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Justiça

This category contains 2556 posts

Press Center 14-02-2026

14-02-2026 O país acorda ainda sob o impacto do mau tempo que, nas últimas semanas, deixou um rasto de destruição, milhares de desalojados e mais de 100 mil sinistros já participados às seguradoras. No Baixo Mondego, os níveis começam a baixar, mas o risco de inundações mantém-se significativo, com populações isoladas e comunicações limitadas. O … Continuar a ler

Tempestade, violência e incerteza geopolítica

Atravessamos dias que condensam três das grandes tensões: a vulnerabilidade das infraestruturas perante fenómenos extremos, a normalização preocupante da violência, sobretudo entre os mais jovens, e um quadro internacional cada vez mais instável, com a guerra na Ucrânia e as divisões no espaço euro-atlântico a marcarem o ritmo. 1.A passagem das intempéries que nos atingiram … Continuar a ler

Press Center 13-02-2026

13-02-2026 O Press Center desenha um retrato inquietante do país e do mundo no início de 2026. Em Portugal, as intempéries assumem lugar central, expondo fragilidades estruturais: a rutura de troços da A1, a suspensão da ligação ferroviária entre Lisboa e Porto e os desalojamentos em Almada revelam não apenas os efeitos imediatos da tempestade, mas … Continuar a ler

Press Center 12-02-2026

12-02-2026 O Inverno de 2026 ficará como um ponto de inflexão. Em poucos dias, Portugal viu-se confrontado com cheias iminentes no Mondego, risco elevado nas bacias do Tejo e do Vouga, cortes ferroviários e o colapso de um troço da A1,  imagem poderosa de um território vulnerável. A precipitação excecional confirmou o que a ciência … Continuar a ler

Press Center 11-02-2026

11-02-2026 Portugal acordou esta semana com o território fragmentado pela força das águas e o Governo submetido a uma das mais delicadas provas políticas do mandato. Coimbra tornou-se o epicentro simbólico dessa convergência: Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro deslocaram-se à cidade num momento em que o rebentamento de um dique na margem direita … Continuar a ler

Urgência e complexidade

Portugal atravessa um momento marcado por desafios múltiplos: das intempéries que continuam a afetar milhares de pessoas à instabilidade política, passando por decisões europeias estratégicas, alterações na política migratória e operações internacionais de grande escala. 1.A região centro e norte do país continua a sentir os efeitos devastadores das recentes tempestades. Em Coimbra o Mondego … Continuar a ler

Delinquência juvenil

A delinquência juvenil refere-se à prática, por parte de crianças e jovens, de comportamentos tipificados como crime à luz da lei penal. Trata-se de um fenómeno social complexo, resultante da interação entre múltiplos fatores, individuais, familiares, escolares e comunitários que se entrecruzam com contextos sociais em constante transformação. Longe de poder ser explicada por uma … Continuar a ler

Press Center 10-02-2026

10-02-2026 Entre cheias, tempestades e alertas sucessivos, o país volta a confrontar-se com a fragilidade da resposta a situações de emergência. De Estarreja a Ovar, de Salvaterra de Magos a Alcácer do Sal, as imagens repetem-se: populações desalojadas, vias cortadas, serviços essenciais interrompidos, milhares de casas sem eletricidade e o socorro a funcionar sob enorme … Continuar a ler

Press Center 09-02-2026

09-02-2026 O dia informativo ficou marcado por um fio condutor claro: a crescente exposição das sociedades a riscos sistémicos,  climáticos, tecnológicos, geopolíticos e sociais,  e a dificuldade em lhes responder de forma coordenada. Dos alertas para eventos meteorológicos extremos que ameaçam redes elétricas em todo o mundo às cheias persistentes em Portugal, agravadas por um … Continuar a ler

A semana –  entre a tempestade e o Estado

Resumo áudio: ____________________ 1.Entre 2 e 8 de fevereiro de 2026, Portugal viveu mais do que uma sucessão de depressões atmosféricas. Viveu uma semana de teste severo à sua capacidade de antecipação, resposta e coordenação pública, uma semana que dificilmente será esquecida, não apenas pela violência das tempestades, mas pela forma crua como estas expuseram … Continuar a ler

