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Segurança

This category contains 1049 posts

Press Center 24-01-2021

24-01-2021  Aeroporto iraquiano atacado com três mísseis. In NM Agência pública quer evitar 3.000 incêndios e cortar 30 m na limpeza junto às casas. In RR Alerta nas presidenciais para vingança de familiares de homem morto por GNR. In CM Antigo Hospital Militar de Coimbra reativado para apoiar hospitais da região centro. In Expresso Armado … Continuar a ler

Press Center 23-01-2021

23-01-2021  A confirmação do que já tinha sido avançado: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vai ser reestruturado. In SIC António Costa apanhado em escutas no caso do hidrogénio. In Expresso Assalto seguido de incêndio em armazém de pneus no Marco de Canaveses. In CM Aviso da OMS. Humanidade vai ter de conviver com a Covid … Continuar a ler

Press Center 22-01-2021

22-01-2021 Alertas ajudam PJ a deter dois pedófilos no Porto e nos Açores. In CM Atentado no centro de Bagdade fez pelo menos 28 mortos. In TSF Autores de vandalismo em gravuras do Côa foram absolvidos. In JN Bombeiros lançam campanha para travar esvaziamento. In JN Chefes da PSP denunciam surto de Covid-19 na esquadra … Continuar a ler

Press Center 21-01-2021

21-01-2021 Apreendidos mais de 200 animais em exploração pecuária na Lourinhã. In Ionline Assaltou posto de gasolina com catana e levou 400 euros . In JN Autoridades apertam fiscalização em locais de maior movimento. In JN Caos na linha de Sintra: Utentes denunciam comboios lotados e falta de condições de segurança. In CM Carrinha que … Continuar a ler

Press Center 20-01-2021

20-01-2021 Advogados acusam polícia moçambicana de “roubo” na apreensão de bens. In NM Assalto à mão armada em posto de combustível de Oliveira de Azeméis. In JN Bancário acusado de desviar mais de 460 mil euros de clientes. In NM Cadáver resgatado do estuário do Mondego na Figueira da Foz. In NM Casal detido por … Continuar a ler

Polícia Judiciária – concurso Laboratório de Polícia Científica

Nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e no artigo 11.º da Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril, e, por determinação da Direção Nacional da Polícia … Continuar a ler

Press Center 19-01-2021

19-01-2021 Acidente de autocarro no Equador provoca 12 mortos, metade crianças. In NM Agente da PSP agredido em Sintra ao tentar deter predador sexual. In CM Bullying: O calvário da aluna de 11 anos que só acabou com a sua morte. In NM Cadastrado apanhado a pedir passaporte. In CM Camionista português morre ao tentar … Continuar a ler

GNR – alteração da estrutura interna

Na sequência da frequência com aproveitamento dos primeiros-oficiais da Guarda Nacional Republicana no Curso de Promoção a Oficial General, foi publicado o Decreto-Lei n.º 7/2021, de 18/01/2021 que  procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 19/2008, de 27 de novembro, que definiu o número, as competências, a estrutura interna e o posto correspondente à chefia … Continuar a ler

Press Center 18-01-2021

18-01-2021  ASAE instaura 19 processos de contraordenação por incumprimento das regras definidas. In SIC Casal multado por abrir restaurante durante confinamento em Lisboa. In CM Comissão de Proteção Civil de Moura apresenta proposta para encerrar escolas. In Expresso Donald Trump comparado a “chefe da máfia” pelo ex-diretor do FBI. In Expresso Especialista da PJ atingido … Continuar a ler

Press Center 17-01-2021

17-01-2021 291 pessoas detidas pela GNR em operações de combate à criminalidade e sinistralidade rodoviária. In CM Aeroporto de Frankfurt evacuado devido a “operação policial em curso”. In NM Assaltante tenta fugir após esganar vítima para a roubar em Cascais. In CM Ataques em Cabo Delgado. UE pondera criar missão de formação das Forças Armadas … Continuar a ler

