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Covid-19

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Press Center 28-11-2020

28-11-2020 Assaltam farmácia e embatem com carro contra sinal de trânsito durante a fuga. In CM Chefe do Estado-Maior do Irão promete vingança depois de assassínio de cientista. In TSF Cientista nuclear assassinado no Irão. Teerão fala em “ato de terrorismo de Estado”. In RR Cinco embarcações apreendidas e amêijoa devolvida ao habitat. In JN … Continuar a ler

Press Center 27-11-2020

27-11-2020 Agressão policial a um produtor de música negro está a chocar França. In DN Arguida no processo Chave Mestra suspeita de desviar fundos de apoio à pandemia. In Expresso Cadeia de Tires foi desconfinada. In Expresso Comunicação social americana diz que agente da CIA foi morto na Somália. In NM Denunciada prisão de mulheres … Continuar a ler

Press Center 26-11-2020

26-11-2020 Acusado de esfaquear rival perto de discoteca de Almada. In JN AGENTES DA PSP ATACADOS ENQUANTO AJUDAVAM HOMEM ESPANCADO. In TVI Ameaçava de morte, fotografava e perseguia vizinha. In JN Ataque de grupos armados mata quatro soldados do Chade. In NM Ataques em Moçambique: Ramalho Eanes critica “imobilidade preocupante dos PALOP”. In Expresso Campismo … Continuar a ler

Press Center 25-11-2020

25-11-2020 136 pessoas autuadas em 20 dias por não usar máscara na rua. In JN Agência europeia de aviação prepara-se para autorizar regresso do Boeing 737 MAX. In TSF Agressor detido por agredir, injuriar e ameaçar de morte a ex-mulher. In NM Asfixia vítima para roubar peças de ouro em Lisboa. In CM Caso Ajuste … Continuar a ler

Press Center 24-11-2020

24-11-2020 Acidente em Paços de Ferreira provoca um morto e um ferido ligeiro. In Ionline Ajuste Secreto: Debate instrutório começa amanhã em Espinho. In NM Apartamentos para vítimas fora de perigo. Não fosse isso, T. estaria na rua. In Público Aprovada proposta para custear helicóptero de combate a fogos na Madeira. In NM Arguidos no … Continuar a ler

Press Center 23-11-2020

23-11-2020 Agressores com pulseira eletrónica disparam 30% até outubro. In CM Apesar do aumento de casos nas prisões, não se prevê libertação de reclusos. In Público Bielorrússia: Mais de 200 detidos nos protestos em Minsk. In NM Carro consumido pelas chamas na A22 em Albufeira. In CM Condutor foge a operação STOP e quase atropela … Continuar a ler

Press Center 22-11-2020

22-11-2020 Detido por 11 furtos a residências em Olhão. In CM Emboscada faz oito mortos no Iraque. In NM Estatuto do denunciante só vai proteger quem estiver dentro de uma organização. In Público Investigados vários casos de reinfeção ou reativação do vírus. In Expresso José Sócrates saberá até ao final de março se vai a … Continuar a ler

Press Center 21-11-2020

21-11-2020 Acusado de regar ex-mulher com gasolina em Tábua conhece sentença na segunda-feira. In CM Agente e jogador de futebol julgados por falsificar idade. In JN Agentes da PSP atacados com pedras e garrafas na Moita . In JN Albufeira. Homem violou confinamento obrigatório e foi trabalhar. In Ionline Brasil. Homem negro espancado até à morte … Continuar a ler

Press Center 20-11-2020

20-11-2020 33 acusados em esquema de corrupção na ASAE. In JN Absolvido homem que partilhou foto de menor nua com colega de turma. In DN Abuso sexual de criança. PJ detém homem suspeito de mais de 700 crimes. In DN Advogada acusada de ajudar grupo criminoso a legalizar “dezenas” de brasileiros. In JN Apreendidas na … Continuar a ler

Carências, eclipses e negócios criminosos

1.O norte de Moçambique continua a ser gravemente flagelado pelos ataques de grupos armados com ligações ao Daesh. Depois de ter vindo a público que 50 cidadãos foram decapitados num campo de futebol, o Secretário-geral da ONU condenou os alegados massacres e exigiu investigação. Por seu turno, o Ministério Público moçambicano acusou, recentemente, 12 iranianos … Continuar a ler

Notas de abertura

1.A pandemia de COVID‐19 continua em crescendo. Os números não deixam margens para dúvidas. Para enfrentar este “pesadelo” vem aí outra declaração do estado de emergência (mais restrições em concelhos de maior risco) que certamente irá suscitar muita discussão doutrinária, produzirá alguma jurisprudência, fazendo as delícias de todos os que se dedicam ao estudo desta … Continuar a ler

