Arquivos

GNR

This tag is associated with 151 posts

Press Center 16-01-2021

16-01-2021 Absolvido casal de portugueses acusado de peculato em Timor. In CM Aeroporto evacuado devido a objeto suspeito. In Observador Assalto a sapataria em Valongo rende 16 mil euros. In CM Capacete azul morto e dois feridos por mina artesanal no norte do Mali. In NM Ciclista morre em colisão com reboque em Tavira. In … Continuar a ler

Press Center 15-01-2021

15-10-2020 Agente da PSP de Leiria detido por violência doméstica. In JN Coimas no estado de emergência vão dos 200 euros aos 20 mil euros. In DN Duas idosas morrem em incêndio urbano no Porto. In DN Furtou carro com criança no interior e abandonou-a ao fim de 100 quilómetros. In JN GNR reforça vigilância … Continuar a ler

Press Center 14-01-2021

14-01-2021 118 militares portugueses partiram esta quinta-feira para o Afeganistão. In TSF Acidente com autocarro provocou quatro feridos na Maia. In CM Advogado e mais três arguidos condenados por roubo numa residência em Famalicão. In CM Agente da PSP de Almada atropelado em serviço. In CM Amigos morrem em embate contra árvore no regresso do … Continuar a ler

Press Center 13-01-2021

13-01-2021 Adiado julgamento de diplomata acusado por difamar Sérgio Conceição. In SIC Alexey Navalny regressa à Rússia domingo e acusa Putin de tentativa de assassinato. In Expresso ASAE instaurou 19 processos e suspendeu atividade em 4 ginásios. In CM Atentado suicida na Nigéria provoca a morte de seis soldados. In NM Atentado suicida na Nigéria … Continuar a ler

Marinha – Concursos

I A Marinha é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e … Continuar a ler

Um episódio perfeitamente dispensável

Ao que parece cabe à Guarda Nacional Republicana (GNR) a segurança das viaturas empenhadas na distribuição das vacinas contra a Covid-19 no território nacional. Em Évora, a Polícia de Segurança Pública (PSP) terá tido outro entendimento e também quis tomar parte nesta operação por considerar que estava a decorrer na sua área de jurisdição, bloqueando … Continuar a ler

O “novelo” do SEF – estilhaços

Todos os dias, nos telejornais, nas rádios, na informação online, nos jornais podemos assistir a novos capítulos deste “novelo”. Surgem atores que estavam no limbo, outros passam de secundários a principais, brotam novos factos mais ou menos relacionados com a temática, adensando-se a trama. Um dos atores principais, o Ministro da Administração Interna que se … Continuar a ler

O “novelo” da redefinição do SEF

1. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2020 aprova a responsabilidade indemnizatória do Estado, por factos ocorridos no espaço equiparado a Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, a 12 de março de 2020, que resultaram na morte do cidadão de nacionalidade ucraniana Ihor Homeniuk, verificando-se o envolvimento de três inspetores do Serviço … Continuar a ler

Duplicação de generais na GNR

Nos últimos dias a Guarda Nacional Republicana (GNR) veio à tona mediática. Primeiro, foram as colocações por escolha dos sargentos. Depois, a aquisição de uma embarcação, apelidada pela imprensa de “megalancha” que terá deixado a Marinha em estado de sítio. Agora, de acordo com uma notícia publicada pelo Correio da Manhã, o comandante-geral da GNR … Continuar a ler

Notas de abertura

Os efeitos da pandemia fazem-se sentir no domínio da medicina legal que teve de lançar mão da denominada virtópsia. Esta técnica consiste na utilização de métodos imagiológicos como adjuntos da autópsia convencional ou até como substitutos da mesma. Uma forma de ultrapassar os obstáculos do momento e que pode ter vindo para ficar. As celas … Continuar a ler

Notas de abertura

1.A pandemia de COVID‐19 continua em crescendo. Os números não deixam margens para dúvidas. Para enfrentar este “pesadelo” vem aí outra declaração do estado de emergência (mais restrições em concelhos de maior risco) que certamente irá suscitar muita discussão doutrinária, produzirá alguma jurisprudência, fazendo as delícias de todos os que se dedicam ao estudo desta … Continuar a ler

Notas esparsas (V)

1.Decorridos três anos sobre a denominada Operação Zeus, relacionada com a sobrefaturação nas messes da Força Aérea e do Hospital das Forças Armadas (um esquema que durava há mais de trinta anos), o Tribunal de Sintra condenou vários militares envolvidos, nomeadamente um oficial general e um coronel. Sem prejuízo da possibilidade de recurso, esperamos que … Continuar a ler

