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Justiça

This category contains 637 posts

Press Center 16-09-2021

16-09-2021 Alemanha. Autoridades evitaram ataque terrorista a uma sinagoga. In Expresso Buraco na camada de ozono já é maior que a Antártida. In DN Cliente furta 12 mil euros em café de Alcobaça. In CM Colégios GPS: Ministério Público deixa cair peculato, mas admite que gestores sejam acusados de abuso de confiança. In Público Depois … Continuar a ler

Press Center 15-09-2021

15-09-2021 Artista de rua agredida na Ribeira por proprietários de restaurante. In JN Blinken avisa que Al-Qaeda poderá voltar a usar solo afegão para planear ataques aos EUA. In Expresso Cabrita reafirma: não compete ao MAI definir modelo dos festejos. In DN Câmara de Torres Novas está a ser investigada pela PJ. In SIC Câmaras … Continuar a ler

Press Center 14-09-2021

14-09-2021 Aeronave cai em São Paulo e faz sete mortos. In TSF Aeroporto no Montijo compromete importante zona húmida e afecta outros países, diz organização ClientEarth. In Público Agente imobiliária violada e agredida enquanto mostrava casa a alegado cliente. In CM Alterações climáticas em Portugal: “Em breve teremos de começar a retirar pessoas da orla … Continuar a ler

Press Center 13-09-2021

13-09-2021 Afeganistão. União Internacional de Juízes apela à retirada e acolhimento de magistradas. In Expresso Caça ao javali ameaça conservação do lobo ibérico. In SIC Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças divulga medidas para o regresso às aulas. In SIC Colisão entre jipe e bicicleta causa um morto nas Caldas da Rainha. In … Continuar a ler

Press Center 12-09-2021

12-09-2021 Adolescente de 16 anos morre na bagageira de carro após noite de festa. In CM Agarra idosa na rua e rouba 350 euros em Lisboa. In CM Burlão faz-se passar por Isaltino Morais. In CM Cadáver de mulher retirado de um poço na Figueira da Foz. In CM Criminoso em fuga durante mais de … Continuar a ler

Press Center 11-09-2021

11-09-2021 As lições do 11 de Setembro em três perguntas. In Observador Buscas a empresas ligadas ao FC Porto e Portimonense por suspeitas de branqueamento. In CM Capturados dois dos seis palestinianos evadidos de prisão israelita. In Expresso Combate ao terrorismo passou a fazer parte do politicamente correto. In RR Cortou pulseira, roubou carro e … Continuar a ler

Press Center 10-09-2021

10-09-2021 Apenas 13 incendiários controlados pelos serviços prisionais. In CM Atacou agente da PSP e filha por causa de cão sem açaimo . In JN Confirmada pena suspensa para homem que abusou de duas menores em Estarreja.In DN Covid-19 é uma questão de “segurança nacional” e ciberataques podem ser letais. In Expresso Defesa de Vieira … Continuar a ler

Press Center 09-09-2021

09-09-2021 Advogado de Vieira deixa Conselho Superior do MP por “censura implícita”. In DN Afeganistão. G7 propõe cooperação na segurança para travar terrorismo. In Expresso Alarmes de incêndio disparam na Estação Espacial Internacional. In Expresso Algés. Estudante universitário suspeito de asfixiar e esfaquear pai até à morte. In Ionline Apenas 13 incendiários foram condenados a … Continuar a ler

Press Center 08-09-2021

08-09-2021 Advogado punido com prisão efetiva por eliminar parágrafo de acórdão. In CM ASAE fecha discoteca com 200 pessoas a funcionar ilegalmente em Vila Real. In DN Associação de juízes condena insultos de magistrado negacionista a polícias. In Expresso Associação Sindical dos Juízes repudia comportamento de juiz negacionista. In SIC Campanha “Cinto-me vivo” alerta para … Continuar a ler

Press Center 07-09-2021

07-09-2021 Adiado início do julgamento do processo Hells Angels devido a obras não concluídas. In JN Alemanha protesta junto da Rússia por ciberataques pré-eleitorais. In Expresso A segurança do Presidente num país tranquilo. In Público Associação que acolheu suspeito de terrorismo em Lisboa diz que refugiados apresentam documentos do Estado. In CM Aumenta para 2248 … Continuar a ler

