Crianças e jovens – estatísticas da APAV

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima divulgou as Estatísticas APAV | Crianças e Jovens vítimas de crime e violência 2022–2023. De acordo com estes dados, a APAV apoiou 5.661 crianças e jovens que foram vítimas de crime, registando um aumento de 18,2% entre os anos de 2022 e 2023. É ainda referido que chegaram ao conhecimento da APAV um total de 10.271 crimes e outras formas de violência contra crianças e jovens, destacando-se os comportamentos violentos – violência doméstica (62,6%) e crimes sexuais (30,3%).

Tratam-se de números preocupantes, mas que por três motivos podem não corresponder à realidade. Em primeiro lugar, os mesmos resultam de processos de apoio desenvolvidos presencialmente, por telefone, e-mail e online. Em segundo lugar, devido às denominadas cifras negras, ou seja, há crimes cometidos que não são denunciados, e como tal não entram nem nas estatísticas do Ministério da Justiça, nem nas da APAV. Finalmente, algumas destas denúncias podem não passar de denúncias caluniosas que visam atingir determinados objetivos no âmbito de processos de divórcio litigioso e de regulação do poder paternal, acabando bastantes delas por ser arquivadas em sede de inquérito[1] e noutros casos os arguidos são absolvidos em audiência de julgamento. 

As crianças são um dos elos mais fraco da sociedade. A criminalidade contra crianças é um problema que se reveste de extrema gravidade, com diversas formas e consequências devastadoras para as vítimas, sendo por isso nosso dever protegê-las e denunciar qualquer crime contra elas.

Sousa dos Santos

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[1]  No caso da violência doméstica, segundo o Público (25/11/2022), “De um total de 94.282 resultados de inquéritos relativos aos últimos sete anos (2015 a 2021) 78,3% resultou em arquivamento, 16,9% em acusação e 4,8% em suspensão provisória do processo (SPP)”. Daí que o Ministério Público tenha clarificado um conjunto de boas práticas para contrariar taxas de arquivamento, publicando um manual para evitar diferentes interpretações em crimes de violência doméstica.