Corrupção

O combate à corrupção é essencial ao reforço da qualidade da democracia e à plena realização do Estado de Direito, assegurando uma efetiva igualdade de oportunidades, promovendo maior justiça social, favorecendo o crescimento económico, robustecendo as finanças públicas e aumentando o nível de confiança dos cidadãos nas instituições democráticas.

Contudo, a corrupção não se combate apenas através da investigação criminal e dos Tribunais. Para tal, deve-se apostar na redução dos patamares de decisão da Administração Pública, dando condições de trabalho, incentivando ao bom desempenho, pagando ordenados dignos, estabelecendo regras de conduta, diminuindo a burocracia e os procedimentos administrativos, fiscalizando, supervisionando, atuando de forma célere logo que as situações de corrupção sejam detetadas, dando particular atenção aos financiamentos partidários e investindo em campanhas de informação para que haja consciência do problema, dos seus custos e da sua ilicitude.

Sobre esta temática foi recentemente publicada uma obra, da autoria de Brian Klaas, intitulada “Corruptíveis – O poder corrompe ou atrai os corruptos?”, a qual se baseia em  “em mais de 500 entrevistas com alguns dos principais líderes mundiais — dos mais nobres aos menos recomendáveis — incluindo presidentes e filantropos, bem como rebeldes, líderes de cultos e ditadores. Desde tomografias de cérebros de psicopatas a experiências com macacos para aferir os efeitos do poder na dependência de drogas, Klaas desenvolve uma investigação de ponta com descobertas surpreendentes. Desafia as nossas assunções básicas sobre o poder e constitui um guia para termos melhores líderes.”. 

Por fim, três notas. A primeira, de acordo com o Público, o Eurobarómetro sobre corrupção indica que 90% dos inquiridos acreditam que este tipo de fenómeno é “muito” ou “bastante” comum em Portugal, mas só 2% dizem ter testemunhado um caso concreto. Por sua vez, o Expresso refere que “os tribunais portugueses de primeira instância registaram 102 condenações por crimes económico-financeiros em 2021, menos de metade das 239 em 2019, havendo quem, no Ministério Público, atribua esta baixa ao impacto da pandemia na Justiça”.  Finalmente, segundo o Corruption Perceptions Index de 2022, Portugal, com 62 pontos, ocupa a 33.ª posição.

Sousa dos Santos