09-08-2021 Acidente com trator agrícola provoca um morto em Miranda do Corvo. In SIC A guerra pela água. Um recurso escasso numa região conflituosa. In Expresso As fotos do dia. Polícias sobre rodas. In SIC Bombas salva-vidas: As viaturas da GNR que cumprem a missão de transportar órgãos em contrarrelógio. In CM Câmaras de vigilância … Continuar a ler
08-08-2021 Agressões a caminho da missa por roubo de fruta. In JN Ameaças de morte e violência doméstica: Tribunal ignora risco e força menor a estar com suspeito. In CM Crime no feminino: “As mulheres têm necessidades e vontades próprias”. In Sol Diretora de creche de Gaia vai ser julgada por maltratar. In JN Dupla … Continuar a ler
07-08-2021 Ataques terroristas “prováveis”. Reino Unido apela a cidadãos para abandonarem o Afeganistão . In TSF América do Sul. Seca prolongada deixa rio Paraná no nível mais baixo em 80 anos. In RR ASAE encerra oito estabelecimentos no país por incumprimento de regras. In SIC Assaltantes arrombam porta de café com carrinha em Sines e … Continuar a ler
06-08-2021 Afeganistão. Talibãs capturam cidade de Zaranj e matam um porta-voz do governo. In Expresso Autoridades ainda investigam 587 quilos de droga apreendidas em fevereiro no ‘jato do futebol’. In CM A viatura de alta-cilindrada da GNR está parada há cinco meses numa oficina e o transporte de órgãos é feito de forma mais lenta … Continuar a ler
05-08-2021 Apreendidas mais de quatro toneladas e meia de alfarroba em Lagoa. In CM Ataques jiadistas a aldeias no Burkina Faso fazem 12 mortes. In Expresso Autoridades moçambicanas detiveram três homens no caso de derrame de gasóleo na Baía de Pemba. In TSF Bombeiros feridos em despiste de viatura de combate a incêndio em Macedo … Continuar a ler
04-08-2021 APA dá parecer favorável ao projeto solar de que “ninguém gosta”. In DN Associações sindicais da PSP e GNR vão recorrer ao Parlamento para fixação de subsidio de risco. In Expresso Ato “imprudente” e “de risco elevado”. Sexagenário foi entregar explosivos à PSP em Viana. In DN Bombeiro agredido enquanto socorria vítima de discussão … Continuar a ler
03-08-2021 Açores. PJ detém dois homens por cultivo ilegal de canábis e suspeita de tráfico de droga. In Ionline Agente da PSP filmada a dar pontapé a passageiro dentro do comboio. In Ionline Assalto a ótica em Fafe rende 30 mil euros e deixa destruição. In CM Ativista bielorrusso encontrado enforcado no parque de Kiev. … Continuar a ler
02-08-2021 Acidente de trânsito com veículo com combustível na RDCongo faz 33 mortos. In Expresso Advogado britânico que luta para libertar a princesa Latifa do Dubai foi espiado através do Pegasus. In Expresso Agentes da PSP admitem protestos por não poderem estacionar gratuitamente no aeroporto de Lisboa – vão estacionar a 1,5 km de distância. … Continuar a ler
01-08-2021 ASAE encerra estabelecimento ilegal em Santiago do Cacém . In DN Assaltos, homicídios e atentados à bomba: O terrorismo português pelas FP-25. In CM Caiu mais uma árvore no Monte onde em 2017 ocorreram 13 mortes. In Expresso Carlos Alexandre iliba “fonte anónima de jornalista”. In JN Cinco homens detidos em flagrante ao circularem … Continuar a ler
31-07-2021 Afastado de casa por forçar mulher a fazer sexo em Leiria. In CM Cadáver de português encontrado dentro de carro em Espanha. In CM Dispara número de agressores a tratar-se na cadeia. In CM Dois mortos e três feridos em violenta colisão entre mota e carro no Porto. In CM Duas empresas e três … Continuar a ler
