada condenação de GNR por perseguir empregada do posto. In JN Apanhados na Operação Monte Branco. Mulher de ex-vice-ministro de Putin gere hotel em Cascais. In Ionline Autor de massacre no Texas fez ameaças nas redes sociais . In DN … Continuar a ler 

Press Center 27-05-2022

António Nunes: “O Estado abusa um bocadinho dos Bombeiros”. In DN A pesca de arrasto geopolítico no Oceano Pacífico. In Público Armas são a principal causa de morte entre jovens norte-americanos. In DN Arroios. Associação preocupada com segurança. In Observador ASAE apreende milhares de litros de vinho da Bairrada e Dão. In JN Blinken … Continuar a ler 

Press Center 26-05-2022

“Reis dos elétricos” detidos pela PSP em Lisboa. In JN Abusou de filha da companheira durante sete anos. In JN Agredido e metido numa bagageira durante duas horas por 20 euros. In JN A Noruega foi o país europeu que mais portugueses expulsou em 2021. In Público Antigo comandante da GNR julgado após busca … Continuar a ler 

Academia Militar – concurso

Nos termos do Aviso n.º 10696/2022 e do disposto no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, do n.º 1, do artigo 215.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, da alínea a) do n.º 1 do artigo 199.º do Estatuto dos Militares … Continuar a ler 

Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2021

De acordo com o Portal do Governo, Conselho Superior de Segurança Interna reuniu-se a 25 de maio de 2022, presidido pelo Primeiro-Ministro, António Costa, e com as presenças, entre outros, dos Ministros da Administração Interna, José Luís Carneiro, e da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, para analisar o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo … Continuar a ler 

Press Center 25-05-2022

Agência Lusa indisponível após novo ciberataque. In JN Apesar das restrições e da redução da mobilidade por causa da pandemia, a sinistralidade rodoviária aumentou quase 7% em 2021. In Expresso Apreendidos 177 quilos de cocaína no aeroporto de Lisboa. In DN Arma utilizada no massacre do Texas chegou a estar proibida nos EUA. In … Continuar a ler 

Press Center 24-05-2022

14 crianças e um professor mortos em tiroteio em escola primária do Texas. In DN A guerra atual e a justiça na Europa: aviso à navegação. In Ionline Ateou fogo a casa após discussão familiar em Cacia. In JN Automobilista apanhado com “droga do riso” na Costa da Caparica. In JN Calamidade na ilha … Continuar a ler 

Press Center 23-05-2022

Ameaça de massacre escrita em banco de jardim leva GNR a escola de Cascais. In CM Aprovado reforço de formação em direitos humanos nas forças de segurança. In TSF AR propõe general Pinto Ramalho e embaixador Fernando Neves para fiscalizar segredo de Estado. In Público Ataques russos causam cinco mortos e 11 feridos em … Continuar a ler 

Marinha – concursos para admissão de oficiais

I Nos termos do Aviso (extrato) n.º 10377/2022 e  do Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 31/19, de 17 de julho e do Regulamento da Escola Naval (REN), publicado através da Portaria n.º 21/2014, de 31 de janeiro, estará aberto, de 29 de junho a 26 de julho de 2022, o período … Continuar a ler 

Press Center 22-05-2022

Cibercrime dispara em todo o mundo: “A segurança não é só uma questão de tecnologia, mas sim de pessoas”. In Expresso Cinco vidas levadas pela água em Portugal. In CM Dia da Marinha: Gouveia e Melo diz que Portugal enfrenta um dilema. In SIC Homem agride companheira para comprar droga em Vila Real de … Continuar a ler 

Press Center 21-05-2022

10 feridos, entre eles duas crianças, em choque em cadeia na EN251 em Coruche. In CM Cantoneiro usava farda e conduzia viaturas da Polícia de Sintra. In JN Cerca de 80 casos confirmados de varíola do macaco em 11 países. In Expresso Choque entre carro e camião faz um morto e um ferido grave … Continuar a ler 

Press Center 20-05-2022

23 casos de varíola-dos-macacos em Portugal. In DN Amnistia Internacional pede a rebeldes do Iémen que libertem jornalistas condenados à morte. In Expresso As novas suspeitas que recaem sobre o comandante da polícia de Sintra. In CM Ataque russo a centro cultural na região de Kharkiv faz sete feridos, incluindo criança de 11 anos. … Continuar a ler 

Curso de Formação de Oficiais de Polícia – concurso

Relativamente a este assunto, foi publicado o Aviso n.º 10203/2022 , onde se refere que nos termos do artigo 5.º do regime jurídico de acesso e ingresso no ensino superior, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 90/2008, de 30 de maio, é fixado o número … Continuar a ler 

Polícia de Segurança Pública – procedimento concursal

Nos termos do Aviso n.º 10201-A/2022 e da Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, que define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia (CFA) da Polícia de Segurança Pública (PSP), por despacho do Diretor Nacional PSP de 17 de maio de 2022, encontra-se aberto, pelo prazo de 15 dias … Continuar a ler 

Busca – veículo de longo curso

De acordo com art.º 174.º e seguintes do Código de Processo Penal, quando houver indícios de que os objetos relacionados com um crime ou que possam servir de prova, ou o arguido ou outra pessoa que deva ser detida, se encontram em lugar reservado ou não livremente acessível ao público, é ordenada busca. Tendo-se levantado … Continuar a ler 

Press Center 19-05-2022

Acusado de homicídio qualificado por matar 10 pessoas em supermercado. In Ionline Advogado de Sócrates diz que MP não tem competência para pedir reavaliação de medida de coação. In Expresso Alegado pedófilo filmava menores depois de os contactar através de jogos. In DN Alertas falsos “podem fazer-nos divergir” dos verdadeiros ataques informáticos, diz PJ. … Continuar a ler 

Ucrânia

O dia 84 da guerra na Ucrânia ficou marcado pela rendição de uma parte significativa do contingente ucraniano que se encontrava no interior das instalações do complexo siderúrgico de Azovstal e pelo julgamento de um soldado russo considerado autor de crimes de guerra. Além disso, ficámos a saber que o primeiro ministro português e o … Continuar a ler 

Press Center 18-05-2022

Adesões da Finlândia e da Suécia à NATO “são um tiro pela culatra de Putin”. In Expresso Ainda há comandantes no interior de Azovstal, mas já se renderam quase mil soldados. In Público Ainda os metadados. In Expresso Ambientador na fralda de crianças tira cheiro mas é crime. In JN António Guterres: insegurança alimentar … Continuar a ler 

Press Center 17-05-2022

A guerra por detrás da guerra que se vê: serviços secretos norte-americanos ajudaram a abater generais russos? É provável. In Expresso A polémica sobre os metadados. In Ionline Avaria em veleiro leva à descoberta de 215 pacotes de haxixe. In JN Cadastrados detidos por assalto a residência na Marinha Grande. In JN Como potenciar … Continuar a ler 

Press Center 16-05-2022

Adolescentes detidos horas depois de roubarem com ameaça de faca na rua. In JN Advogado de irmãos jiadistas iraquianos presos em Lisboa acusa: “Estou a ser perseguido e o meu telefone está sob escuta”. In Expresso Advogado diz que megaprocesso AIMinho “vai ser um pandemónio”. In DN A guerra abriu novas fronteiras à NATO. … Continuar a ler 

Press Center 15-05-2022

Agressor tranca mulher em casa e é detido por violência doméstica em Ourém. In CM Bancário rouba 150 mil euros de caixas multibanco. In CM Candidato a juiz do TC recusa legalização do aborto. In DN Corpo de mulher encontrado a boiar no mar junto ao cais do Funchal. In DN Descoberta vala comum … Continuar a ler 

Press Center 14-05-2022

Agressor tranca mulher em casa e é detido por violência doméstica em Ourém. In CM Bancário rouba 150 mil euros de caixas multibanco. In CM Candidato a juiz do TC recusa legalização do aborto. In DN Corpo de mulher encontrado a boiar no mar junto ao cais do Funchal. In DN Descoberta vala comum … Continuar a ler 

Press Center 13-05-2022

Bairro do Cerco no Porto está em estado de alerta e alguns estão a formar uma espécie de resistência. In Público Bombeiros voluntários vão passar a receber mais 4 euros por dia. In SIC  Carro em contramão que provocou acidente mortal na A1 fez inversão de marcha nas portagens em Alverca. In CM Chefe … Continuar a ler 

Defesa Nacional e Forças Armadas

Mercê do conflito que decorre na Ucrânia, a Defesa Nacional, as Forças Armadas e um conjunto de temas conexos saltaram para a ribalta. E até o serviço militar obrigatório, uma questão tabu, entrou em discussão, tendo a ministra da Defesa Nacional afirmado que «”não tem sentido reinstituir um serviço militar obrigatório”, defendendo que esse sistema … Continuar a ler 

Press Center 12-05-2022

Aberrante e inconstitucional: juristas criticam projecto para lidar futuras pandemias. In Público A longa sombra da Rússia, que causou a “experiência de morte iminente” à Finlândia. In Público A Rússia pensa que para se sentir segura tem de dominar os países vizinhos: uma análise à expansão da NATO e à adesão da Finlândia. In … Continuar a ler 

Press Center 11-05-2022

‘Acinetobacter baumannii’. A bactéria que é uma “ameaça” em hospitais . In DN Acidente mortal na A6. Processo contra Eduardo Cabrita foi arquivado. In Expresso Alargar janela etária para ingresso na PSP é “operação cosmética”, dizem sindicatos. In Público Apanhada por chantagear e extorquir outra mulher no Sabugal. In CM ASAE desmantelou matadouro clandestino … Continuar a ler 

Lei de Proteção em Emergência de Saúde Pública

 Acaba de ser disponibilizado o anteprojeto de Lei de Proteção em Emergência de Saúde Pública. Na sua apresentação refere-se que “a pandemia da doença Covid-19, que dura há mais de dois anos, desafiou todas as áreas da sociedade e o processo legislativo não ficou à margem. Tratando-se de uma fase excecional em que o exercício … Continuar a ler 

Polícia de Segurança Pública – novos requisitos de admissão

Tal como tínhamos mencionado há uns dias, o executivo tinha na calha um novo diploma para incrementar a atratividade da carreira policial na Polícia de Segurança Púbica. Nesse encadeamento, foi publicada a Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, onde se definem  os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia da … Continuar a ler 

Press Center 10-05-2022

Agressão fura tímpano a guarda da cadeia de Castelo Branco. In CM Apreendidas três toneladas de sardinha em Matosinhos. In JN Associação fez denúncia a secretas após anos de alertas a alto comissariado. In DN Atacou marido com faca e quando o viu no chão “pensava que era fita”. In JN Buscas da PJ … Continuar a ler 

Press Center 09-05-2022

43 mortos em confronto em prisão no Equador. In Observador Apoio para a adesão da Finlândia à NATO sobe. In Expresso A situação das florestas “está pior hoje que antes dos incêndios de Pedrógão”. In SIC As lições da II Guerra Mundial, as alegadas armas nucleares de Kiev, a luta pelo Donbas: o discurso … Continuar a ler 

Press Center 08-05-2022

Ananás oculta 250 quilos de cocaína em Setúbal. In CM Azov dizem que o governo “fracassou” em Mariupol. In Observador Carro consumido pelas chamas na A22 entre Portimão e Faro. In CM Colisão entre mota e carro provoca um ferido grave em Castelo de Paiva. In CM Colisão entre viatura dos bombeiros e carro … Continuar a ler 

Press Center 07-05-2022

Acolhimento de ucranianos em Setúbal: “Não faz sentido ouvir o que os Serviços Secretos estão a investigar e o que fizeram desde 2014?” In SIC Acórdão: Milhares de processos podem cair e arguidos ilibados. In DN Autoridades ucranianas noticiam intensos combates no Donbass. In TSF A verdadeira pressão sobre a Rússia tem de ser … Continuar a ler 

Press Center 06-05-2022

“Inapropriadas”, diz MAI das declarações de sindicalista do SEF. In DN A10. Trabalhador da Brisa morre atropelado na autoestrada entre Carregado e Benavente. In Ionline Abusos sexuais na Igreja: comissão regista mais de 300 testemunhos. In DN Agressores de trabalhadores agrícolas acusados tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal. In Expresso Amnistia Internacional … Continuar a ler 

