Segurança e Ciências Forenses
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Abusos internos e ameaças externas
1.Foram detidos sete polícias da Polícia de Segurança Pública (PSP), suspeitos de estarem relacionados com episódios de violência sobre pessoas em situação de sem-abrigo envolvidos em pequenos delitos. Em janeiro deste ano, dois polícias que prestavam serviço na mesma esquadra foram acusados pelo Ministério Público dos crimes de tortura e violação. A PSP tem por … Continuar a ler
Forças de Segurança: do reconhecimento dos problemas à ação
A ministra da Administração Interna admitiu que existe uma “cultura de violência” entre os elementos mais jovens das Forças de Segurança e defendeu maior controlo na vertente operacional. O conceito de “cultura de violência” está relacionado com um conjunto de valores, normas, práticas e representações sociais que normalizam, toleram ou até legitimam o uso da … Continuar a ler
Contraordenações rodoviárias – responsabilidade
O art.º 135.º do Código da Estrada determina que são responsáveis pelas contraordenações rodoviárias os agentes que pratiquem os factos constitutivos das mesmas, designados em cada diploma legal, sem prejuízo das exceções e presunções expressamente previstas naqueles diplomas, sendo as pessoas coletivas ou equiparadas responsáveis nos termos da lei geral. A responsabilidade pelas infrações previstas … Continuar a ler
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