30-07-2021 Agredia a mulher e ameaçou o filho com uma faca em Penafiel. In JN Apanhado sem carta a caminho do tribunal. In JN Barco que pertenceu a ONG usado para traficar 15 toneladas de haxixe. In Expresso Bombeiros profissionais exigem subsídio de risco. In CM Carlos Alexandre leva 27 neonazis a julgamento. In Expresso … Continuar a ler
29-07-2021 Afeganistão. Cabul denuncia que 10 mil combatentes estrangeiros estão a apoiar os talibãs. In Expresso A grande fábrica ilegal de cães. Documentário sobre a venda de animais de estimação na Internet. In Expresso Alerta de tsunami no Alasca após terramoto de magnitude 8,2. In Expresso Antiga tesoureira de Fábrica da Igreja em Barcelos condenada … Continuar a ler
28-07-2021 Apenas 7% das cartas emitidas em 2021 são de novos condutores. Maioria são revalidações. In Expresso Clima: cidades do norte de Itália entre inundações e tempestades de granizo. In Expresso Desacatos entre várias pessoas terminam com cadeiras arremessadas à porta de café na Madeira.In CM Detido homem suspeito de tentar matar três pessoas em … Continuar a ler
27-07-2021 Acusados por tráfico de pessoas em Santarém tiveram “conduta facilitada” por falta de fiscalização. In Público Advogado de portugueses suspeitos de violação ameaça com ações contra políticos espanhóis. In SIC ASAE instaura sete processos em fiscalização a alojamento local. In CM Autoridade Tributária participou numa megaoperação que apreendeu mais de 15 mil toneladas de … Continuar a ler
26-07-2021 700 polícias vão garantir a operação de segurança do Rali Vinho Madeira 2021. In CM Adolescente que empurrou colega momentos antes de ser atropelado disse ao MP que o episódio “foi apenas uma partida”. In Público Afeganistão. ONU teme número “sem precedentes” de vítimas civis este ano. In Expresso As contradições do nacionalismo judiciário … Continuar a ler
25-07-2021 África do Sul: Cerca de 150 escolas vandalizadas e 330 mortos. In Expresso Alguns distritos ficaram sem 112 devido à falta de energia. In DN Alterações climáticas: Bélgica e EUA de novo em alerta, 138 mortos na Índia, 56 na China (e o G20 falhou acordo na 6ª-feira). In Expresso Apagão afetou milhares de … Continuar a ler
24-07-2021 Advogados de defesa pedem absolvição no processo cível pela morte de seis jovens no Meco. In SIC Associação da GNR diz que ‘bodycams’ são há muito reivindicadas pelas autoridades. In CM Bombeiros extinguiram fogo no telhado do Palácio da Justiça do Porto. In Expresso Confrontos com armas de fogo no bairro da Bela Vista … Continuar a ler
23-07-2021 África do Sul: Número de mortos nos confrontos sobe para 337. In Expresso A insustentável leveza do cliché (Sobre o alegado excesso de garantias). In Ionline ASPP vê “com agrado” a adoção de “bodycams” nos uniformes dos polícias. In RR Autoridades tunisinas resgatam 150 migrantes de embarcação à deriva. In NM Burlas com arrendamentos? … Continuar a ler
22-07-2021 Acidentes rodoviários aumentam mais de 45% em maio face ao mesmo mês de 2020. In CM Agente da PSP detido por burla qualificada. In JN Aumentaram multas por falta de inspeção e uso do telemóvel durante condução. In CM Cartel do Fogo: Portugal arquiva caso de corrupção, mas Espanha quer levá-lo a julgamento. In … Continuar a ler
21-07-2021 300 polícias manifestaram-se em Braga. In JN 70 polícias em vigília em Coimbra por subsídio de risco “digno e justo”. In NM África do Sul. “Estamos a pensar sair daqui no ano que vem”. In Expresso Área ardida representa até 15 de julho o quinto valor mais elevado desde 2011. In Expresso ASAE instaura … Continuar a ler
