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Justiça

This category contains 929 posts

Press Center 26-05-2022

26-05-2022 “Reis dos elétricos” detidos pela PSP em Lisboa. In JN Abusou de filha da companheira durante sete anos. In JN Agredido e metido numa bagageira durante duas horas por 20 euros. In JN A Noruega foi o país europeu que mais portugueses expulsou em 2021. In Público Antigo comandante da GNR julgado após busca … Continuar a ler

Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2021

De acordo com o Portal do Governo, Conselho Superior de Segurança Interna reuniu-se a 25 de maio de 2022, presidido pelo Primeiro-Ministro, António Costa, e com as presenças, entre outros, dos Ministros da Administração Interna, José Luís Carneiro, e da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, para analisar o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo … Continuar a ler

Press Center 25-05-2022

25-05-2022 Agência Lusa indisponível após novo ciberataque. In JN Apesar das restrições e da redução da mobilidade por causa da pandemia, a sinistralidade rodoviária aumentou quase 7% em 2021. In Expresso Apreendidos 177 quilos de cocaína no aeroporto de Lisboa. In DN Arma utilizada no massacre do Texas chegou a estar proibida nos EUA. In … Continuar a ler

Press Center 24-05-2022

24-05-2022 14 crianças e um professor mortos em tiroteio em escola primária do Texas. In DN A guerra atual e a justiça na Europa: aviso à navegação. In Ionline Ateou fogo a casa após discussão familiar em Cacia. In JN Automobilista apanhado com “droga do riso” na Costa da Caparica. In JN Calamidade na ilha … Continuar a ler

Press Center 23-05-2022

23-05-2022 Ameaça de massacre escrita em banco de jardim leva GNR a escola de Cascais. In CM Aprovado reforço de formação em direitos humanos nas forças de segurança. In TSF AR propõe general Pinto Ramalho e embaixador Fernando Neves para fiscalizar segredo de Estado. In Público Ataques russos causam cinco mortos e 11 feridos em … Continuar a ler

Press Center 22-05-2022

22-05-2022 Cibercrime dispara em todo o mundo: “A segurança não é só uma questão de tecnologia, mas sim de pessoas”. In Expresso Cinco vidas levadas pela água em Portugal. In CM Dia da Marinha: Gouveia e Melo diz que Portugal enfrenta um dilema. In SIC Homem agride companheira para comprar droga em Vila Real de … Continuar a ler

Press Center 21-05-2022

21-05-2022 10 feridos, entre eles duas crianças, em choque em cadeia na EN251 em Coruche. In CM Cantoneiro usava farda e conduzia viaturas da Polícia de Sintra. In JN Cerca de 80 casos confirmados de varíola do macaco em 11 países. In Expresso Choque entre carro e camião faz um morto e um ferido grave … Continuar a ler

Press Center 20-05-2022

20-05-2022 23 casos de varíola-dos-macacos em Portugal. In DN Amnistia Internacional pede a rebeldes do Iémen que libertem jornalistas condenados à morte. In Expresso As novas suspeitas que recaem sobre o comandante da polícia de Sintra. In CM Ataque russo a centro cultural na região de Kharkiv faz sete feridos, incluindo criança de 11 anos. … Continuar a ler

Busca – veículo de longo curso

De acordo com art.º 174.º e seguintes do Código de Processo Penal, quando houver indícios de que os objetos relacionados com um crime ou que possam servir de prova, ou o arguido ou outra pessoa que deva ser detida, se encontram em lugar reservado ou não livremente acessível ao público, é ordenada busca. Tendo-se levantado … Continuar a ler

Press Center 19-05-2022

19-05-2022 Acusado de homicídio qualificado por matar 10 pessoas em supermercado. In Ionline Advogado de Sócrates diz que MP não tem competência para pedir reavaliação de medida de coação. In Expresso Alegado pedófilo filmava menores depois de os contactar através de jogos. In DN Alertas falsos “podem fazer-nos divergir” dos verdadeiros ataques informáticos, diz PJ. … Continuar a ler

