Arquivos

Justiça

This category contains 2492 posts

Press Center 12-12-2024

12-12-2024 A birra da juíza: o preço do capricho no Tribunal de Faro. In Expresso Amadeu Guerra e a Operação Marquês: “A lei prevê a litigância de má-fé”. In Expresso Antigo líder do “gangue de Valbom” baleado numa perna por elemento da PJ em Gondomar. In Expresso ASAE apreende 24 toneladas de fruta durante o … Continuar a ler

Press Center 11-12-2024

11-12-2024 3/4 dos jovens internados em centros educativos já usaram drogas. In Ionline A droga com que o regime sírio sustentava a elite. In Observador AIMA já tem capacidade de atender 6 mil imigrantes por dia, diz ministro. In Público Amadora: ataca com alicate para roubar 15 euros. In SIC Arma branca que pertenceria a … Continuar a ler

De Vale de Judeus à colaboração premiada

1.Não poderíamos deixar de felicitar a Polícia Judiciária (PJ) pela captura de mais um evadido de Vale de Judeus. Este triste episódio pôs a nu, mais uma vez, as fragilidades do sistema prisional português. O impacto destas situações é enorme e faz-se sentir sobretudo na perda de confiança na Justiça, no risco que representa para … Continuar a ler

Condução sob efeito do álcool – caminho particular

Nos termos do art.º 2.º do Código da Estrada, o disposto no mesmo é aplicável ao trânsito nas vias do domínio público do Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias locais, sendo também aplicável nas vias do domínio privado, quando abertas ao trânsito público, em tudo o que não estiver especialmente regulado por acordo celebrado … Continuar a ler

Press Center 10-12-2024

10-12-2024 “Puxou uma navalha”: motoristas dos autocarros de Braga insurgem-se contra agressões verbais e físicas. In SIC 87 mil pessoas retiradas e voos cancelados após erupção de vulcão nas Filipinas. In DN Amadeu Guerra defende criação da figura da delação premiada. In Público Bagaço de azeitona entra em fermentação e explode durante viagem de camião … Continuar a ler

Press Center 09-12-2024

09-12-2024 Agência de saúde pública da União Africana investiga doença desconhecida na República Democrática do Congo que matou dezenas em dois meses. In Expresso A guerra da Coreia e a Ucrânia. In Público Automobilista envolvido na morte de Claudisabel condenado a três anos de prisão com pena suspensa. In DN Autoridades americanas iniciaram procura de … Continuar a ler

Leitores de matrículas

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) uniformiza e coordena a ação fiscalizadora das demais entidades intervenientes em matéria rodoviária, através da emissão de instruções técnicas e da aprovação dos equipamentos de controlo e fiscalização do trânsito, e exerce as demais competências que a lei, designadamente o Código da Estrada e respetiva legislação complementar, lhe cometam expressamente. … Continuar a ler

Press Center 08-12-2024

08-12-2024 A ascensão e a queda do regime dos Assad. In Observador Agressão com motosserra faz dois feridos graves. In Observador Alcoolizado e sem carta tentou atropelar agente da PSP. In JN Assédio sexual. Nova de Lisboa recebeu 5 queixas. In Observador Comerciantes e moradores revoltados com droga e sexo à porta de lojas e … Continuar a ler

Press Center 07-12-2024

07-12-2024 26 mortos em acidente na Costa do Marfim. In Observador ASAE instaura 21 processos em vendas com redução de preço. In JN Assalto falhado a gasolineira causa um morto e fere militar da GNR. In DN Ataque racista em Guimarães contra imigrante de 28 anos. In JN Centenas de soldados sírios fogem do conflito … Continuar a ler

Press Center 06-12-2024

06-12-2024 Agência alerta que Irão está pronto para aumento drástico de stock de urânio enriquecido . In DN Agrediram e ameaçaram com uma faca para roubar cinco euros. In JN Aprovada proposta de Forças Destacadas para 2025. In Observador Aumentaram mortes, feridos e acidentes em zonas urbanas . In DN Cartel colombiano controlava o laboratório … Continuar a ler

