27-03-2024 Afinal, ao contrário do que queria Trump, o Texas não pode prender suspeitos de imigração ilegal. In Público Alemanha. Acidente com autocarro faz pelo menos cinco mortos. In Ionline Após ex-refém relatar ter sofrido agressões sexuais, autoridades israelitas apelam novamente por ajuda para a libertação de reféns em Gaza. In Expresso Autoridades russas mostram … Continuar a ler
A Polícia Judiciária (PJ), com a cooperação operacional do Cuerpo Nacional de Policia, localizou e deteve dois homens, um em Portugal e outro no sul de Espanha, ambos fortemente indiciados pela prática de quatro crimes de homicídio qualificado, nos concelhos de Amadora, Oeiras e Lisboa, relacionados com criminalidade violenta e tráfico de estupefacientes. O tráfico … Continuar a ler
1.Tal como consta do Estatuto dos Militares da GNR, a mobilidade de oficiais generais das Forças Armadas para prestação de serviço na Guarda cessará na data em que os Coronéis da GNR preencham as condições de promoção a oficial general, podendo manter-se em exercício na GNR os oficiais generais das Forças Armadas que à data … Continuar a ler
26-03-2024 “Escobar de Pedrógão” condenado a sete anos de prisão. In JN Abate de árvores na berma de estradas contestado por população e ambientalistas. In Expresso Agente da PSP ferido em desmantelamento de pirotecnia ilegal em Arcos de Valdevez. In DN Apreendidas 220 doses de haxixe a traficante de Reguengos. In JN Autópsia. Descobertas cápsulas … Continuar a ler
De acordo com o Aviso n.º 6475/2024/2 e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo … Continuar a ler
25-03-2024 “Operação Páscoa 2024” da GNR arranca hoje. In CM 49% dos portugueses veem desobediência civil como protesto ilegítimo. In DN Acidente trava fuga de traficante. In CM Ameaça de bomba em hospital de Moscovo obriga à retirada de 900 doentes. In DN As duas faces das secretas russas: ataque em Moscovo não terá sido … Continuar a ler
24-03-2024 17 anos na cadeia por violar netos gémeos entregues pelo tribunal. In JN Advogados de migrantes criticam burocracia que impede cumprimento da lei. In Público Atentado de Moscovo expôs as prioridades de segurança da Rússia. In Público Atropelamento causa um morto e um ferido grave em Ferreira do Alentejo. In CM Autoridades russas elevam … Continuar a ler
23-03-2024 Acabar com poluição por plásticos: 170 países negoceiam tratado. In SIC ASAE apreende mais de sete toneladas de alimentos nos distritos de Aveiro e Viseu. In Ionline Ataque a Moscovo: o que falhou nos serviços de segurança russos? “Vão rolar cabeças” no Kremlin. In Expresso Ataque em Moscovo: os atacantes tinham treino militar? Que … Continuar a ler
22-03-2024 26 traficantes de pessoas no Alentejo a cinco dias de serem libertados. In CM Apreendidos 46 veículos e registadas 451 infrações fiscais e aduaneiras em operação da AT e GNR. In DN As poeiras do Sara já chegaram e vão acentuar-se até que mude o vento e volte a chuva. In Expresso Assaltos aumentam … Continuar a ler
21-03-2024 ‘Rei dos catalisadores’ condenado a 3 anos e 4 meses de prisão. In CM Antiga e atual bastonários dos enfermeiros vão a julgamento por peculato e falsificação de documentos. In DN Ataques aéreos russos provocam três mortos e dezenas de feridos em várias cidades ucranianas. In Expresso Atleta vítima de tentativa de violação no … Continuar a ler
20-03-2024 A autoridade: da sua falta, dos que a fomentam e dos que aproveitam da penúria dela. In Ionline Abertos 394 inquéritos-crime a lares de idosos em 2023. Segurança Social encerrou 118. In Público Acidente de autocarro causa 14 mortos e 37 feridos no norte da China. In Público Análises a águas residuais na Europa … Continuar a ler
19-03-2024 442 mortes em acidentes de viação nos primeiros 11 meses do ano. In CM Adiado julgamento de ativista acusado de crime de dano a vestuário de Luís Montenegro. In Expresso Alegada homicida de idosos alemães nega crime. In Observador Andava fugido para não ir um ano preso por conduzir sem carta. In JN As … Continuar a ler
18-03-2024 “É a NATO que não está preparada. Basta olhar para o exército português”. Alemães acreditam que a Rússia terá capacidade de atacar aliança “a partir de 2026”. In CNN A corrupção na base do investimento chinês na Europa Central e de Leste. In Expresso Almería: pai suspeito de envenenar filhas. In Observador Ameaçou polícias … Continuar a ler