Press Center 06-09-2021

06-09-2021 Acordo para pôr reclusos a limpar matas nunca avançou. In JN Advogado desdramatiza adiamento de acórdão do processo Comandos. In SIC Afeganistão. Talibãs anunciam controlo total do vale de Panchir mas resistência desmente. In Expresso Agressor de Acuña e Bas Dost durante ataque à academia do Sporting julgado por tráfico. In CM Bielorrússia: UE … Continuar a ler

Press Center 05-09-2021

05-09-2021 11 de Setembro. Divulgação da investigação incluirá a “Operação Encore” — sobre possíveis ligações sauditas. In Expresso Agressor detido por violência doméstica tinha armas proibidas. In CM Apanhados a furtar catalisadores em Gaia. In JN Apoiante do QAnon declara-se culpado pelo envolvimento no ataque ao Capitólio. In Expresso Argentina e Chile preparam-se para batalha … Continuar a ler

Press Center 04-09-2021

04-09-2021 Animais selvagens matam 12 pessoas em seis meses no centro de Moçambique. In NM Cerca de cinco mil ovinos no Alentejo detetados com vírus da língua azul. In NM Damasco acusa Israel de ataques aéreos contra arredores da capital síria. In NM Dois casos de vírus do Nilo detetados em Sevilha. In DN Epidemia … Continuar a ler

Press Center 03-09-2021

03-09-2021 Advogado dos dois iraquianos detidos vai recorrer da prisão. In DN Associação dos Profissionais da GNR acusa Governo de “simulacro de negociação”. In Expresso Casal de acólitos abusa sexualmente de menor após missa de Natal em igreja de Oliveira de Azeméis. In CM Cazaquistão mostra preocupação com arsenal no poder dos taliban. In TSF … Continuar a ler

Press Center 02-09-2021

02-09-2021 28 províncias espanholas continuam sob alerta meteorológico: chuvas fortes obrigaram à retirada de 80 pessoas, houve duas vítimas mortais. In Expresso Apreendidas 15 obras de arte falsificadas. In DN Assaltantes armados com caçadeira surpreendem homem à porta de casa na Amadora. In CM Borrell defende força militar de intervenção rápida da UE, mas ministros … Continuar a ler

Suspeitos de terrorismo – Detenções

De acordo com  um comunicado, a “Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária (PJ) deteve, no dia de ontem, dois cidadãos estrangeiros pela indiciada prática de crimes de adesão e apoio a organização terrorista internacional, de terrorismo internacional, e contra a humanidade. A Polícia Judiciária coadjuvou o Ministério Público (DCIAP) nesta investigação que contou com … Continuar a ler

Press Center 01-09-2021

01-09-2021 Agredia mulher e filha em frente aos outros filhos. In JN A importância do conhecimento para o controlo da fraude e da corrupção. In Expresso Após chumbo do TC, Presidente veta lei do cibercrime. In Ionline Assaltantes em Castelo de Paiva detidos pela PJ. In CM Aumento de situações de vandalismo na ilha do … Continuar a ler

Press Center 31-08-2021

31-08-2021 A imagem do último soldado a sair de Afeganistão. In Observador Área ardida mais que duplicou em duas semanas. In DN Biden quer o foco nos “desafios atuais: China, Rússia e ciberataques”. In DN Bombeiros combatem fogo em zona florestal na Póvoa de Lanhoso. In CM Carros incendiados em várias zonas de Setúbal. PJ … Continuar a ler

Lei do Cibercrime – inconstitucionalidade de norma

O Presidente da República, ao abrigo do artigo 278.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa, submeteu à apreciação do Tribunal Constitucional, em processo de fiscalização preventiva da constitucionalidade, as normas constantes do artigo 5.º – “na parte em que altera o artigo 17º da Lei n.º 109/2009, de 15 de setembro” – do Decreto … Continuar a ler

