Arquivos

Responsabilidade penal

This tag is associated with 2 posts

Condução sob influência do álcool – desobediência

A condução sob a influência de álcool constitui um dos principais fatores de risco para a segurança rodoviária, razão pela qual o legislador estabeleceu mecanismos de fiscalização rigorosos. Assim, nos termos das disposições constantes do alínea a), n.º 1 e n.º 3 do art.º 152.º do Código da Estrada, os condutores devem  submeter-se às provas … Continuar a ler

Atropelamento intencional

O atropelamento está associado tradicionalmente a acidentes de trânsito, mas também pode ter outros contornos, ou seja, ser utilizado deliberadamente em contextos de conflito, crime ou fuga. Têm sido relatados diversos casos na imprensa: Quatro feridos em atropelamento intencional em Estremoz. In RR Detenção por atropelamento intencional. In PJ Traficantes atropelam menor e fogem após … Continuar a ler

WOOK