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Justiça, Segurança

Indícios, morosidade da Justiça e telemóveis

1.De acordo com o Expresso, a Suécia foi engolida por uma onda de violência, com explosões diárias, conflitos entre gangues, baleados e um massacre na escola de Örebro. Por sua vez, o DN dá nota que em Bruxelas, um tiroteio interrompeu a circulação do metro, estando a polícia à procura dos autores. Dois casos que se vêm juntar a muitos outros. Uma situação deveras preocupante.

Para este quadro contribuem diversos fatores, nomeadamente o crime organizado internacional e as múltiplas atividades a que está ligado (v.g. tráfico de armas, drogas, seres humanos, órgãos) de onde resultam “atritos” entre “concorrentes” resolvidos a tiro. Temos ainda que acrescentar os gangues locais, a criminalidade juvenil, em disputa por territórios e que mercê do acesso a armas de fogo no mercado negro não hesitam em recorrer a elas quando consideram necessário e oportuno. Finalmente, os problemas de saúde mental, os extremismos (de direita e de esquerda), a radicalização e o terrorismo.

São apontadas diversas soluções, designadamente o reforço do controle da circulação e comércio de armas, bem como  o combate ao tráfico ilegal. Além disso, não se pode descurar o investimento nas Forças e Serviços de Segurança,  nos Serviços de Informações, no sistema judicial e prisional, peças essenciais para prevenir e desarticular o crime organizado. Outra elemento importante desta dinâmica é a análise das causas profundas da violência, sobretudo da pobreza e da desigualdade social, e a partir daí criar mecanismos de prevenção e de integração social tornando as fileiras dos gangues, do crime organizado e das organizações terroristas menos apetecíveis. Por fim, nesta engrenagem é essencial a cooperação internacional.

Por cá, apesar de alguns indícios [1], continuamos a enfiar a cabeça na areia, afirmando alguma “elite bem pensante” que tudo não passa de “sensações” e “perceções”.

2.Uma das peças fundamentais para prevenir e combater fenómenos deste género é o sistema judicial. Para que isso aconteça é essencial que se ultrapasse o problema da morosidade da Justiça em Portugal. Ainda recentemente o Presidente da República afirmou que uma justiça tardia não é uma justiça tão justa quanto uma justiça rápida, e portanto daí tantos falarem na reforma da justiça e tanto se ter feito para haver um debate sobre essa matéria”.

Neste âmbito não se pode perder de vista que a Justiça “tem o seu tempo”, ou seja, há prazos que têm de ser observados e diligências que têm de ser efetuadas sob pena de se violarem direitos liberdades e garantias. Contudo, para ultrapassar o obstáculo da morosidade é fundamental investir em recursos humanos,  tecnologia adequada e infraestruturasPode-se ainda caminhar, mas de forma cautelosa, no sentido da simplificação da legislação, tornando-a mais clara e acessível, facilitando desta forma a sua interpretação e aplicação de molde a evitar recursos desnecessários. Tudo isto para que seja possível ter uma Justiça mais rápida, célere e eficaz.

3.De acordo com a ANSR, «estudos efetuados demonstram que telefonar e conduzir ao mesmo tempo implica uma “carga mental” que prejudica a realização segura da tarefa da condução. Concretamente, o nosso cérebro não pode prestar a atenção necessária a duas tarefas diferentes realizadas simultaneamente». Daí que exista uma ligação entre a utilização do telemóvel durante a condução e os acidentes de viação.

Apesar disso, quase 24 mil condutores foram apanhados, no ano passado, a usar o telemóvel enquanto estavam a conduzir”.

Assim, “se receber ou necessitar de fazer uma chamada telefónica, deve parar em local apropriado e só então utilizar o telemóvel – quando o ouvido está ao telefone, o olhar e a concentração nem sempre estão na estrada”.

L.M.Cabeço

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[1] Alguns indícios:

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