Press Center 08-02-2026

08-02-2026 A instabilidade meteorológica continua a dominar a agenda nacional: cheias, estradas abatidas, falhas prolongadas de energia e milhares de deslocados expõem fragilidades antigas no planeamento do território, na fiscalização urbanística e na resiliência das infraestruturas. A Proteção Civil mantém alertas elevados, o Exército está no terreno em dezenas de municípios e o IPMA avisa … Continuar a ler

Press Center 07-02-2026

07-02-2026 Portugal atravessa um dos momentos mais exigentes dos últimos anos, num quadro marcado por sucessivas tempestades, cheias generalizadas e uma resposta do Estado colocada sob forte pressão. As depressões Kristin e Marta deixaram um rasto de destruição: mais de mil desalojados, dezenas de estradas cortadas, circulação ferroviária suspensa em várias linhas e dezoito barras … Continuar a ler

Entre tempestades e crime

1.A operação “Valhalla”, conduzida pela Polícia Judiciária (PJ) em articulação com as autoridades da Dinamarca e de Espanha, o MAOC (N) e a Polícia Marítima, resultou na detenção de 10 suspeitos e na apreensão de 1.384 kg de cocaína, duas embarcações e três viaturas, em Portimão.  O recurso a um carro funerário para transportar a … Continuar a ler

Press Center 06-02-2026

06-02-2026 O Press Center de 6 de fevereiro de 2026 oferece um retrato denso e inquietante do estado do mundo e, em particular, de Portugal, num dia marcado pela sobreposição de crises, fragilidades estruturais e respostas públicas frequentemente contestadas. Da violência doméstica aos grandes dossiers geopolíticos, passando por cheias, tempestades e falhas na proteção civil, … Continuar a ler

Press Center 05-02-2026

05-02-2026 Portugal entrou numa fase prolongada de exceção. Uma semana depois da passagem devastadora da tempestade Kristin, o território continua sob forte pressão meteorológica, social e institucional, com cheias, derrocadas, evacuações e serviços essenciais ainda longe da normalidade. E, quando a recuperação mal começou, uma nova depressão,  agora Marta, aproxima-se, trazendo mais chuva intensa e … Continuar a ler

Janeiro de 2026: quando a exceção se torna regra

Tudo se encaminha para que a instabilidade deixe de ser exceção e se torne a condição permanente do nosso tempo. 1.Há meses que funcionam como sismógrafos. Não criam os abalos, mas registam-nos com uma clareza difícil de ignorar. Janeiro de 2026 foi um desses momentos. Não porque tenha inaugurado crises inéditas, mas porque tornou visível … Continuar a ler

Press Center 04-02-2026

04-02-2026 Entre rios fora do leito e um Estado fora de tempo, a tempestade não só inundou o país como revelou, sem margem para dúvida, as fragilidades de quem devia proteger. O Press Center mostra um país a braços com a violência persistente das depressões Kristin e Leonardo e marcado por uma sensação generalizada de … Continuar a ler

A semana em que tudo foi posto à prova

1.Entre 26 de janeiro e 1 de fevereiro de 2026 [1], Portugal viveu uma das semanas mais densas e reveladoras dos últimos anos, num cruzamento raro entre crise climática, tensão social e instabilidade internacional. O retrato que emerge não é apenas o de uma sucessão de acontecimentos, mas o de um país, e de um … Continuar a ler

Press Center 03-02-2026

03-02-2026 Portugal acordou esta terça-feira entre a gestão do imediato e a consciência de uma fragilidade estrutural que se repete. A sucessão de tempestades, Kristin ainda a marcar o território e Leonardo já a entrar, expôs, mais uma vez, a vulnerabilidade do país a fenómenos extremos, num janeiro que a Agência Portuguesa do Ambiente admite … Continuar a ler

Press Center 02-02-2026

02-02-2026 Portugal continua a medir os estragos e as fragilidades expostas pela sucessão de depressões, com a Kristin ainda bem presente e a Leonardo já no horizonte. Em vários concelhos, como Leiria, Pombal, Alcácer do Sal ou Ourém, milhares de pessoas permanecem sem eletricidade, comunicações ou acesso pleno a serviços essenciais. As cheias, a queda … Continuar a ler

