Segurança e Ciências Forenses
Justiça
Julho – interdependência
Julho começou com Portugal debaixo de temperaturas extremas e terminou com dezenas de milhares de pessoas concentradas em Ceuta. Entre estes dois acontecimentos sucederam-se incêndios, operações contra o narcotráfico, crimes violentos, polémicas institucionais, ataques militares, catástrofes naturais e novas ameaças às rotas energéticas internacionais. À primeira vista, são acontecimentos muito diferentes. Na realidade, mostram como … Continuar a ler
A semana – incêndios e fluxos migratórios
A semana de 27 de julho a 2 de agosto começou com Portugal e boa parte da Europa a combater incêndios e terminou com o problema migratório de Ceuta. Relativamente aos incêndios, da Guarda a Valpaços, de Penafiel a Chaves, houve populações ameaçadas, casas e explorações agrícolas destruídas, estradas condicionadas e milhares de hectares consumidos … Continuar a ler
Press Center 03-08-2026
03-08-2026 O Press Center de 3 de agosto é atravessado por uma ideia comum: a segurança deixou definitivamente de poder ser analisada dentro das fronteiras tradicionais. Da crise migratória de Ceuta ao narcotráfico no litoral português, passando pelos incêndios, pela guerra dos drones e pela crescente vulnerabilidade energética, as ameaças cruzam territórios, exploram fragilidades e … Continuar a ler
Press Center 02-08-2026
02-08-2026 Do Press Center de 2 de agosto sobressaem vários temas que ajudam a retratar a instabilidade do atual contexto internacional: a crise migratória em Ceuta, os incêndios, a guerra na Ucrânia, a tensão entre os Estados Unidos e o Irão, a intensificação dos fenómenos climáticos extremos e a persistência da criminalidade organizada. Ceuta tornou-se, … Continuar a ler
Press Center 31-07-2026
31-07-2026 O Press Center de 31 de julho ficou marcado pela entrada de dezenas de milhares de migrantes em Ceuta, num intervalo de apenas 24 horas, e que ultrapassou rapidamente a dimensão humanitária de uma crise migratória. Houve mortos, bloqueios, populações fechadas em casa e uma escalada diplomática entre Espanha e Marrocos, com inevitáveis repercussões … Continuar a ler
Press Center 30-07-2026
30-07-2026 Em Portugal, o incêndio de Valpaços assumiu particular gravidade. As chamas destruíram casas, obrigaram à retirada e ao confinamento de moradores e provocaram ferimentos em bombeiros, num militar da GNR e num civil. O fogo alastrou aos concelhos de Mirandela e Vinhais, num combate dificultado pelas reativações, pela dimensão do perímetro e pela alteração … Continuar a ler
Press Center 29-07-2026
29-07-2026 O Press Center de 29 de julho voltou a expor uma Europa pressionada por incêndios cada vez mais violentos, instituições públicas confrontadas com dúvidas sobre a sua credibilidade e um ambiente internacional marcado por novas escaladas militares. Em Portugal, o incêndio de Valpaços mobilizou centenas de operacionais, cortou estradas, obrigou ao confinamento de aldeias … Continuar a ler
Press Center 28-07-2026
28-07-2026 O Press Center de 28 de julho voltou a ser dominado pelos incêndios, mas revelou igualmente um conjunto inquietante de fragilidades institucionais, fenómenos de criminalidade violenta e tensões internacionais que aproximam conflitos até agora relativamente separados. Em Portugal, os incêndios na Guarda e em Penafiel voltaram a colocar populações e autoridades sob enorme pressão. … Continuar a ler
Recuperação e perda de bens
Relativamente a este tema foi publicada a Lei n.º 37/2026 que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2024/1260 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de abril de 2024, relativa à recuperação e perda de bens, procedendo à: a) Alteração ao Código Penal, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 400/82, de … Continuar a ler
A semana – fogo, guerra e perda de confiança
Na semana de 20 a 26 de julho de 2026 a escalada militar no Médio Oriente, o prolongamento da guerra na Ucrânia, os incêndios que atingiram Espanha e França e as dúvidas sobre o funcionamento das instituições portuguesas desenharam um cenário de pressão quase permanente. No Médio Oriente, a confrontação entre os Estados Unidos e … Continuar a ler
