Cabo Delgado – comandante da Força da Missão da UE

Há vários anos que Cabo Delgado, a mais pobre e a mais rica província de Moçambique, abundante em grafite, rubis, gás natural e desigualdade,  está a “ferro e fogo” devido à entrada em ação de de um grupo armado com ligações ao Daesh, havendo a registar centenas de mortos e milhares de deslocados.

Neste contexto, a União Europeia disponibilizou-se para “encetar um diálogo a fim de determinar opções eficazes de assistência e apoiar a cooperação transfronteiriça relevante entre Moçambique e os seus vizinhos”.

Nos termos da Decisão (PESC) 2021/1143 do Conselho, de 12 de julho de 2021 [1], a União Europeia leva a cabo uma missão de formação militar em Moçambique (EUTM Moçambique) a fim de apoiar as Forças Armadas moçambicanas a dar uma resposta mais eficiente e eficaz à crise em Cabo Delgado, na observância das disposições legais em matéria de direitos humanos e do direito internacional humanitário.

A partir de 1 de setembro de 2024, no título, a expressão «Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM Moçambique)» é substituída por «Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM.

De acordo com a  Decisão (PESC) 2024/2181 do Comité Político e de Segurança de 27 de agosto de 2024, brigadeiro-general Luís Fernando MACHADO BARROSO [2] foi nomeado comandante da Força da Missão da UE da Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM Moçambique) a partir de 11 de setembro de 2024.

Sousa dos Santos

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[1] – Alterada pela Decisão (PESC) 2024/1354 DO CONSELHO, de de 14 de maio de 2024

[2] Decreto do Presidente da República n.º 80/2024, de de 30 de agosto.