Press Center 30-08-2021

30-08-2021 Apostas de milhares de euros em corridas de carros ilegais. In JN Ataque aéreo de EUA contra “múltiplos bombistas”. In Observador Ataque com drones a base aérea no Iémen causa oito mortos. In Ionline Carlos Garcia: “Apenas metade do quadro da PJ está preenchido”. In JN Carro incendeia-se na A1 na zona de Alcanena. … Continuar a ler

Press Center 29-08-2021

29-08-2021 Ação da PSP na noite lisboeta resultou em violência, detenções e apreensões. In Expresso Afeganistão: Ataque com ‘drone’ mata “dois membros importantes” do Estado Islâmico, diz o Pentágono. In Expresso Agentes da PSP agredidos com pedras e garrafas ao dispersar ajuntamento no Cais do Sodré. In SIC Antigo padre é acusado nos EUA de … Continuar a ler

Press Center 28-08-2021

28-08-2021 Cinco meios aéreos e 93 operacionais combatem incêndio em Baião. In CM Detidos por caça ilegal perto de zona industrial em Santa Comba Dão. In JN Figueira da Foz. Polícia põe fim a ajuntamentos com cerca de 500 pessoas. In Ionline Grupo de afegãos que colaboraram com Portugal aterrou em Lisboa – são os … Continuar a ler

Press Center 27-08-2021

27-08-2021 O que é a “Síndrome de Havana”, doença misteriosa que afetou Kamala Harris no Vietname . In SIC “Doutor” de Coimbra caçado no Peru com 157 kg de cocaína . In JN Afeganistão: os jiadistas do Daesh são os novos talibãs. In Expresso Agentes da polícia do Capitólio processam Trump e aliados pela invasão … Continuar a ler

Sanções acessórias

Do leque de crimes contra a identidade cultural e integridade pessoal faz parte a discriminação e incitamento ao ódio e à violência [1]. O Código Penal[2] determina que a condenação pela prática deste crime pode implicar,  atenta a concreta gravidade do facto e a sua projeção na idoneidade cívica do agente, a incapacidade para eleger … Continuar a ler

Press Center 26-08-2021

26-08-2021 Afeganistão. Que tipo de ameaça representa o grupo jihadista Estado Islâmico? In DN ASAE apreendeu mais de 13 milhões de máscaras desde o início da pandemia. In Público Braga. Homem infetado viola quarentena para ir a casamento. In Ionline Cabul. Há “vários” militares americanos entre as vítimas mortais, confirma Pentágono. In Ionline Campo Maior. … Continuar a ler

Press Center 25-08-2021

25-08-2021 15 mortos e seis desaparecidos devido ao mau tempo na Venezuela. In Expresso Afeganistão: EUA pediram encerramento de operações de resgate até 6.ª feira, revela Governo belga. In Expresso A saída da NATO do Afeganistão. In Observador Cabrita. GNR chama viúva 2 meses após acidente. In Observador Empreiteiro e empregado abusam de irmãs e … Continuar a ler

A transição entre a reclusão e a liberdade

A liberdade condicional trata-se de um incidente de execução da pena de prisão a que preside uma finalidade específica de prevenção especial positiva ou de socialização, e que assenta na formulação de um juízo de prognose favorável sobre o comportamento futuro e em liberdade, do condenado que já cumpriu parte considerável da pena. Na formulação … Continuar a ler

Press Center 24-08-2021

24-08-2021 Acidente com máquina agrícola faz um morto em Ourém. In Ionline Aquecimento global agravou inundações na Alemanha e Bélgica, revela estudo. In Expresso Autoridades fiscalizam rio após sucessão de acidentes em Penafiel. In CM Chefe da CIA reuniu-se confidencialmente com cofundador dos talibãs. In Expresso China acusa EUA de comportamento “hegemónico” após acusações de … Continuar a ler

Autocaravanas – aparcamento

No que concerne a esta questão, foi publicada a Lei n.º 66/2021, de 24 de agosto. Este diploma modifica o regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas, alterando o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, … Continuar a ler

Press Center 23-08-2021

23-08-2021 As armas que os EUA deixaram para trás estão nas mãos dos taliban. In Público Assalta carro e cai de cinco metros na fuga. In JN Condenado a prisão perpétua português que matou a mulher e o filho na Suíça. In SIC Condutor com 2,48 de álcool bate em dois carros na faixa oposta. … Continuar a ler

