Estado de emergência – implicações na Justiça

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ)  “ciente das suas responsabilidades e da sua posição única na Comunidade Jurídica portuguesa decidiu organizar” um e-book intitulado Estado de Emergência – Covid-19 – Implicações na Justiça.

Nesta iniciativa colaboraram “todos os seus Docentes, de todas as Jurisdições, os quais, num trabalho hercúleo e em tempo record, com uma perfeita noção de serviço público, procuraram elencar as questões mais importantes que a situação veio trazer a cada área do Direito e sobre elas fazer uma primeira ponderação e, em muitos casos, com notável desenvolvimento”.

Este e-book contou, ainda, com a participação do Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia, (enquadramento constitucional do estado de emergência), e do Bastonário da Ordem dos Advogados, Professor Doutor Luís Menezes Leitão.

J.M.Ferreira