Segurança e Ciências Forenses
Sousa dos Santos
GNR – nível 5 de qualificação
Na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 17/2019 relativo à Unidade Politécnica Militar (UPM)[1], foi publicada a Portaria n.º 288/2019, de 3 de setembro que regula o regime de atribuição do nível 5 de qualificação, de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), após a conclusão com aproveitamento de um ciclo de estudos conducente ao Diploma de Técnico Superior Profissional … Continuar a ler
Tráfico de estupefacientes – detenções
O crime organizado pode ser caraterizado como um tipo de criminalidade sofisticada, baseada em organizações, estruturadas segundo diversos moldes, estáveis e duradouras, cujo âmbito de atuação varia entre o regional, o nacional e o transnacional, com capacidade de adaptação e regeneração, dedicando-se a um amplo leque de atividades ilícitas ou lícitas por meios ilícitos, tendo em vista … Continuar a ler
Polícias radicais…..?
Num extenso artigo, da autoria de Paulo Pena e Valentina Marcelino, anuncia-se em letras garrafais que o crescimento de propaganda online de polícias radicais alarma autoridades, aludindo ao Movimento Zero. Antes de tudo mais convém referir que o radicalismo consiste numa doutrina ou movimento que advoga a adoção de medidas extremas como forma de resolução … Continuar a ler
Borba e a espiral do silêncio
Recentemente, um grupo de vinte cidadãos portugueses (como tal detentores dos direitos, liberdades, garantias e dos deveres constitucionalmente consagrados) de etnia cigana invadiram um Quartel de Bombeiros, agrediram o pessoal de serviço e danificaram as instalações. O facto foi relatado pelos diversos órgãos de comunicação social, os quais de uma forma geral, numa manifestação de … Continuar a ler
Relatórios – Violência Doméstica e Justiça
O sétimo relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD) foi aprovado no dia 23 de setembro de 2019 e apresentado hoje. Neste documento, analisa-se o caso de um filho que matou a mãe, recomendando-se a “todas as entidades a que tenha sido solicitado ou que tenham o dever de prestar apoio para a deslocação … Continuar a ler
Aviação Civil – Programa Nacional de Segurança
Para proteger pessoas e bens, é necessário obstar à prática de atos de interferência ilícita nas aeronaves civis que ponham em causa a segurança da aviação civil, através do estabelecimento de regras de proteção. Este objetivo deverá ser alcançado mediante a fixação de regras e normas de segurança da aviação, bem como de mecanismos de … Continuar a ler
Segurança e Justiça – uma questão de tonalidade
Apesar dos tons idílicos com que se quer pincelar a área da segurança e da justiça, decididamente há alguns sinais que apontam para uma tonalidade mais ou menos acinzentada. Além, de algum burburinho relacionado como o Grupo de Operações Especiais (GOE), ainda recentemente, diversos agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) da Divisão do Seixal e de … Continuar a ler
Incêndios 2019
Conforme se refere num comunicado da Comissão Europeia, “todos os anos a Europa é assolada por fogos florestais devastadores que provocam a destruição de milhares de hectares de florestas. Se bem que os países do sul corram um risco mais elevado, nenhum país europeu está imune a este flagelo”. Daí que estejam a ser reforçadas as capacidades de … Continuar a ler
Concurso PSP – listas provisórias de candidatos
Conforme informámos oportunamente, através do Aviso n.º 12686/2018, de 04/09/2018, encontra-se aberto procedimento concursal, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, para a constituição de reserva de recrutamento destinada ao preenchimento das vagas para admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia e da Banda de Música da Polícia … Continuar a ler
Proteção Civil – indicadores
Apesar de já terem passado quase dois anos, a época de incêndios de 2017 continua a gerar controvérsia, por dois motivos. O primeiro, de acordo com um relatório da Inspeção-geral da Administração Interna (IGAI) está relacionado com o suposto desvio de meios no incêndio de julho desse ano em Mação, “desentendimentos entre comandantes distritais com interferência … Continuar a ler
