Segurança e Ciências Forenses
Segurança e Ciências Forenses
Entrega do título de condução – desobediência
Nos termos do art.º 69.º, n.º 1, a) do Código Penal (CP), “é condenado na proibição de conduzir veículos com motor ou na proibição de pilotar aeronaves com ou sem motor, consoante os casos, por um período fixado entre 3 meses e 3 anos quem for punido por crimes de homicídio ou de ofensa à … Continuar a ler
Rigor e transparência: a fronteira entre justiça e impunidade
I A Polícia Judiciária (PJ) deteve, recentemente, na zona do Porto, um cidadão procurado pelas autoridades judiciárias alemãs por crimes de violação e ofensas graves à integridade física. Os crimes terão ocorrido em março de 2023, quando o suspeito residia na região de Munique, na Alemanha, estando em causa pelo menos três episódios de agressão … Continuar a ler
Press Center 21-01-2026
21-01-2026 Num espaço de apenas quatro dias, o aeroporto de Lisboa tornou-se palco de uma intensa atividade policial, com 14 detenções e a desarticulação de esquemas que vão desde burlas com viagens aéreas até redes de imigração ilegal. Em paralelo, multiplicam-se julgamentos por crimes económicos e violentos, num retrato de um sistema judicial pressionado, que … Continuar a ler
Press Center 20-01-2026
20-01-2026 O dia ficou marcado por uma sucessão de notícias que desenham um retrato duro do país e do mundo, entre violência, instabilidade geopolítica e alertas globais que não admitem adiamentos. Em Portugal, a atualidade foi dominada por crimes graves e operações policiais de grande escala. A megaoperação da PJ contra o grupo neonazi 1143 … Continuar a ler
Incêndios 2025 – Comissão Técnica Independente
Os incêndios de 2025 ficaram marcados pela combinação de condições meteorológicas extremas, elevada frequência de ignições e dificuldades persistentes na prevenção e na resposta operacional. O resultado foi uma época particularmente severa, com grandes incêndios, reacendimentos recorrentes, elevada área ardida e um impacto profundo nas populações, no ambiente e na confiança no Estado. Neste contexto, … Continuar a ler
Press Center 19-01-2026
19-01-2026 O dia fica marcado por uma sucessão de acontecimentos que retratam um planeta simultaneamente vulnerável, tenso e profundamente desigual. Da Ásia ao Médio Oriente, passando pela Europa e por Portugal, a atualidade expõe fragilidades estruturais, conflitos persistentes e episódios de violência que continuam a desafiar sociedades e instituições. No plano internacional, um incêndio devastador … Continuar a ler
Segurança ferroviária
Os acidentes ferroviários, embora relativamente raros, têm um impacto social profundo e suscitam sempre um debate legítimo sobre segurança, prevenção e capacidade de resposta. Num contexto em que o transporte ferroviário é apontado como um pilar da mobilidade sustentável, importa analisar os dados disponíveis, clarificar conceitos e sublinhar a importância da preparação para situações de … Continuar a ler
Venezuela – estado da arte III
Da Venezuela ao Ártico: sinais de um mundo em reposicionamento 1.A semana confirmou que a instabilidade internacional deixou de se concentrar nos conflitos tradicionais e passou a emergir também em dossiês considerados, até há pouco, periféricos. Da Venezuela à Gronelândia, passando pelo Irão, acumulam-se sinais de um sistema internacional mais fragmentado, onde negociações discretas, confrontos … Continuar a ler
A semana – desgaste e instabilidade
1.A semana de 12 a 18 de Janeiro de 2026 [1] confirmou uma tendência que se vinha desenhando desde o início do ano: um mundo mais instável, instituições sob pressão e uma crescente sensação de vulnerabilidade, tanto no plano internacional como no quotidiano português. 2.Em Portugal, os sinais de desgaste dos serviços públicos tornaram-se difíceis … Continuar a ler
Press Center 18-01-2026
18-01-2026 O dia 18 de Janeiro de 2026 ficou marcado por uma sucessão de acontecimentos que ajudam a compreender o atual estado de tensão global e os desafios que se colocam a Portugal. A atualidade desenha um quadro dominado por conflitos, instabilidade política, catástrofes naturais e episódios recorrentes de violência. No plano internacional, a instabilidade … Continuar a ler
