Forças de Segurança – a saga das agressões

No decurso de uma procissão em Ílhavo, dois cidadãos terão provocado distúrbios, o que obrigou à intervenção de um militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) presente no local. O militar da GNR acabou por ser derrubado e agredido, conseguindo, numa fase posterior, com a ajuda de outro militar, controlar a situação e proceder à detenção dos agressores.

Ao que consta, depois de apresentados em Tribunal, o processo baixou a inquérito e os dois detidos (um deles reincidente) saíram em liberdade com termo de identidade e residência.

Este episódio, mais um a juntar a tantos outros, revela um problema estrutural: a banalização das agressões a elementos das Forças de Segurança e as situações de risco elevado a que estão sujeitos em missões de policiamento de proximidade. O vídeo que circula nalguns órgãos de comunicação social e nas redes sociais é bastante ilustrativo e não deixa margem para dúvidas.

A libertação dos suspeitos apenas com termo de identidade e residência, além de levantar questões sobre a proporcionalidade da medida de coação  aplicada, passa uma mensagem de impunidade, sobretudo quando há reincidência e antecedentes, contribuindo para que se gere um ciclo de repetição, com sérias consequências em termos de insegurança e de confiança da sociedade nas instituições.

Este caso, vem reforçar a discussão em torno da necessidade de medidas mais eficazes para proteger os elementos das Forças de Segurança e garantir que os crimes praticados neste domínio sejam tratados com a seriedade que merecem.

Sousa dos Santos