Press Center 18-05-2022

18-05-2022 Adesões da Finlândia e da Suécia à NATO “são um tiro pela culatra de Putin”. In Expresso Ainda há comandantes no interior de Azovstal, mas já se renderam quase mil soldados. In Público Ainda os metadados. In Expresso Ambientador na fralda de crianças tira cheiro mas é crime. In JN António Guterres: insegurança alimentar … Continuar a ler

Press Center 17-05-2022

17-05-2022 A guerra por detrás da guerra que se vê: serviços secretos norte-americanos ajudaram a abater generais russos? É provável. In Expresso A polémica sobre os metadados. In Ionline Avaria em veleiro leva à descoberta de 215 pacotes de haxixe. In JN Cadastrados detidos por assalto a residência na Marinha Grande. In JN Como potenciar … Continuar a ler

Press Center 16-05-2022

16-05-2022 Adolescentes detidos horas depois de roubarem com ameaça de faca na rua. In JN Advogado de irmãos jiadistas iraquianos presos em Lisboa acusa: “Estou a ser perseguido e o meu telefone está sob escuta”. In Expresso Advogado diz que megaprocesso AIMinho “vai ser um pandemónio”. In DN A guerra abriu novas fronteiras à NATO. … Continuar a ler

Press Center 15-05-2022

15-05-2022 Agressor tranca mulher em casa e é detido por violência doméstica em Ourém. In CM Bancário rouba 150 mil euros de caixas multibanco. In CM Candidato a juiz do TC recusa legalização do aborto. In DN Corpo de mulher encontrado a boiar no mar junto ao cais do Funchal. In DN Descoberta vala comum … Continuar a ler

Press Center 14-05-2022

14-05-2022 Agressor tranca mulher em casa e é detido por violência doméstica em Ourém. In CM Bancário rouba 150 mil euros de caixas multibanco. In CM Candidato a juiz do TC recusa legalização do aborto. In DN Corpo de mulher encontrado a boiar no mar junto ao cais do Funchal. In DN Descoberta vala comum … Continuar a ler

Press Center 13-05-2022

13-05-2022 Bairro do Cerco no Porto está em estado de alerta e alguns estão a formar uma espécie de resistência. In Público Bombeiros voluntários vão passar a receber mais 4 euros por dia. In SIC  Carro em contramão que provocou acidente mortal na A1 fez inversão de marcha nas portagens em Alverca. In CM Chefe … Continuar a ler

Press Center 12-05-2022

12-05-2022 Aberrante e inconstitucional: juristas criticam projecto para lidar futuras pandemias. In Público A longa sombra da Rússia, que causou a “experiência de morte iminente” à Finlândia. In Público A Rússia pensa que para se sentir segura tem de dominar os países vizinhos: uma análise à expansão da NATO e à adesão da Finlândia. In … Continuar a ler

Press Center 11-05-2022

11-05-2022 ‘Acinetobacter baumannii’. A bactéria que é uma “ameaça” em hospitais . In DN Acidente mortal na A6. Processo contra Eduardo Cabrita foi arquivado. In Expresso Alargar janela etária para ingresso na PSP é “operação cosmética”, dizem sindicatos. In Público Apanhada por chantagear e extorquir outra mulher no Sabugal. In CM ASAE desmantelou matadouro clandestino … Continuar a ler

Press Center 10-05-2022

10-05-2022 Agressão fura tímpano a guarda da cadeia de Castelo Branco. In CM Apreendidas três toneladas de sardinha em Matosinhos. In JN Associação fez denúncia a secretas após anos de alertas a alto comissariado. In DN Atacou marido com faca e quando o viu no chão “pensava que era fita”. In JN Buscas da PJ … Continuar a ler

Press Center 09-05-2022

09-05-2022 43 mortos em confronto em prisão no Equador. In Observador Apoio para a adesão da Finlândia à NATO sobe. In Expresso A situação das florestas “está pior hoje que antes dos incêndios de Pedrógão”. In SIC As lições da II Guerra Mundial, as alegadas armas nucleares de Kiev, a luta pelo Donbas: o discurso … Continuar a ler