Espaço Schengen – liberdade de circulação

Nos termos da Recomendação (EU) 2020/1632 do Conselho, de 30 de outubro de 2020, os Estados-Membros devem aplicar as recomendações relativas aos princípios gerais, aos critérios comuns, aos limiares comuns e ao quadro comum de medidas, incluindo as recomendações em matéria de coordenação e de comunicação, tal como estabelecido na Recomendação (UE) 2020/1475, a qual … Continuar a ler

A doença Covid – 19 e as Forças de Segurança

A Malásia encontra-se a braços com a terceira vaga da pandemia. Depois de cerca de 200 agentes terem ficado infetados, a polícia deste país asiático decidiu colocar em quarentena 10.000 agentes, sensivelmente 10% do efetivo. Por cá, os casos vão-se sucedendo nas forças de segurança, depois do surto na Comando da GNR no Porto, teve-se … Continuar a ler

Poluição do ar e Covid-19

Este tipo de poluição consiste numa modificação da composição química do ar causada por detritos industriais, pesticidas ou elementos radioativos, que prejudicam o equilíbrio do meio ambiente e consequentemente os seres vivos. De acordo com o DN, e segundo a revista especializada Cardiovascular Research, a exposição à poluição atmosférica a longo prazo terá contribuído para … Continuar a ler

Limitação de circulação entre 30OUT e 03NOV

Relativamente a esta questão, acaba de ser publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020 que determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020. Esta limitação, imposta com o intuito de conter … Continuar a ler

Situação de contingência – Covid19

Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 foi declarada na sequência da situação epidemiológica da COVID-19, até às 23H59  do dia 30 de setembro de 2020, a situação de contingência em todo o território nacional continental. Em termos gerais, esta resolução renova as medidas excecionais e específicas aplicáveis, designadamente, às atividades dos estabelecimentos … Continuar a ler

Lares – equipas multidisciplinares

De acordo com uma notícia recente da TVI há 23 lares com surtos ativos de covid-19 em Portugal. Estes estabelecimentos são locais mais afetados, tendo morrido no último mês 36 utentes, subindo o total para 721. A este propósito, o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, declarou que todos os lares de idosos vão receber … Continuar a ler

Notas esparsas (II)

Apesar de no respetivo estatuto profissional constar que “os polícias devem dedicar-se ao serviço com lealdade, zelo, competência, integridade de carácter e espírito de bem servir, utilizando e desenvolvendo de forma permanente a sua aptidão, competência e formação profissional”, um elemento da Polícia de Segurança Pública (PSP) terá entrado num talho fardado e sem máscara … Continuar a ler

Transportes públicos e segurança sanitária

Tal como afirmou Bacelar Gouveia «a segurança que o Estado deve prover como bem público já nada tem de ver com as dimensões clássicas da segurança externa ou interna, mas antes se prende com o que tem sido chamado pelos Estudos de Segurança como “novas seguranças”», onde se inclui a vertente sanitária. Neste domínio, tem-se … Continuar a ler

Descontrolo

Numa intervenção na RTP, debaixo de um nervosismo miudinho que tentava disfarçar a todo o custo, a senhora Ministra da Saúde afirmou que, em matéria de Covid-19, não há descontrolo na Área Metropolitana de Lisboa (AML). Mas, por enquanto, há indícios que apontam noutro sentido. No Cacém, agentes da PSP foram agredidos por uma família … Continuar a ler

A escravatura e o vírus que nos enlouquece

Por motivos diversos, há dois assuntos que nos últimos tempos têm estado na ordem do dia. A escravatura e a pandemia do Codiv-19. Em virtude de poderem interferir direta ou indiretamente com a segurança, decidimos selecionar duas obras relacionadas com estas temáticas. A primeira delas intitula-se Combates pela Verdade – Portugal e os Escravos, da … Continuar a ler

Incêndios – críticas do Observatório Técnico Independente

Decorridos três anos sobre os trágicos incêndios ocorridos na zona centro, com especial destaque para o concelho de Pedrogão Grande, o Observatório Técnico Independente, numa nota (2/2020), relata o que foi feito até agora para evitar situações similares e tece duras críticas relativamente ao caminho que falta percorrer: Ordenamento, gestão florestal, recuperação de áreas ardidas … Continuar a ler

O momento não é de festejos

1 . Somos dotados de uma particular habilidade para a arte argumentativa, em muitos casos roçando um certo gongorismo. Vem isto a propósito da utilização das máscaras, em articulação com o distanciamento físico e a etiqueta respiratória, por parte da população em geral para se proteger do vírus que infestou o nosso dia-a-dia. O Conselho … Continuar a ler

Forças de segurança – videovigilância portátil

Como temos vindo sistematicamente a afirmar, no âmbito da sua missão e respetivas atribuições, o recurso a veículos aéreos não tripulados reveste-se de particular importância para o trabalho das forças de segurança[1]. Neste contexto, e tendo em conta a situação que vivemos, foi solicitado, pelo Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, a utilização de 14 câmaras … Continuar a ler