20-07-2021 As condições das forças de segurança, PSP e GNR. In SIC Atitude da GNR em Reguengos “não se justifica. Tenta-se compreender”. Ao Vivo na Redação sobre os subsídios de risco. In Expresso Bastonário dos advogados crítica presidente do Supremo Tribunal de Justiça. In Expresso Bruxelas propõe nova autoridade da UE para combater o branqueamento … Continuar a ler
19-07-2021 Afeganistão. Saída à pressa deixa herança pesada. In Expresso África do Sul. Agentes secretos leais a Zuma na linha da frente. In Ionline Assalto em Almada. CDS-PP diz que “problema persiste e parece não ter resolução por parte do Governo”. In Ionline Banca de droga no Viso faturou um milhão de euros num mês. … Continuar a ler
18-07-2021 12 pessoas criaram a maioria das fake news sobre covid-19 em todo o mundo. In Público A droga que deixou de ser leve. In Expresso África do Sul. Lutas antigas geram novas contestações. In Expresso Assalto que ditou morte de “Conde” fica sem culpados. In JN Bairro de portugueses atacado no sul de Joanesburgo. … Continuar a ler
17-07-2021 Casos de phishing aumentaram 160% de 2019 para 2020. In JN Cheias no centro da Europa fazem mais de 150 mortos. In RR Cinco feridos em colisão frontal entre vários carros em Milfontes. In CM Criança de 13 anos atingida na cabeça por disparo da polícia durante festejos do título do Sporting. In Expresso … Continuar a ler
16-07-2021 142 anos de prisão por alegado tráfico de pessoas: Hanad Mohammad é criminoso ou herói? In Expresso África do Sul: 212 mortos e mais de 2.550 detenções em Gauteng e KwaZulu-Natal. In Expresso Apreendidos mais de 20 mil artigos pirotécnicos e uma tonelada de produtos explosivos. In Expresso Aprovada remoção de amianto das bases … Continuar a ler
15-07-2021 59 mortos em cheias na Alemanha. Há desaparecidos. In Observador Advogado de presidente do Benfica debaixo de fogo. Há quem diga que falou demais. In Público África do Sul: Cerca de 100 negócios portugueses no setor alimentar afetados pela violência. In RR Assaltos em casas? “Não contes ao ‘mundo’ que estás de férias”. In … Continuar a ler
14-07-2021 A discriminação sanitária. In Ionline Ambientalistas denunciam carga de eucaliptos de Moçambique para a Navigator. In Expresso A relevância da cultura judicial plural da Eurojust. In Ionline Detido duas vezes em três dias por agredir e ameaçar os pais em Resende. In JN Dois detidos pela GNR por posse ilegal de arma e ameaças … Continuar a ler
13-07-2021 Advogado de Vasco Brazão diz que processo Tancos é cheio de motivações extraprocessuais. In CM A Europol está a modernizar-se: como um polícia português ajudou a polícia europeia a adaptar-se ao crime digital. In Expresso ASAE multou 100 restaurantes no fim de semana. PROVAR fala em perdas superiores a 90%. In Público Bactéria sexualmente … Continuar a ler
12-07-2021 Armas brancas arremessadas a agentes da PSP em praias de Oeiras. In Ionline Cadáver encontrado em ecoporto no Porto. In SIC Canadá e Estados Unidos combatem incêndios e temperaturas altas na costa oeste. In TSF Doze mortos e 26 feridos em acidente de autocarro com migrantes na Turquia. In TSF Explosão perto de base … Continuar a ler
11-07-2021 Advogados continuam a fechar os olhos à lavagem de dinheiro. In Expresso Afeganistão: catástrofe ainda maior? In Observador ASAE suspende 29 estabelecimentos e instaura 60 processos. In DN Caso Tancos. Dúvidas “inultrapassáveis” salvam Azeredo Lopes. In Expresso Dona de bar no Porto drogava clientes e esvaziava-lhes as contas. In JN Homem agride pai com … Continuar a ler