Regulamento de Disciplina da GNR – inconstitucionalidade de norma

A pena de separação de serviço prevista no Regulamento de Disciplina da Guarda Nacional Republicana (GNR) consiste no afastamento definitivo da GNR, com extinção do vínculo funcional à mesma e a perda da qualidade de militar, ficando interdito o uso de uniforme, distintivos e insígnias militares, sem prejuízo do direito à pensão de reforma. Aos … Continuar a ler

Unidade de Emergência de Proteção e Socorro – organização interna

O Decreto-Lei n.º 113/2018, de 18 de dezembro, criou, aditando às unidades especializadas existentes na Guarda Nacional Republicana (GNR), a Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS), definindo a sua missão, as inerentes atribuições e o respetivo âmbito territorial. Nos termos do n.º 1 do art.º 5.º do citado diploma, a organização interna, os grupos … Continuar a ler

GNR – universo de candidatos

Tal como referimos anteriormente, no início deste mês foi aberto procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Guardas (CFG) da Guarda Nacional Republicana (GNR). De acordo com esta força de segurança, são quase 6.000, os candidatos ao concurso para ingresso na GNR, mais precisamente (5.832). Se … Continuar a ler

Promoções – GNR

Através do Despacho n.º 8476-A/2020, foram autorizadas 527 promoções relativas a vagas do ano de 2019 de militares da GNR. J.M.Ferreira

GNR: procedimento concursal – reserva de recrutamento

Procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Guardas da GNR: Aviso n.º 12717/202069 Procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Guardas da GNR – armas Aviso n.º 12718/20200 Procedimento concursal para a constituição de reserva … Continuar a ler

Notas esparsas (III)

Na passada quarta feira, em Lisboa, uma mulher de 42 anos tentou fugir de carro e acabou por agredir na cabeça, braços, pescoço e tronco, os agentes da PSP que a perseguiram, porque tinha o seguro da viatura caducado. Por sua vez, em Armação de Pera, um indivíduo que estava com um grupo a consumir … Continuar a ler

GNR – inconstitucionalidade de norma estatutária

Nos termos do art.º 98.º, alínea b), do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), cessa definitivamente o vínculo à Guarda, ficando sujeito às obrigações decorrentes da Lei do Serviço Militar, o militar que tenha sido condenado na pena acessória de proibição do exercício de função. O Tribunal Constitucional, através do Acórdão n.º 256/2020, … Continuar a ler

GNR-PSP – retroativos de suplementos

A Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública, através da publicação do Decreto-Lei n.º 25/2020, foram autorizadas a procederem ao pagamento dos retroativos referentes aos suplementos não pagos, em período de férias, entre os anos de 2010 e 2018, até aos montantes indicados no anexo a este diploma decreto-lei. Os encargos referidos devem … Continuar a ler

Curso de Formação de Oficiais de Polícia

Nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime de acesso e ingresso no ensino superior, alterado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 90/2008, de 30 de maio, e do artigo 2.º, n.º 1, da Portaria n.º 230/2010, de 26 de abril, que regula a admissão, frequência, … Continuar a ler

Forças e Serviços de Segurança – serviços partilhados

Depois do Grupo de Trabalho para a Tecnologias da Informação e da Comunicação (GTTIC,  através do Despacho n.º 6141/2020, foi criado um grupo de trabalho para os serviços partilhados no âmbito da integração, normalização e boas práticas nos processos financeiros e logísticos da tutela do Ministério da Administração Interna. Este grupo de trabalho tem como objetivo … Continuar a ler

Academia Militar – Concurso

Nos termos do disposto no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, do artigo 215.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, do artigo 119.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março, e … Continuar a ler

GNR – Curso de Especialização Tecnológica (CET)

Na sequência da entrada em vigor de um conjunto de diplomas relativos ao Curso de Formação de Sargentos da GNR, foram publicados dois Despachos relativos a esta temática: Despacho n.º 5279/2020 – Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Administração e Gestão de Organismos de Segurança Interna … Continuar a ler

Forças e Serviços de Segurança do MAI – partilha de recursos

Tendo em vista uma maior alocação de elementos policiais à atividade operacional, proporcionando aos cidadãos níveis elevados de segurança mercê da implementação de soluções de partilha de recursos entre as forças e serviços de segurança, GNR, PSP e SEF, através da gradual integração das estruturas de apoio técnico-administrativo e de suporte logístico, simplificando-as e eliminando … Continuar a ler

Registo do Curso de Formação de Sargentos – GNR

Na sequência da publicação de legislação que serve de lastro ao funcionamento da Unidade Politécnica Militar e dos respetivos cursos[1], através do Despacho n.º 4839/2020, do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, procedeu-se ao registo da criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares de Segurança – Armas [2], relativo ao Curso de … Continuar a ler