Vulnerabilidades

1 . Depois de muitas discussões e hesitações, parece que finalmente tudo se inclina para o reconhecimento dos benefícios da utilização das máscaras de proteção facial pela generalidade da população para conter a propagação do “maldito vírus”. Neste momento, e tendo em conta a procura destes equipamentos duvido profundamente que haja capacidade de fornecimento para … Continuar a ler

Pandemia legal

A Provedora da Justiça, em virtude das suas funções e do seu âmbito de atuação[1], terá criticado a quarentena regional para quem chega do estrangeiro recomendando a sua suspensão. A Direcção-Geral de Saúde (DGS) acatou a recomendação e suspendeu as decisões das ARS do Algarve e a do Nordeste Transmontano para uniformização de procedimentos. Com o … Continuar a ler

Legislação COVID-19 (Atualização 25MAR)

Portaria n.º 80-A/2020 – Infraestruturas e Habitação Regula o regime de prestação de serviços essenciais de inspeção de veículos [1]. J.M.Ferreira ________________________ [1] Declaração de Retificação n.º 11-E/2020

Legislação COVID – 19 (actualização 23MAR)

Despacho n.º 3614-A/2020 Economia e Transição Digital – Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Regula, nos termos do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, o funcionamento das máquinas de vending, e o exercício das atividades de vendedores itinerantes e de aluguer de veículos de mercadorias e passageiros Despacho … Continuar a ler

Legislação Covid-19

Como se refere na apresentação desta iniciativa, a Organização Mundial de Saúde declarou, em 30 de janeiro de 2020, a situação de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional da COVID-19 e, em 11 de março de 2020, considerou a COVID-19 como uma pandemia. Na sequência desta declaração, têm vindo a ser aprovadas e publicadas … Continuar a ler

Controlo nas fronteiras

Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-B/2020, é reposto, a título excecional e temporário, o controlo documental de pessoas nas fronteiras no âmbito da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19. Este diploma estabelece, nomeadamente que no período compreendido entre as 23:00 horas do dia 16 de março de … Continuar a ler

Covid– 9 – medidas adicionais de natureza excecional

Relativamente a esta questão, foram publicados dois Despachos: Despacho n.º 3301-C/2020 – Adota medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, ao nível dos serviços de atendimento aos cidadãos e empresas, incluindo os serviços consulares fora do território nacional, no âmbito do combate ao surto do vírus COVID-19 Despacho n.º 3301-D/2020 – Adota medidas de caráter … Continuar a ler

Covid-19 – Dentistas e escolas de condução

Relativamente a este assunto, acabam de ser publicados dois Despachos: Despacho n.º 3301-A/2020 – Determina a suspensão de toda e qualquer atividade de medicina dentária, de estomatologia e de odontologia, com exceção das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis. Despacho n.º 3301-B/2020 – Medidas excecionais e temporárias relativas à suspensão do ensino da condução e da … Continuar a ler

Estabelecimentos – restrições

Através da Portaria n.º 71/2020, de 15 de março,[1] no âmbito do combate ao COVID-19 foram implementadas restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas. Entretanto, o Ministro da Administração Interna anunciou a proibição de consumo de álcool na via pública, os eventos com mais … Continuar a ler

A questão das fronteiras

O antigo ministro da Administração Interna Rui Pereira afirmou que, “em vez do estado de alerta, era preferível o Governo ter decretado o estado de emergência, por este permitir impedir deslocações e ajuntamentos, ao contrário do primeiro”, defendendo também a reactivação do controlo das fronteiras nacionais. Por sua vez, o atual detentor desta pasta referiu que, “neste momento, não … Continuar a ler

Encadeamentos

I O Decreto-Lei n.º 49/2017, de 24 de maio, criou, no âmbito do Sistema de Segurança Interna, na dependência e sob coordenação do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, o Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), que consiste no centro operacional responsável pela coordenação da cooperação policial internacional e no qual operam … Continuar a ler

COVID-19 – reunião

Na sequência da estratégia que tem vindo a ser delineada para enfrentar o Covid-19, numa reunião onde participaram os responsáveis da Direção-Geral da Saúde (DGS), INFARMED, Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, foram abordadas as seguintes … Continuar a ler

COVID-19 – plano de contingência

Com a publicação do Despacho n.º 2836-A/2020, os empregadores públicos que, à data, ainda não tenham elaborado um plano de contingência, fazem-no no prazo de cinco dias úteis, contados da data de publicação do presente despacho, alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde (DGS), disponíveis em https://www.dgs.pt/corona-virus, nomeadamente a Orientação n.º 6/2020, de … Continuar a ler

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