Press Center 08-05-2022

08-05-2022 Ananás oculta 250 quilos de cocaína em Setúbal. In CM Azov dizem que o governo “fracassou” em Mariupol. In Observador Carro consumido pelas chamas na A22 entre Portimão e Faro. In CM Colisão entre mota e carro provoca um ferido grave em Castelo de Paiva. In CM Colisão entre viatura dos bombeiros e carro … Continuar a ler

Press Center 07-05-2022

07-05-2022 Acolhimento de ucranianos em Setúbal: “Não faz sentido ouvir o que os Serviços Secretos estão a investigar e o que fizeram desde 2014?” In SIC Acórdão: Milhares de processos podem cair e arguidos ilibados. In DN Autoridades ucranianas noticiam intensos combates no Donbass. In TSF A verdadeira pressão sobre a Rússia tem de ser … Continuar a ler

Press Center 06-05-2022

06-05-2022 “Inapropriadas”, diz MAI das declarações de sindicalista do SEF. In DN A10. Trabalhador da Brisa morre atropelado na autoestrada entre Carregado e Benavente. In Ionline Abusos sexuais na Igreja: comissão regista mais de 300 testemunhos. In DN Agressores de trabalhadores agrícolas acusados tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal. In Expresso Amnistia Internacional … Continuar a ler

Press Center 05-05-2022

05-05-2022 Afirmações de sindicalista podem “integrar ilícitos criminais”. In DN Alteração na lei liberta “Toni do Penha” da prisão. In JN Apreendidos 370 quilos de meixão desde fevereiro, a maior parte no aeroporto de Lisboa. In CM A resistência e as tropas de Putin num braço-de-ferro pelo Sul da Ucrânia. In Público Autoridade da segurança … Continuar a ler

Press Center 04-05-2022

04-05-2022 Agente da PSP sofre corte salarial por gerir grupo no WhatsApp com divulgação de informação policial. In CM Associação de juízes abre inquérito para avaliar dimensão de assédio sexual na magistratura. In Público Bielorrússia anuncia exercícios militares para testar prontidão de combate. In Público Bombeiros. Investimento previsto de 30 milhões. In Observador Bombeiros querem … Continuar a ler

Press Center 02-05-2022

02-05-2022 A debandada no SEF: segurança nacional “cada vez mais em risco”. In TSF Atraso em portaria da lei antitabaco permite fumo em espaços fechados com regras de 2007. In Expresso Buscas por dois pescadores desaparecidos nos Açores continuam. In DN Calais, o Labirinto: reportagem sobre os refugiados que a Europa esqueceu. In Expresso Cinco … Continuar a ler

Casos e notas

Por causa do “filão do paládio”, o furto dos catalisadores tem vindo a aumentar, sendo uma referência quase diária na imprensa. Para fazer frente a esta verdadeira “praga”, a Polícia de Segurança Pública tem em marcha uma megaoperação em vários distritos  contra os grupos organizados que se dedicam ao furto destes componentes dos veículos automóveis … Continuar a ler

Press Center 01-05-2022

01-05-2022 ASAE apreende 160 mil artigos contrafeitos vendidos online. In JN Áudio “ilegal” expõe “desigualdade” na Polícia Municipal de Sintra. In JN Autocarro a gás natural esfumou-se com estrondo. In Observador Avião russo detetado a violar espaço aéreo da Suécia. In DN Cadastrado condenado por passar notas falsas. In JN Cerca de uma centena de … Continuar a ler

Press Center 30-04-2022

30-04-2022 “Beatle” do Daesh condenado a a prisão perpétua. In Observador Acusado de “desonestidade e má gestão”. Demitiu-se o diretor da Frontex. In DN Agressor tinha arma ilegal de caça em Almancil. In CM Alerta de associação de ucranianos em Portugal: “Há pró-russos a receber refugiados em todo o país em toda a Europa”. In … Continuar a ler

Press Center 29-04-2022

29-04-2022 Agrediram e roubaram jovem em Loures. In JN Alterações climáticas estão a criar novos reservatórios de vírus. In DN Antigo diretor-geral de Recursos da Defesa suspeito de corrupção. In SIC António Costa anuncia três medidas para aliciar jovens para as Forças Armadas. In Público Apple e Meta deram dados de consumidores a hackers que … Continuar a ler

