Privacidade é Poder

Engloba-se no conceito de dados pessoais, a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»). Para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE) é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Conforme se refere no ponto (6) do preâmbulo do RGPD da UE, “a rápida evolução tecnológica e a globalização criaram novos desafios em matéria de proteção de dados pessoais. A recolha e a partilha de dados pessoais registaram um aumento significativo. As novas tecnologias permitem às empresas privadas e às entidades públicas a utilização de dados pessoais numa escala sem precedentes no exercício das suas atividades. As pessoas singulares disponibilizam cada vez mais as suas informações pessoais de uma forma pública e global”. 

Neste âmbito,  foi publicada uma obra intitulada Privacidade é Poder, da autoria de Carissa Veliz, onde se alerta para o facto de, “sem a nossa autorização, ou mesmo sem que disso tenhamos consciência, estão a registar a nossa localização, os nossos gostos, os nossos relacionamentos, os nossos medos, o nosso historial médico e a partilhar tudo isto entre eles”, afirmando que só com a reivindicação da “nossa privacidade é a única maneira de podermos retomar o controlo das nossas vidas e das nossas sociedades”.

Uma leitura que se afigura necessária para melhor compreendermos esta temática que está na ordem do dia.

Sousa dos Santos