Press Center 27-07-2026
27-07-2026 O dia informativo de 27 de julho ficou inevitavelmente marcado pelos incêndios. Em Portugal, mais de 1500 operacionais e cerca de três dezenas de meios aéreos chegaram a estar mobilizados, enquanto as chamas atingiam diferentes pontos do território, da Guarda a Aveiro, Vila Verde, Penafiel, Pedrógão Grande, Bragança, Almeirim e Mourão. Houve elementos da … Continuar a ler
Política criminal e celeridade processual
1.A política criminal[1] tem por objetivos prevenir e reprimir a criminalidade e reparar os danos individuais e sociais dela resultantes, tomando em consideração as necessidades concretas de defesa dos bens jurídicos. A este propósito, foi hoje publicado o diploma que define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2026-2028[2]. Constituem … Continuar a ler
Press Center 26-07-2026
26-07-2026 Os incêndios que devastam Espanha e França voltaram a demonstrar que a Europa enfrenta uma ameaça cuja intensidade já ultrapassa, em determinadas circunstâncias, a capacidade de resposta dos meios tradicionais. Mais de 115 mil hectares foram consumidos pelas chamas, dezenas de milhares de pessoas tiveram de ser retiradas ou confinadas e o fumo obrigou … Continuar a ler
Press Center 25-07-2026
25-07-2026 Na Ucrânia, os ataques russos e ucranianos voltaram a causar pelo menos 14 mortos e mais de uma dezena de feridos. Volodymyr Zelensky afirma que as baixas russas em 2026 já ultrapassaram os 225 mil homens, excedendo o número de novos recrutas. Independentemente da confirmação destes dados em contexto de guerra, o conflito continua … Continuar a ler
Combater o narcotráfico para além da apreensão da droga
A recentes operações da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia Judiciária (PJ) demonstram a crescente utilização da costa portuguesa para a introdução de grandes quantidades de droga na Europa. A PJ apreendeu mais de duas toneladas de cocaína transportadas por via marítima. Por sua vez, a GNR desenvolveu uma operação que permitiu identificar e desmantelar … Continuar a ler
Cooperação internacional contra a impunidade
A detenção, nos Açores, pela Polícia Judiciária (PJ) de uma mulher procurada pelas autoridades brasileiras para cumprir pena pelos crimes de tortura e rapto demonstra a importância da cooperação policial e judiciária internacional. As fronteiras não podem constituir um refúgio para pessoas condenadas por crimes graves. A articulação entre as autoridades dos diferentes países, bem … Continuar a ler
Press Center 24-07-2026
24-07-2026 A emergência mais visível chegou de Espanha e de França, onde os incêndios florestais atingiram uma dimensão excecional. Dezenas de milhares de pessoas foram retiradas das suas casas, a península francesa de Cap Ferret foi evacuada e vários fogos foram considerados fora de controlo ou praticamente impossíveis de extinguir. Madrid e Ávila entraram em … Continuar a ler
Criminalidade, resposta institucional e confiança pública
Três ocorrências de natureza distinta, uma situação de violência contra pessoas, um homicídio cometido com arma de fogo e o aumento dos furtos de componentes automóveis, colocam em evidência uma preocupação comum: a capacidade das instituições para prevenir o crime, proteger as vítimas e assegurar uma resposta eficaz. Num dos casos, um homem perseguiu uma … Continuar a ler
Press Center 23-07-2026
23-07-2026 O Press Center de 23 de julho ficou marcado por uma sucessão de acontecimentos que, embora distintos, convergem numa preocupação comum: a crescente dificuldade das instituições em anteciparem os riscos, responderem com eficácia e preservarem a confiança pública. A União Europeia avançou com um novo pacote de sanções dirigido à chamada “frota fantasma” utilizada … Continuar a ler
Press Center 22-07-2026
22-07-2026 O Press Center de 22 de julho volta a revelar um mundo marcado pela guerra, pela criminalidade transnacional, por emergências sanitárias e pela crescente pressão sobre as instituições públicas. Em Portugal, porém, foi o caso do atrelado associado a uma investigação por tráfico de droga que concentrou a atenção e levantou dúvidas sobre a … Continuar a ler
