Arquivos

Justiça

This category contains 2488 posts

A semana – crises simultâneas

A semana caracterizou-se por uma confluência de crises simultâneas — militares, sociais, digitais e ambientais — que desafiam tanto as instituições internacionais quanto os equilíbrios internos dos Estados. Contexto internacional O sistema internacional encontra-se em fase de reconfiguração, marcada pela consolidação de um ambiente multipolar e por uma crescente erosão da ordem liberal pós-Guerra Fria. … Continuar a ler

Press Center 19-10-2025

19-10-2025 O Press Center foca-se em questões criminais e de segurança pública em Portugal, incluindo casos de tráfico de droga, homicídios, assaltos e preocupações crescentes com o tráfico humano. Adicionalmente, o sumário destaca a instabilidade geopolítica e conflitos internacionais, nomeadamente a situação em Gaza e as tensões contínuas na guerra comercial e cibernética entre a … Continuar a ler

Press Center 18-10-2025

18-10-2025 “Terror do Bonfim” escondeu-se em Lisboa mas voltou a ser apanhado após exibir-se no Instagram. In JN Agridem turista no Rossio para roubar mala da Louis Vuitton. In CM Anne Applebaum: “Não esperem até serem desafiados para se começarem a defender”. In Expresso A Polícia Judiciária contada pelas páginas do DN desde a ditadura … Continuar a ler

Press Center 17-10-2025

17-10-2025 “Guerra justa”: tribunal polaco recusa extraditar ucraniano que Alemanha suspeita ter destruído o Nord Stream. In DN Agente da PSP condenado a 14 anos de prisão por ter matado assaltante que o raptou. In DN Capturado atirador que acertou no pescoço de homem há dois anos no Montijo. In JN Cheias no México: número … Continuar a ler

Press Center 16-10-2025

16-10-2025 O Press Center apresenta inúmeros relatos de detenções por crimes violentos, abusos, burlas, e investigações de homicídios. Existe uma ênfase particular na criminalidade importada e no aumento da violência, bem como em questões relacionadas com a migração e a nova Lei dos Estrangeiros. Internacionalmente, as notícias cobrem conflitos geopolíticos, incluindo confrontos na fronteira Afeganistão-Paquistão, tensões … Continuar a ler

Press Center 15-10-2025

15-10-2025 Uma parte significativa do Press Center está relacionada com tráfico de drogas, burlas, furtos, agressões, violações e homicídios, merecendo destaque a atuação das autoridades como a PJ e a PSP. Adicionalmente, o resumo cobre diversas questões de segurança e defesa internacionais, como a pressão dos EUA sobre aliados para o apoio militar à Ucrânia, … Continuar a ler

Press Center 14-10-2025

14-10-2025 O Press Center foca-se em diversos temas, destacando-se a ênfase na criminalidade e segurança pública em Portugal, com relatos de homicídios, agressões, ciberataques, furtos e detenções por abuso. Observam-se várias notícias sobre questões judiciais e políticas internas, como o adiamento de julgamentos, condenações de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e alterações na … Continuar a ler

Press Center 13-10-2025

13-10-2025 O Press Center  apresenta um conjunto diversificado de excertos noticiosos, com a maioria das matérias centradas em eventos criminais e de segurança que ocorreram em Portugal, como diversos casos de violência doméstica, furtos, agressões e acidentes ferroviários. As notícias abordam também questões de segurança pública e defesa noutros países, incluindo ameaças de ataques jihadistas … Continuar a ler

A semana – panorama multifacetado

As notícias recolhidas no Press Center apontam para uma semana marcada por alguns desafios internos e tensões geopolíticas internacionais. Por um lado, as Forças de Segurança (GNR e PSP) exigiram melhores condições através de protestos, ao mesmo tempo foram-se avolumando as notícias relacionadas com violência doméstica, abusos sexuais, tráfico de droga e incêndios dolosos. Paralelamente, … Continuar a ler

Press Center 12-10-2025

12-10-2025 Adepto irlandês agride PSP de folga no Cais do Sodré. In CM Alemanha declara guerra aos drones “maus” mas herança anti-nazi dificulta tarefa. In DN Atingido a tiro de carro em andamento pela ajuda na PSP do Cacém. In CM Baleado nas costas em roubo de cordão de ouro na Cova da Moura. In … Continuar a ler