Press Center

28-04-2022 Adiamento do SEF: Governo pede “diálogo com sentido de Estado” sem falar em datas. In Público Apreensão de produtos contrafeitos ou pirateados aumenta 112% em 2021. In SIC  Argélia ameaça cortar fornecimento de gás a Espanha. In DN Arsenais aumentam. Gastos militares acima de dois biliões. In DN A Rússia está cercada por bases … Continuar a ler

Conservação de dados de tráfego – inconstitucionalidade

O artigo 4.º da Lei n.º 32/2008 (“lei dos metadados“) prevê as categorias de dados que os fornecedores de serviços de comunicações eletrónicas publicamente disponíveis ou de uma rede pública de comunicações devem conservar pelo período de um ano a contar da data da conclusão da comunicação. Por sua vez, o artigo 9.º do mesmo … Continuar a ler

Reinserção e Serviços Prisionais – concurso

De acordo com o Aviso n.º 8516/2022 e nos termos do disposto nos números 1 a 3 do artigo 30.º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do n.º 1 do artigo 32.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 … Continuar a ler

Press Center 27-04-2022

27-04-2022 A extração mundial de areia daria para construir um muro de 27 metros à volta da Terra. E este é um problema sério. In Expresso Alcoólico detido por agredir o pai e o cão. In JN Alemanha assegura que pode dispensar o petróleo russo muito em breve . In TSF Amêijoas do Tejo e … Continuar a ler

Press Center 26-04-2022

26-04-2022 “Causa desta hepatite é desconhecida”, reconhece centro europeu de doenças. In DN 25 de Abril. Forças Armadas, o risco de extremismos e o que ficou por cumprir. In Ionline A burocracia, o centralismo lisboeta e uma exceção algarvia: bombeiros e especialistas queixam-se da estratégia de combate aos fogos. In Expresso Alegações finais do processo … Continuar a ler

Lofoscopia – duas certezas

Aquando do exame ao local do crime podem ser recolhidos vários tipos de vestígios, nomeadamente os lofoscópicos, os quais, numa fase posterior, são alvo de perícia laboratorial para tentar identificar o(s) autor(es) do ilícito. O  relevo dessa recolha radica na reconhecida circunstância das impressões digitais serem universais (porque comuns a todas as pessoas), permanentes (porque … Continuar a ler

Press Center 25-04-2022

25-04-2022 A batalha do Donbass: os cenários e a estratégia política do Ocidente. In Público Afinal, porque é que Putin invadiu a Ucrânia? In Observador Antigo bombeiro salvo por vizinhos de incêndio em Guimarães. In CM Boaventura suspeito de forjar saldo milionário para burlar. In JN Carro incendeia-se na A1, no sentido Sul-Norte, na Mealhada. … Continuar a ler

Press Center 24-04-2022

24-04-2022 A grande batalha da logística no Leste da Ucrânia. In Expresso Ana Miguel dos Santos: “Isto é gozar com as Forças Armadas!”. In DN As nações em desenvolvimento olham para as Três Gargantas como prova do que o Estado pode fazer. In DN Bombeiros de Castelo Branco aprendem técnicas de socorro a acidentes com … Continuar a ler

Press Center 23-04-2022

23-04-2022 A ajuda que torna o exército da Ucrânia poderoso . In Observador Abusos na Igreja. MP em silêncio sobre denúncias. In Observador Acácio Pereira: “Bases de dados do SEF têm de ficar tuteladas por entidades policiais”. In Público Acidente no IC-19 em Sintra faz um morto e dois feridos. In CM Agência Espacial Europeia … Continuar a ler

Press Center 22-04-2022

22-04-2022 Alemanha assegura treino militar, mas não tem armas para entregar a Kiev. In TSF Alemão constituído arguido no caso do desaparecimento de Maddie McCann. In DN APAV deu apoio a 508 jovens vítimas de violência sexual. In CM Apreendidos em Évora 604 quilos de tabaco ilegal. In JN  ASAE apreende 130 mil artigos contrafeitos … Continuar a ler