Workshop Defesa 2030
O AuxDefense é um projeto financiado pelo Ministério da Defesa Nacional que tem como objetivoo desenvolvimento de equipamentos de proteção individual avançados com elevada resistência ao impacto, corte e perfuração e de componentes de equipamentos militares (compósitos) com excelente resistência ao impacto. No dia 6 de fevereiro de 2019, pelas 14H00, na Academia Militar – … Continuar a ler
Maus-tratos a idosos
O Conselho da Europa considera como maus-tratos a idosos “todo o ato ou omissão cometido contra uma pessoa idosa, no quadro da vida familiar ou institucional e que atenta contra a sua vida, a segurança económica, a integridade física e psíquica, a sua liberdade ou que comprometa, gravemente, o desenvolvimento da sua personalidade”. As consequências para os … Continuar a ler
Segurança rodoviária – ausência de terapia adequada
Mais uma vez é tempo de balanço em termos de segurança rodoviária. Segundo os últimos dados disponíveis, durante a operação Ano Novo da Guarda Nacional Republicana (GNR) foram registados oito mortos (5 condutores, 2 passageiros e 1 peão) e 25 feridos graves. O número de mortos é o dobro de 2017. Na área de jurisdição da Polícia de … Continuar a ler
Causas e consequências
I A alteração climática consiste numa variação estatisticamente significativa da média e/ou da variabilidade dos parâmetros que definem o clima e que persiste durante um período longo, independentemente de ser devida a causas naturais, antrópicas ou mistas. Mede-se pela diferença entre valores médios de períodos longos e pela variação da frequência de ocorrência de fenómenos extremos. As principais … Continuar a ler
Sinais preocupantes
Tal como referimos ontem, vão-se sentindo alguns sintomas de crispação, ou mesmo de belicismo, com uma relativa analogia em relação à época da “Guerra Fria”, só que neste momento os Estados Unidos não aceitam ser o “polícia do mundo”. Também o Japão, em consonância com esta linha, encetou um processo de transformação dos porta-helicópteros Izumo e Kaga em porta-aviões, … Continuar a ler
Impactos, crispações e expectativas
Uma catástrofe consubstancia-se num acidente grave ou numa série de acidentes graves suscetíveis de provocarem elevados prejuízos materiais e, eventualmente, vítimas, afetando intensamente as condições de vida e o tecido socioeconómico em áreas ou na totalidade do território.Relativamente à tipologia das catástrofes, em regra, atende-se à sua origem ou às suas consequências, tendo-se optado pelos … Continuar a ler
Balanços e tendências
O último balanço relativo ao tsunami que varreu o litoral do estreito de Sonda, na Indonésia, aponta para 429 mortos e 154 desaparecidos, tendo o geólogo Ricardo Ramalho explicado o que terá estado na sua génese. Números claramente inferiores aos de 2004, mas que não deixam de impressionar, tal como o rasto de destruição que … Continuar a ler
Pistolas Glock da PSP – buscas e detenções
No início de 2017, desapareceram 57 pistolas Glock (munições, carregadores e kits de limpeza) de uma arrecadação da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), entretanto algumas delas foram recuperadas. Depois de se ter começado a esclarecer os contornos do assalto aos paióis do Exército em Tancos, segundo o DN decorreram diversas buscas domiciliárias e … Continuar a ler
Prisões, greves e opiniões
Os guardas prisionais marcaram mais dias de greve no Natal e admitem paralisar até ao fim do ano, efetuando greve de zelo durante todo o ano de 2019. Na génese deste conflito estará a conclusão da revisão do estatuto profissional, (atualização da tabela remuneratória, criação de novas categorias com equiparação à Polícia de Segurança Pública e um novo … Continuar a ler
Borba. Sintomas de uma enfermidade
O dia de ontem encerrou com a notícia de mais uma tragédia. Desta feita, uma derrocada em Borba que arrastou consigo um troço de estrada, provocou a morte a duas pessoas, estando desaparecidas outras três. Mais uma, porque se vem juntar a um extenso rol. Basta fazer uma retrospetiva histórica até à 2.ª metade do … Continuar a ler