Press Center 05-12-2024

05-12-2024 Acusado da morte de duas mulheres no Centro Ismaili de Lisboa diz que uma delas o esfaqueou. In DN Aldi exige 830 mil euros a grupo de ex-juiz acusado de corrupção. In JN ASAE apreende mais de um milhão de carregadores e capas de telemóveis contrafeitos. In JN Bombeiros sapadores têm petardos e tochas … Continuar a ler

Press Center 04-12-2024

04-12-2024 “O sistema falhou e estas mulheres não foram devidamente protegidas”. In SIC A ameaça nuclear global e a preparação de Portugal. In Observador Advogada denuncia assédio sexual de procurador e divulga mensagens de magistrado. In CM Ameaça com arma e não paga compras em Loures. In CM Angola. Chuvas provocam 5 mortos e 3 … Continuar a ler

Press Center 03-12-2024

03-12-2024 2 mil soldados norte-coreanos entram na Ucrânia. In Observador 97 pessoas morreram afogadas até fim de outubro. In DN Acidente com trator provoca um morto em Nisa. In Observador Acusou 2,43 g/l de álcool no sangue depois de ter acidente de viação em Barcelos. In JN Andou aos tiros à mulher em frente aos … Continuar a ler

Press Center 02-12-2024

02-12-2024 “É muito preocupante”. Submarino de ataque russo detetado ao largo da costa das Filipinas. In DN 20 pessoas retiradas de prédio após explosão de quadro elétrico em Sintra. In CM Adiada leitura de acórdão de GNR acusados de abuso Alverca. Homem ameaçou explodir bilha de gás na estação de comboios Caçador usava telemóvel para … Continuar a ler

Press Center 01-12-2024

01-12-2024 48 lanchas ‘voadoras’ caçadas pela Autoridade Marítima Nacional e Marinha. In CM Acidente com autocarro espanhol em França faz vários mortos e feridos graves. In SIC Ações encobertas: “A lei está desadequada da realidade”. In JN Carro consumido pelas chamas em Silves. In CM Carro consumido pelas chamas na Trofa. In CM Casal gravemente … Continuar a ler

Press Center 30-11-2024

30-11-2024 Abu Dhabi liberta português condenado a 10 anos de prisão por ter dois gramas de coca. In Público ASAE impede que óleo seja vendido como azeite e instaura dois processos-crimes. In Expresso  Burlas com criptoativos somam 50 milhões só em Lisboa e Porto, “quase na totalidade” praticadas por influencers. In RR Câmaras querem acesso … Continuar a ler

Press Center 29-11-2024

29-11-2024 ‘Jihadistas’ com “avanço meteórico” na Síria chegam às portas de Alepo e deixam rasto de pelo menos 240 mortes. In Expresso 2023: ano com mais denúncias de crimes em 10 anos. In Observador Abusou da filha menor durante dois anos na Madeira. In JN Alcoolímetro usado na contraprova ao deputado que atropelou criança em … Continuar a ler

Press Center 28-11-2024

28-11-2024 Agride e sequestra três homens para os coagir a pagarem 73 mil euros. In CM Assaltante baleado em Valença teve alta e foi transferido para prisão de Caxias. In JN Associação dos Profissionais da Guarda satisfeita com anúncio de 20 milhões de euros para viaturas. In CM Associaçao sindical da polícia pede a primeiro-ministro … Continuar a ler

Press Center 27-11-2024

27-11-2024 Apreendida droga avaliada em 75 mil euros a casal de namorados. In JN Arguidos dizem que pugilista suspeito de liderar rede não era traficante mas cocainómano. In JN ASAE apreende 43 toneladas de aditivos à base de açúcar que seriam adicionados a vinho. In Ionline ASAE e PSP em operação de fiscalização no Martim … Continuar a ler

Condução sob o efeito do álcool – testes

Nos termos do Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas, a presença de álcool no sangue é indiciada por meio de teste no ar expirado, efetuado em analisador qualitativo. Por sua vez, a quantificação da taxa de álcool no sangue é feita por teste no ar expirado, efetuado em analisador … Continuar a ler

Press Center 26-11-2024

26-11-2024 Absolvido de matar traficante durante negócio de droga. In JN Absolvidos funcionários de lar em Gaia acusados de maus-tratos a idosos. In SIC Acidentes. “Número de atropelamentos preocupa”. In Observador Adolescente matou a ex-namorada de 15 anos em Espanha. In JN A natureza da delinquência juvenil mudou. In Público Após “duas décadas ao abandono”, … Continuar a ler