Através do Aviso n.º 5794/2024/2, e nos termos do disposto no artigo 17.º da Portaria n.º 288/2019, de 3 de setembro, e no artigo 227.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, encontra-se aberto concurso para a admissão de voluntários, militares e civis, de ambos … Continuar a ler
17-03-2024 14 idosos retirados, duas pessoas detidas por suspeita de violência. GNR fecha vários lares ilegais em Aveiro. In CNN 24% dos condutores apanhados com álcool têm carta provisória. In CM Acidente rodoviário provoca 21 mortos Acidentes e mortes descem mas há várias infrações por condução com excesso de velocidade e a sob efeito de … Continuar a ler
16-03-2024 Açores. Três milhões de prejuízo com fraude em passagens aéreas. In DN Agente da PSP na prisão por atacar vizinhos a tiro e com enxada. In JN Apreendida mais de uma tonelada de amêijoa japonesa em Alcochete. In JN ASAE apreende 915 kg de produtos de origem animal num estabelecimento. In DN Avaliação de … Continuar a ler
15-03-2024 1.850 militares da GNR vão progredir na carreira. In Expresso A GNR portuguesa está na Ucrânia e estivemos nos treinos. In CNN Ameaça russa reaviva discussão na Alemanha. In Observador ASAE suspende atividade de sete agências de viagens. In CM Assaltantes de Joaquim Oliveira já estão identificados. In Ionline Ataques “mais frequentes e letais”. … Continuar a ler
1.Nos termos do respetivo estatuto (EMGNR), o militar da Guarda Nacional Republicana tem direito a ascender na carreira, segundo as suas capacidades e competências objetivas e o tempo de serviço prestado, atentos os condicionalismos previstos no EMGNR, com as consequentes mudanças de posicionamento remuneratório. Neste contexto, foi publicado um comunicado pelo executivo ainda em funções, … Continuar a ler
14-03-2024 107 armas e 18 mil munições: PSP desmantela rede de tráfico. In JN 83% dos portugueses apoiam pertença do país à NATO. In Observador A Dinamarca está a preparar-se para o pior. In Observador Agressora de PSP de Pombal escapa com pedido de desculpas. In CM Assassino em série foi à TV falar de … Continuar a ler
Tal como já referimos, o combate à corrupção é essencial ao reforço da qualidade da democracia e à plena realização do Estado de Direito, assegurando uma efetiva igualdade de oportunidades, promovendo maior justiça social, favorecendo o crescimento económico, robustecendo as finanças públicas e aumentando o nível de confiança dos cidadãos nas instituições democráticas. Sobre esta … Continuar a ler
13-03-2024 Advogada Joana Ramirez aposta em desacreditar acusadores. In JN Airbnb proíbe câmaras de vigilância dentro dos alojamentos. In DN Alemanha, França e Polónia reúnem-se de emergência na sexta-feira para discutir situação na Ucrânia. In DN Alerta para campanha de “phishing” a clientes da Caixa. In JN Amante de Rosa Grilo inicia greve de fome … Continuar a ler
Nos termos do art.º 130.º do Código da Estrada, o título de condução caduca, nomeadamente se o seu titular se encontrar em regime probatório e o seu titular for condenado, por sentença judicial transitada em julgado ou decisão administrativa definitiva, pela prática de crime ligado ao exercício da condução, de uma contraordenação muito grave ou … Continuar a ler
12-03-2024 Ajuda a Gaza. Bruxelas activa Mecanismo de Protecção Civil da UE. In DN Andrew Tate detido na Roménia devido a acusações de crimes sexuais no Reino Unido. In DN Antigo funcionário da Boeing encontrado morto. Tinha criticado segurança dos aviões. In DN Apreendidas mais de quatro mil doses de haxixe na Madeira. In CM … Continuar a ler
1.Ainda recentemente o Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública (DN/PSP) mencionou a necessidade de “mais recursos humanos e materiais”. Este executivo, apesar de estar na sua reta final, decidiu, tal como consta de um comunicado, autorizar a admissão de mais 300 agentes para a PSP. De acordo com o documento, pretende-se rejuvenescer o efetivo … Continuar a ler
11-03-2024 26 mortos e 11 desaparecidos em inundações. In Observador Al-Qaida anuncia morte do líder no Iémen e nomeia sucessor. In DN Calor em níveis críticos em Portugal e sul da Europa, diz Agência Europeia do Ambiente. In Expresso Câmaras de videovigilância captam homem a arrombar a máquina de trocos de lavandaria em Matosinhos. In … Continuar a ler
