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Justiça

This category contains 2800 posts

Press Center 17-09-2026

17-09-2026 O Press Center de 17 de setembro expõe um problema que Portugal já não pode disfarçar: perante ameaças cada vez mais organizadas e sofisticadas, o Estado continua demasiadas vezes a responder por episódios, sem uma estratégia integrada e duradoura.  O narcotráfico oferece o exemplo mais evidente. A GNR apreendeu 6700 litros de gasolina no … Continuar a ler

Press Center 16-09-2026

16-09-2026 O Press Center de 16 de setembro revela um quadro de segurança cada vez mais complexo. A afirmação mais relevante do dia pertence ao ministro da Administração Interna, Luís Neves, antigo diretor nacional da Polícia Judiciária: o tráfico de droga constitui a principal ameaça à segurança interna de Portugal. É um diagnóstico grave, mas … Continuar a ler

Press Center 15-09-2026

15-09-2026 Em Portugal, o tráfico marítimo volta a expor uma vulnerabilidade conhecida. As lanchas rápidas utilizadas no transporte de droga continuam a escapar à fiscalização por falta de meios adequados, enquanto um menor foi identificado numa rede de apoio logístico a esta atividade criminosa. Ao mesmo tempo, uma operação conjunta de Portugal, Brasil e Alemanha … Continuar a ler

A semana – rotas do crime e zonas cinzentas

A semana de 7 a 13 de setembro deixou um retrato desconfortável da segurança: as ameaças tornam-se mais móveis, tecnológicas e transnacionais, enquanto as instituições que lhes devem responder revelam falta de meios, desgaste interno e problemas de confiança. O crime organizado, a violência doméstica, a pressão sobre as fronteiras e a guerra híbrida não … Continuar a ler

Press Center 14-09-2026

14-09-2026 Duas embarcações suspeitas de estarem ligadas ao tráfico de droga foram apreendidas no Algarve e em Almada. Ao largo da Trafaria, a GNR apreendeu 1600 litros de gasolina numa embarcação e um militar ficou ferido durante uma operação semelhante. Em Albufeira, nove pessoas foram detidas e foram apreendidos cerca de 100 jerricãs de combustível. … Continuar a ler

Press Center 13-09-2026

13-09-2026 A informação mais inquietante é talvez a que coloca Portugal, de forma cada vez mais explícita, nas rotas do grande narcotráfico internacional. Lanchas rápidas, laboratórios clandestinos e redes com capacidade logística crescente mostram que o território nacional deixou de ser apenas um ponto de passagem ocasional para poder assumir um papel mais relevante como … Continuar a ler

Press Center 12-09-2026

12-09-2026 O Press Center de 12 de setembro deixa vários avisos que não deveriam ser tratados como simples ocorrências de mais um dia. Comecemos por um número particularmente pesado: 33.844 investigações abertas por crimes de violência doméstica. Não estamos perante um fenómeno marginal nem perante uma sucessão de conflitos privados que o Estado possa observar … Continuar a ler

O que as lanchas “trazem à superfície”

Os sinais não param de dar à costa. Em Quarteira, a notícia é a apreensão de uma embarcação de alta velocidade e de 7.275 litros de gasolina. Em Moledo, uma lancha encalhada e um dos tripulantes detido. A investigação terá de esclarecer responsabilidades e eventuais ligações ao narcotráfico. Mas a pergunta política já pode ser … Continuar a ler

Press Center 11-09-2026

11-09-2026 Vinte e cinco anos depois dos atentados de 11 de Setembro, a principal lição talvez seja esta: a ameaça não desapareceu, apenas mudou de forma. O terrorismo jihadista continua presente, com o Afeganistão dos talibãs novamente apontado como ambiente permissivo para a Al-Qaeda, mas o mapa da insegurança tornou-se entretanto muito mais vasto.  A … Continuar a ler

Press Center 10-09-2026

10-09-2026 À entrada dos 25 anos sobre o 11 de Setembro, a segurança continua a ser discutida sobretudo através das ameaças: terrorismo, guerra, criminalidade, ataques informáticos. Mas o Press Center de 10 de setembro convida a olhar também para quem lhes deve responder. A capacidade do Estado mede-se nos meios de que dispõe, na forma … Continuar a ler