Press Center 17-01-2026
17-01-2026 O dia 17 de Janeiro de 2026 ficou marcado por um noticiário dominado por tensões geopolíticas, fragilidades internas e crises humanitárias. A Gronelândia voltou ao centro da agenda internacional, entre protestos na Dinamarca, críticas à Administração norte-americana e sinais de envolvimento militar europeu, assumindo-se como símbolo renovado de disputa estratégica. As declarações de Donald … Continuar a ler
Press Center 16-01-2026
16-01-2026 O dia fica marcado por uma agenda noticiosa particularmente densa, onde convergem tensões internacionais, desafios de segurança interna, desenvolvimentos judiciais relevantes e sinais claros de fragilidade ambiental e social. No plano internacional, a geopolítica impõe-se como eixo central. Prosseguem as negociações do acordo comercial entre a Índia e a União Europeia, ainda bloqueadas por … Continuar a ler
Reconhecimento
O reconhecimento de pessoas é um dos meios de prova previstos no Código de Processo Penal (art.º 147.º e seg.) cuja finalidade é apurar o responsável pelo crime, ou seja, identificar a pessoa que foi vista a praticar o facto criminoso, ou que tenha sido vista antes ou depois do facto, em circunstâncias fortemente indiciadoras … Continuar a ler
A justiça tardou, mas chegou
Os atrasos do Estado na atribuição de indemnizações, com algumas exceções, continuam a ser uma ferida aberta na relação com quem serve o país. Com relativa frequência, são publicados Despachos no Diário da República que são bastantes ilustrativos sobre esta temática. Na sequência de um processo que se arrastou durante anos pelos tribunais, o Estado … Continuar a ler
Press Center 15-01-2026
15-01-2026 A atualidade noticiosa reunida no Press Center, é marcada por uma forte concentração de temas ligados à segurança, justiça, saúde pública e instabilidade internacional, revelando um contexto global e nacional particularmente tenso. Em Portugal, multiplicam-se os casos de criminalidade violenta e de violência doméstica, com várias detenções por agressões, homicídios e tráfico de droga. … Continuar a ler
Exploração, abuso e incoerência
I O tráfico de seres humanos para exploração laboral é uma das formas mais persistentes e menos visíveis, de violação dos direitos humanos. Ocorre quando alguém é recrutado, transportado ou alojado através de engano, coação ou abuso de vulnerabilidade, com o objetivo de ser explorado no trabalho, frequentemente em condições degradantes, sem remuneração digna, liberdade … Continuar a ler
Carjacking: uma ameaça crescente
O carjacking consiste na subtração de um veículo automóvel mediante o uso de violência, ameaça ou coação exercida sobre o condutor ou ocupantes. Distingue‑se do furto simples por ocorrer na presença da vítima, que é obrigada a entregar o automóvel sob intimidação física ou psicológica. Trata‑se, por isso, de uma forma particularmente grave de roubo, … Continuar a ler
Press Center 14-01-2026
14-01-2026 O Press Center de 14 de janeiro de 2026 traça um retrato particularmente intenso da atualidade nacional e internacional, marcado por fortes tensões geopolíticas, crescentes preocupações com a segurança pública e sinais de pressão sobre serviços essenciais. No plano internacional, a agenda é dominada pela escalada entre os Estados Unidos e o Irão, com … Continuar a ler
Segurança – múltiplas dimensões
A segurança dos cidadãos assenta em múltiplas dimensões, desde a proteção das pessoas e dos seus bens, ao controlo rigoroso das fronteiras e às condições em que operam as Forças de Segurança. A zona de Macedo de Cavaleiros foi recentemente fustigada por uma onda de furtos em residências. Os efeitos deste tipo de ilícito vão … Continuar a ler
Press Center 13-01-2026
