Estudos jurídicos e jurisprudência criminal

Na página locus delicti, de Ana Paula Pinto Lourenço, foram recentemente publicados três artigos relacionados com “estudos jurídicos e jurisprudência criminal”.

Devido ao interesse de que se revestem, depois de autorizados, decidimos, também, pô-los à disposição dos nossos habituais leitores.

• Estudos jurídicos de Direito e Processo Penal

  • O Cúmulo Jurídico Na Doutrina e na Jurisprudência do STJ | Juiz Conselheiro Dr. António Artur Rodrigues da Costa
  • Combater a corrupção: Entre o imperativo daRes publica e a razão instrumental | Juiz Conselheiro Dr. António Henriques Gaspar
  • Prova indiciária e as novas formas de criminalidade | Juiz Conselheiro Dr. José António Henriques dos Santos Cabral
  • Do direito à segurança à segurança do Direito | Juiz Conselheiro Dr. José António Henriques dos Santos Cabral
  • Sobre Justiça e Sobre o Ministério Público | Juiz Conselheiro Dr. José Souto de Moura
  • A Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça Sobre Fundamentação e Critérios da Escolha e Medida da Pena | Juiz Conselheiro Dr. José Souto de Moura
  • A Reforma do Processo Penal na Área dos Recursos | Juiz Conselheiro Dr. Manuel José Carrilho Simas Santos

  • A Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça na execução do regime relativo ao Mandado de Detenção Europeu | Juiz Conselheiro Dr. António Pires Henriques da Graça

  • Cancio Meliá – La pena de cadena perpetua : “prisión permanente revisable” en el proyecto de reforma del código penal español;

• Jurisprudência criminal
  • Sumários dos acórdãos para fixação de jurisprudência Criminal desde 1933.

Manuel Ferreira dos Santos