Press Center 16-01-2021

16-01-2021 Absolvido casal de portugueses acusado de peculato em Timor. In CM Aeroporto evacuado devido a objeto suspeito. In Observador Assalto a sapataria em Valongo rende 16 mil euros. In CM Capacete azul morto e dois feridos por mina artesanal no norte do Mali. In NM Ciclista morre em colisão com reboque em Tavira. In … Continuar a ler

Press Center 15-01-2021

15-10-2020 Agente da PSP de Leiria detido por violência doméstica. In JN Coimas no estado de emergência vão dos 200 euros aos 20 mil euros. In DN Duas idosas morrem em incêndio urbano no Porto. In DN Furtou carro com criança no interior e abandonou-a ao fim de 100 quilómetros. In JN GNR reforça vigilância … Continuar a ler

Lei da Política Criminal – Diretivas e instruções genéricas PGR

A Lei n.º 55/2020, de 27 de agosto, definiu os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2020/2022, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio (Lei-Quadro da Política Criminal – LQPC). Para efetivação das prioridades e orientações definidas, compete ao Procurador-Geral da República emitir diretivas, ordens e instruções … Continuar a ler

Press Center 14-01-2021

14-01-2021 118 militares portugueses partiram esta quinta-feira para o Afeganistão. In TSF Acidente com autocarro provocou quatro feridos na Maia. In CM Advogado e mais três arguidos condenados por roubo numa residência em Famalicão. In CM Agente da PSP de Almada atropelado em serviço. In CM Amigos morrem em embate contra árvore no regresso do … Continuar a ler

Gabinete de Inspeção do SEF – novo coordenador

Conforme referimos, ainda recentemente foi designado como novo Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros (SEF) e Fronteiras, o tenente-general Luís Francisco Botelho Miguel, tendo em vista dirigir o processo de reestruturação deste Serviço e assegurar a separação orgânica entre as suas funções policiais e as funções administrativas de autorização e documentação de imigrantes. Da orgânica … Continuar a ler

Press Center 13-01-2021

13-01-2021 Adiado julgamento de diplomata acusado por difamar Sérgio Conceição. In SIC Alexey Navalny regressa à Rússia domingo e acusa Putin de tentativa de assassinato. In Expresso ASAE instaurou 19 processos e suspendeu atividade em 4 ginásios. In CM Atentado suicida na Nigéria provoca a morte de seis soldados. In NM Atentado suicida na Nigéria … Continuar a ler

Lei do Cibercrime

As tecnologias da informação e comunicação estão na base de sistemas complexos essenciais para o nosso quotidiano. A digitalização e conectividade crescentes acarretam riscos para a cibersegurança, tornando, assim, a sociedade em geral mais vulnerável a ciberameaças, agravando os perigos que as pessoas enfrentam, passando o uso das tecnologias para a prática de ilícitos criminais … Continuar a ler

Retratos preocupantes

Nos últimos dias houve dois artigos na imprensa que me despertaram particularmente a atenção. O primeiro deles é relativo a uma alegada festa de casamento (ou numa outra versão uma festa natalícia)[1] que se prolongou durante alguns dias em Alter do Chão (concelho onde risco de contágio por Covid-19 é extremo),incomodando os restantes moradores. A … Continuar a ler

Um episódio perfeitamente dispensável

Ao que parece cabe à Guarda Nacional Republicana (GNR) a segurança das viaturas empenhadas na distribuição das vacinas contra a Covid-19 no território nacional. Em Évora, a Polícia de Segurança Pública (PSP) terá tido outro entendimento e também quis tomar parte nesta operação por considerar que estava a decorrer na sua área de jurisdição, bloqueando … Continuar a ler

