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Ciências Forenses

O papel determinante das ciências forenses

Na revista Janus.Net, edição de novembro 25-abril 26, foi publicado um artigo intitulado “Role of Forensic Science in Protecting Human Rights and Ensuring Justice” da autoria de Aparna Srivastava e Shivani Tomar.

Ao longo do mesmo analisa-se o papel determinante das ciências forenses na consolidação do Estado de direito e na proteção efetiva dos direitos humanos. Os autores demonstram como a aplicação rigorosa de métodos científicos na investigação criminal, nomeadamente através da análise de ADN, balística, impressões digitais e outras evidências materiais, contribui para decisões judiciais mais objetivas e fundamentadas, reduzindo a margem para erros e arbitrariedades.

O texto sublinha que a ciência forense é particularmente relevante em contextos de fragilidade institucional ou de histórico de abusos, pois permite documentar violações de direitos humanos, identificar vítimas e responsabilizar autores de crimes, incluindo em situações de violência política ou conflitos. Ao diminuir a dependência de confissões obtidas sob coação ou de testemunhos pouco fiáveis, reforça-se a credibilidade do sistema judicial e protege-se o princípio da presunção de inocência.

O artigo, cuja leitura recomendamos, sustenta que o investimento consistente na capacitação técnica, na formação especializada e no reforço de padrões éticos na área das ciências forenses é fundamental para assegurar uma justiça mais rigorosa e imparcial, combater a impunidade e fortalecer a confiança dos cidadãos nas instituições judiciais.

L.M.Cabeço

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