Militar da GNR – recurso de suspensão de funções

Em 01/03/2012, uma militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) participou numa manifestação, em Lisboa, promovida pela Associação dos Profissionais da Guarda (APG). Na sequência de factos ali ocorridos, foi determinada a instauração de procedimento disciplinar contra esse militar, dado que estaria na linha da frente da manifestação, entre manifestantes que gritavam palavras de ordem contra … Continuar a ler

CFS – QP/Exército – Regulamento de Admissão

Nos termos do n.º 4 do art.º 4.º da Portaria n.º 288/2019, de 3 de setembro (Regula o Regime de Atribuição do Nível 5 de Qualificação – Curso de Formação de Sargentos) o Regulamento de Admissão ao CFS é aprovado por despacho dos Chefes de Estado-Maior dos ramos (Marinha[1], Exército e Força Aérea[2]) e por … Continuar a ler

Discriminação no acesso à GNR e à PSP

Em 2019, o Ministro da Administração Interna solicitou um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) relativamente aos concursos de ingresso “para oficiais e guardas da GNR, incluindo a carreira de guarda-florestal, e para oficiais e agentes da PSP“, os quais têm tido critérios iguais “à tabela de inaptidão para exame médico das … Continuar a ler

Pensão de reserva – militares das Forças Armadas

Relativamente a esta temática foi publicado o Decreto-Lei n.º 14/2020, de 7 de abril, o qual procede à interpretação autêntica do regime remuneratório aplicável aos militares das Forças Armadas, no sentido de clarificar a fórmula de cálculo da remuneração dos militares na situação de reserva. Para tal, adita ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de … Continuar a ler

Forças de segurança – videovigilância portátil

Como temos vindo sistematicamente a afirmar, no âmbito da sua missão e respetivas atribuições, o recurso a veículos aéreos não tripulados reveste-se de particular importância para o trabalho das forças de segurança[1]. Neste contexto, e tendo em conta a situação que vivemos, foi solicitado, pelo Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, a utilização de 14 câmaras … Continuar a ler

GNR – aquisição de equipamentos

O Ministério das Finanças autorizou a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos às seguintes aquisições (2020), para a Guarda Nacional Republicana (GNR): Equipamentos de fiscalização rodoviária, até ao montante máximo de (euro) 1 342 565,57 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco euros e cinquenta … Continuar a ler

Regulamento Interno da Unidade Politécnica Militar

O regulamento interno da Unidade Politécnica Militar (UPM)[1] é aprovado pelo CEMGFA, ouvido o CCEM e o Comandante-Geral da GNR, e homologado pelo membro do Governo responsável pela área da defesa nacional, devendo conter, entre outras, as seguintes matérias: A autonomia dos departamentos politécnicos, nas suas diferentes vertentes; A participação de docentes da UPM nas … Continuar a ler

Unidade Politécnica Militar – áreas de formação

As áreas de formação em que o Instituto Universitário Militar (IUM), através da Unidade Politécnica Militar (UPM)[1], confere o diploma de técnico superior profissional (DTSP), bem como as áreas de formação e as especialidades em que a UPM confere os graus académicos de licenciado e de mestre, são aprovadas por despacho do membro do Governo … Continuar a ler

Denominador comum

Conforme refere Manuel Monteiro Guedes Valente, «ao Estado compete, assim e em uma lógica de afirmação como poder, institucionalizar uma força coletiva organizada jurídica e funcionalmente – POLÍCIA – que tenha por fim realizar os “interesses de acção coerciva” capazes de resolver o maior número de conflitos, evitando o surgimento de milícias, de bandos armados, … Continuar a ler

Internet Segura

O Dia da Internet Segura – 11 de fevereiro de 2020 – é uma iniciativa da rede conjunta Insafe-INHOPE, com o apoio da Comissão Europeia, que visa a criação de uma Internet melhor para todos, especialmente para os utilizadores mais jovens. No seguimento daquilo que tem vindo a ser sistematicamente referido por algumas personalidades, um estudo recente publicado na … Continuar a ler

Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Esteve em consulta pública o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF). Neste documento define-se um novo modelo de governação e gestão do risco, com articulação entre entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), tanto a nível horizontal como vertical, … Continuar a ler

GNR – nível 5 de qualificação

Na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 17/2019 relativo à Unidade Politécnica Militar (UPM)[1], foi publicada a Portaria n.º 288/2019, de 3 de setembro que regula o regime de atribuição do nível 5 de qualificação, de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), após a conclusão com aproveitamento de um ciclo de estudos conducente ao Diploma de Técnico Superior Profissional … Continuar a ler

