Segurança e Ciências Forenses
Gervásio Branco
Desafios à Condição Militar
No artigo “Desafios à Condição Militar”, publicado na Revista Militar, o Coronel Carlos Manuel Gervásio Branco, autor de Guarda Nacional Republicana – Contradições e Ambiguidades e Desafios à Segurança e Defesa e os Corpos Militares de Polícia, reflete sobre a natureza e os pressupostos que caracterizam a condição militar em Portugal, enfatizando o seu enquadramento … Continuar a ler
Estrangeiros, prisões e Forças de Segurança
I O regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, foi alterado com a publicação da Lei n.º 18/2022, de 25 de agosto, a qual: Cria condições para a implementação do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Luanda, em … Continuar a ler
GNR – de reestruturação em reestruturação (2007-2013)
1. Introdução Com a entrada em funções do XVII Governo Constitucional, procedeu-se à definição de um novo modelo do sistema de segurança interna[1], e encetou-se um processo de reestruturação das forças de segurança[2], bem como a reorganização do dispositivo territorial das mesmas. Estamos em dezembro de 2013 e desde há algum tempo que têm vindo … Continuar a ler
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