Segurança em Lisboa

Num artigo de opinião publicado no DN, Valentina Marcelino, a propósito dos dados apresentados pelo  comandante do Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública (PSP), debruça-se sobre a segurança em Lisboa. Segundo esse números a criminalidade violenta e grave registou uma redução de 1,9% nos primeiros dez meses de 2025, prolongando a tendência de descida observada em 2024 (-1,6%) e em 2023 (-2,4%). Paralelamente, as detenções aumentaram 46,6% e os crimes detetados por iniciativa policial cresceram 64,5%.

Daí que Valentina Marcelino, tendo em conta a linha argumentativa do presidente da autarquia,  afirme que em relação à segurança, Lisboa merece um  debate mais rigoroso. 

Efetivamente concordamos com Valentina Marcelino: é necessário um debate mais rigoroso. E o artigo dá um contributo importante ao recentrar o debate sobre a segurança em Lisboa nos dados disponíveis: a criminalidade violenta tem vindo a descer de forma consistente, e isso contraria as narrativas que apresentam a cidade como particularmente insegura. 

Mas, para que o debate seja verdadeiramente rigoroso, é preciso reconhecer os limites das estatísticas policiais. Os números oficiais (policiais ou da Justiça) registam apenas a criminalidade conhecida, e como tal estão sujeitos a subnotificação, a variações na prioridade policial e a alterações nos modelos de registo. Por isso, a descida da criminalidade violenta é relevante, mas não basta por si só para compreender o fenómeno na sua totalidade.

Do nosso ponto de vista, como já referimos várias vezes, lacuna mais importante neste debate é a ausência de inquéritos de vitimação regulares, que permitiriam medir a criminalidade experienciada (e não apenas denunciada), perceber porque muitos crimes não são reportados e avaliar a perceção de segurança nos vários territórios da cidade. Sem estes instrumentos, a discussão pública fica vulnerável a leituras parciais e a discursos políticos que amplificam exceções.

Aliás, em 2022, o DN, tendo por base um estudo sobre “O sentimento de insegurança e vitimação em Lisboa”, desenvolvido pelo Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa, mencionava que «apenas 40% das pessoas que foram vítimas de crimes em Lisboa (pessoais, a viaturas e residências) participaram à polícia. Destas vítimas, 40% revelaram sentimento de insegurança na rua, à noite e 38% na cidade em geral. 70% acusaram a “falta de policiamento” na área de residência».

Acompanhamos todos os que criticam a retórica alarmista e que defendem a necessidade de dotar a PSP de melhores condições de trabalho, clarificando competências e evitando sobreposições com outras forças. Contudo, um “choque de ideias” profundo em torno da temática da segurança em Lisboa exige combinar estatísticas oficiais, inquéritos de vitimação e perceção pública. O mesmo se aplica ao resto do país. 

Só assim se evita a instrumentalização do medo e se constroem políticas sólidas e proporcionais à realidade.

L.M.Cabeço