Segurança e Ciências Forenses
Covid-19
Press Center 04-03-2021
04-03-2021 A corrupção é viral e é preciso quebrar as cadeias de contacto. In Público A perigosa descida do nível das águas subterrâneas. In Expresso Arriscava pena de 20 anos: português ilibado de acusação de auxílio à imigração em situação ilegal mas “isto não é propriamente uma vitória”. In Expresso Arrombou janela e levou joias … Continuar a ler
Press Center 03-03-2021
03-03-2021 Agredia a mãe e obrigava-a a pedir dinheiro para droga. In JN Amnistia diz que têm de ser investigados “crimes de guerra e tortura” em Moçambique. “O que vi é a morte”, relatam os sobreviventes. In Expresso Burlões levam ouro a três idosos de Guimarães. In JN Centenas de adolescentes raptadas na Nigéria foram … Continuar a ler
Press Center 02-03-2021
02-03-2021 31 pessoas apanhadas em rave ilegal na Lousã. Quatro acabaram detidas. In NM 31 pessoas detidas pelo crime de desobediência entre 15 e 28 de fevereiro. In CM Aeródromo de Tires vai ser vigiado 24 horas por dia pela Polícia Judiciária. In Expresso André Ventura propõe lei em Portugal a punir os violadores com … Continuar a ler
Press Center 01-03-2021
01-03-2021 À lei da bala. Os 25 anos sobre a amnistia às FP. In Observador Apreendidas 16 toneladas de amêijoa em duas operações. In JN Assaltante preso duas vezes num dia por roubos sai em liberdade. In CM Ataque e decapitações. Grupo armado invade e mata residentes numa aldeia de Moçambique. In TSF Casal gasta … Continuar a ler
Press Center 28-02-2021
28-02-2021 Assalta idosa em casa e saca 250 euros em Arouca. In CM Autoridades investigam causas de incêndio em pensão do Porto. In TSF Condenado GNR que telefonava 200 vezes por dia à mulher. In JN Detido em Loures homem condenado por abuso sexual de crianças. In JN Dupla armada rouba 2500 euros e joias … Continuar a ler
Press Center 27-02-2021
27-02-2021 17 leis aguardam fiscalização do Tribunal Constitucional. Uma já há dois anos. In Expresso Autoridades portuguesas aconselham autenticação dupla devido a falha de segurança no Facebook. In Expresso Cabecilha de gang de Valbom tenta fugir a detenção e ataca inspetores. In CM Caso EDP. Acusação atrasa-se devido a novo recurso. In Observador Caso SEF: … Continuar a ler
Press Center 26-02-2021
26-02-2021 Alemão é acusado de espionagem por transmitir dados do Bundestag aos russos. In TSF Autor de falso plano de desconfinamento nega ter querido enganar portugueses. In Público Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária alerta para emails falsos. In NM Buscas contra organização islâmica em Berlim envolvem 800 polícias. In TSF Cadastrado apanha sete anos de … Continuar a ler
Press Center 25-02-2021
25-02-2021 Acusada da morte de homem no Algarve atribui autoria do crime à ex-companheira. In DN Acusado de 23 furtos em Braga confessa crimes para arranjar dinheiro para droga. In CM Aeroporto de Lisboa. PSP recupera mala perdida com 11 mil euros. In Ionline Agentes e militares que prestam serviço no 112 não recebem “gratificação” … Continuar a ler
Press Center 24-02-2021
24-02-2021 63 condutores apanhados por dia a conduzir ao telemóvel. In CM Acidente com embarcação no Egito provoca pelo menos cinco mortos. In Expresso Advogado na cadeia por burla de 966 mil euros em Vila Nova de Gaia. In CM Advogados vão dar apoio jurídico nos aeroportos. In Observador Aerodrómo de Tires apontado como ponto … Continuar a ler
Press Center 23-02-2021
23-02-2021 Assaltante mutila-se à frente da PSP em Cascais. In CM Associação SOS Animal apresenta mais de 20 propostas para alteração da Lei da Caça. In TSF Ataques racistas e neonazis interrompem sessão organizada por alunos do Liceu Camões. PJ investiga. In Público Avião com 500 quilos de cocaína: Polícia segue rasto dos passageiros para … Continuar a ler
Press Center 22-02-2021
22-02-2021 Apreendidas notas contrafeitas e haxixe em Beja. In JN A proteção da Força sempre foi a minha prioridade, diz tenente-coronel que lidera Capacetes Azuis na RCA. In CM Burlões sacam 200 mil euros com falso crédito em Santarém. In CM Casal detido por assaltos a onze casas em Mogadouro. In CM Escobar brasileiro viveu … Continuar a ler
Press Center 21-02-2021
21-02-2021 Aeródromos portugueses não têm controlo policial e aduaneiro que permita controlar o tráfico de droga. In CM Alerta da Proteção Civil: “cheias relâmpago” em zonas urbanas. In Expresso Cadastrado que tentou matar idosa em Lousada fica em preventiva. In JN Carga policial sobre manifestantes em Myanmar causa dois mortos e seis feridos. In TSF … Continuar a ler
