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Justiça

This category contains 1372 posts

Press Center 06-06-2023

06-06-2023 Aluno espanca docente com ferro e foge em Felgueiras. In CM Balanços russos? São “fantasia”, diz Prigozhin. In Observador Canadá tem mais de 400 fogos ativos e enfrenta uma das suas piores épocas de incêndio. In Expresso Cidra adulterada causa 16 mortos e 35 feridos na Rússia. In DN Dois feridos graves em despiste … Continuar a ler

Press Center 05-06-2023

05-06-2023 Aluno agrediu professor com um ferro numa escola de Felgueiras. In DN Antigo bancário da CGD condenado a pena suspensa por desviar mais de um milhão de euros. In Expresso Burkina Faso. Deslocados aumentam para 2 milhões. In Observador Carro pega fogo na A2 em Alcácer do Sal e chamas dão origem a incêndio … Continuar a ler

Press Center 04-06-2023

04-06-2023 12 pessoas retiradas de quatro vivendas por fuga de gás em Abrantes. In CM 14 mortos e cinco desaparecidos em deslizamento de terras. In DN A Europa, a NATO e o teste de Vilnius. In Público A retórica de inconsequência que enleia o SIS. In Público Brexit: Dispara número de portugueses interrogados nas fronteiras … Continuar a ler

Press Center 03-06-2023

03-06-2023 280 mortos e 900 feridos após colisão de três comboios na Índia. In Expresso 47 detidos em operação da GNR em todo o território nacional. In DN Ajoelham-se no lodo do Tejo, fazem duas marés, vivem em condições indignas: mais de mil pessoas exploradas na apanha ilegal da amêijoa. In Expresso Almada: dois suspeitos … Continuar a ler

Press Center 02-06-2023

02-06-2023 Agente de execução suspeito de desviar “centenas de milhares de euros” detido em Aveiro. In CM  Antigo chefe do SIRP estranha semanas de debate sobre ação do SIS. In RR Apreendida mais de meia tonelada de haxixe a Sul de Portugal. In DN Apreendidas mais de duas toneladas de sardinha em Portimão. In Ionline … Continuar a ler

Press Center 01-06-2023

01-06-2023 Até cinco anos de prisão para chantagistas que divulgam pornografia de vingança. In CM Bombeiros e PSP tentam retirar pessoa da estrutura da Ponte 25 de Abril. In DN Cadastrado de 71 anos detido por tentativas de roubo no Algarve. In JN Canábis. Pena suspensa para homem apanhado na A3 Carta anterior a 2008? … Continuar a ler

Press Center 31-05-2023

31-05-2023 ‘Terror’ de Lugo expulso de Espanha durante cinco anos por crimes violentos. In CM 13 detidos e 11 armas apreendidas em operação da PSP. In DN ASAE apreende 48 cabritos que seriam risco para a saúde pública. In JN Carlos Moedas defende reforço policial em Lisboa. In DN Chama abusadores sexuais e ladrões a … Continuar a ler

Press Center 30-05-2023

30-05-2023 86% dos jovens portugueses estão viciados nas redes sociais.  In DN Acidente com ambulância provocou sete feridos ligeiros.  In DN Açores. Mulher que cortou pulseira eletrónica para fugir foi detida pouco depois em São Miguel. In Ionline Agentes secretos israelitas e italianos estavam no barco que se afundou domingo em Itália. In Expresso Ataque … Continuar a ler

Press Center 29-05-2023

29-05-2023 Acidente de barco no Lago Maggiore mata dois agentes secretos italianos. In DN Acionaram alarme de incêndio para furtar computadores. In JN Apanhado recluso que fugiu da cadeia de Lamego durante hora do recreio. In CM Ataque a mulher pode ter sido motivado por marido ser da PSP. In JN Aumenta o número de … Continuar a ler

Press Center 28-05-2023

28-05-2023 A droga sintética “é uma substância aniquiladora que nos destrói”, revela ex-consumidor. In SIC Detido por instalar GPS e escuta no carro da ex-namorada. In JN Dia do Bombeiro: Liga pediu mais equipamentos, mas ministro não deu “presentes” em dia de festa. In SIC Drogas sintéticas: na Madeira, lei considera consumidores como traficantes. In … Continuar a ler