Violência policial

Um grupo de cidadãos escreveu um artigo intitulado “Ir à raiz: mais políticas sociais, menos violência policial” no jornal Público, onde, aproveitando-se de alguns casos mediáticos para se insurgir contra a violência policial. Para o efeito, em traços gerais, defendem o seguinte: Menos investimento na polícia, mais nas políticas sociais. Extinção de todos os mecanismos … Continuar a ler

SEF – novo diretor nomeado

De acordo com um comunicado do executivo, o tenente-general Luís Francisco Botelho Miguel foi designado pelo Primeiro-Ministro, António Costa, e pelo Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, como Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para dirigir o processo de reestruturação deste Serviço e assegurar a separação orgânica entre as suas funções policiais e as … Continuar a ler

O “novelo” do SEF – estilhaços

Todos os dias, nos telejornais, nas rádios, na informação online, nos jornais podemos assistir a novos capítulos deste “novelo”. Surgem atores que estavam no limbo, outros passam de secundários a principais, brotam novos factos mais ou menos relacionados com a temática, adensando-se a trama. Um dos atores principais, o Ministro da Administração Interna que se … Continuar a ler

O “novelo” da redefinição do SEF

1. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2020 aprova a responsabilidade indemnizatória do Estado, por factos ocorridos no espaço equiparado a Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, a 12 de março de 2020, que resultaram na morte do cidadão de nacionalidade ucraniana Ihor Homeniuk, verificando-se o envolvimento de três inspetores do Serviço … Continuar a ler

Condução sob efeito do álcool – desobediência

Não obstante as diversas campanhas em torno da condução sob o efeito do álcool, devido a encimar a lista dos comportamentos de risco que podem potenciar a ocorrência de acidentes de viação, são constantes as referências a infrações à legislação que regula esta matéria. A este propósito, o Tribunal da Relação do Porto, num Acórdão de 04/11/2020, decidiu … Continuar a ler

Curso de Formação de Agentes da PSP

Através do Despacho n.º 11905/2020, do Ministro da Administração Interna, foi autorizado o recrutamento de 803 candidatos para frequência do curso de formação de agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) e a abertura de nova reserva de recrutamento visando a admissão de 1200 candidatos para cursos a iniciar em 2021, com as seguintes orientações … Continuar a ler

GeoSegurança Sanitária – Estado de Emergência 2.0

A temática da segurança sanitária está na ordem do dia, conforme se refere no Expresso, “mais de 10.500 pessoas contraíram brucelose, uma doença de origem animal, no noroeste da China, depois de a bactéria ter ‘escapado’ de um laboratório biofarmacêutico que produz vacinas para animais, disseram esta sexta-feira as autoridades”. Em Portugal, mercê da pandemia Covid-19, vivemos em … Continuar a ler

Task force – plano de vacinação Covid-19

Ainda ontem, a ministra da Saúde afirmou que o plano de vacinação para a covid-19, semelhante aos da  Bélgica, da França, do Reino Unido e da Espanha, será apresentado nos próximos dias. Mas, só hoje, foi publicado um Despacho que determina a constituição de uma task force para a elaboração do «Plano de vacinação contra a … Continuar a ler

Violência doméstica – condições de atendimento

De acordo com os últimos dados, durante este ano, em Portugal foram assassinadas 30 mulheres em contexto de violência doméstica. Em 2019, morreram 32 pessoas: 23 mulheres, oito homens e 1 criança. A este propósito, foi publicado o Despacho n.º 11718-A/2020, de 25/11/2020, que aprova o Regulamento das Condições Materiais das Salas de Atendimento à … Continuar a ler

UCC-GNR – aquisição de meios

Nos termos do artigo 40.º da Lei n.º 63/2007, de 6 de novembro, a Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da Guarda Nacional Republicana (GNR) é responsável pelo cumprimento da missão da Guarda em toda a extensão da costa e no mar territorial. Esta Unidade especializada tem competências específicas na vigilância, patrulhamento e interceção terrestre ou marítima … Continuar a ler