Press Center 09-09-2026

09-09-2026 O Press Center de 9 de setembro oferece um retrato inquietante de instituições pressionadas, serviços públicos fragilizados e ameaças que se acumulam dentro e fora das fronteiras. Entre a crise das prisões, as dúvidas em torno da Polícia Judiciária, a criminalidade organizada e a escalada militar no Médio Oriente, sobressai uma conclusão: muitos dos … Continuar a ler

A semana – entre a costa portuguesa e a guerra híbrida

Em Portugal, na primeira semana de setembro, o sinal mais preocupante voltou a chegar do litoral. A apreensão, pela GNR, de 400 quilos de cocaína durante um desembarque na Arrábida coincidiu com a descoberta, na Trafaria, de combustível alegadamente destinado ao apoio logístico do tráfico marítimo. Dias depois, em Sesimbra, um desembarque inicialmente associado à … Continuar a ler

Press Center 08-09-2026

08-09-2026 Em Portugal, começa por sobressair a diversidade da criminalidade. Um alegado “comando” terá roubado mais de 900 mil euros de bancos e enviado dinheiro para o Brasil; um arguido responde por 36 burlas do esquema “Olá pai, olá mãe”; falsos inspetores da Polícia Judiciária são acusados de assaltar pessoas em Espinho; e um falso … Continuar a ler

Press Center 07-09-2026

07-09-2026 O Press Center de 7 de setembro oferece um retrato particularmente claro de uma realidade que há alguns anos pareceria exagerada: segurança interna, defesa, criminalidade organizada, tecnologia militar, migrações e segurança quotidiana deixaram de poder ser analisadas em compartimentos separados. O que acontece numa fronteira da Finlândia, no estreito de Ormuz ou na Bielorrússia … Continuar a ler

Press Center 06-09-2026

06-09-2026 Em Portugal, a segurança urbana volta a ocupar o primeiro plano. Um carjacking praticado com ameaça de arma, uma mulher atingida a tiro quando circulava de trotinete na Amadora e os relatos de comerciantes do Martim Moniz que deixam mensagens aos assaltantes são episódios diferentes, mas reveladores de uma preocupação comum. No Porto, os … Continuar a ler

Press Center 05-09-2026

05-09-2026 O Press Center de 5 de setembro revela um cenário de segurança cada vez mais exigente, marcado pela sobreposição de ameaças de natureza distinta: da guerra e da instabilidade internacional à criminalidade, passando pela vulnerabilidade das infraestruturas, pela sinistralidade rodoviária e pelos fenómenos meteorológicos extremos.  A segurança contemporânea é hoje marcada pela sobreposição de … Continuar a ler

Droga – Notas – Doutrina – Jurisprudência – Legislação Conexa

O narcotráfico já não é apenas um problema de polícia e tribunais. É uma ameaça transnacional, sofisticada e em permanente adaptação, capaz de explorar fronteiras, tecnologia, redes financeiras e fragilidades institucionais. Compreender a resposta jurídica a este fenómeno é, por isso, indispensável para compreender uma parte essencial da segurança contemporânea. É neste contexto que Droga … Continuar a ler

Press Center 03-09-2026

03-09-2026 O debate sobre a segurança voltou a ocupar um espaço central na atualidade nacional. Em Lisboa, o comandante da PSP pediu menos discursos alarmistas, mas reconheceu simultaneamente a necessidade de reforçar efetivos, numa área que estará a funcionar com um número de agentes próximo do mínimo necessário. A aparente contradição é, afinal, reveladora: combater … Continuar a ler

Press Center 02-09-2026

02-09-2026 A atualidade de 2 de setembro deixa uma conclusão difícil de contornar: a segurança tornou-se um sistema de vasos comunicantes. Conflitos militares, ciberataques, criminalidade organizada, migrações, proteção civil e funcionamento das instituições já não podem ser analisados como problemas independentes.  Na Europa, o episódio de Leipzig voltou a colocar a guerra híbrida no centro … Continuar a ler

Agosto – entre incêndios, narcotráfico e violência

Agosto de 2026 deixou um retrato particularmente exigente da segurança em Portugal. Incêndios rurais, narcotráfico, violência urbana, sinistralidade rodoviária, afogamentos e dificuldades nas forças de segurança e no sistema de Justiça sucederam-se ao longo do mês, enquanto a conjuntura internacional continuou marcada pela guerra na Ucrânia, pelas ameaças híbridas e por novas tensões no Médio … Continuar a ler