Mexicanização

Dois polícias detidos, em agosto de 2020, pela Polícia Judiciária (PJ), ao que consta quando acompanhavam, fardados e com as armas de serviço, o trajeto de um carregamento de 375 quilos de cocaína entre o porto de Setúbal e um armazém na Azambuja, foram acusados pelo Ministério Público. Mais um indício que os vencimentos praticados … Continuar a ler

Press Center 22-08-2021

22-08-2021 Afeganistão. EUA ordena uso imediato de 18 aviões comerciais para retirar afegãos. In Expresso Agressões a motoristas da STCP mesmo à luz do dia. In JN Cabul. Uma cidade em choque. In Ionline Em 24 horas, PSP de Lisboa fez 39 detenções. In Ionline Encontrado corpo de jovem desaparecido em barragem de Figueira de … Continuar a ler

Press Center 21-08-2021

21-08-2021 Angola. Guerra à oposição pode prejudicar MPLA. In Expresso ASAE instaura 38 contraordenações em restaurantes e bares. In DN Caos e pânico no aeroporto de Cabul: situação agravou-se este sábado. In Expresso Cinco bombeiros feridos em acidente, um com gravidade. In DN Detidos dois cidadãos estrangeiros com mandados de detenção europeus. In Ionline Dois … Continuar a ler

Press Center 20-08-2021

20-08-2021 Após violar mulher, homem atirou-a para poço e apedrejou-a em Torres Vedras. PJ deteve suspeito. In Ionline Assaltou estabelecimento em Mértola e fugiu para Espanha. In JN Campus da Justiça passa a funcionar em modelo “casa aberta” para agilizar pedidos de passaporte. In Expresso Detido no Algarve elemento da maior organização criminosa do Rio … Continuar a ler

Magistratura – concurso de ingresso

A principal missão do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) é a formação de magistrados. Neste âmbito, compete ao CEJ assegurar a formação, inicial e contínua, de magistrados judiciais e do Ministério Público para os tribunais judiciais e para os tribunais administrativos e fiscais. Nos termos do Aviso n.º 15618/2021, encontra-se aberto concurso de ingresso em … Continuar a ler

Press Center 19-08-2021

19-08-2021 200 vítimas de violência doméstica pedem ajuda em Lisboa. In CM Afeganistão. Itália quer reunião do G20 porque Rússia, China e Turquia são atores “fundamentais” na crise. In Expresso Afeganistão. Rússia não planeia retirar diplomatas e cidadãos. In Expresso Associação sindical da PSP denuncia falta de pagamento de subsídio de risco. In JN Associação … Continuar a ler

Modalidades afins dos jogos de fortuna ou azar

Nos termos do n.º 1 do art.º 159.º  do Decreto-Lei n.º 422/89, de 02/12/89, as modalidades afins dos jogos de fortuna ou azar são as operações oferecidas ao público em que a esperança de ganho reside conjuntamente na sorte e perícia do jogador, ou somente na sorte, e que atribuem como prémios coisas com valor … Continuar a ler

Press Center 18-08-2021

18-08-2021 Afeganistão: Retirada dos EUA marca início de saída de norte-americanos da região defendem Guardas de Revolução do Irão. In Expresso Afeganistão: Turquia envia soldados para fronteira com Irão temendo fluxo de afegãos. In Expresso Afeganistão. Biden confessou supresa, mas serviços de informações americanos alertaram em julho para avanço rápido dos talibãs. In Expresso Afeganistão. … Continuar a ler

Press Center 17-08-2021

17-08-2021 A fuga de 640 afegãos num avião . In Observador Agride grávida com os vidros da marquise. In JN Comandante dos bombeiros sofre queimaduras em várias partes do corpo durante combate a incêndio. In CM Combate à violência doméstica deve abarcar até as “menos exuberantes ofensas”. In Público Condutor morre carbonizado em despiste de … Continuar a ler