Polícias num “mar cheio de escolhos”
O país assistiu, ontem, em direto na SIC, à descrição da forma como é garantido um dos direitos constitucionalmente consagrados aos cidadãos (com reflexos nos restantes): o direito à segurança. E, por outro lado, também se descrevem as dificuldades com que os polícias têm de lidar para exercer a sua atividade diária no meio de um … Continuar a ler
Relatório Anual de Segurança Privada – 2017
O Conselho de Segurança Privada (CSP) é um órgão de consulta do membro do Governo responsável pela área da administração interna, o qual tem diversas competências, nomeadamente elaborar um relatório anual sobre a atividade de segurança privada. Neste âmbito, o CSP elaborou o relatório anual de 2017, onde se traça um panorama geral da atividade, sendo de … Continuar a ler
Forças Armadas – alterações no Regime de Contrato Especial
O ruído de fundo em torno do regresso do Serviço Militar Obrigatório ouve-se, a cada dia que passa, com maior intensidade. Certamente, com o intuito de evitar o regresso desta modalidade e ao mesmo tempo desagradar a alguns sectores e com receio de ser penalizado nas urnas, o executivo optou por alterar, através do Decreto-Lei n.º … Continuar a ler
Recrutamento de oficiais – GNR
Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 93.º conjugado com o artigo 213.º, ambos do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março, através do Despacho n.º 9276/2018, foi autorizada a abertura de 30 lugares para admissão ao curso de formação de oficiais 2018/2023 … Continuar a ler
As novas viaturas da GNR – uma leve reflexão
Com a solenidade e gravidade que o momento exigia, no decurso da cerimónia do dia da Unidade de Ação Fiscal, o Ministro da Administração Interna anunciou o fornecimento à Guarda Nacional Republicana (GNR), até 2021, de 1200 novas viaturas. Quem olhar para esta notícia, sem o filtro adequado, fica com a noção que o parque auto … Continuar a ler
Formas Especiais do Crime
A Doutora Maria Paula Ribeiro de Faria lançou uma obra intitulada Formas Especiais do Crime, a qual tem como lastro o ensino desta cadeira durante mais de dez anos, bem como o relatório apresentado com a finalidade de instruir a candidatura a concurso para Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Refere-se na … Continuar a ler
Cidadãos estrangeiros – regulamentação do regime jurídico
A regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional consta do Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novembro, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/2013, de 18 de março, pelo Decreto-Lei n.º 31/2014, de 27 de fevereiro, e pelo Decreto Regulamentar n.º 15-A/2015, de 2 de setembro. … Continuar a ler
Regime de Piquete e de Prevenção do SEF
O atividade do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) pode ser assegurada em regime de piquete e de prevenção de acordo com regulamentação a aprovar conjuntamente pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas da administração interna, das finanças e da Administração Pública. Esta matéria do antecedente era regulada pela Portaria n.º 980/2001, de 16 de … Continuar a ler
Curso de Formação de Agentes/PSP – Abertura de Procedimento Concursal
Através do Aviso n.º 12686/2018, de 04/09/2018, encontra-se aberto procedimento concursal, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, para a constituição de reserva de recrutamento destinada ao preenchimento das vagas para admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia e da Banda de Música da … Continuar a ler
Defesa – compromissos
I A propósito da satisfação dos compromissos internacionais do Estado português no âmbito militar, foi determinado pelo ministro da Defesa Nacional que até ao dia 15 de setembro do presente ano civil, tendo em conta um conjunto de princípios orientadores, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior, nos … Continuar a ler
Transferência de competências para as autarquias locais – interseção com a segurança