Administração interna – prioridades

No site do Governo consta que se “estima, para a área governativa da Administração Interna, uma receita superior a 2300 milhões de euros de euros. Desta receita, a proposta prevê um investimento superior a 1700 milhões de euros no capital humano, perto de 240 milhões de euros na aquisição de bens e serviços e outros, … Continuar a ler 

Carreira policial- tentativa de inversão da falta de atratividade

As forças de segurança estão a debater-se, tal como outros setores da administração pública, com uma grande falta de atratividade. De acordo com o Público estará para ser publicada em breve uma Portaria que tenta inverter esta situação relativamente à Polícia de Segurança Pública. Para tal, serão feitos ajustamentos em diversos critérios (e.g. prova de … Continuar a ler 

Press Center 05-05-2022

Afirmações de sindicalista podem “integrar ilícitos criminais”. In DN Alteração na lei liberta “Toni do Penha” da prisão. In JN Apreendidos 370 quilos de meixão desde fevereiro, a maior parte no aeroporto de Lisboa. In CM A resistência e as tropas de Putin num braço-de-ferro pelo Sul da Ucrânia. In Público Autoridade da segurança … Continuar a ler 

Segurança – época balnear

De acordo com os dados fornecidos pela Autoridade Marítima Nacional, na última época balnear ocorreram 14 mortes, 663 salvamentos e 2518 ações de primeiros socorros.  A época balnear é fixada por portaria, levando-se em linha de conta os períodos em que se prevê uma grande afluência de banhistas, as condições climatéricas e as características geofísicas … Continuar a ler 

Press Center 04-05-2022

Agente da PSP sofre corte salarial por gerir grupo no WhatsApp com divulgação de informação policial. In CM Associação de juízes abre inquérito para avaliar dimensão de assédio sexual na magistratura. In Público Bielorrússia anuncia exercícios militares para testar prontidão de combate. In Público Bombeiros. Investimento previsto de 30 milhões. In Observador Bombeiros querem … Continuar a ler 

O “novelo” do SEF – estilhaços (II)

Os estilhaços da projetada e eternamente adiada extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras continuam a voar em todas as direções. Desta feita, depois do presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF), Acácio Pereira, ter escrito numa carta enviada ao Presidente da República que a Guarda … Continuar a ler 

Roadpol

A Guarda Nacional Republicana (Guarda) que comemorou recentemente mais um aniversário, tem em marcha, entre 4 e 10 de maio, no âmbito da Roadpol,  uma operação de fiscalização intensiva da condução sob efeito do álcool e substâncias psicotrópicas em todo o Território Nacional Continental, com o objetivo de promover comportamentos mais seguros por parte dos … Continuar a ler 

Cibercrime

O cibercrime consubstancia-se “num conjunto de ofensas que partilham uma importante caraterística, nomeadamente, o facto de serem cometidas através de um computador e de tecnologia eletrónica digital (e.g. internet, plataformas de redes sociais, email, entre outras)” [1]. Por sua vez, na Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço integram o conceito de cibercrime factos correspondentes a … Continuar a ler 

Press Center 03-05-2022

A arma com que a Ucrânia abate as aeronaves russas. In Observador Aliado de Putin faz ameaça nuclear ao Reino Unido. In Observador Antecipar a punição do inimigo: e depois? In Ionline A origem da vida na Terra é extraterrestre? Cientistas encontram bases de ADN em meteoritos. In Expresso Apreendidos 318 quilos de cocaína … Continuar a ler 

Press Center 02-05-2022

A debandada no SEF: segurança nacional “cada vez mais em risco”. In TSF Atraso em portaria da lei antitabaco permite fumo em espaços fechados com regras de 2007. In Expresso Buscas por dois pescadores desaparecidos nos Açores continuam. In DN Calais, o Labirinto: reportagem sobre os refugiados que a Europa esqueceu. In Expresso Cinco … Continuar a ler 

Casos e notas

Por causa do “filão do paládio”, o furto dos catalisadores tem vindo a aumentar, sendo uma referência quase diária na imprensa. Para fazer frente a esta verdadeira “praga”, a Polícia de Segurança Pública tem em marcha uma megaoperação em vários distritos  contra os grupos organizados que se dedicam ao furto destes componentes dos veículos automóveis. … Continuar a ler 

Press Center 01-05-2022

ASAE apreende 160 mil artigos contrafeitos vendidos online. In JN Áudio “ilegal” expõe “desigualdade” na Polícia Municipal de Sintra. In JN Autocarro a gás natural esfumou-se com estrondo. In Observador Avião russo detetado a violar espaço aéreo da Suécia. In DN Cadastrado condenado por passar notas falsas. In JN Cerca de uma centena de … Continuar a ler 

SEGCIEFORABRIL 2022

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Press Center 30-04-2022

30-04-2022 “Beatle” do Daesh condenado a a prisão perpétua. In Observador Acusado de “desonestidade e má gestão”. Demitiu-se o diretor da Frontex. In DN Agressor tinha arma ilegal de caça em Almancil. In CM Alerta de associação de ucranianos em Portugal: “Há pró-russos a receber refugiados em todo o país em toda a Europa”. In … Continuar a ler 

Grupo de Operações Especiais (GOE) – PSP

A Polícia de Segurança Pública (PSP) é uma força de segurança, uniformizada e armada, com natureza de serviço público e dotada de autonomia administrativa que tem por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei.  Da sua orgânica faz parte a Unidade … Continuar a ler 

Press Center 29-04-2022

Agrediram e roubaram jovem em Loures. In JN Alterações climáticas estão a criar novos reservatórios de vírus. In DN Antigo diretor-geral de Recursos da Defesa suspeito de corrupção. In SIC António Costa anuncia três medidas para aliciar jovens para as Forças Armadas. In Público Apple e Meta deram dados de consumidores a hackers que … Continuar a ler 

E de repente começou-se a falar das Forças Armadas

Com o eclodir da guerra na Ucrânia o tema das Forças Armadas saltou para a ribalta. A questão da tal “gabardine que é preciso comprar no verão“, como afirmava o General Cabral Couto, passou a ocupar um espaço que até aqui lhe era vedado. A este propósito, não poderia deixar de mencionar as palavras de … Continuar a ler 

Press Center

28-04-2022

Adiamento do SEF: Governo pede “diálogo com sentido de Estado” sem falar em datas. In Público Apreensão de produtos contrafeitos ou pirateados aumenta 112% em 2021. In SIC Argélia ameaça cortar fornecimento de gás a Espanha. In DN Ataques informáticos. “Hoje nenhuma instituição pode pensar que não vai ser atacada”. In Ionline Canais de … Continuar a ler 

Conservação de dados de tráfego – inconstitucionalidade

O artigo 4.º da Lei n.º 32/2008 (“lei dos metadados“) prevê as categorias de dados que os fornecedores de serviços de comunicações eletrónicas publicamente disponíveis ou de uma rede pública de comunicações devem conservar pelo período de um ano a contar da data da conclusão da comunicação. Por sua vez, o artigo 9.º do mesmo … Continuar a ler 

Reinserção e Serviços Prisionais – concurso

De acordo com o Aviso n.º 8516/2022 e nos termos do disposto nos números 1 a 3 do artigo 30.º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do n.º 1 do artigo 32.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 … Continuar a ler 

Exército – concursos

 Aviso n.º 8507/2022   Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar, em regime de contrato especial, na categoria de Praças do Exército, para a especialidade de Transportes do Exército.   Aviso n.º 8508/2022   Concurso para admissão ao quadro especial de técnicos de saúde.   Manuel Ferreira dos Santos

Press Center 27-04-2022

A extração mundial de areia daria para construir um muro de 27 metros à volta da Terra. E este é um problema sério. In Expresso Alcoólico detido por agredir o pai e o cão. In JN Alemanha assegura que pode dispensar o petróleo russo muito em breve . In TSF Amêijoas do Tejo e … Continuar a ler 

Extinções, estratégias e abismos

Discute-se na Assembleia da República o adiamento da extinção  do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para quando estiver criada a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA). Esta questão parece uma novela que vai esticando os episódios até à exaustão. Afinal aquilo que foi apresentado como um processo simples e de fácil implementação … Continuar a ler 

Press Center 26-04-2022

“Causa desta hepatite é desconhecida”, reconhece centro europeu de doenças. In DN 25 de Abril. Forças Armadas, o risco de extremismos e o que ficou por cumprir. In Ionline A burocracia, o centralismo lisboeta e uma exceção algarvia: bombeiros e especialistas queixam-se da estratégia de combate aos fogos. In Expresso Alegações finais do processo … Continuar a ler 

Reflexos

1. No plano internacional continuam as hostilidades na Ucrânia, com a Rússia a alertar para o “perigo real” de uma III Guerra Mundial e a tentar neutralizar o envio de armas para o território ucraniano. Ao mesmo tempo, os EUA pretendem ver uma Rússia enfraquecida e para tal reforçam o apoio à Ucrânia que encetou … Continuar a ler 

Lofoscopia – duas certezas

Aquando do exame ao local do crime podem ser recolhidos vários tipos de vestígios, nomeadamente os lofoscópicos, os quais, numa fase posterior, são alvo de perícia laboratorial para tentar identificar o(s) autor(es) do ilícito. O  relevo dessa recolha radica na reconhecida circunstância das impressões digitais serem universais (porque comuns a todas as pessoas), permanentes (porque … Continuar a ler 

Press Center 25-04-2022

A batalha do Donbass: os cenários e a estratégia política do Ocidente. In Público Afinal, porque é que Putin invadiu a Ucrânia? In Observador Antigo bombeiro salvo por vizinhos de incêndio em Guimarães. In CM Boaventura suspeito de forjar saldo milionário para burlar. In JN Carro incendeia-se na A1, no sentido Sul-Norte, na Mealhada. … Continuar a ler 

Press Center 24-04-2022

A grande batalha da logística no Leste da Ucrânia. In Expresso Ana Miguel dos Santos: “Isto é gozar com as Forças Armadas!”. In DN As nações em desenvolvimento olham para as Três Gargantas como prova do que o Estado pode fazer. In DN Bombeiros de Castelo Branco aprendem técnicas de socorro a acidentes com … Continuar a ler 

Press Center 23-04-2022

23-04-2022 Abusos na Igreja. MP em silêncio sobre denúncias. In Observador Acácio Pereira: “Bases de dados do SEF têm de ficar tuteladas por entidades policiais”. In Público Agência Espacial Europeia contabiliza mais de 30 mil detritos espaciais na órbita da Terra. In Expresso Caso Maddie: ex-investigador britânico fala na “melhor oportunidade” dos últimos 15 anos. … Continuar a ler 

Proteção Civil e Segurança Comunitária

A proteção civil é a atividade desenvolvida pelo Estado, Regiões Autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando … Continuar a ler 

Exército – admissão de voluntários para a prestação de serviço militar, em regime de contrato especial

Depois de terem sido publicados os respetivos despachos a enquadrar diversas especialidades no regime de contrato especial, foram abertos os seguintes concursos de admissão:   Aviso n.º 8271/2022   Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar, em regime de contrato especial, na categoria de Praças do Exército, para a especialidade de … Continuar a ler 

Press Center 22-04-2022

22-04-2022 Alemanha assegura treino militar, mas não tem armas para entregar a Kiev. In TSF Alemão constituído arguido no caso do desaparecimento de Maddie McCann. In DN APAV deu apoio a 508 jovens vítimas de violência sexual. In CM Apreendidos em Évora 604 quilos de tabaco ilegal. In JN  ASAE apreende 130 mil artigos contrafeitos … Continuar a ler 

Press Center 21-04-2022

A autonomia do Ministério Público sem dinheiro é “ilusória”, afirma Lucília Gago. In Público Abertura do ano judicial marcada por “luzes”, sombras e portas fechadas entre a justiça e a política. In Expresso Abusou diversas vezes de familiar com deficiência cognitiva. In JN Assaltaram hipermercado em Gaia e embateram em carro da PSP no … Continuar a ler 

Abertura da admissão ao C.F.Sargentos/QP – Exército

No termos do Aviso n.º 8025/2022, de 20 de abril e do disposto no artigo 17.º da Portaria n.º 288/2019, de 3 de setembro, e no artigo 227.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio,  encontra-se aberto concurso para a admissão de voluntários, de ambos os … Continuar a ler 

