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Justiça

This category contains 722 posts

Press Center 28-11-2021

28-11-2021 Advogada paga 500 mil a clientes para fugir a pena. In JN Alunas alvo de tentativas de violação no Campus de Gualtar da Universidade do Minho. In Ionline Camionista morre carbonizado em Vila Velha de Ródão. In CM Casal detido por furto de “artigos em ferro trabalhado” em Esposende. In NM Caso Rendeiro. PJ … Continuar a ler

Press Center 27-11-2021

27-11-2021 Advogados contestam juíza no processo Hells Angels. In CM Bancário vendia armas e bastões na plataforma online Olx. In Expresso Black Friday: ASAE identifica 226 irregularidades. In TSF Cabrita: Controlo da fronteira terrestre será feito em colaboração com Espanha. In RR Caçada ilegal em Alcochete: PJM revela que diretor de investigação criminal foi exonerado … Continuar a ler

Cadeia de custódia da prova

A cadeia de custódia tem por fim garantir a autenticidade dos vestígios utilizados como prova durante um dado processo, resguardando-os, evitando adulterações, contaminações e extravios, ao mesmo tempo que se identifica o seu percurso. Assim, nunca se podem descurar determinados aspetos cruciais, nomeadamente o acondicionamento dos vestígios em embalagens adequadas, a sua selagem, identificação, o … Continuar a ler

Press Center 26-11-2021

26-11-2021 Cabrita diz que prevenção “é essencial” perante catástrofes naturais. In NM Carro arde na via rápida que liga Cacém a Oeiras. In SIC Detido homem em Lordelo por furto de tampas de esgoto. In NM Detido por partir as mãos à namorada. In JN Dois alunos feridos devido a agressão com x-ato em escola … Continuar a ler

Notas e destaques 2/11

1.Desde há algum tempo que a Polícia de Segurança Pública (PSP), força de segurança com competência para licenciar, controlar e fiscalizar o fabrico, armazenamento, comercialização, uso e transporte de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não pertençam ou se destinem às Forças Armadas e demais forças e serviços de segurança, sem prejuízo das … Continuar a ler

Press Center 25-11-2021

25-11-2021 25 Novembro. Deve ou não o Estado celebrar a data? In Ionline Acidente em mina de carvão faz 11 mortos e há 48 desaparecidos. In RR Advogada levanta dúvidas sobre tempo entre apreensão de documentos e buscas. In SIC Agravamento da pandemia adia extinção do SEF. In CM Alguma vez irá existir um exército … Continuar a ler

Fraude e contrafação de meios de pagamento

Depois de ontem ter sido publicada a Lei n.º 77/2021 que alterou a Lei da Organização do Sistema Judiciário e o Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, que estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais, hoje foi a vez dos seguintes diplomas: Lei n.º 78/2021 – Regime de prevenção e combate … Continuar a ler

Press Center 24-11-2021

24-11-2021 Acórdão do processo de homicídio do rapper Mota Jr. lido esta quarta-feira. In SIC Adeptos do Dortmund atacam agentes da PSP. In Observador A esquecida tragédia de Cabo Delgado. In RR A humanidade congela na fronteira. In JN Apple processa grupo israelita NSO no seguimento do escândalo Pegasus. In TSF Bekunis Chá recolhido do … Continuar a ler

Notas e destaques 1/11

1.Em matéria de segurança interna, nos últimos dias, alguns episódios têm contribuído para denegrir a imagem das forças de segurança junto da opinião pública. Para tanto, basta recordar o triste episódio do comandante do Posto da GNR de Lourosa que supostamente se terá apropriado do dinheiro de multas e serviços gratificados, ao que se junta … Continuar a ler

Press Center 23-11-2021

23-11-2021 12 anos de prisão para homem que esfaqueou mortalmente amigo nas Caldas da Rainha. In CM Acidente na Bulgária com 46 mortos foi o mais grave na Europa na última década. In TSF África Central e Ocidental tem o maior número de crianças-soldado em todo o mundo. In Expresso Agente da PSP desvia 3800 … Continuar a ler