Furto de veículos – redes transnacionais

No último Relatório Anual de Segurança Interna refere-se que em 2024 registaram-se 8354 furtos de veículos motorizados. Consta ainda deste documento que o furto de veículos motorizados deve levar-nos a questionar a evolução dos “modus operandi” dos grupos envolvidos neste tipo de ilícitos, tendo em conta as diferentes tecnologias antifurto com que as viaturas são … Continuar a ler

Press Center 11-10-2025

11-10-2025 Do Press Center constam, sobretudo, notícias sobre criminalidade, conflitos internacionais e questões de segurança. Em Portugal, registaram-se diversas detenções por violência doméstica, tráfico de droga e burlas (Lourinhã, Covilhã, Amadora, Alenquer, Mangualde, Caxias). Há ainda a registar acidentes graves — incluindo a morte de um jovem em Évora e um atropelamento em Santiago do … Continuar a ler

Press Center 10-10-2025

10-10-2025 Advogada brasileira que mandou matar marido opõe-se à extradição. In CM Advogada de alegadas vítimas pede 22 e 14 anos de prisão para jovens acusados de violação em Gijón. In JN Advogado defensor de direitos humanos espancado na Guiné-Bissau. In Público Arrisca coima até dois mil euros por mergulhar em zona proibida. In JN … Continuar a ler

Aprovação dos equipamentos de controlo e fiscalização do trânsito

Constitui atribuição da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, uniformizar e coordenar a ação fiscalizadora das demais entidades intervenientes em matéria rodoviária, através da aprovação dos equipamentos de controlo e fiscalização do trânsito. Por outro lado, a presença de álcool no sangue é indiciada por meio de teste no ar expirado, efectuado em analisador qualitativo. Acresce … Continuar a ler

Tramitação eletrónica dos processos

Desde a primeira década do século XXI que se assiste à criação e desenvolvimento de sistemas eletrónicos de tramitação processual e, assim, ao crescente número de processos desmaterializados nos tribunais. Esta tendência apresenta algumas vantagens, nomeadamente: maior celeridade processual, facilidade de acesso e consulta, redução de custos, maior segurança e integridade da informação, sustentabilidade e … Continuar a ler

Press Center 09-10-2025

09-10-2025 Acidentes mataram 128 pessoas em Angola em setembro. In Observador APAV apoiou mais de 14 mil vítimas nos primeiros oito meses do ano. In SIC Autoridades investigam agressões por alegados elementos do grupo 1143 a um imigrante na estação de serviço em Aveiras. In Expresso Bruxelas vai investigar alegada espionagem húngara das instituições europeias. … Continuar a ler

Press Center 08-10-2025

08-10-2025 “Censos Sénior”: GNR realiza operação para identificar idosos isolados ou vulneráveis. In SIC 1500 vítimas em burla e branqueamento de milhões de euros. In DN Adolescente apanhado a comprar fichas de divertimentos com notas falsas. In JN Afinal não foi assalto. Autoridades garantem que autarca alemã foi atacada pela própria filha de 17 anos. … Continuar a ler

O caso da mala

Nos últimos tempos, Portugal tem sido palco de vários episódios relacionados com o crime organizado internacional e o branqueamento de capitais. Uma situação recentemente noticiada pela SIC Notícias,  muito provavelmente insere-se nesta linha. De acordo com a SIC Notícias, um empresário chinês foi atacado por três cidadãos de nacionalidade brasileira, em Lisboa, quando transportava uma … Continuar a ler

Press Center 07-10-2025

07-10-2025 Absolvido da morte de PSP faz queixa-crime contra André Ventura. In JN Agressor da namorada insiste no crime e a PSP do Porto entregou-o à cadeia. In CM Apanhado a caçar em área ilegal de Seia. In CM Autarca alemã recém-eleita esfaqueada. Está em estado crítico. In DN Caçador apanhado com arma ilegal no … Continuar a ler

Press Center 06-10-2025

06-10-2025 Adolescente reconhece que é vítima de abusos ao ver série policial. In JN Apanhado com seis frascos da droga da violação em zona de bares de Alcântara. In CM Aterroriza antiga companheira em carro a alta velocidade. In CM Bolsa no chão leva PSP a 700 doses de droga dois anos depois. In CM … Continuar a ler

