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sobrelotação nas prisões

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O sistema prisional português num ponto crítico

O sistema prisional português vive um momento crítico. Entre o descontrolo, a sobrelotação e a falta de recursos humanos, as prisões tornaram-se espaços de exclusão e conflito. A ausência de políticas estruturais e de uma visão humanizada ameaça transformar o sistema num colapso anunciado. Reformar já não é uma opção, é uma urgência. Continuar a ler

Situação paradoxal

O presidente da ASJP, Manuel Soares, no meio de todo o burburinho gerado em torno de alguns casos mediáticos e de uma onda de indignação que varreu as redes sociais, veio, e bem, a público prestar alguns esclarecimentos adicionais, sobre os alicerces jurídico-penais onde assentam algumas das sentenças e acórdãos proferidos nos Tribunais portugueses. Para … Continuar a ler

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