Abuso sexual de crianças

Ainda recentemente a comunicação social deu nota que “só nos primeiros seis meses deste ano, 1.390 crianças terão sido vítimas de abusos sexuais, segundo a Polícia Judiciária, um aumento em relação a anos anteriores, e, na maioria dos casos, os agressores são familiares ou pessoas próximas dos menores”. Num comunicado de hoje, a Polícia Judiciária … Continuar a ler

Press Center 22-11-2021

22-11-2021 ‘Drill’: O estilo de música que incentiva à violência e pode ser a causa da guerra entre gangues em Lisboa. In CM Abusos sexuais de menores é “uma realidade que vai estando cada vez mais presente”, alerta CNPDPCJ. In CM A cada 15 dias uma mulher morre assassinada em Portugal. In Ionline Amnistia Internacional … Continuar a ler

Tráfico de pessoas

Em 2020, segundo o último relatório do OTSH, foram sinalizadas 229 situações relacionadas com o tráfico de seres humanos em Portugal. Por seu turno, no Global Report on Trafficking in Persons – 2020 refere-se que nosso país mais de 350 pessoas foram vítimas de tráfico de seres humanos entre 2014 e 2018. Nos termos do … Continuar a ler

Press Center 21-11-2021

21-11-2021 Arma hipersónica chinesa disparou míssil sobre o mar do sul da China. In Expresso Atropelamento na EN114 em Almeirim deixa dois jovens em estado crítico. In CM Bombeiro de Ovar ferido com gravidade em acidente de mota. In CM Cabeleireira dos famosos acusada de esconder 1,8 milhões ao Fisco. In TSF Câmaras de videovigilância … Continuar a ler

Análise Forense de Documentos Impressos

Em torno desta temática, foi recentemente publicado um livro, da autoria de Manuel Mourato, intitulado Análise Forense de Documentos Impressos.   Conforme se menciona na respetiva introdução, «a palavra documentoscopia tem origem etimológica híbrida, ou seja, deriva do termo latino “documentus” que significa documento ou documentos, e do termo grego “scopia”, cujo significado é observação. Assim, … Continuar a ler

Press Center 20-11-2021

20-11-2021 Acidentes de automóvel regressaram ao nível pré-pandemia. In TSF Acordo sobre imigração para Portugal de trabalhadores marroquinos em fase avançada. In Expresso A estrada é de todos. In SIC ASAE suspende cinco restaurantes de sushi pela infração de regras gerais. In Ionline Caixa Geral de Depósitos denuncia motorista de Rendeiro suspeito de lavar dinheiro. … Continuar a ler

Press Center 19-11-2021

19-11-2021 Associação alerta para queda de efetivos nas Forças Armadas e que acréscimo em 2020 foi “fictício”. In CM Brasileiro procurado pela Interpol extraditado de Portugal para o Brasil. In CM Burocracia deixou marido queimar mulher com álcool. In JN Clã Kabila desviou pelo menos 138 milhões de dólares de fundos públicos da República Democrática … Continuar a ler

Press Center 18-11-2021

18-11-2021 Abuso sexual: nos últimos cinco anos a APAV ajudou 1599 menores, 173 familiares e amigos em 197 dos 308 concelhos de Portugal. In Expresso Activistas tentam entrar na refinaria de Sines mas são barrados pela GNR. In Público Aeronave aterra de emergência em terreno de Santo Tirso. In DN Alunas envolvem-se em confrontos e … Continuar a ler

Press Center 17-11-2021

17-11-2021 14 veículos roubados no estrangeiro apreendidos em Portugal . In SIC Abusou da filha de quatro anos e foi condenado a pena suspensa. In JN Apanhado em flagrante a roubar gasóleo em Bragança. In JN Ataque com bomba em Liverpool planeado há pelo menos sete meses. In TSF Bebé de 3 meses entre os … Continuar a ler

Transporte terrestre de mercadorias perigosas

Relativamente a esta temática, foi publicado o Decreto-Lei n.º 99/2021, o qual: a) Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva Delegada (UE) 2020/1833 da Comissão, de 2 de outubro de 2020, que altera os anexos da Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à adaptação do progresso científico e técnico … Continuar a ler