13-01-2026 A atualidade desta terça-feira fica marcada por sinais de alarme em várias frentes, da saúde pública à segurança, passando pela justiça e pela instabilidade internacional, num quadro de crescente pressão sobre instituições nacionais e globais. Em Portugal, as autoridades de saúde acompanham a confirmação da presença do fungo Candida auris, conhecido pela sua elevada … Continuar a ler
Da urgência à insegurança
1.Diversos episódios ocorridos nas últimas semanas voltaram a evidenciar a fragilidade do sistema de saúde em Portugal, num cenário que profissionais e especialistas já classificam como estrutural. Atrasos no socorro, mortes em contexto de emergência, ambulâncias imobilizadas, falta de macas e urgências sobrelotadas revelam um Serviço Nacional de Saúde (SNS) a funcionar no limite, com … Continuar a ler
Magistratura – autorização de abertura de concurso
O Centro de Estudos Judiciários é um estabelecimento dotado de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, sob tutela do Ministro da Justiça, fazendo parte da sua missão assegurar a formação de magistrados judiciais e do Ministério Público para os tribunais judiciais e administrativos e fiscais. De acordo com o Despacho n.º 366/2026, foi autorizada a … Continuar a ler
Press Center 12-01-2026
12-01-2026 A atualidade nacional e internacional desta segunda-feira revela um quadro marcado por tensões sociais, desafios na segurança interna e uma instabilidade geopolítica persistente, com impactos diretos em Portugal e no mundo. No plano interno, sobressaem sinais de desgaste nas forças e serviços públicos. O Sindicato da PSP fala num efetivo “envelhecido, exausto e desmotivado” … Continuar a ler
A semana – um mundo em mutação
1.A semana de 5 a 11 de janeiro de 2026 [1] ficou marcada por um clima de forte instabilidade internacional e por sinais preocupantes de fragilidade interna em Portugal, num início de ano dominado por alguma insegurança, pela pressão sobre os serviços públicos e pelo enfraquecimento das regras da ordem global. 2.Como não poderia deixar … Continuar a ler
Venezuela – o estado da arte II
Venezuela e Gronelândia: sinais convergentes de uma nova ordem global 1.Decorrida que está uma semana sobre a “extração” de Nicolás Maduro por uma força especial dos Estados Unidos, o impacto político e simbólico da operação continua a fazer-se sentir muito para lá das fronteiras venezuelanas. Este episódio marcou uma rutura clara com práticas recentes da … Continuar a ler
Press Center 11-01-2026
11-01-2026 O Press Center revela-nos um conjunto de fortes tensões geopolíticas, crises humanitárias persistentes e problemas estruturais nos serviços públicos, a par de um fluxo constante de criminalidade e acontecimentos trágicos. No plano internacional, a instabilidade na Venezuela continua a dominar as atenções. As primeiras declarações de Nicolás Maduro a partir da prisão, a manutenção … Continuar a ler
Press Center 10-01-2026
10-01-2026 A atualidade informativa deste Press Center fica marcada por uma forte convergência entre instabilidade internacional, tensões geopolíticas e fragilidades internas, tanto ao nível da segurança como dos serviços públicos. No plano externo, a Gronelândia surge no centro do xadrez global, com Donald Trump a reforçar ameaças de aquisição do território, justificadas por interesses estratégicos … Continuar a ler
Segurança & Defesa – janeiro de 2026
A Segurança & Defesa é uma revista de referência dedicada à análise estratégica dos temas que moldam a segurança nacional, a defesa e as relações internacionais. Com uma abordagem rigorosa e independente, acompanha a evolução do contexto geopolítico, os conflitos armados, as ameaças híbridas, o terrorismo, a cibersegurança e as políticas de defesa, com especial … Continuar a ler
Press Center 09-01-2026
09-01-2026 A atualidade nacional e internacional confirma um tempo marcado por instabilidade, violência difusa e profundas transformações geopolíticas, com reflexos diretos na segurança, na democracia e nos serviços públicos. Em Portugal, o dia ficou assinalado por dados preocupantes sobre segurança e serviços públicos: registaram-se cerca de 100 incidentes de antissemitismo em 2025, cresce o crime … Continuar a ler
Reforço do controlo das fronteiras aéreas (e-gates)