A semana: entre desafios e tensões

A semana anterior foi marcada por uma sucessão de casos de criminalidade violenta, corrupção e instabilidade internacional, revelando tanto desafios internos em Portugal como tensões crescentes no cenário global. Desta forma, em Portugal a criminalidade esteve presente nas manchetes. A Polícia Judiciária (PJ) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) realizaram várias detenções por assaltos, burlas … Continuar a ler

Press Center 05-10-2025

05-10-2025 Aeroporto na Lituânia reabre depois de encerrar operações por alerta de ‘balões’ suspeitos no espaço aéreo. In DN As “seringas no chão” e a “Invasão ilegal”. Pedro Duarte endurece discurso sobre segurança e aponta à imigração. In Observador Aumenta nível de alerta vulcânico na ilha açoriana da Terceira. In Expresso Autarca diz que chamar … Continuar a ler

Press Center 04-10-2025

04-10-2025 “Cozinhavam” droga a partir de pasta de coca importada em cocos. In JN ADN em roupa utilizada para atar, vendar e amordaçar vítima trama homicida nos Açores. In CM Aeroporto de Munique retoma operação após voos suspeitos de drones, mas há atrasos. In DN A guerra encoberta da Rússia na Europa. In Público As … Continuar a ler

Press Center 03-10-2025

03-10-2025 “Vin Diesel do Porto” espancava clientes de bar em Gaia. In JN Agressor ameaça a mulher e o filho com uma faca em casa. In CM Antigo líder sírio Bashar al-Assad alvo de tentativa de assassínio por envenenamento na Rússia. In DN Bélgica abre investigação após drones terem sobrevoado campo militar na fronteira com … Continuar a ler

Polícia Judiciária – concursos de ingresso

A Polícia Judiciária é um corpo superior de polícia criminal organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da justiça e fiscalizado nos termos da lei, tendo por missão  coadjuvar as autoridades judiciárias na investigação criminal que lhe esteja especificamente cometida pela Lei de Organização da Investigação Criminal ou que lhe seja … Continuar a ler

Press Center 02-10-2025

02-10-2025 ‘Elite’ dos Serviços Prisionais faz rusga na prisão de Pinheiro da Cruz. In CM 74 novos oficiais do Exército receberam as espadas. In DN Abalroa polícias com carro roubado e é libertado pelo tribunal. In CM Amadeu Guerra calado sobre vigilâncias a Ivo Rosa. Ministra pede cautela em investigações. In Público Aproveitava viagens de … Continuar a ler

Da necessidade de uma resposta integrada ao crime

Num panorama onde o crime organizado demonstra sofisticação e a violência vai brotando nos  espaços públicos, torna-se imperativa uma análise atenta às recentes detenções da Polícia Judiciária (PJ) e aos preocupantes incidentes de segurança urbana, sublinhando a necessidade vital de cooperação interinstitucional e da intervenção cívica no combate à criminalidade. I De acordo com um … Continuar a ler

Alcoolímetros – verificação periódica

Em matéria de fiscalização da condução sob influência do álcool, assume particular relevância o regime jurídico aplicável ao controlo metrológico dos alcoolímetros, previsto em legislação específica que estabelece as condições de validade e fiabilidade destes instrumentos. O regime jurídico do controlo metrológico legal dos alcoolímetros consta da Portaria n.º 366/2023, de 15 de novembro.  Consideram-se … Continuar a ler

Press Center 01-10-2025

01-10-2025 O Press Center abrange uma ampla gama de tópicos, incluindo criminalidade (como agressões, homicídios, furtos, burlas e casos de violência doméstica), assuntos internacionais (envolvendo conflitos, vendas de material militar e geopolítica), e eventos domésticos diversos (como acidentes, emergências, incêndios, questões políticas e militares). É notável a frequência de notícias sobre crimes e incidentes envolvendo … Continuar a ler

Press Center 30-09-2025

30-09-2025 A criminalidade e a violência dominam o Press Center, abrangendo desde a criminalidade económica até crimes violentos e assuntos de justiça. Muitos artigos reportam atos de violência doméstica, agressões em público e esquemas de fraude e lavagem de dinheiro, incluindo crimes ligados ao cibercrime e ao tráfico de droga. Há também cobertura de questões … Continuar a ler

