Arquivos

Decreto-Lei n.º 83/2014

This tag is associated with 2 posts

Incêndios – Regulamento do Fogo Técnico

Posted by ⋅ ⋅ Deixe um comentário

Nos termos da legislação em vigor, as ações de fogo técnico, nas modalidades de fogo controlado e fogo de supressão, só podem ser realizadas de acordo com as normas técnicas e funcionais a definir em regulamento do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., homologado pelo membro do Governo responsável pela área das … Continuar a ler →

Incêndios – Fogo técnico e contraordenações

Posted by ⋅ ⋅ Deixe um comentário

Maio está a acabar e junho começa a abrir as portas e com ele chegam não só os dias quentes para festejar os santos populares, mas também propícios à ocorrência dos incêndios florestais, tendo-se nesta matéria já entrado na denominada Fase Bravo (15 de maio a 30 de junho)[1]. No “rescaldo” da última época de incêndios florestais, … Continuar a ler →

WOOK