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violência doméstica

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Relatórios – Violência Doméstica e Justiça

O sétimo relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD) foi aprovado no dia 23 de setembro de 2019 e apresentado hoje. Neste documento, analisa-se o caso de um filho que matou a mãe, recomendando-se a “todas as entidades a que tenha sido solicitado ou que tenham o dever de prestar apoio para a deslocação … Continuar a ler

Tristes episódios

Apesar das várias iniciativas, estudos, análises, grupos de trabalho, instrumentos para avaliação, comissões especializadas, núcleos e uma série de outras entidades, os casos relacionados com a violência doméstica continuam a fazer manchetes na imprensa. Ainda recentemente, a Polícia Judiciária deteve um homem de 48 anos, suspeito da prática dos crimes de incêndio urbano, homicídio tentado e violência doméstica em Fiães, … Continuar a ler

Violência doméstica – novas medidas

No domínio da violência doméstica, foi aprovado em Conselho de Ministros um conjunto de medidas que visam reforçar as respostas para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica. Entre as respostas a desenvolver destacam-se: – A harmonização e interoperabilidade das bases de dados oficiais sobre violência doméstica; – A elaboração de um … Continuar a ler

Violência doméstica – flagelo da nossa sociedade

Foi recentemente divulgado o relatório da Comissão Técnica Multidisciplinar para a Melhoria da Prevenção e Combate à Violência Doméstica. Segundo este documento, existem diversas fragilidades neste domínio, nomeadamente o apoio às vítimas de violência doméstica, bem como a resposta às vítimas, aos menores envolvidos e a formação de polícias e magistrados. Ao debruçar-se sobre esta temática, … Continuar a ler

Respostas públicas

As grandes urbes, nomeadamente Lisboa e o Porto são locais profundamente apetecíveis para os “carteiristas” meterem em prática os seus conhecimentos altamente especializados. Esta prática tem conhecido um especial incremento na capital e arredores com o aumento do afluxo de turistas. Se em 2016 foi notícia a dona Quina, a carteirista mais velha de Portugal que aos … Continuar a ler

Violação e consentimento

O crime de violação consta do art.º 164.º do Código Penal. A prática deste ilícito criminal envolve o uso da força física, da violência, da ameaça, do abuso da autoridade ou da colocação da vítima num estado de incapacidade de resistir para concretizar a violência sexual, (atos sexuais forçados, nomeadamente: penetração anal, vaginal, oral, prática de sexo … Continuar a ler

Violência doméstica – triste cenário

Portugal tem cerca de 10 milhões de habitantes. Neste país, cinco pessoas são detidas todos os dias por suspeitas de violência doméstica,  desde o início do ano foram registados 4200 crimes desta natureza (com um peso “preocupante” entre os crimes de homicídio)  e efetuadas mais de 600 detenções. Um triste cenário. O fenómeno, crescente na sociedade, tem vindo a suscitar inúmeras … Continuar a ler

Contexto de permanente exigência

A questão da violência doméstica tem estado na ordem do dia. Mas como afirmou Marques Mendes “acabado o frenesim mediático, convém que não acabe a causa”. Além disso, é de frisar que este flagelo, abate-se também, sobre os homens, as crianças e os idosos (um fenómeno escondido). É transversal a todos os estratos sociais, abrange … Continuar a ler

Violência doméstica – o país de luto

Por decreto do Governo, assinala-se hoje o dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica. Além disso, foi criada uma comissão técnica multidisciplinar para a melhoria da prevenção e combate deste flagelo. Acresce que no Conselho de Ministros desta quinta feira foi aprovado um conjunto de medidas para reforçar as respostas neste domínio, incidindo … Continuar a ler

Violência Doméstica – conferência

A violência doméstica abarca os comportamentos utilizados num relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra. As pessoas envolvidas podem ser casadas ou não, ser do mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorar. Assim, abrange qualquer ação ou omissão de natureza criminal, entre pessoas que residam no mesmo espaço doméstico ou, não … Continuar a ler

Perceção geral da segurança

No meio de toda a fumaça provocada por uma diversidade de fatores (v.g. futebol, remodelação governamental, questões identitárias misturadas com o politicamente correto, discussões políticas estéreis), em termos de segurança, consigo descortinar algumas preocupações, isto apesar das afirmações que os responsáveis políticos vão proferindo. Além da questão da violência doméstica que, só este ano, apesar … Continuar a ler

Violência doméstica – reunião de emergência

Na sequência de uma série de casos de violência doméstica ocorridos recentemente e que originaram 10 vítimas mortais, os membros do Governo responsáveis pelas áreas da Presidência do Conselho de Ministros, Justiça, Administração Interna e Cidadania e Igualdade promoveram uma reunião de trabalho sobre questões críticas associadas a esta problemática. De acordo com o comunicado final, … Continuar a ler

Descentralização: justiça, segurança rodoviária e proteção civil

Continua a transferência de competências para as entidades intermunicipais e para as autarquias com interesse para as forças e serviços de segurança,. Depois de aspetos relacionados com as praias marítimas, fluviais e lacustres, as vias de comunicação, e a autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo,  chegou a … Continuar a ler

Animais

Depois de recentemente termos ficado a saber que o Conselho Superior da Magistratura criou um observatório da violência doméstica, que a maioria dos inquéritos por violência doméstica registados na comarca de Lisboa nos últimos dois anos foi arquivada e que a APAV em 2017 teve um aumento dos pedidos de ajuda que ronda os 20%, foi hoje publicada … Continuar a ler