10-03-2024 50 anos de Direito em Democracia. Congresso debate “avanços e recuos”. In DN Crianças e jovens em risco têm vindo a aumentar. In DN Europol desmantelou rede de documentos falsos. In Observador Haiti: um país à beira de se tornar um Estado falhado. In Público Homem de 55 anos encontrado morto no rio Leça … Continuar a ler
09-03-2024 “El Doctor”, foragido há anos, vai cumprir pena em Portugal. In SIC Aumenta o número de crianças-soldado no Leste do Congo. In Público Café em Vendas Novas alvo de incêndio e de furto de tabaco. In JN Câmaras de videovigilância captam momento em que carro é roubado em Almada. In CM Casal de idosos … Continuar a ler
08-03-2024 “Confiança” de juízes deixa livre condenado por matar idosa à pancada. In JN “Gritante e revoltante”. Vítima de violência doméstica diz-se “revitimizada por advogados”. In JN Adesão da Suécia à NATO. Cravinho fala em “nova era de colaboração e segurança”. In DN Agrediu mulher com dois murros e roubou-lhe a mala. In JN A … Continuar a ler
07-03-2024 “Dúvida” iliba comandante da Polícia Municipal acusado de tortura. In JN 27 cilindros metálicos escondiam 45 quilos de cocaína. In JN Acabam no hospital depois de assaltarem café e de serem perseguidos pelo dono. In JN ASAE apreende mais de 112 mil ovos em Leiria e Ansião. In CM Ataque atribuído aos Houthis provocou … Continuar a ler
06-03-2024 70% das viaturas pertencentes à Direção-Geral dos Serviços Prisionais a circular têm mais de 20 anos. In CM A crescente tensão entre a Rússia e a Europa. In Expresso Adeptos do Benfica lançam tochas contra cadeia de Lisboa e cantam parabéns a recluso. In CM Atropelou para matar após discussão no Brasil e foi … Continuar a ler
O Decreto-Lei n.º 77/2023, 4 de setembro, criou os quadros permanentes na categoria de praças no Exército e na Força Aérea. De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros de 11/05/2023, estima-se que o efetivo de militares nos Quadros Permanentes da categoria de Praças represente, em plena implementação, cerca de 20% do efetivo global … Continuar a ler
05-03-2024 “Agressão do Hezbollah está a levar-nos a um ponto crítico na tomada de decisões militares”, diz ministro da Defesa de Israel. MNE português diz que crimes sexuais do Hamas não podem ficar impunes. In Expresso “Cobardia”: Berlim não deixa Macron sem resposta. In Observador Advogados do Porto com casa nova 30 anos depois. In … Continuar a ler
Se considerar inadequadas ou insuficientes, no caso, a proibição e imposição de condutas, a suspensão do exercício de profissão, de função, de atividade e de direitos, a obrigação de apresentação periódica, a caução e o termo de identidade e residência (art.º 196.º e ss do CPP), o juiz pode impor ao arguido a obrigação de … Continuar a ler
04-03-2024 18 detidos em ação especial de fiscalização rodoviária em Almada e Penafiel. In DN A28 cortada em Vila o Conde após despiste de camião que transportava carros. In DN Alegado autor de roubo detido por tráfico de droga. In Observador Alemanha diz que fuga de informação é parte da “guerra” da Rússia. In Público … Continuar a ler
03-03-2024 “Perigoso” traficante detido no Porto subiu no meio graças a criminoso conhecido. In CM 10 anos do MH370. Famílias pedem nova investigação. In Observador Associações de militares reclamam atenção e mantêm intenção de protestos. In DN Braço direito do líder de um gangue perigoso canadiano preso em Portugal. In Público Cadáver encontrado em barragem … Continuar a ler
02-03-2024 “Ninguém quer uma guerra entre NATO e Rússia” e UE não enviará tropas. In DN Alemanha em alerta por alegadas escutas russas na força aérea. In DN ASAE apreende 70 toneladas de produtos alimentares em entrepostos de frio. In DN Aviões militares dos EUA lançam de paraquedas cerca de 38.000 refeições em Gaza. In … Continuar a ler
01-03-2024 17 condenados por tráfico de droga em Aveiro e Porto. In CM Jack Teixeira negoceia acordo com acusação e pode ter atenuação de pena. In Público Agressão a menor leva a desacatos entre pais e alunos em escola no Entrocamento. In CM Alemanha alerta para semelhanças entre acontecimentos na Moldávia e na Ucrânia. In … Continuar a ler
29-02-2024 “Há uma tentação de manter o Ministério Público dentro de controlo”. In JN Aliados de Putin avisam Macron: tropa francesa que entre na Ucrânia terá o mesmo destino do exército de Napoleão. In Público A Moldávia, “o segundo país mais afetado” pela guerra na Ucrânia, trilha o caminho europeu com a Rússia à espreita. … Continuar a ler
