A violência doméstica constitui um grave problema social e jurídico em Portugal, afetando principalmente mulheres, mas também homens, crianças e idosos. Trata-se de um fenómeno que ocorre maioritariamente no contexto familiar ou de relações íntimas, envolvendo comportamentos de violência física, psicológica, sexual, económica ou social exercidos por um parceiro, ex-parceiro ou outro membro do agregado … Continuar a ler
1.Foram detidos sete polícias da Polícia de Segurança Pública (PSP), suspeitos de estarem relacionados com episódios de violência sobre pessoas em situação de sem-abrigo envolvidos em pequenos delitos. Em janeiro deste ano, dois polícias que prestavam serviço na mesma esquadra foram acusados pelo Ministério Público dos crimes de tortura e violação. A PSP tem por … Continuar a ler
Entre Caracas e Teerão: o mundo à beira de novos alinhamentos 1.A última semana de janeiro confirmou uma tendência que vinha a ganhar forma desde o início do ano: a política internacional entrou numa fase de reconfiguração acelerada, marcada pela imprevisibilidade de Washington, pelo enfraquecimento de regimes sob pressão interna e por um crescente risco … Continuar a ler
A ministra da Administração Interna admitiu que existe uma “cultura de violência” entre os elementos mais jovens das Forças de Segurança e defendeu maior controlo na vertente operacional. O conceito de “cultura de violência” está relacionado com um conjunto de valores, normas, práticas e representações sociais que normalizam, toleram ou até legitimam o uso da … Continuar a ler
Através do Despacho n.º 11271/2024 foi criado um grupo de trabalho, tendo em vista apostar na formação orientada para o reforço do respeito e proteção dos direitos fundamentais partindo da divulgação e compreensão dos direitos constitucionais e – bem assim, dos direitos que estão vertidos em instrumentos de direito internacional, nomeadamente, no campo das liberdades … Continuar a ler
Nos dias 5 e 6 de dezembro de 2019, o Instituto de Ciências Sociais promove conjuntamente com outras entidades, nomeadamente as Faculdades de Direito e de Ciências, o Instituto Superior Técnico, o Instituto Superior de Engenharia de Lisboa e o Centro Nacional de Cibersegurança, uma conferência sobre Inteligência Artificial e Big Data: Quotidianos, Direitos Humanos, Democracia. Na respetiva … Continuar a ler
Há cerca de um ano, a Inspeção Geral da Administração Interna anunciou que polícias iriam ter um “manual” de boas práticas sobre direitos humanos “feito em colaboração com as escolas das forças e serviços de segurança”, incorporando “as melhores práticas policiais à luz da proteção dos direitos fundamentais“. Passado um ano, ao que parece, o … Continuar a ler
Deverá estar ligado para publicar um comentário.