Violência Doméstica – anotações

A violência doméstica constitui um grave problema social e jurídico em Portugal, afetando principalmente mulheres, mas também homens, crianças e idosos. Trata-se de um fenómeno que ocorre maioritariamente no contexto familiar ou de relações íntimas, envolvendo comportamentos de violência física, psicológica, sexual, económica ou social exercidos por um parceiro, ex-parceiro ou outro membro do agregado familiar.

Sobre esta questão, foi recentemente publicada uma obra da autoria de Teresa Morais, Violência Doméstica – (A)notações [1]. Um importante contributo para o estudo jurídico-penal deste fenómeno em Portugal. 

O livro revisita o crime de violência doméstica no contexto do sistema legal português, propondo uma reflexão aprofundada sobre a sua natureza jurídica e enquadramento normativo, assumindo-se como uma referência relevante para magistrados, advogados, investigadores e demais profissionais ligados às áreas do direito penal, da criminologia e das ciências forenses, contribuindo para uma melhor compreensão de um fenómeno que continua a constituir um sério desafio social e jurídico.

Pedro Murta Castro

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[1] – Da mesma autora:

• Violências Domésticas – Novas questões antigas;
• Violência Doméstica – O reconhecimento jurídico da vítima.