Press Center 20-02-2021
20-02-2021 Acusou polícias de a quererem violar e foi detida . In JN Advogado tenta destruir caso do juiz Rangel: “Há perícias a computadores e telemóveis que são nulas”. In Público Aliança transatlântica está de volta, garante Joe Biden. In DN Antigo dirigente regional das secretas acusado de burla em esquema de pirâmide. In Expresso … Continuar a ler
Press Center 19-02-2021
19-02-2021 Abusos sexuais: PJ detém homem que engravidou criança de 13 anos com défice cognitivo. In Público Anacom alerta para fraudes com falsos representantes a atuar em nome da empresa. In SIC Aprovado “pesar” por Marcelino da Mata com inúmeros votos contra. In NM Arguido diz que chefe prisional metia droga e telemóveis na cadeia. … Continuar a ler
Press Center 18-02-2021
18-02-2021 60 formadores das “forças especiais” portuguesas vão ajudar Moçambique. In NM Advogado condenado no Porto por burlar banco em 966 mil euros. In NM Advogados moçambicanos denunciam detenções abusivas da polícia. In NM Autoridades russas detêm 19 suspeitos de prepararem atentados islamitas. In NM Bombeiros resgataram cadáver de poço em busca pedida pela PJ … Continuar a ler
Um episódio perfeitamente dispensável
Ao que parece cabe à Guarda Nacional Republicana (GNR) a segurança das viaturas empenhadas na distribuição das vacinas contra a Covid-19 no território nacional. Em Évora, a Polícia de Segurança Pública (PSP) terá tido outro entendimento e também quis tomar parte nesta operação por considerar que estava a decorrer na sua área de jurisdição, bloqueando … Continuar a ler
GeoSegurança Sanitária – Estado de Emergência 2.0
A temática da segurança sanitária está na ordem do dia, conforme se refere no Expresso, “mais de 10.500 pessoas contraíram brucelose, uma doença de origem animal, no noroeste da China, depois de a bactéria ter ‘escapado’ de um laboratório biofarmacêutico que produz vacinas para animais, disseram esta sexta-feira as autoridades”. Em Portugal, mercê da pandemia Covid-19, vivemos em … Continuar a ler
Carências, eclipses e negócios criminosos
1.O norte de Moçambique continua a ser gravemente flagelado pelos ataques de grupos armados com ligações ao Daesh. Depois de ter vindo a público que 50 cidadãos foram decapitados num campo de futebol, o Secretário-geral da ONU condenou os alegados massacres e exigiu investigação. Por seu turno, o Ministério Público moçambicano acusou, recentemente, 12 iranianos … Continuar a ler
Notas de abertura
1.A pandemia de COVID‐19 continua em crescendo. Os números não deixam margens para dúvidas. Para enfrentar este “pesadelo” vem aí outra declaração do estado de emergência (mais restrições em concelhos de maior risco) que certamente irá suscitar muita discussão doutrinária, produzirá alguma jurisprudência, fazendo as delícias de todos os que se dedicam ao estudo desta … Continuar a ler
Espaço Schengen – liberdade de circulação
Nos termos da Recomendação (EU) 2020/1632 do Conselho, de 30 de outubro de 2020, os Estados-Membros devem aplicar as recomendações relativas aos princípios gerais, aos critérios comuns, aos limiares comuns e ao quadro comum de medidas, incluindo as recomendações em matéria de coordenação e de comunicação, tal como estabelecido na Recomendação (UE) 2020/1475, a qual … Continuar a ler
A doença Covid – 19 e as Forças de Segurança
A Malásia encontra-se a braços com a terceira vaga da pandemia. Depois de cerca de 200 agentes terem ficado infetados, a polícia deste país asiático decidiu colocar em quarentena 10.000 agentes, sensivelmente 10% do efetivo. Por cá, os casos vão-se sucedendo nas forças de segurança, depois do surto na Comando da GNR no Porto, teve-se … Continuar a ler
Poluição do ar e Covid-19
Este tipo de poluição consiste numa modificação da composição química do ar causada por detritos industriais, pesticidas ou elementos radioativos, que prejudicam o equilíbrio do meio ambiente e consequentemente os seres vivos. De acordo com o DN, e segundo a revista especializada Cardiovascular Research, a exposição à poluição atmosférica a longo prazo terá contribuído para … Continuar a ler
Limitação de circulação entre 30OUT e 03NOV