Press Center 27-05-2023

27-05-2023 Ataque com drones atinge edifício administrativo e oleoduto na Rússia. In DN Autoridades apreendem mais de quatro toneladas de haxixe em Tavira. In JN Avalancha faz pelo menos 10 mortos no norte do Paquistão. In DN Caso Maddie: foi por ter encontrado o que encontrou numa cave secreta de Hannover de Brückner que a … Continuar a ler

Press Center 26-05-2023

26-05-2023 Alemanha encomenda 18 Leopards para substituir tanques enviados para Kiev. In DN Alqueva. Área de 6.500 hectares regada ilegalmente. In Observador Apreendidos 17kg de cocaína no aeroporto de Lisboa. In Observador Apreendidos 8.021 litros de aguardente de medronho. In Observador Armas nucleares russas a caminho da Bielorrússia. In DN Aumentam os casos de negligência … Continuar a ler

Press Center 25-05-2023

25-05-2023 ‘Hackers’ apoiados por Pequim têm como alvo infraestrutura crítica dos EUA. In Expresso 100 bombeiros combatem incêndio na Austrália. In Observador 5G: Entidade de segurança no ciberespaço alerta para equipamentos de países de “alto risco”. In DN Acusa oficina de lhe sabotar BMW e acaba condenado por ofensa. In JN Aníbal ‘carteirista’ em prisão … Continuar a ler

Press Center 24-05-2023

24-05-2023 10 detidos em Barcelos pertencem a grupo violento. In Observador ANBP querem estatuto para sapadores florestais. In Observador Apanhado homem com mais de 200 plantas de canábis. In Ionline Arábia Saudita executa suspeito de espionagem. In DN AT anuncia 34 arguidos entre jogadores, agentes, advogados e dirigentes. In DN Autor de empurrão fatal a … Continuar a ler

Press Center 23-05-2023

23-05-2023 Apoio dos EUA à Ucrânia? É para “destruir Rússia”. In Observador Apreendidos dez carros de luxo avaliados em 1,6 milhões de euros. In JN Autoridades levantam regime antiterrorista em Belgorod. In DN Buscas por Madeleine McCann supensas e sem resultados conhecidos. In DN Carro destruído pelas chamas na A1 junto à saída de Torres … Continuar a ler

Press Center 22-05-2023

22-05-2023 Aeroporto de Lisboa com longas filas: inspetores do SEF garantem que greve continua. In Expresso A Rússia tem uma arma secreta? In CM Campanha da polícia para taxa zero de álcool ao volante arranca na terça-feira. In Expresso Caso Maddie. Vão ser feitas novas buscas no Algarve. In DN Desastres climáticos causaram perdas de … Continuar a ler

Press Center 21-05-2023

21-05-2023 Com os F-16 na bagagem, Zelensky procura atrair o Sul Global no Japão. In DN Debandada em estádio na capital de El Salvador deixa 12 mortos. In Público Dois turistas franceses resgatados por helicóptero. In Ionline Estirpe rara de bactéria encontrada em gotas . In DN Fogo na Extremadura: bombeiros portugueses “são espetaculares, obrigada … Continuar a ler

Press Center 20-05-2023

20-05-2023 Agente da PSP apedrejado após intervenção em corridas ilegais em Braga. In CM Avião F-18 da Força Aérea espanhola despenha-se em Saragoça . In DN Cantor Ruben Aguiar foi detido por tentar matar um homem em Alcochete. In DN Chefe do grupo Wagner reivindica conquista total de Bakhmut. In DN Dois turistas franceses resgatados … Continuar a ler

Press Center 19-05-2023

19-05-2023 A. foi raptada, repetidamente violada e forçada a casar com um homem mais velho: casamentos com menores aumentam em Portugal. In Expresso  Aeroportos arriscam constrangimentos a partir de sábado devido a greve do SEF. In DN Ameaça de massacre em três escolas de Viseu. In CM Antes e depois: como a cidade de Bakhmut … Continuar a ler

Lei do Cibercrime

A este propósito, num Acórdão de 11/05/2023, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu o seguinte: I – A Lei do Cibercrime é uma legislação especial que veio estabelecer disposições penais materiais e processuais relativas ao domínio do cibercrime e da recolha de prova em suporte electrónico (secundarizando o Código de Processo Penal) para fazer … Continuar a ler