Da autoria de Cátia Bruno, foi recentemente publicado “Um Espião no Kremlin”. Intrigas, traições e mentiras: a ascensão e a conquista do poder de Vladimir Putin. “A história da ascensão nebulosa do presidente russo, um homem que utiliza a mentira e a violência como principais armas e que foi consolidando o seu imenso poder sem … Continuar a ler
Nos termos do art.º 210.º do Código Penal, quem, com ilegítima intenção de apropriação para si ou para outra pessoa, subtrair, ou constranger a que lhe seja entregue, coisa móvel ou animal alheios, por meio de violência contra uma pessoa, de ameaça com perigo iminente para a vida ou para a integridade física, ou pondo-a … Continuar a ler
28-02-2024 “Secreta” militar da Ucrânia espera máximo de desestabilização russa em março. In DN Advogado de Navalny libertado horas após ser detido em Moscovo. In DN A guerra não é apenas o nosso passado, mas pode ser o nosso futuro. In Público Aluno pede perdão e abraça em tribunal professor que agrediu com ferro. In … Continuar a ler
27-02-2024 ‘CSI’ da PSP ajuda a apanhar três criminosos por dia A burocracia nem favorece a imigração nem o país. In Público Adeptos do Benfica negam ataque sexual a menor. In CM A Europa está a preparar-se para entrar em guerra com a Rússia? In RR Amadora: homem baleado na zona da cabeça encontrado em … Continuar a ler
1.Desde o início de dezembro que temos vindo a alertar para o facto da atribuição do suplemento de missão à Polícia Judiciária constituir uma verdadeira “bomba ao retardador” de difícil inativação. Os resultados estão à vista. Entretanto, como não poderia deixar de ser, devido às ligações existentes entre os diversos sistemas remuneratórios, as exigências e … Continuar a ler
26-02-2024 50 sem-abrigos no aeroporto do Porto: ANA diz estar a acompanhar situação. In SIC Adjudicação de 671 mil euros pela Câmara da Feira dá queixa no MP. In DN Agricultores rompem barreira de segurança das instituições europeias. Polícia usa gás pimenta. In DN Cabo Verde quer que roubo de água seja crime. In Observador … Continuar a ler
1.Certamente que todos estão recordados das “tropelias” que o “Rei dos Catalisadores” praticou nos últimos anos, rodeadas, nalguns casos, de muita audácia e violência. Terá iniciado a sua atividade em 2016, em 2022 (decorridos seis anos) foi-lhe aplicada a medida de coação de prisão preventiva e já em 2023 foi condenado a uma pena de … Continuar a ler
25-02-2024 A1 reaberta ao trânsito com fila de sete quilómetros na zona da Azambuja. In SIC A Coreia do Norte aumenta o seu poder exportando insegurança e ameaças. In Público Alarmes de possível invasão russa servem para EUA não deixarem cair apoios? “A Europa não parece ter-se preparado para o regresso de Trump”. In Expresso … Continuar a ler
24-02-2024 Agressões violentas entre alunas menores gera indignação em Santarém. In CM A guerra de 3 dias faz 2 anos e Putin pode aguentá-la por mais dois ou três aniversários. In RR A Rússia e o sonho imperial: onde estão os nazis? In Observador ASAE suspende nove estabelecimentos de restauração e bebidas na área metropolitana … Continuar a ler
23-02-2024 Adesão a greve de guardas prisionais rondou os 95%. In DN Amnistia Internacional pede responsabilização da Rússia pelos crimes cometidos desde 2014 na Ucrânia. In Expresso Antigo comandante da base de Maceda e militares julgados por peculato. In JN APAV regista 1760 crimes sexuais contra crianças e jovens em 2023, um aumento de quase … Continuar a ler
22-02-2024 Advogado das tropas israelitas alerta para “condutas inaceitáveis” de militares. In DN APAV registou 6776 crimes sexuais contra crianças nos últimos cinco anos. In Público Apreendidos 11 bilhetes ilegais para o F. C. Porto – Arsenal. Um detido perto do Dragão. In JN Assaltantes fazem buraco no teto para roubar ouro exposto em ourivesaria … Continuar a ler
A criminalidade rodoviária abarca um conjunto de ilícitos praticados durante a condução de um veículo nos diversos tipos de vias terrestres (v.g. condução sob o efeito do álcool, condução sem habilitação legal). Relativamente ao crime de condução sem habilitação legal, onde o bem jurídico protegido é a segurança de circulação rodoviária e indiretamente a tutela … Continuar a ler
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