Press Center 20-04-2022

448 mortes em inundações na África do Sul. In Observador Aeroporto de Lisboa. Detido homem que tentava embarcar com 4.792 doses de cocaína escondidas. In Ionline Aliado de Putin encontrado morto ao lado da mulher grávida e da filha . In DN Após baixa médica, juiz Ivo Rosa vai iniciar instrução do BES. In … Continuar a ler 

Press Center 19-04-2022

Alegados 7.280 crimes de guerra estão a ser investigados. In Ionline As fronteiras não são barreiras. In Expresso Batalhão Azov pede à comunidade internacional um corredor humanitário para retirar civis de Mariupol. In Público Carro arde por completo à saída do túnel da Ribeira no Porto. In CM Carros, motas e contentores do lixo … Continuar a ler 

Penas e Medidas de Segurança

Da autoria de Maria João Antunes, foi recentemente disponibilizada a 2.ª edição da obra Penas e Medidas de Segurança, onde se oferece uma ao leitor uma visão geral do sistema sancionatório português vigente. Esta livro “tem em especial atenção a doutrina e a jurisprudência nacionais, com destaque para a jurisprudência do Tribunal Constitucional e do … Continuar a ler 

Curso Formação de Sargentos do Exército QP – Regulamento

O ingresso na categoria de sargentos faz-se no posto de segundo-sargento ou no posto no Estatuto dos Militares das Forças Armadas, de entre os militares e militares alunos que obtenham aproveitamento no curso de formação inicial, adequado à respetiva classe, arma, serviço ou especialidade, ordenados por cursos e, dentro de cada curso, pelas classificações nele … Continuar a ler 

Press Center 18-04-2022

18-04-2022 África do Sul mobiliza 10.000 militares para auxiliar vítimas das inundações. In Expresso António foi condenado por ter matado a namorada. MP ignorou o facto quando outra mulher se queixou dele. In Público Árabes classificam apelos para queimar o Corão na Suécia como “onda de ódio”. In Expresso AssaltarIdoso detido em Lisboa por se … Continuar a ler 

Press Center 17-04-2022

47 mortos no Afeganistão em ataques do exército paquistanês. In DN A resistência ucraniana em Mariupol faz-se na siderúrgica Azovstal. In Público Assalto e sequestro em Aveiro: ladrões não tinham armas. In JN Cães vão a exame para ajudar seguranças privados. In JN Cerca de uma dezena de feridos em confrontos na Esplanada das … Continuar a ler 

Press Center 16-04-2022

16-04-2022 Abatido javali que circulava no centro de Olhão. In SIC Acidente com autocarro foi há 3 anos e ainda está em fase de inquérito. In DN Acusa pai de abuso sexual por lhe tirar o cartão de crédito. In JN A homenagem às vítimas que Moscovo não reconhece e um telefonema macabro. Revista de … Continuar a ler 

Press Center 15-04-2022

15-04-2022 25 anos do massacre do Meia Culpa. In JN 90% do transporte militar da NATO é efectuado em meios comerciais. In Público Afundou-se o navio Moskva: quatro respostas para compreender este revés para a Rússia. In Público Animal atacou agentes da polícia e acabou abatido. In CM Após perda do ‘Moskva’, Rússia ameaça Kiev … Continuar a ler 

Press Center 14-04-2022

14-04-2022 Afegão condenado a 12 anos de prisão nos Países Baixos por crimes de guerra. In Expresso Aristides Gomes, ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau: “Traficantes que eu mandei prender estavam em frente a minha casa”. In Expresso Ataque de tribo árabe mata pelo menos 41 pessoas em zona disputada no Sudão do Sul. In Expresso Autarquia teme … Continuar a ler 

Crime organizado – detenção

De acordo com um comunicado da Polícia Judiciária (PJ), a Unidade de Cooperação Internacional (UCI) e a Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT), no âmbito de uma investigação dirigida pelo DCIAP, deu cumprimento a um Mandado de Detenção Europeu de cidadão de nacionalidade romena, localizado na Roménia. Segundo a PJ, esta ação apresentou … Continuar a ler 

Água – uma biografia

A existência de água constitui uma marca distintiva da Terra em relação aos outros planetas do sistema solar, sendo o líquido vital por excelência, sem o qual não há vida. Da desigualdade na sua distribuição, podem resultar conflitos internacionais para que os intervenientes consigam obter o domínio das reservas de água potável. … Continuar a ler 

Press Center 13-04-2022

13-04-2022 Acidente com autocarro de turismo no Egito faz pelo menos 10 mortos. In TSF Agentes da PSP feridos em colisão entre carro patrulha e outro veículo em Lisboa. In Ionline Agentes da PSP feridos em colisão entre carro patrulha e outro veículo no centro de Lisboa. In CM A guerra na Ucrânia: um assalto … Continuar a ler 

Press Center 12-04-2022

Agente da PSP suspenso após acusação de agressão tenta regressar ao ativo. In JN As primeiras imagens do caos e pânico no interior do metro de Nova Iorque. In Expresso Autoridades de Nova Iorque prometem determinação e perseverança após ataque em Brooklyn. In Expresso Cadeia de Coimbra recusou receber recluso em fuga. In JN … Continuar a ler 

Identificação de vítimas de catástrofes – Ucrânia

A propósito da identificação de vítimas de catástrofes e da situação que a Ucrânia está a viver neste âmbito, referimos que é urgente e inadiável que a comunidade internacional se mobilize e preste a ajuda necessária. Caso contrário, muitas das vítimas ficarão por identificar e os autores da barbárie refugiados na impunidade. Através da imprensa … Continuar a ler 

Press Center 11-04-2022

11-04-2022 2,5 milhões para investigar crimes de guerra. In Observador 21 companhias aéreas russas proíbidas de voar no espaço europeu . In DN Aluno do secundário abusou de prima de seis anos. Tribunal castigou-o com mil euros e pena suspensa. In Público Americanos e europeus não perceberam que este regime russo é um cancro . … Continuar a ler 

Press Center 10-04-2022

10-04-2022 A8 cortada na Nazaré após incêndio em autocarro que fez 15 feridos. In DN Aeroporto de Dnipro destruído após bombardeamento russo. In DN Após a batalha de Kiev, prepara-se a ofensiva de Donbass. In Ionline Associação Nacional de Sargentos pede aumento de salários para militares. In Público Autoridades denunciam roubo e destruição de equipamentos … Continuar a ler 

Press Center 09-04-2022

09-04-2022 Agressor passa a noite em telhado da casa da ex-companheira em Algés. In CM Alexander Dvornikov, o general que esteve na Síria. In Público Alfândega apreende 429 kg do alucinogénio khat no aeroporto de Lisboa. In DN Arquivo online documenta crimes de guerra russos. In Observador ASAE apreende 56 toneladas de bacalhau. In JN … Continuar a ler 

Press Center 08-04-2022

08-04-2022 Absolvido ex-bombeiro acusado de sete incêndios florestais em Águeda. In CM Acusado de 16 crimes: construiu engenhos com três pilhas, um temporizador, fios condutores, lâmpada e fósforos (e queimou 64 mil hectares). In Expresso Associação de juízes quer “correção urgente” de alterações ao funcionamento da justiça penal. In DN Ataque à FCUL. PJ à … Continuar a ler 

Press Center 07-04-2022

07-04-2022 “Lanchas voadoras” apreendidas no Alto Minho. In JN “Não quero viver mais.” O relato de uma ucraniana violada por militares russos. In DN Acusado de violência doméstica deu dois tiros na mulher. In JN Alemanha diz que dispõe de gravações de soldados russos sobre morte de civis em Bucha. In DN Ameaça de fuga … Continuar a ler 

ASAE – Concurso

Nos termos do Aviso n.º 7040/2022 e do n.º 5 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP), de procedimento concursal comum para o preenchimento … Continuar a ler 

Press Center 06-04-2022

06-04-2022 Ameaçaram e obrigaram vítima a levantar dinheiro em Lisboa. In JN Apreendida pistola a pai que ameaçava filha em Cabeceiras de Basto. In JN Apreendidos 10 quilos de meixão no valor 15 mil euros no aeroporto Sá Carneiro. In CM Arranca formação para 44 militares da GNR. In CM Assaltam café no Porto entrando … Continuar a ler 

Identificação de vítimas de catástrofes – conflitos armados

A conflitualidade armada assenta numa multiplicidade de motivações, onde se incluem, nomeadamente: a posse de territórios e dos respetivos recursos naturais, razões comerciais, étnicas religiosas e ideológicas. Está-se perante um conflito armado quando existe um choque de interesses, de duração e magnitude variáveis, assente em diferentes posicionamentos que podem incidir sobre um conjunto diversificado de … Continuar a ler 

Press Center 05-04-2022

05-04-2022 Agentes da PSP vão a Espanha supervisionar viagens de finalistas. In Expresso Alemanha desmantela maior rede global de vendas da ‘darknet’. In Expresso Ângelo Correia sobre a extinção do SEF. “Terá o Governo capacidade moral para voltar atrás?” . In RR Assembleia Municipal de Lisboa diz que nas buscas da PJ “não está em … Continuar a ler 

Inteligência artificial e cibersegurança

1. Na sequência de um conjunto de obras relativas à temática da inteligência artificial que temos vindo a divulgar, apresentamos uma, recentemente lançada, da autoria de Hugo Luz dos Santos, intitulada Inteligência Artificial e Processo Penal.  De acordo com o seu autor, “a quarta revolução industrial que está a despontar na arena social infligirá momentosas … Continuar a ler 

Press Center 04-04-2022

04-04-2022 10% dos docentes da Faculdade de Direito da UL denunciados por assédio. In DN 37 vítimas por dia e há cada vez mais homens. In DN Aberta investigação para punir “perpetradores de crimes hediondos”. In DN Agressor persegue ‘ex’ durante 400 quilómetros e viola-a duas vezes em Famalicão. In CM Após Bucha, Biden diz … Continuar a ler 

Condução – álcool e substâncias  estupefacientes ou psicotrópicas

Relativamente à questão da condução sob o efeito do álcool e mais concretamente da competência da Polícia Municipal para a realização dos respetivos exames, o Tribunal da Relação de Lisboa, num Acórdão de 10/03/2022, decidiu o seguinte: “I- A recolha de meios de prova por autoridades públicas com violação das repectivas regras de competência não … Continuar a ler 

Press Center 03-04-2022

03-04-2022 Agrediu e tentou violar mulher com quem saiu de bar em Cascais. In JN Alemanha pede reforço das sanções económicas contra a Rússia. In TSF Amadores constroem drones para o exército ucraniano . In DN Arquivado processo contra médico que não viu sinais de violência. In DN Chamas consomem zona de mato em Miranda … Continuar a ler 

E se fosse por cá?