Press Center 01-02-2026

01-02-2026 A depressão Kristin expôs, com violência, fragilidades antigas do país. Das aldeias isoladas da Beira Baixa à Praia da Vieira, onde há cinco dias falta luz e internet, multiplicam-se os testemunhos de abandono: “Em Lisboa estaria resolvido”, dizem moradores, enquanto outros perguntam se alguém lhes vai perguntar “se temos um pão para comer”. A … Continuar a ler

Press Center 31-01-2026

31-01-2026 Portugal atravessa dias de exceção, sob o peso de uma sucessão de crises que expõem fragilidades antigas e novos desafios. Todo o país esteve sob aviso amarelo devido à chuva  intensa, num contexto em que a depressão Kristin já deixou um rasto devastador, sobretudo na Região Centro. O balanço humano é pesado,  pelo menos … Continuar a ler

Press Center 30-01-2026

30-01-2026 A passagem da depressão Kristin pelo país, em especial pela região Centro, revelou uma dimensão de prejuízos que o próprio ministro da Economia classificou como “brutal” e “bastante acima” do registado nos incêndios de 2024 e 2025. Leiria, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande, Ferreira do Zêzere, Pombal ou Sertã surgem como alguns dos territórios … Continuar a ler

Press Center 29-01-2026

29-01-2026 A depressão Kristin impôs-se como o acontecimento dominante do dia, deixando um rasto de destruição que atravessou o país e expôs fragilidades estruturais antigas. Leiria foi o epicentro de uma tempestade descrita por autarcas e populações como “dantesca”, com bairros isolados, comunicações interrompidas, redes elétricas devastadas e prejuízos ainda impossíveis de quantificar. Cinco pessoas … Continuar a ler

Press Center 28-01-2026

28-01-2026 A depressão Kristin marcou  a atualidade nacional, num dia dominado pela gestão da emergência e pela tentativa de compreender a dimensão de um fenómeno descrito pelos especialistas como resultado de um “cocktail explosivo” atmosférico. O IPMA garantiu que “o pior já passou”, mas climatologistas alertam que esta não será a última tempestade extrema a … Continuar a ler

Press Center 27-01-2026

27-01-2026 A atualidade nacional e internacional desta terça-feira é marcada por uma sucessão de acontecimentos que expõem tensões políticas, sociais e climáticas à escala global. Em Portugal, o mau tempo domina a agenda, com vários distritos sob aviso vermelho devido a rajadas de vento até 140 km/h, milhares de ocorrências registadas pela Proteção Civil, estradas … Continuar a ler

Press Center 26-01-2026

26-01-2026 O dia ficou marcado por um reforço da ofensiva das autoridades contra o crime organizado, com especial destaque para o narcotráfico. Em Portugal, foram detidas mais de uma centena de pessoas no âmbito de várias operações da GNR, da PSP e da PJ, incluindo a apreensão histórica de cocaína a bordo de um semissubmersível … Continuar a ler

O desafio dos narcossubmarinos

Nos últimos anos, o Atlântico tem-se transformado numa rota cada vez mais sofisticada para o tráfico de drogas rumo à Europa. Entre os instrumentos mais impressionantes desta tendência estão os chamados narcossubmarinos: embarcações semi-submersíveis construídas em estaleiros clandestinos na América do Sul, capazes de transportar toneladas de cocaína por milhares de milhas, evitando a deteção … Continuar a ler

A semana – sensação de instabilidade estrutural

Entre 19 e 25 de janeiro de 2026 [1], a atualidade internacional e nacional desenhou um retrato inquietante de um mundo em sobressalto permanente, onde crises antigas se agravam, novas fraturas emergem e a sensação de vulnerabilidade se torna transversal, das grandes potências às comunidades mais expostas. No plano global, a instabilidade geopolítica foi a … Continuar a ler

Press Center 25-01-2026

25-01-2026 O Press Center ficou marcado por uma conjugação de crises climáticas, tensão geopolítica e episódios de violência que atravessam vários continentes, com reflexos diretos em Portugal. Em território nacional, a atenção centra-se no mau tempo. A Agência Portuguesa do Ambiente alerta para risco elevado de cheias a norte do Mondego e na bacia do … Continuar a ler

