Segurança e Ciências Forenses
Magistrados Judiciais
Direito processual penal
Relativamente a esta temática foi recentemente publicada a 2.ª edição da obra Direito Processual Penal – Os sujeitos processuais, da autoria de Jorge de Figueiredo Dias e Nuno Brandão. A obra “debruça-se sobre o tribunal, o Ministério Público, o assistente, o arguido e o defensor, como sujeitos do processo penal português. Cada um é analisado … Continuar a ler
Magistraturas – alterações estatutárias
I Estatuto dos Magistrados Judiciais Os magistrados judiciais em exercício de funções jurisdicionais são titulares do órgão de soberania Tribunal e formam um corpo único, que se rege por um só Estatuto. A magistratura judicial é composta por juízes do Supremo Tribunal de Justiça, juízes dos tribunais da Relação e juízes dos tribunais de primeira … Continuar a ler
Tempos conturbados
Em virtude do processo de revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais (EMJ), os juízes cumprem hoje o terceiro dia de greve, argumentando a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) que o mesmo não assegura de forma adequada o aprofundamento da independência judicial nem resolva bloqueios na carreira com quase três décadas. De acordo com Jorge … Continuar a ler
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