Press Center 18-05-2023

18-05-2023 Arguido nega ter morto Luís Giovani. In CM Autor de atentado do Estado Islâmico em 2017 nos EUA condenado. In DN Bombardeamento russo faz um morto na região de Odessa. In DN China pede apoio à Austrália para buscas de navio. In Observador Cidadã chinesa detida por fazer comentário “inapropriado” sobre soldados nas redes … Continuar a ler

Press Center 17-05-2023

17-05-2023 “Escravatura moderna” no País Basco. In DN “Gangue do buraco” lucra 6,7 milhões com assaltos. In JN Apoio militar e adesão de Kiev à NATO. Tudo sobre a visita de Stoltenberg a Portugal. In TSF ASAE com megaoperação de fiscalização em todo o país. In JN ASAE realiza operação no Algarve. In Ionline Aumento … Continuar a ler

Press Center 16-05-2023

16-05-2023 Chefe do SEF de Albufeira julgado por corrupção passiva. In DN CIA cria Telegram, publica anúncio a recrutar espiões russos e abre canal de comunicação na dark web. In Público CIA lança campanha multimédia para captar cidadãos russos. In DN Cinco jovens feridos em rixa junto ao Casino de Vilamoura. In JN Forte ciclone … Continuar a ler

Press Center 15-05-2023

15-05-2023 117 operacionais para atacar os fogos florestais no Litoral alentejano. In CM Absolvido por não se ter provado autoria de tiros. In Observador Abusou de duas meninas de sete anos e filmou os crimes. In JN Armas, caças e a UE: o périplo europeu de Zelensky. In Observador As militares russas obrigadas a ser … Continuar a ler

Press Center 13-05-2023

13-05-2023 Aeroporto de Lisboa. Homem detido com um quilo de cocaína no organismo. In Ionline Alemanha anuncia novo plano de ajuda militar à Ucrânia, o maior até agora. In Público Alemanha anuncia novo plano de ajuda militar à Ucrânia de 2,7 mil ME. In DN A teia que falsificava quadros a partir da prisão. In … Continuar a ler

Press Center 12-05-2023

12-05-2023 120 bombeiros combatem incêndio em Castro MarimIn Observador 500 pessoas executadas em 2022 no MaliIn Observador 80 mil euros. Empregada julgada por burlar patrãoIn Observador 900 inspetores do SEF em “grande ansiedade” que Marcelo promulgue mudança para a Polícia Judiciária. In CM A contrafação de marcas de luxo está a melhorar e a piorar. … Continuar a ler

Press Center 11-05-2023

11-05-2023 “A Marinha não mente” sobre caso do navio Mondego – Gouveia e Melo. In DN Bacelar Gouveia pede “responsabilidades” no “episódio infeliz” do computador roubado. In Público Bebés de vítimas de mendicidade forçada vendidos no hospital. In JN Detenções por tráfico de droga em Portugal aumentam 63%. In CM Detidos 61 membros da máfia … Continuar a ler

Press Center 10-05-2023

10-05-2023 15 crianças morreram e 25 estão desaparecidas depois de naufrágio na Nigéria. In DN Adiamento da leitura do acórdão deixa no ar a hipótese de penas pesadas para os dois ex-fuzileiros acusados de matar agente da PSP. In Expresso Agente da PSP projetado 20 metros por condutor. In JN Assaltante indemnizado depois de ser … Continuar a ler

Press Center 09-05-2023

09-05-2023 700.000 pessoas obrigadas a fugir do Sudão. In Observador Agrediu com martelo vizinha e filho menor. In JN Alpinista perdida na Patagónia resgatada por cão. In Observador Assaltante indemnizado depois de ser atropelado pelo dono da casa roubada. In DN Atrasos nos laborátorios e falta de ação dos juízes. Portugal “longe” de objetivos para … Continuar a ler

Press Center 08-05-2023

08-05-2023 Acidentes com motos aumentaram. Uma academia quer formar motociclistas para “salvar vidas”. In Público A Rússia fará tudo para atingir o Ocidente, exceto usar armas nucleares, porque essa foi a linha vermelha definida pela China e Índia. In Expresso Carrinha destruída pelas chamas na Estrada Nacional 4 perto de Estremoz. In CM Comissão Europeia … Continuar a ler