Relativamente a esta questão, acaba de ser publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020 que determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020. Esta limitação, imposta com o intuito de conter … Continuar a ler
Situação de contingência – Covid19
Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 foi declarada na sequência da situação epidemiológica da COVID-19, até às 23H59 do dia 30 de setembro de 2020, a situação de contingência em todo o território nacional continental. Em termos gerais, esta resolução renova as medidas excecionais e específicas aplicáveis, designadamente, às atividades dos estabelecimentos … Continuar a ler
Lares – equipas multidisciplinares
De acordo com uma notícia recente da TVI há 23 lares com surtos ativos de covid-19 em Portugal. Estes estabelecimentos são locais mais afetados, tendo morrido no último mês 36 utentes, subindo o total para 721. A este propósito, o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, declarou que todos os lares de idosos vão receber … Continuar a ler
Notas esparsas (II)
Apesar de no respetivo estatuto profissional constar que “os polícias devem dedicar-se ao serviço com lealdade, zelo, competência, integridade de carácter e espírito de bem servir, utilizando e desenvolvendo de forma permanente a sua aptidão, competência e formação profissional”, um elemento da Polícia de Segurança Pública (PSP) terá entrado num talho fardado e sem máscara … Continuar a ler
Transportes públicos e segurança sanitária
Tal como afirmou Bacelar Gouveia «a segurança que o Estado deve prover como bem público já nada tem de ver com as dimensões clássicas da segurança externa ou interna, mas antes se prende com o que tem sido chamado pelos Estudos de Segurança como “novas seguranças”», onde se inclui a vertente sanitária. Neste domínio, tem-se … Continuar a ler
Descontrolo
Numa intervenção na RTP, debaixo de um nervosismo miudinho que tentava disfarçar a todo o custo, a senhora Ministra da Saúde afirmou que, em matéria de Covid-19, não há descontrolo na Área Metropolitana de Lisboa (AML). Mas, por enquanto, há indícios que apontam noutro sentido. No Cacém, agentes da PSP foram agredidos por uma família … Continuar a ler
A escravatura e o vírus que nos enlouquece
Por motivos diversos, há dois assuntos que nos últimos tempos têm estado na ordem do dia. A escravatura e a pandemia do Codiv-19. Em virtude de poderem interferir direta ou indiretamente com a segurança, decidimos selecionar duas obras relacionadas com estas temáticas. A primeira delas intitula-se Combates pela Verdade – Portugal e os Escravos, da … Continuar a ler
Incêndios – críticas do Observatório Técnico Independente
Decorridos três anos sobre os trágicos incêndios ocorridos na zona centro, com especial destaque para o concelho de Pedrogão Grande, o Observatório Técnico Independente, numa nota (2/2020), relata o que foi feito até agora para evitar situações similares e tece duras críticas relativamente ao caminho que falta percorrer: Ordenamento, gestão florestal, recuperação de áreas ardidas … Continuar a ler
O momento não é de festejos
1 . Somos dotados de uma particular habilidade para a arte argumentativa, em muitos casos roçando um certo gongorismo. Vem isto a propósito da utilização das máscaras, em articulação com o distanciamento físico e a etiqueta respiratória, por parte da população em geral para se proteger do vírus que infestou o nosso dia-a-dia. O Conselho … Continuar a ler
Forças de segurança – videovigilância portátil
Como temos vindo sistematicamente a afirmar, no âmbito da sua missão e respetivas atribuições, o recurso a veículos aéreos não tripulados reveste-se de particular importância para o trabalho das forças de segurança[1]. Neste contexto, e tendo em conta a situação que vivemos, foi solicitado, pelo Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, a utilização de 14 câmaras … Continuar a ler
Vulnerabilidades
1 . Depois de muitas discussões e hesitações, parece que finalmente tudo se inclina para o reconhecimento dos benefícios da utilização das máscaras de proteção facial pela generalidade da população para conter a propagação do “maldito vírus”. Neste momento, e tendo em conta a procura destes equipamentos duvido profundamente que haja capacidade de fornecimento para … Continuar a ler
Pandemia legal
A Provedora da Justiça, em virtude das suas funções e do seu âmbito de atuação[1], terá criticado a quarentena regional para quem chega do estrangeiro recomendando a sua suspensão. A Direcção-Geral de Saúde (DGS) acatou a recomendação e suspendeu as decisões das ARS do Algarve e a do Nordeste Transmontano para uniformização de procedimentos. Com o … Continuar a ler