Entre o atrelado e a reforma policial: a confiança nas instituições em jogo
A polémica em torno do atrelado associado a uma investigação por tráfico de droga deixou há muito de ser um simples episódio processual. O caso passou a envolver diretamente o ex-diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), atual ministro da Administração Interna, Luís Neves, a atuação do Ministério Público e a credibilidade de uma das instituições … Continuar a ler
Press Center 21-07-2026
21-07-2026 O Press Center de 21 de julho de 2026 revela um mundo submetido a uma pressão simultaneamente militar, humanitária, climática e institucional. Da escalada no Médio Oriente aos crimes violentos ocorridos em Portugal, passando por catástrofes naturais, abusos contra pessoas vulneráveis e dúvidas sobre o funcionamento da justiça, as notícias do dia mostram sociedades … Continuar a ler
Infrações penais – pedido e transmissão de informações
Relativamente a esta temática foi publicada a Lei n.º 33/2026 de 21 de julho de 2026, a qual estabelece um novo regime para o intercâmbio de informações entre as autoridades portuguesas de aplicação da lei e as autoridades dos restantes Estados-Membros da União Europeia. O diploma abrange a prevenção, deteção, investigação e repressão de infrações … Continuar a ler
VI Congresso de Investigação Criminal
A investigação criminal enfrenta um cenário marcado por mudanças rápidas, criminalidade cada vez mais complexa, utilização crescente de novas tecnologias e fenómenos que ultrapassam fronteiras geográficas e jurídicas. É neste contexto que surge o livro VI Congresso de Investigação Criminal, uma obra dedicada à reflexão sobre os desafios atuais e futuros da investigação e da … Continuar a ler
A semana – à beira da escalada
A semana de 13 a 19 de julho ficou marcada por uma inquietante convergência de crises. Da confrontação entre os Estados Unidos e o Irão à intensificação da guerra na Ucrânia, passando pelos fenómenos climáticos extremos e pelo desgaste das instituições portuguesas, a atualidade revelou um mundo onde os mecanismos de contenção parecem cada vez … Continuar a ler
Press Center 19-07-2026
19-07-2026 A atualidade internacional voltou a ser dominada pela lógica da escalada. Depois da morte de dois militares norte-americanos num ataque iraniano a uma base na Jordânia, os Estados Unidos responderam com novos bombardeamentos no Irão. Outro militar americano morreu no Iraque durante uma operação destinada a neutralizar um drone iraniano, enquanto a Jordânia evacuava … Continuar a ler
Press Center 18-07-2026
18-07-2026 Na frente internacional, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia voltou a provocar vítimas civis e militares dos dois lados da fronteira. Ataques russos e ucranianos terão causado pelo menos dez mortos e duas dezenas de feridos, enquanto uma ofensiva de Kiev contra um centro logístico em território russo fez sete vítimas mortais. … Continuar a ler
Press Center 17-07-2026
17-07-2026 Em Portugal, o caso do atrelado apreendido pela Polícia Judiciária, posteriormente encontrado nas instalações de uma empresa ligada a um amigo de Luís Neves, colocou o diretor nacional da PJ e o Ministério da Administração Interna no centro da pressão política. Segundo as notícias divulgadas por vários órgãos de comunicação social, a saída do … Continuar a ler
Press Center 16-07-2026
16-07-2026 A guerra regressou ao centro da política internacional com uma intensidade que já não permite tratar cada conflito como uma crise isolada. Os Estados Unidos atacaram o Irão pela quinta noite consecutiva e dispararam contra um navio que seguia para a ilha iraniana de Kharg. Teerão respondeu com ameaças às infraestruturas regionais, classificando o … Continuar a ler
Press Center 15-07-2026
15-07-2026 A evolução da Rússia de Vladimir Putin, a mudança da perceção pública do conflito e os avisos sobre possíveis ações russas nos países bálticos e na Polónia reforçam a ideia de que a segurança do continente já não pode ser pensada como um problema exclusivamente ucraniano. Volodymyr Zelensky voltou a defender uma Ucrânia e … Continuar a ler
