Segurança e Ciências Forenses
violência sexual
A Palavra da Vítima Como Prova Processual Penal
Nos termos do art.º 67.º-A do Código de Processo Penal, considera-se vítima: A pessoa singular que sofreu um dano, nomeadamente um atentado à sua integridade física ou psíquica, um dano emocional ou moral, ou um dano patrimonial, diretamente causado por ação ou omissão, no âmbito da prática de um crime; Os familiares de uma pessoa … Continuar a ler
Violência sexual contra crianças
De acordo com o Conselho da Europa, “a exploração sexual e o abuso sexual de crianças são ainda uma realidade trágica para as nossas sociedades. Constituem uma violação séria dos direitos das crianças”, podendo ocorrer online, por telefone, nas ruas ou através de uma webcam, em casa ou na escola. Pode ser perpetrado por uma … Continuar a ler
Grande Livro sobre a Violência Sexual
Foi recentemente apresentado na Polícia Judiciária em Lisboa o Grande Livro sobre a Violência Sexual – Compreensão, prevenção, avaliação e intervenção. Uma obra coordenada por Alexandra Anciães e Rute Agulhas. Conforme se menciona, “a violência sexual é um problema de saúde pública que afeta, não apenas as vítimas, mas também as suas famílias e toda … Continuar a ler
Crimes sexuais
I Este tipo de criminalidade, em regra, carateriza-se pelo recurso à força física, ameaças, e mesmo a armas (brancas, fogo), visando mulheres, pessoas deficientes ou incapazes e crianças, de onde resulta sempre uma onda de impacto maior do que a gerada por outro tipo de criminalidade. Da prática destes atos derivam consequências físicas (ofensas à integridade … Continuar a ler
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