Press Center 24-01-2026

24-01-2026 O dia de hoje fica marcado por uma convergência perigosa de forças: a fúria da natureza, o endurecimento da justiça face ao extremismo e uma instabilidade geopolítica que ameaça redesenhar fronteiras, físicas e ideológicas, no Ocidente. A Depressão Ingrid deixou de ser previsão para se tornar balanço. Portugal enfrenta o maior nevão da década, … Continuar a ler

Press Center 23-01-2026

23-01-2026 O Press Center confirma um mundo em tensão permanente, onde crises políticas, conflitos armados e fragilidades sociais se cruzam com episódios de violência e falhas institucionais. No plano internacional, a guerra na Ucrânia continua a dominar a agenda, com negociações trilaterais em Abu Dhabi ainda envoltas em incerteza e Moscovo a manter a exigência … Continuar a ler

Magistratura – abertura de concurso

O Centro de Estudos Judiciários é um estabelecimento dotado de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, sob tutela do Ministro da Justiça, fazendo parte da sua missão assegurar a formação de magistrados judiciais e do Ministério Público para os tribunais judiciais e administrativos e fiscais. Neste contexto, depois de devidamente autorizados, foram abertos os seguintes … Continuar a ler

Press Center 22-01-2026

22-01-2026 Entre a confusão geográfica e a crispação geopolítica, o dia informativo ficou marcado por uma sucessão de sinais de instabilidade global e de inquietação interna. Donald Trump voltou a dominar o noticiário internacional ao confundir a Gronelândia com a Islândia e ao insistir numa agenda própria para o Ártico, criando fricções com a Dinamarca, … Continuar a ler

O Tribunal dos Poderosos

A justiça criminal portuguesa enfrenta desafios complexos, especialmente nos megaprocessos que mobilizam recursos significativos e atraem grande atenção mediática. Casos como a Operação Marquês, Monte Branco, ou os processos ligados ao BES e aos Vistos Gold revelam tanto a capacidade do sistema judicial para investigar e responsabilizar figuras de alto perfil, como as limitações impostas … Continuar a ler

Entrega do título de condução – desobediência

Nos termos do art.º 69.º, n.º 1, a) do Código Penal (CP), “é condenado na proibição de conduzir veículos com motor ou na proibição de pilotar aeronaves com ou sem motor, consoante os casos, por um período fixado entre 3 meses e 3 anos quem for punido por crimes de homicídio ou de ofensa à … Continuar a ler

Rigor e transparência: a fronteira entre justiça e impunidade

I A Polícia Judiciária (PJ) deteve, recentemente, na zona do Porto, um cidadão procurado pelas autoridades judiciárias alemãs por crimes de violação e ofensas graves à integridade física. Os crimes terão ocorrido em março de 2023, quando o suspeito residia na região de Munique, na Alemanha, estando em causa pelo menos três episódios de agressão … Continuar a ler

Press Center 21-01-2026

21-01-2026 Num espaço de apenas quatro dias, o aeroporto de Lisboa tornou-se palco de uma intensa atividade policial, com 14 detenções e a desarticulação de esquemas que vão desde burlas com viagens aéreas até redes de imigração ilegal. Em paralelo, multiplicam-se julgamentos por crimes económicos e violentos, num retrato de um sistema judicial pressionado, que … Continuar a ler

Press Center 20-01-2026

20-01-2026 O dia ficou marcado por uma sucessão de notícias que desenham um retrato duro do país e do mundo, entre violência, instabilidade geopolítica e alertas globais que não admitem adiamentos. Em Portugal, a atualidade foi dominada por crimes graves e operações policiais de grande escala. A megaoperação da PJ contra o grupo neonazi 1143 … Continuar a ler

Press Center 19-01-2026

19-01-2026 O dia fica marcado por uma sucessão de acontecimentos que retratam um planeta simultaneamente vulnerável, tenso e profundamente desigual. Da Ásia ao Médio Oriente, passando pela Europa e por Portugal, a atualidade expõe fragilidades estruturais, conflitos persistentes e episódios de violência que continuam a desafiar sociedades e instituições. No plano internacional, um incêndio devastador … Continuar a ler