Press Center 16-08-2021

16-08-2021 Afeganistão: Putin e Xi Jinping não leram Eça. In Observador Afeganistão. “Conseguimos uma vitória que não era esperada”: a primeira declaração pública de um líder talibã após a conquista do país. In Expresso Afegãos agarram-se a aviões que descolam de Cabul. In Observador Antigo bombeiro cadete detido por atear 28 incêndios florestais. In Ionline … Continuar a ler

Violência doméstica – alteração legislativa

Relativamente a esta questão, foi publicada a Lei n.º 57/2021 que alarga a proteção das vítimas de violência doméstica, alterando a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, o Código Penal e o Código de Processo Penal. Este diploma procede: a) À nona alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o … Continuar a ler

Press Center 15-08-2021

15-08-2021 Barão da droga quer afastar juiz da Relação. In Expresso Bombeiros de Albufeira controlam incêndio em prédio de Olhos de Água. In Ionline Cidadão estrangeiro procurado por tráfico de seres humanos detido pelo SEF. In DN Despiste em Beja faz um morto. In SIC É uma guerra suja, mais suja que as anteriores. Ninguém … Continuar a ler

Press Center 14-08-2021

14-08-2021 ASAE foi ao Bairro Alto fiscalizar as regras da pandemia: 133 clientes passam com distinção, oito estabelecimentos nem por isso. In Expresso Afeganistão. Sobe para 23 número de capitais provinciais tomadas pelos talibãs. In RR Alfragide. Homem sequestrou e ameaçou com faca mulher e filho de dois anos. In Ionline Avião russo de combate … Continuar a ler

Press Center 13-08-2021

13-08-2021 79 multas da Polícia Marítima por desrespeito às regras antipandemia. In Expresso Acidente entre carro e camião causa dois mortos em Guimarães. In JN Afeganistão. NATO reúne-se hoje para analisar retirada de diplomatas de embaixadas. In Expresso A história de Aliu Camará mudou uma lei: Governo aprova ingresso nos quadros das Forças Armadas a … Continuar a ler

Press Center 12-08-2021

12-08-2021 Criança indígena atirada de um penhasco após ter sido violada em grupo no Brasil. In Expresso Discurso de ódio cresce e Facebook remove mais de um milhão de grupos. In JN Em duas semanas, arderam quase 100 mil hectares na Grécia. In TSF Espanha resgata 110 migrantes perto das Canárias. In Expresso GNR deteve … Continuar a ler

Press Center 11-08-2021

11-08-2021 Afeganistão. Cabul pode ser tomada pelos talibãs em 90 dias. In Expresso Afeganistão. Talibãs capturam oitava capital de província numa semana. In Expresso Alterações climáticas: Portugal já sabia o que aí vem, mas não está totalmente preparado. In Público Apreendidas 97 plantas de canábis em Vila Nova de Famalicão. In JN ASAE apreendeu roupa … Continuar a ler

Arguido – identificação nas redes sociais

A propósito da identificação do arguido, efetuada pelo ofendido, por iniciativa própria e de forma autónoma, nas redes sociais , o Tribunal da Relação do Porto, num Acórdão de 14/07/2021, decidiu o seguinte: “I – É manifesto que a diligência de reconhecimento não é obrigatória para se concluir pela autoria de um ilícito. É exatamente … Continuar a ler

Press Center 10-08-2021

10-08-2021 230 postos fixos para travar grandes incêndios. In CM Afeganistão: Forças talibãs cercam maior cidade no norte do país. In Expresso Afeganistão. ONU denuncia morte de 183 civis na ofensiva talibã. In Expresso ASPP/PSP diz que relatório da IGAI não espelha exigência imposta pela pandemia. In Público Autoridades alertam para o excesso de velocidade … Continuar a ler

Press Center 09-08-2021

09-08-2021 Acidente com trator agrícola provoca um morto em Miranda do Corvo. In SIC A guerra pela água. Um recurso escasso numa região conflituosa. In Expresso As fotos do dia. Polícias sobre rodas. In SIC Bombas salva-vidas: As viaturas da GNR que cumprem a missão de transportar órgãos em contrarrelógio. In CM Câmaras de vigilância … Continuar a ler

Concurso Polícia Judiciária (assistente operacional)

Através do Aviso n.º 14751/2021, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e republicada … Continuar a ler

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