Legislação COVID-19 (Atualização 25MAR)
Portaria n.º 80-A/2020 – Infraestruturas e Habitação Regula o regime de prestação de serviços essenciais de inspeção de veículos [1]. J.M.Ferreira ________________________ [1] Declaração de Retificação n.º 11-E/2020
Legislação COVID – 19 (actualização 23MAR)
Despacho n.º 3614-A/2020 Economia e Transição Digital – Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Regula, nos termos do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, o funcionamento das máquinas de vending, e o exercício das atividades de vendedores itinerantes e de aluguer de veículos de mercadorias e passageiros Despacho … Continuar a ler
Legislação Covid-19
Como se refere na apresentação desta iniciativa, a Organização Mundial de Saúde declarou, em 30 de janeiro de 2020, a situação de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional da COVID-19 e, em 11 de março de 2020, considerou a COVID-19 como uma pandemia. Na sequência desta declaração, têm vindo a ser aprovadas e publicadas … Continuar a ler
Controlo nas fronteiras
Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-B/2020, é reposto, a título excecional e temporário, o controlo documental de pessoas nas fronteiras no âmbito da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19. Este diploma estabelece, nomeadamente que no período compreendido entre as 23:00 horas do dia 16 de março de … Continuar a ler
Covid– 9 – medidas adicionais de natureza excecional
Relativamente a esta questão, foram publicados dois Despachos: Despacho n.º 3301-C/2020 – Adota medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, ao nível dos serviços de atendimento aos cidadãos e empresas, incluindo os serviços consulares fora do território nacional, no âmbito do combate ao surto do vírus COVID-19 Despacho n.º 3301-D/2020 – Adota medidas de caráter … Continuar a ler
Covid-19 – Dentistas e escolas de condução
Relativamente a este assunto, acabam de ser publicados dois Despachos: Despacho n.º 3301-A/2020 – Determina a suspensão de toda e qualquer atividade de medicina dentária, de estomatologia e de odontologia, com exceção das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis. Despacho n.º 3301-B/2020 – Medidas excecionais e temporárias relativas à suspensão do ensino da condução e da … Continuar a ler
Estabelecimentos – restrições
Através da Portaria n.º 71/2020, de 15 de março,[1] no âmbito do combate ao COVID-19 foram implementadas restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas. Entretanto, o Ministro da Administração Interna anunciou a proibição de consumo de álcool na via pública, os eventos com mais … Continuar a ler
A questão das fronteiras
O antigo ministro da Administração Interna Rui Pereira afirmou que, “em vez do estado de alerta, era preferível o Governo ter decretado o estado de emergência, por este permitir impedir deslocações e ajuntamentos, ao contrário do primeiro”, defendendo também a reactivação do controlo das fronteiras nacionais. Por sua vez, o atual detentor desta pasta referiu que, “neste momento, não … Continuar a ler
Encadeamentos
I O Decreto-Lei n.º 49/2017, de 24 de maio, criou, no âmbito do Sistema de Segurança Interna, na dependência e sob coordenação do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, o Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), que consiste no centro operacional responsável pela coordenação da cooperação policial internacional e no qual operam … Continuar a ler
COVID-19 – reunião
Na sequência da estratégia que tem vindo a ser delineada para enfrentar o Covid-19, numa reunião onde participaram os responsáveis da Direção-Geral da Saúde (DGS), INFARMED, Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, foram abordadas as seguintes … Continuar a ler
COVID-19 – plano de contingência
Com a publicação do Despacho n.º 2836-A/2020, os empregadores públicos que, à data, ainda não tenham elaborado um plano de contingência, fazem-no no prazo de cinco dias úteis, contados da data de publicação do presente despacho, alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde (DGS), disponíveis em https://www.dgs.pt/corona-virus, nomeadamente a Orientação n.º 6/2020, de … Continuar a ler
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