Press Center 18-01-2026

18-01-2026 O dia 18 de Janeiro de 2026 ficou marcado por uma sucessão de acontecimentos que ajudam a compreender o atual estado de tensão global e os desafios que se colocam a Portugal. A atualidade desenha um quadro dominado por conflitos, instabilidade política, catástrofes naturais e episódios recorrentes de violência. No plano internacional, a instabilidade … Continuar a ler

Press Center 17-01-2026

17-01-2026 O dia 17 de Janeiro de 2026 ficou marcado por um noticiário dominado por tensões geopolíticas, fragilidades internas e crises humanitárias. A Gronelândia voltou ao centro da agenda internacional, entre protestos na Dinamarca, críticas à Administração norte-americana e sinais de envolvimento militar europeu, assumindo-se como símbolo renovado de disputa estratégica. As declarações de Donald … Continuar a ler

Press Center 16-01-2026

16-01-2026 O dia fica marcado por uma agenda noticiosa particularmente densa, onde convergem tensões internacionais, desafios de segurança interna, desenvolvimentos judiciais relevantes e sinais claros de fragilidade ambiental e social. No plano internacional, a geopolítica impõe-se como eixo central. Prosseguem as negociações do acordo comercial entre a Índia e a União Europeia, ainda bloqueadas por … Continuar a ler

Reconhecimento

O reconhecimento de pessoas é um dos meios de prova previstos no Código de Processo Penal (art.º 147.º e seg.) cuja finalidade é apurar o responsável pelo crime, ou seja, identificar a pessoa que foi vista a praticar o facto criminoso, ou que tenha sido vista antes ou depois do facto, em circunstâncias fortemente indiciadoras … Continuar a ler

A justiça tardou, mas chegou

Os atrasos do Estado na atribuição de indemnizações, com algumas exceções, continuam a ser uma ferida aberta na relação com quem serve o país. Com relativa frequência, são publicados Despachos no Diário da República que são bastantes ilustrativos sobre esta temática. Na sequência de um processo  que se arrastou durante anos pelos tribunais, o Estado … Continuar a ler

Press Center 15-01-2026

15-01-2026 A atualidade noticiosa reunida no Press Center, é marcada por uma forte concentração de temas ligados à segurança, justiça, saúde pública e instabilidade internacional, revelando um contexto global e nacional particularmente tenso. Em Portugal, multiplicam-se os casos de criminalidade violenta e de violência doméstica, com várias detenções por agressões, homicídios e tráfico de droga. … Continuar a ler

Exploração, abuso e incoerência

I O tráfico de seres humanos para exploração laboral é uma das formas mais persistentes e menos visíveis, de violação dos direitos humanos. Ocorre quando alguém é recrutado, transportado ou alojado através de engano, coação ou abuso de vulnerabilidade, com o objetivo de ser explorado no trabalho, frequentemente em condições degradantes, sem remuneração digna, liberdade … Continuar a ler

Press Center 13-01-2026

13-01-2026 A atualidade desta terça-feira fica marcada por sinais de alarme em várias frentes, da saúde pública à segurança, passando pela justiça e pela instabilidade internacional, num quadro de crescente pressão sobre instituições nacionais e globais. Em Portugal, as autoridades de saúde acompanham a confirmação da presença do fungo Candida auris, conhecido pela sua elevada … Continuar a ler

Magistratura – autorização de abertura de concurso

O Centro de Estudos Judiciários é um estabelecimento dotado de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, sob tutela do Ministro da Justiça, fazendo parte da sua missão assegurar a formação de magistrados judiciais e do Ministério Público para os tribunais judiciais e administrativos e fiscais. De acordo com o Despacho n.º 366/2026, foi autorizada a … Continuar a ler

Press Center 12-01-2026

12-01-2026 A atualidade nacional e internacional desta segunda-feira revela um quadro marcado por tensões sociais, desafios na segurança interna e uma instabilidade geopolítica persistente, com impactos diretos em Portugal e no mundo. No plano interno, sobressaem sinais de desgaste nas forças e serviços públicos. O Sindicato da PSP fala num efetivo “envelhecido, exausto e desmotivado” … Continuar a ler

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