GNR – Regulamento de Avaliação do Mérito

Nos termos do n.º 2 do artigo 117.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), a promoção por escolha deve ser fundamentada, sendo a ordenação realizada com base nos critérios gerais e objetivos, designadamente de antiguidade e de mérito, a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da administração interna. … Continuar a ler

Estímulos

Foi hoje divulgado na imprensa que um jovem oficial da Guarda Nacional Republicana (GNR) terá sido encontrado na cama de uma camarata feminina com uma formanda (guarda provisória[1]) do Curso de Formação de Guardas em Portalegre. Relativamente a isto, gostaria de relembrar que o militar da Guarda é aquele que ingressou na Guarda e a … Continuar a ler

GNR – Regulamento da Avaliação do Desempenho

O Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março, estabelece, no n.º 1 do artigo 164.º, que as normas relativas ao sistema de avaliação do desempenho e seus efeitos são regulamentadas por portaria do membro do Governo responsável pela área da administração interna Neste contexto, foi publicada … Continuar a ler

Condução sob o efeito do álcool

Nesta quadra festiva as Forças de Segurança (GNR e PSP) têm uma preocupação acrescida em relação à sinistralidade rodoviária. Neste contexto, a GNR, desde 20 de dezembro até ao dia 5 de janeiro de 2020, intensificou o patrulhamento rodoviário em todo o Território Nacional nas vias de maior tráfego neste período, em resultado das deslocações … Continuar a ler

GNR e PJ – ações de investigações criminal

Tanto a Guarda Nacional Republicana (GNR), como a Polícia Judiciária (PJ), realizaram diversas ações no domínio da investigação criminal, sendo de salientar as seguintes: GNR Alcochete – Apreensão de 77 quilos de amêijoa por falta de registo; Almeirim – Desmantelamento farmácia online por venda fármacos ilegais; Almeirim – Prisão preventiva por tráfico de droga e … Continuar a ler

Curso de Formação de Sargentos da GNR

Através do Despacho n.º 11824-C/2019 e para os efeitos previstos no n.º 5 do artigo 16.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2019 (LOE 19), conjugado com o n.º 5 do artigo 93.º e no artigo 218.º do Estatuto do Militares da Guarda Nacional … Continuar a ler

Polícia Judiciária – Detenções

A Polícia Judiciária esteve particularmente ativa durante o dia de hoje, tendo procedido a várias detenções em diversos pontos do território nacional: Operação “À la carte” Através da Diretoria do Norte, no âmbito de investigação a práticas de corrupção, em inquérito titulado pelo Ministério Público do DIAP do Porto e inicialmente despoletado pela GNR, procedeu … Continuar a ler

Borba e a espiral do silêncio

Recentemente, um grupo de vinte cidadãos portugueses (como tal detentores dos direitos, liberdades, garantias e dos deveres constitucionalmente consagrados) de etnia cigana invadiram um Quartel de Bombeiros, agrediram o pessoal de serviço e danificaram as instalações. O facto foi relatado pelos diversos órgãos de comunicação social, os quais de uma forma geral, numa manifestação de … Continuar a ler

GNR e Ministério das Finanças – ligação funcional

Do acervo de atribuições específicas da Guarda Nacional Republicana (GNR), fazem parte, entre outras as seguintes: Prevenir e investigar as infrações tributárias, fiscais e aduaneiras, bem como fiscalizar e controlar a circulação de mercadorias sujeitas à ação tributária, fiscal ou aduaneira; Controlar e fiscalizar as embarcações, seus passageiros e carga, para os efeitos anteriormente referidos … Continuar a ler

Promoções GNR – Despacho

Por se considerar imprescindível garantir o bom funcionamento da Guarda Nacional Republicana (GNR) através, nomeadamente, da promoção dos seus militares ao posto imediato, possibilitando o provimento dos lugares e cargos constantes da respetiva orgânica por militares com o posto que legalmente lhes corresponde, tendo em conta o nível de responsabilidade inerente às funções a exercer, atenta … Continuar a ler

Aviação Civil – Programa Nacional de Segurança

Para proteger pessoas e bens, é necessário obstar à prática de atos de interferência ilícita nas aeronaves civis que ponham em causa a segurança da aviação civil, através do estabelecimento de regras de proteção. Este objetivo deverá ser alcançado mediante a fixação de regras e normas de segurança da aviação, bem como de mecanismos de … Continuar a ler

Alcoolímetro – Drager ALCOTEST 7510

No último fim de semana, a Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 201 pessoas em flagrante delito, dessas 117 por conduziam sob o efeito do álcool. Por sua vez, durante a semana passada, mais de metade das detenções efetuadas pela Polícia de Segurança Pública (PSP) tiveram na sua génese a prática do mesmo ilícito. Para que seja possível levar a … Continuar a ler

WOOK