Prorrogação do estado de emergência

Através do Decreto n.º 9/2020, de 22/11/2020, procede-se à regulamentação da prorrogação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembro, sendo de realçar os seguintes aspetos: Estabelece-se um conjunto de medidas aplicáveis a todo o território nacional, limitando, nomeadamente, a circulação de pessoas entre concelhos entre os … Continuar a ler

Duplicação de generais na GNR

Nos últimos dias a Guarda Nacional Republicana (GNR) veio à tona mediática. Primeiro, foram as colocações por escolha dos sargentos. Depois, a aquisição de uma embarcação, apelidada pela imprensa de “megalancha” que terá deixado a Marinha em estado de sítio. Agora, de acordo com uma notícia publicada pelo Correio da Manhã, o comandante-geral da GNR … Continuar a ler

Carências, eclipses e negócios criminosos

1.O norte de Moçambique continua a ser gravemente flagelado pelos ataques de grupos armados com ligações ao Daesh. Depois de ter vindo a público que 50 cidadãos foram decapitados num campo de futebol, o Secretário-geral da ONU condenou os alegados massacres e exigiu investigação. Por seu turno, o Ministério Público moçambicano acusou, recentemente, 12 iranianos … Continuar a ler

Notas de abertura

Os efeitos da pandemia fazem-se sentir no domínio da medicina legal que teve de lançar mão da denominada virtópsia. Esta técnica consiste na utilização de métodos imagiológicos como adjuntos da autópsia convencional ou até como substitutos da mesma. Uma forma de ultrapassar os obstáculos do momento e que pode ter vindo para ficar. As celas … Continuar a ler

Execução da declaração do estado de emergência

Através do Decreto n.º 8/2020, de 08/11/2020, procede-se à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020, de 6 de novembro que incide sobre os seguintes domínios: Em matéria de liberdade de deslocação, fica prevista a proibição de circulação – nos concelhos determinados com risco elevado – em … Continuar a ler

Notas de abertura

1.A pandemia de COVID‐19 continua em crescendo. Os números não deixam margens para dúvidas. Para enfrentar este “pesadelo” vem aí outra declaração do estado de emergência (mais restrições em concelhos de maior risco) que certamente irá suscitar muita discussão doutrinária, produzirá alguma jurisprudência, fazendo as delícias de todos os que se dedicam ao estudo desta … Continuar a ler

Formação e qualificação de motoristas

Através da Lei n.º 67/2020, de 4 de novembro, o Governo foi autorizado a legislar para alterar o regime jurídico relativo à qualificação inicial e à formação contínua dos condutores de determinados veículos rodoviários de mercadorias e de passageiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de maio, procedendo à transposição da Diretiva (UE) 2018/645, do Parlamento … Continuar a ler

International Security Journal – novembro

The Astrophysics Family Legacy – P14 Airport Security – P22 Special Report: Smart Cities – P43 Expert Insight – P60 UK Regional Focus – P72 Read the latest issue now! Pedro Murta Castro

Homicídios nas relações de intimidade – 2014-2019

A Polícia Judiciária, “tendo por base a informação produzida no decurso da investigação dos inquéritos de homicídio nas relações de intimidade ocorridos entre 2014 e 2019, identificou um conjunto de perguntas que entende serem fundamentais para a compreensão deste gravoso fenómeno social: Que características apresentam as investigações dos homicídios nas relações de intimidade? Que meios … Continuar a ler

Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

Mercê da publicação da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro, é obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável. Esta lei vigora pelo período de 70 dias … Continuar a ler

A doença Covid – 19 e as Forças de Segurança

A Malásia encontra-se a braços com a terceira vaga da pandemia. Depois de cerca de 200 agentes terem ficado infetados, a polícia deste país asiático decidiu colocar em quarentena 10.000 agentes, sensivelmente 10% do efetivo. Por cá, os casos vão-se sucedendo nas forças de segurança, depois do surto na Comando da GNR no Porto, teve-se … Continuar a ler