Notas esparsas [I/XI)

I A delinquência juvenil tem vindo a adquirir contornos preocupantes em Portugal, sendo uma questão que exige uma análise consistente e aprofundada, devendo levar em linha de conta diversos vetores (v.g. sociedade, economia, segurança, justiça, criminologia, psicologia). Apesar das medidas que têm vindo a ser tomadas, a prevenção e o combate deste flagelo lutam permanentemente … Continuar a ler

Press Center 25-11-2024

25-11-2024 2665 burlas pela Internet em 6 meses. In CM Aeroporto de Lisboa. Cinco detidos por tráfico de droga. In Ionline Alemanha. Lista de bunkers e abrigos para civis em preparação Alicante. Menor de 15 anos morta pelo ex-namorado. In Observador Ana foi atacada por um violador mas conseguiu pedir socorro. In JN A prisão … Continuar a ler

Tráfico de estupefacientes – recolha de voz e de imagem

A recolha de voz e imagem é uma ferramenta essencial no combate ao tráfico de estupefacientes. No entanto, o recurso a estes meios deve ser feito de forma criteriosa e respeitando os direitos fundamentais dos cidadãos. O acompanhamento da contínua evolução tecnológica e a adaptação da legislação são essenciais para garantir a eficácia deste importante … Continuar a ler

Press Center 24-11-2024

24-11-2024 13 mortos em campo de deslocados em Darfur. In Observador Assaltante baleado por procurador será preso assim que tiver alta hospitalar. In JN Assembleia dos Bairros debate violência policial. In Observador Braço armado do Hamas anuncia morte de refém em Gaza. In DN Brasileiro solto após condenação por degolar. In CM Concurso para recrutar … Continuar a ler

Press Center 23-12-2024

23-11-2024 Água que une: Governo cria grupo para elaborar nova estratégia nacional. In SIC APAV alerta para aumento da violência doméstica com a pressão das festas de Natal. In SIC APAV regista 15 mil crimes de violência doméstica no 1.º semestre do ano. In DN Ataque israelita ao centro de Beirute faz pelo menos 11 … Continuar a ler

Press Center 22-11-2024

22-11-2024 35% dos candidatos ao INEM chumbam nos testes físicos. In Expresso Advogado acusa PJ de se ter precipitado ao deter suspeito de homicídio em café de Loures. In JN Aliados mantêm apoio a Kiev e Putin anuncia mais testes do Oreshnik. In DN Antuépia. Perto de cinco toneladas de cocaína apreendidas. In Ionline ASAE … Continuar a ler

Press Center 21-11-2024

21-11-2024 Acusado por atacar carro-patrulha da PSP com extintor. In JN Ataque israelita deixa 66 mortos no Norte de Gaza. In Público Ataques indiscriminados. China promete medidas. In Observador Bragança. Detido homem suspeito de bater na mãe. In Ionline Camião de transportadora apanhado a circular com matrícula falsa em Viana do Castelo. In JN Como … Continuar a ler

Press Center 20-11-2024

20-11-2024 Alentejo. Detidas 17 pessoas por tráfico de droga. In Observador Ama suspeita de maus-tratos na Marinha Grande está proibida de contactar menores de 14 anos. In DN Atropelamento seguido de fuga provoca um morto em Montemor-o-Velho. In DN Barão da droga com 71 anos abria portos e aeroportos aos cartéis. In JN Buscas à … Continuar a ler

Press Center 19-11-2024

19-11-2024 ‘Violador de Alvalade’ aterrorizava jovens com ‘pistola’ e faca: conheça o relato de uma sobrevivente. In CM Abusou da enteada de 13 anos enquanto a mãe estava fora. In JN A guerra dos mil dias: as várias fases do conflito e as forças e fraquezas de Ucrânia e Rússia. In Expresso Ama ilegal filmada … Continuar a ler

Press Center 18-11-2024

18-11-2024 Aberto inquérito para investigar corte de selo em material apreendido na Influencer. In Público Abuso de menores. PJ diz que há duas mil novas vítimas por ano. In RR Alentejo é a região da Europa com mais mortes nas estradas. In CM Ama ilegal filmada a maltratar criança na Marinha Grande. In JN Assaltos … Continuar a ler

