Polícias num país de brandos costumes

Há cerca de um ano, a Inspeção Geral da Administração Interna anunciou que polícias iriam ter um “manual” de boas práticas sobre direitos humanos “feito em colaboração com as escolas das forças e serviços de segurança”, incorporando “as melhores práticas policiais à luz da proteção dos direitos fundamentais“.

Passado um ano, ao que parece, o referido manual vai ser distribuído aos elementos das forças de segurança deste “país de brandos costumes”, onde estes profissionais, não raramente, quando transpõem determinadas “fronteiras” e interferem com algumas atividades são alvo de arremesso de objetos, disparos de armas de fogo, agressões, injúrias, e coação.

Daquilo que sei todos os polícias têm formação em direitos humanos, nos cursos de ingresso e nos de progressão na carreira, além de pender sobre eles um acervo legislativo que os pune no plano disciplinar e criminal por decisões tomadas nalguns casos em frações de segundo. Contudo, concordo com mais este reforço, pois contribui para dissipar a imagem criada pela recente divulgação de um relatório do  Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos (CPT).

E os cidadãos em geral têm conhecimento dessa temática? Duvido, tendo em conta a forma como alguns se comportam em sociedade. Logo, acho que também nos bancos da escola (desde muito cedo) e mesmo em casa (quando possível) esta matéria deve ser alvo de abordagem aprofundada dado que os cidadãos estão em processo de formação, incluindo-se, como é óbvio, a distribuição de um manual sobre este assunto que considero de primordial importância.

Assim, evitar-se-iam, além das agressões a polícias, o abandono e maus tratos a idosos, os distúrbios em superfícies comerciais para evitar o pagamento de compras, o abandono de animais, o arremesso de fraldas pela janela do carro em plena autoestrada e tantas outras incivilidades e crimes. Seria um bom investimento na prevenção do crime e da crispação social.

Voltemos ao país de brandos costumes. Foi colocado recentemente à venda o livro “Portugal à Lei da Bala“, de Luís Marinho e Mário Carneiro, onde se retrata a violência política no século XX, apresentando uma extensa cronologia dos períodos de violência política. Conclui-se que os portugueses são um povo de brandos costumes, mas com “períodos de exceção“.

Arrisco-me a acrescentar que o são na violência política e nas restantes dimensões, pelo que como já referi, às vezes é preciso parar, observar e analisar os problemas dos mais variados prismas e não transformar os polícias nos “bodes expiatórios” da sociedade em geral.

J.M.Ferreira