A Palavra da Vítima Como Prova Processual Penal

Nos termos do art.º 67.º-A do Código de Processo Penal, considera-se vítima: A pessoa singular que sofreu um dano, nomeadamente um atentado à sua integridade física ou psíquica, um dano emocional ou moral, ou um dano patrimonial, diretamente causado por ação ou omissão, no âmbito da prática de um crime; Os familiares de uma pessoa … Continuar a ler

Do carteirismo ao narcotráfico

Tendências criminais e respostas perante fenómenos urbanos e transnacionais. I Faz parte do imaginário coletivo português a figura do carteirista em ação com os seus “garfos mágicos”, nos transportes públicos, nas grandes feiras, festas, romarias e peregrinações. Com o aumento do número de turistas, o “mercado português” tornou-se cada vez mais apetecível para as grandes … Continuar a ler

Press Center 29-09-2025

29-09-2025 O Press Center menciona vários crimes, desde abusos sexuais contra menores e violência doméstica até crimes económicos, corrupção e branqueamento de capitais, com vários relatos de detenções por assaltos, furtos e posse de armas ilegais. Paralelamente, as fontes cobrem crises internacionais e geopolíticas, incluindo a potencial escalada do conflito na Ucrânia com o possível … Continuar a ler

Do clique ao crime

Nos tempos que correm tornou-se banal efetuar transações comerciais através da internet. A tecnologia digital e as plataformas online abriram as portas de um mundo novo, onde tudo ou quase tudo está à distância de um clique. Esse “tudo” engloba o comércio ilegal de armas, onde se incluem as armas de fogo, os respectivos componentes … Continuar a ler

A semana: ameaça difusa e permanente

A semana [1] ficou marcada  por temas relacionados com diversas áreas, nomeadamente: Segurança, Defesa,  Relações Internacionais e Catástrofes. Segurança e criminalidade  Grande parte das notícias refere-se a crimes de proximidade — violência doméstica, agressões, raptos simulados, assaltos, homicídios, burlas, incêndios provocados. Violência doméstica aparece com enorme frequência (agressores contra ex-companheiras, pais, avós, vizinhos). Assaltos e … Continuar a ler

Press Center 27-09-2025

27-09-2025 O Press Center aborda questões de segurança e justiça em Portugal, incluindo crimes violentos, detenções relacionadas com tráfico de droga e incidentes policiais, como o caso de um agente da PSP em Beja. Internacionalmente, os destaques centram-se na escalada de tensões geopolíticas, nomeadamente a atividade da NATO em Portugal e no Báltico, e as … Continuar a ler

Press Center 26-09-2025

26-09-2025 O Press Center abrange criminalidade e segurança pública em Portugal, com múltiplas detenções por furto, tráfico, agressões e violência doméstica. Há também uma cobertura significativa de eventos internacionais e geopolíticos, incluindo a guerra na Ucrânia, tensões nucleares na Coreia do Norte e o conflito entre Marrocos e Argélia. Além disso, são abordados temas de … Continuar a ler

Entrega do título de condução – desobediência

Nos termos do art.º 69.º, n.º 1, a) do Código Penal (CP), “é condenado na proibição de conduzir veículos com motor ou na proibição de pilotar aeronaves com ou sem motor, consoante os casos, por um período fixado entre 3 meses e 3 anos quem for punido por crimes de homicídio ou de ofensa à … Continuar a ler

Press Center 25-09-2025

25-09-2025 O conteúdo do Press Center abrange uma diversidade de temas, com especial ênfase em assuntos de segurança e justiça, incluindo detenções por crimes como homicídio, violência doméstica, tráfico de droga e incêndios florestais. Além disso, destacam-se questões de segurança internacional e geopolítica, como o sobrevoo de drones em bases militares, a tensão entre os … Continuar a ler

Press Center 24-09-2025

24-09-2025 O Press Center apresenta um vasto leque de eventos globais e nacionais, com uma forte ênfase em questões de segurança e conflitos internacionais, particularmente relacionados com a Rússia e a Ucrânia. Muitos dos artigos relatam detenções e crimes domésticos em Portugal, abrangendo desde agressões a roubos e casos de maus-tratos a animais. Há também … Continuar a ler