10-07-2021 Agente da PSP condenado no caso Cova da Moura entregou-se na cadeia. In DN Biden exige a Putin para agir contra cibercriminosos russos. In NM China retira cidadãos do Afeganistão nas vésperas dos EUA deixarem o país. In NM Colômbia a investigar quatro empresas que recrutaram assassinos de Moïse. In NM EUA e Rússia … Continuar a ler
09-07-2021 Acaba o SEF, nasce o SEA e são criadas novas unidades na PSP e na GNR. In RR Acidente com quatro viaturas na Guarda faz um morto e quatro feridos. In Ionline Aprovada na generalidade transferência de competências policiais do SEF. In TSF ASAE e polícias vão fiscalizar certificado digital e teste nos restaurantes … Continuar a ler
08-07-2021 “De mota e no verão, não te esqueças da proteção”. O conselho da GNR. In NM 20 detidos e 70 mil euros em haxixe apreendidos em megaoperação da PSP. In CM Acidente de autocarro com equipa de futsal brasileira faz dois mortos e 20 feridos. In Ionline Área ardida no primeiro semestre é a … Continuar a ler
07-07-2021 Alpha, Beta, Delta… Lambda: um dicionário com tudo o que precisa de saber sobre as variantes que causam a covid-19. In Expresso Angela Gulbenkian declarou-se culpada de furto e aguarda sentença no Reino Unido. In Expresso Antigo autarca de freguesia de Coimbra condenado. In JN ASAE apreende dispositivos ilegais de deteção de radares de … Continuar a ler
06-07-2021 2,5 milhões de euros em haxixe encontrados a boiar na Ria Formosa em Olhão. In CM Afeganistão: Exército destaca tropas para uma contraofensiva no Norte. In NM A presidência portuguesa, a eurojust e a justiça digital. In Ionline Ativista de direitos humanos assassinado a tiro no México. In NM Aumentou severidade de casos de … Continuar a ler
05-07-2021 Bielorrússia: Relatora da ONU denuncia repressão sem precedentes e generalizada. In Expresso Cadeia do Montijo alvo de arremesso de pedras e cocktail molotov. In CM Coloca câmaras ocultas para filmar enteadas em poses íntimas. In JN Corpo encontrado em contentor vindo da Grécia. In JN Corrupção, fraude e crime organizado – a importância dos … Continuar a ler
04-07-2021 Cabrita sem condições “pessoais” para continuar . In Observador Centenas de tropas afegãs fogem pela fronteira. In Ionline Convívio de 800 jovens na praia da Oura em Albufeira dispersado pela Polícia Marítima. In Ionline Cuba. 70 mil pessoas em fuga da tempestade Elsa. In Ionline Espanha prepara nova Lei de Segurança Nacional. In Expresso … Continuar a ler
03-07-2021 43 migrantes mortos em naufrágio perto da Tunísia. Este ano já morreram mais de 700 pessoas. In Expresso ASAE instaurou 205 contra-ordenações em seis meses a superfícies de distribuição alimentar. In TSF Autoridades francesas resgatam 47 migrantes no Canal da Mancha. In Expresso A “violência obstétrica” existe? O termo não é consensual mas já … Continuar a ler
02-07-2021 “Quem o avisa…” Eis os locais onde vão estar os radares da PSP em julho. In NM 800 pessoas vacinadas com doses falsas no Uganda. Algumas morreram. In NM Acidente do MAI. É muito simples: Afinal, a que velocidade ia o carro? In Ionline Adolescentes feridos em explosão em ‘bungalow’ internados em Coimbra e … Continuar a ler
01-07-2021 Acidente com carro do MAI. Advogado da família da vítima estranha como “não há sequer uma travagem no local”. In Expresso Burla e fraude fiscal: Carlos Alexandre decide futuro de Berardo. In DN Cabrita. O acidente segundo quem estava no local. In Observador Cabrita recusa comentar acidente na A6 após Brisa contrariar versão do … Continuar a ler
30-06-2021 50 pessoas multadas pela PSP em festa ilegal na Maia. In CM Agrediu cliente de café com cadeira e depois persegui-o para o tentar matar com caçadeira. In Sol Armas e drogas apreendidas em megaoperação no Algarve. In JN Assaltaram carrinha de tabaco no Porto. In JN Berardo detido por suspeitas de burla, fraude … Continuar a ler