Press Center 07-05-2023

07-05-2023 Acórdão mal fundamentado liberta homem que baleou. In JN Agente da PSP vende conteúdo pornográfico gay na plataforma OnlyFans. In CM As redes sociais podem ser vistas como barómetro da ignorância. In DN Atirador do Texas tem 33 anos e está a ser investigado por ligações a supremacia branca. In DN Avião polaco em … Continuar a ler

Press Center 05-05-2023

05-05-2023 1,2 milhões de euros equipam GNR para combater incêndios. In CM Acusado de deixar polícia municipal em coma após violenta agressão. In JN Aeroportos. 600 elementos SEF e PSP para responder a mais 26% de passageiros. In DN Alerta novas burlas: sabe como identificar e agir perante uma fraude? In SIC Alerta para burlas, … Continuar a ler

Press Center 04-05-2023

04-05-2023 Acidente com retroescavadora em Almeirim provoca um ferido grave e dois ligeiros. In DN A fruta fresca é o melhor esconderijo para a cocaína. In JN Alerta para nova campanha de burlas “Olá mãe, olá pai”. In JN Análise de tatuagens leva PJ a acreditar que corpo desmembrado do Cadaval é de cidadão brasileiro. … Continuar a ler

Criminalidade rodoviária

A criminalidade rodoviária abarca um conjunto de ilícitos praticados durante a condução de um veículo nos diversos tipos de vias terrestres (v.g. condução sob o efeito do álcool, condução sem habilitação legal). De acordo com a CNN, durante a última operação Páscoa, a Guarda Nacional Republicana (GNR) fiscalizou 58.808 condutores, tendo detetado 517 com excesso … Continuar a ler

Press Center 03-05-2023

03-05-2023 Ataque a tiro em Coimbra poderá ter motivos passionais. In CM Ataque de drone para matar Putin? Ucrânia nega e EUA desconfiam. In DN Cimeira securitária euroasiática pode ser o pretexto para a Índia e o Paquistão voltarem a conversar. In Público Clã do Golfo perde 150 milhões com apreensão de droga em Portugal. … Continuar a ler

Press Center 02-05-2023

02-05-2023 18 pessoas detidas em operação de prevenção criminal da GNR no concelho de Albufeira. In CM ASAE identifica menores a consumir álcool e levanta oito contraordenação na Ovibeja. In CM Barão da droga do Bairro da Pasteleira mostra-se em videoclipe. In CM Burkina Faso anuncia morte de terroristas. In Observador Como funcionam e estão … Continuar a ler

Press Center 01-05-2023

01-05-2023 20 pessoas salvas em ações de busca e salvamento da Marinha no mês de abril. In CM  Adolescente de 15 anos morre baleado em Barcelona. In Ionline Antigo presidente critica silêncio do órgão fiscalizador do SIS. In DN Árvore de grande porte cai sobre o telhado das novas instalações da GNR de Fânzeres. In … Continuar a ler

Press Center 30-04-2023

30-04-2023 Ataque no Equador faz dez mortos. In Ionline Disse ao marido que tinha tido um filho dele. Logro vai custar-lhe 45 mil euros. In Público Dois bombeiros feridos no incêndio em fábrica de químicos em Gondomar. In DN Dois menores baleados em guerra de gangues em Loures. In JN Dois mortos e três feridos … Continuar a ler

Press Center 29-04-2023

29-04-2023 25 operacionais apagam incêndio em detritos numa empresa em Setúbal. In CM Alemão obcecado pela segurança assassinou para não ter vizinhos. In JN Apreendidas três toneladas de produtos impróprios em Bragança. In Ionline A queda de Bakhmut em câmara lenta. In Expresso ASAE apreende 3,3 toneladas de enchidos com sinais de putrefação. In DN … Continuar a ler

Press Center 28-04-2023

28-04-2023 64% dos fogos florestais deste ano foram causados por negligência. In DN Ação policial na Pasteleira “vai intensificar-se”. In JN Associação de Juízes quer adiar aplicação novas regras de sorteio dos processos. In Público Bombardeamentos são crime de guerra e “não haverá impunidade”. In DN Casal apanhado com 12,9 quilos de ‘coca’ na bagagem … Continuar a ler