A União Europeia está a implementar sistemas integrados no âmbito do projeto «Fronteiras Inteligentes», como o Sistema de Entrada e Saída (SES) e futuramente o ETIAS, para reforçar a segurança interna e melhorar a gestão de fluxos migratórios. As fronteiras aéreas, principais vias de entrada e saída, têm sofrido impactos operacionais significativos com a implementação … Continuar a ler
Press Center 08-01-2026
08-01-2026 O panorama noticioso, reunido no Press Center, revela um mundo marcado por tensões geopolíticas crescentes, fragilidades estruturais nos serviços públicos e uma sucessão de episódios de violência e crise social, tanto em Portugal como no plano internacional. No contexto interno, destaca-se a pressão extrema sobre o sistema de emergência médica. Várias mortes enquanto se … Continuar a ler
Intervenções externas e gestão de fronteiras
1.O contexto interno e externo mais recente tem sido marcado por decisões políticas e estratégicas com forte impacto na segurança, na governação e nas relações internacionais. Entre intervenções externas, gestão de fronteiras e aplicação do direito internacional, multiplicam-se os sinais de uma ordem global em transformação, onde a eficácia imediata nem sempre é acompanhada de … Continuar a ler
Press Center 07-01-2026
07-01-2026 O Press Center revela um cenário marcado por fortes tensões internacionais, fragilidades nos serviços públicos e uma sucessão de casos criminais e sociais que voltam a dominar a agenda mediática. No plano internacional, os Estados Unidos assumem um papel central em múltiplos dossiês. A ofensiva norte-americana sobre a Venezuela, que culminou na captura de … Continuar a ler
Maquinistas: proibição do exercício de funções sob a influência de álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas
O regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário está estabelecido na Lei n.º 16/2011, de 3 de maio, que transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2007/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro. Por sua vez, o Decreto-Lei n.º 85/2020, de 13 de outubro, … Continuar a ler
Marinha- concursos de admissão
A Marinha é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e sustentação … Continuar a ler
O INEM e o novo sistema de triagem
1.O Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I. P.), é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e de património próprio, prosseguindo as atribuições do Ministério da Saúde, sob a superintendência e tutela do respetivo ministro. 2.Compete-lhe definir, organizar, coordenar, participar e avaliar as atividades … Continuar a ler
Press Center 06-01-2026
06-01-2026 A atualidade nacional e internacional desta terça-feira ficou marcada por uma forte concentração de temas de segurança, justiça e geopolítica, com especial destaque para a Venezuela e a Gronelândia, dois palcos centrais da tensão global envolvendo os Estados Unidos. No plano internacional, a operação militar norte-americana na Venezuela domina a agenda mediática. A captura … Continuar a ler
Dezembro de 2025: um fecho de ano sob o signo da instabilidade
1.O mês de dezembro de 2025 ficou marcado por um clima persistente de tensão e insegurança, em Portugal e no contexto internacional, contrariando a expectativa de abrandamento associada ao final do ano. Ao longo das quatro semanas, consolidou-se a perceção de que muitas das fragilidades observadas não foram conjunturais, mas antes estruturais, atravessando a segurança, … Continuar a ler
Press Center 05-01-2026
05-01-2026 O Press Center apresenta um mundo marcado por tensão geopolítica, insegurança interna e alertas sociais, com destaque para a Venezuela, as ambições internacionais dos Estados Unidos e problemas persistentes de segurança pública. No plano internacional, a captura de Nicolás Maduro pelos EUA domina a atualidade. A operação norte-americana gerou reações contraditórias: esperança cautelosa entre … Continuar a ler
A semana – tempos de transição