A semana – ameaças cada vez mais complexas

A última semana de agosto deixou um retrato exigente da segurança em Portugal. Criminalidade organizada, violência urbana, sinistralidade rodoviária, afogamentos, fragilidades na Justiça e descontentamento nas forças de segurança cruzaram-se com uma conjuntura internacional marcada pela guerra, pelas ameaças híbridas e por fenómenos naturais extremos. São realidades diferentes, mas todas expõem a mesma dificuldade: prevenir … Continuar a ler

A semana – pressão e risco

A semana de 17 a 23 de agosto voltou a demonstrar que a segurança deixou de poder ser analisada através de compartimentos estanques. Incêndios rurais, narcotráfico, violência urbana, sinistralidade rodoviária, cibercrime e instabilidade internacional são fenómenos distintos, mas partilham uma característica: testam a capacidade de prevenção, coordenação e resposta das instituições. Os incêndios rurais dominaram … Continuar a ler

Press Center 01-09-2026

01-09-2026 O primeiro dia de setembro ficou marcado por uma sucessão de acontecimentos que confirmam a crescente sobreposição entre ameaças militares, instabilidade geopolítica, fenómenos climáticos extremos e problemas persistentes de segurança interna.  A nível internacional, a escalada entre os Estados Unidos e o Irão atingiu uma nova fase. Washington confirmou ataques contra alvos iranianos e … Continuar a ler

Press Center 31-08-2026

31-08-2026 No plano internacional, o Médio Oriente volta a concentrar atenções. O Estreito de Ormuz tornou-se um dos principais focos de tensão entre os Estados Unidos e o Irão, num confronto que ultrapassa largamente as fronteiras da região. A utilização de minas e de drones contra posições norte-americanas nos Emirados Árabes Unidos e na Jordânia, … Continuar a ler

Press Center 30-08-2026

30-08-2026 1.Entre nós, ganha particular relevo o descontentamento nas Forças de Segurança. A Associação Sindical da PSP admite avançar com protestos nacionais, enquanto surgem notícias de milhares de polícias com carreiras congeladas devido ao atraso na realização de cursos. GNR e PSP admitem igualmente voltar à rua perante a demora na resolução de problemas que … Continuar a ler

Press Center 29-08-2026

29-08-2026 Em Portugal, merece particular atenção a sucessão de episódios de violência. Duas pessoas foram baleadas a partir de um automóvel em andamento quando entravam num bar no Seixal, enquanto as notícias dão conta de assaltos cada vez mais marcados pela utilização de armas para intimidar as vítimas. Em Lisboa, um jovem de 17 anos … Continuar a ler

Press Center 28-08-2026

28-08-2026 No plano internacional, o ataque com drones na fronteira entre o Chade e o Sudão, que provocou 12 mortos e sete feridos, confirma a proliferação de uma tecnologia militar que deixou de estar reservada às grandes potências. Os drones tornaram-se instrumentos acessíveis de vigilância, intimidação e ataque, agravando conflitos em regiões onde as fronteiras … Continuar a ler

A confiança na Polícia Judiciária exige um esclarecimento inequívoco

A Polícia Judiciária (PJ) é um corpo superior de polícia criminal organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da justiça e fiscalizado nos termos da lei, tendo por missão coadjuvar as autoridades judiciárias na investigação criminal que lhe esteja especificamente cometida pela Lei de Organização da Investigação Criminal ou que lhe … Continuar a ler

Press Center 27-08-2026

27-08-2026 As notícias de 27 de agosto revelam um quadro de segurança marcado por duas pressões simultâneas: a multiplicação das ameaças e a fragilidade das estruturas responsáveis por lhes responder.  Em Portugal, o caso mais sensível envolve o diretor nacional da Polícia Judiciária, acusado por um coordenador daquela polícia de ter ordenado uma escuta alegadamente … Continuar a ler

Press Center 26-08-2026

26-08-2026 Em Portugal, várias operações demonstraram a intensidade da atividade policial. A operação “Rede Oculta” levou à detenção, em Aveiro e Viseu, de dois suspeitos acusados de 35 crimes de furto. Foram igualmente efetuadas detenções relacionadas com assaltos a ourivesarias, o roubo de barras de ouro, furtos em igrejas e habitações, posse de armas e … Continuar a ler