Press Center 27-04-2023

27-04-2023 Acusado de 90 crimes, Rui Pinto “agarra-se” à colaboração com a PJ para uma pena mais suave. In Público Agressões que levaram à morte de Fábio Guerra foram captadas por câmaras de videovigilância. In CM Arguido no caso da morte de Fábio Guerra mostra arrependimento para baixar a pena de cadeia. In CM Autoridades … Continuar a ler

Press Center 26-04-2023

26-04-2023 Agência apela à redução do uso de pesticidas. In Observador Analista informático acusado de agredir quatro filhos e violar e sequestrar a mulher em Leiria. In CM Apreendidos mais de 70 quilos de lapas na ilha de São Miguel. In Ionline Ataque com drones em Kherson mata jornalista ucraniano e fere italiano. In Público … Continuar a ler

Press Center 25-04-2023

25-04-2023 ACNUR prevê que conflito no Sudão cause pelo menos 145 mil refugiados. In Expresso  Agressor de 22 anos detido com uma taser em Tondela. In CM Alemanha detém suspeito de planear ataque islâmico. In DN Austrália adapta política de Defesa à competição EUA-China, o acontecimento “definidor do nosso tempo”. In Público Detidos dois homens … Continuar a ler

Press Center 24-04-2023

24-04-2023 Alto funcionário da OMS é demitido por má conduta sexual. In DN Austrália planeia revisão da estratégia de Defesa. In Observador Autoridades russas acusam Kiev de atacar porto de Sebastopol. In DN Bombeiro violou utente de 90 anos com alzheimer que levava a lar em Barcelos. In CM Burla no Facebook engana 14 mil … Continuar a ler

Press Center 23-04-2023

23-04-2023 28 municípios sem Plano de Defesa da Floresta. In Observador Aviões aterram em Beja sem controlo alfandegário. In Observador Comboio bate em carro e faz três mortos na Alemanha. In DN Conflito no Sudão já matou mais de 400 pessoas. O que está em causa? In Público Corruptos ao serviço de cartéis abrem portos … Continuar a ler

Press Center 22-04-2023

22-04-2023 “Stalking”: conheça o crime que não pára de aumentar. In JN Agência Internacional adverte para risco nuclear em Zaporijia. In DN Cadáver de mulher encontrado junto ao rio Mondego. In DN Casal torturado uma hora em casa por assaltantes em Coimbra. In CM Cerca de 500 migrantes chegaram à costa italiana nas últimas horas. … Continuar a ler

Press Center 21-04-2023

21-04-2023 “Barão” da droga da Pasteleira Nova detido em megaoperação da PSP. In CM Acidente em Ponte de Sor provoca um morto. In Ionline Agentes da PSP de Caneças fazem patrulhas a pé porque não há carros disponíveis. In CM Agressões em Odemira. IGAI reabre processos. In Observador Aliados da NATO a favor da adesão … Continuar a ler

Vigilância electrónica – permanência na habitação

A Lei n.º 33/2010 de 02 de setembro, regula a utilização de meios técnicos de controlo à distância, adiante designados por vigilância electrónica, para fiscalização: a) Do cumprimento da medida de coação de obrigação de permanência na habitação, prevista no artigo 201.º do Código de Processo Penal; b) Da execução da pena de prisão em … Continuar a ler

Press Center 20-04-2023

20-04-2023 A fuga de informação nos EUA “é uma bolha que vai desinchar rapidamente”. In Público Ameaça de ataques em escolas foi “brincadeira de mau gosto”. In DN Ameaças a escolas investigadas há um mês. In Observador ASFIC discute Justiça negociada com suspeitos de crimes. In CM Autoridades ucranianas encerram praias marítimas devido ao risco … Continuar a ler

Press Center 19-04-2023

19-04-2023 “Queda de satélite da NASA” provoca luz intensa no céu de Kiev. In TSF Adiada audiência de Jack Teixeira em tribunal de Boston . In DN Angola: chuvas fazem cinco mortos. In Observador Atividade criminosa. Espaços noturnos em Albufeira, Almada e Porto encerrados . In DN Bar onde jovem de 19 anos foi assassinada … Continuar a ler

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