Como escreveu Paulo Agostinho no Expresso, a Ucrânia é um “país de camuflado”, tendo a  resistência à invasão criado um exército que junta civis, militares e polícias, numa estratégia que confunde o atacante, com os resultados que estão à vista. Para Carlos Monjardino, a “estratégia assenta na mobilização de todos os recursos do país para … Continuar a ler 

Press Center 02-04-2022

02-04-2022 178 pessoas detidas em 15 cidades da Rússia por protestos contra a guerra. In DN Acusado dos atentados de Paris diz-se “envergonhado” por não se ter feito explodir. In Expresso Antiga procuradora internacional pede mandado de prisão para Putin. In TSF Carlos Lopes: “O secretário-geral da ONU tem um púlpito que precisa de usar … Continuar a ler 

Press Center 01-04-2022

01-04-2022 300 soldados sírios chegam à Rússia . In Observador Acusações a Donald Trump empilham-se em várias frentes. “Um dia a casa vem abaixo”. In Expresso Acusados no Reino Unido dois adolescentes do Lapsus$, grupo de hackers que atacou o Expresso. In Expresso Adolescente de 12 anos assassinado em tiroteio em Nova Iorque. In DN … Continuar a ler 

(In)segurança alimentar II

Em 14/03/2022 num artigo intitulado (In)Segurança Alimentar alertámos para as consequências da guerra que dia após dia vai destruindo a Ucrânia em termos económicos e de uma forma particular no que tange à segurança alimentar, ou seja no “acesso físico, social e económico permanente a alimentos seguros, nutritivos e em quantidade suficiente para satisfazer suas … Continuar a ler 

Segurança Interna, Justiça (penal) e Defesa – tópicos do programa do Governo

Segurança Interna, Justiça (penal) e Defesa – tópicos do programa do Governo. Segurança Aprovar uma Proposta de Lei de Programação das Infraestruturas e Equipamentos para as Forças e Serviços de Segurança para o período 2022/2026;  Aprofundar as soluções de partilha de recursos entre as forças e serviços de segurança, nomeadamente GNR e PSP, através da … Continuar a ler 

SEGCIEFORMARÇO 2022

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China versus América

Ainda recentemente, «o presidente chinês indicou ao homólogo norte-americano que as relações entre os dois países, que são as duas maiores potências económicas mundiais, “não devem recorrer a armas” e que a comunidade internacional deve valorizar a paz e a segurança». Apesar destas palavras, no relacionamento entre os dois países pesam diversos fatores, tais como … Continuar a ler 

Press Center 31-03-2022

31-03-2022 190 doses de heroína aprendidas durante buscas em Albufeira. In JN 25 detidos em esquema de acesso ilegal a sistemas informáticos de empresas. In DN ACT investiga “incidente” com morte de trabalhador na mina de Neves-Corvo. In DN Autoridades dos EUA autorizadas a viajar para a China e investigar acidente aéreo. In Expresso Burlões … Continuar a ler 

Press Center 30-03-2022

30-03-2022 Ainda há quem troque sexo por comida em Cabo Delgado. In TSF A lei dos tribunais: nacionais e internacionais. In Ionline Alemanha: o gigante pacifista entra na era da confrontação. In Expresso Amnistia fala em graves violações de direitos humanos em Angola. In Público APG considera “inaceitável e inqualificável” agressão a militares da GNR … Continuar a ler 

Demissão do diretor nacional do SEF

Conforme consta do Despacho n.º 3696-C/2022, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 65.º-A do Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de outubro, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 240/2012, de 6 de novembro, a Ministra da Justiça deu por finda, a pedido, da comissão de serviço como diretor nacional do … Continuar a ler 

Catalisadores, armas brancas e agressões

1. Como referimos num artigo  escrito há uns meses, o furto dos catalisadores está intimamente ligado aos preços dos seus componentes (paládio, platina, ródio), bem com ao facto de alguns profissionais menos escrupulosos instalarem os equipamentos furtados noutras viaturas. Depois não podemos perder de vista que a justiça portuguesa é tradicionalmente lenta e benevolente, arriscando-se a … Continuar a ler 

Videovigilância – Porto

A videovigilância consiste no recurso a sistemas de captação, transmissão e processamento de imagens para efetuar a vigilância de espaços interiores ou exteriores, agregando as seguintes valências: Captação de Imagens: efetuada por meio de câmaras, é responsável pela recolha das imagens e pela transformação dos sinais óticos (imagens) em sinais elétricos;  Transmissão de Sinal: é … Continuar a ler 

Press Center 29-03-2022

29-03-2022 A cartada de Sócrates para derrubar o caso Marquês. In Observador Assaltante apanhado pela PJ depois de cortar pulseira eletrónica. In CM Bruxelas alerta para o risco de tráfico de seres humanos nas fronteiras da Ucrânia. In Público Comando da PSP de Faro pretende colocar “agentes a trabalhar nas obras”? In SIC Companhia de … Continuar a ler 

Palavras, placards e sinais

Normalmente uma tempestade é precedida de um conjunto de sinais, e, em regra, se não lhe ligarmos podemos vir a sofrer as consequências de tal imprudência. Vem isto a propósito de um conjunto de episódios que vão desde agressões, nalguns casos com desfechos fatais, a elementos das forças de força de segurança, bem como à … Continuar a ler 

Press Center 28-03-2022

28-03-2022 62 homicídios em 24 horas. El Salvador decreta estado de emergência . In DN Advogado e agente julgados por burla a treinadores. In JN Aeronave capota na aterragem. Piloto com ferimentos ligeiros . In DN Alemanha pondera adquirir sistema de defesa antimísseis. In TSF Condutor alcoolizado tenta fugir após agredir comandante do posto da … Continuar a ler 

Press Center 27-03-2022

27-03-2022 128 migrantes resgatados com vida no Mediterrâneo e dois outros mortos. In Expresso Açores/Sismos: Exército prepara ponto de reunião e distribuição de desalojados. In Expresso Anonymous publicam documentos do Banco Central da Rússia . In DN A política de expansão da NATO foi duplamente canhestra . In DN Ataque em Lviv não fez mortos. … Continuar a ler 

Press Center 26-03-2022

26-03-2022 Arábia Saudita: ataque a refinaria reivindicado por rebeldes houthis assusta comitiva da Fórmula 1. In Expresso Ausência de estatísticas dificulta combate à corrupção, diz ex-PGR. In RR Casal detido com mais de 500 doses de estupefacientes em Celorico da Beira. In CM Casos de gripe e covid-19 estão a sobrecarregar as urgências. In SIC  … Continuar a ler 

Press Center 25-03-2022

25-03-2022 A primeira mulher à frente do Ministério da Defesa. In Observador Arromba janela com tesoura de podar para furtar loja. Acabou detido. In NM Biden: NATO responderá a “ataque químico” russo. In Observador Chernihiv enfrenta catástrofe devido a cerco russo. In Observador Detido homem por furto qualificado em Cantanhede. In NM Detido líder dos … Continuar a ler 

Press Center 24-03-2022

24-03-2022 (In)Segurança na Noite. In Ionline Ação militar da Rússia é dirigida aos EUA e Putin conseguiu impedir intervenção direta da NATO, diz o general Agostinho Costa. In Expresso Adolescente de 16 anos suspeito de ser o líder do Lapsus$, grupo de hackers que atacou o Expresso. In Expresso Ao trigésimo dia de guerra na … Continuar a ler 

Teorias da conspiração

As teorias da conspiração assentam na crença de que determinados acontecimentos ou situações são manipulados secretamente, nos bastidores, por forças poderosas e mal-intencionadas, podendo-se identificar seis características comuns: Um alegado plano secreto. Um grupo de conspiradores. «Elementos de prova» que parecem confirmar a teoria da conspiração. Falsas sugestões de que nada acontece por acaso e … Continuar a ler 

Press Center 23-03-2022

23-03-2022 Armas apreendidas em investigação por violência doméstica. In JN Catarina Sarmento e Castro é a nova ministra da Justiça. In Público Causas da queda de avião na China continuam por apurar: pilotos não alertaram torre de controlo. In Expresso Centenas no cortejo fúnebre de agente da PSP que morreu. In JN  Cidadão português procurado … Continuar a ler 

Diversão noturna – programa Fábio Guerra

Ainda recentemente o presidente da Associação de Discotecas Nacional (ADN) considerou que as violentas agressões cometidas contra quatro polícias no exterior de uma discoteca em Lisboa são o “resultado de uma ausência de estratégia quanto à segurança na noite”. Por seu turno, João Magalhães proprietário do espaço de diversão noturna à porta o qual ocorreram … Continuar a ler 

Press Center 22-03-2022

22-03-2022 A agente do FBI que trabalhou com a Polícia Judiciária num caso ligado às máfias do leste. “A habilidade da polícia portuguesa foi fantástica”. In CNN  Açores podem viver erupção semelhante a La Palma. In Observador Açores prepara cenários de retirada de população da ilha de São Jorge. In DN Afinal, quantos soldados russos … Continuar a ler 

Agressões contra agentes de autoridade

Conforme consta de um comunicado, a Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, em inquérito titulado pelo DIAP de Lisboa, procedeu à identificação e detenção fora de flagrante delito de três homens, portugueses, com 24, 22 e 21 anos de idade, por existirem fortes indícios da prática de crimes de … Continuar a ler 

Videovigilância, Proteção de Dados Pessoais e Cibersegurança

A Autónoma Academy promove em abril um curso sobre Videovigilância, Proteção de Dados Pessoais e Cibersegurança nas Entidades Públicas e Privadas. Para cumprimento das obrigações legais previstas no RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e legislação complementar, o curso de especialização assegura uma formação sólida em matérias de proteção de dados pessoais com destaque … Continuar a ler 

Incêndios rurais – fiscalização da gestão de combustível

De acordo com a Organização das Nações Unidas, prevê-se um aumento de 50% do número de incêndios florestais (rurais) até 2100 devido às alterações climáticas. Alerta-se, ainda, para a necessidade da mudança de paradigma, apostando-se mais na prevenção, ou seja dois terços do investimento deve ser canalizado para esta vertente e áreas conexas e um … Continuar a ler 

Press Center 21-03-2022

21-03-2022 Agência Espacial Europeia revela elevadas concentrações de metano associadas a minas de carvão na Polónia. In Expresso Ártico e Antártico enfrentam simultaneamente ondas de calor sem precedentes. In Expresso Associação da GNR manifesta “profundo pesar” por morte de agente da PSP. In DN Avião com 132 passageiros a bordo caiu na China. In DN … Continuar a ler 

Força Aérea – concursos de admissão

A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo como missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e sustentação … Continuar a ler 

Press Center 20-03-2022

20-03-2022 Carro a alta velocidade mata quatro pessoas e faz dezenas de feridos na Bélgica. In Expresso Catorze mortos em ataque a campo de refugiados na República Democrática do Congo. In TSF China diz que não dá assistência militar à Rússia. In Observador Cinco segredos de Estado, 400 mil euros. A história de uma entidade … Continuar a ler 

Press Center 19-03-2022

19-03-2022 Aeronave militar dos EUA despenhou-se na Noruega com quatro pessoas a bordo. In Público Agressões a polícias. MAI quer “rápido apuramento dos factos”. In DN Agressões a polícias são “intoleráveis” diz MAI. In Observador Associação de Discotecas: agressões a polícias resultam da falta de estratégia de segurança na noite. In DN Disse que tinha … Continuar a ler 

Press Center 18-03-2022

18-03-2022 Ao fim de 2 anos, vírus da gripe está aí. H3N2 está a infetar os mais jovens. In DN ASAE desmantela restaurante e detém suspeito de abate ilegal de faisões em Beja. In JN Carrilho condenado a 3 anos e 9 meses de cadeia. In Expresso Comissão Europeia quer controlos nas fronteiras para evitar … Continuar a ler 

Grande Livro sobre a Violência Sexual

Foi recentemente apresentado na Polícia Judiciária em Lisboa o Grande Livro sobre a Violência Sexual – Compreensão, prevenção, avaliação e intervenção. Uma obra coordenada por Alexandra Anciães e Rute Agulhas. Conforme se menciona, “a violência sexual é um problema de saúde pública que afeta, não apenas as vítimas, mas também as suas famílias e toda … Continuar a ler 

Press Center 17-03-2022

17-03-2022 101 novos inspetores da Polícia Judiciária tomam posse. In CM Acidentes rodoviários tiveram custo de mais de 6 mil milhões de euros em 2019. In Público Agente de execução desvia 280 mil euros. In CM Aliados da NATO confirmam envio de mais apoio militar para a Ucrânia. In Público Álvaro Sobrinho obrigado a pagar … Continuar a ler 

Press Center 16-03-2022

16-03-2022 Adolescente de 13 anos perfurou mão de GNR com faca. In JN Adolescentes detidos após rapaz de 13 anos ser esfaqueado em Inglaterra. In NM África do Sul. Polícia monta caça ao homem após evasão de presos. In NM A guerra na Ucrânia e o futuro da NATO. In Público Álvaro Sobrinho suspeito de … Continuar a ler 

Press Center 15-03-2022

15-03-2022 A Europa já estava a comprar mais armas antes da guerra da Ucrânia – mas ainda assim os EUA gastam mais do dobro. In Expresso Agride mulher a pontapé e murro à saída da PSP na Figueira da Foz . In NM A III Guerra Mundial cada vez mais próxima. In Público Alemanha compra … Continuar a ler 

Press Center 14-03-2022

14-03-2022 Antigo comando homicida recorre para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. In CM Apenas nove países da Europa gastam mais do que 2% do PIB em Defesa. In Público Árbitro hospitalizado após ser agredido em jogo da distrital em Gaia. In CM  Ataque à NATO terá resposta “na máxima força”. In Observador Ataque … Continuar a ler 