Da autoria de Fernando Cavaleiro Ângelo, foi recentemente publicada uma obra intitulada Dinfo – A Queda do Último Serviço Secreto Militar, onde o autor, militar que desempenhou diversas funções ao mais alto nível nos serviços de informações, nos releva em primeira-mão muitos dos segredos destas atividades que alguém disse serem a mão invisível do Estado. … Continuar a ler
Nos termos da legislação em vigor, são abrangidos pelo regime do segredo de Estado as matérias, os documentos e as informações cujo conhecimento por pessoas não autorizadas é suscetível de pôr em risco interesses fundamentais do Estado. Consideram-se interesses fundamentais do Estado os relativos à: Independência nacional, Unidade e à integridade do Estado ou à … Continuar a ler
O controlo do Sistema de Informações da República Portuguesa é assegurado pelo Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP), eleito pela Assembleia da República, sem prejuízo dos poderes de fiscalização deste órgão de soberania nos termos constitucionais, acompanhando e fiscalizando a atividade do Secretário-Geral e dos serviços de informações, velando pelo … Continuar a ler
A Juíza Maria Clara Sottomayor publicou na revista JULGAR, uma análise crítica do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019: o sistema de acesso a metadados ou a segurança versus liberdade, do respetivo sumário fazem parte os seguintes pontos: As normas impugnadas e o sentido da decisão do Tribunal Constitucional; A ligação entre as normas dos artigos 3.º … Continuar a ler
O procedimento especial de acesso a dados de telecomunicações e Internet pelos oficiais de informações do Serviço de Informações de Segurança e do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa consta da Lei Orgânica n.º 4/2017, de 25 de agosto. Este temática tem sido alvo de acesa controvérsia, e por isso, ainda recentemente, o Tribunal Constitucional através do Acórdão n.º … Continuar a ler
Um grupo deputados à Assembleia da República, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 e na alínea f) do n.º 2 do artigo 281.º da Constituição da República Portuguesa, pediram a apreciação e declaração da inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 3.º e 4.º da Lei Orgânica n.º 4/2017, de 25 de agosto, … Continuar a ler
A cultura de Informações é a designação dada ao movimento de aproximação dos Serviços de Informações à sociedade com o objetivo de sensibilizar os cidadãos para a importância da salvaguarda dos interesses de cada Estado e para o importante papel que, nesta sede, é desempenhado pelos Serviços, mas também por cada cidadão. Nesta linha, decorre de 7 de outubro a … Continuar a ler
Como já mencionámos em diversas ocasiões, os serviços de informações são um pilar essencial para salvaguarda dos interesses do Estado. No caso português, incumbe-lhe assegurar, no respeito da Constituição e da lei, a produção de informações necessárias à preservação da segurança interna e externa, bem como à independência e interesses nacionais e à unidade e integridade … Continuar a ler
Na edição de hoje, do rol de artigos de opinião do Público faz parte um texto da autoria da Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Maria Graça Mira Gomes, intitulado “Cultura de Segurança num mundo de incertezas”. Gostaríamos de realçar três pontos que consideramos essenciais. Em primeiro lugar, o destaque que é dado … Continuar a ler
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