Press Center 25-08-2026

25-08-2026 O atropelamento de 16 pessoas na Rua da Oura, em Albufeira, domina inevitavelmente a atualidade. Segundo as informações divulgadas, um condutor alcoolizado terá contornado as barreiras de segurança e desobedecido às ordens da GNR, dirigindo a viatura contra uma zona onde se encontrava uma multidão. Uma jovem de 21 anos ficou gravemente ferida. O … Continuar a ler

Press Center 24-08-2026

24-08-2026 No dia em que assinalou 35 anos de independência, a Ucrânia voltou a ser atingida por bombardeamentos russos contra zonas residenciais, provocando dezenas de feridos. Kiev respondeu com ataques em território russo, dos quais resultaram três mortos, enquanto o Kremlin ameaçou lançar novas represálias. A escalada confirma que o conflito permanece longe de qualquer … Continuar a ler

Press Center 23-08-2026

23-08-2026 Em Portugal, os episódios registados em Camarate, na Cova da Moura, em Sacavém e em Monção voltaram a colocar a violência grave no centro das preocupações. Baleamentos, tiroteios e esfaqueamentos ocorridos num curto espaço de tempo não permitem, isoladamente, concluir que existe uma escalada generalizada da criminalidade. Contudo, justificam uma análise rigorosa dos padrões, … Continuar a ler

Press Center 22-08-2026

22-08-2026 Em Portugal, os incêndios voltaram a mobilizar centenas de operacionais e vários meios aéreos. Abrantes, Mação, Fundão, Santa Marta de Penaguião e Celorico de Basto estiveram entre os territórios ameaçados, enquanto as imagens de satélite de Carrazeda de Ansiães revelaram a verdadeira dimensão da destruição. A prisão preventiva aplicada a uma mulher reincidente em … Continuar a ler

Press Center 21-08-2026

21-08-2026 Na Ucrânia, um ataque duplo com drones contra um centro comercial provocou 14 mortos, enquanto outro ataque russo atingiu um posto fronteiriço entre aquele país e a Moldova. Em simultâneo, a presença de drones na Roménia e na Moldova, bem como de uma aeronave suspeita na Finlândia, reforçou as acusações europeias de que Moscovo … Continuar a ler

Press Center 20-08-2026

20-08-2026 Na Europa, a guerra voltou a aproximar-se perigosamente das fronteiras da NATO. O ataque massivo contra a região de Kiev provocou dezenas de mortos e feridos, enquanto um drone russo caiu na Roménia, a Polónia elevou o nível de alerta e a Finlândia investigava uma possível violação do seu espaço aéreo. O abate de … Continuar a ler

A semana – o eterno dilema entre a reação e prevenção

A semana de 10 a 16 de agosto apresentou um retrato particularmente expressivo da diversidade dos riscos que atravessam o país. Incêndios rurais, episódios de violência em Lisboa e no Porto, apreensões de toneladas de cocaína, mortes nas estradas e novas ocorrências de violência doméstica sucederam-se num contexto internacional dominado pela guerra, pelas ameaças híbridas … Continuar a ler

A semana – ameaças sem fronteiras

A semana de 3 a 9 de agosto confirmou uma realidade que se torna difícil ignorar: as ameaças contemporâneas já não chegam isoladamente nem respeitam fronteiras administrativas, territoriais ou tecnológicas. Migração instrumentalizada, narcotráfico marítimo, ciberataques, incêndios rurais, criminalidade violenta e desinformação integram hoje um quadro de segurança muito mais vasto, perante o qual as respostas … Continuar a ler

Prova eletrónica

Relativamente a esta temática  foi publicada a Lei n.º 55/2026 de 20 de agosto, a qual estabelece: As regras aplicáveis à designação de estabelecimentos designados e à nomeação de representantes legais de determinados prestadores de serviços que oferecem serviços na União Europeia, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2023/1544 do Parlamento Europeu … Continuar a ler

Press Center 19-08-2026

19-08-2026 Portugal voltou a enfrentar um dia marcado pela pressão dos incêndios rurais. Mais de mil bombeiros combateram vários fogos no Norte, com particular preocupação em Arouca, Boticas e Torre de Moncorvo. Em Arouca, as chamas já tinham consumido cerca de 1300 hectares quando o despiste de um veículo de combate feriu quatro bombeiros, três … Continuar a ler

