Direito Penal – Parte Geral

Relativamente a esta temática, foi recentemente publicado um livro, da autoria de Fernando Torrão, intitulado Teoria da infração e formas especiais do crime.

Este “livro corresponde à disciplina de Direito Penal – Teoria da Infração, das Licenciaturas em Direito e em Criminologia, destinada ao estudo dos pressupostos da responsabilidade criminal e das formas especiais do crime”.

Além disso, “a sequência de exposição dos conteúdos é acompanhada de exemplos práticos, favorecendo a compreensão da teoria da infração e o respetivo desenvolvimento de competências técnicas de aplicação, em vista do exercício da praxis jurídica”.

Manuel Ferreira dos Santos