Depois de percorrido o respetivo processo legislativo, foi publicada a lei que estabelece o quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, concretizando os princípios da subsidiariedade, da descentralização administrativa e da autonomia do poder local. Como na poderia deixar de ser este diploma tem implicações na área da … Continuar a ler
A GNR e a ASJP versus Neto de Moura
Um destes dias ficámos a saber que o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) condenou quatro militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) a uma multa de 2.340 euros por denúncia caluniosa e falsidade de testemunho e ao pagamento de 8.000 euros ao juiz desembargador Neto de Moura, alterando a decisão do Tribunal de Loures que … Continuar a ler
Deteção de substâncias psicotrópicas – Dräger DrugCheck 3000
O Código da Estrada proíbe a condução sob influência de álcool ou de substâncias psicotrópicas, enquadrando-se nesta situação o condutor que, após exame realizado nos termos do presente Código e legislação complementar, seja como tal considerado em relatório médico ou pericial[1]. Para tal, são especialmente avaliadas as seguintes substâncias psicotrópicas: Canabinóides; Cocaína e seus metabolitos; Opiáceos; Anfetaminas … Continuar a ler
Segurança privada – inconstitucionalidade de norma
I Nos termos da legislação que rege a atividade de segurança privada, no que se refere aos requisitos e incompatibilidades, determina a ausência de condenações, por sentença transitada em julgado, pela prática de crime doloso previsto no Código Penal e demais legislação penal. O Provedor de Justiça , ao abrigo da alínea d) do n.º … Continuar a ler
Militares da GNR – aumento do número de dias de férias
Nos termos do n.º 1 e 3 do artigo 176.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), para além do período anual de férias com a duração de 22 dias úteis, pode ser concedido aos militares da Guarda um aumento deste período, até três dias úteis, no quadro do sistema de avaliação do … Continuar a ler
Curso de Formação de Guardas da GNR – regulamentação
O Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, determina no artigo 239.º que o recrutamento para a categoria de guardas é feito entre os cidadãos que satisfaçam as condições gerais de admissão legalmente definidas, mediante requerimento dirigido ao comandante-geral, ou procedimento de natureza equivalente, sendo a regulamentação do concurso de admissão ao Curso de Formação de … Continuar a ler
Narcotráfico galego
Não muito raramente, surgem na imprensa notícias relativas a apreensões de droga e detenções de narcotraficantes na Galiza. De acordo com a CIA, os clãs de traficantes de droga galegos ocupam um lugar cimeiro nas operações de transporte e distribuição de estupefacientes na Europa, sobretudo de cocaína e haxixe, tendo já sido detetadas algumas ramificações … Continuar a ler
União Europeia – segurança interna e proteção civil
I Em novembro de 2017, na sequência das catástrofes naturais que têm afetado a Europa, a Comissão Europeia anunciou o robustecimento da capacidade da Europa para fazer face a catástrofes naturais na vertente da prevenção e da capacidade de resposta. Para o efeito, a Comissão propôs o reforço do Mecanismo de Proteção Civil da UE através do sistema rescEU, com uma dotação … Continuar a ler
Tacógrafo – notação técnica II
Conforme referimos num artigo publicado em 15/02/2017, o tacógrafo é um aparelho de controlo destinado a ser instalado a bordo de veículos automóveis para indicação e registo automático ou semiautomático de dados: velocidade, tempos de condução e repouso, distâncias percorridas, assim como certos tempos de trabalho e de descanso dos seus condutores. Nos termos do … Continuar a ler
Proteção Civil – comandante operacional nacional
Estamos em maio, mês a partir do qual o estio aperta e os incêndios rurais começam a tomar conta da imprensa, com o matraquear incessante dos hectares ardidos e do número de bombeiros e viaturas empenhados. Como já se referiu anteriormente, os atos preparatórios para enfrentar o flagelo dos incêndios têm sido algo atribulados, e alguns … Continuar a ler
Prevenção de incêndios – RAPTOR 800