Intranquilidades

I As regras que estabelecem a livre circulação de artigos de pirotecnia, a sua disponibilização no mercado, os requisitos essenciais de segurança que devem satisfazer, de forma a garantir a proteção da saúde humana e segurança pública, a defesa e segurança dos consumidores, bem como os aspetos relacionados com a proteção ambiental, constam do Decreto-Lei … Continuar a ler

Incremento da violência

I O país foi recentemente abalado por mais um caso de barbaridade extrema com raízes num quadro de violência doméstica. O evento trágico teve lugar em Tamel – Barcelos, tendo o homicida esfaqueado mortalmente quatro pessoas, das quais uma mulher grávida de sete meses, para se vingar das mesmas devido à sua postura num processo em … Continuar a ler

Violência doméstica – sinais

I De acordo com o relatório anual de monitorização da violência doméstica — 2015, de um total de 33.814 resultados de inquérito de violência doméstica analisados entre 2012 e 2015, cerca de 78% resultou em arquivamento (na maior parte dos casos devido à falta de prova), 17,5% em acusação e cinco por cento em suspensão … Continuar a ler

Diário da segurança – 6

J.M.Ferreira O diário desta semana centrou-se no projeto Life Imperial, no “violentómetro” da UTAD, no “Cavalo de Tróia jihadista” de Aveiro, no veículo militar MRZR – D4, na poluição aérea e marítima, na operação Labirinto, e num conjunto de factos associados ao dia 25 de novembro.   Fim de semana 19/20NOV – Life Imperial Uma … Continuar a ler

Idosos – maus tratos

Numa audição efetuada na Assembleia da República em janeiro deste ano, foi referido pelo pelo então presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e pelos membros do Conselho que a linha de apoio ao cidadão idoso da Procuradoria-Geral da República recebe cerca de 3.000 queixas por ano, onde os “maus tratos … Continuar a ler

Breves reflexões

Estas “breves reflexões” têm como lastro as notícias que vão sendo publicadas na imprensa nacional e nalguns casos na internacional, sobre temas relacionados com a segurança e as ciências forenses, bem com a legislação e a doutrina conexas. Temos como desiderato contribuir para uma reflexão mais aprofundada em torno das temáticas que vamos abordando mensalmente. … Continuar a ler

Crimes sexuais

I Este tipo de criminalidade, em regra, carateriza-se pelo recurso à força física, ameaças, e mesmo a armas (brancas, fogo), visando mulheres, pessoas deficientes ou incapazes e crianças, de onde resulta sempre uma onda de impacto maior do que a gerada por outro tipo de criminalidade. Da prática destes atos derivam consequências físicas (ofensas à integridade … Continuar a ler

II Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Decorrerá,  nos dias 29 e 30 de outubro de 2015, no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, a II Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP (INMLCF, I.P.). Francisco Brízida Martins, presidente deste Instituto, refere que através desta iniciativa se pretende “fazer ponte com todos aqueles que de uma forma ou de … Continuar a ler

Vítima – conceito e estatuto

I Nos termos da “Declaração dos Princípios Fundamentais de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder”, «entendem-se por “vítimas” as pessoas que, individual ou colectivamente, tenham sofrido um prejuízo, nomeadamente um atentado à sua integridade física ou mental, um sofrimento de ordem moral, uma perda material, ou um grave atentado aos seus … Continuar a ler

Violência doméstica – armas e stalking

I Os órgãos de comunicação social transmitem com bastante frequência, infelizmente, notícias sobre a perpetração de crimes de violência doméstica e da sua associação a armas da mais diversa etiologia. Trata-se de um crime que não distingue sexo, idade ou estrato social. Embora incida na maior parte dos casos sobre o cônjuge feminino, namoradas, crianças … Continuar a ler

Violência doméstica – indignidade sucessória do condenado

De acordo com um estudo levado a acabo pela União Europeia os custos relacionados com a violência de género ascenderão a 109 mil milhões de euros, cerca de 0,8% do PIB da União, sendo que em Portugal mais de 90 mil vítimas de violência doméstica recorreram à APAV nos últimos 14 anos. Segundo dados publicados … Continuar a ler

Violência Doméstica – Avaliação e Controlo de Riscos

Os casos de violência doméstica são uma referência constante nos órgãos de comunicação social, tendo sido recentemente implementada uma nova ficha para melhorar a avaliação de risco nesta matéria. Acerca desta temática publicámos, ainda não há muito tempo, um artigo, da autoria de Lusa Ferreira Mascoli e Alexandra Ferreira, intitulado “A Gestão do Risco em … Continuar a ler

Crime violento

O termo violência está relacionado com força, vigor, sendo associado a um ser humano irascível e brutal, ao mesmo tempo que define uma relação de força que visa submeter ou constranger outro. Segundo a ONU abrange “todo o ato de natureza violenta que acarreta, ou tem o risco de acarretar, um prejuízo físico, sexual, ou … Continuar a ler

Violência Doméstica

Segundo os dados do Observatório de Mulheres Assassinadas, terão sido mortas até este momento 33 mulheres em contexto de violência doméstica, ao que acrescem mais 32 tentativas de homicídio, o corresponde a uma média de 3 mulheres mortas em cada mês deste ano. Os motivos são de vária ordem, nomeadamente os ciúmes, o sentimento de … Continuar a ler

Violência doméstica

De acordo com os dados disponíveis, em 2011 foram registadas pelas forças de segurança 28.980 participações de violência doméstica, 17.495 das quais pela Polícia de Segurança Pública (60,4%), 11.485 pela Guarda Nacional Republicana (39,6%), tratando-se de um fenómeno transversal a todas as classes sociais. Daqui resultaram, em cerca de 48% dos casos ferimentos, tendo sido … Continuar a ler

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