Tratado de Medicina Legal

Em Portugal, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I. P.) tem por missão assegurar a prestação de serviços periciais médico-legais e forenses, a coordenação científica da atividade no âmbito da medicina legal e de outras ciências forenses, bem como a promoção da formação e da investigação neste domínio, superintendendo e orientando a atividade dos serviços médico-legais e dos profissionais contratados para o exercício de funções periciais.

Neste contexto, foi recentemente publicada uma obra que reputamos de fundamental para os estudantes do ensino superior, investigadores, peritos e também para todos os que exercem a sua atividade no domínio da investigação criminal e noutros conexos (v.g. identificação de vítimas de catástrofes), o Tratado de Medicina Legal, da autoria de Francisco Corte Real, Agostinho Santos, Eugénia Cunha e Laura Cainé, todos eles com forte ligação ao INMLCF, I. P. e universalmente reconhecidos como sumidades neste domínio do conhecimento científico.

Tal como se refere na sua apresentação, “a realização de exames e perícias de medicina legal e forenses assume uma importância fulcral para a sociedade, tendo em conta a relevância da prova pericial no exercício da justiça, no âmbito do direito penal, civil e do trabalho. Na observância das normas e dos preceitos legais e éticos e em articulação com as autoridades judiciárias e judiciais competentes, os peritos médicos têm, assim, a importante missão de reunir as evidências necessárias para o apuramento da verdade”.  Em colaboração estreita com o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., e reunindo o saber atestado pela investigação científica e pela prática de uma vasta equipa multidisciplinar, esta obra completa encontra-se estruturada em sete partes, nas quais se percorrem e aprofundam os temas de base histórica, jurídica e ética da medicina legal e as várias temáticas associadas à área forense, nos ramos da patologia, da clínica, da toxicologia, da genética, da psiquiatria e da psicologia”.

Pedro Murta Castro