Portugal e a guerra

Numa altura em que é colocada em cima da mesa a hipótese da Rússia ter solicitado ajuda económica e militar à China, tentando arrastar este gigante asiático para o centro do furacão que vai devastando a Ucrânia, com todas as consequências que daí podem advir, nomeadamente o alastramento das hostilidades, Valentina Marcelino escreveu no Diário … Continuar a ler 

Marinha e Força Aérea – concursos

Marinha Nos termos do Aviso n.º 5356/2022 e da Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo Decreto-Lei n.º 52/2009, … Continuar a ler 

(In)segurança alimentar

Como não poderia deixar de ser, os efeitos da guerra na Ucrânia começaram a fazer-se sentir em catadupa a nível económico e, desta forma, a afetar o dia a dia do cidadão comum, tornando-o mais inseguro relativamente ao futuro. Não podemos perder de vista que o conceito de segurança é abrangente, podendo ser definido como … Continuar a ler 

Press Center 13-03-2022

13-03-2022 Apanhado autor de incêndio em metalurgia e de vandalismo. In JN Ataque na RDCongo faz 27 mortos. In Observador Ataque russo à base militar perto de Lviv matou 35 pessoas. In Ionline Bebés hospitalizados após alegada troca de soro por produto químico em farmácia de Coruche. In CM Cartéis mexicanos usam criptomoedas para lavar … Continuar a ler 

Press Center 12-03-2022

12-03-2022 Adeptos do Vitória de Guimarães em pancadaria na Madeira. In JN ASAE apreende 256.500 máscaras por incumprimento de regras. In SIC  À volta de Kiev corre-se para salvar a vida. In Expresso  Corrupção. Crimes podem voltar à estaca zero. In Ionline Croácia critica reação da NATO após aparelho não tripulado ter sobrevoado Estados-membros. In … Continuar a ler 

Press Center 11-03-2022

11-03-2022 Ameaçou agente da PSP com catana e levou tiro numa perna. In JN Aparelho não tripulado cai na Croácia. Média falam em tecnologia soviética usada pela Ucrânia. In TSF Ciclista alemão morre em colisão com automóvel na EN2 em Aljustrel. In SIC Colômbia regista 188 vítimas de violência política e 22 mortos no último … Continuar a ler 

Magistratura judicial e do Ministério Público – concurso de ingresso

Nos termos do Aviso n.º 5170/2022, e por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, de 04 de março de 2022, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, alterada pelas Leis n.ºs 60/2011, de 28 de novembro, 45/2013, … Continuar a ler 

Press Center 10-03-2022

10-03-2022 44 infrações por campismo ilegal no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. In CM Apenas 30% das vagas a concurso para técnicos do INEM foram preenchidas. In Expresso Baleado dentro de loja em Loures por homens que passaram de mota. In JN Cadáver em poço na Galiza será de português. In JN … Continuar a ler 

Press Center 09-03-2022

09-03-2022 Abertos mais 126 inquéritos por violência doméstica do que nos dois primeiros meses de 2021. In CM Agredida brutalmente por ciúmes depois de festa . In JN Alerta de ataque com armas químicas . In Observador Amnistia Internacional diz que ataque aéreo russo a Chernigiv pode ser crime. In DN Assaltava casas em Esposende … Continuar a ler 

Press Center 08-03-2022

08-03-2022 Advogado acaba absolvido de burla milionária a idosa. In CM Blinken reitera que NATO garantirá segurança aos países bálticos. In TSF Casal de Vilamoura detido por pornografia infantil. In JN Caso do GNR dos Carvalhos: Testemunha fala de massagens “com final feliz”. In JN Caso dos Hammerskins: testemunhas contrariam versão da acusação do Ministério … Continuar a ler 

Press Center 07-03-2022

07-03-2022 A16 cortada em Ranholas após choque em cadeia com cinco viaturas. In DN Abusou de menina em Bragança durante quatro anos. In JN Advogado responsabiliza políticos por ajustes directos para fazer obras em esquadras. In Público Alterações climáticas colocam Amazónia em risco de se transformar em savana. In Expresso Corpo retido durante várias horas … Continuar a ler 

Press Center 06-03-2022

06-03-2022 À noite compram-se fardas militares e arrancam-se das paredes os nomes das ruas. Como se monta a resistência em Lviv. In Expresso BES terá ajudado altos quadros venezuelanos a esconder luvas no Dubai. In Público Bombeiros com “dificuldades operacionais” devido a aumento de preço dos combustíveis. In CM Central de Zaporizhzhia. O dia em … Continuar a ler 

Press Center 05-03-2022

05-03-2022 A fotografia de Samora com um espião do KGB. In Sol Bombeiros combatem e dominam fogo florestal em São Brás de Alportel. In SIC Cadastrado distribuía droga em Braga. In JN Campeã olímpica americana detida na Rússia. In RR China vai aumentar despesas militares em 7,1%. In TSF Companhia portuguesa enviada para a Roménia … Continuar a ler 

Press Center 04-03-2022

04-03-2022 A invasão russa da Ucrânia, dia 9: resistência civil nas cidades ocupadas e o mistério da coluna militar parada às portas de Kiev (será fragilidade ou estratégia?). In Expresso Assaltante espalha terror com faca no Porto. In CM Bispo próximo do Papa condenado por abuso sexual. In DN Bombeiros portugueses enviam equipamento, material médico … Continuar a ler 

Tempos conturbados

Vivemos tempos conturbados, o grau de imprevisibilidade é total.  Como escreveu Winston Churchill, “nunca, nunca acreditem que qualquer guerra vai ser calma e fácil, ou que qualquer pessoa que se lance numa viagem estranha pode calcular as marés e furacões que irá encontrar. O estadista que ceder à febre da guerra tem de perceber que, … Continuar a ler 

Press Center 03-03-2022

03-03-2022 Ataque aéreo russo em Chernigiv faz pelo menos 33 mortos. In TSF Bombardear uma escola ou um hospital é crime de guerra. In RR Chefe da GNR acusa colegas de falsificarem escalas para o tramarem. In JN Chefe da secreta russa diz que ucranianos estavam a fabricar bomba atómica . In DN Choque entre … Continuar a ler 

Fiscalização da condução sob a influência do álcool – cadeia de custódia

A cadeia de custódia consiste na documentação cronológica e criteriosa de todo o processo de recolha de vestígios, desde o momento de chegada até à saída do local do crime, tratamentos intercalares subsequentes e entrega no laboratório competente para a perícia, de molde a que não restem dúvidas acerca destes passos e dos intervenientes. Inicia-se … Continuar a ler 

Forças de Segurança – compensação por morte

Os militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), o pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP), o pessoal militarizado da Polícia Marítima, o pessoal da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o pessoal do Corpo da Guarda Prisional e o pessoal do Corpo Nacional da Guarda Florestal têm … Continuar a ler 

Press Center 02-03-2022

02-03-2022 Africanos para o fim da fila: portugueses alvo de racismo ao tentarem fugir da guerra na Ucrânia. In Público Automobilista apanhado com cocaína, metanfetaminas e ecstasy em Cinfães. In JN Autoridades de Kiev denunciam morte de mais de dois mil civis. In TSF Banco de espiões: o Credit Suisse cuidou de chefes de serviços … Continuar a ler 

Press Center 01-03-2022

01-03-2022 ACT detecta cinco empresas que racionavam água aos imigrantes nas estufas do Alentejo. In Público Apicultor enjeitado enfia ninhos de vespa na caixa de correio de jovem. In JN Ataque russo a torre de televisão ucraniana causa cinco mortos. In TSF Britânicos estão mais dispostos a aceitar os custos das sanções à Rússia do … Continuar a ler 

SEGCIEFORFEVEREIRO 2022

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Press Center 28-02-2022

28-02-2022 Agente da PSP de Leiria indiciado por violência doméstica agravada. In CM Alterações Climáticas: “O mundo que conhecemos não será o mesmo daqui a 10 ou 20 anos”(e este relatório é um “alerta terrível” sobre o que nos irá acontecer). In Expresso  Armas nucleares. Quantas existem e quantos países as têm? In RR ASAE … Continuar a ler 

Press Center 27-02-2022

27-02-2021 Coletes, capacetes, granadas e espingardas G3. Portugal vai ajudar a Ucrânia com equipamento militar. In Expresso Coreia do Norte dispara ‘projétil não identificado’, diz Seul. In DN Decisão histórica na UE: 450 milhões para armar exército ucraniano. In DN Forças russas destroem maior avião de carga do mundo perto de Kiev. In DN Homem … Continuar a ler →

Press Center 26-02-2022

26-02-2022 A embaraçosa equidistância chinesa face à invasão da Ucrânia. In RR Alemanha muda de posição sobre o sistema SWIFT. Acesso da Rússia ao sistema de comunicação poderá ser bloqueado. In Expresso Alerta máximo para ataques cibernéticos em Portugal . In DN Bombeiro ferido a combater fogo em Cantanhede. In CM Cerca de 40 turistas … Continuar a ler →

Press Center 25-02-2022

25-02-2022 Adesão da Finlândia à NATO teria graves repercussões militares. In DN A guerra na Ucrânia vista a partir da frente da desinformação: “A primeira vítima é sempre a verdade”. In Expresso Arguidos do processo dos colégios GPS absolvidos em tribunal. In DN Assalto a Kiev: as imagens que marcaram o avanço das tropas russas … Continuar a ler →

Press Center 24-02-2022

24-02-2022 Associação dos Profissionais da Polícia diz que agressões no Hospital de Famalicão demonstram “falta de meios”. In CM Benfica suspeita que MP escondeu investigação a Bruno Paixão. In JN Combate desigual. Rússia supera Ucrânia em tudo. In Observador Conselho de Defesa aprova destacamento de militares portugueses para missão da NATO. In RR Dark web. … Continuar a ler →

Inspetor Tributário e Aduaneiro – concurso

24/02/2022

De acordo com o Aviso n.º 4012/2022 e nos termos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, nos artigos 2.º a 4.º do Decreto-Lei n.º 132/2019, de 30 de agosto, e no artigo 11.º da … Continuar a ler →

Press Center 23-02-2022

23-02-2022 A ameaça de uma guerra nuclear é real, alerta Viriato Soromenho Marques. In RR Agência pede uso sustentável da água pela população. In DN Agressões no Hospital de Famalicão: Sindicato da PSP alerta para falta de meios. In SIC Casa em Barcelos assaltada por grupo armado. In DN Casas de Manuel Pinho alvo de … Continuar a ler →

Press Center 22-02-2022

22-02-2022 Abalroaram viatura da PSP em Matosinhos com carro furtado. In JN Acidente com trator provoca um morto em Tondela. In CM Apresentações diárias para jovens que assaltaram militar do exército em Leiria. In Observador Auditoria deteta irregularidades graves no funcionamento da maior empresa gestora de resíduos de equipamento elétrico e eletrónico. In Expresso Cerca … Continuar a ler →

Conferência Proteger 2022

22/02/2022 

Decorrerá de 5 a 7 de abril de 2022, no Altice Arena – Sala Tejo, em Lisboa,  a Proteger 2022 .  Tal como se menciona na sua apresentação, “a Conferência Proteger 2022 é organizada pela APSEI – Associação Portuguesa de Segurança que representa as áreas da segurança contra incêndio, segurança eletrónica, segurança e saúde no … Continuar a ler →

Código de Processo Penal

21/02/2022

Depois de terem sido publicados o Tomo I e II do Comentário Judiciário do Código de Processo Penal, foi agora lançado o Tomo III – artigos 191.º a 310.º (2.ª edição). Uma obra da autoria de vários magistrados, um trabalho muito rico do ponto de vista doutrinal e que tem “por objeto a anotação e … Continuar a ler →

Press Center 21-02-2022

21-02-2022 Apanhado com arma em bar ilegal no Porto. In CM Austrália acusa China de cometer “ato de intimidação” contra avião militar. In Expresso A vida depois de um ataque dos skinheads: “Eu era um homem viril. Já não sou o que era”. In Expresso Bielorrússia. NATO diz que há prenúncio de invasão. In Observador … Continuar a ler →

