Segurança e Ciências Forenses
Espaço de divulgação e discussão dos mais variados temas relacionados com a segurança e as ciências forenses
presunção de inocência
A confiança na Polícia Judiciária exige um esclarecimento inequívoco
A Polícia Judiciária (PJ) é um corpo superior de polícia criminal organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da justiça e fiscalizado nos termos da lei, tendo por missão coadjuvar as autoridades judiciárias na investigação criminal que lhe esteja especificamente cometida pela Lei de Organização da Investigação Criminal ou que lhe … Continuar a ler
Homicídio – presunção de inocência
Em torno desta temática, o Tribunal da Relação de Lisboa, num Acórdão 20-02-2025, decidiu o seguinte: “I. O facto cerne da divergência consistia em saber se o arguido empurrou efetivamente a vítima ao mar (ou esta escorregou e caiu), não se tendo produzido qualquer prova direta sobre a ocorrência do empurrão (já que nenhuma testemunha … Continuar a ler
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