STJ

Violência doméstica

Como já mencionámos anteriormente, a violência doméstica é um problema transversal às várias franjas sociais.  Além disso, neste tipo de ilícito cerca de 80% dos inquéritos são arquivados, e de um total de 9.479 sentenças transitadas em julgado entre 2012 e 2018, 58,2% resultou em condenação e 41,8% em absolvição. Da imprensa diária consta que o Supremo Tribunal de … Continuar a ler →