Tráfico de seres humanos

No âmbito do reforço da prevenção e do combate ao tráfico de seres humanos, foi publicada, em 19 de agosto de 2026, a Lei n.º 53/2026, que estabelece, designadamente, as seguintes medidas:  Num crime que permanece muitas vezes escondido, atravessa fronteiras e atinge pessoas especialmente vulneráveis, aprovar uma lei é apenas o primeiro passo. O … Continuar a ler

Press Center 18-08-2026

18-08-2026 Por cá, os incêndios voltaram a ocupar o centro das atenções. Quase 1500 bombeiros combateram as chamas no Norte, enquanto Arouca, Arcos de Valdevez, Santo Tirso e Torre de Moncorvo enfrentavam frentes ativas, reacendimentos e alterações imprevisíveis do vento. Aldeias permaneceram ameaçadas, populações passaram a noite em alerta e multiplicaram-se os prejuízos agrícolas. O … Continuar a ler

Press Center 17-08-2026

17-08-2026 Em Portugal, os incêndios voltaram a ocupar o centro das atenções. Mais de 950 bombeiros combateram quatro fogos no Norte, com Torre de Moncorvo a concentrar a maior operação. Em Valongo, quatro pessoas ficaram feridas, incluindo dois bombeiros, um deles com gravidade, enquanto habitações estiveram ameaçadas. Ponte de Lima, Boticas e Leiria mobilizaram também … Continuar a ler

Press Center 16-08-2026

16-08-2026 Em Portugal, a violência nos espaços urbanos e de diversão noturna volta a merecer atenção. No Porto, agressões contra turistas e profissionais de segurança reacenderam a preocupação entre comerciantes e operadores da noite, depois de seis turistas terem sido agredidos e de se terem registado ataques contra seguranças. Em Lisboa, um jovem de 25 … Continuar a ler

Press Center 15-08-2026

15-08-2026 O Press Center de 15 de agosto oferece um retrato particularmente expressivo da diversidade de riscos que hoje atravessam as sociedades: incêndios e fenómenos naturais, violência urbana, criminalidade organizada, cibercrime, migrações, conflitos internacionais e fragilidades dos sistemas de proteção de menores.  Em Portugal, os incêndios rurais voltaram a ocupar uma parte importante da atualidade. … Continuar a ler

Press Center 14-08-2026

14-08-2026 Em Portugal, o tráfico de droga volta inevitavelmente ao primeiro plano. A apreensão, pela Polícia Judiciária, de 1,5 toneladas de cocaína transportadas na A6, associada a uma rede internacional, confirma uma realidade há muito conhecida: Portugal não é apenas um território de consumo, mas também uma plataforma logística particularmente relevante nas rotas internacionais do … Continuar a ler

Press Center 13-08-2026

13-08-2026 Em Portugal, a segurança urbana, particularmente em Lisboa, voltou ao centro do debate. A associação que representa comerciantes da Baixa insiste no reforço do policiamento e da videovigilância, enquanto novos episódios alimentam a perceção de insegurança: um homem baleado na Amadora, um assalto à mão armada a uma ourivesaria em Pombal, agressões violentas, uma … Continuar a ler

Droga e prisões

A operação “Tranca Segura”, que levou à detenção de 20 pessoas suspeitas de abastecerem de droga os estabelecimentos prisionais da Guarda, Viseu, Coimbra e Lamego, é altamente demonstrativa da capacidade de adaptação das redes criminosas e da sua infiltração nestes locais. Cocaína escondida num rolo de carne, haxixe transportado no interior do corpo e drogas … Continuar a ler

A Tópica da Criminalidade Organizada Transnacional

A criminalidade organizada há muito deixou de poder ser compreendida como um fenómeno circunscrito às fronteiras de um Estado. Narcotráfico, tráfico de seres humanos, branqueamento de capitais, criminalidade económico-financeira, cibercrime e múltiplas formas de associação criminosa desenvolvem-se hoje através de estruturas flexíveis, redes internacionais e circuitos financeiros capazes de aproveitar as fragilidades dos sistemas nacionais. … Continuar a ler

Press Center 11-08-2026

11-08-2026 Em Portugal, um dos episódios mais relevantes ocorreu na Baixa de Lisboa, onde uma turista foi atingida por uma bala perdida. Um suspeito acabou detido e o Governo recordou que o policiamento nas zonas de maior concentração turística tem vindo a ser reforçado. O episódio, porém, levanta uma questão inevitável: se o dispositivo está … Continuar a ler

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