Um destes dias, ao folhear a imprensa, despertou-me a atenção o facto de a limpeza de terrenos, em pouco mais de um mês, ter provocado a morte de quatro idosos, aos quais temos de juntar um extenso rol de vítimas mortais na sequência de acidentes com tratores agrícolas. A Autoridade Nacional de Proteção Civil, em … Continuar a ler
Entrosamento na Segurança Nacional
I. Foi divulgada nesta sexta-feira a diretiva estratégica do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), onde, entre outras questões, como não poderia deixar de ser, se faz referência à colaboração em missões de proteção civil e em tarefas relacionadas com a satisfação das necessidades básicas e a melhoria da qualidade de vida das populações; e … Continuar a ler
Execução de penas – vigilância eletrónica
Com as alterações introduzidas no Código Penal e na legislação conexa, pela Lei n.º 94/2017, de 23 de agosto, passou a ser possível, em determinadas circunstâncias, a execução de algumas penas de prisão, se o condenado nisso consentir, em regime de permanência na habitação, com fiscalização por meios técnicos de controlo à distância (vigilância eletrónica). … Continuar a ler
Ação Externa da Defesa Nacional
Foi recentemente publicada a Diretiva para Ação Externa da Defesa Nacional, onde, entre outros aspetos, se determina a constituição de dois conjuntos de Forças, tendo em vista o cumprimento do nível de ambição das Forças Armadas a ser atualizado na próxima Diretiva Ministerial de Planeamento de Defesa Militar (DMPDM) e subsequente processo de planeamento: Forças … Continuar a ler
O admirável mundo novo
Data de 1932 “O Admirável Mundo Novo” de Aldous Huxley, obra onde se descreve uma sociedade futura em que as pessoas seriam condicionadas em termos genéticos e psicológicos, a fim de se conformarem com as regras sociais dominantes, tendo a ciência, a tecnologia e a organização social deixado de estar ao serviço do Homem, convertendo-se … Continuar a ler
Segurança – transição para entidades privadas
Aos poucos a segurança privada vai-se assenhoreando de espaços tradicionalmente ocupados por elementos das forças de segurança ou por outro tipo de funcionários públicos. Esta dinâmica está associada a uma silenciosa desocupação por parte destes atores tradicionais (e.g. porteiro, fiscal), ou a uma diminuição da qualidade do serviço prestado, a partir daqui é fácil fazer … Continuar a ler
Idosos – o elo mais fraco
Em regra, os cobardes, como são incapazes de se baterem de igual para igual, têm uma especial apetência pelos elos mais fracos da sociedade, nomeadamente os idosos. O Conselho da Europa considera como maus tratos a idosos “todo o ato ou omissão cometido contra uma pessoa idosa, no quadro da vida familiar ou institucional e que atenta … Continuar a ler
Jogos de fortuna ou azar
Jogos de fortuna ou azar são aqueles cujo resultado é contingente por assentar exclusiva ou fundamentalmente na sorte. A exploração e a prática destes jogos só são permitidas nos casinos existentes em zonas de jogo permanente ou temporário criadas por decreto-lei ou, fora daqueles, em situações legalmente definidas e autorizadas (v.g. navios e aeronaves registados … Continuar a ler
Cibersegurança – 4ª NATO Cyber Defence Smart Defence Projects (CD SDP) Conference
A cibersegurança é um dos grandes temas da atualidade e ao mesmo tempo motivo de preocupações acrescidas. Daí que da lista de riscos e ameaças ao ambiente de segurança global façam parte o ciberterrorismo e a cibercriminalidade, tendo por alvo, nomeadamente redes indispensáveis ao funcionamento da economia e da sociedade da informação globalizada. A NATO … Continuar a ler
Gestão de combustível – Fiscalização
No âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, com a publicação do Despacho n.º 1913/2018, de 22 de fevereiro, ficam definidas as áreas prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível, as quais englobam: As freguesias de 1.ª e 2.ª prioridade, de acordo com a classificação do Instituto da Conservação da Natureza … Continuar a ler
WOOK
Segurança e Ciências Forenses 
Deverá estar ligado para publicar um comentário.