Press Center 16-11-2021

16-11-2021 150 militares portugueses regressam da República Centro-Africana. In SIC Agentes da PSP agredidos ao deter homem na rua em frente à mulher e à filha bebé. In CM Agrediram e assaltaram alunos de escolas de Gaia. In JN Alunos agredidos com garrafas e ferros em festa no ISEP. In JN Avança punição de enriquecimento … Continuar a ler

Cassação do título de condução

Nos termos da alínea c) do n.º 4 do art.º 148.º do Código da Estrada, a cassação do título de condução do infrator ocorre sempre que se encontrem subtraídos todos os pontos ao condutor. A este propósito, o Tribunal da Relação de Coimbra, num Acórdão de 10/11/2021, decidiu que:  I – A cassação do título … Continuar a ler

Press Center 15-11-2021

15-11-2021 Acusado de violência doméstica proibido de frequentar Óbidos. In DN Advogado que realizou contratos fictícios para rede de Paulo Nazaré movimentou 300 mil euros. In CM Afeganistão: pelo menos sete mortos em operação dos talibãs contra Estado Islâmico. In Expresso Afeganistão: “Opiniões públicas americana e europeia foram deliberadamente mal informadas”, diz major-general Carlos Branco. … Continuar a ler

Press Center 14-11-2021

14-11-2021 158 mil euros nas contas de agente da PSP suspeito de branquear contrabando de diamantes. In CM Castigo de 150 dias para polícias do Corpo de Intervenção. In JN Chefe da delegação da Al-Jazeera no Sudão detido por forças de segurança. In TSF Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas presta homenagem a militares portugueses … Continuar a ler

Press Center 13-11-2021

13-11-2021 4 mortos em naufrágio. Único sobrevivente transferido. In DN Autoridades falharam e Mónica foi queimada pelo marido enquanto dormia com os filhos. In Público Bancário apanhado numa escuta a falar sobre transferência de 1,5 mil milhões em negócio de ouro. In Público Caução de 80 mil euros garante liberdade a ex-líder de gangue de … Continuar a ler

Press Center 12-11-2021

12-11-2021 Aldeia da Covilhã revoltada contra exploração de lítio. In Expresso Amazónia prestes a entrar num ponto catastrófico e sem retorno. In DN Antigo aliado de Trump Steve Bannon acusado de desacato no Congresso dos EUA. In Expresso Assaltos armados a ourives na origem da detenção de Bianchi. In JN Autoridades escondem registos dos políticos … Continuar a ler

Press Center 11-11-2021

11-11-2021 Buscas na Câmara de Vila Real relacionadas com Plano de Urbanização. In DN Capitão fora do funeral de militar morto no Algarve. In CM CEMGFA garante que medidas adotadas impedem novos atos criminosos. In DN Como os 37 homens “alegadamente oriundos do Norte de África” vão ter tratamento diferente das 97 pessoas que os … Continuar a ler

Press Center 10-11-2021

10-11-2021 Afinal houve duas denúncias sobre a rede de militares que traficava diamantes da República Centro-Africana. In Expresso Bombeiro salva criança de incêndio em prédio em Almada. In CM Carrinha de distribuidora assaltada junto ao aeroporto. In JN Casal falsificava procurações e registava imóveis de terceiros. In JN Condenado a sete anos de cadeia eletricista … Continuar a ler

Press Center 09-11-2021

09-11-2021  Aberto inquérito à morte de GNR em Portimão. In CM Afeganistão abalado por onda de assassinatos do Estado Islâmico. In Ionline Agressor filmou episódio de violência doméstica e publicou imagens no Facebook. In SIC Autarquia e PSP encerraram cafés que funcionavam sem licença. In JN Bielorrússia avisa Polónia sobre eventuais provocações na fronteira. In … Continuar a ler

Press Center 08-11-2021

08-11-2021 14 imagens e um relato sobre “um incidente de grande dimensão” que pode envolver “tiros e vítimas” na fronteira Bielorrússia / Polónia. In Expresso Acidentes nas autoestradas diminuem até setembro, apesar do aumento de tráfego. In Expresso Acusado de burlas em “esquema de pirâmide” diz que não queria enriquecer sozinho. In SIC Angoche, anatomia … Continuar a ler

