Lixo espacial, segurança alimentar e imigração

Resumo áudio

1.Tudo indica que uma sonda da antiga União Soviética lançada para ir a Vénus caia esta semana na Terra. Esta notícia do DN vem levantar novamente a questão do lixo espacial (v.g. restos de satélites, equipamento perdido, partes de foguetes, armamento)  e dos perigos conexos.

Desde logo, devido à velocidade a que estes detritos circulam o perigo de colisão com estações e naves espaciais, satélites e outros equipamentos relacionados com telecomunicações, GPS, defesa e meteorologia, de onde pode resultar a sua destruição, gerando mais detritos. Um verdadeiro efeito cascata (“síndrome de Kessler“) que pode tornar certas órbitas inutilizáveis durante largos períodos de tempo.  

Em regra, a maior parte dos detritos espaciais ao entrar na atmosfera são destruídos pelo calor da reentrada, havendo a possibilidade de dispersarem elementos poluentes 

Contudo, os fragmentos de maiores dimensões podem atingir a superfície terrestre e causar danos significativos. Tudo aponta para que esta sonda da ex-URSS sobreviva à entrada, entre 7 e 13 de maio, na atmosfera, desconhecendo-se mais pormenores neste momento. 

Uma questão para a qual devemos estar atentos porque  embora os riscos não sejam particularmente elevados, também não são nulos [1]. 

Este evento, tendo em conta as questões de segurança e ambientais que levanta, vem-nos mais uma vez chamar a atenção para a necessidade de implementar estratégias para lidar com este fenómeno.

2.A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tem por missão a fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora do exercício das atividades económicas, nos setores alimentar e não alimentar, bem como a avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, sendo o organismo nacional de ligação com as suas entidades congéneres, a nível europeu e internacional.

Depois de durante anos, particularmente durante o consulado de António Nunes, este organismo aparecer com bastante regularidade nos órgãos de comunicação social, nos últimos tempos tem tido uma postura algo discreta.

Através de um comunicado, ficámos a saber que este organismo através da Brigada Especializada de Indústrias, da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional I, realizou uma operação de fiscalização, direcionada a três estabelecimentos industriais que providenciavam entrepostagem e distribuição frigorífica industrial, nos concelhos de Esposende, Viana do Castelo e Porto.

Em virtude de não estarem licenciados, foi determinada a suspensão da atividade dos estabelecimentos em causa e apreendidas 32 toneladas de diversos produtos de origem animal, no valor estimado de €131.000,00. Após perícia por médico veterinário, foi determinada a posteriori a destruição de 5 toneladas dos produtos apreendidos por falta de requisitos, tendo os mesmos sido encaminhados para uma Unidade de Transformação de Subprodutos legalmente aprovada.

A fiscalização na segurança alimentar é um pilar fundamental para proteger a saúde da população, garantir a qualidade dos alimentos, promover a confiança do consumidor e assegurar o cumprimento das normas sanitárias.

Por isso, trata-se de uma ação da ASAE que merece os nossos aplausos dado que contribui para a segurança alimentar e tem uma vertente preventiva muito significativa especialmente quando difundida através dos órgãos de comunicação social.

3.Ao que parece, cerca de 170 mil imigrantes correm o risco de expulsão, uma vez que não são titulares de autorização de residência. Isto porque não pagaram as taxas associadas à manifestação de interesse em residir em Portugal. Em torno do caso levantou-se um verdadeiro “coro dos indignados”. 

Nesta matéria, tal como noutras, não há nada de complexo nem transcendente que justifique tanto “alarido”, tudo se resume a uma coisa muito simples: há regras que têm de ser cumpridas, quem não as cumpre sujeita-se às consequências.

Sousa dos Santos

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[1] “Tivemos sorte”: nave russa em rota de colisão com a Terra cai no Oceano Índico. In CNN