Press Center 21-04-2022

21-04-2022 A autonomia do Ministério Público sem dinheiro é “ilusória”, afirma Lucília Gago. In Público Abertura do ano judicial marcada por “luzes”, sombras e portas fechadas entre a justiça e a política. In Expresso Abusou diversas vezes de familiar com deficiência cognitiva. In JN Assaltaram hipermercado em Gaia e embateram em carro da PSP no … Continuar a ler

Press Center 20-04-2022

20-04-2022 “Há um problema de gestão” na Justiça em Portugal. In TSF “Risco de vida.” Vítimas de violência doméstica sem resposta da Justiça a tempo. In TSF 48 mortes em inundações na África do Sul. In Observador Abertura do ano judicial marcado pela estreia da nova ministra da Justiça, a ilustre desconhecida. In Expresso Aeroporto … Continuar a ler

Press Center 19-04-2022

19-04-2022 Alegados 7.280 crimes de guerra estão a ser investigados. In Ionline As fronteiras não são barreiras. In Expresso Batalhão Azov pede à comunidade internacional um corredor humanitário para retirar civis de Mariupol. In Público Carro arde por completo à saída do túnel da Ribeira no Porto. In CM Carros, motas e contentores do lixo … Continuar a ler

Penas e Medidas de Segurança

Da autoria de Maria João Antunes, foi recentemente disponibilizada a 2.ª edição da obra Penas e Medidas de Segurança, onde se oferece uma ao leitor uma visão geral do sistema sancionatório português vigente. Esta livro “tem em especial atenção a doutrina e a jurisprudência nacionais, com destaque para a jurisprudência do Tribunal Constitucional e do … Continuar a ler

Press Center 18-04-2022

18-04-2022 África do Sul mobiliza 10.000 militares para auxiliar vítimas das inundações. In Expresso António foi condenado por ter matado a namorada. MP ignorou o facto quando outra mulher se queixou dele. In Público Árabes classificam apelos para queimar o Corão na Suécia como “onda de ódio”. In Expresso AssaltarIdoso detido em Lisboa por se … Continuar a ler

Press Center 17-04-2022

17-04-2022 47 mortos no Afeganistão em ataques do exército paquistanês. In DN A resistência ucraniana em Mariupol faz-se na siderúrgica Azovstal. In Público Assalto e sequestro em Aveiro: ladrões não tinham armas. In JN Cães vão a exame para ajudar seguranças privados. In JN Cerca de uma dezena de feridos em confrontos na Esplanada das … Continuar a ler

Press Center 16-04-2022

16-04-2022 Abatido javali que circulava no centro de Olhão. In SIC Acidente com autocarro foi há 3 anos e ainda está em fase de inquérito. In DN Acusa pai de abuso sexual por lhe tirar o cartão de crédito. In JN A homenagem às vítimas que Moscovo não reconhece e um telefonema macabro. Revista de … Continuar a ler

Press Center 15-04-2022

15-04-2022 25 anos do massacre do Meia Culpa. In JN 90% do transporte militar da NATO é efectuado em meios comerciais. In Público Afundou-se o navio Moskva: quatro respostas para compreender este revés para a Rússia. In Público Animal atacou agentes da polícia e acabou abatido. In CM Após perda do ‘Moskva’, Rússia ameaça Kiev … Continuar a ler

Press Center 14-04-2022

14-04-2022 Afegão condenado a 12 anos de prisão nos Países Baixos por crimes de guerra. In Expresso Aristides Gomes, ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau: “Traficantes que eu mandei prender estavam em frente a minha casa”. In Expresso Ataque de tribo árabe mata pelo menos 41 pessoas em zona disputada no Sudão do Sul. In Expresso Autarquia teme … Continuar a ler

Crime organizado – detenção

Manuel Ferreira dos Santos De acordo com um comunicado da Polícia Judiciária (PJ), a Unidade de Cooperação Internacional (UCI) e a Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT), no âmbito de uma investigação dirigida pelo DCIAP, deu cumprimento a um Mandado de Detenção Europeu de cidadão de nacionalidade romena, localizado na Roménia. Segundo a PJ, esta ação apresentou … Continuar a ler

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