A semana – dificuldade de antecipação
A semana de 6 a 12 de julho ficou marcada por uma sucessão de crises que, embora distintas, expõem uma fragilidade comum: a dificuldade crescente dos Estados e das instituições em anteciparem riscos, protegerem populações e preservarem a confiança pública. Em Portugal, os incêndios florestais voltaram a ocupar o centro da agenda. Mais de 15 … Continuar a ler
Press Center 14-07-2026
14-07-2026 A escalada militar entre os Estados Unidos e o Irão marcou a atualidade desta terça-feira, 14 de julho, com novos ataques norte-americanos a alvos iranianos e retaliações de Teerão em vários pontos do Médio Oriente. A tensão estendeu-se ao estreito de Ormuz, onde a possibilidade de imposição de taxas à navegação, rejeitada pela Organização … Continuar a ler
Falsas funções, danos reais na confiança pública
1.O título profissional de advogado é reservado a licenciados em Direito com inscrição em vigor na Ordem dos Advogados e que reúnam as condições previstas no respetivo Estatuto. Do mesmo modo, o título profissional de solicitador só pode ser usado por quem cumpra os requisitos legalmente exigidos. Em Melgaço, uma cidadã terá prestado serviços como … Continuar a ler
Press Center 13-07-2026
13-07-2026 A possibilidade de uma guerra aberta entre os Estados Unidos e o Irão dominou a agenda noticiosa de 13 de julho. Washington anunciou novos ataques e Donald Trump apresentou os Estados Unidos como futuros “guardiões” do estreito de Ormuz, admitindo a cobrança de uma taxa sobre a carga transportada por aquela rota estratégica. Teerão … Continuar a ler
Press Center 12-07-2026
12-07-2026 O risco de uma nova frente de guerra no Médio Oriente marcou a agenda internacional deste domingo. Os Estados Unidos anunciaram uma nova ronda de ataques contra alvos iranianos, entretanto dada como concluída, enquanto Teerão denunciou o fim da “era dos acordos unilaterais” e voltou a sublinhar a importância estratégica do controlo do estreito … Continuar a ler
Press Center 11-07-2026
11-07-2026 Na Venezuela, o balanço dos sismos continua a agravar-se. As autoridades contabilizam já 4333 mortos, entre os quais 110 portugueses e lusodescendentes. Na Ásia, pelo menos 15 turistas indianos morreram num acidente com uma embarcação no Vietname, enquanto mais de 600 mil pessoas foram retiradas das suas casas na China perante a aproximação do … Continuar a ler
Press Center 10-07-2026
10-07-2026 O incêndio que atingiu a Andaluzia impôs-se como o principal acontecimento noticioso do dia. Pelo menos 12 pessoas morreram, 23 continuavam desaparecidas e cerca de mil tiveram de abandonar as suas casas, numa tragédia já descrita como uma das mais mortíferas registadas na Europa desde os grandes fogos da Grécia e de Portugal. Os … Continuar a ler
Press Center 09-07-2026
09-07-2026 O Press Center de 9 de Julho de 2026 desenha um retrato inquietante: Multiplicaram-se notícias de agressões graves, homicídios, detenções por tráfico de droga, violência doméstica e crimes com particular brutalidade. Houve detenções por tentativas de homicídio em Paredes, Sintra, Miranda do Corvo e Guimarães; casos de violência em contexto familiar; suspeitas de violação; … Continuar a ler
A semana – riscos simultâneos
A semana de 29 de junho a 5 de julho deixou um retrato claro de Portugal: um país confrontado com riscos simultâneos, onde a emergência climática, a criminalidade, a pressão sobre os serviços públicos e a instabilidade internacional se cruzam num mesmo quadro de vulnerabilidade. O calor extremo dominou a agenda nacional. Com temperaturas a … Continuar a ler
Press Center 08-07-2026
08-07-2026 O Press Center de 8 de Julho desenha um retrato pouco tranquilizador: a segurança deixou de ser apenas matéria de fronteiras, tratados militares ou ameaças distantes. Atravessa hoje a defesa europeia, a criminalidade económica, a pressão migratória, a floresta, as estradas, a saúde e até a confiança nas instituições. A cimeira da NATO em … Continuar a ler
Press Center 07-07-2026