1.A semana de 29 de dezembro de 2025 a 4 de janeiro de 2026 [1] ficou profundamente marcada por um clima de instabilidade, tanto no plano nacional como internacional, revelando que a transição de ano ocorreu sob o signo da insegurança, da pressão social e de fortes tensões geopolíticas. 2.Em Portugal, o período festivo voltou … Continuar a ler
Força Aérea – concursos de admissão
A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e … Continuar a ler
Press Center 04-01-2026
04-01-2026 O Press Center é dominado pela crise venezuelana e pelas suas repercussões globais, num contexto internacional marcado por tensões geopolíticas, segurança interna e acontecimentos trágicos. A operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que culminou na captura e detenção de Nicolás Maduro, ocupa o centro do debate mediático. A ação é descrita por vários … Continuar a ler
Venezuela: o estado da arte
1.A captura de Nicolás Maduro pelas forças especiais dos Estados Unidos marcou uma rutura sem precedentes na política internacional contemporânea. Donald Trump assumiu publicamente que Washington está preparado para governar a Venezuela durante um período de transição e, se necessário, não excluiu uma segunda vaga de ataques, alargando mesmo os avisos a outros países da … Continuar a ler
Press Center 03-01-2026
03-01-2026 O início de 2026 fica marcado por um acontecimento de dimensão global que altera profundamente a geopolítica sul-americana e as relações entre as grandes potências: a captura de Nicolás Maduro por forças especiais dos Estados Unidos. Em paralelo, Portugal enfrenta um arranque de ano difícil, marcado pelo balanço trágico da operação de Ano Novo … Continuar a ler
Press Center 02-01-2026
02-01-2026 O Press Center traça um retrato abrangente e multifacetado de acontecimentos relevantes, com particular incidência na transição entre 2025 e 2026. O período de Ano Novo registou 13 mortos e 470 detenções por excesso de álcool, segundo PSP e GNR. A sinistralidade rodoviária manteve-se elevada, com acidentes em Vila Verde, Massamá e A41 (Espinho). … Continuar a ler
Ajustes de contas
Nos últimos anos, Portugal tem assistido a um agravamento dos homicídios de elevada violência associados a ajustes de contas relacionados com o tráfico de estupefacientes.[1] Neste tipo de criminalidade, um verdadeiro polvo cujos tentáculos se têm vindo a estender por todo o país, a violência não é apenas um fim em si mesma, mas também … Continuar a ler
Press Center 01-01-2026
01-12-2026 O Press Center centra-se maioritariamente em ocorrências criminais, acidentes rodoviários e conflitos internacionais. No contexto nacional, sobressaem os efeitos das operações policiais de Ano Novo, com o registo de numerosas detenções por condução sob o efeito do álcool, agressões físicas e incêndios em habitações. No plano internacional, os relatos destacam a persistência das tensões … Continuar a ler
As estradas e o Ano Novo
De acordo com uma notícia do JN, onze pessoas perderam a vida nas estradas e 255 foram detidas por condução sob o efeito do álcool pela GNR e pela PSP, ao longo de cinco dias, no âmbito das operações realizadas durante o período de Ano Novo. Estes números são alarmantes e não podem ser ignorados. … Continuar a ler
Press Center 31-12-2025
31-12-2025 O Press Center centra-se maioritariamente em incidentes criminais e sinais de instabilidade social em Portugal, destacando casos de violência doméstica, furtos e assaltos à mão armada. No plano internacional, o retrato é igualmente detalhado, com particular enfoque na guerra na Ucrânia, nas crescentes tensões geopolíticas no Pacífico e em suspeitas de sabotagem de infraestruturas … Continuar a ler
Press Center 30-12-2025
30-12–2025 O Press Center evidencia um contexto de elevada instabilidade geopolítica e de criminalidade diversificada, tanto à escala internacional como nacional. No plano global, destacam-se os conflitos armados na Ucrânia e no Médio Oriente, assim como o agravamento das tensões diplomáticas entre potências como a China, os Estados Unidos e a Rússia. Em Portugal, a … Continuar a ler
WOOK
Deverá estar ligado para publicar um comentário.