Considera-se pessoa em situação de sem-abrigo aquela que, independentemente da sua nacionalidade, origem racial ou étnica, religião, idade, sexo, orientação sexual, condição socioeconómica e condição de saúde física e mental, se encontre: sem teto, vivendo no espaço público, alojada em abrigo de emergência ou com paradeiro em local precário; ou sem casa, encontrando-se em alojamento temporário destinado para o efeito.
No JN de ontem foi publicada uma série de artigos sobre esta temática e das preocupações que se levantam em termos de segurança. Aliás, num deles, refere-se que a Polícia Judiciária está apreensiva com o aumento da conflitualidade violenta, incluindo homicídios, entre quem pernoita na rua. Desde há bastante tempo que se tem vindo a alertar para esta situação, podendo-se ler numa notícia do Expresso que o número de pessoas sem-abrigo aumentou 78% em quatro anos, abrangendo portugueses, estrangeiros, jovens e idosos. No dia em que se celebra o Dia Internacional dos Migrantes, não poderíamos deixar de mencionar que o número de estrangeiros a viver na rua tem vindo a aumentar, o que se relaciona sobretudo com os preços praticados no mercado da habitação (aquisição e arrendamento), e porque ganham menos, são mais atingidos pelo desemprego e estão em maior risco de pobreza.
Em suma, uma preocupação cada vez mais séria que necessita de uma abordagem transversal. Entre outros, levanta problemas no domínio da segurança tanto para as pessoas sem abrigo como para a comunidade em geral, para a qual se exige uma solução urgente e abrangente que certamente não passa pela recitação de meia dúzia de chavões, em determinados fóruns e nos espaços noticiosos.
L.M.Cabeço
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