Prevenção e Deteção de Fraude Empresarial

A Fraude é um dos motivos que deveria preocupar as empresas e as organizações, gerando perdas enormes para além de criar suspeição nas empresas e de não as tornar fidedignas perante os seus clientes. Neste âmbito, a Autónoma Academy promove uma Pós-Graduação em Prevenção e Deteção de Fraude Empresarial, com início em 11 de Janeiro … Continuar a ler

Press Center 07-11-2021

07-11-2021 Agricultor e PSP envolvidos em rede de tráfico de armas com lucros de 950 mil euros. In CM Apreendidas na noite do Porto 35 colunas de som. In JN A violenta máfia albanesa chegou a Portugal. In Expresso Carro destruído pelas chamas no IC33 em Santiago do Cacém. In CM Concurso para videovigilância no … Continuar a ler

Press Center 06-11-2021

06-11-2021 360 pessoas detidas pela GNR na última semana. In Ionline Ataque com faca num comboio fere várias pessoas na Alemanha. In JN Atingiu homem a tiro em Vila Franca de Xira. In JN Bombeiros de Ferreira do Zêzere ameaçaram demissão em bloco. In SIC Cabrita autoriza novo concurso para chefes da PSP com 200 … Continuar a ler

Press Center 05-11-2021

05-11-2021 Abateu com tiro de caçadeira cão que lhe entrou no terreno em Leiria. In JN Antigo chefe da segurança pessoal de Macron condenado a um ano de prisão efetiva. In Expresso Associação de Armas dos EUA acusada de financiar ilegalmente Donald Trump. In TSF Autópsia de morte por cirrose revela homicídio. Suspeito detido pela … Continuar a ler

Press Center 04-11-2021

04-11-2021 Aprovada revisão da orgânica do Estado-Maior e dos três ramos das Forças Armadas. In TSF Cabras”, “criminosas” e “ladras”: Mulher presa durante 80 dias por insultos na internet. In CM Camionista morre na Madeira após despiste da viatura e queda de 15 metros. In SIC China acusa EUA de “manipulação” após relatório sobre capacidade … Continuar a ler

Press Center 03-11-2021

03-11-2021 Avião aterrou com 43 quilogramas de ‘coca’ no Porto. In CM BPP. Maria Rendeiro condenada a pagar mil euros por incumprir deveres de fiel depositária de quadros. In Expresso Burla com ‘chip’ que detetaria cancros vale cinco anos e meio de prisão. In DN Burlão que enganou três médicos condenado a pena efetiva. In … Continuar a ler

Press Center 02-11-2021

02-11-2021 Afeganistão: ACNUR inicia ajuda humanitária por via aérea. In Expresso A Polónia diz que ele morreu na Bielorrússia e a Bielorrússia diz que ele morreu na Polónia: um iraquiano é o 10º morto nesta fronteira. In Expresso ASAE enfrenta “questão estrutural” de falta de meios (tem menos inspetores do que quando foi criada) e … Continuar a ler

Press Center 01-11-2021

01-11-2021 5G: O que é? Para que serve? Há riscos para a saúde? In Sol Atacante em comboio de Tóquio vestido de Joker procurava pena de morte. In NM Ataque a comerciantes faz pelo menos 10 mortos no Burkina Faso. In NM Bombardeamento no Iémen faz pelo menos 22 mortos, incluindo crianças. In NM Capacetes … Continuar a ler

Press Center 31-10-2021

31-10-2021 Assaltantes levam 50 mil em cobre de empresa em Leiria. In CM Casa de alterne de Braga incendiada com fogo posto. In DN Cinco policias mortos em ataque a esquadra no noroeste do Burkina Faso. In NM Colisão de viaturas em Oliveira de Azeméis provoca dois mortos e dois feridos. In Ionline Colisão entre … Continuar a ler

Press Center 30-10-2021

30-10-2021 Acusados de tentar matar em luta de gangues de Braga. In JN António Nunes eleito presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses. In RR Assaltantes invadem consulado de Portugal no Rio de Janeiro e fazem reféns. In RR Bombeiros combatem fogo em empresa de produtos químicos de Leiria. Há um ferido. In TSF Chegámos ao … Continuar a ler

