Políticas de Defesa em Portugal

As políticas de segurança e defesa nacional integram princípios e objetivos definidos na Constituição e na lei, bem como orientações e prioridades definidas pelo conceito estratégico e concretizadas, nomeadamente, ao nível do programa de cada governo. Estas políticas são orientadas pela promoção dos interesses nacionais: pela afirmação da presença de Portugal no mundo e pela consolidação das suas alianças internacionais; pela defesa da reputação e da credibilidade externas de Portugal; pela valorização do papel das comunidades portuguesas no mundo; pela contribuição para a promoção da paz e da segurança humana, com base no primado do direito internacional.

Neste contexto, foi recentemente publicado um livro, da autoria de Nuno Severiano Teixeira e de Helena Carreiras, intitulado Políticas de Defesa em Portugal. Na sua apresentação menciona-se que “as Políticas de Defesa não têm sido objeto de investigação sistemática em Portugal, nem suscitado o devido interesse no plano da avaliação de políticas públicas. Existe, neste campo, uma lacuna de informação e produção de conhecimento especializado. Este livro vem colmatar essa ausência, propondo uma apresentação sistemática e abrangente de políticas de Defesa em Portugal durante o período democrático”.

Assim, “no seu conjunto, os textos reunidos nesta obra contribuem para consolidar uma perspetiva explicativa dos processos políticos na área da Defesa, num momento em que novos e exigentes desafios se colocam tanto no plano interno como internacional”.

L.M.Cabeço