Press Center 23-09-2025

23-09-2025 O Press Center divide-se em três grandes eixos: segurança e justiça interna, catástrofes naturais e contexto internacional de tensão geopolítica. Desta forma abordam-se diversos tópicos nomeadamente detenções por tráfico de droga e roubo, bem como casos de agressão e fraude. Ao que temos de juntar as referência a buscas na TAP e a condenações … Continuar a ler

Press Center 22-09-2025

22-09-2025 O Press Center descreve numerosos incidentes de criminalidade em Portugal, incluindo assaltos violentos, fraudes bancárias sofisticadas como phishing e sequestros, bem como casos de violência doméstica e detenções relacionadas com tráfico de droga. Há uma forte cobertura sobre incêndios florestais e urbanos, com menções a bombeiros feridos, esforços do exército no combate ao fogo … Continuar a ler

A semana – segurança e tensão geopolítica

A semana [1] foi marcada  por temas relacionados com diversas áreas, nomeadamente: Segurança, Justiça e Relações Internacionais. Segurança Interna e Justiça Criminalidade: Várias operações da PSP, GNR e PJ levaram a apreensões de droga, detenções ligadas a furtos, violência doméstica e burlas milionárias. Houve ainda casos de homicídios, tentativas de violação, assaltos violentos e sequestros. … Continuar a ler

Press Center 21-09-2025

21-09-2025 Este Press Center inclui diversos artigos sobre o aumento das tensões geopolíticas, nomeadamente a agressão russa e a resposta da NATO e da União Europeia, juntamente com a necessidade de reequipamento das forças armadas portuguesas. Simultaneamente, reporta uma multiplicidade de incidentes criminais em Portugal, como tráfico de droga, roubos, agressões violentas e crimes cibernéticos, … Continuar a ler

Press Center 20-09-2025

20-09-2025 O Press Center centra-se primariamente em questões de segurança pública e justiça em Portugal e no estrangeiro. Reportam-se vários incidentes criminais recorrentes, como assaltos violentos a estudantes e a casas em todo o país, assim como a detenção de indivíduos por crimes diversos, incluindo roubo, violência doméstica e fogo posto negligente. Uma parte significativa … Continuar a ler

Press Center 19-09-2025

19-09-2025 Em Portugal, são referidos vários casos de fraude, roubo, violência doméstica e outros crimes, com destaque para detenções e condenações em diferentes regiões, e também são abordados assuntos de cibersegurança e problemas internos em instituições como o Banco de Portugal e a GNR. Internacionalmente, o resumo foca-se nas tensões geopolíticas, particularmente as relacionadas com … Continuar a ler

Os jovens e o tráfico

A entrada dos jovens no tráfico de droga é uma questão preocupante. Em regra, tudo começa pelo envolvimento em situações de menor gravidade, como a distribuição em pequena escala ou o transporte ocasional que podem culminar com a detenção e o primeiro contato com sistema de justiça criminal (Tribunais e prisões), o que tem um … Continuar a ler

Press Center 18-09-2025

18-09-2025 De acordo com o Press Center, os principais destaques noticiosos são: Criminalidade e Segurança Vários crimes foram reportados em Portugal, incluindo a detenção de agressores sexuais (Loures, Porto, Viana do Castelo), um caso de homicídio em Penafiel e a descoberta de um cadáver desmembrado. Houve também apreensões de droga no Porto de Leixões e … Continuar a ler

Breves considerandos em torno do caso de Olhão

Foi recentemente noticiado pela comunicação social que um assaltante tinha sido libertado por uma juíza do Tribunal de Olhão porque foi detido por um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) quando se encontrava a praticar um furto no interior da residência deste. Tanto quanto nos foi dado a conhecer esta notícia deu origem a … Continuar a ler

Press Center 17-09-2025

17-09-2025 Este Press Center oferece uma visão relativa a diversos eventos ocorridos em Portugal e no mundo, com foco no crime e na justiça, reportando desde burlas e roubos até casos de violação e homicídio, incluindo processos judiciais e detenções. Abrange também questões de segurança e defesa, como operações militares e apreensão de armamento, e … Continuar a ler

WOOK