Press Center 17-11-2024

17-11-2024 47 viaturas danificadas na Graça em Lisboa. Quatro suspeitos identificados. In CM 85 quilos de cocaína encontrados entre rolos de papel na Alfândega de Alverca. In CM Abertas 237 investigações e detidos 13 suspeitos por fogos de setembro. In DN Amigos portugueses raptados por cartel durante viagem de risco e aventura pelo México. In … Continuar a ler

Press Center 16-11-2024

16-11-2024 A burla que rendeu 300 mil euros a dois videntes. In Observador Alterações climáticas e mau uso de antibióticos são riscos para novas pandemias. In JN ASAE apreendeu em Gaia máquinas de jogo que valiam meio milhão de euros. In JN Aumento de suícidio entre jovens é “preocupante”. In Observador Cães da PSP têm … Continuar a ler

Press Center 15-11-2024

15-11-2024 “Lixeiras a céu aberto”: lixo nas ruas de Lisboa está a tornar-se um problema crónico. In SIC Abasteciam as ilhas de São Miguel e da Terceira com droga vinda do continente. In JN Advogadas acusadas de falsificar nacionalidades de imigrantes ilegais. In JN Amadora. 10 carros destruídos em incêndio. In Ionline Assaltante baleado por … Continuar a ler

Press Center 14-11-2024

14-11-2024 Assalto a ourivesaria em Valença faz dois feridos, suspeitos estavam sob vigilância da GNR. In SIC Bombeiros sapadores “ofendidos” com proposta de rendimentos apresentada pelo Governo. In Público Bruxelas aprova pagamento de 4 mil milhões a Kiev, líder da NATO confiante no apoio de Trump à aliança: o 995º. dia de guerra. In Expresso … Continuar a ler

Press Center 13-11-2024

13-11-2024 20% dos polícias reúnem requisitos para a pré-reforma. In CM Acidente mata bebé de dois e deixa mãe e quatro irmãs gravemente feridas. In Ionline Alerta aéreo em todo o país e ataque com mísseis contra Kiev. In DN As operações russas são muito intensas, estamos a regressar à Guerra Fria: deve a UE … Continuar a ler

Press Center 12-11-2024

12-11-2024 ‘Tony do Penha’ julgado por extorsão em venda de prédio. In CM Abertos mais dois inquéritos a mortes alegadamente relacionadas com falhas do INEM. In JN Acusados por lesar 41 pessoas em 100 mil euros com a burla “olá pai, olá mãe”. In JN Amadeu Guerra retira crimes contra idosos do DCIAP. In Observador … Continuar a ler

Press Center 11-11-2024

11-11-2024 “Perigo de mísseis em toda a Ucrânia!” Alerta aéreo por descolagem de bombardeiros russos. In DN À espera de Trump, Starmer e Macron reiteram apoio “inabalável” à Ucrânia . In Público Ameaçava ex-namorada e tinha armas em casa. In JN ASAE apreende 530 artigos contrafeitos e duas armas de fogo no Entroncamento. In JN … Continuar a ler

Press Center 10-11-2024

10-11-2024 Ataques israelitas matam 30 pessoas, incluindo 13 crianças, em Gaza. In DN Atrasos do INEM: Estado pode ser responsabilizado e ter de pagar indemnizações. In Público Cirurgias no estrangeiro: “Há casos que acabaram nos cuidados intensivos” portugueses, alertam especialistas. In Público Depois de Amesterdão, Paris vai destacar 4 mil polícias para o jogo França-Israel. … Continuar a ler

Press Center 09-11-2024

09-11-2024 África do Sul reabre fronteira com Moçambique. In Observador ASAE instaura processo-crime por desobediência e apreende 3,3 toneladas de carne. In DN Ataque terrorista em estação ferroviária no Paquistão mata 25 pessoas. 14 eram soldados. In Público Casa da família Valente foi alvo de buscas. PJ já tomou posse do conteúdo informático do telemóvel … Continuar a ler