Limitação de circulação entre 30OUT e 03NOV

Relativamente a esta questão, acaba de ser publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020 que determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020. Esta limitação, imposta com o intuito de conter … Continuar a ler

Academia Europeia de Segurança e Defesa

Através da Decisão (PESC) 2020/1515 do Conselho de 19 de outubro de 2020 foi criada a Academia Europeia de Segurança e Defesa (AESD). Esta Academia ministra formação e educação a nível europeu no domínio da política comum de segurança e defesa (PCSD) da União, no contexto mais amplo da política externa e de segurança comum … Continuar a ler

Violência doméstica – declarações para memória futura

A temática da violência doméstica está sempre na ordem do dia. Ainda recentemente, uma mulher de 28 anos, foi morta a tiro pelo ex-companheiro numa casa em Muge, Salvaterra de Magos. A teia legislativa que regula esta matéria engloba dois diplomas, a Lei n.º 93/99, de 14 de julho e a Lei n.º 112/2009, de 16 … Continuar a ler

Rede SIRESP – Grupo de trabalho

De acordo com uma notícia do Público de junho de 2019, segundo o Instituto de Telecomunicações, para tornar o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) uma rede segura, moderna e menos dependente de empresas privadas é necessário um investimento de fundo na estrutura que poderá custar aos cofres do Estado … Continuar a ler

Segurança ferroviária

De acordo com o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF), a ferrovia é, estatisticamente, o mais seguro modo de transporte terrestre. Tal deve-se às suas características intrínsecas de transporte guiado, normalmente em sistema fechado ou restrito, mas também a uma enraizada cultura de segurança sucessivamente melhorada ao longo … Continuar a ler

Epidemias e Sociedade

Da autoria de Frank M. Snowden, foi recentemente publicada uma obra intitulada Epidemias e Sociedade – Da Peste Negra ao Presente. Conforme se menciona na respetiva apresentação, trata-se de “uma análise ao impacto das epidemias que mostra como os surtos infecciosos de grande escala moldaram a sociedade desde a Peste Negra até ao presente. Além … Continuar a ler

Revista e-Pública – catástrofes naturais e políticas florestais

A edição de setembro da revista e-Pública contém um Dossier especial dedicado às Políticas Públicas de Ambiente em Portugal. “Deste Dossier da e-Publica constam nove textos sobre nove políticas públicas, incidentes sobre a gestão de recursos ambientais ou fortemente influenciadas pela necessidade de incorporar a protecção do ambiente em determinados sectores da actividade sócio-económica”. Dois … Continuar a ler

Dístico – certificado seguro ou isenção

A emissão do certificado internacional de seguro por parte das empresas de seguros é acompanhada pela obrigação da emissão de um dístico, geralmente emitido em conjunto, num só ato e num só papel (a designada «carta verde»), que deve identificar, entre outros elementos, a empresa de seguros, o número da apólice, a matrícula do veículo … Continuar a ler

Notas esparsas (VI) – Esquemas fraudulentos, misturas e fugas

1.Por vezes, surgem determinados obstáculos em que a necessidade aguça o engenho, lançando-se mão de determinadas capacidades e habilidades que ultrapassam a fronteira da legalidade. Algo que não é insólito cá pelo burgo. Uma situação deste género ocorreu em Braga, onde o Ministério Público (MP) acusou três arguidos de um alegado esquema fraudulento (falsificação de documento … Continuar a ler

Notas esparsas (V)

1.Decorridos três anos sobre a denominada Operação Zeus, relacionada com a sobrefaturação nas messes da Força Aérea e do Hospital das Forças Armadas (um esquema que durava há mais de trinta anos), o Tribunal de Sintra condenou vários militares envolvidos, nomeadamente um oficial general e um coronel. Sem prejuízo da possibilidade de recurso, esperamos que … Continuar a ler

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