Relativamente a esta temática foi recentemente publicada a 2.ª edição da obra Direito Processual Penal – Os sujeitos processuais, da autoria de Jorge de Figueiredo Dias e Nuno Brandão.
A obra “debruça-se sobre o tribunal, o Ministério Público, o assistente, o arguido e o defensor, como sujeitos do processo penal português. Cada um é analisado de forma desenvolvida, tendo em conta a posição e as funções que lhes cabem no processo e os direitos, liberdades, garantias e deveres que formam o respetivo estatuto”.
Tem como destinatários, em primeira linha, a estudantes universitários que cursam a matéria do direito processual penal, constituindo ainda uma mais-valia para o exercício da atividade judiciária desempenhada por magistrados judiciais e do Ministério Público e por advogados.
Manuel Ferreira dos Santos
Segurança e Ciências Forenses 
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