07-07-2026 A agressão a elementos da PSP no aeroporto de Lisboa, classificada por Luís Neves como “particularmente grave”, tornou-se um dos sinais mais expressivos de uma tensão crescente entre autoridade pública e desordem social. A declaração do ministro da Administração Interna, “atacar um polícia é atacar a sociedade”, procura fixar uma linha política clara: a … Continuar a ler
Press Center 06-07-2026
06-07-2026 Em Portugal, os incêndios florestais concentraram atenções, mobilizaram meios, expuseram fragilidades e reabriram debates antigos: a prevenção, a autonomia operacional, a cooperação internacional e a responsabilidade dos proprietários perante o território. Com mais de 15 mil hectares ardidos em cinco dias, mais de 1.200 operacionais no terreno e 22 incêndios ativos em simultâneo, a … Continuar a ler
Press Center 05-07-2026
05-07-2026 Portugal entrou em julho sob o peso de uma época crítica de incêndios que a Proteção Civil e os bombeiros já classificam como exigente e atípica. O dia 5 de julho deixou um retrato particularmente duro: fogos ativos, reacendimentos, populações a defender casas, críticas à falta de meios, acidentes mortais e novas ocorrências criminais … Continuar a ler
Press Center 04-07-2026
04-07-2026 O dia 4 de julho ficou marcado por uma forte concentração de notícias em torno dos incêndios, da criminalidade violenta e de novos sinais de tensão internacional, num retrato simultaneamente nacional e global de instabilidade, risco e pressão sobre as instituições. Em Portugal, os fogos voltaram a ocupar o centro da atualidade. Vouzela e … Continuar a ler
Press Center 03-07-2026
03-07-2026 Portugal entrou em julho debaixo de uma combinação conhecida e perigosa: calor extremo, incêndios florestais e populações outra vez deixadas à beira do medo. O fogo que começou em Vouzela, avançou para concelhos vizinhos, chegou ao distrito de Aveiro e ameaçou zonas habitadas tornou-se o centro da preocupação nacional. Com milhares de hectares ardidos, … Continuar a ler
Press Center 02-07-2026
02-07-2026 Por cá, o calor extremo levou o Governo a declarar situação de alerta, com reforço dos meios da Proteção Civil, da GNR e das Forças Armadas. O risco de incêndio no Norte e no Centro foi descrito como excecional, num cenário que alguns responsáveis compararam a um verdadeiro “barril de pólvora”. Os fogos em … Continuar a ler
Junho – convergência de riscos
Junho de 2026 poderá ficar registado como um dos meses em que se tornou mais evidente que a segurança já não pode ser entendida apenas como combate ao crime ou defesa militar. Em apenas quatro semanas, sucederam-se acontecimentos que mostraram a profunda ligação entre alterações climáticas, criminalidade organizada, conflitos armados, saúde pública, tecnologia, proteção civil … Continuar a ler
A semana – desafios e fragilidades
A semana de 22 a 28 de junho voltou a demonstrar que os desafios da segurança já não podem ser encarados de forma isolada. Alterações climáticas, criminalidade organizada, conflitos armados, fragilidades institucionais e catástrofes naturais sucederam-se a um ritmo que confirma uma tendência cada vez mais evidente: os riscos acumulam-se, sobrepõem-se e reforçam-se mutuamente, tanto … Continuar a ler
Press Center 01-07-2026
01-07-2026 O risco climático assume, neste momento, uma dimensão prioritária. Com grande parte do território sob aviso vermelho e dezenas de concelhos em perigo máximo de incêndio, as autoridades reforçaram o dispositivo de combate aos fogos, elevaram o estado de prontidão da Proteção Civil e multiplicaram os apelos à prevenção. O alerta do Ministério da … Continuar a ler
Press Center 30-06-2026
30-06-2026 Portugal enfrenta um verão particularmente exigente. A vaga de calor, com temperaturas que poderão atingir os 43 graus, coloca praticamente todo o território continental sob elevado risco de incêndio rural, enquanto as autoridades reforçam os apelos à prevenção de afogamentos e à proteção das populações mais vulneráveis. As alterações climáticas deixam de constituir um … Continuar a ler
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