Press Center 08-11-2024

08-11-2024 Alteração à lei permite regularização a imigrantes apanhados de surpresa. In DN Ameaçava namorada de 15 anos com uma caçadeira e chantageava-a com imagens íntimas. Acabou detido. In CM Amesterdão: Rei diz que os Países Baixos falharam aos judeus “como na II Guerra Mundial”, Presidente israelita fala em “pogrom antissemita”. In Expresso Apreendidos 125 … Continuar a ler

Press Center 07-11-2024

07-11-2024 Advogado renuncia à defesa de quatro suspeitos de tráfico internacional de cocaína. In JN Alcino, o “talibã” de Calvelhe morto pela GNR. In Observador Ansião. Idoso morre à espera de atendimento do 112. In Observador Ataques israelitas fazem pelo menos 40 mortos no Leste do Líbano. In Público Bissau. Polícia dispersa protesto de professores. … Continuar a ler

Press Center 06-11-2024

06-11-2024 ‘Fúria no trânsito’ na avenida Marginal: condutores envolvem-se à pancada em Algés. In CM Advogados libertaram 2.700 pessoas detidas. In Observador Apedrejou homem que lhe emprestou telemóvel para fazer uma chamada. In JN Atrasos no 112: numa semana, cinco pessoas morreram à espera de socorro. In SIC  Chamaram a PSP. Advogados impedidos de consultar … Continuar a ler

Press Center 05-11-2024

05-11-2024 1,7 milhões de pessoas vacinadas contra a gripe. In Observador Advogado de militar da Força Aérea acusado de praxes violentas tenta afastar juízas do processo. In JN Agrediu à estalada mulher a quem furtou telemóvel no centro do Porto. In JN Ameaças de bomba russas e esforço democrata de última hora. In DN Arquivado … Continuar a ler

Press Center 04-11-2024

04-11-202 “Taxa Zero ao Volante”: fiscalização nas estradas vai aumentar nos próximos dias. In SIC Arquivado processo a PSP que disparou para travar desordem em jogo. In JN ASPP vai contactar partidos e Tribunal Constitucional para discutir direito à greve na PSP . In DN Caso das golas antifumo: MP reitera fraude, arguidos garantem inocência … Continuar a ler

Press Center 03-11-2024

03-11-2024 Afinal governo não quer greves nas polícias. In Observador Amigos e familiares de reclusos filmados a atirar droga e telemóveis para a cadeia do Montijo. In CM Anatomia de uma detenção pela PSP. In Público Apoiantes de Evo Morales retêm 200 militares. In Observador ASPP. Policiamento de proximidade em destaque. In Observador Cavalos à … Continuar a ler

Press Center 02-11-2024

02-11-2024 “Burlão do Placard” sacou 100 mil euros a ourivesarias. In JN “Muitas vezes colocamos os pés e ficamos e ficamos com lama até aos olhos”: o relato da equipa lusa nas operações de salvamento em Valência. In Expresso A polícia tem de voltar a fazer o trabalho de ligação aos bairros. In Público As … Continuar a ler

Press Center 01-11-2024

01-11-2024 275 mil condutores em excesso de velocidade. In Observador Alterações climáticas já causaram 350 mil mortes. In Observador Cinco feridos graves no oeste de França em tiroteio ligado a tráfico de droga. In DN Corrupção. Procuradoria Europeia abre inquérito. In Observador Despiste provoca um morto em Gouveia. In Observador Detidos dois homens por tentativa … Continuar a ler

Press Center 31-10-2024

31-10-2024 59 concelhos atingidos pelos fogos. In CM Acidentes rodoviários a subir desde 2014 com 17.900 desastres e 220 mortos no 1.º semestre deste ano. In CM Alterações climáticas alimentaram os dez eventos extremos mais mortíferos dos últimos 20 anos. In DN Ameaçam homem com arma branca e roubam telemóvel e dinheiro no Porto. In … Continuar a ler

Notas esparsas [III/X]

Das catástrofes ao eletrochoque 1.Quatro pontos distantes no globo vem-nos, mais uma vez, chamar a atenção para a temática das catástrofes. Em Espanha, depois de ter chovido durante algumas horas o equivalente a um ano (445 litros por metro quadrado), as cheias fizeram, até este momento, 160 vítimas mortais, número que ainda poderá vir a aumentar … Continuar a ler

WOOK