Código de Processo Penal

O Comentário Judiciário do Código de Processo Penal tem-se vindo a assumir como uma obra de referência para todos os que no seu dia a dia, de forma direta ou indireta, laboram no domínio judiciário.

Acresce que tem sido visível um notável esforço de atualização. Nesta senda, foi recentemente publicada a 2.ª edição do Tomo V do  Comentário Judiciário do Código de Processo Penal (artigos 399º ao 524º).

Trata-se de “uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal. Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram, analisando as questões essenciais que cada artigo suscita”.

Esta nova edição reforça a relevância e o rigor do Comentário Judiciário do Código de Processo Penal, consolidando-o como um instrumento indispensável para a compreensão e aplicação prática do direito processual penal em Portugal.

L.M.Cabeço