Press Center 20-02-2022

20-02-2022 Brasil: Cheias e derrocadas em Petrópolis já fizeram 139 mortes. Há 90 anos que não chovia tanto em tão pouco tempo. In Expresso Câmara de Leiria fez queixa à GNR por vandalismo em sítio arqueológico. In DN Chefe da segurança de Eduardo Cabrita recebe apoio jurídico da PSP. In CM Ciberataques nas comunicações. Não … Continuar a ler →

Conferência internacional de riscos urbanos

19/02/2022

As catástrofes, de há algumas décadas a esta parte, começaram a surgir a um ritmo mais acelerado, com características cada vez mais perigosas e devastadoras, o que se deve a vários fatores tais como as mudanças climáticas, a expansão urbana, a conflitualidade e o crescimento demográfico. Além das vítimas, as catástrofes deixam atrás de si … Continuar a ler →

Press Center 19-02-2022

19-02-2022 Alarmes não travaram ladrões de moradias de luxo em Santo Tirso. In JN ASAE fiscaliza cozinhas coletivas e refeitórios e abre sete processos-crime. In Expresso Barreiro. Jovens de 16 e 18 anos detidos por roubo a adolescente mais novo. In JN Cadastrado fez dezenas de furtos após prisão domiciliária. In JN Casal em prisão … Continuar a ler →

Lanchas voadores – mudança de rumo

18/02/2022 

Nos últimos tempos, com alguma frequência, têm surgido notícias na comunicação social sobre o aparecimento de “lanchas voadoras” no litoral português. Estas embarcações  são um dos instrumentos que o crime organizado utiliza no tráfico de droga (sobretudo haxixe e cocaína), tabaco e também no tráfico de seres humanos. Estas embarcações quando são localizadas já efetuaram … Continuar a ler →

Press Center 18-02-2022

18-02-2022 Agressor sexual “perigoso” detido no Reino Unido após fugir da prisão. In Ionline Ambientalistas criticam abate de sobreiros em Gavião para construir central fotovoltaica. In SIC AMN e Marinha alertam para agitação marítima. In Sol Ativista ambiental que interrompeu discurso de António Costa absolvido. In DN Brasil. 110 mortos e mais de 130 desaparecidos … Continuar a ler →

Serviços prisionais – concurso

17/02/2022

De acordo com o Aviso n.º 3250/2022 e nos termos conjugados do disposto nos n.ºs 1 a 3 do artigo 30.º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do n.º 1 do artigo 32.º conjugado com o artigo 18.º, … Continuar a ler →

Press Center 17-02-2022

17-02-2022 Agente da PSP de Castelo Branco detido por incêndio em meios de transporte. In Ionline Agressor atira inseticida a polícia que escoltava vítima. In JN Alentejo: GNR investiga descarga ilegal de água em ribeira e morte de ovelhas. In SIC Bombarral. Homem acusado pelo MP de tentar matar mulher a quem pagou para ter … Continuar a ler →

Press Center 16-02-2022

16-02-2022 Advogada condenada a oito anos de prisão por tráfico em cadeia. In JN Advogada condenada por tentar introduzir droga na cadeia de Paços de Ferreira. In SIC Advogada do ‘jet set’ julgada no Porto. In CM Alemanha pede à Rússia para retirar tropas, chanceler esperado em Moscovo. In Expresso Alterações climáticas: “Situação nunca foi … Continuar a ler →

Exército – admissão Curso de Oficiais RC

15/02/2022

Através do Aviso n.º 3088/2022 e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar (Lei n.º 174/99 de 21 de setembro alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008 de 6 de maio) e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto-Lei n.º 289/2000 de 14 de novembro alterado pelo Decreto-Lei n.º 52/2009 de 2 de março), … Continuar a ler →

Press Center 15-02-2022

15-02-2022 Advogado contesta indiciação pelo crime de terrorismo do jovem suspeito de planear ataque. In DN Afinal, o objeto que vai chocar com a Lua pertence à China e não à SpaceX. In Expresso Antigos combatentes repudiam críticas à sua participação na guerra. In NM Beira Baixa investe 145 mil euros para eliminar ninhos da … Continuar a ler →

Press Center 14-02-2022

14-02-2022 Agentes na estrada alertam para uso do telemóvel durante a condução. In SIC Agressor cruel fica na cadeia após tentar matar tia com motosserra. In CM ASAE apreende 224 quilos de carne em operação de fiscalização a talhos. In DN Bancário burlão saca 423 mil euros a família durante 11 anos. In CM Caso … Continuar a ler →

Privacidade é Poder

14/02/2022

Engloba-se no conceito de dados pessoais, a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»). Para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE) é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como … Continuar a ler →

Press Center 13-02-2022

13-02-2022 Agressor rega mulher com álcool etílico na Guarda. In CM Bombeiros não querem GNR nos incêndios. In CM Cadastrado encontrado com cocaína na Póvoa de Varzim. In CM Chile. Governo militariza e põe em estado de emergência quatro províncias. In Expresso Cibersegurança: “hackers éticos” têm papel fundamental. In SIC Colômbia regista 163 vítimas de … Continuar a ler →

Livro de reclamações – recusa

13/02/2022

O fornecedor de bens ou prestador de serviços é obrigado a possuir o livro de reclamações nos estabelecimentos a que respeita à atividade. O livro de reclamações deve ser facultado  imediata e gratuitamente ao consumidor ou utente, sempre que por este tal lhe seja solicitado, sem prejuízo de serem observadas as regras da ordem de … Continuar a ler →

Press Center 12-02-2022

12-02-2022 Advogado de jovem que planeou ataque diz que prisão preventiva é “ajustada”, mas recorre. In TSF Biden avisa Putin: “Invasão terá custos severos”. In Observador Colisão na N2 provoca um morto e corte da via próximo de Alcáçovas. In DN Dezenas de jovens em confrontos na Baixa do Porto. In JN Dupla filmada a … Continuar a ler →

Press Center 11-02-2022

11-02-2022 Acesso ao direito e à justiça: um pequeno programa para os tempos futuros. In DN Adiada sentença de ex-militares do Exército julgados por ofensa à integridade física. In CM Apicultores lutam sozinhos contra vespa asiática e pedem apoios ao Estado. In SIC Ataques informáticos: a iliteracia digital em Portugal é “muito elevada” e o … Continuar a ler →

Press Center 10-02-2022

10-02-2022 Agência da UE acompanha incidentes em Portugal e fornece apoio. In DN Amadora. PJ desmantela laboratório de transformação e embalamento de droga. In Ionline Ameaça de ciberataques em Portugal “coincide” com países congéneres. In JN Ameaçou e agrediu a mulher durante 17 anos em Braga. In JN Ataque à Faculdade de Ciências: alegado terrorista … Continuar a ler →

Press Center 09-02-2022

09-02-2022 Advogado de militar da GNR acusado em Odemira quer que ‘caiam’ alguns crimes. In DN Aluna de 11 anos filmada enquanto é agredida por colegas numa escola do Entroncamento. In Expresso Ameaças de cibersegurança que vão dominar 2022. In DN Assaltou oito homens que conheceu em aplicação. In JN Ataque à Vodafone: “Podem espiá-lo … Continuar a ler →

Press Center 08-02-2022

08-02-2022 Apreendidos oito veículos que foram indevidamente alterados para corridas ilegais em Santa Maria da Feira. In Ionline ASAE apreende milhares de embalagens e rótulos em fiscalização de produtos biológicos. In Expresso A “persistência criminosa”, o “Ministério Público desumano”, uma “memória que se foi embora“, um juiz contra o “espetáculo na sala”: o dia em … Continuar a ler →

Press Center 07-02-2022

07-02-2022 Afeganistão. Washington oferece grande recompensa para localizar líder do Daesh-K. In Expresso Apreendidos 700 quilos de haxixe numa embarcação em Olhão. In JN Baleado no bairro de Francos devido a negócio de droga. In JN Barragem de Castelo de Bode cessa produção energética, mas o nível da água continua a descer. In SIC Caçadores … Continuar a ler →

Press Center 06-02-2022

06-02-2022 África tem de escolher “entre a UE e os russos da Wagner”. In TSF Agressor com pulseira eletrónica esfaqueou ex-companheira. In JN Assalto em ourivesaria na Amadora causa prejuízos de 100 mil euros. In CM Ciclone Batsirai faz seis mortos e cerca de 48 mil deslocados em Madagáscar. In Expresso Cofina. PJ investiga suspeita … Continuar a ler →

Press Center 05-02-2022

05-02-2022 A “revolução” de Gouveia e Melo. Uma Marinha muito para além da guerra. In DN Agride homem para extorquir dinheiro na Figueira da Foz. In CM Amadora-Sintra já identificou 5 casos de mutilação genital feminina em 2022. In DN Associação avança com queixa-crime por danos em monumento nacional. In DN Condutora acusa taxa de … Continuar a ler →

Press Center 04-02-2022

04-02-2022 A cibersegurança em Portugal ainda está na pré-história? In RR Admitidos 130 procuradores em dois anos. In CM ANEPC deu prioridade a fogo de Góis, admite operacional em tribunal. In CM ASAE encerra produção ilegal de máquinas de jogo. In Observador Bar em Rio Maior denuncia ladrões nas redes sociais. In CM Biden garante … Continuar a ler →

GNR – Curso de Formação de Oficiais enfermagem

04/02/2022

O art.º 255.º, n.º 4, do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR) prevê que os sargentos do quadro de medicina com habilitação legalmente exigida para a inscrição na Ordem dos Enfermeiros podem transitar para a categoria de oficiais do quadro de técnicos de enfermagem, diagnóstico e terapêutica, mediante requerimento a apresentar até ao … Continuar a ler →

Polícias municipais – fiscalização da condução sob influência de álcool

03/02/2022 

As polícias municipais são serviços municipais especialmente vocacionados para o exercício de funções de polícia administrativa, fiscalizando o cumprimento das leis e regulamentos que disciplinem matérias relativas às atribuições das autarquias e à competência dos seus órgãos. As polícias municipais de Lisboa e do Porto regem-se por regras especiais. Para o efeito atuam prioritariamente em … Continuar a ler →

Press Center 03-02-2022

03-02-2022 Abusou de quatro clientes menores em cabeleireiro em Cascais. In JN Acidente com uma máquina agrícola provoca a morte de um homem em Beja. In Ionline Alteração de horários provoca saída de quase todos os agentes da PSP do Campus da Justiça. In Público Argentina: sobe para 20 o número de mortos por consumo … Continuar a ler →

Press Center 02-02-2022

02-02-2022 100 incêndios numa semana no distrito de Viana do Castelo. In CM A estranha história dos doze migrantes encontrados mortos à beira de uma estrada na Turquia. De que morreram? Como chegaram ali? In Expresso Arrombou janela e entrou em casa de ex-companheira. In JN Cadáver encontrado no Douro junto à ponte D. Luís. … Continuar a ler →

Press Center 01-02-2022

01/02/2022

01-02-2022 Agência ilegal (entretanto suspensa pela ASAE) vendia viagens baratas a brasileiros residentes em Portugal. In Expresso Agente da PSP de Beja acusado de torturar trabalhador agrícola. In DN Águas do Baixo Mondego e Gândara alerta para tentativas de fraude. In SIC A verdade do Ministério Público. In Ionline Cerca de 85% das multas aplicadas … Continuar a ler →

Força Aérea – concursos de admissão

01/02/2022

Aviso n.º 2172/2022 Concurso para admissão aos Cursos de Formação de Oficiais do Regime de Contrato da Força Aérea – 2022 – segunda incorporação Nos termos do artigo 255.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei … Continuar a ler →

SEGCIEFORJANEIRO 2022

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Press Center 31-01-2022

31-01-2022 Adepto do Sporting que ficou em coma após espancamento não reconhece agressores em tribunal. In CM Agente da PSP ferido em colisão entre três carros no Porto. In CM Alterações climáticas: o megaicebergue A-68 já se esvaiu e a nova preocupação dos cientistas é o “apocalíptico” Thwaites. In Expresso Assaltos a carros para roubar … Continuar a ler 

Press Center 30-01-2022

30-01-2022 Agrediu polícia chamado para situação de violência doméstica. In JN Ambientalistas acusam ICNF de atingir o “grau zero” da gestão florestal em Ovar. In SIC Antivacinas causam tumultos na Alemanha enquanto incidência aumenta. In TSF Assistência humanitária na Etiópia aumenta 40% devido à seca severa combinada com a guerra. In Expresso Bombeiros fazem queixa … Continuar a ler 

