Cibercrime e Prova Digital em Processo Penal

O desenvolvimento tecnológico e a digitalização da sociedade transformaram profundamente a forma como as pessoas comunicam, trabalham e interagem. Contudo, esta “revolução digital” trouxe novas formas de criminalidade e novos desafios, nomeadamente no que se refere à prova.

O estudo do cibercrime e da prova digital em processo penal é de importância estratégica porque permite compreender e enfrentar uma criminalidade cada vez mais sofisticada e globalizada, garantindo simultaneamente:

• A eficácia da investigação criminal;

• A protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos;

• E a adaptação do direito penal e processual penal às exigências da era digital.

A este propósito, o Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa promove o I Curso Pós-Graduado em Cibercrime e Prova Digital em Processo Penal, com início em 27/11/2025.

Uma iniciativa que representa um contributo relevante para a formação de profissionais capazes de enfrentar os desafios resultantes do desenvolvimento tecnológico e da digitalização da sociedade. 

Pedro Murta Castro