Press Center 29-10-2021

29-10-2021 11 trabalhadores intoxicados em empresa frutícola de Óbidos. In SIC Ação de despejo em Almada trama traficante. In SIC Açores sob alerta amarelo até domingo devido a chuva forte. In DN Casal assaltava armazéns agrícolas em Mirandela e Valpaços. In JN Comerciante de Olhão vendia artigos que roubava. In SIC Despiste de jipe em … Continuar a ler

GNR – alteração do Regulamento Geral do Serviço

O Regulamento Geral do Serviço da Guarda Nacional Republicana (RGSGNR), foi aprovado pelo Despacho n.º 10393/2010, de 5 de maio de 2010, publicado no Diário da República n.º 119/2010, 2.ª série, de 22 de junho. Este regulamento contém normas relativas ao uniforme, cabelo, barba e bigode. Relativamente a estas questões, sentiu-se a necessidade de proceder … Continuar a ler

Press Center 28-10-2021

28-10-2021 Alerta de populares impede assalto a café em Barcelos. In JN Cadeias vão continuar a libertar presos nos próximos meses à boleia da pandemia. In Público Chuva intensa e inundações em meio urbano — o alerta da Protecção Civil para o mau tempo. In Público Detido homem de 32 anos por aliciar e abusar … Continuar a ler

Press Center 27-10-2021

27-10-2021 150 detidos em operação da Europol contra a ‘dark web’. In Expresso Assalto com arma de fogo ao Posto dos Correios de Valadares, em Gaia. In DN Assaltou CTT de Valadares mas moto da fuga não pegava. In JN Atual e ex-presidentes da Câmara de Ponte de Lima entre 16 inquiridos pela PJ. In … Continuar a ler

Press Center 25-10-2021

25-10-2021 Afeganistão: talibãs comprometem-se a garantir segurança de representação da UE. In Expresso Avalancha na montanha mais alta do Equador faz pelo menos três mortos. In Expresso Burlão saca 1,3 milhões de euros em apostas online. In CM Cabecilha da ‘Máfia da Noite’ libertado. In CM Chefe do Exército garante que tradição dos paraquedistas não … Continuar a ler

Press Center 24-10-2021

24-10-2021 Acusada de tentar matar amante do namorado no Porto. In JN A violência na noite está a tornar-se grave e preocupante. In Ionline Carlos Silla,o skipper de ouro que a PJ apanhou em alto mar. In Expresso Colisão entre carro e autocarro faz um morto e 15 feridos na Batalha. In JN Colômbia capturou … Continuar a ler

Press Center 23-10-2021

23-10-2021 Amadora. Festa na via pública acaba com detido por tráfico de droga. In Ionline Ameaça com arma na Amadora foi “brincadeira”. In CM Atleta equatoriano Alex Quinonez assassinado em Guayaquil. In TSF Crocodilos, cavalos-marinhos, corais brancos. ASAE apreende espécies. In DN Dois feridos em incêndio numa habitação no concelho do Barreiro. In DN EUA … Continuar a ler

Press Center 22-10-2021

22-10-2021 Amadora. Estrangeiro de 24 anos detido por tentar matar homem em bairro social. In Ionline Aprovado combate à fraude em pagamentos eletrónicos sem alteração a lei do cibercrime. In JN Biden afirma que EUA estão prontos para defender Taiwan em caso de ataque da China. In Expresso Comandante da Escola Naval avisa que “abusos … Continuar a ler

Press Center 21-10-2021

21-10-2021 Alterações climáticas estão a criar “condições ideais” para doenças infecciosas. In Expresso Apanhados a furtar metais na antiga central de camionagem de Caminha. In JN Baixa do Porto vai passar a ter câmaras de videovigilância. In Sol Britânico morre após queda em falésia na Praia dos Tomates. In DN Cerca de 200 pessoas morrem … Continuar a ler

Press Center 20-10-2021

20-10-2021 Almancil. Desmantelado esquema de burla que envolvia falsos contratos de arrendamento, faturas e recibos. In Ionline APAV lança nova campanha de sensibilização sobre violência online. In SIC Após extinção do SEF nascerá a APMA: Saiba o que fará esta nova agência. In CM Bullying nas escolas está em “tendência decrescente”, segundo a PSP. In … Continuar a ler

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