Press Center 29-01-2022

29-01-2022 ASAE apreende cerca de 426 mil ovos no concelho de Leiria. In DN As aves dos campos alentejanos estão a desaparecer. Porquê? In Expresso Carro destruído pelas chamas após despiste em Monção. In CM Casos de lepra são raros, mas ainda aparecem em Portugal. In SIC Covid longa: anomalias nos pulmões podem explicar falta … Continuar a ler 

Press Center 28-01-2022

28-01-2022 A ameaça russa e as imagens aéreas que aumentam a tensão. In JN Amnistia Internacional alerta para “uma potencial crise de refugiados” com o conflito armado na Ucrânia. In Expresso Bielorrússia promete entrar na guerra se aliada Rússia for atacada. In Expresso Centro comercial Algarve Shopping reaberto após falsa ameaça de bomba. In DN … Continuar a ler 

Press Center 27-01-2022

27-01-2022 Afeganistão: Representantes especiais pedem a talibãs para travar terrorismo. In Expresso AOFA alerta “reduções de remunerações” militares. In Observador Biden assina ordem para tornar assédio sexual nas Forças Armadas crime militar. In Expresso Capturado em Mogadouro recluso foragido da cadeia da Izeda. In Expresso Casal forçava grávida a prostituir-se e a praticar sexo. In … Continuar a ler 

Press Center 26-01-2022

26-01-2022 A catástrofe das cheias repete-se em Moçambique. In Ionline Afundamento de navio Bolama à espera de nova sentença. In Expresso Alfândegas apreendem mais de 112 mil cigarros em menos de uma semana no aeroporto de Lisboa. In CM Assaltava junto a escolas da Amadora e agrediu idoso. In JN Camião incendeia-se no IC2 na … Continuar a ler 

Press Center 25-01-2022

25-01-2022 A crise na Ucrânia em seis respostas. In Observador Antiga agente de execução de Águeda condenada a quatro anos e seis meses de prisão. In CM Australiano morre após detonação de colete explosivo. In TSF Burlão moldavo expulso de Portugal voltou a esconder-se em Lisboa. In JN Capturado homem que tinha fugido da prisão … Continuar a ler 

Press Center 24-01-2022

24-01-2022 303 mortes nas prisões em cinco anos. PJ só foi chamada a investigar seis. In DN Autorizada mudança da prisão domiciliária de Manuel Pinho. In SIC Aventureiro francês desaparece no mar ao tentar atravessar Atlântico a solo. In Público Bala perdida mata rapariga de oito anos em Chicago. In Observador Carteiristas aproveitam arruadas em … Continuar a ler 

Orgânica do EMGFA e dos três ramos das Forças Armadas

Relativamente a esta temática, foi publicado o Decreto-Lei n.º 19/2022, o qual: a) Aprova a Lei Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA); A missão do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) passa a contemplar, para além do emprego das Forças Armadas em missões e tarefas operacionais, a estratégia de defesa militar, o ensino superior militar, … Continuar a ler 

Press Center 23-01-2022

23-01-2022 Acusado de tentativa de homicídio por receber GNR com tiro de caçadeira. In JN Aventureiro morre a tentar bater recorde mundial entre a Madeira e os Açores. In CM Comandos na linha da frente para travar massacres na República Centro-Africana. In CM Detido por matar filha de oito anos enquanto a ensinava a disparar … Continuar a ler 

Press Center 22-01-2022

22-01-2022 A ameaça da Rússia: Putin quer rédea curta na ‘vizinhança próxima’. In Expresso Apreendidos 516 milhões de euros em 2020 para tentar recuperar lucros de crimes. In Público ASAE apreende quase 10 toneladas de carne e fecha entreposto frigorífico. In DN Autoridades de Nova Iorque denunciam vaga de violência sobre a polícia. In TSF … Continuar a ler 

Press Center 21-01-2022

21-01-2022 25 assaltos, perseguições, tiros e uma inspetora da PJ atropelada. In DN Caso Ihor: IGAI conclui que agressões não são um “problema transversal” no SEF. In Público Detido em Gondomar por pornografia de menores. In JN Detido em Valença traficante de droga foragido há 18 anos. In JN Detido homem que assaltava com faca … Continuar a ler 

Press Center 20-01-2022

20-01-2022 31 militares de corveta da Marinha recuperados regressaram ao navio. In DN Agrediu mulher à facada e ameaçou-a de morte em Lisboa. In JN Ataque informático à Cruz Vermelha compromete dados de mais de 515 mil pessoas “altamente vulneráveis”. In Expresso Avó ‘metralha’ caçada pela GNR em São Pedro do Sul. In CM Bola … Continuar a ler 

Comunicação desmaterializada – ANSR e Tribunais

Para permitir o acesso por via eletrónica dos tribunais e do Ministério Público, no âmbito de processos judiciais, ao Registo Individual do Condutor e a comunicação desmaterializada de decisões à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária com repercussão no Registo Individual do Condutor, foi publicada a Portaria n.º 46/2022, de 20 de janeiro.  Este processo realiza-se … Continuar a ler 

Exército – admissão Curso de Oficiais e Sargentos RC

Aviso n.º 1278/2022 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, concurso para a admissão de cidadãos voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato, na categoria de Oficial, visando o preenchimento de … Continuar a ler 

Press Center 19-01-2022

19-01-2022 15 anos de prisão para vietnamita por liderar operação que matou 39 migrantes em contentor. In Expresso Agressor tinha em casa taco de basebol com parafusos cravados. In JN Ameaça GNR, sai em liberdade e dá nove facadas em bar na Moita. In CM Apanhados após roubar quatro mil testes covid-19. In JN Assaltante … Continuar a ler 

O agente encoberto digital

As notícias em torno da cibercriminalidade sucedem-se. Basta atentarmos no recente ataque ao grupo Impresa,  no alerta do Gabinete Cibercrime da PGR para mensagens fraudulentas a clientes de bancos ou nos ataques às redes estatais ucranianas (embora neste caso haja suspeitas que os contornos poderão ser diferentes). Para fazer face a este tipo de criminalidade, … Continuar a ler 

Press Center 18-01-2022

18-01-2022 A justiça nos programas eleitorais. In Ionline Ataque aéreo da coligação árabe no Iémen faz 12 mortos. In Expresso Bielorrússia anuncia chegada de tropas russas para manobras em fevereiro. In Expresso Casa Branca diz que Rússia pode atacar Ucrânia “a qualquer momento”. In TSF Casa da Música evacuada devido a incêndio de carro na … Continuar a ler 

Press Center 17-01-2022

17-01-2022 A população idosa é esquecida no sistema prisional porque não dá problemas. In Público Autópsia ao recluso de Alcoentre não revela “lesões traumáticas causadoras da morte”. In TSF Cibercrime. Quando a intimidade se torna pública. In Ionline Coreia do Norte dispara mais dois mísseis, sendo o quarto lançamento em janeiro. In Expresso Dois polícias … Continuar a ler 

Exército – enquadramento de especialidades no Regime de Contrato Especial (Praças)

Relativamente a esta temática, foram publicados os seguintes despachos: Despacho n.º 658/2022 Determina que a especialidade de Mecânica Auto do Exército para a categoria de praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE) Despacho n.º 659/2022 Determina que a especialidade de Transportes do Exército para a categoria … Continuar a ler 

Força Aérea – Admissão curso de Oficiais RC

Através do Aviso n.º 952/2022, e nos termos do artigo 255.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 10/2018, de 2 de março e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento … Continuar a ler 

Press Center 16-01-2022

16-01-2022 Caçador com ferimentos graves devido a tiro de outro caçador em Ourique. In DN Cadeia para ladrão que baleou jovem e atacou gasolineira. In JN Campo de deslocados na Síria torna-se “ameaça sem precedentes” para trabalhadores humanitários. In Expresso Caso Tancos: General João Cordeiro conhece sentença esta segunda-feira. In Ionline Comandos. Tribunal militar desmonta … Continuar a ler 

Press Center 15-01-2022

15-01-2022 438 mil condutores perdem pontos na carta. In CM Burlões da carne fazem mais uma vítima idosa. In JN Cadeia para ladrão que baleou jovem e atacou gasolineira. In JN Condutor atesta o depósito e foge sem pagar de posto de combustível em Braga. In CM EUA, Japão e Chile emitem alertas de tsunami … Continuar a ler 

Press Center 14-01-2022

14-01-2022 Acidentes rodoviários provocaram quase 400 mortos em 2021. In Expresso Acusado de 32 crimes de abuso sexual de crianças após masturbar-se nas imediações de escolas e creches. In Ionline Agressor rouba Porsche em França e persegue “ex” até Portugal. In JN Agride condutor em acidente de trânsito e danifica carro com um bastão. In … Continuar a ler 

Press Center 13-01-2022

13-01-2022 A história de 25 pessoas à deriva no mar Egeu. Em 2021 foram devolvidos à Turquia 15.803 migrantes, estima ONG. In Expresso Asteróide com um quilómetro de largura aproxima-se da Terra a 76 mil km/h – mas vai passar a uma distância mais do que segura. In Expresso Burlão apanhado em esquema com pílulas … Continuar a ler 

Marinha – concurso de admissão para oficiais

Através do Aviso n.º 742/2022, e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo Decreto-Lei n.º … Continuar a ler 

Press Center 12-01-2022

12-01-2022 200 mil comprimidos de karbubi, a “droga do homem pobre”: polícia espanhola anuncia maior apreensão de psicotrópicos de sempre. In Expresso A história e a longa lista de crimes de Zambrius, o jovem hacker da Ericeira que vivia com os pais e a avó (e foi condenado a seis anos de prisão). In Expresso … Continuar a ler 

GNR – promoções de oficiais generais

Relativamente a este tema foram publicados os seguintes Decretos do Presidente da República: Decreto do Presidente da República n.º 43/2022 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General António Manuel de Oliveira Bogas Decreto do Presidente da República n.º 44/2022 Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, graduado … Continuar a ler 

Press Center 11-01-2022

11-01-2022 A costa portuguesa pode surgir como alternativa às rotas migrantes. In DN Acusados 24 arguidos de traficar haxixe nas Fontainhas. In JN A reforma da justiça ou as reformas na justiça? Entre a frase feita e a necessidade de reformas. In Ionline Arquivadas queixas do juiz Ivo Rosa contra o colega Carlos Alexandre. In … Continuar a ler 

Inteligência artificial

A Inteligência Artificial (IA) é a combinação de algoritmos projetados para criar máquinas que tenham as mesmas capacidades que o ser humano, tomando decisões, resolvendo problemas, tomando decisões, resolvendo problemas,  executando tarefas, tentando simular o pensamento lógico, ou imitar o comportamento humano.  A IA tem-se vindo a consolidar como uma ferramenta essencial em vários domínios … Continuar a ler 

Press Center 10-01-2022

10-01-2022 Agente usava esquadra para traficar armas. In JN Bate na filha e morde GNR em Coimbra. In CM Brasil detém argentina que tentava embarcar para Portugal com droga na bagagem. In Expresso Caças F16 intercetam avião sem comunicações ao largo de Portugal. In CM Caso dos comandos: três condenados com pena suspensa e 16 … Continuar a ler 

Press Center 09-01-2022

09-01-2022 Bebé e jovem de 17 anos morrem em colisão rodoviária. In DN Casal usa criança para traficar oito quilos de cocaína. In JN Cazaquistão: mais de 5.000 pessoas detidas desde o início dos distúrbios. In Expresso Cinco detidos por caça ilegal em Mirandela. In JN Condutores abalroam carros e deixam rasto de destruição nas … Continuar a ler 

Press Center 08-01-2022

08-01-2022 Agente da Polícia Municipal de Lisboa espancada por alemão. In CM Alemanha suspende exportações de armas para o Cazaquistão. In TSF Cali. Ataque com explosivos a camião da polícia. In Observador Cazaquistão: chefe da secreta preso por traição. In Expresso Despiste de máquina de rasto deixa homem ferido em Sever do Vouga. In CM … Continuar a ler 

