Sujeitos processuais

Direito processual penal

Relativamente a esta temática foi recentemente publicada a 2.ª edição da obra Direito Processual Penal – Os sujeitos processuais, da autoria de Jorge de Figueiredo Dias e Nuno Brandão. A obra “debruça-se sobre o tribunal, o Ministério Público, o assistente, o arguido e o defensor, como sujeitos do processo penal português. Cada um é analisado … Continuar a ler →