Press Center 07-01-2022

07-01-2022 26 suspeitos de furto e viciação de viaturas. In Observador Acusado de terrorismo. Autor do furto condenado a oito anos de prisão. In DN Alarme de roubo com fumo trava roubo a loja de câmbio na Costa de Caparica. In CM Ameaçou ex-mulher de morte em frente à GNR após vítima se dirigir a … Continuar a ler 

Press Center 06-01-2022

06-01-2022 15 polícias municipais foram espancados em 2021. In CM Agricultor detido por suspeita de sequestro e roubo em Chaves. In CM Arma da II Guerra Mundial encontrada numa garagem em Gondomar. In CM ASAE apreendeu 10 toneladas de frutas e hortícolas durante época festiva. In JN Assaltante apanhado com plantação de canábis em Albufeira. … Continuar a ler 

Press Center 05-01-2022

05-01-2022 Agentes da PSP acusados de agredir várias pessoas na passagem de ano em Beja. In DN Apreendidos 10 quilos de meixão juvenil em Esposende. In JN Cavaleiro João Moura acusado de 18 crimes de maus-tratos a animais. In DN Condutor acelera contra polícias após ignorar ordem de paragem em Aveiro. In CM Coreia do … Continuar a ler 

Prevenção da violência – saúde e segurança

Há sensivelmente dois anos, o DN informava que são agredidos diariamente, em média, quatro profissionais de saúde em contexto de trabalho. Por seu turno, segundo o CM, entre janeiro e outubro de 2021 foram reportados 752 episódios de agressão em instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS).  Neste domínio, foi publicada a Resolução do Conselho … Continuar a ler 

Press Center 04-01-2022

04-01-2022 “Olhares” alvo de ataque informático. In Observador “Siga” da Pasteleira detido em Gaia após assaltar farmácia. In JN 28 mil migrantes cruzaram o Canal da Mancha. In Observador A “era dourada” do “ransomware”. Como prevenir e lidar com um sequestro de dados. In RR Acidente provoca três feridos, dois deles agentes da PSP. In … Continuar a ler 

Reabertura do procedimento concursal para admissão ao Curso de Formação de Guardas – GNR

Conforme consta do Aviso n.º 60/2022, de 04/01/2022, em virtude de no decurso do prazo para apresentação das candidaturas se terem verificado  constrangimentos no funcionamento do Portal do Recrutamento da GNR, que impediram a conclusão de processos de candidatura, por impossibilidade do respetivo pagamento, bem como períodos em que o sistema esteve temporariamente indisponível para … Continuar a ler 

Press Center 03-01-2022

03-01-2022 Advogado da família do trabalhador atropelado na A6 pede abertura de instrução. In JN Agrediu, tentou atropelar e incendiou carro de ex-namorada. In JN Armas nucleares: China e Rússia aplaudem acordo. In Observador A sociedade está dominada pelos marqueteiros do apocalipse. In Sol Assaltaram escolas em Braga e furtaram 32 computadores. In JN Aveiro. … Continuar a ler 

Press Center 02-01-2022

02-01-2022 Ataque Expresso/SIC: O que é o “ransomware”? In Observador Autoridades encontram mais uma lancha rápida encalhada Casal do terror escapa à Justiça após escravizar e burlar 19 trabalhadores. In CM Despistes de tratores matam 51 pessoas em 2021. In CM Dois mortos e 89 acidentes rodoviários no sábado. In DN Forças de segurança do … Continuar a ler 

Press Center 01-01-2022

01-01-2022 A chuva e a terra engoliram a freguesia açoriana das Feteiras: “Vai ser muito complicado recuperar tudo”. In Público Espanha. O cemitério de migrantes que não pára de aumentar. In Expresso GNR prioriza combate à condução sob efeito de álcool ou em excesso de velocidade. In SIC Guarda. Encontrado morto homem desaparecido desde segunda-feira. … Continuar a ler 

SEGCIEFORDEZEMBRO 2021

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Polícia Judiciária – concursos de admissão (inspetores e especialistas)

Aviso (extrato) n.º 24135/2021 Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de oito candidatos ao curso de formação de especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária para a Unidade de Informação Criminal Aviso (extrato) n.º 24136/2021 Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 70 candidatos ao curso de formação de inspetores da Polícia Judiciária … Continuar a ler 

Lei de bases do clima – segurança climática

As bases da política do clima foram definidas através da Lei n.º 98/2021, de 31/12/2021, a qual reconhece a situação de emergência climática, o que não constitui uma declaração de estado de emergência ao abrigo do artigo 19.º da Constituição da República Portuguesa, sem prejuízo de este vir a ser declarado por motivos relacionados com … Continuar a ler 

Polícia Judiciária – tramitação do procedimento concursal

O recrutamento para ingresso nas carreiras de investigação criminal, de especialista de polícia científica e de segurança, assim como os concursos de promoção na carreira de investigação criminal da Polícia Judiciária (PJ) obedecem a procedimento concursal especial regulado por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da Administração Pública e da justiça, … Continuar a ler 

Comentário do Código Penal

Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque, académico detentor de um invejável currículo na área do Direito Penal, lançou recentemente a 4.ª edição do Comentário do Código Penal à Luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. A obra consiste na anotação do Código Penal na versão de Agosto de 2007 e pretende conciliar as … Continuar a ler 

Proteção Civil

Neste domínio, nos últimos dias, tem sido publicada diversa legislação. Desde logo, a Portaria n.º 325-B/2021, através da qual se fixa a estrutura e a organização interna da Força Especial de Proteção Civil (FEPC), a qual passa a ser constituída por três companhias, que integram dois grupos cada. Além disso, o Comando Nacional da FEPC … Continuar a ler 

Videovigilância – Forças e Serviços de Segurança

Depois de alguma turbulência foi o publicada o diploma relativo à utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de videovigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som, revogando a Lei n.º 1/2005, de 10 de janeiro[1]. Esta lei aplica-se … Continuar a ler 

Curso de Formação de Agentes – Regulamento

A Escola Prática de Polícia (EPP) é um estabelecimento de ensino policial, na dependência do diretor nacional, que tem por missão ministrar cursos e estágios de formação, aperfeiçoamento e atualização de agentes e chefes, e de especialização para todo o pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP), sendo a sua organização e funcionamento definidos por … Continuar a ler 

Carreira diplomática – abertura de concurso externo

Através do Aviso n.º 23929-A/2021 , e nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, encontra-se aberto o concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática portuguesa pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a … Continuar a ler 

Forças de segurança – riscos emergentes

Casos mais ou menos recentes protagonizados por alguns elementos das Forças e Serviços de Segurança têm sido aproveitados para fomentar um discurso extremista contra estes organismos. O que foi prontamente utilizado por um outro tipo de extremismo, socorrendo-se de uma retórica que é simultaneamente apelativa para os destinatários e corrosiva dos princípios que devem nortear … Continuar a ler 

Promoções PSP

Depois de terem sido autorizadas as promoções nas Forças Armadas e na Guarda Nacional Republicana, o Despacho n.º 12522/2021 autoriza a promoção de 1888 polícias da Polícia de Segurança Pública, devido a ser  imprescindível garantir o bom funcionamento da instituição através, nomeadamente, da promoção do seu pessoal com funções policiais às categorias hierárquicas imediatas, possibilitando … Continuar a ler 

Polícia Judiciária Militar – “tem ou não de existir?”

A Polícia Judiciária Militar (PJM), é um corpo superior de polícia criminal auxiliar da administração da justiça, organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da defesa nacional e fiscalizado nos termos da lei, é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa, tendo por missão coadjuvar as … Continuar a ler 

Direito digital

Conforme se refere na Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço, a tendência para um crescente aumento da dependência das tecnologias de informação e de comunicação e o surgimento de novos fenómenos com impacto direto no desenvolvimento social trouxeram, em sociedades conectadas como a nossa, oportunidades significativas para aqueles que pretendem comprometer as nossas redes e … Continuar a ler 

Proteção de denunciantes e corrupção

Proteção de denunciantes Relativamente a esta questão, foi publicada a Lei n.º 93/2021, onde se estabelece o regime geral de proteção de denunciantes de infrações, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, relativa à proteção das pessoas que denunciam violações … Continuar a ler 

Cibercrime

Sobre este tema foi recentemente publicado um livro intitulado Os Meios de Obtenção de Prova Previstos na Lei do Cibercrime, da autoria de Duarte Rodrigues Nunes. Na sua apresentação menciona-se que “os cibercriminosos utilizam os meios informáticos para praticar crimes e suprimir as provas da sua prática, assim impedindo ou dificultando de sobremaneira a perseguição … Continuar a ler 

Promoções – GNR

Através do Despacho n.º 12363/2021 da Ministra da Administração Interna foram autorizadas 1726 promoções relativas a lugares do ano de 2021 de militares da GNR. Estas promoções devem ocorrer no estrito respeito pelos termos e limites definidos, sendo integralmente suportadas pelos montantes disponibilizados à Guarda Nacional Republicana. De Brigadeiro-General a Major-General . . . . . … Continuar a ler 

Crime de perseguição – stalking

Nos termos do Art.º 154-A do Código Penal, “quem, de modo reiterado, perseguir ou assediar outra pessoa, por qualquer meio, direta ou indiretamente, de forma adequada a provocar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de determinação, é punido com pena de prisão até 3 anos ou pena de multa, se pena mais … Continuar a ler 

Segurança rodoviária

I As Auditorias de Segurança Rodoviária (ASR)[1] são o conjunto de procedimentos pormenorizados, sistemáticos e independentes, realizados nos termos do Decreto-Lei n.º 122/2014, de 11 de agosto, destinados a incorporar de modo explícito e formal os conhecimentos e informações relativos à segurança rodoviária, no planeamento e projeto de estradas, com as finalidades de mitigar o … Continuar a ler 

Marinha – concurso de admissão

Através do Aviso n.º 22935/2021, e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo Decreto-Lei n.º … Continuar a ler 

Associação Portuguesa de Ciências Forenses – Congresso Internacional

O “I Congresso Internacional da TOXRUN – Unidade de Investigação em Toxicologia do IUCS”, o “V Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Ciências Forenses” e as “XIV Jornadas Científicas do Departamento de Ciências do Instituto Universitário de Ciências da Saúde” decorrem em simultâneo, nos dias 7 e 8 de abril de 2022, na cidade do Porto … Continuar a ler 

Corrupção

A 9 de dezembro assinala-se o Dia Internacional contra a Corrupção, proclamado como tal através  da Resolução 58/4, adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de dia 31 de outubro de 2003. A campanha deste ano da ONU foca-se nas medidas para reduzir os riscos de má gestão e corrupção sem comprometer a rapidez e … Continuar a ler 

 

International Security Journal

Últimos números:  – International Security Journal – Outubro  – International Security Journal – Novembro  – International Security Journal – Dezembro  Pedro Murta Castro

China versus EUA

Apesar das tentativas de apaziguamento, as relações entre os EUA e a China têm caraterizado por um clima tenso, ainda em junho deste ano Henry Kissinger alertou para o perigo de “confronto militar direto”.  Por outro lado, mais recentemente o presidente chinês afirmou “quando a China e os Estados Unidos trabalham juntos, os países e … Continuar a ler 

Crime organizado e terrorismo

O Instituto de Direito e Segurança promove um curso de especialização sobre o fenómeno do crime organizado. Esta ação de formação online decorrerá entre 27 de dezembro de 2021 e 24 de janeiro de 2022.  Relativamente ao terrorismo, José Manuel Anes lecionará um curso denominado “Terrorismo, Terroristas”,  com início no dia 6 de janeiro de … Continuar a ler 

Instrução

Nos termos do Código de Processo Penal, a instrução visa a comprovação judicial da decisão de deduzir acusação ou de arquivar o inquérito em ordem a submeter ou não a causa a julgamento, tendo carácter facultativo [1]. Trata-se do meio próprio para reagir contra uma errada valoração da prova carreada para o inquérito, servindo para … Continuar a ler 

Notas e destaques 1/12

1.Em março deste ano, José António C. Moreira publicou um artigo de opinião no Expresso, onde analisou a questão das “mulas de dinheiro” [1]. Um esquema que consiste no recebimento de dinheiro obtido ilegalmente na conta de alguém que foi aliciado (v.g. anúncio de emprego para ganhar dinheiro rapidamente) que o transfere para outra(s) integrando … Continuar a ler 

Press Center 01-09-2022

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